Artur Soares de Castro

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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CASTRO, A. S. . O direito à educação na Constituição Federal brasileira de 1988. 2018. (Outro).

CASTRO, A. S. . XLV Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. 2016. (Congresso).

1º encontro de reflexão e discussão sobre Lei Anticorrupção, LGPD e o papel da Corregedoria do Município.Lei Anticorrupção, LGPD e o papel da Corregedoria do Município. 2023. (Encontro).

Júri Simulado - Caso Real. 2023. (Outra).

Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias do Estado - CLAP.Combate à corrupção. Corrupção e Estado. 2022. (Outra).

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.A situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. 2022. (Outra).

Comunicação não-violenta e resolução de conflitos. 2021. (Outra).

Inovação no setor público. 2021. (Outra).

Tomada de Decisão e Vieses Cognitivos. 2021. (Outra).

Curso de Formação Básica em Direitos Humanos.Direitos Humanos: Aspectos Gerais. 2020. (Outra).

Liberdade de expressão, liberdade religiosa, privacidade e eleições municipais.Liberdade de expressão: aspectos gerais, controvérsias atuais e reflexos nas eleições municipais. 2020. (Outra).

Tolerância, Cidadania e Responsabilidade Social.Cidadania e Democracia: perspectiva individual, coletiva e os reflexos na vida do munícipe. 2020. (Outra).

Um dia pela democracia. 2020. (Outra).

16ª Mostra Acadêmica - Coordenador de Sessão.16ª Mostra Acadêmica - Coordenador de Sessão. 2018. (Outra).

16º Simpósio de Ensino de Graduação - Revisor de Trabalho.16º Simpósio de Ensino de Graduação - Revisor de Trabalho. 2018. (Simpósio).

Democracia e pós-verdade. 2018. (Outra).

O direito do trabalho na Constituição Federal de 1988: perspectivas e desafios. 2018. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Promovendo a inclusão e o empoderamento feminino.Empoderamento da mulher: análise à luz dos direitos humanos e do dever de não discriminação. 2017. (Outra).

14ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2016. (Congresso).

14º Simpósio de Ensino de Graduação da UNIMEP.Coordenador de sessão. 2016. (Simpósio).

14º Simpósio de Ensino de Graduação da UNIMEP.Revisor dos trabalhos. 2016. (Simpósio).

24º Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP. Coordenador de Sessão. 2016. (Congresso).

5ª Feira de Oportunidades UNIMEP.Carreira e Profissão. 2016. (Oficina).

Jurisdição constitucional e ativismo judicial. 2016. (Outra).

Minorias pela perspectiva dos tribunais internacionais de proteção dos direitos humanos. 2016. (Outra).

Semana Jurídica 2016 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB em Piracicaba.Reclamação Constitucional. 2016. (Outra).

13ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. 2015. (Outra).

13º Simpósio de Ensino de Graduação. 2015. (Simpósio).

13º Simpósio de Ensino de Graduação da UNIMEP.Revisor dos trabalhos. 2015. (Simpósio).

I Semana Jurídica da Câmara Municipal de Piracicaba.A defesa dos consumidores nos municípios: qualidade de vida da população. 2015. (Outra).

XLIV Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. 2015. (Seminário).

II Encontro de Profissões Jurídicas.II Encontro de Profissões Jurídicas. 2012. (Encontro).

I Seminário sobre Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

União em juízo: Atribuições da Procuradoria-Seccional da União.União em juízo: atribuições da Procuradoria-Seccional da União. 2012. (Outra).

X Curso Internacional de Direito Ambienal. 2012. (Outra).

9ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2011. (Outra).

A perspectiva para o processo coletivo. 2011. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e a Fenomenologia Jurídica. 2011. (Outra).

Reforma Política e Perspectivas para a Sociedade. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Direito e Tragédia: o problema da Justiça na Grécia Antiga. 2011. (Congresso).

1º Ciclo de Reuniões Técnico-Jurídicas da AGU: Saúde Pública. 2008. (Outra).

Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 3ª Região. 2008. (Seminário).

Patrimônio da União em Juízo. 2007. (Seminário).

Oratória Jurídica. 2006. (Outra).

Redação Oficial com Revisão Gramatical. 2006. (Outra).

II Seminário Sobre Atuação da AGU nas Questões Indígenas.Demarcação de Terras Indígenas. 2005. (Seminário).

Código Civil e suas Inovações. 2001. (Outra).

Elementos de Direito Empresarial. 2001. (Outra).

II Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas. 2001. (Simpósio).

Temas para Aplicação do Direito ? Hermenêutica Jurídica. 2001. (Outra).

I Congresso Estadual de Direito Constitucional ? Crime Organizado no Brasil. 1998. (Congresso).

CASTRO, A. S.. Da responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Adoção internacional no sistema brasileiro à luz da Convenção da Haia de 1993: uma análise dos desafios jurídicos e interculturais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O constitucionalismo na Era Vargas: uma análise histórico-jurídica das Constituições Federais de 1934 e 1937. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Violência contra a mulher no direito internacional: à luz da análise sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e o Caso Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Licitação e mecanismos de coibição à fraude na Administração Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Problematização em torno do direito à saúde no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A felicidade e o sistema de proteção dos direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O combate à desinformação nas eleições de 2022. 2023.

CASTRO, A. S.. O uso das tecnologias de informação e comunicação como concretizadoras dos direitos sociais: agravantes ou atenuantes das desigualdades sociais?. 2023.

CASTRO, A. S.. A falácia da igualdade, da inclusão e da renovação na distribuição do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha para candidatos a deputado federal nas eleições 2022 no Estado de São Paulo. 2023.

CASTRO, A. S.. Lei nº 13.988/2020: a transação tributária e seu conflito com os princípios da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público. 2023.

CASTRO, A. S.. Procedimento licitatório de obras públicas e a fase interna: mudanças previstas na Lei nº 14.133/2021. 2023.

CASTRO, A. S.. Análise jurídica acerca da possibilidade de intervenção militar autônoma pelas Forças Armadas. 2023.

CASTRO, A. S.. O benefício da prestação continuada para autistas: uma análise sobre a concessão do benefício na esfera administrativa e judicial. 2023.

CASTRO, A. S.. A (in)constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma previdenciária. 2023.

CASTRO, A. S.. A proteção dos direitos de propriedade intelectual no marco legal da inovação. 2023.

CASTRO, A. S.. Nova lei de improbidade administrativa e a possibilidade de sua retroatividade. 2023.

CASTRO, A. S.. A atuação do Poder Judiciário no combate às fake news nas eleições presidenciais de 2022. 2023.

CASTRO, A. S.. Os obstáculos da persecução criminal em face dos crimes cibernéticos no Brasil. 2023.

CASTRO, A. S.. Efeitos da decisão do STF referente à constitucionalidade da revisão da vida toda. 2023.

CASTRO, A. S.. A lei geral de proteção de dados e a propagação indevida de dados através de comercialização no Brasil. 2023.

CASTRO, A. S.. A recente democracia brasileira: processo histórico e atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Análise da Lei Orgânica do Município de Piracicaba sob a ótica do princípio da simetria. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Controle concentrado de constitucionalidade: os efeitos vinculantes das decisões e a teoria da transcendência dos motivos determinantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Controle jurisdicional das políticas públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Direito digital e as consequências da falta de um código específico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Homeschooling no Brasil: uma análise do Recurso Extraordinário n° 888.815. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O direito à vida e a eutanásia no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Imunidade tributária: o entendimento jurisprudencial acerca das Trading Companies. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A SANÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. ACESSIBILDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS POLÍTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E A REABILITAÇÃO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E A REABILITAÇÃO CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Liberdade de locomoção e o toque de recolher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O mínimo existencia: o mínimo de direitos sociais necessários para a garantia da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. OPERADORES DO DIREITO DE PIRACICABA E REGIÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Princípio da não cupabilidade e prisão em segunda instância: visão do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. PUBLICIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Habeas Corpus Coletivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O Impacto das Fake News no Direito Constitucional: o desafio da regulamentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O Estado brasileiro, liberdade religiosa e laicidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Aborto como forma de transgressão do direito à vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A arborização nos municípios e a sua relação com os princípios de Direito Ambiental e Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A proteção dos dados pessoais e do direito à privacidade na era da tecnologia da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O enriquecimento ilícito como causa da improbidade administrativa. 2020.

CASTRO, A. S.. Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2020.

CASTRO, A. S.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2020.

CASTRO, A. S.. A desobjetificação dos animais enquanto sujeito de direito. 2020.

CASTRO, A. S.. A educação como forma de promoção dos direitos LGBTQI+ no Brasil. 2020.

CASTRO, A. S.. A implementação dos programas de compliance como instrumento de consolidação da ética empresarial. 2020.

CASTRO, A. S.. Estudo sobre a quitação do ISS quando da emissão do visto de conclusão de obras. 2020.

CASTRO, A. S.. IPTU: sujeição passiva do possuidor de imóvel arrendado pelo Poder Público. 2020.

CASTRO, A. S.. A aplicação da Lei nº 11.340/06 aos casos de violência doméstica contra mulheres transexuais. 2020.

CASTRO, A. S.. A importância do compliance no Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Imunidade Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A prestação do Estado no Direito à educação: uma análise dos impactos positivos das políticas públicas que asseguram o direito a educação e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Tratados internacionais e sua incidência no direito brasileiro sobre matéria de bitributação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Parcerias da Administração Pública com organizações sociais como mecanismo de efetivação do direito á saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A extrafiscalidade nos tratados internacionais para evitar a bitributação e a evasão de divisas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. importância da liberdade de expressão garantida pela imunidade parlamentar material para a evolução da democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Improbidade administrativa: um estudo sobre a prescrição das ações de ressarcimento ao erário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O direito desportivo e o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O legado jurídico de Nuremberg. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Mutações e constitucionalidade: síntese dialética entre o constitucionalismo e a democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Ações constitucionais e os direitos humanos: problemática da crise penitenciária brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Adoção internacional de crianças brasileiras: a materialização do direito à família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Direitos fundamentais e a condição de preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal e os crimes tributários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Admissibilidade da Prova Ilícita em favor da sociedade através do princípio da proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O benefício da prestação continuada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2019.

CASTRO, A. S.. A desigualdade no direito sucessório entre a união estável e o casamento no Código Civil de 2002. 2019.

CASTRO, A. S.. Neoconstitucionalismo no Brasil. 2019.

CASTRO, A. S.. Usucapião extrajudicial e a função social da propriedade. 2019.

CASTRO, A. S.. Responsabilidade civil dos transportadores aéreos nas relações de consumo. 2019.

CASTRO, A. S.. Políticas públicas: uma análise quanto ao processo de implementação dos direitos sociais. 2019.

CASTRO, A. S.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019.

CASTRO, A. S.. União estável e seus reflexos na sucessão. 2019.

CASTRO, A. S.. A Lei Anticorrupção e a importância do compliance para as empresas. 2019.

CASTRO, A. S.. A tutela antecipada nas ações de despejo. 2019.

CASTRO, A. S.. Recuperação judicial e falências: relevância da recuperação judicial e o equilíbrio de interesses em assembleia geral de credores. 2019.

CASTRO, A. S.. Direito e políticas públicas para os refugiados: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha. 2019.

CASTRO, A. S.. Ação Popular em Defesa do Patrimônio Público. 2019.

CASTRO, A. S.. A aplicação da lei do feminicídio e sua relação com o homicídio passional. 2019.

CASTRO, A. S.. Criminologia: aspectos de reinserção social. 2019.

CASTRO, A. S.. Viver e morrer com dignidade: um estudo sobre a regulamentação do suicídio assistido no Brasil. 2019.

CASTRO, A. S.. Jusnaturalismo. 2019.

CASTRO, A. S.. A (in)constitucionalidade da execução antecipada da pena e a mitigação do princípio da inocência. 2019.

CASTRO, A. S.. Embargos de terceiro no novo Código de Processo Civil. 2019.

CASTRO, A. S.. EC33/01 e a caracterização do Inciso III, §2, do rol do artigo 149 da CF/88. 2019.

CASTRO, A. S.. Aspectos da reforma trabalhista e eventuais inconstitucionalidades à luz dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Separação de poderes e o ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Teoria da separação de poderes: sistema de freios e contrapesos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Abstrativização do controle incidental de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O projeto corredores ecológicos como instrumento de concretização do princípio do desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. (In)Constitucionalidade das normas que regulamentam as sanções pelos atos de improbidade administrativa - ADI nº 4.295. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Direito social à saúde e o papel do Poder Judiciário na efetivação de políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A manipulação genética e a dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Avaliação econômico-financeira da União: uma análise por meio de indicadores nos anos de 2016 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A modulação dos efeitos temporais: uma pesquisa sobre teorias e julgados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Reforma agrária como instrumento de limitação da propriedade rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. As ações afirmativas como mecanismo para emancipação do negro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O neoconstitucionalismo e o ativismo do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde: uma análise em torno do caso da fosfoetanolamina sintética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Controle jurisdicional de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A estabilidade como corolário da tutela constitucional das atividades exclusivas de Estado: da inconstitucionalidade do emprego público com atribuições de polícia administrativa sancionadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Desapropriação pelo descumprimento da função social da propriedade urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O princípio da igualdade e as cotas raciais como ação afirmativa eficaz no combate à desigualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Intervenção do Estado na economia na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A evolução jurídica da mulher casada no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Vida embrionária e seus direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Ressocialização do menor infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Financiamento de campanha eleitoral: novas regras, uma perspectiva comparada e possíveis cenários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O Ministério Público e a tutela difusa e coletiva do direito à educação de crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Direito à moradia x reintegração de posse. 2016.

CASTRO, A. S.. Prorrogação de pensão por morte a estudantes universitários até 24 anos dependentes de servidores públicos estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Pedofilia e repressão dos delitos sexuais contra crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A lei da ficha limpa: as implicações e as consequências de uma lei de iniciativa popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Ação de investigação judicial eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas ações previdenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Internação compulsória do dependente químico e o direito à liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Estado laico e liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Liberdade de expressão: desafios impostos pela atual realidade social brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Responsabilidade civil dos médicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Eutanásia e direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Sonegação fiscal: o mais difuso crime contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Aspectos gerais do mandado de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Direito à imagem da pessoa pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Poluição sonora - Aspectos aplicáveis à convivência urbana e suas polêmicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil: avanços e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Implicações jurídicas na engenharia genética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A relativização da coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A eficácia da conciliação e mediação no âmbito civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Cláusulas abusivas e comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. O direito de preferência no contrato de locação em face da lei de registros públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Execução de bens dos sócios e acionistas de sociedade anônima e assuntos relevantes - perante a lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. As pesquisas com os animais e com cosméticos desempenhados pela indústria da beleza: um estudo comparativo da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. O surgimento de herdeiros após a declaração de vacância dos bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Biografias não autorizadas: direito à intimidade e liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Responsabilidade civil: abandono afetivo inverso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. A psicologia jurídica como instrumento de auxílio no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Práticas abusivas de E-commerce: desrespeito à privacidade do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. As excludentes da responsabilidade civil médica frente à legislação brasileira vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Útero de substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CASTRO, A. S.. Engenharia genética e meio ambiente - aspectos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Considerações sobre a nova empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A relativização da coisa julgada: justiça x segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Responsabilidade Civil do Estado-juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. União homoafetiva como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. O princípio da boa-fé nos contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Responsabilidade civil no Estatuto do Torcedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Da alienação fiduciária de bens imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Destruição e ocultação de cadáver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Contratos de licença de uso de software e as limitações legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. A Casa do Povoador - Proteção Jurídica do bem cultural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Banca Especial Examinadora para avaliar o grau de proficiência do aluno Daniel Antonio Camargo visando a dispensa das disciplinas de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II. 2017. Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Banca Especial Examinadora para avaliar o grau de proficiência do aluno Humberto Werdini Renno visando a dispensa das disciplinas de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II. 2017. Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Banca Especial Examinadora para avaliar o grau de proficiência da aluna Rosângela Thais Leal visando a dispensa das disciplinas de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II. 2017. Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.. Banca Especial Examinadora para avaliar o grau de proficiência da aluna Sandra Maria Nozella visando a dispensa das disciplinas de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II. 2017. Universidade Metodista de Piracicaba.

Da responsabilidade civil do Estado por danos ambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A felicidade e o sistema de proteção dos direitos fundamentais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Licitação e mecanismos de coibição à fraude na Administração Pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Problematização em torno do direito à saúde no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A lei geral de proteção de dados e a propagação indevida de dados através de comercialização no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Efeitos da decisão do STF referente à constitucionalidade da revisão da vida toda; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Os obstáculos da persecução criminal em face dos crimes cibernéticos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A atuação do Poder Judiciário no combate às fake news nas eleições presidenciais de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Nova lei de improbidade administrativa e a possibilidade de sua retroatividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A proteção dos direitos de propriedade intelectual no marco legal da inovação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A (in)constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente após a reforma previdenciária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O benefício da prestação continuada para autistas: uma análise sobre a concessão do benefício na esfera administrativa e judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Análise jurídica acerca da possibilidade de intervenção militar autônoma pelas Forças Armadas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Procedimento licitatório de obras públicas e a fase interna: mudanças previstas na Lei nº 14; 133/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Lei nº 13; 988/2020: a transação tributária e seu conflito com os princípios da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A falácia da igualdade, da inclusão e da renovação na distribuição do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha para candidatos a deputado federal nas eleições 2022 no Estado de São Paulo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O uso das tecnologias de informação e comunicação como concretizadoras dos direitos sociais: agravantes ou atenuantes das desigualdades sociais?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O combate à desinformação nas eleições de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Análise da Lei Orgânica do Município de Piracicaba sob a ótica do princípio da simetria; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Homeschooling no Brasil: uma análise do Recurso Extraordinário n° 888; 815; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A recente democracia brasileira: processo histórico e atual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Direito digital e as consequências da falta de um código específico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Controle jurisdicional das políticas públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O direito à vida e a eutanásia no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Controle concentrado de constitucionalidade: os efeitos vinculantes das decisões e a teoria da transcendência dos motivos determinantes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E A REABILITAÇÃO CRIMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

PUBLICIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

OPERADORES DO DIREITO DE PIRACICABA E REGIÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

?A SANÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

?DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS POLÍTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

ACESSIBILDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O mínimo existencia: o mínimo de direitos sociais necessários para a garantia da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Princípio da não cupabilidade e prisão em segunda instância: visão do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Liberdade de locomoção e o toque de recolher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Habeas Corpus Coletivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O impacto das fake news no Direito Constitucional: o desafio da regulamentação das fake news; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O Estado brasileiro, liberdade religiosa e laicidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Aborto como forma de transgressão do direito à vida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A arborização nos municípios e a sua relação com os princípios de Direito Ambiental e Tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A proteção dos dados pessoais e do direito à privacidade na era da tecnologia da informação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A prestação do Estado no Direito à educação: uma análise dos impactos positivos das políticas públicas que asseguram o direito a educação e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Tratados internacionais e sua incidência no direito brasileiro sobre matéria de bitributação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Parcerias da Administração Pública com organizações sociais como mecanismo de efetivação do direito á saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A extrafiscalidade nos tratados internacionais para evitar a bitributação e a evasão de divisas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A importância da liberdade de expressão garantida pela imunidade parlamentar material para a evolução da democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Improbidade administrativa: um estudo sobre a prescrição das ações de ressarcimento ao erário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O direito desportivo e o princípio da inafastabilidade da jurisdição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O legado jurídico de Nuremberg; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Mutações e constitucionalidade: síntese dialética entre o constitucionalismo e a democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Ações constitucionais e os direitos humanos: problemática da crise penitenciária brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Adoção internacional de crianças brasileiras: a materialização do direito à família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Direitos fundamentais e a condição de preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Planejamento tributário: elisão, evasão fiscal e os crimes tributários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Ativismo judicial e o Judiciário como garantidor dos direitos sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Admissibilidade da prova ilícita em favor da sociedade através do princípio da proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O benefício da prestação continuada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A desigualdade no direito sucessório entre a união estável e o casamento no Código Civil de 2002; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Neoconstitucionalismo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Usucapião extrajudicial e a função social da propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Responsabilidade civil dos transportadores aéreos nas relações de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Políticas públicas: uma análise quanto ao processo de implementação dos direitos sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Aspectos da reforma trabalhista e eventuais inconstitucionalidades à luz dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A manipulação genética e a dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Direito social à saúde e o papel do Poder Judiciário na efetivação de políticas públicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

(In)Constitucionalidade das normas que regulamentam as sanções pelos atos de improbidade administrativa - ADI nº 4; 295; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O projeto corredores ecológicos como instrumento de concretização do princípio do desenvolvimento sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Abstrativização do controle incidental de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Teoria da separação de poderes: sistema de freios e contrapesos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Separação de poderes e o ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A responsabilidade civil no transporte aéreo internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A judicialização da saúde e a implementação do sistema e-NatJus; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O princípio da isonomia aplicável às relações entre a Administração Pública e os servidores públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Análise do julgamento da ADI 5; 526 à luz da teoria tripartite da separação dos poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Direitos fundamentais da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O neoconstitucionalismo e o ativismo do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde: uma análise em torno do caso da fosfoetanolamina sintética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Controle jurisdicional de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A estabilidade como corolário da tutela constitucional das atividades exclusivas de Estado: da inconstitucionalidade do emprego público com atribuições de polícia administrativa sancionadora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Desapropriação pelo descumprimento da função social da propriedade urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O princípio da igualdade e as cotas raciais como ação afirmativa eficaz no combate à desigualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A intervenção do Estado na economia na Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

As ações afirmativas como mecanismo para emancipação do negro no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Reforma agrária como instrumento de limitação da propriedade rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A modulação dos efeitos temporais: uma pesquisa sobre teorias e julgados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Liberdade de expressão: desafios impostos pela atual realidade social brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Estado laico e liberdade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Internação compulsória do dependente químico e o direito à liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o interesse de agir nas ações previdenciárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Ação de investigação eleitoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A lei da ficha limpa: as implicações e as consequências de uma lei de iniciativa popular; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Pedofilia e a repressão dos delitos sexuais contra crianças e adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Aspectos gerais do mandado de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A possibilidade do salário maternidade nos casos de adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Artur Soares de Castro;

A Casa do Povoador: proteção jurídica do bem cultural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Atos políticos e controle jurisdicional: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Mutação e constitucionalidade: síntese dialética entre o constitucionalismo e a democracia; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Ações constitucionais e os direitos humanos: problemática da crise penitenciária brasileira; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

A dogmática contemporânea do direito administrativo brasileiro: dinâmica democrática e parametricidade constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

O genocídio da juventude negra e o direito fundamental à segurança pública; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

Atos políticos e controle jurisdicional: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Artur Soares de Castro;

CASTRO, A. S. ; ANTONINI, E. . Da Imunidade de Jurisdição e de Execução dos Organismos Internacionais. Da Inexistência de Responsabilidade Subsidiária da União por Débitos Trabalhistas das Organizações Internacionais. 2006.

CASTRO, A. S. ; CLEMENTE, A. G. . Reajuste Salarial e Inexistência de Vinculação Entre os Servidores Públicos Civis e Militares. 2006.

CASTRO, A. S. ; CLEMENTE, A. G. . Responsabilidade Civil do Estado e Trabalho Escravo: Especificidades do ?Caso José Pereira?. 2006.

Almeida, A. C. ; CASTRO, A. S. . A Suspensão das Transferências de Créditos de ICMS pelos Estados-Membros.. 2005.

Almeida, A. C. ; CASTRO, A. S. ; Silva Neto, J. M. ; Furtado, L. F. . Demarcação de Terras Indígenas. 2005.

2024

Professor Paraninfo - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma 2020, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

2023

Professor Homenageado - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Matutino, 2018, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2023

Professor Homenageado - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Noturno, 2018, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2023

Professor Patrono - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Noturno, 2019, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

2023

Professor Paraninfo- Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Matutino, 2019, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

2022

Professor Patrono - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma do 2º semestre de 2016 - Noturno, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2022

Professor Patrono - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Matutino de 2017, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2022

Professor Patrono - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma A Noturno de 2017, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2022

Professor Patrono - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma B Noturno de 2017, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2021

Professor Patrono - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma do 2º semestre de 2015 - Noturno, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2021

Professor Homenageado - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Noturno, 2016, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2020

Professor Paraninfo - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma A de 2015 - Noturno, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2020

Professor Paraninfo - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma B de 2015 - Noturno, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2019

Presidente da Comissão da Advocacia Pública - Triênio 2019/2021, Ordem dos Advogados do Brasil de Piracicaba - 8ª Subseção.

2019

Professor Homenageado - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Matutino, 2014, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2019

Professor Homenageado - Faculdade de Direito da UNIMEP - Turma Noturno, 2014, UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

2018

Diploma de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil de Piracicaba - 8ª Subseção.

2016

Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia-Geral da União.

2016

Presidente da Comissão da Advocacia Pública - Triênio 2016/2018, Ordem dos Advogados do Brasil de Piracicaba - 8ª Subseção.

2015

Professor Homenageado - Faculdade de Direito da UNISAL/Americana - Turma Noturno, 2010, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL/Americana.