Lelio Denícoli Schmidt

Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), com Especialização em Processo Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995/1997). Possui Mestrado (2008-2010) e Doutorado (2011-2015) em Direito Comercial pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor de Cursos de Especialização em Propriedade Intelectual da ESA-OAB/SP - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. No passado ministrou aulas em curso de Propriedade Industrial na PUC-RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e na FGV - Fundação Getúllio Vargas de São Paulo. É advogado sócio de Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados. Tem experiência com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual. Publicou vários artigos em livros e revistas especializadas e proferiu palestras em congressos, seminários e cursos de Propriedade intelectual promovidos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo, pela Escola Paulista da Magistratura, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual e pela INTA - International Trademark Association, dentre outras instituições.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Proteção das Marcas no Direito Brasileiro: Aquisição, Exercício e Extinção de Direitos
Orientador: José Roberto d'Affonseca Gusmão
Palavras-chave: Marcas.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Marcas em Semiótica: secondary meaning, vulgarização e teoria da distância,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: José Roberto d'Affonseca Gusmão
Palavras-chave: Marcas.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: SEM MONOGRAFIA

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito Processual Civil em Módulos. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.

Participação em eventos

XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. Estratégias Judiciais em Lítígios de Patentes. 2011. (Congresso).

IX Congresso Internacional da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual. 2007. (Congresso).

Seminário sobre Propriedade Imaterial da Escola Paulista da Magistratura.Medidas Administrativas e Judiciais de Tutela da Propriedade Intelectual: Mundo Real e Mundo Virtual. 2006. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito da Propriedade Intelectual.Signos Distintivos. 2006. (Outra).

Curso Avançado de Propriedade Industrial da OAB/SP.Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual. 2005. (Outra).

XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.O Abuso de Direitos no Novo Código Civil: Reflexos na Propriedade Intelectual. 2003. (Seminário).

XX Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.O Art. 132 da LPI: A Extensão dos Direitos sobre a Marca. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

SCHMIDT, L. D.. 1o. Concurso de Monografias da OAB/SP sobre Direito Autoral. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil (SP).

Produções bibliográficas

SCHMIDT, L. D. . CONTRAFAÇÃO DE MARCA E CONCORRÊNCIA DESLEAL: DISTINÇÕES E SEMELHANÇAS. Revista da ABPI , v. 128, p. 44-50, 2014.
SCHMIDT, L. D. . O PRINCÍPIO DA VERACIDADE NO DIREITO DE MARCAS. Revista da ABPI , v. 121, p. 62-68, 2012.
SCHMIDT, L. D. . A PROTEÇÃO DO NOME DE DOMÍNIO NO BRASIL. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 5, p. 127-162, 2010.
SCHMIDT, L. D. . DA PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , v. 380, p. 5-26, 2010.
SCHMIDT, L. D. . A BUSCA E APREENSÃO NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 812, p. 434-451, 2003.
SCHMIDT, L. D. . A VIGÊNCIA DAS PATENTES À LUZ DO DIREITO INTERTEMPORAL. Revista da ABPI , v. 63, p. 57-61, 2003.
SCHMIDT, L. D. . O DIREITO DE MARCAS E A PUBLICIDADE COMPARATIVA. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 797, p. 140-160, 2002.
SCHMIDT, L. D. . DAS LIMITAÇÕES AO REGISTRO DE MARCA. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 804, p. 82-93, 2002.
SCHMIDT, L. D. . CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NA JUSTIÇA FEDERAL. Revista da ABPI , v. 59, p. 57-61, 2002.
SCHMIDT, L. D. . O RECONHECIMENTO INCIDENTAL DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA: NOVAS OBSERVAÇÕES. Revista da ABPI , v. 60, p. 39-42, 2002.
SCHMIDT, L. D. . A PUBLICIDADE COMPARATIVA À LUZ DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Revista da ABPI , v. 52, p. 3-17, 2001.
SCHMIDT, L. D. . O INPI E A PROIBIÇÃO DE LIMINARES CONTRA O PODER PÚBLICO. Revista da ABPI , v. 53, p. 44-48, 2001.
SCHMIDT, L. D. . A INVALIDAÇÃO DAS MARCAS CONSTITUÍDAS POR EXPRESSÕES DE USO GENÉRICO, VULGAR, COMUM OU NECESSÁRIO. Revista da ABPI , v. 38, p. 11-19, 1999.
SCHMIDT, L. D. . A BUSCA E APREENSÃO NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO. Revista da ABPI , v. 43, p. 25-38, 1999.
SCHMIDT, L. D. . O INPI NAS AÇÕES DE NULIDADE DE MARCA OU PATENTE: ASSISTENTE OU LITISCONSORTE ?. Revista de Processo , v. 94, p. 201, 1999.
SCHMIDT, L. D. . A ADMISSIBILIDADE DA ASSISTÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 754, p. 164-178, 1998.
SCHMIDT, L. D. . ASPECTOS PROCESSUAIS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIREITO DE MARCAS. Revista da ABPI , v. 33, p. 33-45, 1998.
SCHMIDT, L. D. . O RECONHECIMENTO INCIDENTAL DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA OU PRIVILÉGIO DE PATENTE. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 741, p. 157-169, 1997.
SCHMIDT, L. D. . O INPI NAS AÇÕES DE NULIDADE DE MARCA OU PATENTE: ASSISTENTE, LITISCONSORTE OU FISCAL DA LEI ?. Revista da ABPI , v. 26, p. 29-41, 1997.
SCHMIDT, L. D. . A CONVENÇÃO DE PARIS E O DIREITO INTERNO: ALGUNS ASPECTOS. Revista da ABPI , v. 27, p. 3-18, 1997.
SCHMIDT, L. D. . A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA AO REGISTRO DE MARCA. Revista da ABPI , v. 31, p. 3-20, 1997.
SCHMIDT, L. D. . O RECONHECIMENTO INCIDENTAL DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA OU PRIVILÉGIO DE PATENTE. Revista da ABPI , v. 22, p. 36-45, 1996.
SCHMIDT, L. D. . A DISTINTIVIDADE DAS MARCAS: Secondary Meaning, Vulgarização e Teoria da Distância. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 318p .
SCHMIDT, L. D. . A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL. In: FÁBIO ULHOA COELHO. (Org.). TRATADO DE DIREITO COMERCIAL. 1ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2015, v. 6, p. 250-280.
SCHMIDT, L. D. . DO USO ATÍPICO DE MARCA ALHEIA. In: Tatiana Bonatti Peres. (Org.). TEMAS RELEVANTES DE DIREITO EMPRESARIAL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 43-60.
SCHMIDT, L. D. . APLICAÇÕES E RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA DECORRENTES DA ESPECIALIDADE, ALTO RENOME OU NOTORIEDADE DAS MARCAS. In: JOSÉ ROBERTO D'AFFONSECA GUSMÃO. (Org.). TEMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1ed.São Paulo: Gusmão & Labrunie Advogados, 2013, v. , p. 337-354.
SCHMIDT, L. D. . A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA AO REGISTRO DE MARCA. In: Denis Borges Barbosa. (Org.). REIVINDICANDO A CRIAÇÃO USURPADA. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 1-44.
SCHMIDT, L. D. . DA COMPETÊNCIA EM AÇÕES DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - QUESTÕES POLÊMICAS. In: Fabiano de Bem da Rocha. (Org.). Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 29-52.
SCHMIDT, L. D. . PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS SINAIS DISTINTIVOS. In: Manoel J. Pereira dos Santos; Wilson Pinheiro Jabur. (Org.). SINAIS DISTINTIVOS E TUTELA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 31-80.
SCHMIDT, L. D. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. In: Eliane Y. Abrão. (Org.). Propriedade Imaterial - Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Bens de Personalidade. 1ed.São Paulo: Senac, 2006, v. , p. 55-69.
SCHMIDT, L. D. . O ABUSO DE DIREITOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL: REFLEXOS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL. In: XXIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2003, SÃO PAULO. ANAIS 2003 - XXIII SEMINARIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. SÃO PAULO: ABPI, 2003. p. 111-114.
SCHMIDT, L. D. . O ART. 132 DA LPI: A EXTENSÃO DOS DIREITOS SOBRE A MARCA. In: XX SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2000, SÃO PAULO. ANAIS DO XX SEMINÁRIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. SÃO PAULO: ABPI, 2000. p. 46-53.
SCHMIDT, L. D. . O Secondary Meaning no Direito Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Marcas Fluídas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Ações Judiciais em Propriedade Intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Propriedade Intelectual na Internet, na visão da legislação brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Patentes de Fármacos vs. Medicamentos Genéricos e Similares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Marcas em Semiótica: secondary meaning, vulgarização e teoria da distância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SCHMIDT, L. D. . A (Des)Necessidade de Comprovação dos Danos em Ações envolvendo Violação de Direitos de Propriedade Industrial e os Punitive Damages. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Recursos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Balance Between Patents and Pharmaceutical Drugs: The Brazilian Experience. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Processo Civil na Propriedade Industrial - Recursos em Espécie. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Imaterial - Direitos Autorais - Propriedade Industrial - Direitos da Personalidade e Comunicação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHMIDT, L. D. . Signos Distintivos - Marcas, Nomes Empresariais e Indicações Geográficas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

ARIBONI, FABBRI, SCHMIDT & ASSOCIADOS, ARIBONI, FABBRI, SCHMIDT & ASSOCIADOS. , Rua Guararapes, 1909 - 7o. andar, Brooklin, 04561-004 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 55021222, Ramal: 1406

Experiência profissional

2007 - 2009

CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2007 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

2004 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Propriedade Intelectual - Módulo "Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual"

1992 - Atual

ARIBONI, FABBRI, SCHMIDT & ASSOCIADOS

Vínculo: advogado sócio, Enquadramento Funcional: sócio