Sandro Lúcio Barbosa Pitassi

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Produções bibliográficas

• PITASSI, S. L. B. . Por uma racionalidade material dos direitos da natureza: uma reflexão a partir dos casos da Usina Belo Monte e do papagaio Verdinho. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO , v. 117, p. 455-466, 2023.

• PITASSI, S. L. B. ; FERREIRA, A. P. . A atuação do Poder Judiciário na concreção das políticas públicas de saneamento básico: possibilidades e limites. Saúde em Debate , v. 43, p. 178-125, 2019.

• PITASSI, S. L. B. ; MADEIRA FILHO, W. . Diálogos Brasil-Reino Unido Comparativo de Jurisprudência e Direito Econômico. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Universitária Cândido Mendes, 2023. v. 1. 575p .

• PITASSI, S. L. B. . Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1. ed. Brasília: OAB Editora, 2021. v. 01. 783p .

• PITASSI, S. L. B. ; PITASSI, S. L. B. . A Responsabilidade Civil do Estado e o Instituto da Denunciação da lide: questões polêmicas. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 403 - 405.

• PITASSI, S. L. B. . Justiça e Direito. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, p. 238 - 258.

• PITASSI, S. L. B. . Novas Ferramentas para Superação da Crise Empresarial - Argentina e Brasil. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, p. 292 - 308.

• PITASSI, S. L. B. . Informática no Judiciário. Revista In Verbis, Rio de Janeiro, p. 22.

• PITASSI, S. L. B. . Linhas Gerais da Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, p. 26 - 29.

• PITASSI, S. L. B. . O Direito Administrativo Pós-moderno e o Atual Modelo Regulatório Brasileiro com Ênfase no Controle Judicial da Atividade das Agências Reguladoras. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 46 - 55.

• PITASSI, S. L. B. . O Diálogo sobre o Poder. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 33 - 49.

• PITASSI, S. L. B. . A Constitucionalização dos Direitos e seus Aspectos relativamente ao Direito Penal e aos Direitos Sociais. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 16 - 22.

• PITASSI, S. L. B. . O juiz, a função social do contrato e o código civil de 2002: uma análise jurisprudencial e doutrinária. Revista de Direito da Defensoria Pública , 2024.

• PITASSI, S. L. B. . Direitos humanos, saúde e saneamento: aspectos conceituais e regulatórios e os desafios para a adoção de políticas públicas. Rio de Janeiro: ENSP - PPGSP - Dissertações de Mestrado Profissional [502], 2019 (Dissertação).