Juliano de Oliveira Leonel

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

LEONEL, Juliano de Oliveira . Palestra: "Bases Epistemológicas do Processo Penal Democrático". 2016. (Outro).

LEONEL, Juliano de Oliveira . mini-curso: "A Atuação da Defensoria na Execução Penal: Principais Problemas Enfrentados". 2015. (Outro).

LEONEL, Juliano de Oliveira . "A Busca da Verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial". 2014. (Outro).

LEONEL, Juliano de Oliveira . I FÓRUM DA ESDEPI-NÚCLEOS ESPCIALIZADOS. 2011. (Outro).

LEONEL, Juliano de Oliveira ; Carlos Weiss . Palestra: Direitos Humanos na Contemporaneidade - Msc. Carlos Weiss. 2007. (Outro).

LEONEL, Juliano de Oliveira ; Gustavo Octaviano Diniz Junqueira . Mini-curso: Finalidades da Pena - Ministrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. 2006. (Outro).

Defensoria em curso: Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

23º Seminário Internacional.Atualidades do Júri. 2017. (Seminário).

Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Por um Processo mais Democrático. 2017. (Congresso).

I Encontro de Criminalistas do Norte do Piauí.I Encontro de Criminalistas do Norte do Piauí. 2017. (Encontro).

XX Encontro Pedagógico: A Prática Docente e as Interfaces com as Tecnologias da Informação e Comunicaçãoa.XX Encontro Pedagógico: A Prática Docente e as Interfaces com as Tecnologias da Informação e Comunicaçãoa. 2017. (Encontro).

II Congresso Estadual do Judiciário - "As perspectivas do novo CPC para a sociedade piauiense e os novos desafios do judiciário para o Século XXI". "Processo Penal e Garantias Fundamentais". 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Prisões Inúteis. 2015. (Congresso).

XIV Encontro Pedagógico: O Trabalho Docente Mediado pela Competência Ética: Atitudes e Posturas.Programa de Capacitação da FSA. 2014. (Encontro).

MESA REDONDA A CASA DOS MORTOS-FACULDADE SANTO AGOSTINHO.X SEMANA DE PESQUISA CIENTÍFICA. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO GLOBALIZAÇÃO E COMÉRCIO INTERNACIONAL.FECOMÉRCIO. 2012. (Seminário).

CARREIRAS JURÍDICAS E SUA PRÁTICA.CARREIRAS JURÍDICAS E SUA PRÁTICA. 2011. (Outra).

X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. ERRADICAÇÃO DA POBREZA. 2011. (Congresso).

I Ciclo de Palestras e Debates sobre a reforma do Tribunal Popular do Juri.O novo rito ordinário. 2009. (Encontro).

PROJETO SEXTA JURÍDICA: O DIREITO EM DEBATE.Direito Penal e Processo Penal: crises e soluções. 2009. (Encontro).

1º Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri - Bahia.1º Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri - Bahia. 2008. (Encontro).

I Ciclo Jurídico do Piaui: o Direito e suas faces..Inovações da Lei dos Crimes Hediondos. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Defensores Publicos do Júri. 2008. (Encontro).

III Ciclo de Palestras de Formação Geral do Ensino Superior.Segurança, Violência e Terrorismo. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras da FACID.A pena de prisão. 2007. (Outra).

Ciclo de palestras da FSA.Estatuto do Desarmamento. 2007. (Outra).

I Congresso da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Princípios constitucionais do Tribunal d Juri. 2007. (Congresso).

I Congresso da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Mandamentos de criminalização da CF - Palestrante: César Dario Mariano. 2007. (Congresso).

III ENJUPI - UESPI - PIRIPIRI.Inovações trazidas pela Lei 11.464/07. 2007. (Encontro).

I Simpósio de direito penal da Faculdade Santo Agostinho.Princípios constitucionais de direito penal e processual penal. 2007. (Simpósio).

OFICINA DE NET TEACHER.II CAPACITAÇÃO DOCENTE DA FACID. 2007. (Oficina).

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2006. (Seminário).

SEMANA CIENTÍFICA DA FSA: CICLO DE CONFERÊNCIAS.Aspectos Legais e Psicológicos da Questão do Louco Infrator. 2006. (Encontro).

Seminário de Capacitação: Atentimento Jurídico ao Adolescente em Co Conflito com a Lei.Atentimento Jurídico ao Adolescente em Co Conflito com a Lei. 2006. (Seminário).

V CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2006. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL. 2001. (Congresso).

XXI SIMPÓSIO NACIONAL "OS NOTÁVEIS DO PROCESSO". 2001. (Simpósio).

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. Plea bargaining: uma saída ao engavetamento processual penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. Legitimidade de elaboração de termo circunstanciado pela polícia militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. Criminalização da divulgação de crimes sexuais na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. A ausência de vinculação do juiz ao pedido de absolvição do réu pugnado pelo Ministério Público nos crimes de ação penal pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. Violação dos princípios constitucionais no atual sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. Incidência do princípio da insignificância na fase pré-processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. Os Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. Uma Visão Constitucional Sobre o Convencimento do Juiz a partir do Silêncio do Acusado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. Principio da Presunção de Inocência nas Decisões de Segundo Grau na Visão do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A Exceção de Romeu e Julieta X Súmula 593 do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILICITA E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. LEI SECA FRENTE AO ATUAL CÓDIGO DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. E AI VAI VINGAR? UMA ANÁLISE CRITICA ACERCA DA LEI N: 12.737/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA DIGNIFICANTE PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. SÚMULA 145 DO STF E CRIME IMPOSSÍVEL: UMA ANALISE CRÍTICA DO FLAGRANTE PROVOCADO E ESPERADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A INFLUÊNCIA DO ABOLICIONISMO PENAL NA JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA - RUMO A UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE DO HOMICIDIO PRODUZIDO POR CONDUTOR EMBRIAGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A TRANSIÇÃO PENAL EM FACE DO PRINCIPIO DA INOCÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. CAMPOS.INCONSTITUCIONALIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA PELO JUIZ PERSUAÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A GENESE DA LEI SECA E SUA EFICACIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A ANALISE DOS HOMICIDIOS DE TRANSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. CRIMINOLOGIA POPULISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. O USO DE ALGEMAS APÓS A 11ª SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. ANÁLISE DA REABILITAÇÃO DO EGRESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. DIREITO PENAL OU APOGEU?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MIDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. PRISÕES CAUTELARES ANTE O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. FREITAS.O RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA NO RITO ORDINÁRIO NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A CULPA TEMERÁRIA DOS HOMICIDIOS DE TRÂNSITO: UMA ALTERNATIVA AO DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. DOS S. CARVALHO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. CRIMES VIRTUAIS - A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER INVESTIGATÓRIO NA ESFERA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A MEDIDA DE SEGURANÇA E A REALIDADE PIAUIENSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A SANSÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A (IN) EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA JUNTO AOS ADOLESCENTES INFRATORES INTERNADOS EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A VALIDADE E OS REFLEXOS DOS PROJETOS DE LEI ANTIPIRATARIA NORTE AMERICANOS SOPA,PIPA, E ACTA NA LIVRE DISTRIBUIÇÃO DAS MÍDIAS AUDIOVISUAIS VIA INTERNET NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CARACTERIZAÇÃO DO DELITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A CONDUTA LESIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. CERCEAMENTO DE DEFESA NO EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE ELECOÇÃO: DA ETERNIZAÇÃO DO PROCESSO SUSPENSO PELA FALTA DE BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. ACIDENTE DE TRÂNSITO COMETIDO POR CONDUTOR EMBRIAGADO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DA PRIVATIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. CRIMES VIRTUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMAS PRISIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA MENOR DE 14 ANOS PRATICADO POR ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. AÇÃO PENAL E CRIME DE ESTUPRO CONSOANTE A LEI 12015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. REFLEXOS NO CRIME ORGANIZADO COM AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-REPERCUSSRA A MULHERÃO SOCIAL JURÍDICA DA LEI 11.340/2006 NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A EFETIVAÇÃO DAS PENAS NA LEI 7.210/84 E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. O ARTIGO 41 DA LEI 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DO CNJ "COMEÇAR DE NOVO' como meio de ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. OS MENORES DE 18 ANOS EM CONFLITO COM O ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JURI BRASILEIRO SOB O FOCO DA CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A EFICIÊNCIA DA LEI 11.705/2008 PARA REDUÇÃO DOS DELITOS PENAIS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO PIAUI,NO PERÍODO DE 2008 A 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR E SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. O USO DAS ALGEMAS PELA POLICIA FEDERAL DO PIAUI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ATUAÇÃO ESTATAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DO VUNERÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A HERMENÊUTICA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 1 DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. INTERROGATÓRIO POR VIDEO CONFERÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A NOVA LEI 12.015-DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. O DIREITO DO PRESO À RESSOCIALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. O MOMENTO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA NO PROCESSO SUMÁRIO OU ORDINÁRIO EM RAZÃO DA LEI 11.719/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A PRESCRIÇÃO COMO MEIO DA PERDA DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CIDADE DE TERESINA-PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues;LEONEL, Juliano de Oliveira; Rogério Saraiva Xerez. PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues;LEONEL, Juliano de Oliveira. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues;LEONEL, Juliano de Oliveira; Rogério Saraiva Xerez. SOUSA.SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO COM A LEI 9983/00. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues;LEONEL, Juliano de Oliveira; Rogério Saraiva Xerez. PRISÃO CIVIL DE DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM REGIME ABERTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. DOS SANTOS LIMA.PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez. DE FREITAS.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez. PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSÃO NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez. FILHO.RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez. VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. A CRIMINALIDADE ADOLESCENTE: FATORES ASSOCIADOS À CRIMINALIDADE PRATICADA POR ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PSICOLOGIA) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira. AGRESSORES OU VÍTIMAS? UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA EXPERIENCIA VIVENCIADA NA DELEGACIA DA MULHER E TERESINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em PSICOLOGIA) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Msc Patrícia Rocha Lustosa; Msc Maria Zilda Silva Soares. Reflexões sobre os sentidos da redução da maioridade penal entre os jovens do CEM. 2008 - Universidade Estadual do Piauí.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Msc Patrícia Rocha Lustosa; Msc Maria Zilda Silva Soares. Avaliação de relatórios de acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei. 2008 - Universidade Estadual do Piauí.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Msc Patrícia Rocha Lustosa; Msc Maria Zilda Silva Soares. Saídas para a reincidência formuladas pelos adolescentes autores de atos infracionais. 2008 - Universidade Estadual do Piauí.

José Isânio de Oliveira;LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. CABIMENTO DO HC NAS PRISÕES PROMANADAS DE TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES NAS FORÇAS ARMADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

José Isânio de Oliveira;LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. DAS PROVAS PENAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; José Isânio de Oliveira;LEONEL, Juliano de Oliveira. BEZERRA.A DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO NA NOVA LEI DE DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; José Isânio de Oliveira;LEONEL, Juliano de Oliveira. GOMES.O INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues;LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues;LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira. ASPECTOS JURIDICOS DO MENOR INFRATOR À LUZ DA LEI 8069/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. A ATIPICIDADE DO ABORTO EM FETOS ANECÉFALOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. A FACETA CONSTITUCIONAL DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR À LUZ DA LEI 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. ALVES.HABEAS CORPUS: HISTÓRICO E SUA NATUREZA JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Rogério Saraiva Xerez;LEONEL, Juliano de Oliveira. REGO DE SANTANA.O DIREITO FUNDAMENTAL DOS FETOS ANENCEFÁLICOS E O ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NO TECIDO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. ALTERNATIVAS PENAIS, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, TRANSAÇÃO PENAL E SURSIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. PACÍFICO.A APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. L. GUIMARÃES.AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO JURI.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. VERAS.PERÍCIA CRIMINAL: BALÍSTICA FORENSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. A RESPONSABILIDADE DOS PAIS PERANTE O TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. SOARES.FINALIDADE DA PENA PARA O PSICOPATA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

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LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. LEAL.TRIBUNAL DO JÚRI.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

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LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. INOVAÇÕES DA LEI 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

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LEONEL, Juliano de Oliveira; José Isânio de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. PENAS ALTERNATIVAS E A REEDUCAÇÃO DO DETENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Rogério Saraiva Xerez; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. M. ARAUJO.PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Rogério Saraiva Xerez; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. OLIVEIRA JÚNIOR.CARTAS PSICOGRAFADAS: DA UTILIZAÇÃO E DA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

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LEONEL, Juliano de Oliveira; Felipe de Amorim S. Filho; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. E SILVA JÚNIOR.A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Felipe de Amorim S. Filho; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Felipe de Amorim S. Filho; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. O CONSUMO DE DROGAS NA NOVA LEI 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Felipe de Amorim S. Filho; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Felipe de Amorim S. Filho; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues. RESPONSABILIDADE PENAL À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

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LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. (IN)APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM TERESINA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

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LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO PIAUÍ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. AS GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. JÚNIOR.O VALOR DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. LINS.TRANSAÇÃO PENAL E OS EFEITOS DOS SEU DESCUMPRIMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. DE CARVALHO.A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira; Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues; Felipe de Amorim S. Filho. ABORDAGEM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PIAUIENSE SOB O PONTO DE VISTA DA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

LEONEL, Juliano de Oliveira. COMISSÕES ORGANIZADORAS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR. 2011. INSTITUTO CAMILO FILHO.

LEONEL, Juliano de Oliveira. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃP. 2022. Instituto Federal do Piauí.

LEONEL, Juliano de Oliveira. COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DO PIAUÍ. 2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

LEONEL, Juliano de Oliveira. BANCA EXAMINADORA PARA ADMISSÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR. 2011. INSTITUTO CAMILO FILHO.

Execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz do garantismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

Extinção da punibilidade pela prescrição penal virtual frente à duração razoável do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

Preservação da cadeia de custódia durante a persecução criminal e sua importância na qualidade da decisão do magistrado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

Os aspectos controversos do cumprimento de pena após a condenação reiterada em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

Janus enfrenta a violência doméstica: reflexões sobre neurodireito e a Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A inconstitucionalidade do art; 156 do CPP e a gestão da prova nas mãos do juiz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

Pereira; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: APLICAÇÃO DA "ORDEM PÚBLICA" COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRISÃO PREVENTIVA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O TESTE DE INTEGRIDADE À LUZ DE UM PROCESSO FINAL DEMOCRÁTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

FALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ADPF 349 E O ESTADO DE INCONSTITUCIONAL SOB O PRISMA DO ATIVISMO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O CRIME DE FEMINICIDIO NO BRASIL: A LEI 13; 104/15 NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A INOVAÇÃO DO SISTEMA APAC ANTE A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMUM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O TRATAMENTO PENAL ADEQUADO À FIGURA DOS ASSASSINOS EM SÉRIE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

MERCADO DA FÉ COMO PRÁTICA CONSTITUTIVA DE ESTELIONATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

UMA ANÁLISE DE ABORTO EM FACE DO HABEAS CORPUS Nº 124; 306 E DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442: A INVIABILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DIREITO À DIGNIDADE DO PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A CULPABILIDADE E A TEORIA ACTIO LIBERA IN CAUSA NO HOMICIDIO EM RAZÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL DOS MENORES DE 14 ANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA APLICAÇÃO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

INICIATIVA PROBATÓRIA DO MAGISTRADO PERSECUÇÃO PENAL E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A REINCIDÊNCIA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: ILUSÃO DE JUSTIÇA IMEDIATA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 156, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: INCIDÊNCIA DO FENOMENO DE FALSA MEMÓRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DA CULPA CONSCIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MIDIA NOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JURI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

INQUISIÇÃO JUDICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO SEM DANO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANALISE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DAS CUSTÓDIAS CAUTELARES DECRETADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, NA 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PROVA TESTEMUNHAL E A FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DE A; CARVALHO; A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A (IN) POSSIBILIDADE DA LEITURA DO INQUÉRITO POLICIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

REFLEXOS INQUISITORIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CRITICAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO JUDICIAL DIANTE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ACORDO COM O ARTIGO 385 DO CPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CONTRAPOSIÇÃO A JUSTIÇA RETRUTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A (DES) RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A AUSENCIA DO ESTADO COMO UM DOS FATORES DA (IN) SEGURANÇA PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

NECESSIDADE DE PRÉVIA SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO NA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: MEDIDA NAO INIBIDORA DA CRIMINALIDADE JUVENIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS MANICOMIOS JUDICIÁRIOS E A INVISIBILIDADE SOCIAL DE SEUS INTERNOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DELAÇÃO/COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: EVOLUÇÃO E EFEITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO: DIREITO PENAL DO INIMIGO E DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A INOVAÇÃO DA TESE DEFENSIVA DURANTE A TRÉPLICA NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO CONCRETIZAÇÃO DA PLENITUDE DE DEFESA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DESAFORAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DA (DES) NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PROVA TESTEMUNHAL: UMA PROPOSTA DE REDUÇÃO DAS INCIDÊNCIAS DAS FALSAS MEMORIAS E DE SEUS DANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DA IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO ANTE PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

LEIS SIMBÓLICAS: CRIMINOLOGIA POPULISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12; 654/12 E SEUS ASPECTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRISÃO DOMICILIAR SOBRE O PRISMA DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DA SILVA; ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: A BUSCA ESTATAL PELA TIPIFICAÇÃO DE UMA CONDUTA MUTANRTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

NETO; SISTEMA PROCESSUAIS: A GESTÃO DA PROVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

AUSÊNCIA DE UMA DEVIDA EXECUÇÃO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

OS MOVIMENTOS DA POLITICA CRIMINAL E O DIREITO PENAL DEMOCRATICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

BARBOSA; O DIREITO DO INIMIGO FRENTE À LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DA APLICAÇÃO ANALIGICA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIO PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO ANTES DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, AOS CRIMES PATRIMONIAIS SEM VIOLÊNCIA OU QUE AMEACE A PESSOA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ART; 156 I DO CPP: O RETORNO DO SISTEMA INQUISITÓRIO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A APLICABILIDADE DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ART; 397 DO CPP NA 1ª FASE DO PROCEDIMENTO DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA FRENTE À VIOLAÇÃO DE PRECEITOS FUNDAMENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DA SILVA; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DO PRINCIPIO DA TEORIA DOS PODERES IMPLICITOS E DO GARANTISMO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DA (IM) POSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO JUIZ,EX OFICIO,NA FASE EXTRAJUICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ANALISE DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA TRANSAÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABIIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JURI BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOB OS JULGAMENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

SISTEMA PROCESSUAL PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ART; 156, I DO CPP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PONTOS CONTROVERTIDOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

M GONÇALVES; O SISTEMA PRISIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DIREITO AO PRAZO RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: ACEITAÇÃO E SUA FUNCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

LUCENA; O VALOR DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO TRABALHO: ESTUDO DE CASO EM UMA UNIDADE PRISIONAL EM TERESINA PIAUI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A EFICIENCIA NA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM TERESINA-PI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABIIDADE DOS JURADOS NA VOTAÇÃO DO JURI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA COMO UMA DAS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A (NÃO) RECEPÇÃO DA CONDENAÇÃO DE REI ANTE O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ANÁLISE DA LEI 11; 705; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

AVALIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

LEI MARIA DA PENHA GARANTIA DA ISONOMIA MATERIAL OU AFRONTA À CONSTITUIÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRISÃO EM FLAGRANTE NO CRIME DE FURTO SIMPLES À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DE FREITAS; A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSÃO NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

FILHO; RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NO TECIDO SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ALTERNATIVAS PENAIS, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, TRANSAÇÃO PENAL E SURSIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PACÍFICO; A APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

L; GUIMARÃES; AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO JURI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

VERAS; PERÍCIA CRIMINAL: BALÍSTICA FORENSE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

A RESPONSABILIDADE DOS PAIS PERANTE O TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

SOARES; FINALIDADE DA PENA PARA O PSICOPATA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O VALOR DAS PROVAS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

LEAL; TRIBUNAL DO JÚRI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ALVES; DA PROVA PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

INOVAÇÕES DA LEI 11; 464/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PENAS ALTERNATIVAS E A REEDUCAÇÃO DO DETENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

M; ARAUJO; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

OLIVEIRA JÚNIOR; CARTAS PSICOGRAFADAS: DA UTILIZAÇÃO E DA VALIDADE COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

CARVALHO LIMA; DAS PERICIAS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

FILHO; REMIÇÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 127 DA LEP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

LOPES; SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO DE TERESINA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

(IN)APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM TERESINA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DE MELO; PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DE CARVALHO; A LEGITIMIDADE INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO PIAUÍ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

AS GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

JÚNIOR; O VALOR DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

LINS; TRANSAÇÃO PENAL E OS EFEITOS DOS SEU DESCUMPRIMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

DE CARVALHO; A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

ABORDAGEM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PIAUIENSE SOB O PONTO DE VISTA DA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Juliano de Oliveira Leonel;

LEONEL, Juliano de Oliveira ; REIS, T. B. ; MAZZA, W. P. ; FURTADO, J. A. P. X. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FACID DEVRY - PPC.. 2014.

LEONEL, Juliano de Oliveira . 'Aspectos Práticos' e 'Dosimetria da Pena à Luz do Princípio da Secularização'. 2018. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso Prático do Tribunal do Júri. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Técnicas de Atuação no Tribunal do Júri. 2018. (MINICURSO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Iniciação à Advocacia. 2018. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Iniciação à Advocacia. 2018. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Audiência de Custódia. 2017. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Iniciação à Advocacia. 2017. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Iniciação à Advocacia. 2017. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Capacitação sobre Audiências de Custódia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso sobre Tribunal do Júri para Defensores Públicos do Piauí. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Capacitação sobre Medidas Cautelares e Audiência de Custódia. 2016. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Prisões, medidas cautelares alternativas e audiência de custódia. 2016. (MINICURSO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Prescrição Penal. 2016. (MINICURSO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Teses Defensivas no Tribunal do Júri. 2016. (MINICURSO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Iniciação à Advocacia. 2016. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Iniciação à Advocacia. 2016. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Peticionamento Criminal para Estagiários da DPE-PI. 2015. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . TRIBUNAL POPULAR: UMA ABORDAGEM PRÁTICA AOS CONFRADES E CONSÓRORES DO JÚRI. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Formação inicial para juízes recém empossados do TJPI: Prisão e Liberdade. 2013. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . DIREITO APLICADO A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. 2012. (CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS-CFSD PM/PI).

LEONEL, Juliano de Oliveira . MINICURSO DE TRIBUNAL DO JURI. 2012. (MINICURSO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . CURSO DE PETICIONAMENTO. 2012. (APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Atualização da Lei 12.403/11. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, Juliano de Oliveira . A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI Nº 12.403/2011. 2011. (JORNADA DE DEBATES JURÍDICOS).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Aplicação da lei n. 12.403/2011 à luz dos princípios constitucionais. 2011. (MINICURSO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . TRIBUNAL DO JURI SIMULADO. 2011. (PROJETO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Direito Processual Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONEL, Juliano de Oliveira . INQUÉRITO POLICIAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, Juliano de Oliveira . TRIBUNAL DO JURI SIMULADO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, Juliano de Oliveira . SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA-2010. 2010. (FUNDAMENTOS DA CIDADANIA).

LEONEL, Juliano de Oliveira . PRISÃO CAUTELAR-CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. 2010. (CURSO DE APERFEIÇOAMENTO).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Atualização em Processo Penal. 2009. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de Atualização em Processo Penal. 2009. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Novo Rito do Tribunal do Júri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de atualização em direito processual penal - Reforma processual de 2008. 2008. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de atualização em direito processual penal - Reforma processual de 2008. 2008. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . O novo rito do Júri. 2008. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Curso de atualização em direito processual penal - Reforma processual de 2008. 2008. .

LEONEL, Juliano de Oliveira . Persecutio Criminis. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL, Juliano de Oliveira . Teoria do Delito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Diploma e Medalha "Domingos Franciulli Netto", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.

2021

Medalha "Colar do Mérito Judiciário", Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

2016

Título de Cidadão Piauiense, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

2015

Título de Cidadão Teresinense, Câmara Municipal de Teresina.