Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1998) e mestrado em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003). Atualmente é professor das disciplinas de direito civil, processo civil, direito empresarial, direito do consumidor do Centro Universitário Campos de Andrade, editor da Revista Jurídica Uniandrade e Membros do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Advogado - Assessoria Empresarial e Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, aspectos econômicos e financeiros do sistema financeiro da habitação.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas

2000 - 2003

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: REVISÃO DO CONTRATO: Em face da teoria da imprevisão e da teoria da onerosidade excessiva
, Ano de Obtenção: 2003.Luiz Rodrigues Wambier.Palavras-chave: direito civil; revisao do contrato; consumidor; imprevisão; contrato; onerosidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Contemporâneo e Suas Instituições Fundamen

1999 - 1999

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: Cartão de Crédito
Orientador: José Antonio Peres Gediel

Especialização em Administração Empresarial

1994 - 1994

Universidade Federal do Paraná

Aperfeiçoamento em Direito de Família

1999 - 1999

Instituto dos Advogados do Paraná
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em I Curso de Estudos Superiores Em Processo Civil As

1995 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Ano de finalização: 1995;

Graduação em Direito

1995 - 1998

Universidade do Oeste Paulista

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Semana Jurídica de 27 a 31 de outubro de 2008 - Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade).Aspectos Econômicos e Financeiros dos Contratos Bancários. 2008. (Encontro).

Curso de cálculos no sistema financeiro da habitação.Professor curso: Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação. 2005. (Outra).

IV Semana de atualização pedagógica.IV Semana de atualização pedagógica. 2005. (Encontro).

Núcleo de pesquisa.Revisão do contrato em face da teoria da imprevisão e da teoria da onerosidade excessiva. 2003. (Encontro).

II FORUM SOBRE O PAPEL SOCIAL DOS CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.Ética e Consumo. 2002. (Outra).

Curso de Cálculos do Sistema Financeiro da Habitação.Professor Curso: Cálculos do Sistema Financeiro da Habitação. 2001. (Outra).

IV - Encontro CEDEPE - Direito Bancário Atual.IV Encontro do CEDEPE. 2001. (Encontro).

Seminário de energia elétrica: privatização, regulação econômica e seus impactos.Seminário de energia elétrica. 2001. (Seminário).

Curso de Cálculos do Ssistema Financeiro da Habitação.Professor Curso: Cálculos do Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Outra).

Núcleo de Estudos: Exclusão e Desigualdade - UEPG.Núcleo de Pesquisa. 2000. (Outra).

Seminário do Sistema Financeiro da Habitação.Seminário do Sistema Financeiro da Habitação. 2000. (Seminário).

Vi- Encontro Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor - ENEDC.VI - ENEDC. 2000. (Encontro).

Curso de Cálculos do Sistema Financeiro da Habitação.Professor Curso: Cálculos do Sistema Financeiro da Habitação. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maristela Guilowski de Abreu

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Usucapião Familiar e a Função Social da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Silvana Muciel Arruda Cesario Pereira

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Responsabilidade Civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: MARCIA GOMES DE ALMEIDA

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Síndrome de Burnout e o Ambiente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Luana Chayene Retzlaff de Faria Pinto

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Adriana Loss Ribeiro

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. O Artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006 e sua Natureza Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Aline Diniz Sposito

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Crimes Hediondos: A (in) Responsabilidade da Norma Contida na Lei n.º 11.464/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Fernando Todeschini

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. A execução de alimentos com fundamento nos artigos 732 e 733 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Emerson Luiz Araújo de Andrade

FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Responsabilidade civil do meio de comunicação televisivo pela veiculação da publicidade ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: ANA AMÉLIA MACEDO ROMANINI LEDERMANN

LEDERMANN, A. A. M. R.;FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Crimes contra a ordem tributária cometido por particulares em relação à tributos federais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Dalma Piske Teixeira

TEIXEIRA, D. P.;FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Isenção da Confins para as sociedades civis prestadoras de serviços de profissões legalmente regulamentadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Antonio Edmilson Telles de Paula

PAULA, A. E. T.;FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Imunidade de impostos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: CLAUDIO JOSÉ SILVA COSTA

COSTA, C. J. S.;FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. Lei Kandir: Aumento nas exportações, perda na arrecadação do ICMS no Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Paulo Ribeiro da Silva

SILVA, P. R.;FIGUEIREDO, Alcio. M. S.. O trabalho do menor aprendiz à luz do direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Orientou

Aroldo Aparecido Vidal

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: APLICABILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Edson Trevisani

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM FACE DO CODIGO CIVIL E DO CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

MARIA EDUARDA CORDEIRO ADAMANTE

Sucessão Testamentária: Testamento Vital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Luiz Carlos Vianna dos Santos

Responsabilidade Civil do Médico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Solange Serafim

O Dever do Advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Bruno Jackson de Mello Angelo

Sujeitos da Obrigação Alimentar no Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Willian Robson Stein

A inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Paulo Henrique Sado

Csamento Religioso com Efeitos Civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Jair Ferreira

Presunções em Processo Administrativo Fiscal e na Lei Paranaense n; º 11; 580/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Evelyn Stoco

Medida cautelar na Lei do Inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Márcia Cristina Mottin Santos

Diferença entre Regime Geral da Previdência Social e Regime Progressivo da Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

GUIZELA OLIVEIRA

Análise Criminológica e a Imputabilidade dos Assassinos em Série; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Mariana Cardoso Braga

Exclusão da Sucessão por Indignidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Thaisa Helena das Chagas Lima

A Ação Civil Pública no Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Andrea Regina Leite

Direito Canônico Contemporâneo: Celibato dos Sacerdotes na Igreja Católica Apostólica Romana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Dermival Oliveira Alves

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Altamira de Sousa Figueiredo

Alienação Fiduciária em Garantia de bens móveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Albadilo Silva Carvalho

Recuperação Judicial da empresa com fundamento no princípio da viabilidade econômico-financeira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Helena Buss

A função social dos contratos no código civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Ana Zilda Peres

Partilha de bens nas relações homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Melissa Cristiane Soares da Silva

O Recurso de Agravo no Código de Processo Civil sob à égide da Lei 11; 187/2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Gisele Suzana Bozza

Alienação Fiduciária de bem imóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Alessandra Cristina Martins Caron

Exceção de pré-executividade no processo de execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Renê Andrade Tigrinho

Quebra do sigilo bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Severino Osmar de Araújo

Sistema Financeiro da Habitação para as classes menos favorecidas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Rodrigo Pereira Cortez

A teoria da lesão nos contratos bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Marcelo Rodrigo Molinari

Formação dos contratos eletrônicos de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Acram Mohamad Sakhr

Processo de Recuperação Judicial: Estudo de caso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Uniandrade - Campos Universitário Andrade; Orientador: Alcio Manoel de Sousa Figueiredo;

Produções bibliográficas

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FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Acesso à Justiça: Uma visão sócioéconômica. Ponta Grossa: Site da Universidade Estadual de POnta Grossa, 2001 (Artigo).
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Outras produções

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Cálculos no Sistema de Financeiro da Habitação. 2002.

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.26, n. 1. 2017. (Editoração/Periódico).

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.24, n. 1. 2016. (Editoração/Periódico).

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.25, n. 2. 2016. (Editoração/Periódico).

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.22, n. 1. 2015. (Editoração/Periódico).

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.23, n. 2. 2015. (Editoração/Periódico).

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.21, n. 2. 2014. (Editoração/Periódico).

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.20, n. 1. 2014. (Editoração/Periódico).

FIGUEIREDO, Alcio. M. S. . Revista Jurídica Uniandrade - v.19, n. 1. 2013. (Editoração/Periódico).

Prêmios

2007

Patrono de Turma do Curso de Direito - Nome da Turma: "Conquista 2006", Centro Universitário Campos de Andrade - UNIANDRADE.

1992

Voto de louvor e aplauso pelo lançamento do livro ABC do Consórcio, Câmara Municipal de Curitiba - Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Assessoria Empresarial e Jurídica. , Rua Roque Lazarotto, Boa Vista, 82560420 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30225649, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2019

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós-graduação - Direito Imobiliário Aplicado a Gestão Empresarial - Disciplina: Contratos em Esapécie Aplivados à Gestão Imobiliária - Carga horária - 30 horas

Atividades

10/2007
Ensino, Direito Imobiliário Aplicado a Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécies Aplicados à Gestão Imobiliária

2007 - 2007

Centro Universitário Radial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR III, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil V e Direito Processual Civil II

2006 - 2007

Faculdade Cenecista de Campo Largo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina: Direito Comercial

2005 - 2005

Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Civil I; Direito Empresarial I

Atividades

02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Empresarial I

2018 - 2019

Uniandrade - Campos Universitário Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estrurante (NDE) do Curso de Direito - Sede Muiricy

2002 - 2019

Uniandrade - Campos Universitário Andrade

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Direito, na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial, Dirweito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

2011 - 2018

Uniandrade - Campos Universitário Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito da Uniandrade Membro do Núcleo Docente Estruturante da Uniandrade

Atividades

08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenador Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de pesquisa.
01/2004
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa - Revista Jurídica, Núcleo de Pesquisa - Revista Jurídica.,Atividade realizada, Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Uniandrade.
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de direito.,Cargo ou função, Professor integrante do colegiado do curso de direito.
05/2002
Ensino, Direito Noturno, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito

2002 - 2002

Faculdade Católica de Ciências Econômicas

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor módulo do curso especialização

Outras informações:
Professor do curso de especialização - Pós-Graduação -, em Perícia Técnica, EConômica e Financeira da Faculdade Católica de Ciências EconÔmicas de Salvador - Bahia, na disciplina (módulo: 30 horas) Legislação do Sistema Financeiro da Habitação.

Atividades

10/2002 - 12/2002
Ensino, Pós-Graduação:Perícia Técnica,Econômic,Financeira, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação no Sistema Financeiro da Habitação

1999 - 2002

Centro de Estudos Superiores Juruá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de cursos, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor dos cursos à distância (pela internet); Professor de cursos presencial.

Atividades

08/1999 - 10/2002
Ensino, Calculos do Sistema Financeiro da Habitação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise crítica da jurisprudência, Conteúdo teórico básico do sistema financeiro da habitação, legislação, Modulo financeiro - planilhas - cálculos, Sistema de amotizações

1991 - Atual

Assessoria Empresarial e Jurídica

Vínculo: sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) - advogado, Carga horária: 60

Outras informações:
Escritorio de advocacia que atua nas áreas cíveis, federal e trabalhista. Contando com aproximadamente 2.000 clientes.

Atividades

07/1991
Direção e administração, Assessoria Empresarial e Jurídica.,Cargo ou função, sócio proprietário.
07/1991
Serviços técnicos especializados , Assessoria Empresarial e Jurídica.,Serviço realizado, pareceres para clientes.
07/1991
Serviços técnicos especializados , Assessoria Empresarial e Jurídica.,Serviço realizado, atendimento a clientes e controle adm. finanaceiro da empresa.