ELIS FORMIGA LUCENA

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Regional/Especialidade: Teoria do Desenvolvimento Regional.

BERNARDES, S. ; LUCENA, E. F. ; BATISTA, D. F. L. . CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2022. (Outro).

LUCENA, E. F. . I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. AVALIADORA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2019. (Congresso).

INTERNATIONAL CONTEMPORARY ISSUES. INTERNATIONAL COOPERATION AS AN INSTRUMENT TO FIGHT TERRORISM: AN ANALYSIS OF THE BOKO HARAM CASE. 2016. (Congresso).

I CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITO E SAÚDE.O DIREITO À SAÚDE E QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS. 2014. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DA REVISTA " A BARRIGUDA". O TRÁFICO DE PESSOAS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE MODERNA. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VISTA A PARTIR DA REALIDADE VIOLENTA NO CONTEXTO DO ESTADO DA PARAÍBA. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. ACESSO A MEDICAMENTOS E SEGUNDO USO. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO IBERO AMERICANO EM DIREITO CONSTITUCIONAL: D=SISTEMAS DE JUSTIÇA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS. A ROTA BRASIL-PORTUGAL DE ILUSÕES: ESTUDO DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRÁFICO DE PESSOAS NA SOCIEDADE MODERNA. 2014. (Congresso).

20 Encontro de Iniciação Científica.VIOLÊNCIA URBANA E DESENVOLVIMENTO: EM BUSCA DE UMA RELAÇÃO CAUSAL NO CONTEXTO DE CAMPINA GRANDE/PB. 2013. (Encontro).

I CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2010. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SOB UMA ÓTIMA MULTIDISCIPLINAR. 2009. (Seminário).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2008. (Outra).

LUCENA, E. F.; MELO, M. B.; SILVA, R. F.. PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; ARAUJO, F. J. O.; ALMEIDA, A. M.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA FAMÍLIA QUANTO À MULHER NO BRASIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; SALGADO, A. A. R. T.; MORAIS, M. C. A.. AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N. 11.340/06 AOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES E PENAS ALTERNATIVAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; MEDEIROS, R. A.; RAMALHO, A. M. C.. A RESPONSABILIDADE E O RISCO AMBIENTAL: O CUIDAR NÃO SOMENTE DO PRESENTE, MAS DO FUTURO DA HUMANIDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; ARAUJO NETO, F.; TRINDADE, E. J.. ANÁLISE DO SISTEMA ACUSATÓRIO DO PROCESSO PENAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA IDENTIDADE FÍSICA DOO JUIZ E DA BUSCA DA VERDADE REAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; ARAUJO NETO, F.; TRINDADE, E. J.. O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL E A PERCEPÇÃO DOS FATOS POR MEIO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL DAS AUDIÊNCIAS INSTRUTÓRIAS CRIMINAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; GAMA, R. F. A.; BERNARDINO, R.. COMPLIANCE TRABALHISTA: A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NA ADVOCACIA PREVENTIVA TRABALHISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; SANTOS, H. C. C.; TORRES, F.. ANÁLISE SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DO CRIME DE FEMINICÍDIO EM PERNAMBUCO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; GAMA, R. F. A.; BRAGA, C. L.. PRINCÍPIOS COMO MANDADO DE OTIMIZAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; TORRES, F.; PINHEIRO, I. L.. IMPACTOS DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: A (IN)SUFICIÊNCIA DAS LEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; GAMA, R. F. A.; BERNARDINO, R.. O DIREITO NA ERA DIGITAL: O CIBERCRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; TORRES, F.; SANTOS, H. C. C.. ASPECTOS GERAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A. G.; BRAGA, C. L.. DE ALMEIDA.AS RESPONSABILIDADES E OS DIREITOS PROVENIENTES DAS RELAÇÕES AVOENGAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; SANTOS, H. C. C.; TORRES, F.. PRIVATIZAÇÃO DAS PENINTENCIÁRIAS: SOLUÇÃO, PROBLEMA OU INTERESSE POLÍTICO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; SANTOS, H. C. C.; TORRES, F.. A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO MUNICIPAL NA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; GAMA, R. F. A.; BRAGA, C. L.. EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA OU À MORTE COM DIGNIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; TEIXEIRA, A. L. Q.; MELO, M. B.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL: A QUESTÃO DO IPTU VERDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; ALMEIDA, A. M.; SIMAO, M.. A VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; SIMAO, M.; ALMEIDA, A. M.. A MENTE DO CRIMINNOSO E A PSICOPATIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; ALMEIDA, A. M.; FRADE, E. S.. A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; ALMEIDA, A. M.; FRADE, E. S.. A PREOCUPAÇAO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE A POLUIÇAO SONORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; FRADE, E. S.; ALMEIDA, A. M.. IDONEIDADE MORAL E A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; FRADE, E. S.; ALMEIDA, A. M.. DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; BATISTA, M.; ROLIM, S.. A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA ATUALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; BATISTA, M.; ROLIM, S.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO CÁRCERE E O SISTEMA PRISIONAL ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; BATISTA, M.; ROLIM, S.. ORIGEM, EFEITOS E APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; BATISTA, M.; ROLIM, S.. ATOS INFRACIONAIS: AS CAUSAS E O PERFIL SOCIOECNÔMICO DOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM PENA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL LAR DO GAROTO EM LAGOA SECA/PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; LARA, M. D.; FRANCA, A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE SOBRE A COLISÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.; FEITOSA, R. J. R.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A ADOÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; LARA, M. D.; FRANCA, A.. A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; WELBY, M.; MEDEIROS JUNIOR, J. F.. ABORTO VOLUNTÁRIO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; LARA, M. D.; NASCIMENTO, L. S.. REMIÇÃO PELA LEITURA: HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; COSTA, C. B.; FRANCA, A.. A CONFERÊNCIA MUNDIAL DE DURBAN, A INFLUÊNCIA DO SOFT LAW E A LEGISLAÇÃO VOLTADA AO COMBATE AO RACISMO NO BRASIL APÓS 2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.; FEITOSA, R. J. R.. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE ACORDOS DE LENIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; NASCIMENTO, L. S.; SOUZA, P. N.. INSTITUTO DO AGENTE INFILTRADO CONFORME OS ARTIGOS 10 A 14 DA LEI 12850/13: LIMITES E CONSEQUÊNCIAS DA ATUAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.; ARAUJO, J. C.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: IMPLEMENTAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E IMPACTO SOBRE O ENCARCERAMENTO PREVENTIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; MONTEIRO, L. F.; PEREIRA, E. A. C.. HOMOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.; LARA, M. D.. CICLO COMPLETO DE POLÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.; LARA, M. D.. CABIMENTO DO HABEAS CORPUS PARA TRANCAR INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; BRITO, A. L. G.; PEREIRA, E. A. C.. RACISMO NO FUTEBOL: A INEFICÁCIA DAS PUNIÇÕES NO COMBATE ÁS PRÁTICAS RACISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FEITOSA, R. J. R.; FRANCA, A.. A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL NO CONTROLE INTERNO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.; COSTA, C. B.. A APLICAÇÃOO DE SENTENÇAS DE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; LARA, M. D.; FERREIRA, D. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO PROBATÓRIA DO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; ARAUJO NETO, F.; FRANCA, A.. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: INSERÇÃO DO ARTIGO 165-A (LEI 13.281/2016). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FEITOSA, R. J. R.; MELO FILHO, A. O.;LUCENA, E. F.. DIREITO E POLÍTICAS: UMA ANÁLISE DOS RECENTES PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LARA, M. D.; CADE, G. P. V. B.;LUCENA, E. F.. LEI 9.455 DE 07 DE ABRIL DE 1997: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ART. 1ª, 2. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUZA, A. C.; FRANCA, A.;LUCENA, E. F.. O ESTUDO ANACRÔNICO DA AÇÃO POPULAR DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BRITO, A. L. G.; FRANCA, A.;LUCENA, E. F.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS DIANTE DA CRISE HÍDRICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A.; FEITOSA, R. J. R.. APLICAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LARA, M. D.; WELBY, M.;LUCENA, E. F.. ABORTO VOLUNTÁRIO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

MORAIS, M. C. A.; FRANCA, A.;LUCENA, E. F.. GUERRA AO TERROR: UMA ANÁLISE DO TERRORISMO GLOBAL DO 11 DE SETEMBRO AOS ATAQUES A PARIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, V. F.; LARA, M. D.;LUCENA, E. F.. O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL E A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE MIDIÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MIRANDA, D. C.;LUCENA, E. F.; COSTA, C. B.. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E AS MUDANÇAS PROPORCIONADAS PELO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ARAUJO, F. J. O.;LUCENA, E. F.; SOUZA, A. C.. TRANSEXUALIDADE E ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; COSTA, C. B.; FRANCA, A.. A TRANSEXUALIDADE ATRAVÉS DO VIÉS DO DIREITO: ANÁLISE DO PL 5002/13 E DA LEI 26743/12E. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; LARA, M. D.; FEITOSA, R. J. R.. A LEI DO ABATE NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO: ESSENCIAL OU INCONSTITUCIONAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A. G.. Participação em banca examinadora de seleção pública para docentes. 2022. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LUCENA, E. F.; FRANCA, A. G.. Participação em banca examinadora de seleção pública para docentes. 2022. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO HOMESHOOLING NO BRASIL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA COM FINS TERAPÊUTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO SUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL DE ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A MARGINALIZAÇÃO E A DESUMANIZAÇÃO DO DOENTE MENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE O HOSPITAL COLÔNIA DE BARBACENA E OS DIREITOS DO PSICO-ENFERMOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 101/CF E SUA ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

UMA BREVE ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA NA TRANSFUSÃO SANGUÍNEA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

LGPD: UMA ANÁLISE ACERCA DA NOVA LEI BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

HOMESCHOOLING E O CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ASSESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ESTUDO SOBRE A PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES E GESTANTES: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 143; 641 SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

FRENTE ÀS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO ESTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A MAJORAÇÃO DOS 25% EM APOSENTADORIAS MEDIANTE INVALIDEZ POSTERIOR À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ANÁLISE DA VIABILIDADE DO RECÁLCULO DE APOSENTADORIA POR DESAPOSENTAÇÃO SEM PREVISÃO DE LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS ATOS INTERNA CORPORIS DO SENADO NO PROCESSO DE IMPEACHMENT: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NO MS; 34; 441/DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

INQUÉRITO POLICIAL E MÍDIA: DIREITO À INFORMAÇÃO E GARANTIAS DO INVESTIGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA IMPOSTA PELO JUDICIÁRIO NO HABEAS CORPUS 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

O JUIZ DE GARANTIAS: IMA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E O PROCESSO PENAL COMO FORMA DE ASSEGURAR O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NA PERSECUÇÃO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MEIO À LIBERDADE DE IMPRENSA NA ERA DO HIPERIMFORMACIONISMO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

(DES)EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A TRANSMISSÃO DO PRÉ(CONCEITO) DOS DIREITOS HUMANOS NO TELEJORNALISMO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A DITADURA DEMOCRÁTICA: A SUBJUGAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A EVOLUÇÃO DO DIREITO INDÍGENA E A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

DIREITO AMBIENTAL: PERCEPÇÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS ACERCA DA ÁGUA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR EDITADO MEDIANTE DECRETO APÓS A CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

III REICH E DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO ESTADO DE DIREITO NA ALEMANHA NAZISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ANÁLISE DA LEI N 12; 624/12: COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL ARMAZENAMENTO EM BANCO DE DADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA (MACONHA) COM FINS TERAPÊUTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

O IMPACTO DA PRÉVIA CNDENAÇÃO DA MÍDIA TELEVISIVA EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO NO TRIBUNAL DO JURI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

O DESRESPEITO ÀS LEIS DE TRÂNSITO: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E PENALIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

VIOLÊNCIA URBANA E SUA RELAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DO GERAL AO LOCAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

SILVA; RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS: A EDUCAÇÃO COMO PROTAGONISTA DA MUDANÇA NO CENÁRIO PRISIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

DOS SANTOS; REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DAS CARACTERÍSTICAS À ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A GRATUIDADE DE PASSAGEIROS IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO: DA IMPORTÂNCIA àS CRÍTICAS DISPENSADAS AO INSTITUTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL GENÉTICA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO E SUA POSIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

DA SILVA; AS POLÍTICAS CRIMINAIS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO: A DISTÂNCIA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

VIOLÊNCIA AUTOMOBILÍSTICA: EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA UM TRÂNSITO SEGURO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS COMO INSTRUMENTO PARA A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: USO DE AGROTÓXICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: O CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Elis Formiga Lucena;

O ACUSADO E SUA "PRÉVIA" CONDENAÇÃO NO JURI POPULAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Elis Formiga Lucena;

LUCENA, E. F. ; SOUZA, M. J. ; ANDRADE, D. F. . APRESENTAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCENA, E. F. ; FONSECA, F. M. S. ; CARVALHO, L. E. P. . APRESENTAÇÃO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCENA, E. F. . VIOLÊNCIA E CIDADANIA: EFEITOS DA VULNERABILIDADE SOCIAL DAS CLASSES MENOS ABASTADAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCENA, E. F. ; AGRA, N. G. . JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL. 2022; Tema: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DO COVID-19. (Rede social).