Caio Piva
Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e Graduação Psicopedagogia pela Unicesumar. Atualmente é Advogado e Professor de Direito Tributário do Curso Preparatório para exame de Ordem de Campinas/SP- PROORDEM, da Pós Graduação do Grupo Unitá e Palestrante. Pós Graduado em Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito e Processo Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO
2016 - 2017
Escola Paulista de Direito
Título: IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELO ART.168-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A EXCLUSÃO DO REFIS SEM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART.11 DALEI 9964/00
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2014 - 2017
Escola Paulista de Direito
Título: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS DIRETAMENTE PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Ação Monitória e o Cheque
Orientador: Clodoaldo Ribeiro Machado
Graduação em PSICOPEDAGOGIA
2019 - 2023
centro universitario unicesumar
Título: PSICOPEDAGOCIA INSTITUCIONAL -ATUAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR
Orientador: VANESSA MACIAS
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em ?A Síndrome de Burnout e o trabalho docente. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUMAR, UNICESUMAR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Educação inclusiva no Brasil: uma prática em construção?. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUMAR, UNICESUMAR, Brasil.
2019 - 2019
Movimento Paralímpico: fundamentos básicos do esporte. (Carga horária: 40h). , MEC- IMPULSIONA EDUCACAO ESPORTIVA, MEC, Brasil.
2019 - 2019
Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA, GINEAD, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Inclusão. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA, GINEAD, Brasil.
2019 - 2019
Competências Universitárias - RACIOCÍNIO LÓGICO. (Carga horária: 10h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUMAR, UNICESUMAR, Brasil.
2019 - 2019
Competências Universitárias - INTERPRETAÇÃO. (Carga horária: 10h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUMAR, UNICESUMAR, Brasil.
2019 - 2019
Projeto de Ensino: Inteligencia Emocional. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICESUMAR, UNICESUMAR, Brasil.
2019 - 2019
Workshop ?CAPACITAÇÃO PARA O ENSINO DO JUDÔ NO ÂMBITO ESCOLAR?. , FEDERAÇAO PAULISTA DE JUDO, FPJ, Brasil.
2018 - 2018
3 ENCONTRO PARANAENSE DA SINDROME DO X FRAGIL. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO LIKO KAESEMODEL, LK, Brasil.
2017 - 2017
Palestra - Fraude a Execucao. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2017 - 2017
Palestra Usucapião Extrajudicial. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2017 - 2017
Palestra - Coisa Julgada em Matéria Tributária. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Democracia e Representação. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Pensão por Morte. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Espécies de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Desconsideração da Personalidade Jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Bens Públicos Municipais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso Extensão- Aposentadoria Especial. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Palestra- Contratos Administrativos. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Palestra- Principios Constitucionais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Normas Gerais e Fontes do Direito Tributário. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2000 - 2000
REFIS JUDICIAL. (Carga horária: 8h). , MISSION DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, M, Brasil.
2000 - 2000
RECURSOS CÍVEIS. , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS. , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, MPM, Brasil.
1993 - 1993
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em bancas
SEIXAS, A. M.;CAIO PIVA. Da Impossibilidade da Exclusão das Idiossincrasias na Prolação do Julgamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas.
ZANIN NETO, A.;CAIO PIVA. ISS Incidente na Atividade de Hospedagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas.
CAZUMBA, M. A.;CAIO PIVA. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CDC. 2013 - Faculdade Metropolitana de Campinas.
BITTAR, M. A.;CAIO PIVA. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2012 - Faculdade Metropolitana de Campinas.
BITTAR, M. A.;CAIO PIVA. MODALIDADES DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO. 2012 - Faculdade Metropolitana de Campinas.
Orientou
Lei Complementar 142/2013- Das Pessoas Portadoras de Deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Caio Piva;
A Extrafiscalidade Dos Tributos na Proteção do Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Caio Piva;
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA LEGALIDADE DO CADASTRO DE EMPRESAS NÃO ESTABELECIDAS(CENE) NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Caio Piva;
A VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Metropolitana de Campinas; Orientador: Caio Piva;
Produções bibliográficas
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CAIO PIVA . Coleção Exame da OAB Segunda Fase - Área Tributária. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. Único. 343p .
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MESSA, A. F. ; RIBEIRO, B. L. V. M. ; CAIO PIVA ; MAIA, C. E. A. ; WITTER, C. E. S. B. ; HADDAD, D. W. ; POSOCCO, F. S. ; FISHER, F. S. ; BARROS, J. P. ; SILVA, L. C. ; MENDES, M. K. ; ANDREUCCI, R. A. ; JULIAO, R. F. ; CAPOBIANCO, R. J. ; CELLINO, R. R. ; FERIGATO NETO, S. . DIREITO TRIBUTÁRIO. In: ANA FLÁVIA MESSA;RICARDO ANTONIO ANDREUCCI. (Org.). EXAME DA OAB UNIFICADO-1 FASE- ATUALIZAÇÃO. 4ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2014, v. 1, p. 605-676.
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OLIVEIRA, A. G. ; CAIO PIVA ; ZIMMER, C. M. S. ; RODRIGUES, C. S. ; COSTA, E. P. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; LOUREIRO, L. ; DIAS, L. R. C. ; ROCHA, M. H. ; SANTOS, M. P. D. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; FARIAS, T. ; MARCELLO, T. . DIREITO TRIBUTÁRIO. In: MARCELO HUGO DA ROCHA. (Org.). MANUAL DE DICAS 1 FASE- PASSE NA OAB- ATUALIZAÇÃO. 2ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2014, v. UNICO, p. 410-439.
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VIEIRA, A. ; CAIO PIVA ; ZIMMER, C. M. S. ; COSTA, E. P. ; MALHEIRO, E. ; IZIDORO, F. A. ; RODRIGUES, G. W. ; FYSCHINGER, J. F. ; HESSELING, L. ; LOUREIRO, L. ; ROCHA, M. H. ; SILVEIRA, M. ; PIVA, O. ; GALIA, R. W. ; SCHROEDER, S. ; MARCELLO, T. . DIREITO TRIBUTÁRIO. In: MARCELO HUGO DA ROCHA. (Org.). MANUAL DE DICAS 1 FASE- PASSE NA OAB. 1ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2012, v. UNICO, p. 368-392.
Outras produções
CAIO PIVA . Jurisprudência do STJ Sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Aula de Direito do Consumidor).
CAIO PIVA . MERCOSUL E RESIDENTES- Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para aula de Direito Internacional Público sobre o Mercosul e Residentes).
CAIO PIVA . BRASILEIROS NATOS, NATURALIZADOS, ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, TRATADO DA AMIZADE E JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE O ASSUNTO.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para aula de Direito Internacional Público).
CAIO PIVA . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO- CONCEITO E POSICIONAMENTO DO STJ E STF SOBRE A MATÉRIA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para aula de Direito Administrativo).
CAIO PIVA . Bens Públicos - Conceito e Posicionamento do STJ e STF sobre a matéria. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula de Direito Administrativo).
CAIO PIVA . Princípios da Licitação - Lei 8666/93 e CF/88. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para aula de Direito Administrativo).
CAIO PIVA . POSICIONAMENTO DO STJ E STF SOBRE ALGUNS PONTOS ESPECÍFICOS DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE AS RELAÇÕES CONSULARES E DIPLOMÁTICAS. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Aula de Direito Internacional Público).
CAIO PIVA . Princípios Consitucionais do Direito Tributário e Jurisprudência do STJ e STF. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para aula de Princípios do Direito Tributário).
CAIO PIVA . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL E PRINCÍPIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Aula de Direito Previdenciário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - Atual
ProordemVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROF. DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO, Carga horária: 6
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO TRIBUÁRIO E ADMINISTRATIVO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAME DE ORDEM PROORDEM DA UNIDADE DE CAMPINAS/SP. PROFESSOR DE PRIMEIRA E SEGUNDA FASE.
2008 - 2016
MetrocampVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 18
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO DO CONSUMIDOR E LÓGICA JURÍDICA E HERMENÊUTICA DA GRADUAÇÂO DA FACULDADE METROCAMP
2010 - 2014
VICENTE & PIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR, Carga horária: 8
2009 - 2012
LegaleVínculo: Professor de Direito Tributári, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Direito Tributário da Pos Graduacão Do Curso Legale
2005 - 2006
139 SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILVínculo: PRESIDENTE DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: COMISSÃO DE CULTURA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
2004 - 2006
139 SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comiissão OAB Vai a Escola
2006 - 2006
Anhanguera EducacionalVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA POS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRAB
Outras informações:
PROFESSOR DO MODULO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA PÓS- GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO
2004 - 2009
Consultoria Empresarial Chaib, Ceroni, Angelini e Piva - CCAPVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR
Outras informações:
Sócio do escritório de Consultoria Empresarial Chaib, Ceroni, Angelini e Piva - CCAP.
2008 - 2010
Curso Exito - Unidade São José dos CamposVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito Administrativo dos Cursos de Exame de Ordem. Professor da Pós Graduação de Direito Tributário. Professor de Direito Tributário do Preparatório para Concursos e Carreiras Jurídicas.
2017 - 2019
APAE AMERICANAVínculo: PROFESSOR VOLUNTARIO DE JUDO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE JUDO VOLUNTARIO, Carga horária: 2
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de AmericanaVínculo: PROFESSOR VOLUNTARIO DE JUDO, Enquadramento Funcional: JUDO PARA TODOS, Carga horária: 2
Outras informações:
PROFESSOR DE JUDO VOLUNTARIO NO PROJETO DE JUDO PARA TODOS - JUDO PEDAGÓGICO PARA AS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
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