Sâmia de Rezende Pinto
Possui graduação em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2006) e especialização em Direito Público pela Faculdade Projeção em convênio com a FORTIUM. É assessora jurídica das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPDFT, desde 2009. Foi advogada do Escritório de Práticas Jurídicas, professora-assistente do Núcleo de Práticas Jurídicas, supervisora substituta do Núcleo de Práticas Jurídicas, professora titular de Estágio I - Processo Civil na modalidade virtual e presencial e professora titular de Direito Processual Civil I (TGP) do Instituto de Educação Superior de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito Penal e Processo Penal. Foi admitida como aluna especial na Pós-Graduação (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, nas disciplinas Sociologia Jurídica do Poder Judiciário (Sociologia Jurídica 3) e Tópicos Especiais: Criminologia e Racismo (2o/2014).
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2006 - 2006
Faculdade Projeção em convênio com a FORTIUM
Título: Atualizações sobre aspectos da privatização de presídios
Graduação em Ciências Jurídicas
2000 - 2006
Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: Aspectos sobre privatização de presídios: origem, previsão legal, modelos, experiência brasileira e internacional
Orientador: Leonardo Azeredo Bandarra
Graduação interrompida em 2004 em Filosofia
2003 - interrompida
Oklahoma City Community College
Ano de interrupção: 2004
Graduação interrompida em 2004 em Filosofia
2000 - interrompida
Universidade de Brasília
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2014 - 0000
Thomas Prime 6, 7 e 8. , Casa Thomas Jefferson.
2014 - 0000
Criminologia/racismo - aluna especial do Mestrado. , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
2014 - 0000
Sociologia Jurídica 3 - aluna especial do Mestrado. , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária I, II e III. , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG.
2007 - 2007
Extensão universitária em Licitações e contratos administrativos. , Instituto Brasiliense de Direito Público.
2006 - 2006
Prática Tributária. , FORTIUM - Centro de Estudos Jurídicos.
2006 - 2006
Prática Forense Civil. , Instituto Santo Ivo.
2006 - 2006
O advogado na arbitragem. , Escola Superior da Advocacia.
2006 - 2006
Informática. , Obcursos.
2006 - 2006
Língua Portuguesa. , Obcursos.
2005 - 2005
Família e Sucessões. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.
2005 - 2005
Temas Modernos de Direitos Difusos. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios.
2003 - 2003
Inglês. , University of Oklahoma.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Curso Direito Penal - Módulo I. 2010. (Seminário).
Curso de reformas pontuais no Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).
Curso sobre a Lei Maria de Penha. 2009. (Seminário).
2o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).
XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ENED. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
PINTO, S. R.; Ludimila Tito Fudoli. A citação eletrônica e as dificuldades na sua implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PINTO, S. R.; Godoy, Arnaldo. O poder tributante da Agência Nacional de Águas - ANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PINTO, S. R.; Ferreira, Rodrigo; Petrarca, Carolina. Professor titular de Direito Constitucional. 2008. Instituto de Educação Superior de Brasília.
PINTO, S. R.; Júnior, Júlio; Melo e Oliveira, Dulce. Banca de revisão de menção. 2008. Instituto de Educação Superior de Brasília.
Produções bibliográficas
-
PINTO, S. R. ; Aspectos da privatização de presídios: origem, previsão legal, modelos, experiência brasileira e internacional. Atena (IESB. Impresso), Brasília-DF, p. 101 - 119, 25 set. 2006.
Prêmios
2011
Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no grau Oficial, MPDFT.
2004
Member of the President's Honor Roll, OKCCC -US.
2004
Member of Phi Theta Kappa International Honor Society, Phi Theta Kappa International Honor Society - US.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Câmaras de Coordenação e Revisão. , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Zona Cívico-Administrativa, 70091900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33439478, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeação para o exercício de cargo em comissão de Assessor Jurídico II das Câmaras de Coordenação e Revisão desde março de 2009
2009 - 2009
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora-assistente do NPJ, Carga horária: 10
2008 - 2009
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Estágio I - Processo Civil na modalidade virtual e presencial e Direito Processual Civil I (TGP)
2008 - 2008
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 24
2007 - 2008
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada do Escritório de Prática Jurídica, Carga horária: 40
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