Denise Cristine Borges

Advogada graduada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1998). Especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR- anos de 1998 e 1999).Cursou também a Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA - PR em 2006) Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Unibrasil (2005). Trabalhou como advogada responsável em escritório na cidade de Curitiba/PR, de 2000 a 2007. Advogada nas cidades de Porto União /SC e União da Vitória/PR, desde 2008, atuante nas áreas do Direito Civil, Consumidor, Família e Trabalhista. Foi professora de Noções gerais do Direito, e, Legislação tributária e trabalhista nos cursos de Administração e Ciências Contábeis do Centro Universitário da Cidade de União da Vitória (UNIUV) no período 2008 - 2009. . Foi coordenadora do Curso de Direito na Universidade do Contestado - Porto União, no período de 2014-2015, e, professora das disciplinas de Direito Civil (Obrigações, Responsabilidade Civil e Direito de Família), Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Monografia no período de 2007 até 2019. Mestre em Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas pela Universidade do Contestado (UNC). Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU) de julho de 2017 até dezembro de 2018. Mediadora judicial formada pelo TJPR. Mediadora voluntária na Vara de Família de União da Vitória - Estado do Paraná desde 2017, Pós-graduada em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela PUC-PR (2019). Foi secretária da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Porto União, na gestão 2013-2016. Presidente da Comissão de Eventos da OAB - Subseção Porto União, a gestão de 2016-2019. Presidente da Comissão da Mulher advogada na gestão de 2019-2022. Conselheira da OAB Subseção de Porto União/SC, nas gestões 2019-2022 e 2022-2025 .

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestra Desenvolvimento Regional e Políticas Públic

2009 - 2014

Universidade do Contestado, UnC
Título: Legislação e Ações voltadas a erradicação do trabalho infantil no município de União da Vitória,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Luis Paulo Gomes Mascarenhas
Bolsista do(a): Universidade do Contestado, UnC, Brasil. Palavras-chave: políticas públicas; trabalho infantil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Sem monografia

Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho

2004 - 2005

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Natureza Jurídica do Adicional de Insalubridade : Prevenção ou Indenização
Orientador: José Affonso Dallegrave Neto

Especialização interrompida em 2000 em Especialização em Direito Contemporâneo

1999 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: A habitualidade como princípio modificador das relações jurídicas
Ano de interrupção: 2000

Graduação em direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Formação complementar

2018 -

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE TERCEIROS FACILITADORES. (Carga horária: 100h). , ESCOLA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PARANA, ESEJE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Oratória - a arte de comunicar - OAB. (Carga horária: 20h). , SESI - Departamento Regional do Estado do Paraná, SESI/PR, Brasil.

2012 - 2012

Prática Previdenciária. (Carga horária: 70h). , Anhanguera Educacional LTDA, AE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso preparatório a Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 308h). , Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, EMATRA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Positivo, UNICENP, Brasil.

1998 - 1999

Curso Preparatório para Ingresso na Carreira. (Carga horária: 730h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

KOCHANNY, Carlos Eduardo Mattioli ; BORGES, D. C. ; WEBER, R. M. ; BUZZI, M. A. G. . Métodos alternativos de solução de conflitos. 2015. (Outro).

BORGES, D. C. ; MASNIK, D. ; HOBERG, M. R. . O advogado e o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

BORGES, D. C. ; LIMA, S. R. . MOSTRA DE PESQUISA DE PORTO UNIÃO - SC. 2015. (Exposição).

DIAS, A. ; BOLDORI, M. J. ; BORGES, D. C. ; BORGES, D. C. . Conjunturas políticas e economicas no Brasil. 2014. (Outro).

BORGES, D. C. ; SILVA, Carlos Eduardo Moreira ; MASNIK, D. ; KRAMBECK, M. ; SILVEIRA JUNIOR, J. A. ; CAMPOS NETO, J. R. ; KOCHANNY, Carlos Eduardo Mattioli . Seminário Jurídico. 2014. (Congresso).

BORGES, D. C. . Semana de Revisão. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Direitos Humanos. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico. 2018. (Congresso).

Processo Legislativo. 2018. (Outra).

Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

Violência Doméstica. 2018. (Outra).

Reforma Trabalhista Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Simpósio).

XXIII Conferência Estadual dos Advgados de Santa Catarina. 2017. (Outra).

Mudanças impactantes do novo CPC na prática do advogado. 2016. (Exposição).

Curso sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Curso sobre PJE Justiça do Trabalho. 2015. (Simpósio).

EVINCI.ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. (Simpósio).

MOSTRA DE PESQUISA PORTO UNIÃO. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. (Exposição).

V SIPEX.Alteração de sexo e suas consequencias jurídicas perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Seminário).

V SIPEX.O abandono afetivo e a responsabilidade civil. 2015. (Seminário).

IV SIPEX.A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O TRABALHO INFANTIL ? CAUSAS E CONSEQUENCIAS DA EXPLORAÇÃO. 2014. (Seminário).

Seminário Jurídico. 2014. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

III MOCISC. Projeto Real de Ler. 2013. (Feira).

III MOCISC. Olhos para que te quero. 2013. (Feira).

III MOCISC. Da antiguidade à atualidade: história do Egito e questões ambientais. 2013. (Feira).

III MOCISC. Ciclismo: cultura e sustentabilidade. 2013. (Feira).

III SIPEX.Descentralização: a gestão pública no Estado de Santa Catarina e seus reflexos nas escolas de educação básica da rede estadual do Município de Canoinhas. 2013. (Simpósio).

III SIPEX.Para uma análise dos protestos de rua no Brasil a partir do conceito de biopolítica. 2013. (Simpósio).

III SIPEX.Violência Doméstica. 2013. (Simpósio).

III SIPEX.Ervas Medicinais. 2013. (Simpósio).

III SIPEX.O desenvolvimento sustentável e a viabilidade economica da coleta seletiva. 2013. (Simpósio).

III SIPEX.Brasil alfabetizado e o Mais Educação na erradicação do analfabetismo no município de Canoinhas. 2013. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural VI Turma do Mestrado em Desenvolvimento Regional (Palestra com a Dra. Ana Clara Torres Ribeiro). 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

1°. Seminário Sul Brasileiro de Direito Crítico. 2010. (Seminário).

Aula Inaugural V Turma do Mestrado em Desenvolvimento Regional (Palestra com o Dr. Carlos Brandão). 2010. (Outra).

O caso Isabella na visão do Ministério Público (Prof. Francisco Cembranelli). 2010. (Outra).

1° Encontro Estadual de Professores do Curso de Direito. 2009. (Encontro).

4°. Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2009. (Congresso).

Semana do ENADE.RELAÇÕES DE TRABALHO E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2009. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

Defesa dos Direitos Fundamentais. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Barão da Silva

BORGES, D. C.; VIEIRA, C. D.. A viabilidade da Justiça Restaurativa na modificação dos conflitos da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Alesson Luiz Werly

DOMINGUES, A. L.;BORGES, D. C.; VIEIRA, C. D.. A ressignificação do direito das famílias a partir de Freud. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Francieli Ferreira

BORGES, D. C.; FREITAS, M. C.; MARTINS, Jilia Diane. A proteção da criança e do adolescente no comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Mateus Pedro Daldin

BORGES, D. C.; MARTINS, Jilia Diane; KOCHANNY, Carlos Eduardo Mattioli. Mutiparentalidade no registro civil: uma análise do posicionamento do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Danieli Kavilhuka

VIEIRA, C. D.; PEROTTI, S. M.;BORGES, D. C.. O novo paradigma de fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Guilherme Antônio Moreira

PEROTTI, S. M.; VIEIRA, C. D.;BORGES, D. C.. Responsabilidade patrimonial e efetivação da tutela executiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Elton Alessandro Nicoluzzi

VIEIRA, C. D.; DOMINGUES, A. L.;BORGES, D. C.. Escritura Pública de doação e testamentos: a flexibilização das clausulas restritivas de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Tiago Domingues da Silva

MARTINS, Jilia Diane; TABORDA, E. D.;BORGES, D. C.. Análise jurídica da alteração do nome e sexo no assento civil sem a intervenção cirúrgica de transgenitalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Juliana Alves Martins

TABORDA, E. D.; MARTINS, Jilia Diane;BORGES, D. C.. Dano existencial nas relações de trabalho da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Fernando Cesar Martini

MARTINS, Jilia Diane; DALMOLIN, M. D.;BORGES, D. C.. Clausulas abusivas nos contratos bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: MARIA ELIZA RIBEIRO

MAGNANI, M.; MARTINS, Jilia Diane;BORGES, D. C.. CRIMES CONTRA OS ANIMAIS - A RESPONSABILIDADE JURÍDICA E SEUS PRESSUPOSTOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: WAGNER RODRIGUES STOCCO

BORGES, D. C.; MARTINS, Jilia Diane; MAGNANI, M.. DA ALIENAÇÃO PARENTAL À SÍNDROME: UM APORTE PARA AGRAVO DA VIOLÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Maristela Mibach

Hoff,J.A.K; MIBACH, M.;BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.. A sucessão na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Patrícia Marcondes

BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.; FLENICK, A. C. L.; MARCONDES, P.. O Quimerismo Genético e suas implicações para o mundo jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sandra Regina de Moura Konell

BORGES, D. C.; BORTOLINI, E.; BOLDORI, M. J.; KONELL, S. R. M.. Direito e literatura: remição da pena por leitura de obra literária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Josiane França

BORGES, D. C.; FREITAS, M. C.; FLENICK, A. C. L.; FRANCA, J.. Efeitos patrimoniais da paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Elizeu Flecher

BORGES, D. C.; FLENICK, A. C. L.; FREITAS, M. C.; FLECHER, E.. As possibilidades de alteração do nome em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Gabriele Kaminski

BORGES, D. C.; KAMPMANN, F. R.; FLENICK, A. C. L.; KAMINSKI, G.. Considerações acerca do sufrágio universal e a obrigatoriedade do voto no direito eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: João Cleverton Komar

KOMAR, J. C.;BORGES, D. C.; KAMPMANN, F. R.; FLENICK, A. C. L.. Considerações acerca do sistema de financiamento eleitoral face a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4650. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Priscila Sander

SANDER, P.;BORGES, D. C.; FLENICK, A. C. L.; KAMPMANN, F. R.. Considerações sobre a (in) constitucionalidade do sistema de cotas para negros nas Universidades e concursos públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Andressa Laskoski

BORGES, D. C.; FREITAS, M. C.; BORTOLINI, E.; LASKOSKI, A.. A observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: VERIDIANA ELIANE HOLIK MACIAK

BORGES, D. C.; BORTOLINI, E.; FREITAS, M. C.; MACIAK, V. E. H.. A decretação das modalidades de prisão cautelar viola o princípio constitucional da presunção de inocência?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Marlene Sausen Kanarski

BORGES, D. C.; Hoff,J.A.K; FREITAS, M. C.; KANARSKI, M. S.. A responsabilidade civil nos contratoss de transporte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Nivia Jaworski

BORGES, D. C.; FLENICK, A. C. L.; Hoff,J.A.K; JAWORSKI, N.. Assédio Moral na Relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Orlando Senff Junior

BORGES, D. C.; FLENICK, A. C. L.; Hoff,J.A.K; SENFF JUNIOR, O.. Expectativa da tutela jurisdicional no direito a desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Luely Ferreira

BORGES, D. C.; FLENICK, A. C. L.; Hoff,J.A.K; FERREIRA, L.;BORGES, D. C.. Emenda Constitucional 72/2013 e sua repercussão nas relações de trabalho doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Fabíola Reis

REIS, F.; FLENICK, A. C. L.;BORGES, D. C.; Hoff,J.A.K. Alimentos gravídicos e a tutela jurídica do nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Marli Rosélis Weber Kerber

FLENICK, A. C. L.;BORGES, D. C.; Hoff,J.A.K; KERBER, M. R. W.. Violência doméstica contra mulheres à luz da Lei 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS

BORGES, D. C.; FREITAS, M. C.; SANTOS, J. D.. A viabilidade do protesto extrajudicial de sentenças cíveis, como instrumento de efetividade dos processos judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Clediney Nepounuceno

BORGES, D. C.; FLENICK, A. C. L.; FREITAS, M. C.. A responsabilidade civil paterno/filial e a reparação civil por dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Elizabet Aparecida Przybysz

BORGES, D. C.; PRZYBYSZ, E. A.; BORTOLINI, E.; BOLDORI, M. J.. Provas ilícitas: a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Samira Farah de Castilho

CASTILHO, S. F.;BORGES, D. C.; BORTOLINI, E.; BOLDORI, M. J.. Percepção do preso sobre o caráter ressocializador da remição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Antônio Godoi

GODOI, A.;BORGES, D. C.; BORTOLINI, E.; BOLDORI, M. J.. A Lei da vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Adriana Camila Dziurkowski

BORGES, D. C.; KAMPMANN, F. R.; BOLDORI, M. J.; DZIURKOWSKI, A. C.. Breves apontamentos, considerações e anotações sobre desapropriação por utilidade pública e os critérios essenciais para aplicação da prévia e justa indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Adriana de Almeida Queiroz

QUEIROZ, A. A.;BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.; MAGNANI, M.. A dignidade humana como causa supra legal de exclusão da culpabilidade na eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Antônio Marcelo Marques

BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.; MAGNANI, M.; MARQUES, A. M.. Prisão ? depósito de gente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Alessandro Denega Silva

BORGES, D. C.; DALMOLIN, M. D.; BOLDORI, M. J.;BORGES, D. C.. (IM)Possibilidade de controle judicial na concessão de refugio político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Valcira de Fátima Ferri da Silva

BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.; DALMOLIN, M. D.. Os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania como órgãos auxiliares da Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Vanessa da Lus

BORGES, D. C.; DALMOLIN, M. D.. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL SEGUNDO A TEORIA DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Maria Celeste Mance

FREITAS, M. C.; PINTO, L. R. C.;BORGES, D. C.. Pregão eletrônico: Modalidade licitatória mais eficiente à Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Adriana Probst Linhares

PINTO, L. R. C.;BORGES, D. C.; GIOPPO, C.. Os aspectos (i) legais da terceirização pela Administração Pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Juliana Mara Ballei dos Santos

BOLDORI, M. J.; FLENICK, A. C. L.;BORGES, D. C.. Revisão Criminal: Breve análise sobre a prova nova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Silvio Maksymowski

FLENICK, A. C. L.; BOLDORI, M. J.;BORGES, D. C.. A (im)possibilidade de mudança na tese de defesa na tréplica do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Nelma Medeiros Tomazi da Rosa

BORGES, D. C.; FLENICK, A. C. L.; BOLDORI, M. J.. A criminalidade seus aspectos e relações jurídicas diante da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Móveis e Interiores) - Universidade do Contestado.

Aluno: Luciana Schuster

BOLDORI, M. J.; BORTOLINI, E.;BORGES, D. C.. O princípio do contraditório frente a natureza inquisitiva do Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Cleide Rejane Finotello

Hoff,J.A.K;BORGES, D. C.; SUCHARSKI, T.. Aspectos gerais da guarda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: O dano moral nas relações de família

BORGES, D. C.; SUCHARSKI, T.; Hoff,J.A.K. O dano moral nas relações de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Elaine de Fátima Lopes

DALMOLIN, M. D.; KAMPMANN, F. R.;BORGES, D. C.. A validade constitucional da isenção do ICMS sobre operações oriundas da hidroelétrica de Itaipu, previstas em tratado internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sandra Beatriz Kreuzberg

BORGES, D. C.; DALMOLIN, M. D.; Hoff,J.A.K. Aplicação do prazo prescricional na ação de execução de expurgos inflacionários: Plano Bresser e Verão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Luciane Palaoro Cassol

BORGES, D. C.; Hoff,J.A.K; FREITAS, M. C.. Adoção dos casais homoafetivos perante a Lei 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: José Carlos Leandro

BORGES, D. C.; DALMOLIN, M. D.; BOLDORI, M. J.. Aspectos Controversos da. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: ANA CAROLINA IANUÁRIO REMAIH BREYER

BORGES, D. C.; DALMOLIN, M. D.; BOLDORI, M. J.. Refugiados ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Jeverson Marques Ricetto

BORGES, D. C.; KAMPMANN, F. R.; BOLDORI, M. J.. Inconstitucionalidade da Lei n°. 1.861 de 2010 da cidade de Prudentópolis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Marcos Roberto Tesserolli

BORGES, D. C.; KAMPMANN, F. R.; FREITAS, M. C.. A Constitucionalidade da progressividade do ITCMD no Estado de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Adrian Greyce Mucke

BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.; FLENICK, A. C. L.. Princípio da proporcionalidade e a nova redação do art. 213 do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Neriane Vargas

BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.; Hoff,J.A.K. Infanticídio: Características e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Mario Cesar Zanin

BORGES, D. C.; BORTOLINI, E.; BOLDORI, M. J.. O silêncio do réu no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Bruna Libardi

BORGES, D. C.; BOLDORI, M. J.; FLENICK, A. C. L.. Identificação criminal:. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Lidiane Arana

BORGES, D. C.; Hoff,J.A.K. União estável plúrima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Vanessa Liane Sinderski Costa

BORGES, D. C.. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Daian Silvério dos Santos

BORGES, D. C.. Estabilidade da empregada gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Fernando Baptista Fragoso

BORGES, D. C.. A terceirizaçao no Direito do Trabalho - Limites Legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Elisângela Rogal

BORGES, D. C.. O meio ambiente do trabalho: Direito Fundamental para a qualidade de vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: EDUARDO HIPÓLITO TESSEROLI

BORGES, D. C.; Ribeiro, EW. Flexibilização do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus Canoinhas.

Aluno: ALEX STRATMANN CORDEIRO

BORGES, D. C.; Ribeiro, EW. Penhora On Line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus Canoinhas.

Aluno: Glaci Mance Nogara

BORGES, D. C.; Pereira, G.. A importância da Reeducação e Reabilitação do Adolescente Infrator em União da Vitória /PR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus Canoinhas.

Aluno: Cacildo Pereira da Silva

BORGES, D. C.; Dalmolim, M.D.. A capacidade e a personalidade do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus Canoinhas.

Aluno: Antônia Silvia Maria de Agostinho

BORGES, D. C.; Hoff,J.A.K. Cumprimento da Sentença Cível. 2007 - Universidade do Contestado Campus Canoinhas.

Aluno: Adriane Grzybowski

BORGES, D. C.; Hoff,J.A.K. A exigibilidade da pensão alimentícia nas relações homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus Canoinhas.

Aluno: Rudimar Rhinow

BORGES, D. C.; Ribeiro, EW. Reconvenção Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus Canoinhas.

Orientou

Jean Ricardo Jasko

Responsabilidade civil por abandono afetivo; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Mateus Pedro Daldin

A multiparentalidade no registro civil: uma analise do posicionamento do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Fernando Cesar Martini

Clausulas abusivas nos contratos bancários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Juliana Alves Martins

Dano existencial nas relações de trabalho da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Tiago Domingues da Silva

Análise jurídica da alteração do nome e sexo no assento civil sem a intervenção cirúrgica de transgenitalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Valcira de Fátima Ferri da Silva

Os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania como órgãos auxiliares da Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Vanessa da Lus

O ônus da prova no processo civil segundo a teoria das cargas probatórias dinâmicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Aline Christiane Iltchechen

A Supremacia da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica e a possibilidade de revogação do assento de nascimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Valdir Sidnei Bech

O assédio moral nas relações do trabalho e o poder diretivo do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Janaina Zeni Camillo Flores

Abandono afetivo e responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Lidiane Arana

União Estável Plúrima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Erli Liber Almeida

A emenda constitucional 66/2010 e o novo divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Elaine Adriana Ferreira

O prazo prescricional nas ações de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Juliana Cassiana Machado

Contratos eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Elaine Adriana Ferreira

O prazo prescricional nas indenizações por danos morais decorrentes de acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Erli Liber Almeida

O Divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Fernando Baptista Fragoso

A terceirização no Direito do Trabalho - Limites Legais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Daiana Silvério dos Santos

Estabilidade da empregada gestante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Claudia Medeiros da Rosa

Direito Civil a luz da Constituição Federal de 1988: publicização do Direito Privado ou constitucionalização do Direito Civil?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Fábio Maciel Jakimiu

O ônus da prova no processo do trabalho - Inspeção Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Marizete Wagner

Responsabilidade civil e dano moral decorrente de erro médico - "o caso Renata"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Elisângela Rogal

O meio ambiente do trabalho: Direito Fundamental para a qualidade de vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Erli Liber Almeida

violência doméstica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Fundo de Apoio a Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior; Orientador: Denise Cristine Borges;

Erli Liber Almeida

Violência doméstica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Universidade do Contestado; Orientador: Denise Cristine Borges;

Erli Liber Boller

Voluntariado e Cidadania; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Contestado, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Denise Cristine Borges;

Produções bibliográficas

BORGES, D. C. ; TAJES JUNIOR, D. ; MATTEDI, M. A. ; BORGES, D. C. . Território e esporte: novos (re)significados para o espaço rural do território do Vale do Iguaçu. Lecturas Educación Física y Deportes (Buenos Aires) , v. 213, p. 1, 2016.
BORGES, D. C. . A REALIDADE DO ENSINO JURÍDICO E SUAS PERSPECTIVAS. Revista de Direito da FAT , v. IV, p. 1-12, 2010.
BORGES, D. C. . Direitos Sociais e a Realidade. Doutrinas Jurídicas , v. 15, p. 1, 2010.
BORGES, D. C. . NATUREZA JURÍDICA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: INDENIZAÇÃO OU PREVENÇÃO. Uniuv em Revista , v. 12, p. 111, 2010.
BORGES, D. C. ; BAZZANELLA, S. L. ; MELO, E. G. ; BIRKNER, W. M. K. ; ROCHA, L. . Crônicas do Desenvolvimento. 1. ed. Florianópolis: DIOESC, 2012. v. 1.
BORGES, D. C. . O que é Capital social. In: Sandro Luiz Bazzanella;Eduardo Gomes de Melo ; Walter Marcos Knaesel Birkner e Leandro Rocha. (Org.). Crônicas do Desenvolvimento. 1ed.: DIOESC, 2012, v. 1, p. 81-.
BORGES, D. C. . DIREITOS SOCIAIS E A REALIDADE. Doutrinas Jurídicas, www.lex.com.br, 14 abr. 2010.
BORGES, D. C. . A crise econômica e a flexibilização dos direitos trabalhistas. JURISWAY, 09 set. 2009.
BORGES, D. C. . O que é capital social?. Correio do Norte, Canoinhas/SC, 07 ago. 2009.
BORGES, D. C. ; REALI, M. . PROJETO DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA ? LEI ESTADUAL 17.329/2012. In: VII SIPEX, 2017, Concórdia. ANAIS D O V II SEMINÁRIO INTEGRADO D E ENSINO , PESQUISA E EXTENSÃO (SIPEX). Concórdia: Universidade do Contestado, 2017. p. 474-475.
BORGES, D. C. ; JASKO, J. R. . ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABI LIDADE CIVIL. In: V SIPEX, 2015, MAFRA. Anais do V Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Contestado. MAFRA: Universidade do Contestado, 2015. p. 252-253.
BORGES, D. C. ; DOLINSKI JUNIOR, I. . ALTERAÇÃO DE SEXO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: V SIPEX, 2015, MAFRA. Anais do V Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Contestado. MAFRA: Universidade do Contestado, 2015. p. 247-1248.
BORGES, D. C. . A proteção da criança e o trabalho infantil - causas e consequências da exploração. In: IV SIPEX, 2014, CURITIBANOS. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, 2014.
BORGES, D. C. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, D. C. ; JASKO, J. R. . ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BORGES, D. C. . A proteção da criança e o trabalho infantil - causas e consequências da exploração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

BORGES, D. C. . Caminhos da Universidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, D. C. . Aula sobre Estatuto da Criança e Adolescente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, D. C. . Curso Preparatório para concurso da CEF. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA - LEI ESTADUAL 17.329/2012, Descrição: O projeto funciona da seguinte maneira: na Comarca de União da Vitória, não possuímos um Estabelecimento Prisional, onde o Projeto será adaptado na 4ª SDP Delegacia de União da Vitória- PR O Conselho da Comunidade efetuou a compra de várias obras literárias, relacionadas à escolaridade dos detentos. Primeiramente, efetuou-se a ficha de inscrição aos interessados pelo projeto. Apenas 12 detentos se inscreveram, numa média de 60 detentos mensalmente. Após a inscrição deste pequeno número, os demais, detentos, condenados e custodiados, mais 32 detentos se interessaram e efetuaram a inscrição para o projeto, totalizando 44 participantes. Os reeducandos terão o prazo de 30 dias para elaborar uma resenha ou um resumo, conforme a escolaridade de cada um, onde terá um acompanhamento de uma pedagoga, que estará efetuando a aplicação dos trabalhos diante do tema trabalhado. O projeto consiste na leitura mensal de uma obra clássica literária universal, ou outra selecionada por professores de Língua Portuguesa e escrita e reescritas de resumos e resenhas, de forma presencial, com a devida avaliação, devendo atingir a nota mínima 6,0 (seis), para que seja considerado aprovado e consequentemente, possam ser computados 4 (quatro) dias para fins de remição da pena. A participação é voluntária. A professora escolhe o livro nos primeiros dias do mês e tem o prazo de vinte dias para a leitura, após é chamado para realizar a elaboração do resumo ou resenha. De acordo com a referida Lei, pelo Artigo 5 o Setor de Educação e Capacitação do Departamento Penitenciário (DEPEN)- o qual, a partir de 29/12/2014. Pela Lei Estadual n 18.410/14, foi transferido para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), é responsável pela implementação e orientação de todas as ações relativas ao projeto: Art. 5 O Programa para o Desenvolvimento Integrado - PDI - Cidadania e o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná - DEPEN/PR, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), serão responsáveis pela coordenação das ações do Projeto ?Remição pela Leitura?, as quais serão implementadas e orientadas pela Coordenadoria de Educação e Qualificação Profissional. Esta ação educacional, dado a sua relevância no que confere a ampliação da leitura nos espaços prisionais e o benefício que por sua vez pode ocasionar, entre eles: a humanização, cultura e conhecimento aos detentos, convergiu vários olhares e à atenção de diversas instituições, especialmente as do judiciário, encontrou respaldo e incentivo para seu desenvolvimento. Ademais, o referido projeto de leitura vem sendo analisado por diversos acadêmicos que tem apontado como alternativa viável e necessária ao complexo Sistema Prisional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Cristine Borges - Coordenador / MELISSA REALI - Integrante.
2015 - Atual

Direito na escola: a percepção dos alunos das oitavas e nonas séries do Colégio Antônio Gonzaga sobre Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: A primeira etapa consistirá numa ampla revisão bibliográfica sobre Direitos Fundamentais, noções de cidadania e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na sequencia será elaborado questionário fechado envolvendo os temas de pesquisa a ser aplicado junto aos alunos das oitavas e novas séries do ensino fundamental da Escola Antônio Gonzaga. Posteriormente, será elaborado material pedagógico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, noções de cidadania e Direitos Fundamentais, usando de slides, documentário e cartilha. A intervenção Cidadã acontecerá em módulos de 45 min. com apresentação expositiva dos temas, abordagem de uma questão problema para debate entre os alunos referente ao tema apresentado. Após a intervenção pedagógica, será aplicado um novo questionário junto aos alunos para análise comparativa do conhecimento produzido. Os resultados coletados serão apresentados à equipe pedagógica da unidade escolar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Cristine Borges - Coordenador / Tatiele Thais Correa - Integrante., Financiador(es): Fundo de Apoio a Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior - Bolsa.
2015 - Atual

DIREITO NA ESCOLA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA PRÁTICA CIDADÃ COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, Descrição: A primeira etapa consistirá numa ampla revisão bibliográfica sobre Direitos Fundamentais, noções de cidadania e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na sequencia será elaborado questionário fechado envolvendo os temas de pesquisa a ser aplicado junto aos alunos da 3ª série do Ensino Médio. Será realizada uma atividade denominada de intervenção cidadã nas turmas selecionadas. Para tal atividade pedagógica será elaborado material pedagógico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, noções de cidadania e Direitos Fundamentais, usando de slides, documentário e cartilha. A intervenção Cidadã acontecerá em módulos de 45 min. com apresentação expositiva dos temas, abordagem de uma questão problema para debate entre os alunos referente ao tema apresentado. Após a intervenção pedagógica, será aplicado um novo questionário junto aos alunos para análise comparativa do conhecimento produzido. Os resultados coletados serão apresentados à equipe pedagógica da unidade escolar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Denise Cristine Borges - Coordenador / ÂNGÉLICA CARDOSO DE LIMA - Integrante / DENNER JOSÉ TEIXEIRA - Integrante / GILDEONE ZOLONDEK - Integrante.
2013 - Atual

Danos morais no Direito de Família, Descrição: O presente projeto tem por objeto avaliar a possibilidade da aplicação da responsabilidade civil dentro das relações familiares, pormenorizadamente nas relações conjugais e relações paterno-filiais. O projeto é elaborado por professores em parceria com alunos beneficiados pela bolsa do artigo 170 ofertada pela Universidade do Contestado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Cristine Borges - Coordenador / Thiarla Inácio - Integrante.

Prêmios

2017

VII SIPEX, UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 16

2007 - Atual

Universidade do Contestado Campus Canoinhas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 5

Outras informações:
Leciona a matéria de Introdução ao Estudo de Direito

Atividades

03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Pesquisa e Extensão da Universidade do Contestado.,Linhas de pesquisa

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Secretaria Geral da Subseção de Porto União

2000 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada responsável

2008 - 2008

Centro Universitário da Cidade de União da Vitoria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de direito, Carga horária: 10

1997 - 1997

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: escritório modelo, Carga horária: 20

2017 - Atual

Centro Universitário Vale do Iguaçú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor