Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará (1988). Possui larga experiência na área do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Direito das Sucessões. Também possui experiência nas áreas do Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Gestão Pública (Compliance), Licitações, Contratos, Convênios e no Magistério Superior nas disciplinas de Direito Civil: Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões. Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia - UNAMA. Membro Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/PA.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Fundamentais

2024 - Atual

Universidade da Amazônia
Título: O TRATAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À FRAUDE AFETIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SEU AUTOR COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FABRÍCIO VASCONCELOS OLIVEIRA.

Graduação em DIREITO

1984 - 1988

Universidade Federal do Pará
Título: ASPECTOS DO CASAMENTO ANTES E DEPOIS DA LEI DO DIVORCIO
Orientador: HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações, Contratos e Convênios.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública (Compliance).

Participação em eventos

INICIAÇÃO À ADVOCACIA - MÓDULO II - ADVOCACIA FAMILIARISTA.ADVOCACIA FAMILIARISTA. 2025. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.TRISAL, CONTORNO FAMILIAR DO POLIAMOR. UM NOVO FATO SOCIAL. 2025. (Simpósio).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOSOS FUNDAMENENTAIS. A FRAUDE AFETIVA E O DEVER DE REPARAÇÃO. 2024. (Congresso).

VII CONGRESSO PARAENSE DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕESE. A AUTONOMIA PROGRESSIVA NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2024. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL E O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. ESTELIONATO SENTIMENTAL NA ERA DIGITAL: A FRAUDE DO AMOR. 2023. (Congresso).

V CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. A INTERSEÇÃO DO DIREITO FAMILIARISTA E SUCESSÓRIO COM O AGRONEGÓCIO. 2023. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS CURSO DE DIREITO ESMAC DIR10T1.POLIAFETIVIDADE. 2014. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA.MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA NOVA TENDÊNCIA. 2012. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA.O DIREITO PARTRIMONIAL NAS UNIÕES ESTÁVEIS. 2011. (Outra).

II Congresso Amazônico de Direito de Família. 2010. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA - ESMAC.UNIÕES HOMOAFETIVAS E EFEITOS PATRIMONIAIS. 2010. (Outra).

Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público do Estado do Pará.Nenhum. 2000. (Outra).

I Curso de Preparação para Formação de Juízes Arbitrais e Mediadores do Estado do Pará e Amapá (Abar/PA/AP).Nenhum. 2000. (Outra).

SEMANA DO ADVOGADO. 1998. (Outra).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos do Pará (Oab/Pa ? Cejup);.Nenhum. 1989. (Encontro).

VII Encontro de Estudos Jurídicos do Pará (Oab/Pa ? Cejup).Nenhum. 1987. (Encontro).

XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Nenhum. 1986. (Congresso).

VI Encontro de Estudos Jurídicos do Pará (Oab/Pa ? Cejup).Nenhum. 1985. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: MÔNICA BARBOSA RABELO

AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; NETTO, Roberto Magno Reis. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A possibilidade de indenização ao suposto pai quando da comprovação da má-fé da genitora do alimentado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: MIGUEL ARCANJO ALVARES DE OUZA JUNIOR

AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; NETTO, Roberto Magno Reis. PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: Forma de administração de conflitos e proteção à vida do alimentando ou contradição do sistema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Thayana Pereira Furtado

AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; NETTO, Roberto Magno Reis. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A prática no poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: CRISTIANE DE FÁTIMA MAGALHÃES DA SILVA

AFFONSO, C. R. V.; REUTER, Carla Fabiana C.; PESSOA, R. M.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS CASADAS E SEPARADAS DE FATO DE SEUS CÔNJUGES: Desigualdades e soluções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: ANA MEIRE DA SILVA HORA

AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; REUTER, Carla Fabiana C.. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES: Guarda compartilhada e o desenvolvimento emocional e social do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: MIGUEL ARCANJO ALVARES DE SOUZA JUNIOR

AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; MAIA, Adriana. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS ASPECTOS RELEVANTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: FRANKLIN MARTINS MAGALHÃES

NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; GONÇALVES, Eltônio Araújo. ACESSO À JUSTIÇA PELAS PERSPECTIVAS DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SALVAGUARDA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Uma análise das políticas realizadas no Estado do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Marcelo Machado de Souza

NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; GONÇALVES, Eltônio Araújo. EXECUÇÃO JUDICIAL: uma análise na modalidade penhora de dinheiro por meio eletrônico e a Constitucionalidade da utilização da ferramenta Bacen Jud.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: CARLA YUKIE RIBEIRO MOTIZUKI

LOUZADA, Fernando; REUTER, Carla Fabiana C.;AFFONSO, C. R. V.. POLÍCIA MILITAR E A PROIBIÇÃO DO DIREITO DE GREVE: legitimidade das reivindicações milicianas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: CELISE CORRÊA DA COSTA

NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; PACHECO, Paulo. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: JANAINA VIEIRA DE OLIVEIRA

AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; PACHECO, Paulo. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: PAULO GUEDES FERNANDES JÚNIOR

AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; PACHECO, Paulo. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE: Necessidade ou Vingança?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Amanda Beatriz Facão Kusano

AFFONSO, C. R. V.; REUTER, Carla Fabiana C.; MARTINS, Sérgio G.. A UNIÃO HOMOAFETIVA NO ASPECTO JURÍDICO DE SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: KELLIANE DE ALMEIDA RODRIGUES

AFFONSO, C. R. V.; REUTER, Carla Fabiana C.; ARAUJO, Mariana Cláudia T.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: REGIANE DANTAS DE MACEDO NAKANO

DE LUCA, Rafael;AFFONSO, C. R. V.; MARTINS, Sérgio G.. O INSTITUTO DA GUARDA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Luziene Maria Abreu de Medeiros

PACHECO, Paulo;AFFONSO, C. R. V.; CASTRO, I.. O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: André Luis de Araujo Costa Folha

PACHECO, Paulo;AFFONSO, C. R. V.; CASTRO, I.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Saul Coelho Assis Ribeiro

AFFONSO, C. R. V.; LOUZADA, Fernando; ATAIDE JR., Wilson R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: DA SUA CRIAÇÃO AOS DIAS ATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: THANYSE KAROLINE SILVA PESSÔA

NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; SILVA, Pedro Odival Gomes da. O DIVÓRCIO NO ENFOQUE DA EC 66/2010 - Uma análise sobre o instituto da separação judicial e extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: KELLI VIVIANE SILVA SARMENTO

NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA VARA DE FAMILIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: NADIA REGINA LISBÔA LIMA

MENDES, A.;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COISA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: MARIA MIRANICE GONÇALVES FREITAS

MENDES, A.;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: ROSA AMÉLIA OLIVEIRA DO VALE

MAIA, Adriana;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: MARCOS JOHNN CORREA BARROS

AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. A EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR E AS NOVAS FAMILIAS BRASILEIRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: BRUNO DA COSTA AZEVEDO

AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Hayman Apolo Gomes de Souza

AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. A LEI Nº 11.804/2008 DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: MARÍLIA JANETE SILVA PINTO

AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE JUNIOR

CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; SILVA, Pedro Odival Gomes da. UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Agliberton Alcantara da Rocha

AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; GONÇALVES, Eltônio Araújo. A SUCESSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Marco Antônio Miranda dos Santos

NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; GUIMARÃES JR., Elizeu de Paula. O DIREITO E A SOCIEDADE DIGITAL: A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA PARA O COMETIMENTO DE DELITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: ANA MARIA MOREIRA ARAUJO

SALES, Márcia Bethânia Vinagre; ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva;AFFONSO, C. R. V.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFICÁCIA DA LEI N.º 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Aline Quetsia Abdoral Freitas

LOUZADA, Fernando;AFFONSO, C. R. V.; PACHECO, Paulo. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: BÁRBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA

CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ

CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. A FORMAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL: breve comentário sobre a formação familiar e a Lei 12.318/2010, que regulamenta a alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: TASSIA TALITA MIRANDA DA ROCHA

CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. ADOÇÃO POR PARES HOMO AFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Fernanda Matos de Moura

DAHÁS, Samir;AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: JACIRA SANTOS DA CONCEICÃO

AFFONSO, C. R. V.; SILVA, Pedro Odival Gomes da; CONDE, Clederson. GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOARES

AFFONSO, C. R. V.; SANTOS, Luis Roberto Lobato dos; CONDE, Clederson. ADOÇÃO TARDIA: Mitos e Preconceitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: ADERSON FAYAL LOBO

AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; CONDE, Clederson. GUARDA COMPARTILHADA: Visando sempre o melhor interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Andrea de Fátima Gonçalves Parente

PACHECO, Paulo;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. PEDOFILIA: Crime ou Distúrbio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Aluno: Valéria Gemina Jorge Moraes

DE LUCA, Rafael;AFFONSO, C. R. V.. A QUESTÃO DA PEDOFILIAR SOB O PRISMA DA LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Orientou

MÔNICA BARBOSA RABELO

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A possibilidade de indenização ao suposto pai quando da comprovação da má-fé da genitora do alimentado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

MIGUEL ARCANJO ALVARES DE SOUZA JUNIOR

PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Forma de administração de conflitos e proteção à vida do alimentando ou contradição do sistem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

Thayana Pereira Furtado

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: a prática no poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

CRISTIANE DE FÁTIMA MAGALHÃES DA SILVA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS CASADAS E SEPARADAS DE FATO DE SEUS CÔNJUGES: desigualdades e soluções; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

ANA MEIRE DA SILVA HORA

GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES: guarda compartilhada e o desenvolvimento emocional e social do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

MIGUEL ARCANJO ALVARES DE SOUZA JUNIOR

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS ASPECTOS RELEVANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

PATRICIA AUGUSTA DE ARAÚJO RAMOS

UM BREVE ESTUDO DA SOCIOAFETIVIDADE FAMILIAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

SAMARA LORENNA DE OLIVEIRA FREIRE CARDOSO

GUARDA COMPARTILHADA: malefício ou beneficio?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

MIGUEL ARCANJO ALVARES DE SOUZA JUNIOR

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS ASPECTOS RELEVANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

JANAINA VIEIRA DE OLIVEIRA

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

PAULO GUEDES FERNANDES JÚNIOR

A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE: Necessidade ou Vingança?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

Agliberton Alcantara da Rocha

SUCESSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

ADERSON FAYAL LOBO

GUARDA COMPARTILHADA: Visando sempre o melhor interesse do menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

DANIELA CRISTINA DA SILVA SOARES

ADOÇÃO TARDIA: Mitos e Preconceitos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

JACIRA SANTOS DA CONCEICÃO

GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

ERYKA AMÉLIA SILVA DOS SANTOS

A PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

JAQUELINE CARDOSO COSTA

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

AMANDA BEATRIZ FALCAO KUSANO

A UNIÃO HOMOAFETIVA NO ASPECTO JURÍDICO DE SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

KELLIANE DE ALMEIDA RODRIGUES

Adoção à Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

Saul Coelho Assis Ribeiro

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: DA SUA CRIAÇÃO AOS DIAS ATUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

MARCOS JOHNN CORREA BARROS

A EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR E AS NOVAS FAMILIAS BRASILEIRAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

BRUNO DA COSTA AZEVEDO

O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

MARÍLIA JANETE DA SILVA PINTO

UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

Hayman Apolo Gomes de Souza

A LEI Nº 11; 804/2008 DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;

Produções bibliográficas

  • AFFONSO, C. R. V. ; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos . A FRAUDE AFETIVA E O DEVER DE REPARAÇÃO. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2024, Belém. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2024. v. II.

  • AFFONSO, C. R. V. . ADVOCACIA FAMILIARISTA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . TRISAL, CONTORNO FAMILIAR DO POLIAMOR. UM NOVO FATO SOCIAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AFFONSO, C. R. V. ; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos . A FRAUDE AFETIVA E O DEVER DE REPARAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AFFONSO, C. R. V. . ESTELIONATO SENTIMENTAL NA ERA DIGITAL: A FRAUDE DO AMOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AFFONSO, C. R. V. . A INTERSEÇÃO DO DIREITO FAMILIARISTA E SUCESSÓRIO COM O AGRONEGÓCIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AFFONSO, C. R. V. . PORQUE VOCÊ QUER SER ADVOGADO?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . DEFENDA O SEU TCC SEM DRAMA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AFFONSO, C. R. V. . PORQUE CURSAR DIREITO ?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AFFONSO, C. R. V. . DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO ? UMA NOVA VISÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . POLIAFETIVIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . MEDIAÇÃO FAMILIAR : UMA NOVA TENDÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . O DIREITO PARTRIMONIAL NAS UNIÕES ESTÁVEIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . UNIÕES HOMOAFETIVAS E EFEITOS PATRIMONIAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AFFONSO, C. R. V. . Bebês Reborn - Reflexões Jurídicas e Sociais 2025 (Artigo de Opinião).

Outras produções

AFFONSO, C. R. V. . DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ALIMENTOS E HERANÇA. 2022; Tema: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ALIMENTOS E HERANÇA. (Rede social).

Prêmios

2003

Medalha do Mérito Advocatício - Grau Ouro, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • PAULO MORAES ADVOGADO. , Rodovia Augusto Montenegro n.º 4.300 - Parque Office - Torre Sul - Conj. 507, Parque Verde, 66635110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 984387652, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

PAULO MORAES ADVOGADO

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2018

CARLOS LUZIO AFFONSO & ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2021

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27

2004 - 2004

Secretaria de Estado de Educação do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2001 - 2003

Secretaria Executiva de Justiça

Vínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, Carga horária: 44