Fábio Rodrigues de Freitas Filho
Mestrando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Analista Judicial da Justiça Federal de Santa Catarina. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, especialidade em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2014 - Atual
Instituicao Toledo de Ensino
Orientador: Pietro de Jesus Lora Alarcon;
Graduação em Direito
1997 - 2001
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Legítima Defesa
Orientador: Edson Reis
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em III CONGRESSO EUROAMERICANO DE D. CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Faculdade Maurício de Nassau - Recife.
2008 - 2008
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO - VIRTUDES, CRISE E DESAFI. (Carga horária: 15h). , ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA.
2006 - 2006
CURSO BÁSICO DE ESPANHOL. (Carga horária: 70h). , YAZIGI INTERNEXUS.
2005 - 2005
Extensão universitária em ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (TEORIA, PRÁTIC. (Carga horária: 480h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES.
2004 - 2004
ASPECTOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 15h). , LEX EDITORA S.A..
2004 - 2004
TRIBUTOS NO COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 12h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA.
2003 - 2003
COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO ELETRONIC. (Carga horária: 8h). , FISCO SOFT EDITORA LTDA.
2001 - 2001
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB Seção SP.
2001 - 2001
XVIII SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , ID - INSTITUTO DE DIREITO LTDA.
2001 - 2001
CURSO AVANÇADO DE PORTUGUES. (Carga horária: 50h). , CLUBE AVANÇADO DE PORTUGUES.
1999 - 1999
Extensão universitária em TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 16h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1999 - 1999
XII SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , ID - INSTITUTO DE DIREITO LTDA.
1997 - 1997
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE D. CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1991 - 1991
curso básico. (Carga horária: 330h). , CENTRO DE COMUNICAÇÃO INGLESA.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Participação em eventos
FEIRA TRANSNACIONAL. TRIBUTOS NO COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. 2004. (Feira).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Federal da 4ª Região - Itajaí, 4ª Vara Federal - JEF. , Rua Antônio Caetano, 155, Fazenda, 88302380 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33415800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina - Subseção de Itajaí/SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Sem Especialidade, Carga horária: 40
2002 - 2014
Advogado AutônomoVínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado especializado em questões de Direito Público, especialmente no consultivo TRIBUTÁRIO e contencioso CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIO, com diversas ações questionando a CONSTITUCIONALIDADE (controle de constitucionalidade incidental) e ou LEGALIDADE de tributos e seus elementos constitutivos, com fundamento nos princípios constitucionais tributários, nas limitações ao Poder de tributar e nos princípios internacionais do direito tributário no comércio internacional.
2008 - 2009
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR "A', Carga horária: 15
2008 - 2008
FACULDADE ARTHUR TOMASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
ÚNICA AULA - CURSO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO - NOÇÕES DE CUSTEIO - LONDRINA-PR
2010 - 2011
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SCVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo Público obtido mediante aprovação em concurso público exclusivo para Advogados (advogado público) com possibilidade de exercício da advocacia privada.
2008 - 2008
EXITO CURSOS E EVENTOS CULTURAIS LTDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Única aula na pós-graduação de direito previdenciário - tema: Noções de Direito Tributário.
2008 - 2008
Instituto Êxito de Pós GraduaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Única aula Curso Pós Graduação em Direito Previdenciário: Noções de Custeio
2006 - 2008
TÁTICO CURSOS JURÍDICOS LTDAVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Tributário em curso preparatório para o ingresso na OAB, tanto para prova objetiva quanto para a prova subjetiva/prática.
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