Biltis Diniz Paiano

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito (2013). Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (2015). Estudante de doutorado em Direito Público na Universidade de Coimbra. Atualmente é professora e coordenadora do curso de Direito da FATENE. Avaliadora do sinaes do Ministério da Educação - INEP. Conselheira no Conselho de Defesa de Direitos Humanos do Estado do Ceará no biênio 2021/2023, representando as IESs privadas. Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB-CE. Membro da Comissão da Promoção da Igualdade Racial OAB-CE. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, desenvolvendo investigações, estudos e elaboração de artigos científicos principalmente nos seguintes temas: Ações afirmativas, direito à igualdade, direitos humanos, direitos sociais, inclusão social e educação. Atua como advogada em Fortaleza-CE nas áreas de Direito Civil, das Famílias, Sucessões, Consumidor, Mediação e Conciliação.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2015 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Drª Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2013 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: Da Igualdade à Ação Afirmativa: Uma Análise Jurídico-Constitucional Luso Brasileira, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Palavras-chave: Princípio da Igualdade; Discriminação; Ações afirm.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2008 - 2013

Centro Universitário Farias Brito
Título: PROUNI como Política de Inclusão Social Acadêmica e Social, uma Modalidade de Ações Afirmativas: Retrato Sociojurídico do Programa na Faculdade Farias Brito
Orientador: Lidia Valesca Bonfim Pimentel Rodrigues

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Formação em Docência para EaD. (Carga horária: 40h). , Faculdade Terra Nordeste, FATENE, Brasil.

2018 - 2019

Capacitação de Avaliadores do BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2014 - 2014

Programa de pós-graduação em Direito - Mobilidade acadêmica. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2010 - 2012

Inglês. (Carga horária: 216h). , HILPRO IDIOMAS, HILPRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

PAIANO, Biltis Diniz . IV Semana do Direito - Acesso à Justiça. 2021. (Outro).

PAIANO, Biltis Diniz . II Encontro das boas Práticas Pedagógicas do Curso de Direito. 2020. (Outro).

PAIANO, Biltis Diniz . III Semana do Direito - Direito e Tecnologia. 2020. (Outro).

PAIANO, Biltis Diniz . I Encontro das boas Práticas Pedagógicas do Curso de Direito. 2019. (Outro).

PAIANO, Biltis Diniz . II Semana do Direito - Ética: Diálogos entre Direito e Dever. 2019. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2019. (Congresso).

Ação de formação Métodos de Estudo. 2015. (Outra).

Caminhos para Sociabilidade. 2015. (Seminário).

Diálogos Contemporâneos.ProUni como política afirmativa. 2015. (Outra).

A economia social e civil: Um retrato prático e perspectivas teóricas que caminhos de futuro??,. 2014. (Seminário).

7 Encontro da ANDHEP UFPR. 2012. (Encontro).

Plenária da Educação Superior do Plano de Educação em Direitos Humanos de Fortaleza: Educar para ter Direitos. 2012. (Outra).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional ABDConst. 2012. (Simpósio).

A Prática do Recurso, no XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas/CONAT. 2011. (Oficina).

Assédio Moral e Sexual, no XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas/CONAT. 2011. (Oficina).

XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas/CONAT. 2011. (Congresso).

Comitê Nacional de Educação.Eleição do representante dos professores das escolas técnicas na CONAE.. 2009. (Encontro).

Orientou

Barbara Barreto de Araujo

Relações de consumo: um estudo sobre a satisfação do consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Biltis Diniz Paiano;

Francisca Milena dos Santos da Silva

Povo Indígena Tapeba: A busca pelo direito da emancipação de terra no município de Caucaia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Terra Nordeste; Orientador: Biltis Diniz Paiano;

Produções bibliográficas

PAIANO, Biltis Diniz . O Presidente da República: Um estudo comparado de Portugal e do Brasil. Revista Eletrônica de Direito Público , v. 3, p. 120-134, 2016.
PAIANO, Biltis Diniz . O Impacto da Corrupção na Efetivação dos Direitos Sociais. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002) , v. 20, p. 51-68, 2016.
GAUDENCIO, A. C. F. ; PAIANO, Biltis Diniz . Avanços Tecnológicos e o Estado da Arte como Fatores de Riscos aos Consumidores: Uma Análise Comparada dos Direitos Português e Brasileiro sobre a (In)Admissão do Risco do Desenvolvimento. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2, p. 13-51, 2016.
PAIANO, Biltis Diniz . Reflexos da Hermenêutica Constitucional: Caminhos Possíveis para a Efetivação da Constituição. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 1, p. 71-88, 2014.
PAIANO, Biltis Diniz ; PIMENTEL, L. V. . Prouni Como Política de Inclusão Social: um Estudo de Caso na Faculdade Farias Brito ? Fortaleza-Ce. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 1, p. 137-147, 2012.
PAIANO, Biltis Diniz ; FONTINELE, C. C. ; PIMENTEL, L. V. . Direito à Cidade: Reflexões sobre a Situação Urbanística de Fortaleza. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 1, p. 19, 2011.
PAIANO, Biltis Diniz . Da igualdade à ação afirmativa: uma análise jurídico-constitucional luso-brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. 156p .
PAIANO, Biltis Diniz ; COSTA, F. O. . A Interpretação - aplicação do direito no Brasil: Em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição de 1988. 1. ed. Recife: Appodi, 2016. 1200p .
PAIANO, Biltis Diniz ; PIMENTEL, L. V. . ProUni: A produção de sentidos de uma politica afirmativa. In: Eugenia Portela de Siqueira Marques; Eduardo Henrique Oliveira da Silva. (Org.). O programa universidade para todos no contexto da educação superior no Brasil.. 1. ed. São Paulo: Expressão e Arte, 2015. v. 1. 232p .
PAIANO, Biltis Diniz ; FONTINELE, C. C. . Responsabilidade civil nos eventos desportivos. In: Jónatas E. M. Machado (Coord.) Direitos Humanos e Ética no Desporto. 1. ed. Coimbra: Coimbra, 2015. v. 1. 500p .
PAIANO, Biltis Diniz . Direitos humanos e os dilemas do projeto de justiça social global. In: I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019), 2019, Coimbra. ?O.I.T., 100 anos depois? - Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019), 2019. v. 1.
PAIANO, Biltis Diniz ; SILVEIRA, L. M. C. B. . Direitos Fundamentais e Cultura de Paz. In: VIII UNIVERSO FATENE: DESAFIO, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, 2019, Caucaia. VIII UNIVERSO FATENE, 2019.
GOMES, C. M. S. ; PAIANO, Biltis Diniz . Direito ao esquecimento: A Busca pela Proteção do Indivíduo na Era da Informação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIANO, Biltis Diniz ; GOMES, L. O. B. ; GOMES, A. C. F. R. ; FERREIRA, L. S. ; ROCHA, J. P. S. ; SILVA, K. F. ; QUIRINO, T. C. . Uma Análise do Código de Defesa do Consumidor Sobre Compras Online. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIANO, Biltis Diniz ; GOMES, L. O. B. ; VASCONCELOS, A. S. ; CORREIA, I. T. ; SOARES, T. A. . A Pandemia e o Direito do Consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, B. C. S. ; PAIANO, Biltis Diniz . Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e seus Reflexos na Família. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, J. O. ; PAIANO, Biltis Diniz . Educação Financeira no Consumo: Poupança e Contenção de Gastos na Visão Contábil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, P. H. B. ; PAIANO, Biltis Diniz . A Publicidade Enganosa em Jogos Mobile. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PESSOA, V. S. ; PAIANO, Biltis Diniz . A Problematização da Assistência Médica: Sistema Único de Saúde versus Operadoras de Planos de Saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIANO, Biltis Diniz ; FREITAS, B. S. ; MOURA, M. V. S. V. ; CUNHA, N. L. B. . Defesa do Consumidor: Compras na Internet. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, N. S. ; PAIANO, Biltis Diniz ; SOUSA, B. G. ; GUIA, M. C. ; BRAGA, J. E. B. ; MENEZES, S. A. . Um Estudo de Caso Sobre os Limites da Publicidade Enganosa Frente Vulnerabilidade dos Alunos da Fatene. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIANO, Biltis Diniz ; MALTA, B. C. D. P. ; PORTELA, V. C. M. P. . Crise social e saúde psicossocial do universitário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIANO, Biltis Diniz ; FONTINELE, C. C. . O Afastamento da Guarda Compartilhada em face do Princípio do Maior Interesse da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIANO, Biltis Diniz . O Tribunal Constitucional Português: Notas Sobre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PAIANO, Biltis Diniz ; COSTA, F. O. . Hermenêutica Constitucional e a Efetivação dos Direitos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAIANO, Biltis Diniz . Ações Afirmativas como critério de efetivação do Princípio da Igualdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIANO, Biltis Diniz . Reflexos da Hermenêutica Constitucional: Caminhos Possíveis para a Efetivação da Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIANO, Biltis Diniz . Responsabilidade Civil e o Desporto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIANO, Biltis Diniz ; PIMENTEL, L. V. B. . PROUNI como política afirmativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIMENTEL, L. V. B. ; PAIANO, Biltis Diniz . PROUNI como política de inclusão social: Estudo de caso da Faculdade Farias Brito ? Fortaleza-CE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIANO, Biltis Diniz ; PIMENTEL, L. V. B. ; FONTINELE, C. C. . Direito à cidade, reflexões sobre a situação urbanística de Fortaleza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAIANO, Biltis Diniz ; PIMENTEL, L. V. . Direitos humanos e a ocupação do espaço público no município de Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIANO, Biltis Diniz ; FONTINELE, C. C. ; TORRENS, H. . O Direito Fundamental à Propriedade em face da Desapropriação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIMENTEL, L. V. B. ; PAIANO, Biltis Diniz ; FONTINELE, C. C. ; QUEIROZ, J. R. M. ; FREITAS, I. M. ; BENTO, B. H. S. ; ARAUJO, C. R. . A habitação como direito social: uma análise da situação habitacional de Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PAIANO, Biltis Diniz ; JOSINO, A. M. S. ; MORENO, D. C. G. ; RODRIGUES, F. L. ; BRITO, R. F. G. ; NUNES, G. R. S. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica e Cultura de Paz. 2022.

PAIANO, Biltis Diniz ; JOSINO, A. M. S. ; MORENO, D. C. G. ; RODRIGUES, F. L. ; BRITO, R. F. G. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FATENE.. 2022.

PAIANO, Biltis Diniz ; CARVALHO, H. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Serviços Jurídicos e Notariais da FATENE.. 2021.

PAIANO, Biltis Diniz ; JOSINO, A. M. S. ; MORENO, D. C. G. ; RODRIGUES, F. L. ; BRITO, R. F. G. ; NUNES, G. R. S. . Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito (TCC) - FATENE. 2020.

PAIANO, Biltis Diniz . Coordenação GT10: Racismo, questão racial e Geração - II Colóquio Internacional Brasil-França. 2021. (Pesquisa).

FRANCESCHINI, B. ; PAIANO, Biltis Diniz . Coordenação de Simpósio: Direitos humanos e questões indígenas - CIDH Coimbra. 2019. (Pesquisa).

Prêmios

2014

Bolsas de mobilidade Luso-Brasileira Santander Unviersidades. Portugal, Santander.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso, Carga horária: 40

2018 - Atual

Faculdade Terra Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

07/2022
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
07/2022
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Direito das famílias
01/2020 - 07/2021
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
11/2019 - 04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética e Pesquisa - CEP.,Cargo ou função, Membro do CEP.
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
08/2019 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo
01/2019 - 07/2019
Ensino, Engenharia de produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Étnico-Raciais e Africanidades
01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo
07/2018 - 12/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Filosofia do Direito

2016 - Atual

Cardozo e Diniz Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

2019 - Atual

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira representando as IES privadas

2019 - Atual

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira representando as IES privadas

2018 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora do SINAES

Outras informações:
Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASiS

2018 - 2018

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2012 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2011 - 2012

TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2008 - 2010

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20