Mauro Magno Quadros Ruas

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Neoextrativismo e Mineração.

34ª RBA - Reunião Brasileira de Antropologia. 2024. (Congresso).

34ª RBA - Reunião Brasileira de Antropologia. Neoextrativismo e Desenvolvimento na Mineração de Grafite: Uma Análise no Município de Pedra Azul-MG. 2024. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Ciências Penais. 2024. (Congresso).

II Congresso de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade para Gestã Públicao-CINTECS. 2024. (Congresso).

IV Forum Mineiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis. 2024. (Outra).

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Outra).

VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais A PRIMAVERA DOS POVOS RUMO À COP-30:.NEOEXTRATIVISMO E MINERAÇÃO DE GRAFITE EM ARAÇAJI DE MINAS, MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. 2024. (Outra).

VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - PRIMAVERA DOS POVOS RUMO À COP 30. 2024. (Outra).

1º Congresso de Inovação,Tecnologia e Sustentabilidade para Gestão Pública (CINTECS). 2023. (Congresso).

Congresso Patrimônio Cultural: Identidades e Imaginários. 2023. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito - Inovação e contemporaneidade. 2023. (Congresso).

VI Encontro das Ciências Sociais no Norte de Minas. Produção de Alimentos em Regime de Agricultura Familiar em Comunidade no Planalto Rural no Norte de Minas Gerais. 2023. (Congresso).

XIX Semana de Economia - Montes Claros: Desenvolvimento e Perspectivass. 2023. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral da 11ª Subseção OAB/MG. 2022. (Congresso).

II Congresso de Direito e Processo Penal - O Tribunal do Júri e os Crimes contra a Vida. 2022. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. 2022. (Congresso).

I Seminário Norte Mineiro de Direito Previdenciário: Reforma da Previdência. 2019. (Seminário).

Congresso de Direito Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Congresso).

Congresso Mineiro de Processo Civil - Diálogos sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO NORTE-MINEIRO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2011. (Seminário).

Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 2011. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional - Um enfoque no dia-a-dia. 2011. (Seminário).

I Seminário de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante/SAJ. 2010. (Seminário).

Seminário Jurídico de Direito do Trabalho e Constitucional. 2010. (Seminário).

II Seminário Toda Criança em Família. 2009. (Seminário).

Semanda do Advogado. 2009. (Seminário).

Semana do Advogado. 2008. (Seminário).

RUAS, M. M. Q.. Guarda Compartilhada á luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado-Uma análise da súmula 244 do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Multiparentalidade: Possível efeitos do seu reconhecimento no Ordenamento Jurídico Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A delação premiada nos crimes do colarinho branco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Educação domiciliar como alternativa constitucional a falibilidade da educação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Teoria das falsas memórias e a condenação penal decorrente exclusivamente da prova testemunhal: Possíveis injustiças decorrentes desse processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Assédio moral no ambiente de trabalho; A dificuldade probatório em luxo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Analise do instituto da guarda compartilhada no Brasil: Aspectos positivos e negativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Os entraves ás investigações e punições aos crimes cibernéticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A percepção dos agentes de ressocialização sobre o sistema penitenciário e o tratamento de detentos com personalidade psicopatia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A influência da mídia e a possível violação dos princípios constitucionais no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Usucapião urbana familiar e suas aplicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Estudo do princípio da não-auto-incriminarão: Apontamentos sobre o direito ao silêncio e a mentir como forma de ampla defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Poliamorismo e a possibilidade de união poliafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Titulo de credito eletrônico e o principio da certularidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Greve dos servidores públicos do tribunal regional do trabalho da 3ª região-Minas gerais no ano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Ações e programas implementados no Estado de Minas Gerais, no campo de estudo e políticas públicas de segurança pública, violência, criminalidade á luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O sistema prisional brasileiro está preparado para o psicopata?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A responsabilidade civil por danos causados ao meio-ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Aplicabilidade da lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Mãe e filho no cárcere: O princípio da convivência familiar e os direitos das crianças e adollescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Considerações sobre a associação de proteção e assistência ao condenado (APAC) e sua eficácia enquanto método ressocializador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Abandono afetivo parental e a possibilidade de indenização por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Acerca do direito sucessório na união estavel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O tratado de não-proliferação nuclear entre a norma e a política: desafios para o século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A dignidade da pessoa humana como núcleo dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Estupro marital e as dificuldades aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Possibilidade de prisão após confirmação da condenação no tribunal sobre a ótica do princípio da presunção da inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O auxilio reclusão e sua efetivação como direito social: A lei 8.213/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Uso de algemas: A efetividade da súmula vinculante n 11 e princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Alimentos gravídicos: Questões polêmicas sobre os critérios para sua fixação a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A responsabilidade civil dos pai pelos filhos atos lícitos e emancipados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A revista intima de visitantes em unidades prisionais do estado: medida de prevenção de entrada de materiais lícitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O filho afetivo e o direito da sucessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Transação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Reflexões sobre a necessidade da atualização das matérias envolvendo a forma de apreciação das provas de áudio e vídeo no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Análise da disposição cênica das partes na configuração do cenário de julgamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações de namoro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O reconhecimento das novas formas familiares sob um ótica constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Adoção por pessoas homoafetivas: Uma análise sob o prisma do Direito Constitucional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Aspectos Jurídicos do Instituto da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Guarda Compartilhada a luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O poder diretivo do empregador e a prevenção do Assédio Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O limite da soberania dos veredictos no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A prestação Alimentícia Avoenga em contraposição ao Direito do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Arbitragem como solução extrajudicial do conflito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Medidas Socioeducativas: A possível efetividade da Lei na Redução de Atos infracionais praticadas por Adolescentes entre os anos de 2013 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Redução Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Aplicação do principio in Dubio Pro Societate na Decisão de Pronúncia do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Meios de Prova Demissão por Justa Causa por incontinência de Conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Uma proposta de Análise do Princípio da Celeridade Processual sob a perspectiva Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.FONSECA, C. E. P.. Aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.FONSECA, C. E. P.. Da efetivação e validade do protesto da duplicata mercantil por indicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.FONSECA, C. E. P.. Uso terapêutico da maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Fonseca, FSM. ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Vasconcelos, Ana Cristina Fonseca. HOMICÍDIO POR RAZÕES DE GÊNERO: A TOLERÂNCIA COMO PRECEDENTES DO FEMICÍDIO ÍNTIMO E A IMPORTÂNCIA DA RECENTE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Vasconcelos, Ana Cristina Fonseca. A contribuição das Entidades Religiosas na Ressocialização de Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Vasconcelos, Ana Cristina Fonseca. A Eficácia da Medida Provisória 664/2014 no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Vasconcelos, Ana Cristina Fonseca. Eficácia do Aviso-Prévio Proporcional Após a Lei 12.506/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Fonseca, FSM. Da teoria da distribuição danâmica do õnus probatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Fonseca, FSM. O princípio da Intervenção Mínima e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Fonseca, FSM. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Vasconcelos, Ana Cristina Fonseca. Aborto de fetos anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Fonseca, FSM. O ato infracional e aplicação das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Fonseca, FSM. Crime de bagatela cometido no ambiente de trabalho como justificativa da dispensa por justa causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.SILVA, Dayane Ferreira. Uma análise da obrigatoriedade da guarda compartilhada - Lei 13.058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.SILVA, Dayane Ferreira. Inserção da Corrupção no rol dos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.SILVA, Dayane Ferreira. O reconhecimento da multiparentalidade como garantia do princípio da afetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.SILVA, Dayane Ferreira. Súmula Vinculante nº 11/2008: O uso de Algemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.SILVA, Dayane Ferreira. Teto do regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.SILVA, Dayane Ferreira. A mulher e o direito do trabalho no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Araujo, W. F. A influência da mídia no tribunal do júri e o direito ao justo julgamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.Araujo, W. F. Guarda Compartilhada: O melhor interesse para a criança e adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O cabimento do princípio do contraditório no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A função social da pena: medidas de ressocialização do presídio regional de Montes Claros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Viabilidade da criação da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O direito à saúde e a judicialização do direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Guarda Compartilhada à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. O sistema prisional e o voto direto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Reflexões sobre o protesto de sentenças trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. A síndrome da alienação parental como uma psicopatologia do genitor e seu impacto no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Especulação imobiliária na cidade de Montes Claros e o IPTU progressivo no tempo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

RUAS, M. M. Q.. Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio: Avanço ou retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

A DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇOES DE NAMORO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A adoção de parcerias público-privadas como alternativa à ineficiência do Estado na gestão dos estabelecimentos prisionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A APLICABILIDADE DA LEI DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL BASEADO NO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO ABATE A AERONAVES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A PROPOSTA DO GARANTISMO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A DELAÇÃO PREMIADA E A AFRONTA A TEORIA GARANTISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EXECUÇÃO PENAL, EM DETRIMENTO A SUPERLOTAÇÃO DAS PENITÊNCIARIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E O CONFLITO ENTRE A BUSCA DA VERDADE REAL E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

USO DE ALGEMAS- CONTEXTO HISTÓRICO E A SÚMULA N; 11 DO STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

Aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade do estado no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

Da efetivação e validade do protesto da duplicata mercantil por indicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

O cabimento do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

Viabilidade da Criação da Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

Instituto do Aviso-Prévio e a aplicabilidade da Lei 12; 406/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

Aborto de Fetos Anencéfalos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;

Alterações Previdenciárias através da Medida Provisória 664/2014 no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Mauro Magno Quadros Ruas;