Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará (1988). Possui larga experiência na área do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Direito das Sucessões. Também possui experiência nas áreas do Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Gestão Pública (Compliance), Licitações, Contratos, Convênios e no Magistério Superior nas disciplinas de Direito Civil: Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões. Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia - UNAMA. Membro Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/PA.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direitos Fundamentais
2024 - Atual
Universidade da Amazônia
Título: O TRATAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À FRAUDE AFETIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SEU AUTOR COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FABRÍCIO VASCONCELOS OLIVEIRA.
Graduação em DIREITO
1984 - 1988
Universidade Federal do Pará
Título: ASPECTOS DO CASAMENTO ANTES E DEPOIS DA LEI DO DIVORCIO
Orientador: HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações, Contratos e Convênios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Pública (Compliance).
Participação em eventos
INICIAÇÃO À ADVOCACIA - MÓDULO II - ADVOCACIA FAMILIARISTA.ADVOCACIA FAMILIARISTA. 2025. (Seminário).
SIMPÓSIO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.TRISAL, CONTORNO FAMILIAR DO POLIAMOR. UM NOVO FATO SOCIAL. 2025. (Simpósio).
II CONGRESSO INTERNACIONAL SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOSOS FUNDAMENENTAIS. A FRAUDE AFETIVA E O DEVER DE REPARAÇÃO. 2024. (Congresso).
VII CONGRESSO PARAENSE DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕESE. A AUTONOMIA PROGRESSIVA NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2024. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL E O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. ESTELIONATO SENTIMENTAL NA ERA DIGITAL: A FRAUDE DO AMOR. 2023. (Congresso).
V CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. A INTERSEÇÃO DO DIREITO FAMILIARISTA E SUCESSÓRIO COM O AGRONEGÓCIO. 2023. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS CURSO DE DIREITO ESMAC DIR10T1.POLIAFETIVIDADE. 2014. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA.MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA NOVA TENDÊNCIA. 2012. (Seminário).
SEMANA ACADÊMICA.O DIREITO PARTRIMONIAL NAS UNIÕES ESTÁVEIS. 2011. (Outra).
II Congresso Amazônico de Direito de Família. 2010. (Congresso).
SEMANA ACADÊMICA - ESMAC.UNIÕES HOMOAFETIVAS E EFEITOS PATRIMONIAIS. 2010. (Outra).
Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público do Estado do Pará.Nenhum. 2000. (Outra).
I Curso de Preparação para Formação de Juízes Arbitrais e Mediadores do Estado do Pará e Amapá (Abar/PA/AP).Nenhum. 2000. (Outra).
SEMANA DO ADVOGADO. 1998. (Outra).
VIII Encontro de Estudos Jurídicos do Pará (Oab/Pa ? Cejup);.Nenhum. 1989. (Encontro).
VII Encontro de Estudos Jurídicos do Pará (Oab/Pa ? Cejup).Nenhum. 1987. (Encontro).
XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Nenhum. 1986. (Congresso).
VI Encontro de Estudos Jurídicos do Pará (Oab/Pa ? Cejup).Nenhum. 1985. (Encontro).
Participação em bancas
AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; NETTO, Roberto Magno Reis. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A possibilidade de indenização ao suposto pai quando da comprovação da má-fé da genitora do alimentado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; NETTO, Roberto Magno Reis. PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: Forma de administração de conflitos e proteção à vida do alimentando ou contradição do sistema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; NETTO, Roberto Magno Reis. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: A prática no poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; REUTER, Carla Fabiana C.; PESSOA, R. M.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS CASADAS E SEPARADAS DE FATO DE SEUS CÔNJUGES: Desigualdades e soluções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; REUTER, Carla Fabiana C.. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES: Guarda compartilhada e o desenvolvimento emocional e social do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; MAIA, Adriana. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS ASPECTOS RELEVANTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; GONÇALVES, Eltônio Araújo. ACESSO À JUSTIÇA PELAS PERSPECTIVAS DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SALVAGUARDA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Uma análise das políticas realizadas no Estado do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; GONÇALVES, Eltônio Araújo. EXECUÇÃO JUDICIAL: uma análise na modalidade penhora de dinheiro por meio eletrônico e a Constitucionalidade da utilização da ferramenta Bacen Jud.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
LOUZADA, Fernando; REUTER, Carla Fabiana C.;AFFONSO, C. R. V.. POLÍCIA MILITAR E A PROIBIÇÃO DO DIREITO DE GREVE: legitimidade das reivindicações milicianas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; PACHECO, Paulo. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; PACHECO, Paulo. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; PACHECO, Paulo. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE: Necessidade ou Vingança?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; REUTER, Carla Fabiana C.; MARTINS, Sérgio G.. A UNIÃO HOMOAFETIVA NO ASPECTO JURÍDICO DE SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; REUTER, Carla Fabiana C.; ARAUJO, Mariana Cláudia T.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
DE LUCA, Rafael;AFFONSO, C. R. V.; MARTINS, Sérgio G.. O INSTITUTO DA GUARDA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
PACHECO, Paulo;AFFONSO, C. R. V.; CASTRO, I.. O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
PACHECO, Paulo;AFFONSO, C. R. V.; CASTRO, I.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; LOUZADA, Fernando; ATAIDE JR., Wilson R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: DA SUA CRIAÇÃO AOS DIAS ATUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; SILVA, Pedro Odival Gomes da. O DIVÓRCIO NO ENFOQUE DA EC 66/2010 - Uma análise sobre o instituto da separação judicial e extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA VARA DE FAMILIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
MENDES, A.;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COISA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
MENDES, A.;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
MAIA, Adriana;AFFONSO, C. R. V.; CONDE, Clederson. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. A EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR E AS NOVAS FAMILIAS BRASILEIRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. A LEI Nº 11.804/2008 DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana; CONDE, Clederson. A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; SILVA, Pedro Odival Gomes da. UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis; GONÇALVES, Eltônio Araújo. A SUCESSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
NETTO, Roberto Magno Reis;AFFONSO, C. R. V.; GUIMARÃES JR., Elizeu de Paula. O DIREITO E A SOCIEDADE DIGITAL: A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA PARA O COMETIMENTO DE DELITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
SALES, Márcia Bethânia Vinagre; ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva;AFFONSO, C. R. V.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFICÁCIA DA LEI N.º 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
LOUZADA, Fernando;AFFONSO, C. R. V.; PACHECO, Paulo. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. A FORMAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL: breve comentário sobre a formação familiar e a Lei 12.318/2010, que regulamenta a alienação parental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
CONDE, Clederson;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. ADOÇÃO POR PARES HOMO AFETIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
DAHÁS, Samir;AFFONSO, C. R. V.; NETTO, Roberto Magno Reis. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; SILVA, Pedro Odival Gomes da; CONDE, Clederson. GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; SANTOS, Luis Roberto Lobato dos; CONDE, Clederson. ADOÇÃO TARDIA: Mitos e Preconceitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
AFFONSO, C. R. V.; PESSOA, R. M.; CONDE, Clederson. GUARDA COMPARTILHADA: Visando sempre o melhor interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
PACHECO, Paulo;AFFONSO, C. R. V.; MAIA, Adriana. PEDOFILIA: Crime ou Distúrbio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
DE LUCA, Rafael;AFFONSO, C. R. V.. A QUESTÃO DA PEDOFILIAR SOB O PRISMA DA LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.
Orientou
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A possibilidade de indenização ao suposto pai quando da comprovação da má-fé da genitora do alimentado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
PRISÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Forma de administração de conflitos e proteção à vida do alimentando ou contradição do sistem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: a prática no poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS CASADAS E SEPARADAS DE FATO DE SEUS CÔNJUGES: desigualdades e soluções; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES: guarda compartilhada e o desenvolvimento emocional e social do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS ASPECTOS RELEVANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
UM BREVE ESTUDO DA SOCIOAFETIVIDADE FAMILIAR NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
GUARDA COMPARTILHADA: malefício ou beneficio?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS ASPECTOS RELEVANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA O CÔNJUGE: Necessidade ou Vingança?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
SUCESSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
GUARDA COMPARTILHADA: Visando sempre o melhor interesse do menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
ADOÇÃO TARDIA: Mitos e Preconceitos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A UNIÃO HOMOAFETIVA NO ASPECTO JURÍDICO DE SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
Adoção à Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: DA SUA CRIAÇÃO AOS DIAS ATUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A EVOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR E AS NOVAS FAMILIAS BRASILEIRAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
A LEI Nº 11; 804/2008 DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso;
Produções bibliográficas
-
AFFONSO, C. R. V. ; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos . A FRAUDE AFETIVA E O DEVER DE REPARAÇÃO. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2024, Belém. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, 2024. v. II.
-
AFFONSO, C. R. V. . ADVOCACIA FAMILIARISTA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . TRISAL, CONTORNO FAMILIAR DO POLIAMOR. UM NOVO FATO SOCIAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
AFFONSO, C. R. V. ; OLIVEIRA, Fabrício Vasconcelos . A FRAUDE AFETIVA E O DEVER DE REPARAÇÃO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AFFONSO, C. R. V. . ESTELIONATO SENTIMENTAL NA ERA DIGITAL: A FRAUDE DO AMOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AFFONSO, C. R. V. . A INTERSEÇÃO DO DIREITO FAMILIARISTA E SUCESSÓRIO COM O AGRONEGÓCIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AFFONSO, C. R. V. . PORQUE VOCÊ QUER SER ADVOGADO?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . DEFENDA O SEU TCC SEM DRAMA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AFFONSO, C. R. V. . PORQUE CURSAR DIREITO ?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AFFONSO, C. R. V. . DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO ? UMA NOVA VISÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . POLIAFETIVIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . MEDIAÇÃO FAMILIAR : UMA NOVA TENDÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . O DIREITO PARTRIMONIAL NAS UNIÕES ESTÁVEIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . UNIÕES HOMOAFETIVAS E EFEITOS PATRIMONIAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AFFONSO, C. R. V. . Bebês Reborn - Reflexões Jurídicas e Sociais 2025 (Artigo de Opinião).
Outras produções
AFFONSO, C. R. V. . DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ALIMENTOS E HERANÇA. 2022; Tema: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ALIMENTOS E HERANÇA. (Rede social).
Prêmios
2003
Medalha do Mérito Advocatício - Grau Ouro, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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PAULO MORAES ADVOGADO. , Rodovia Augusto Montenegro n.º 4.300 - Parque Office - Torre Sul - Conj. 507, Parque Verde, 66635110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 984387652, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
PAULO MORAES ADVOGADOVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2018
CARLOS LUZIO AFFONSO & ADVOGADOSVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2021
Escola Superior Madre CelesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 27
2004 - 2004
Secretaria de Estado de Educação do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2001 - 2003
Secretaria Executiva de JustiçaVínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, Carga horária: 44
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