Ana Cristina Gomes
Possui formação em Educação Infantil (magistério/1998). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"(2012/2014). Doutoranda pela Universidad de Salamanca. Membro do grupo de estudos "Sistema Penal Integral e Estado Democrático de Direito" e "Bioética e Direito Penal". Membro do Grupo de Estudos Avançados - 2013 (IBCCrim). Coordenadora do departamento de Monografia do IBCCrim nos biênios de 2021/2022 e 2023/2024. Coordenadora do departamento do Boletim do IBCCrim no biênio 2025/2026.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernaza Global
2015 - Atual
Universidad de Salamanca
Título: Cambios em el derecho penal para el enfrentamiento a la corrupción: la experiencia brasileña
Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes.
Mestrado em Direito (Franca)
2012 - 2014
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais
, Ano de Obtenção: 2014.Dr. Fernando Andrade Fernandes.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: As penas alternativas: um olhar crítico baseado na validade e na eficácia político criminal.
Orientador: Dr. Fernando Andrade Fernandes
Formação complementar
1995 - 1998
Magistério. , Escola Estadual Narciso Pieroni, E.E.N.P., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
COLOMBAROLI, A. C. ; PAULA, A. C. A. ; FERNANDES, F. A. ; FALCO, G. C. ; SPONCHIADO, J. R. ; AGAPITO, L. S. ; RAFIH, R. E. ; GOMES, A. C. . Colóquio Internacional UFC ? Ultimate Functionalist Combat. 2015. (Outro).
GOMES, A. C. ; FERNANDES, F. A. ; SAAD-DINIZ, E. ; SPONCHIADO, J. R. ; COLOMBAROLI, A. C. ; AGAPITO, L. S. ; BORATO, P. G. ; ROSA, R. A. ; RAFIH, R. E. ; FALCO, G. C. ; MARCONDES, F. C. B. ; PAULA, A. C. A. . Colóquio Internacional "Dogmática jurídico-penal, política criminal e funcionalismo". 2015. (Outro).
Participação em eventos
Comparative Law and the National Foundations of EU Law. 2017. (Seminário).
Estrategias de preparación y defensa oral de trabajos académicos. 2017. (Oficina).
La Comisión Nacional de la Verdad de Brasil. 2017. (Seminário).
8º Congresso Internacional Ceisal. Acerca da experiência brasileira com o instituto da delação premiada, expectativas político-criminais transmudadas em políticas públicas criminais.. 2016. (Congresso).
Conferência "A Hermenêutica Jurídica como Teoria do Conhecimento do Direito". 2013. (Outra).
IV Congresso de Iniciação Científica (CONIC) da Faculdade de Direito de Franca/SP. IV CONIC - Faculdade de Direito de Franca/SP (avaliadora). 2013. (Congresso).
VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul?.VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul? - Debatedora. 2013. (Seminário).
II Seminário Internaciola Alessandro Baratta: Leituras de um realismo penal marginal.. 2012. (Seminário).
XXIII Semana Jurídica Unesp-Franca.Eixo 7: A Ciência jurídico penal como instrumento de efetivação do Direito, criticas à (des)necessidade de um tratamento penal (avaliadora). 2012. (Outra).
XXIII Semana Jurídica Unesp-Franca.Eixo 1: A conjuntura atual da ciência criminal (avaliadora). 2012. (Outra).
XX Semana Jurídica "Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária" - Unesp. 2009. (Congresso).
Palestra: As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Oficina).
Palestra: Direito contratual. 2008. (Oficina).
Palestra: Recurso Especial e Extraordinário em matéria de Direito Privado. 2008. (Oficina).
XIX Semana Jurídica "20 anos da constituição: a construção da democracia no Brasil" - Unesp. 2008. (Congresso).
XX Congresso Iniciação Científia da Unesp. A aferição da culpabilidade no ãmbito das penas alternativas. 2008. (Congresso).
VII Ciclo de Estudos Juídicos - Pesquisa Jurídica: Ideologia, Paradigma e Método. 2007. (Simpósio).
XIX Congresso Iniciação Científia da Unesp. As penas alternativas: um olhar crítico baseado na validade e na eficácia político criminal.. 2007. (Congresso).
XIX Congresso Iniciação Científia da Unesp "Introdução ás novas técnicas de pesquisa em Ciências Humanas". 2007. (Oficina).
XVIII Semana Jurídica "Direito Penal e sua problemática contemporânea" - Unesp. 2007. (Congresso).
XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP.As penas alternativas: um olhar crítico baseado na validade e na eficácia político criminal.. 2007. (Seminário).
I Ciclo de Debates do Neconst "Mídia e Neoliberalismo, fatores reais de poder na Constituição de 1988". 2006. (Seminário).
XVI Semana Jurídica "Sistema Jurídico em Reforma: Garantia ou Supressão de Direitos?" - Unesp. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
GOMES, A. C.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. A incapacidade criminal da pessoa jurídica: aspectos históricos e dogmáticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARIN, G. C.;GOMES, A. C.; TOFFANO, M.. O problema da corrupção no ordenamento jurídico brasileiro e o papel dos programas de compliance.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; TOFFANO, M.; RIBEIRO, J. M.. Legalização do porte de armas: proteção ou caos social?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; TOFFANO, M.; GARCIA, D. K.. Concessão de medidas protetivas pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. A luta das famílias para a liberação do cannabidiol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MARIN, G. C.; FERREIRA, G. H.;GOMES, A. C.. Crise da pena de prisão e propostas de privatização dos presídios no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; MARIN, G. C.; FERREIRA, G. H.. O estupro de capazes e as causas de inércia das mulheres na comunicação da ocorrência do delito.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.. O problema da subjetividade na aplicação da lei de drogas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; CASTRO, F. M. M. G.; BERTONI, R. A. V.. A mulher e o direito penal: tecendo uma crítica sob o enfoque da criminologia feminista.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; MARIN, G. C.; GARCIA, D. K.. A busca pela harmonização e regulamentação mediante crimes cibernéticos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; CASTRO, F. M. M. G.; BERTONI, R. A. V.. A teoria da cegueira deliberada no Brasil e os desafios de sua aplicação em países adeptos aos Civil Law.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; CASTRO, F. M. M. G.; BERTONI, R. A. V.. A ineficácia da legislação brasileira quanto ao investimento nos presídios em benefício da ressocialização do preso e diminuição das facções criminosas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.. O crime de lavagem de dinheiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; RODRIGUES, M. R. J. B.; VOLPI FILHO, C. A.. Violência doméstica contra a mulher e os fins sociais da Lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; VOLPI FILHO, C. A.; RODRIGUES, M. R. J. B.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; RODRIGUES, M. R. J. B.; VOLPI FILHO, C. A.. O crime de lavagem de dinheiro e os aspectos penais da Lei 12.683/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; VOLPI FILHO, C. A.; GOMES, F. C.. O depoimento do policial militar como prova única para a condenação do acusado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; GIOLO JUNIOR, C.; ROCHA, M. I. C.. A lei dos juizados especiais criminais, seus aspectos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; ROCHA, M. I. C.; BERTONI, R. A. V.. Direito internacional humanitário, direitos humanos e direito internacional dos refugiados: operações de paz e proteção internacional do Homem à luz da paz perpétua de Kant. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; BARBOSA, A. S.. O tráfico de órgãos humanos: Análise-jurídico penal da comercialização de órgãos para fins de transplante.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz do princípio da culpabilidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; MARTOS, F. T. A.; PEREIRA, J. Q.. Principais institutos jurídicos criminais da Lei Maria da Penha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; VOLPI FILHO, C. A.; GASPAROTO, C. H.. Problemas da produção da prova testemunhal: análise do fenômeno das falsas memórias e da subjetividade da observação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; GIOLO JUNIOR, C.; CARVALHO, R.. Legítima defesa e o uso de arma de fogo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R.;GOMES, A. C.; FERREIRA, G. H.. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; PEREIRA, J. Q.; CASTRO, I. N.. Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; PEREIRA, J. Q.; CARVALHO, R.. A eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; SAAD-DINIZ, E.; FERNANDES, F. A.. Acerca das relações entre norma jurídico criminal e processo: uma abordagem desde a filosofia da linguagem em Wittgenstein. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; SAAD-DINIZ, E.; FERNANDES, F. A.. Os métodos ocultos de prova e o desocultamento da intimidade e da vida privada: uma perspectiva a luz das proibições de prova e das provas ilícitas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; COLOMBAROLI, A. C.; FERNANDES, F. A.. Da descriminalização do porte de entorpecentes para uso pessoal: uma análise jurídica acerca da sua eficácia político-criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; BOUCAULT, C. E. A.; ROMERO, T. G.. A eficácia do Tribunal Penal Internacional: uma análise em face da aplicação das normas do Estatuto de Roma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; AGAPITO, L. S.. A influência dos meios de comunicação na potencialização da prática de atos infracionais: os efeitos da publicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.. A colaboração premiada como instrumento de política criminal no enfrentamento da criminalidade grave no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; MANIGLIA, E.; BIASON, R. C.. A CGU no combate a corrupção: o programa de fiscalização por sorteios públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; MACHADO, A. A.; PAULY, M. D.. O direito alternativo como instrumento de auxílio na prática da defensoria pública do Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; COLOMBAROLI, A. C.; MACHADO, A. A.. O problema da responsabilidade penal do menor: a verificação das medidas socioeducativas no período de 2007 a 2012 no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; COLOMBAROLI, A. C.. Das implicações jurídicas do crime de tráfico de órgãos e tecidos humanos: controvérsias acerca do bem jurídico protegido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; COLOMBAROLI, A. C.; FERNANDES, F. A.; SAAD-DINIZ, E.. A violação de deveres funcionais do advogado e a possibilidade de configuração de ilícitos penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; COLOMBAROLI, A. C.; FERNANDES, F. A.; SAAD-DINIZ, E.. Mecanismos penais de prevenção à violação de direitos humanos no âmbito corporativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; COLOMBAROLI, A. C.; FERNANDES, F. A.; SAAD-DINIZ, E.. Crimes de infração de dever: a conduta omissiva do fiscal e sua responsabilidade jurídico-penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; DINIZ, G. S.; FERNANDES, F. A.; SAAD-DINIZ, E.. Aspectos criminais da tax compliance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; COLOMBAROLI, A. C.; FERNANDES, F. A.; SAAD-DINIZ, E.. A indeterminação dos prazos máximos de duração das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; COLOMBAROLI, A. C.; FERNANDES, F. A.; SAAD-DINIZ, E.. A tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos: o problema da omissão penalmente relevante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; BORGES, P. C. C.; BARBOSA, M. D.. Fraude ao procedimento licitatório e a nova lei anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; BORGES, P. C. C.; PENNA, L. G. V.. Perspectivas críticas aceca do furto insignificante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; BORGES, P. C. C.; PENNA, L. G. V.. Apontamentos sobre a política proibicionista das drogas e a legalização como alternativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BOUCAULT, C. E. A.; ALVARENGA, G. F.;GOMES, A. C.. O problema hermenêutico no Brasil e as influências do "neoconstitucionalismo": uma análise zetética epistemológica ante a dogmática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; ALVARENGA, M. A. F. P.; VEZZANI, C. S.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.. Crimes no trânsito: uma análise através da teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.. A sociedade do risco e a expansão do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; FERNANDES, F. A.; BORATO, P. G.. A execução do encarceramento feminino à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SAAD-DINIZ, E.; NUNES, L. N. B. T.;GOMES, A. C.. Bioética e o Estatuto dos embriões: considerações jurídicas e aspectos polêmicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SAAD-DINIZ, E.; ZUFELATO, C.;GOMES, A. C.. A defensoria pública e sua legitimidade para atuação nas ações coletivas: uma análise sociológica da instituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; BOUCAULT, C. E. A.; MAIA, V. L.. A política do migrar, tolerar e sobreviver: a identidade cultural dos povos sob a tutela jurídico-social do instituto do refúgio e dos direitos dos deslocados internos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GOMES, A. C.; SAAD-DINIZ, E.; BOUCAULT, C. E. A.. O Tribunal Penal Internacional e algumas questões controversas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Orientou
O Princípio Acusatório no Processo Penal Brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
As Mulheres no Regime de Cárcere e a Incapacidade Preventiva e a Resolutória do Sistema Penal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O Princípio da Adequação Social e a Descriminalização da Conduta; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Visão de Hungria Sobre Crime Impossìvel: Caso Fortuito Poderia Justificar a Não Configuração de Absoluta Impropriedade do Objeto no Crime de Furto?; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Influência da Mídia na Persecução Penal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O Acordo de Não-Persecução Penal e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Execução da Pena Após Condenação em Segunda Instância; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Insuficiência das Leis em Relação aos Crimes Cibernéticos no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Inteligência Criminal no Combate ao Crime Organizado; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O Tribunal do Júri Frente à Mídia e ao Clamor Popular: Uma Análise Entre a Presunção de Inocência e Liberdade de Expressão; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O Abolicionismo Penal Frente a Pretensão Punitiva Estatal e o Encarceramento em Massa no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Ressocialização Durante e Após a Pena Privativa de Liberdade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Criminologia Crítica: Discurso Real do Sistema Penal Brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Precariedade do Sistema Carcerário Brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Criminalização da Prostituição das Mulheres no Brasil; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Homicídio e a Teoria da Imputação Objetiva; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Cultura do Punitivismo e Seu Enraizamento nos Discursos Cotidianos; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Teoria do Domínio do Fato e Sua Aplicação no Combate ao Crime Organizado; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho com o Objetivo de Alcançar o Crescimento das Empresas; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Colaboração Premiada: Considerações a Partir da Lei 12; 850/2013; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O Conflito Entre o Princípio da Presunção de Inocência e o Início do Cumprimento de Pena Sob a Luz do Habeas Corpus 126; 292 do STF; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A Vítima Tratada Como Ré: A Culpabilização da Ofendida no Crime de Estupro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Função Ressocializadora da Pena: Aspectos Jurídicos e Sociais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Judicialização da Saúde Como Resultado da Violação do Direito Fundamental à Saúde: Mandado de Segurança é a Melhor Saída?; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Falsas Acusações de Abuso Sexual Paternais Visando a Guarda Unilateral: Aspectos Jurídicos e Suas Consequências; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O Mito da Ressocialização; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Análise comparada entre os sistemas regionais de proteção de direitos humanos europeu e interamericano; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Audiência de custódia: humanização da condição do acusado e suas atuais implicações; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A influência da mídia na persecução penal; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Violência de gênero na internet: pornografia de vingança; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O instituto da exclusão de ilicitude no exercício regular de direito e seu reflexo nas camadas baixas da sociedade brasileira; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
O instituto da delação premiada e as repercussões no cenário atual; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A conduta de interceptar sinal de TV a cabo constitui fato típico?; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A mulher vítima de violência doméstica como autora de homicídio; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de drogas; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Aborto, liberdade de escolha ou crime?; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
Os limites da inconstitucionalidade por omissão quando confrontada com a tripartição de poderes; ; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);
A incapacidade criminal da pessoa jurídica: aspectos históricos e dogmáticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
Concessão de medidas protetivas pelo delegado de polícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
A luta das famílias para a liberação do cannabidiol; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
O estupro de capazes e as causas de inércia das mulheres na comunicação da ocorrência do delito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
O problema da subjetividade na aplicação da lei de drogas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
A mulher e o direito penal: tecendo uma crítica sob o enfoque da criminologia feminista; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
A busca pela harmonização e regulamentação mediante crimes cibernéticos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
A teoria da cegueira deliberada no Brasil e os desafios de sua aplicação em países adeptos aos Civil Law; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
A ineficácia da legislação brasileira quanto ao investimento nos presídios em benefício da ressocialização do preso e diminuição das facções criminosas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
O crime de lavagem de dinheiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
Principais institutos jurídicos criminais da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
A lei de juizados especiais criminais e seus aspectos processuais e criminológicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
Violência doméstica contra a mulher e os fins sociais da Lei 11; 340/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
O crime de lavagem de dinheiro e os aspectos penais da Lei 12; 683/12; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
A influência da mídia no tribunal do júri; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
asmedidas de segurança aplicadas na legislação brasileira; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
O FIM DA VIDA DISPONÍVEL EM LUTA AO FIM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
OS VÍCIOS DE MEMÓRIA E SUA VALORAÇÃO DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INVISÍVEIS NO JUDICIÁRIO COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Compatibilização constitucional versus cultura inquisitória; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: violação do Direito à Vida e o Feminicídio; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL DURANTE DISPUTA DE GUARDA DE MENOR DE IDADE: Aspectos Jurídicos e suas Consequências; ; 2020; Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
Audiência de custódia e o lapso temporal existente entre sua implementação e a ratificação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Ana Cristina Gomes;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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LORENCO JUNIOR, C. H. ; GOMES, A. C. ; RAVAGNANE, C. ; ALVES, J. . XXVIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2016.
GOMES, A. C. ; ALMEIDA, M. ; SAAD-DINIZ, E. . III Laboratório de Ciências Criminais em Ribeirão Preto. 2015.
GOMES, A. C. . Parecerista do VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul .. 2013.
GOMES, A. C. ; GABAN, E. M. . Porque a ética dá bons resultados - nova Política de Persecução Corporativa (FCPA).. 2023; Tema: Compliance. (Site).
GOMES, A. C. . As respostas que o Direito Penal não é capaz de dar. 2016; Tema: Direito Penal. (Site).
GOMES, A. C. . Na ausência de direitos fundamentais o direito penal nos é imposto (parte I). 2016. (Blog).
GOMES, A. C. . Trocando em miúdos: tem um fim o Direito Penal?. 2015; Tema: Direito Penal. (Site).
GOMES, A. C. ; MARIN, G. C. . O sistema jurídico penal no cenário brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GOMES, A. C. ; BOUCAULT, C. E. A. . Oficina: O Processo Eletrônico sobre homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Cambios em el derecho penal para el enfrentamiento a la corrupción: la experiencia brasileña., Descrição: Projeto de tese doutoral. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Cristina Gomes - Integrante / Fernando Andrade Fernandes - Coordenador.
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2012 - 2014
Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais, Descrição: Dissertação de mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Cristina Gomes - Integrante / Fernando Andrade Fernandes - Coordenador.
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2012 - Atual
Sistema Penal Integral e Estado Democrático de Direito, Descrição: O grupo de pesquisa ?Sistema Integral de Direito Penal e Estado Democrático de Direito? tem como objetivo a investigação no campo das Ciências Jurídico-Penais partido do pressuposto da desenhado por Von Liszt, ou seja, a Ciência conjunta do Direito Penal, uma tentativa de englobar este conjunto de disciplinas (Dogmática, Política Criminal, Criminologia e Processo Penal) numa unidade coerente e harmoniosa. Este conjunto permite uma investigação científica não só completa, mas também complexa, permitindo assim verter seus resultados em um objeto concreto para a realização do estado Democrático de Direito. Linhas: A questão da responsabilidade penal Delinquência transnacional Processos de criminalização na perspectiva da norma penal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Cristina Gomes - Integrante / Eduardo Saad-Diniz - Integrante / Gustavo de Carvalho Marin - Integrante / Jéssica Raquel Sponchiado - Integrante / Fernando Andrade Fernandes - Coordenador / Pedro Guilherme Borato - Integrante / Ana Carolina Colombaroli - Integrante / Leonardo Simões Agapito - Integrante / Rafael Arouca Rosa - Integrante / Rhamye El Rafih - Integrante / Giuseppe Cammilleri Falco - Integrante / Ana Cristina Alves de Paula - Integrante / Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez - Integrante / Omar Gabriel Orsi - Integrante / Nicolás Rodríguez García - Integrante / María Graciela Pahul Robredo - Integrante / Maria Belén Lozano García - Integrante / Carlos Marcelo Lamoglia - Integrante / Antonio Milton de Barros - Integrante / Amanda Bessoni Boudoux Salgado - Integrante / Ana Daniela Pabon Ortiz - Integrante / Camila Salles Figueiredo - Integrante / Esteves Pedro Dina Antonio Camacho - Integrante / Maria Eduarda Rodrigues - Integrante / Pedro Henrique Valdevite Agostinho - Integrante / Murilo Borsio Bataglia - Integrante / Rafael Nardi Marchilli - Integrante / Thales Cavalcanti Coelho - Integrante / Roberto Álvarez Terán - Integrante.
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2006 - 2009
A Teoria da pena e a teoria do delito, considerações acerca da Lei n. 9.714/98, Descrição: Análise crítica da teoria da pena e da teoria do delito na perspectiva da Lei n. 9.714/98, aspectos dogmáticos e político-criminais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Cristina Gomes - Integrante / Fernando Andrade Fernandes - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal de Juiz de Fora - Governador ValadaresVínculo: , Enquadramento Funcional:
2014 - 2017
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Núcleo - Subseção de Franca, Carga horária: 6
2010 - 2017
Saad Diniz Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2013 - 2015
Escola Superior de Direito em Ribeirão PretoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Prática Penal e Proc. Penal, Carga horária: 6
2014 - 2015
Escola Profissionalizante TécnicaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora Legislação e Normatização, Carga horária: 8
2015 - 2016
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora substituta de Processo Penal III e IV
2017 - 2019
Cartório de Registro de ImóveisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Oficiala Substituta
2017 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professora orientadora, Enquadramento Funcional: Professora orientadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora orientadora de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Direito penal e Processual Penal
2019 - 2020
União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Criminologia, Economia Política, Carga horária: 20
2020 - 2020
Centro Universitário Santa RitaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 20
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