Leandro Ferreira Bernardo
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2017), mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR (2012), especialista em Direito Ambiental pela UNB (2010), especialista em Direito Constitucional pela PUC-PR (2008), graduado em DIREITO pela Universidade Estadual de Maringá (2004). Professor. Procurador federal com atuação na Procuradoria Regional Federal da 4 Região (PGF/AGU), em matérias socioambientais.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
2015 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E PODER JUDICIÁRIO: uma análise crítica do impacto da atuação judicial na garantia das políticas públicas estatais voltadas para ao acesso às terras para as populações indígenas na Região Platina brasileira
Orientador: DALMO DE ABREU DALLARI
, Ano de obtenção: 2017. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Acesso à terra e multiculturalismo: uma análise da atuação estatal na garantia dos direitos das comunidades culturalmente diversas no Brasil
, Ano de Obtenção: 2012.Carlos Frederico Marés de Souza Filho.Bolsista do(a): Escola da AGU, EAGU, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2008 - 2010
Universidade de Brasília, UnB
Título: As unidades de conservação e o socioambientalismo
Orientador: Christian Guy Caubet
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: ZULMAR FACHIN
Graduação em DIREITO
2000 - 2004
Universidade Estadual de Maringá
Título: ASPECTOS POLÊMICOS NOS DELITOS FISCAIS
Orientador: JOAO FRANCISCO DE ASSIS
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em CURSO MULTIDISCIPLINAR SOBRE O MERCOSUL. (Carga horária: 57h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA. (Carga horária: 336h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2000
A produção científica e integrada do CCSA. (Carga horária: 28h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
BERNARDO, L. F. . 28º Congresso do IBAP - DEMOCRACIA: RISCOS E PERSPECTIVAS. 2024. (Congresso).
BERNARDO, L. F. . 27º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).. 2023. (Congresso).
BERNARDO, L. F. . II Congresso da Advocacia Pública: Direito Administrativo e políticas públicas. 2013. (Congresso).
BERNARDO, L. F. . I Congresso da Advocacia Pública: Advocacia Pública e sustentabilidade. 2012. (Congresso).
BERNARDO, L. F. . III Seminário sobre Advocacia Pública. 2011. (Exposição).
Participação em eventos
28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. A urgência na regulação de serviços digitais como medida imprescindível na contenção dos riscos à democracia e o modelo da União Europeia. 2024. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR E 5º ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNINGÁ - 2024. DIREITO AMBIENTAL E GRANDES DESASTRES. 2024. (Congresso).
27º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Protagonismo indígena e sistema de justiça brasileiro. 2023. (Congresso).
Encontro da Advocacia Pública.Advocacia Pública, meio ambiente e grandes desastre. 2023. (Encontro).
Licenciamento Ambiental: Processos, desafios e perspectivas.LICENCIAMENTO, SOCIOAMBIENTALISMO E ADVOCACIA PÚBLICA. 2023. (Simpósio).
Live em comemoração ao dia da Advocacia Pública - OAB/Umuarama.Advocacia Pública e o desafio da implementação das políticas públicas socioambientais. 2023. (Oficina).
XVI SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIFAMMA.Povos indígenas e direitos territoriais na realidade brasileira. 2022. (Simpósio).
II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERDISCIPLINARIDADE. POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS. 2021. (Congresso).
PRF4 AO VIVO - 7ª EDIÇÃO.Povos indígenas e direitos territoriais. 2021. (Seminário).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA FACULDADE UNIVALE.POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS. 2021. (Simpósio).
JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNIVALE 2020. Direitos humanos, políticas públicas e limitações do sistema de justiça brasileiro. 2020. (Congresso).
Palestra: Segurança Pública e direitos humanos: uma contradição?.Palestra: Segurança Pública e direitos humanos: uma contradição?. 2020. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE.DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO BRASILEIRO. 2019. (Seminário).
Congresso de Direito dos Animais. Direitos dos animais e políticas públicas: uma análise da atuação da Administração Pública Federal. 2018. (Congresso).
Ciclo de Palestras da FAFIMAN. Reforma da previdência.Reforma da previdência. 2017. (Simpósio).
Debate sobre a reforma da previdência: implicações e desafios..Aspectos polêmicos sobre a reforma da previdência. 2017. (Simpósio).
PALESTRA: "EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL".EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2017. (Outra).
VIII CONGRESSO CIENTÍFICO DA REGIÃO CENTRO-OCIDENTAL DO PARANÁ - CONCCEPAR. AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).
Responsabilidade e cidadania ambiental..Ética, responsabilidade e cidadania ambiental. 2016. (Simpósio).
V SEMANA JURÍDICA DA FAFIMAN.REFLEXOS DO NOVO CPC NA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO. 2016. (Simpósio).
Abertura do VI Forum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Aspectos sociais do ambientalismo. 2013. (Simpósio).
Ciclo de Palestras da Faculdade Cidade Verde.Concursos Públicos e estratégias. 2013. (Encontro).
V Ciclo de palestras jurídicas da UNIFAMMA.CARREIRAS PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS: EXPERIENCIAS PROFISSIONAIS E PREPARATORIAS PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS. 2013. (Simpósio).
VIII Ciclo de Estudos da FCV.Concursos Públicos e estratégias. 2013. (Oficina).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Democracia, direitos humanos e ambientalismo.. 2013. (Congresso).
I Congresso da da Advocacia Pública: Advocacia Pública e sustentabilidade. O novo Código Florestal brasileiro. 2012. (Congresso).
II Debate da Comissão de acesso à Justiça.Juizados Especiais como forma de acesso à justiça. 2012. (Seminário).
Semana Interdisciplinar da Faculdade Alvorada.Mitos e verdades sobre o direito previdenciário. 2012. (Simpósio).
III Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. As políticas públicas e o acesso à terra no Brasil. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
BERNARDO, L. F.; RAMIRO, C. H. L.; FELIX, D. V.. LEVANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL A SÉRIO: APLICAÇÃO DO ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE MARINGÁ/PR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde.
Orientou
Aposentadoria especial; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; (Orientador);
Scucciato Nogueira; DA REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO EFICIENTE PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E CONGÊNERES PELO PODER PÚBLICO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; (Orientador);
Desdobramento dos procedimentos demissionais de empregados públicos no âmbito da administração pública municipal ? um estudo de caso; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; (Orientador);
PERISSATTO KUBOTA; Orçamento participativo: Uma análise da visão da população do município de Maringá ? um estudo de caso; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; (Orientador);
A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
DA DESAPOSENTAÇÃO: CONCEITOS, POSSIBILIDADE E LIMITES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
DESAPOSENTAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
ASPECTOS POLÊMICOS DA DESAPOSENTAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
ASPECTOS GERAIS DA DESAPOSENTAÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRABALHO EXTERNO DOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
Politica Pública Habitacional em Maringá no periído de 2010 a > 2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
Aplicação da lei de acesso à informação à luz do IN no 89 do TCE/PR ? Um estudo de caso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
Análise dos processos decisivos da procuradoria jurídica do município de Mandaguari ? um estudo de caso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 11, VII, ?A? ITEM 1 DA LEI 8; 213/91, QUANDO DESCLASSIFICA O PRODUTOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR QUE POSSUIR MAIS DE 4 MÓDULOS FISCAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE A DENÚNCIAS ANÔNIMAS ? UM ESTUDO DE CASO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
Auxílio-reclusão: um direito de todos?!; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A ação rescisória na justiça do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A proteção do risco morte no direito previdenciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A concessão de benefícios previdenciários e o suposto deficit da previdência social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
O benefício de pensão por morte e suas atuais tendências; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A imediatidade da norma mais benéfica nos benefícios de prestação continuada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
A necessidade do prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento da ação previdenciária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
Os valores pagos sobre as verbas salariais indenizatórias à previdência social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espec em Direito do Trabalho e Previdenciario) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro Ferreira Bernardo;
Produções bibliográficas
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BERNARDO, L. F. . A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS RECONHECIDOS PELO STF. Revista da AGU , v. 23, p. 245-267, 2024.
-
BERNARDO, L. F. . PROTAGONISMO INDÍGENA E SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 34, p. 61-86, 2024.
-
BERNARDO, L. F. ; SERAFINI, L. Z. . A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ÀS TERRAS OCUPADAS POR POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO BRASIL, SOB UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 7, p. 39, 2023.
-
BERNARDO, L. F. ; LUBKE, M. Y. S. ; BOURGES, F. S. . A (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL A PARTIR DA VISÃO EUROCÊNTRICA: O LEGADO DO COLONIALISMO INTERNO. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 220-239, 2021.
-
BERNARDO, L. F. . A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO ?MARCO TEMPORAL? NOS PROCESSOS DEMARCATÓRIOS E A LEGITIMAÇÃO DO DISCURSO DO ?VAZIO DEMOGRÁFICO? NA REGIÃO PLATINA BRASILEIRA PELO JUDICIÁRIO. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 11, p. 163-178, 2019.
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BERNARDO, L. F. . POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIÁRIO: A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA PROCESSUAL DE TUTELA COLETIVA BRASILEIRO VOLTADO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.. Revista eletrônica de direito processual , v. 20, p. 250-287, 2019.
-
BERNARDO, L. F. . Desafios ao sistema judicial brasileiro sob uma perspectiva da antropologia do direito. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 171-189, 2018.
-
BERNARDO, L. F. . A Aprovação da PEC do Trabalho Escravo e a Flexibilização do Direito de Propriedade no Brasil. Revista da AGU , v. 14, p. 123-146, 2015.
-
BERNARDO, L. F. . Os limites à privacidade do cidadão perante a administração pública no complexo Estado brasileiro na atualidade. Revista da AGU , v. XII, p. 165-197, 2013.
-
BERNARDO, L. F. . Democracia, direitos humanos e ambientalismo. Hiléia (UEA) , v. 16, p. 105-116, 2012.
-
BERNARDO, L. F. . A câmara de conciliação e o novo papel da Advocacia-Geral da União. Revista da AGU , v. 25, p. 163-184, 2010.
-
BERNARDO, L. F. . Ativismo judicial e Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica (Brasília. Online) , v. 11, p. 1, 2009.
-
ARNAUT, CEZAR ; BERNARDO, L. F. . VIRTÙ E FORTUNA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences , v. 24, p. 91-102, 2002.
-
BERNARDO, L. F. . Povos indígenas e direitos territoriais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2021. v. 1. 160p .
-
BERNARDO, L. F. ; FRACALOSSI, W. (Org.) ; SANTOS, B. G. (Org.) . Temas avançados da advocacia pública IV: advocacia pública e combate à corrupção. 1. ed. Maringá/PR: ESA, 2014. v. I. 372p .
-
BERNARDO, L. F. ; SANTOS, B. G. (Org.) ; FRACALOSSI, W. (Org.) . Temas avançados da advocacia pública III: direito administrativo e políticas públicas. 1. ed. Maringá: Humanitas Vivens, 2013. v. 1. 392p .
-
SANTOS, B. G. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.) ; FRACALOSSI, William. (Org.) . Temas avançados da advocacia pública II: Meio ambiente e sustentabilidade. 1. ed. MARINGÁ-PR: UNICORPORE/VEREDICTUM, 2012. v. 1. 346p .
-
BERNARDO, L. F. . O problema do acesso à terra no estado multicultural brasileiro. 1. ed. Unicorpore/Veredictum, 2012. 160p .
-
ALTHAUS, I. G. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.) ; GAIO, A. P. P. (Org.) ; PEIXER, J. F. B. (Org.) ; CABELLO, M. E. (Org.) ; WOJCIECHOWSKI, P. B. (Org.) ; ALBERTO, T. G. (Org.) ; UBA, V. C. (Org.) ; CITOLIN, A. (Org.) . O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Sao Paulo: Iglu, 2011.
-
BERNARDO, L. F. ; ALTHAUS, I. G. (Org.) ; GAIO, A. (Org.) . Direito ambiental em discussão. Sao Paulo: Iglu, 2011.
-
SANTOS, B. G. (Org.) ; CARVALHO NETO, J. M. P. (Org.) ; FRACALOSSI, William. (Org.) ; BERNARDO, L. F. (Org.) . Temas avançados da advocacia pública. Maringá: Unicorpore, 2011. v. 1. 356p .
-
BERNARDO, L. F. ; FRACALOSSI, William. . Direito Previdenciário na visão dos Tribunais - Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2009. v. 1. 624p .
-
BERNARDO, L. F. ; BOTELHO, Tiago Resende . La necesidad de superación del ?hito temporal? por el Tribunal Supremo brasileño en los procesos de demarcación de tierras indígenas. In: Roberto Cammarata & Marzia Rosti. (Org.). I popoli indigeni e i loro diritti in America Latina. Dinamiche continentali, scenari nazionali. 1ed.Milano: MIlano University Press, 2023, v. , p. 171-189.
-
BERNARDO, L. F. . DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS RACIAIS: A ATUAÇÃODO STF NA GARANTIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COTAS RACIAIS NA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA PÚBLICA E A CARGOS PÚBLICOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO NEGRA. In: Eloi Martins Senhoras; Ana Célia de Oliveira Paz. (Org.). Políticas Públicas: Sujeitos e Agendas Pós-Modernas. 1ed.BOA VISTA: IOLE, 2023, v. , p. 159-203.
-
BERNARDO, L. F. ; SHIOHARA, M. Y. . Limites à atuação estatal e a garantia dos direitos fundamentais em tempos de pandemia. In: Pedro Fauth Manhães Miranda. (Org.). PANDEMIA NO DIREITO, ORDENAMENTO INFECTADO: NOTAS JURÍDICAS SOBRE O NOVO CORONAVIRUS. 1ed.Ponta Grossa: Texto e Contexto Editora, 2020, v. II, p. 162-178.
-
BERNARDO, L. F. ; PRUDENTE, E. A. J. . Direitos Humanos e políticas públicas sociais: a proteção dos direitos fundamentais no Brasil e o papel do Estado e do Direito. In: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo et al.. (Org.). Direito processual civil contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Walter Piva Rodrigues. 1ed.INDAIATUBA/SP: FOCO JURÍDICO, 2019, v. 1, p. 133-146.
-
BERNARDO, L. F. . A concretização do princípio da publicidade como instrumento de combate à malversação do dinheiro público. In: BERNARDO, L. F.; SANTOS, G. B.; FRACALOSSI, W.. (Org.). Temas avançados da advocacia pública IV: advocacia pública e combate à corrupção. 1ed.Maringá/PR: ESA, 2014, v. I, p. 233-266.
-
BERNARDO, L. F. ; SHIOHARA, M. Y. . Democracia, direitos humanos e ambientalismo. In: CONPEDI/ UNICURITIBA. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I. 1eded.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1 v., p. 205-221.
-
BERNARDO, L. F. ; SHIOHARA, M. Y. . Planejamento sustentável da atividade econômica: a participação social como condição de prosseguibilidade. In: CONPEDI/ UNICURITIBA. (Org.). Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 44-59.
-
BERNARDO, L. F. ; Carlos Marés ; ALTHAUS, I. G. . A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e os direitos humanos, direitos humanos e socioambientalismo. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Raul Cezar Bergold. (Org.). Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. 1ed.Curitiba: , 2013, v. , p. 59-74.
-
BERNARDO, L. F. . O socioambientalismo como fundamento da ação estatal no Brasil. In: Santos, Bruno Grego dos; Bernardo, Leandro Ferreira; Fracalossi, William. (Org.). Temas avançados da advocacia pública II: Meio ambiente e sustentabilidade. 1ed.MARINGÁ-PR: UNICORPORE/VEREDICTUM, 2012, v. , p. 13-36.
-
BERNARDO, L. F. . Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. In: Luís Alexandre Carta Winter; Ingrid Giachini Althaus; Tiago Gagliano Pinto Alberto. (Org.). Direito Econômico e Desenvolvimento. 1ed.: JURUÁ, 2012, v. , p. 135-.
-
BERNARDO, L. F. . O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos: uma análise das condenações sofridas pelo Brasil na corte interamericana de direitos humanos e do seu cumprimento.. In: Bernardo, Leandro F.; ALTHAUS, Ingrid G.. (Org.). O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. Sao Paulo: Iglu, 2011, v. , p. -.
-
BERNARDO, L. F. . A utilização da queimada da palha nas plantações de cana-de-açucar à luz do direito ambiental. In: BERNARDO, Leandro F.; ALTHAUS, Ingrid G.; Gaio, A.. (Org.). Direito Ambiental em discussão. : , 2011, v. , p. -.
-
BERNARDO, L. F. . A face conciliatória da Advocacia Pública. In: Santos, Bruno Grego dos; Carvalho Neto, Joaquim Mariano Paes; Bernardo, Leandro Ferreira; Fracalossi, William.. (Org.). Temas avançados da advocacia pública. Maringá: Unicorpore, 2011, v. 1, p. 21-48.
-
BERNARDO, L. F. . AS BIG TECHS E A SOBERANIA DIGITAL NO BRASIL. REVISTA PUB, 02 set. 2024.
-
BERNARDO, L. F. . Privatização das praias e o patrimonialismo brasileiro em ação. REVISTA PUB, 31 maio 2024.
-
BERNARDO, L. F. . A câmara de conciliação e o novo papel da Advocacia-Geral da União. Revista Virtual da AGU, http://www.agu.gov.br, p. 1 - 14, 26 ago. 2010.
-
BERNARDO, L. F. . O desenvolvimento da perspectiva socioambiental no âmbito do direito internacional e seus reflexos na atuação do Estado brasileiro. In: I Congresso da rede Docente Eurolatinamericana de Direito Administrativo, 2011, Curitiba. Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo - Novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental. Belo Horizonte: Forum, 2011.
-
BERNARDO, L. F. ; SHIOHARA, M. Y. . TRANSPARÊNCIA E PANDEMIA: : LEITURA CONSTITUCIONAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERNARDO, L. F. ; SHIOHARA, M. Y. . LIMITES À ATUAÇÃO ESTATAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BERNARDO, L. F. . DESAFIOS AO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DA ANTROPOLOGIA DO DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERNARDO, L. F. . As políticas públicas e o acesso à terra no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERNARDO, L. F. . O desenvolvimento da perspectiva socioambiental no âmbito do direito internacional e seus reflexos na atuação do Estado Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BERNARDO, L. F. . OS LIMITES À PRIVACIDADE DO CIDADÃO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO ESTADO BRASILEIRO NA ATUALIDADE 2013 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Grupo de Pesquisa sobre Ecologia, Literatura e Direito Ambiental - REDE GP-ELIDA, Descrição: O Grupo de Pesquisas sobre Ecologia, Literatura e Direito Ambiental - Rede GP-ELIDA - foi idealizado em 2017 a partir de uma proposta de exploração das múltiplas perspectivas ecológicas e ambientais oferecidas pela leitura e análise de obras literárias#8203;Sua finalidade é de promover o debate ecocrítico sob uma perspectiva interdisciplinar (Letras, Direito e outras ciências com afinidade com a temática ecológica - Biologia, Química, Geografia, Antropologia, Jornalismo Ambiental, Arquitetura e Urbanismo etc.) no contexto do Antropoceno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (7) . , Integrantes: Leandro Ferreira Bernardo - Coordenador / ADRIANA IOZZI KLEIN - Integrante / ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO - Integrante / CLÉRIO RODRIGUES DA COSTA - Integrante / FLÁVIA D?URSO - Integrante / GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO - Integrante / JOSÉ NUZZO NETO - Integrante / REGINA HELENA PICCOLO CARDIA - Integrante / RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - Integrante / SHEILA CAVALCANTI PITOMBEIRA - Integrante / ZÉLIA MONTEIRO BORA - Integrante.
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2000 - 2001
SOBRE A FORMAÇÃO DO ESTADO E DO GOVERNANTE N'O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Ferreira Bernardo - Integrante / Cézar Alencar Arnaut de Toledo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM MARINGA/PR. , AV. HORACIO RACANELLO FILHO, 5589, CENTRO, 87013230 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 33013500
Experiência profissional
2005 - Atual
PROCURADORIA GERAL FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
2013 - 2015
Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PRVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Chefe da Seção de Cobrança, Recuperação de Créditos e Ações Prioritárias da PSF/Maringá.
2006 - 2009
Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PRVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe de Contencioso Judicial, Carga horária: 40
2011 - 2017
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2013 - 2013
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor em curso de pós graduação em Gestão Pública.
2014 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em nível de pós Graduação
Outras informações:
Professor em cursos de especialização em Direito, na disciplina de Direito Processual Civil.
2024 - Atual
Faculdade Cidade VerdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo
2013 - 2017
Faculdade Cidade VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em nível de pós-graduação
Outras informações:
Professor nos cursos de Pós-graduação nas Disciplinas de "Direito Tributário" e "Gestão Pública".
2014 - 2019
União de Faculdades Metropolitanas de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em nível de pós Graduação
Outras informações:
Professor em curso de pós graduação em Direito Ambiental, na disciplina Direito Agrário e Ambientalismo.
2000 - 2001
Universidade Estadual de MaringáVínculo: aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 12
2018 - Atual
Faculdade MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor em curso de especialização em Direito Processual Civil, na disciplina de Tutelas Coletivas Socioambientais.
2018 - 2019
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em nível de pós-graduação
Outras informações:
Professor Visitante nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, na disciplina Estudos sobre a Violência - Raízes e Manifestações, regendo o tópico "Desenvolvimento e Genocídio Indígena".
2018 - 2019
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em nível de pós-graduação
Outras informações:
Professor Visitante nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, na disciplina "Estudos sobre a Violência - Políticas Públicas, Defesa do Estado e dos Direitos Humanos", regendo o tópico "Políticas Públicas e Judiciário".
2019 - Atual
Escola da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor credenciado
Outras informações:
Instrutor credenciado pela EAGU no Processo NUP 00436.013301/2019-00 para Direito Constitucional e Filosofia do Direito.
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