Janaina Avelar Diniz

Mestranda em Direito Processual pela PUC Minas (2015). Especialista em Direito Processual Cível pela Newton Paiva (2010). Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Pesquisadora do Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho; NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa - PUC Minas e Ética e Contemporaneidade Jurídica - direcionado ao Direito Material e Processual do Trabalho. Chefe Executiva do escritório Avelar Advocacia, e advogada militante na área empresarial e societária. Professora do Curso Preparatório Mega Concursos, Amplus Preparatório, Múltipla Concursos e Treinar Minas.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior;

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Reflexos Transitórios da lei 11.232 sobre os antigos Embargos à Execução - Problemática recursal

Graduação em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Contrato de safra a a indenização ao final do contrato x FGTS
Orientador: Henrique Schaper
Bolsista do(a): FINANCIAMENTO ESTUDANTIL.

Formação complementar

2009 - 2009

Aspectos polêmicos da penhora e arrestro online. (Carga horária: 2009h). , Escola superior de Advocacia da OAB/MG.

2009 - 2009

Temas Atuais de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Escola superior de Advocacia da OAB/MG.

2008 - 2008

A Nova Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Recursos processuais. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2003 - 2003

A NOVA REFORMA TRIBUTÁTIA. (Carga horária: 20h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO.

2003 - 2003

O NOVO CODIGO CIVIL E OS NOVOS RUMOS DO DIREITO P. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Produções bibliográficas

DINIZ, J. A. ; Cobrança indevida e o Código de Defesa do Consumidor. Jornal da COPETRO - Novembro de 2010, p. 4 - 4, 15 nov. 2010.
DINIZ, J. A. ; Assédio Sexual e Moral nas relações de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DINIZ, J. A. ; Jornada de Trabalho x Banco de horas e Ponto eletrônico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DINIZ, J. A. ; Plano de Ação de Cobrança COPETRO. 2011.

DINIZ, J. A. ; Termo Mútuo Ajuste de Comissão Vendedores Terranova Veículos. 2011.

DINIZ, J. A. ; Nota promissória. 2010.

DINIZ, J. A. ; Curso preparatório SESMG. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, J. A. ; Curso preparatório Policia Civil MG. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, J. A. ; Curso preparatório CEF. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, J. A. ; Curso Preparatório PMMG. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, J. A. ; Curso Preparatório Concurso PMMG. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, J. A. ; Curso Preparatório Guarda Municipal de Belo Horizonte. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, J. A. ; Curso preparatório Agente penitenciário MG. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Aula de Direitos e Garantias Fundamentais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Aula de Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

Declaração universal Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Aula de Direitos Sociais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Artigo 5º Constituição Federal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Crime de tortura. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Direitos Políticos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Agentes públicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Aula inaugural de Direito Administrativo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Principios Administrativos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

DINIZ, J. A. ; Curso Preparatório Concurso Guarda Municipal de Belo Horizonte. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DINIZ, J. A. ; Curso Preparatório Concurso PMMG. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

Indenização do art. 14 da Lei 5.889/73 e o FGTS frente ao término do Contrato de Safra, Descrição: Em relação ao meio rural, a grande alteração trazida com esta publicação refere-se ao Precedente n.º 65, que prevê a necessidade do empregador rural que contrata trabalhador safrista em indenizá-lo, ao término do contrato: 1) com 1/12 avos do salário percebido mensalmente ou por fração superior a 14 (quatorze) dias; e 2) com o FGTS (8% do salário mensal). . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Janaina Avelar Diniz - Coordenador / Janaína Avelar Diniz - Integrante / Ellen Mara Ferraz Hazan - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

AVELAR ADVOCACIA. , Rua Coração Eucaristico, 299, sala 01, Coração Eucaristico, 30535460 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 35883430

Experiência profissional

2012 - Atual

Mega Concursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2012 - Atual

Amplus Cursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2010 - 2011

Multilpla Concursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2009 - Atual

Avelar Advocacia

Vínculo: SÓCIA PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

2008 - 2009

MOREIRA, CALDEIRA & BITTENCOURT S/C