Ediene Santos Lousado

É mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Trabalhou como Professora Substituta da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz- UESC, e Professora horista do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras. Desde 1993 é Promotora de Justiça integrante do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia , onde também exerceu o cargo de Secretária Geral do Ministério Público (2013/2016), e coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (2011/2013). Atualmente exerce o cargo de Chefia da instituição, como Procuradora Geral de Justiça (biênio 2016/2018).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Administração Pública, Direitos Fundamentais, Violência e Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA

2015 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: A Atuação do MP/BA na área de Segurança Pública: um estudo sobre o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social, Ano de Obtenção:
Orientador: IRIS GOMES DOS SANTOS

Especialização em Direito Publico

2000 - 2003

Faculdade Federal de Pernambuco

Graduação em BACHAREL EM DIREITO

1988 - 1992

Universidade Federal da Bahia

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Colégio Estadual Pedro Calmon - Amargosa

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1982

Escola Estadual Antonio Carlos Magalhães - Amargosa

Formação complementar

2010 - 2010

CURSO BASICO DE INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 80h). , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA, ABIN, Brasil.

2006 - 2006

CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL, DRCI/SNJ/MJ, Brasil.

2000 - 2003

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

PALESTRA SOBRE A LEI ANTICORRUPÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2014. (Outra).

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2014. 2014. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA. 2013. (Encontro).

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2012. 2012. (Encontro).

II CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 2011. (Outra).

III ENCONTRO DO COMITÊ DE PLANEJAMENTO. 2011. (Encontro).

ENCONTRO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNYAHNA.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2007. (Encontro).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO. A relação entre a inércia judicial e a falta de efetividade das ações civis públicas na área de improbidade administrativa.. 2007. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PÚBLICO. A RELAÇÃO ENTRE A INÉRCIA JUDICIAL E FALTA DE EFETIVIDADE DAS AÇÕES CIVIS PUBLICAS NA ÁREA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO. 2007. (Congresso).

SEMINARIO 3ª SEMANA DA POLICIA MILITAR.O ABUSO DE AUTORIDADE. 2004. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA - ACESSO À JUSTIÇA. 2001. (Seminário).

SEMANA JURIDICA 2000 - Questões Polêmicas do Direito Público. 2000. (Seminário).

SEMINARIO BAIANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATOS.CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2000. (Seminário).

WORKSHOP sobre o programa de conservação e recuperação de águas e florestas da mata atlântica. 2000. (Oficina).

I SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALL. 1996. (Simpósio).

PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DOS PROMOTORES DO JURI. 1995. (Congresso).

Produções bibliográficas

LOUSADO, E. S. . Efetividade das Ações Civis Públicas na Comarca de Ilhéus - Bahia, estudo de caso nas áreas de consumidor e meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOUSADO, E. S. ; CHERUBINI, K. G. . A relação entre inércia judicial e falta de efetividade das ações civis públicas na área de improbidade administrativa - estudo de caso na comarca de Ilhéus, BA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOUSADO, E. S. ; CHERUBINI, K. G. . Efetividade das ações civis publicas na comarca de Ilhéus, Bahia - Estudo de caso nas áreas de defesa do consumidor e meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOUSADO, E. S. ; CHERUBINI, K. G. . A relação entre a inércia judicial e falta de efetividade das ações civis publicas na área de improbidade administrativa. Estudo de caso na Comarca de Ilhéus. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2014

MEDALHA DO MERITO DA SEGURANÇA PUBLICA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

2014

MEDALHA DO MERITO POLICIAL MILITAR, COMANDO-GERAL DA POLICIAL MILITAR DA BAHIA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado da Bahia. , 5ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745004 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31030425, Ramal: 0425

Experiência profissional

1993 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: FUNCIONARIO PUBLICO, Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Substituta nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Comercial

Atividades

07/2000 - 12/2005
Ensino, Professora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2006 - 2010

Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Orientação Didática Orientação de TCC Atividades de Extensão

Atividades

09/2006 - 01/2010
Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares, Orientação de TCC, Orientação Didática