Priscilla Maria Santana Macedo Vasques

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MACEDO, P. M. S. . II Jornada do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2023. (Outro).

MACEDO, P. M. S. . III Jornada do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2023. (Outro).

MACEDO, P. M. S. . IV Semana do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2022. (Outro).

MACEDO, P. M. S. . I Jornada do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2022. (Outro).

MACEDO, P. M. S. . III Semana do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2021. (Outro).

MACEDO, P. M. S. . II Semana do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2020. (Outro).

1º Congresso brasileiro sobre Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos. 2025. (Congresso).

Oficina Saúde Mental na Docência: Desafios e Caminhos para o Bem-Estar no Ensino Superior. 2025. (Oficina).

Planejamento e Avaliação Inteligente: como a IA pode facilitar o trabalho docente. 2025. (Oficina).

Congresso de Humanidades e Ciências Tecnológicas. Sessão Científica Airton Monte. 2024. (Congresso).

20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Seminário).

Congresso Nacional do IBERC. 2023. (Congresso).

IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Metodologias inovadoras na educação jurídica. 2023. (Congresso).

Programa de Aperfeiçoamento ao Docente - PAD: Educação Jurídica e Big Data. 2023. (Outra).

V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. 2023. (Congresso).

V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. 2023. (Congresso).

II Encontro Acadêmico da Uninassau Parangaba.II Encontro Acadêmico da Uninassau Parangaba. 2022. (Encontro).

Encontros Universitários 2020.Boas Práticas Docentes. 2021. (Encontro).

Encontros Universitários 2020. 2021. (Encontro).

Ceará Global - O Futuro em 360º. 2020. (Outra).

I Conferência Estadual para a Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. 2020. (Outra).

I Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

Semana de Inovação 2020. 2020. (Outra).

V Seminário de Iniciação Científica - SEMIC.V Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2020. (Seminário).

Workshop - Acordos de Não Persecução Penal e Civil. 2020. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial. Saindo da crise: As contribuições do Direito Material e Processual Civil. 2018. (Congresso).

Reforma da Reforma: Questões Trabalhistas em um Cenário. 2018. (Outra).

A Tecnologia e as Transformações no Mercado Jurídico. 2017. (Outra).

Habilidade de Negociação e a Teoria de Havard: Uma Aplicação ao Cotidiano do Advogado. 2017. (Outra).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

1º Seminário Cearense de Trabalho Decente. 2015. (Seminário).

Castração Química. Justiça ou Excesso.. 2009. (Outra).

II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito - Expojurídica. 2007. (Exposição).

Poder Legislativo: seja uma autoridade no assunto. 2007. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico. 2007. (Outra).

XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

MACEDO, P. M. S.; ATHAYDE, N. P. A.; SA, Y. K. M.. A Relação entre Trabalho Remoto e Direitos Trabalhistas: Desafios e Oportunidades. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.;MACEDO, P. M. S.; LACERDA, G. F.. Desafios Jurídicos da Inteligência Artificial na Música: Propriedade Intelectual e Regulação de Novas Tecnologias. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SA, Y. K. M.; PEREIRA, R. M. D.. Reflexos do Não Reconhecimento de Vínculo de Trabalho entre Empresas e Motoristas de Aplicativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SA, Y. K. M.; PEREIRA, R. M. D.. Inteligência Artificial e Responsabilidade Jurídica das Decisões Automatizadas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; RODRIGUES, J. H.; PONTE NETO, J. J.. Terceirização do Trabalho: entre a Flexibilização Produtiva e a Precarização das Relações de Trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

ATHAYDE, N. P. A.; SA, Y. K. M.;MACEDO, P. M. S.. A Lei de Cotas Raciais no Brasil: Igualdade, Ações Afirmativas e o Papel do Direito na Inclusão Social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SA, Y. K. M.; ATHAYDE, N. P. A.;MACEDO, P. M. S.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Procedimentos de Denúncia e Medidas de Prevenção nas Relações de Trabalho no Setor Privado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; COLLYER, C. O.; PAULA, S. K. V. P.. Regulação, Riscos e Potencial Transformador da Inteligência Artificial no Judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.;MACEDO, P. M. S.; LACERDA, G. F.. Expansão da Justiça no Brasil: Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos por meio da Autocomposição de Acordos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.;MACEDO, P. M. S.. A Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais por Vazamento de Dados Pessoais à Luz da LGPD: Limites da Responsabilização Objetiva no Ambiente Virtual. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SA, Y. K. M.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.;MACEDO, P. M. S.. Aplicativos de Transporte e o Vínculo de Emprego: Possíveis Consequências no Mercado de Trabalho Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.;MACEDO, P. M. S.. Análise entre Leilões Judiciais e Extrajudiciais no Mercado Imobiliário: Implicações Jurídicas e Processuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

PINTO, F. A. C. F.;MACEDO, P. M. S.; PEREIRA, R. M. D.. Os Reflexos da Falta de Regulamentação dos Motoristas de Aplicativo nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PINTO, F. A. C. F.;MACEDO, P. M. S.; PEREIRA, R. M. D.. Os Reflexos da Falta de Regulamentação dos Motoristas de Aplicativo nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA, R. M. D.; SARAIVA, F. C. M.;MACEDO, P. M. S.. Os Deveres Atribuídos aos Pais na Guarda Compartilhada como Forma de Efetivar os Direitos da Criança e do Adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA, R. M. D.; SARAIVA, F. C. M.;MACEDO, P. M. S.. Os Deveres Atribuídos aos Pais na Guarda Compartilhada como Forma de Efetivar os Direitos da Criança e do Adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA, R. M. D.;MACEDO, P. M. S.; PINTO, F. A. C. F.. O Fenômeno da Uberização do Trabalho e sua Relação com a Precarização das Relações de Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

PEREIRA, R. M. D.;MACEDO, P. M. S.; PINTO, F. A. C. F.. O Fenômeno da Uberização do Trabalho e sua Relação com a Precarização das Relações de Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

MACEDO, P. M. S.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.; SA, Y. K. M.. Análise Jurídica das Responsabilidades para o Cumprimento do Calendário de Vacinas na Relação de Emprego na Área da Saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SOUZA, A. Q. A.; PEIXOTO, A. R.. A Terceirização no Direito do Trabalho: os Impactos da Pejotização como Fraude nas Relações Trabalhistas nos Direitos do Trabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

PONTE NETO, J. J.; SOUZA, A. Q. A.;MACEDO, P. M. S.. Suicídio de Detentos no Sistema Prisional Brasileiro: Análise da Responsabilidade Civil do Estado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; FEITOSA, L. A.; ATHAYDE, N. P. A.. Direitos do Passageiro do Transporte Aéreo nos Casos de Atraso e Cancelamento de Voo: uma Visão do Código de Defesa do Consumidor e da Regulação Brasileira de Aviação Civil. 2024 - Centro Universitário Uninassau.

PEIXOTO, A. R.;MACEDO, P. M. S.; ATHAYDE, N. P. A.. Uberização e Precarização do Trabalho: os Debates Jurídicos nas Esferas Cível e Trabalhista Diante da Relação Plataforma Digital x Motorista de Aplicativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

RODRIGUES, J. H.;MACEDO, P. M. S.; COLLYER, C. O.. Os Impactos do Capitalismo de Vigilância na Violação dos Direitos da Personalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MESQUITA, A. F. N.; RODRIGUES, J. H.;MACEDO, P. M. S.. Um estudo sobre a distribuição do quantitativo de Deputados Federais a partir do Modelo Federalista Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SA, Y. K. M.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.. Reflexões sobre a Terceirização e a Pejotização nas Relações de Trabalho à Luz da Legislação e da Jurisprudência do TST e do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.; COLLYER, C. O.;MACEDO, P. M. S.. Famílias poliafetivas: impactos do reconhecimento da nova modalidade familiar como utopia social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; ALVES, D. N. S.;COLAÇO, H. S.. Metaverso: inovações nas relações trabalhistas e legislação pertinente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.; PAULA, S. K. V. P.. Reforma trabalhista e seus impactos: uma análise da Lei nº 13.467/17 no tocante à duração do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; PEIXOTO, A. R.; ALVES, D. N. S.. A concessão de crédito e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso: uma análise dos cuidados especiais na prevenção e tratamento do superendividamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; ALVES, D. N. S.; ALBUQUERQUE, I. F.. A equiparação salarial e a reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SOUZA, A. Q. A.; ALVES, D. N. S.. O comércio virtual de produtos, as práticas abusivas e a proteção constitucional legal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; RODRIGUES, J. H.; ALVES, D. N. S.. A vulnerabilidade e a proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma reforma necessária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.;MACEDO, P. M. S.; ALVES, D. N. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: uma análise da precificação da dor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

PONTE, L. E. P.; FONSECA, L. M. C.;MACEDO, P. M. S.. A ineficácia das medidas protetivas nos crimes praticados contra a mulher no contexto da violência doméstica e familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

PEIXOTO, A. R.;MACEDO, P. M. S.; ALVES, D. N. S.. A criminalização do aborto: uma questão de saúde pública e as consequências para a vida das mulheres brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.; PAULA, S. K. V. P.. Proteção Jurídica das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FREITAS, A. V. P.; ARAUJO, R. M. F.;MACEDO, P. M. S.. Teletrabalho e o controle de jornada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

FREITAS, A. V. P.; ARAUJO, R. M. F.;MACEDO, P. M. S.. Pejotização e a (des)caracterização da relação de emprego. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais: uma análise do Provimento n.º 134/2022 do CNJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

PONTE, L. E. P.;MACEDO, P. M. S.; SA, Y. K. M.. A interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações do governo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SOUZA, A. Q. A.; PONTE, L. E. P.;MACEDO, P. M. S.. Análise dos Desafios da Investigação e Punição de Crimes Cibernéticos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

ALVES, A. G. S. D.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.;MACEDO, P. M. S.; MANCO, I. A.. Os impactos da medida provisória nº 936/2020 à luz da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FONSECA, L. M. C.;MACEDO, P. M. S.; SOUZA, A. Q. A.. Violência obstétrica e os direitos da parturiente: a humanização na assistência ao parto como direito fundamental da mulher. 2022 - Centro Universitário Uninassau.

PAULA, S. K. V. P.; FEITOSA, L. A.;MACEDO, P. M. S.. Abandono afetivo paterno: uma análise dos entendimentos dos Tribunais Superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.;MACEDO, P. M. S.; ALVES, D. N. S.. A responsabilidade do comerciante no vício e fato do produto e análise de casos no órgão administrativo de defesa do consumidor "Decon Maracanaú". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.; PAULA, S. K. V. P.. A precarização do trabalho aduaneiro: uma análise juslaboral da pejotização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.; RODRIGUES, J. H.. O poder de censura das Big Techs x a liberdade de expressão dos usuários: uma análise da violação de direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; FEITOSA, L. A.; ALVES, D. N. S.. A revolução digital e os desafios do Código de Defesa do Consumidor diante das práticas abusivas no e-commerce. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; ALVES, D. N. S.; ATHAYDE, N. P. A.. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: desafios e perspectivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.; PAULA, S. K. V. P.. Dispensa de empregados: a (in)aplicabilidade da teoria do fato do príncipe no contexto da pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; FEITOSA, L. A.; ATHAYDE, N. P. A.. Economia digital: Lei Geral de Proteção de Dados como ponto de equilíbrio entre o direito à concorrência e a proteção do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.; ALVES, D. N. S.;MACEDO, P. M. S.. A alienação parental e a pandemia: o exercício do convívio familiar diante do conflito de direitos fundamentais da criança ou adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FEITOSA, L. A.; ALVES, D. N. S.;MACEDO, P. M. S.. Usucapião extrajudicial no exercício do direito de propriedade imobiliária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

ALVES, D. N. S.;MACEDO, P. M. S.; ATHAYDE, N. P. A.. O panorama da terceirização de serviços no âmbito da administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.; PONTE, L. E. P.. As relações de trabalho na era das plataformas digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; ATHAYDE, N. P. A.; PONTE, L. E. P.. O direito do trabalho da mulher: da igualdade jurídica à igualdade fática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.; SARAIVA, F. C. M.. Distrato de contrato de compra e venda de imóveis novos: uma análise da Lei no 13.786, de 27 de dezembro de 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SARAIVA, F. C. M.; RODRIGUES, J. H.. A evolução do direito do trabalho e a reforma trabalhista: uma análise do contrato de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SARAIVA, F. C. M.; SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.. Testamento vital: uma análise do princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento garantidor para o testamento vital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SARAIVA, F. C. M.;MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.. O papel do Estado na implementação de políticas públicas de saúde mental: uma análise a partir da Lei 10.206/2001. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SOUSA, F. I.; CASTRO, W. J. S.;MACEDO, P. M. S.. Análise das estratégias de silenciamento do povo e os motivos que geram seu desinteresse na participação e na definição da vida em sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SOUSA, F. I.;MACEDO, P. M. S.; CASTRO, W. J. S.. Efetividade do Jus Postulandi: era uma vez um direito, uma lei, um sistema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SOUSA, F. I.;MACEDO, P. M. S.; CASTRO, W. J. S.. "Gostar de apanhar": violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FIGUEIREDO, J. A. M. A.;MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.. A justa causa trabalhista e o abuso diretivo do empregador e a revisão desse instituto no Tribunal da 7ª Região do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.; CARVALHO, S. A. M.;MACEDO, P. M. S.. Teletrabalho e a jornada de trabalho na pandemia de Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.; FEITOSA, L. A.;MACEDO, P. M. S.. Mulheres mastectomizadas: impactos sofridos por mulheres mastectomizadas na inclusão das políticas públicas no Município de Fortaleza. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.; SARAIVA, F. C. M.;MACEDO, P. M. S.. Dados pessoais sensíveis como um direito fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FIGUEIREDO, J. A. M. A.;MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.. Eficiência na penhora de bens do devedor nas ações de execução de título executivo extrajudicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

ATHAYDE, N. P. A.;MACEDO, P. M. S.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.. Crime de maus-tratos a animais: princípios e direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

BENTO, J. L. S. S.; SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.. Direito do consumidor no comércio eletrônico: vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo através do e-commerce. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FIGUEIREDO, J. A. M. A.; SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.. Uberização e o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

FIGUEIREDO, J. A. M. A.; RODRIGUES, J. H.;MACEDO, P. M. S.. Herança digital: o poder de decisão dos herdeiros a respeito da herança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

ATHAYDE, N. P. A.; RODRIGUES, J. H.;MACEDO, P. M. S.. Judicialização da saúde: garantias fundamentais e os impactos da tecnologia em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

ATHAYDE, N. P. A.; CARVALHO, S. A. M.;MACEDO, P. M. S.. A burocracia na Administração Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

PONTE, L. E. P.;MACEDO, P. M. S.; ALVES, D. N. S.. Crise ambiental na contemporaneidade: a necessidade de uma eficiente proteção legal aos animais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.; ATHAYDE, N. P. A.. Divórcio impositivo e suas vertentes legais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.; ATHAYDE, N. P. A.. A inclusão da equoterapia no rol da ANS e sua aplicabilidade pelos planos de saúde às pessoas com TEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SARAIVA, F. C. M.; SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.. A desapropriação para atender a função social: uma análise sobre a fundação do Açude Castanhão e a cidade de Nova Jaguaribara. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.; SOUZA, A. Q. A.;MACEDO, P. M. S.. A influência de tecnologias contemporâneas na prática do labor do novo modelo de advocacia de startups. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.; SOUZA, A. Q. A.;MACEDO, P. M. S.. O uso da inteligência artificial e a sua influência no meio jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.;MACEDO, P. M. S.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.. Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise dos dados sensíveis como direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

SAMPAIO, C. V.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.;MACEDO, P. M. S.. Inteligência artificial no direito: uma análise da incorporação de soluções tecnológicas e a adaptação do advogado no domínio dessa automação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

MACEDO, P. M. S.; SAMPAIO, C. V.; FIGUEIREDO, J. A. M. A.. Direitos do consumidor nas relações do comércio eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau.

ZONARI, M. L.; DAMASCENO, L. X.;MACEDO, P. M. S.. A eficácia da arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MORAES FILHO, J. F.; MENDES, V. C.;MACEDO, P. M. S.. O sistema punitivo brasileiro e a ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, I. F.;LINS, A. P. C. E.MACEDO, P. M. S.. Responsabilidade civil sem dano e sua possível aplicação às relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ANDRADE, R. W. T.;MACEDO, P. M. S.; MENDES, V. C.. A fundamentação da sentença no âmbito do processo do trabalho: dever de aplicação ou possibilidade de relativização das regras estabelecidas pelo §1º do art. 489 do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, U.; MENDES, V. C.;MACEDO, P. M. S.. A tutela jurídica dos investidores em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs): o caso do Clássico FIDC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Y. X.; BESSA, F. G. B.;MACEDO, P. M. S.. A Lei Maria da Penha: aspectos práticos e seus reflexos na comarca de Maracanaú. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, Y. X.; PINTO, E. R. G. C.;MACEDO, P. M. S.. Prisão civil por dívida de alimentos, aspectos sócio jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, F. A. C.;MACEDO, P. M. S.; RABELO, C. M. S.. A inseminação artificial heteróloga e o direito ao conhecimento da origem genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MOREIRA, C. M. S.; OLIVEIRA, V. B.;MACEDO, P. M. S.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.;MACEDO, P. M. S.; COSTA, A. D.. Desafios para a efetividade da política de cotas para os deficientes nas relações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; COSTA, A. D.;MACEDO, P. M. S.. O assédio moral no trabalho e a violação dos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, V. B.; COSTA, A. D.;MACEDO, P. M. S.. Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIEIRA, R. L.; SAMPAIO, J. H.;MACEDO, P. M. S.. A ineficácia do estatuto do desarmamento na redução dos homicídios por armas de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LINS, A. P. C. E.MACEDO, P. M. S.; GOMES, R. L. F.. Prova Didática da Seleção Pública para Provimento de Cargo de Professor Temporário da FUNECE. 2025. Universidade Estadual do Ceará.

LINS, A. P. C. E.MACEDO, P. M. S.; HOLANDA, A. P. A.. Prova Dissertativa da Seleção Pública para Provimento de Cargo de Professor Temporário da FUNECE. 2025. Universidade Estadual do Ceará.

Regulação, Riscos e Potencial Transformador da Inteligência Artificial no Judiciário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A Relação entre Trabalho Remoto e Direitos Trabalhistas: Desafios e Oportunidades; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Terceirização do Trabalho: entre a Flexibilização Produtiva e a Precarização das Relações de Trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Inteligência Artificial e Responsabilidade Jurídica das Decisões Automatizadas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Reflexos do Não Reconhecimento de Vínculo de Trabalho entre Empresas e Motoristas de Aplicativo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Análise Jurídica das Responsabilidades para o Cumprimento do Calendário de Vacinas na Relação de Emprego na Área da Saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A Terceirização no Direito do Trabalho: os Impactos da Pejotização como Fraude nas Relações Trabalhistas nos Direitos do Trabalhador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Direitos do Passageiro do Transporte Aéreo nos Casos de Atraso e Cancelamento de Voo: uma Visão do Código de Defesa do Consumidor e da Regulação Brasileira de Aviação Civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Reflexões sobre a Terceirização e a Pejotização nas Relações de Trabalho à Luz da Legislação e da Jurisprudência do TST e do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A vulnerabilidade e a proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma reforma necessária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

O comércio virtual de produtos, as práticas abusivas e a proteção constitucional legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A equiparação salarial e a reforma trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A concessão de crédito e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso: uma análise dos cuidados especiais na prevenção e tratamento do superendividamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Reforma trabalhista e seus impactos: uma análise da Lei nº 13; 467/17 no tocante à duração do trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Metaverso: inovações nas relações trabalhistas e legislação pertinente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais: uma análise do Provimento n; º 134/2022 do CNJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: desafios e perspectivas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A revolução digital e os desafios do Código de Defesa do Consumidor diante das práticas abusivas no e-commerce; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

O poder de censura das Big Techs x a liberdade de expressão dos usuários: uma análise da violação de direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A precarização do trabalho aduaneiro: uma análise juslaboral da pejotização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Dispensa de empregados: a (in)aplicabilidade da teoria do fato do príncipe no contexto da pandemia de Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Economia digital: Lei Geral de Proteção de Dados como ponto de equilíbrio entre o direito à concorrência e a proteção do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

As relações de trabalho na era das plataformas digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

O direito do trabalho da mulher: da igualdade jurídica à igualdade fática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Distrato de contrato de compra e venda de imóveis novos: uma análise da Lei no 13; 786, de 27 de dezembro de 2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

A evolução do direito do trabalho e a reforma trabalhista: uma análise do contrato de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Direitos do consumidor nas relações do comércio eletrônico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Uninassau; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

Monitoria da Disciplina Direito Civil - Parte Geral; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Priscilla Maria Santana Macedo Vasques;

MACEDO, P. M. S. . II Congresso de Humanidades e Ciências Tecnológicas. 2025.

MACEDO, P. M. S. . Congresso de Humanidades e Ciências Tecnológicas. 2024.

MACEDO, P. M. S. . Coordenadora de Grupo de Trabalho no V Congresso de Educação Jurídica da OAB/CE. 2023.

MACEDO, P. M. S. . I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia. 2023.

MACEDO, P. M. S. . I Jornada de Pesquisa do Curso de Direito - Unichristus Parquelândia. 2023.

MACEDO, P. M. S. . Comissão Científica do II Encontro Acadêmico da Uninassau Parangaba. 2022.

MACEDO, P. M. S. . Análise jurisprudencial na pesquisa jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, P. M. S. . Contrato de teletrabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2025

Menção Honrosa pelo 2º Lugar com o trabalho "Simulação, Roleplay e Inteligência Artificial: o ChatGPT como Recurso Pedagógico no Ensino Jurídico", Unifor.

2023

Menção Honrosa ao trabalho intitulado "Direito em Jogo: A Gamificação como Metodologia Ativa no Ensino Jurídico", Unichristus.

2023

Menção Honrosa ao trabalho intitulado "Autonomia póstuma: a proteção dos direitos da personalidade após a morte a partir do caso Jeffrey Dahmer", Unichristus.

2015

Membro Vitalício, Associação dos Jovens Advogados do Ceará.