Jemily Miranda Aragão

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

ARAGAO, J. M. . CAAPCITAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. 2023. (Outro).

ARAGAO, J. M. . PROJETO DE EXTENSÃO: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS AMBULANTE. 2023. (Outro).

ARAGAO, J. M. ; NEVES, K. F. O. C. . Projeto: Organização Judiciaria do Amapá: evolução e estrutura atual. 2019. (Outro).

ARAGAO, J. M. . Projeto Ciclo de Oficinas em Direito Processual do Trabalho. 2019. (Outro).

ARAGAO, J. M. ; PEREIRA NETO, M. ; CONCEICAO, H. R. B. . Sustentação oral nos tribunais superiores: tudo que um estudante precisa saber. 2019. (Outro).

ARAGAO, J. M. . Projeto Estudo e análise sobre os sujeitos processuais em sua atuação prática: Defensor Público, Ministério Público, Juiz e Desembargador.. 2019. (Outro).

ARAGAO, J. M. ; Jade Santos ; Hiandra Pedroso de Almeida . Reflexões sobre novos paradigmas nas relações de trabalho. 2018. (Outro).

24 Conferência Nacional da Advocacia. 2023. (Outra).

Webinário sobre Marketing Consciente.Webinário sobre Marketing Consciente. 2021. (Outra).

Webinário Violência contra a Mulher.Violência contra a Mulher no Amapá, em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Fórum Anual Docente Estácio 2019.. 2019. (Outra).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2018. 2018. (Outra).

Workshop em Licitação.Licitação: teoria e prática.. 2017. (Seminário).

Workshop sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem.Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2016. (Seminário).

Nova Lei do Divórcio. 2007. (Outra).

Eleições Gerais 2006. 2006. (Seminário).

V Encontro Nacional do Advogado em início de carreira. 2006. (Encontro).

XII Congresso dos Advogados do Maranhão. 2003. (Congresso).

ARAGAO, J. M.. A (IN) COMPATIBILIDADE DO ART.20 DA LEI MARIA DA PENHA COM O NOVO SISTEMA PROCESSUAL DE VEDAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA EM OFICIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: OS PREJUIZOS PSICOSSOCIAIS SOFRIDOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA GUARDA COMPARTILHADA. 2022.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. EXECUÇÃO FISCAL DOS AUTOS DE INFRAÇÃO ORIUNDOS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. OS DIRIETOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS TRADICIONAIS INDIGENAS SOBRE AS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. A JUSTA CAUSA NOS CASOS DE DEMISSAO AO TRABALHO POR DEPRESSAO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. INQUERITO POLICIAL EM COMPARAÇÃO COM OS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. 2022.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. ADOÇÃO: UMA REALIDADE VIVIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNETICOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. POSSE E DETENÇÃO DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.; ARRUDA, A. A. C.. A IMPORTANCIA DO ESTUDO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ.

ARAGAO, J. M.; SANTOS, Igor Barros. A Apreciação do controle concentrado de constitucionalidade pelo TJ-AP: uma análise das demandas regionais referentes ao ano de 2018.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

ARAGAO, J. M.; SANTOS, Igor Barros. A justiça itinerante sob ótica do pricinpio do acesso a justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

ARAGAO, J. M.; SANTOS, Igor Barros. Educação familiar como um direito fundamental a liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

ARAGAO, J. M.; SANTOS, Igor Barros. O backlash e a polêmica do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

ARAGAO, J. M.; SANTOS, Igor Barros. O linchamento publico frente ao discurso de ódio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

ARAGAO, J. M.; SANTOS, Igor Barros. Os juizados especiais utilizados como recursos emergenciais para aquisição do direito a saúde negligenciado pelo poder público.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

ARAGAO, J. M.; SANTOS, Igor Barros. Semáforo sonoro: o direito a acessibilidade urbana dos deficientes visuais em Macapá.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

Paulo GrottARAGAO, J. M.. O principio da insignificância do direito penal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

Paulo GrottARAGAO, J. M.. Sistema de gestão ambiental e as praticas gerenciais sustentáveis adotadas pala mineradora Beadell Brasil Ltda no municipio de Pedra Branca do Amapari - AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

Paulo GrottARAGAO, J. M.. Colaboração premiada e os beneficios materiais e processuais para o colaborador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá.

Almeida Ester;ARAGAO, J. M.. As garantias de propriedade do direito brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

Almeida Ester;ARAGAO, J. M.. Lei da Adoção: os efeitos pessoais e patrimoniais de adoção.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

Almeida Ester;ARAGAO, J. M.. AS garantias da pluraridade familiar a luz da Constituição de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

RIBEIRO, S.;ARAGAO, J. M.. Guarda Compartilhada: o principio do melhor interesse da criança e o direito do convivo no seio familiar.,. 2014 - Faculdades de Macapá.

RIBEIRO, S.;ARAGAO, J. M.. Alienação Parental: consequencias psicológicas e jurídicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

ARAGAO, J. M.. A análise da Lei da Sindrome de Alienação Parental - Lei nº 12.218/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

ARAGAO, J. M.. Direito de propriedade: regularização das terras das comunidades remanescentes de quilombos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

ARAGAO, J. M.. Guarda Municipal de Macapá: amparo legal para a atribuição da guarda na segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

ARAGAO, J. M.. Responsabilidade Civil do Estado por conduta omissiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá.

ARAGAO, J. M.. A adoção homoafetiva: o Preconceito e a Justiça, posicionamento do STF.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Alimentos e investigação de paternidade na sistemática jurídica caxiense.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. An[alise sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal do Brasil de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Trabalho Infantil na cidade de Caxias? MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Concursos Públicos: expextativa de direito e direito adquirido no cenário atual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Estabilidade do emprego no âmbito do Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Lei Maria da Penha: Realidade da violência doméstica em Caxias ? MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Uso de Algemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. O Combate a exploração no trabalho infantil no Brasil: Um dever legal da familia, da sociedade e do Estado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. A desnecessidade da prisão temporária em face da existência da prisão preventiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Divórcio: estudo de caso à luz do principio da isonomia entre homem e mulher.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Estudo de caso: Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de acidente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Estudo de caso: O instituto da representação no direito sucessório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. A primazia dos direitos fundamentais segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.. Comissão interna de prevenção de acidentes: garantindo os direitos e a segurança do trabalho caxiense.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

ARAGAO, J. M.; VIANA, Andreia Roberta Marques. Processo Seletivo para docentes do curso de graduação em Direito.. 2019. Faculdade Estácio do Amapá.

DROGAS NO AMBIENTE DE TRABALHO: A utilização de drogas ilícitas habitualmente ou em serviço; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Ceuma; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Menor Infrator na cidade de Macapá vítima da familia ou do Estado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Omissao do Estado em segurança pública no bairro do Renascer I; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

A importência dos direitos trabalhistas conquistados pelas mulheres no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Conselho Tutelar órgão que efetiva os direitos da criança e do adolescente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Crime sexual contra vulnerável: o estupro praticado por agente familiar; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Delação premiada como meio eficiente de investigação das organizações criminosas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Uma análise sobre a Lei de Alimentos Gravídicos na cidade de Macapá - AP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Discussoes acerca da distinção entre conjuge e companheiro sobrevivente no Direito Sucessório: infrigência ao Principio da Economia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Macapa; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

ECA: as dificuldades do Conselho Tutelar na aplicação de medidas protetivas à criança e ao adolescente na comarca de Santana - AP; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Embargos de Declaração: embargos declaratórios como meio protelatório que compromete a celeridade processual; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

A responsabilidade civil ambiental na APA da Fazendinha: prejuízos causados e aplicabilidade da Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Mulher e trabalho:a evolução da mulher no mercado de trabalho em comparação aos homens; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

A exploração sexual contra crianças e adolescentes no municipio de Macapá - AP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Execução da medida socioeducativa de internação e sua ineficacia na ressocialização do adolescente em conflito com a lei, no municipio de Macapá - AP; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Assédio Moral das relações trabalhistas e a (des)necessidade da criminalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

O Crime da Pirataria numa perspectiva jurídca; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

União Homoafetiva: homofobia, discriminação e exclusão social; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Macapá; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

A execução de Alimentos no título executivo extrajudicial; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Lobão Costa; ; Alienação Parental no contexto do divórcio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Abuso sexual cometido contra criança e o adolescente no ambiente intra-familiar; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Impacto Social da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277 do STF que autorizou a união estável de pessoas do mesmo sexo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

O Princípio da precaução no Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Itapecuru; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

Possibilidade da Pessoa Jurídica não empresária prorpor pedido contraposto no Juizado Especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Jemily Miranda Aragao;

ARAGAO, J. M. . Elaboradora do Banco de Questões da Faculdade Estácio. 2018.

ARAGAO, J. M. . Licitações e Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAGAO, J. M. . Introdução ao Estudo do Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAGAO, J. M. . Exploração infanto-juvenil e tráfico de mulheres segundo o ECA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAGAO, J. M. . Entendendo o Bulling, Ética e Convívio escolar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAGAO, J. M. . A criança e o adolescente; sujeitos de direito na CF/88 e no ECA.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

Honra ao Mérito da Advogada Professora. Mérito Acadêmico., Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá.

2023

Certificado de Engajamento Docente, Faculdade Anhanguera de Macapá.

2022

Diploma de Mérito Funcional., Governo do Estado do Amapá.