Logan Caldas Barcellos

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• BARCELLOS, Logan Caldas . O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo no Estado Democrático de Direito: apontamentos para um direito administrativo contemporâneo. Jus Navigandi , v. 16, p. 1-4, 2011.

• BARCELLOS, Logan Caldas . Uma breve introdução ao pensamento jurídico de Niklas Luhmann. Revista Sociologia Jurídica , v. 12, p. 1-10, 2011.

• BARCELLOS, Logan Caldas . A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 8, p. 1-44, 2011.

• BARCELLOS, Logan Caldas . Perspectivas para a tutela das políticas públicas no estado democrático de direito: a (In)efetividade no controle do desvio de verbas públicas perante ONGs e OSCIPs. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 7, p. 21-54, 2010.

• BARCELLOS, Logan Caldas . Moralidade crítica e positiva em Hart. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARCELLOS, Logan Caldas . A democracia como luta contra a reificação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Filosofia política, normatividade e dialética, Descrição: O grupo de pesquisa ?Filosofia Política, Normatividade e Dialética? visa promover a discussão de temas de filosofia política junto aos pensadores clássicos da filosofia alemã dos séculos XVIII e XIX (Kant, Hegel e Marx) e suas influências na filosofia política e social contemporânea, como no debate entre comunitaristas (Charles Taylor, Alasdair MacIntyre, Michael Sandel e Michael Walzer) e liberais (John Rawls, Ronald Dworkin, Thomas Nagel e T. M. Scanlon), e em filósofos como Jacques Rancière, Alain Badiou, Slavoj ?i?ek, Axel Honneth, entre outros. As noções filosóficas de investigação são: normatividade, eticidade, moralidade, justiça política, reconhecimento político, insociável sociabilidade do homem, contratualismo político e a dinâmica processual da história. Além de promover o debate sobre questões ligadas à filosofia política e social clássica e contemporânea, o grupo de pesquisa intenta, através da atividade proposta, pensar as problemáticas especialmente ligadas à atual situação pandêmica através de categorias e teses encontradas nos filósofos/as aos/às quais se dedica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Logan Caldas Barcellos - Integrante / Inácio Helfer - Coordenador.

• 2009 - 2010

  Teoria Crítica do Processo, Descrição: A pesquisa questiona a possibilidade de manutenção da confiança na suposta ausência de ideologia no processo civil, a qual conduziu a uma crise institucional, atingindo o próprio sistema democrático. Objetiva-se, nesse viés, averiguar as conseqüências do paradigma racionalista, o qual influenciou o modo como se produz e aplica ainda hoje o Direito, mediante suas expressões ideológicas mais evidentes no âmbito do processo civil, inclusive no que tange ao ensino jurídico, a fim de demonstrar o anacronismo desse paradigma frente aos novos conflitos surgidos no seio da complexidade da vida contemporânea. Opta-se pela matriz hermenêutica como referencial teórico. A metodologia adotada constitui-se dos métodos de abordagem dialética e de procedimento histórico e monográfico na análise bibliográfica e de casos específicos à temática proposta. Por fim, o estudo encontra amparo na linha de pesquisa sobre hermenêutica, jurisdição e sistemas jurídicos, já que pretende desvelar o compromisso do dogmatismo jurídico com os paradigmas próprios do iluminismo, desencadeadores da atual crise de inefetividade jurisdicional, reflexo da sucumbência das falsas promessas de democracia peculiares a esse período. DESENVOLVIMENTO: O Projeto consolida uma sucessão de projetos na área do processo e da jurisdição, condição de possibilidade para as discussões da linha de pesquisa que trata da concretização dos direitos (Linha 1). A revisão tem proporcionado o desenvolvimento de uma visão crítica do Sistema Processual Civil Brasileiro com vista a criação de novos instrumentos que dêem efetividade ao Processo e ao Jurídico como um todo. Resultados do grupo em 2005: Publicações: - Edição da versão espanhola do Obra Publicada " Jurisdição e execução na tradição romano canônica", 2005. - Livro publicado: " Curso de processo civil", 2005. - Elaboração do livro intitulado: " Direito material, processo e jurisdição", 2005. - Capítulo de livro publicado: " Verdade e significado", 2005.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Logan Caldas Barcellos - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Angela Araújo da Silveira Espíndola - Integrante / Darci Guimaraes Ribeiro - Integrante.

• 2009 - 2010

  Delmas- Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial', Descrição: Elaborar enfoques não-estatalistas de temas da atualidade brasileira, no intuito de superar a polarização dos cortes teoria/prática e internacional/interno na produção acadêmica. Discutir a repercussão deste marco conceitual sobre os cânones do direito internacional tradicional, particularmente no que atine ao paralelismo entre a globalização econômica e a universalização dos direitos humanos. Fomentar a produção acadêmica de alto nível sobre demandas reais e presentes da sociedade brasileira, comprometida com o humanismo e a renovação da educação jurídica convencional, em todos os níveis da formação superior.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Logan Caldas Barcellos - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Deisy de Freitas Lima Ventura - Integrante / Angela Araújo da Silveira Espíndola - Integrante.

• 2009 - 2010

  OS DIREITOS HUMANOS ENTRE A FUNCIONALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A AUTONOMIA DO DIREITO COMUM PLURALISTA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COSMOPOLÍTICA, NO ÂMBITO JURISDICIONAL BRASILEIRO, Descrição: No contexto jurídico atual, despontam duas relevantes tendências. De um lado, percebe-se a dilapidação da autonomia funcional do direito, o qual se instrumentaliza a serviço de interesses e valores oriundos de outras esferas de regulação, em especial da política e da economia. De outro, o que se vê é a incipiência de uma gramática jurídica comum pluralista, isto é, a inclinação dos sistemas jurídicos nacionais a aliarem suas práticas jurisdicionais àquelas praticadas por seus pares externos, fomentando a coordenação e/ou harmonização de instrumentos processuais aptos a responder satisfatoriamente as demandas relativas aos novos direitos e, em especial, à defesa dos direitos humanos. Construir pontes que dêem conta de interligar a teoria constitucional clássica a uma hermenêutica cosmopolítica é tarefa que se impõe, neste período histórico, marcado por tensões e transições jurídicas constantes. A partir de marcos de pesquisa nacionais e externos, o projeto se propõe justamente a averiguar quais são os desafios e perspectivas atuais à implementação de tal interpretação, que se supõe pluralista e contra-hegemônica, contrapondo à funcionalização o robustecimento do direito cosmopolítico em âmbito nacional. O Projeto, portanto, tem caráter inovador e alinha-se à reconhecida característica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, qual seja, a excelência na produção de conhecimento jurídico qualificado. Constitui-se, ainda, em suporte para variadas pesquisas, por sua abrangência temática e por propiciar um considerável campo de análise jurisprudencial, normativa e teórica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Logan Caldas Barcellos - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador / Acelino Rodrigues Carvalho - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Integrante.

Prêmios