Lucas Antunes Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributação Ambiental.

ESCOSSIO, Elder ; RIBEIRO, R. M. ; SANTOS, Lucas Antunes . 6º Fórum Tributário Regional. 2023. (Outro).

SANTOS, Lucas Antunes ; MARQUES JUNIOR, W. P. . Sustentabilidade, Democracia e Direitos Humanos na América Latina: Desafios Contemporâneos. 2023. (Outro).

ESCOSSIO, Elder ; RIBEIRO, R. M. ; SANTOS, Lucas Antunes . 6º Fórum Tributário Regional. 2023. (Outro).

II Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária em face do Direito Ambiental Tributário. 2023. (Encontro).

II Seminário sobre Direito e Mudanças Climáticas. 2023. (Seminário).

La gestión sostenible de la energía frente al derecho empresarial ambiental. Panorama, desafios e perspectivas do Hidrogênio Verde no Brasil. 2023. (Congresso).

Reforma Tributária em debate - ESA/CE. 2023. (Outra).

XII Semana do Direito da Unicatólica. Aspectos gerais da Reforma Tributária no Brasil. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS FISCOAMBIENTAIS: A NECESSÁRIA REVISÃO DO ICMS-ECOLÓGICO. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A EVOLUÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: IMPACTOS E DESAFIOS PÓSPANDEMIA DA COVID-19. 2023. (Congresso).

Global Conference on Environmental Taxation (GCET23). THE IMPORTANCE OF THE SUBNATIONAL DIMENSION OF DEVELOPMENT FOR THE CONSTRUCTION OF THE SUSTAINABLE CITY: FOR AN INCLUSIVE TAX REFORM. 2022. (Congresso).

Congresso Cearense de Direito Digital. 2020. (Congresso).

Curso de iniciação à pesquisa científica para a advocacia- ESA/CE. 2020. (Outra).

Democracia Ambiental na União Europeia - Grupo de estudos em direito e assuntos internacionais/GEDAI-UFC. 2020. (Encontro).

Dinâmicas da Resistência Civil: da luta ao diálogo. 2020. (Seminário).

Economia, Direito e Desenvolvimento: Direito Tributário e Financeiro - PPGD-Unimar. 2020. (Outra).

Encontros científicos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2020. (Encontro).

Fé e política na democracia contemporânea. 2020. (Outra).

Metodologia da Pesquisa em Jurisprudência - GRUPE/UFC. 2020. (Outra).

O problema do poder de polícia e do Pacto Federativo: COVID-19 e Direito Administrativo - NUDDA-UFPR. 2020. (Outra).

Proposta para uma nova compreensão do mal - Reflexões sobre a obra de Hannah Arendt. 2020. (Outra).

Teorias da Justiça em Tempos de Crise - INSTITUTO IVES GANDRA. 2020. (Outra).

Tributação Ambiental na era do COVID 19 - Instituto de Estudos Tributários e Finanças Públicas de Juiz de Fora - IDTJF. 2020. (Outra).

VII Simpósio de Direito Internacional: Desenvolvimento Sustentável e Dinâmica Global - GEDAI/UFC. 2020. (Simpósio).

A Construção da Democracia brasileira pós 1988. 2019. (Outra).

A Nova Lei do Abuso de Autoridade. 2019. (Outra).

10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Constitucionalização do Direito. 2011. (Outra).

Constitucionalização do Direito Civil. 2011. (Outra).

Holocausto Nunca Mais, com Bem Abraham. 2011. (Outra).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do CCJ-UNIFOR. 2011. (Outra).

Carreiras Jurídicas. 2010. (Outra).

Criminalização da Infância: o abismo entre a lei e a realidade. 2009. (Outra).

Direito Homoafetivo e Atualidades. 2009. (Outra).

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; SEGUNDO, H. B. M.. A CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA NO ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; DINIZ, M. A. V.. A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS NA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 11/2024: A ESSENCIALIDADE E A RELEVÂNCIA ESTABELECIDAS PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.221.170. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, F. S.;SANTOS, Lucas Antunes; SILVA, J. W. P.. Escravidão moderna no Século XXI: desafios e estratégias de combate no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. S.;SANTOS, Lucas Antunes; SILVA, J. W. P.. Efeitos jurídicos da pandemia no mundo do trabalho no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; ROCHA, D. A.. TUST E TUSD: FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A (IM)POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE SUAS TARIFAS DE USO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; SILVA, F. C. A.;SANTOS, Lucas Antunes. A TRIBUTAÇÃO DAS FINANÇAS DESCENTRALIZADAS (DEFI): PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2024.

LOIOLA, A. V. P.; RODRIGUES, A. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes. ENFRENTAMENTO INSTTITUCIONAL À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA, A. V. P.; RODRIGUES, A. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes. A ESSENCIALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA E SUA RELAÇÃO COM A TRIBUTAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SANTOS, Lucas Antunes; LOIOLA, A. V. P.; RODRIGUES, A. C. S.. A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS PARA SUPERAÇÃO DE PERÍODOS PANDÊMICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE, D. P.;SANTOS, Lucas Antunes; RODRIGUES, A. C. S.. A (IN)EFICÁCIA DA AÇÃO ESTATAL NA PREVENÇÃO E RESGUARDO DA EQUIDADE DE GÊNERO EM FACE DO DIREITO À SAÚDE DA MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE, D. P.;SANTOS, Lucas Antunes; RODRIGUES, A. C. S.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: DESAFIOS ENFRENTADOS PELA FAMÍLIA HOMOPARENTAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE, D. P.;SANTOS, Lucas Antunes; RODRIGUES, A. C. S.. UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS IMPACTOS DECORRENTES DOS ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR AQUELES QUE POSSUEM O DEVER LEGAL DE PROTEÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

NASCIMENTO, J. R. H.;SANTOS, Lucas Antunes; BRAYNER, J. C. M.. A NOVA LEI DE REGULAMENTAÇÃO E FALÊNCIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CENARIO EMPRESARIAL DO PERIODO DE 2020 À 2023: BENEFICIOS OU PREJUIZOS PARA EMPRESA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CAVALCANTE, D. P.;SANTOS, Lucas Antunes; RODRIGUES, A. C. S.. A NOVA LEI DE REGULAMENTAÇÃO E FALÊNCIAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CENARIO EMPRESARIAL DO PERIODO DE 2020 À 2023: BENEFICIOS OU PREJUIZOS PARA EMPRESA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SEGUNDO, H. B. M.;SANTOS, Lucas Antunes; PARAISO, L. V.. DA IMPOSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA GARANTIA FIDEJUSSÓRIA OFERTADA PELO CONTRIBUINTE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; PARAISO, L. V.. A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA GERAÇÃO COMPARTILHADA: AUTOPRODUÇÃO EM CONSÓRCIO EM GERAÇÃO DISTRIBUÍDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; PARAISO, L. V.. A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO SÓCIO POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: ANÁLISE DOS ARTS. 134 E 135 DO CTN, PROVA E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. P.;SANTOS, Lucas Antunes; NASCIMENTO, J. R. H.. O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, G. C. P.;SANTOS, Lucas Antunes; CAVALCANTE, D. P.. TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DE DIREITOS VIOLADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

BRAYNER, J. C. M.;SANTOS, Lucas Antunes; NASCIMENTO, J. R. H.. A IMPORTÂNCIA DAS LIVRARIAS PARA A CULTURA: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMNETOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LIVRARIA CULTURA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; PARAISO, L. V.. A IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PREVIAMENTE CONCEDIDOS AO RECOLHIMENTO PARA FUNDOS CRIADOS COM BASE NO CONVÊNIO ICMS 42/2016. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; REGINALDO, S. G.;SANTOS, Lucas Antunes. INCENTIVOS FISCAIS E O RESPEITO À ANTERIORIDADE, NA INSTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS CONFAZ, QUE MAJORAM INDIRETAMENTE A CARGA DO ICMS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO ICMS 42/2016. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; PARAISO, L. V.. O LIMITE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE DA MULTA QUALIFICADA EM RAZÃO DE SONEGAÇÃO, FRAUDE OU CONLUIO A LUZ DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, G. C. P.;SANTOS, Lucas Antunes; CAVALCANTE, D. P.. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.;SANTOS, Lucas Antunes; RODRIGUES, A. C. S.. O GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI EM OPOSIÇÃO AO GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E OS RESPECTIVOS REFLEXOS DAS ALUDIDAS TEORIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SOUZA, A. D.;SANTOS, Lucas Antunes; RODRIGUES, A. C. S.. A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL POR CRIME COMETIDO NO EXTERIOR: ANÁLISE DO PROCESSO HDE Nº 7986 (CASO ROBSON DE SOUZA "ROBINHO"). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PAIVA, A. K. A.; ALVES, B. M.;SANTOS, Lucas Antunes. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COMO MECANISMO REGULATÓRIO DE CONDUTAS VIOLADORAS À SAÚDE PÚBLICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA POR COVID-19 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MARINHO, B. M.; BRAYNER, J. C. M.;SANTOS, Lucas Antunes. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DA LEI 9.279/96 NO TOCANTE AO LICENCIAMNETO COMPULSÓRIO DE PATENTES DE MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALVES, B. M.; PAIVA, A. K. A.;SANTOS, Lucas Antunes. A RESPONSABILIDADE PELA COMERCIALIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

NASCIMENTO, J. R. H.; BRAYNER, J. C. M.;SANTOS, Lucas Antunes. LAICIDADE ESTATAL E LIBERDADE RELIGIOSA EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

NASCIMENTO, J. R. H.; VASCONCELOS, F. V.;SANTOS, Lucas Antunes. A (IN) EFICÁCIA DO DIREITO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

NASCIMENTO, J. R. H.; PAIVA, A. K. A.;SANTOS, Lucas Antunes. DELITOS LICITATÓRIOS COMETIDOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes; MARIANO, C. M.. ESTUDO DO CONCEITO DE INSUMOS NO CREDITAMENTO DO PIS E DA COFINS NÃO CUMULATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; Cavalcante, Denise Lucena;SANTOS, Lucas Antunes. ANÁLISE DA (IN)VIABILIDADE DO IMPOSTO ÚNICO À LUZ DAS NORMAS GERAIS, PRINCIPIOLÓGICAS E DAS TÉCNICAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;SANTOS, Lucas Antunes; PARAISO, L. V.. O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS DIFAL NAS OPERAÇÕES DE CIRCULARIZAÇÃO DE MERCADORAIS NO EXERCÍCIO DE 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;SANTOS, Lucas Antunes; PARAISO, L. V.. PARAÍSO À VISTA: O USO DE PARAÍSOS FISCAIS COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALVES, B. M.;SANTOS, Lucas Antunes; CARVALHO, R. A. M.. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO SERIAL KILLER NA CONCEPÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA, A. V. P.;SANTOS, Lucas Antunes; VASCONCELOS, G. C. P.. A INTERVENÇÃO INDUTIVA DA MÍDIA NO RESULTADO DO JURI POPULAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA, A. V. P.;SANTOS, Lucas Antunes; VASCONCELOS, G. C. P.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JURI SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA, A. V. P.;SANTOS, Lucas Antunes; VASCONCELOS, G. C. P.. A (IM)PARCIALIDADE DOS JURADOS E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA, A. V. P.;SANTOS, Lucas Antunes; VASCONCELOS, G. C. P.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE ACRCA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADO 26. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA, A. V. P.;SANTOS, Lucas Antunes; VASCONCELOS, G. C. P.. DIREITO DAS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO TRABALHISTA: EFETIVIDADE ATÉ QUE PONTO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

LOIOLA, A. V. P.;SANTOS, Lucas Antunes; VASCONCELOS, G. C. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: OS EFEITOS JURÍDICOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO ATO PARA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, J. W. P.; LIMA, R. A.;SANTOS, Lucas Antunes. A EQUIPARAÇÃO DA APLICABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM OUTROS PAÍSES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, G. C. P.;SANTOS, Lucas Antunes; SILVA, J. W. P.. A ESCRAVIDÃO MODERNA À LUZ DA EXIGIBILIDADE NO MUNDO JURÍDICO DAS HORAS EXTRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.;SANTOS, Lucas Antunes. ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADES NAS REVOGAÇÕES DE ISENÇÕES GERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SANTOS, S. L. C.;SANTOS, Lucas Antunes; CEDRO, D. P. B.. CONSTELAÇÃO FAMILIAR E A RESOLUÇÃO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CINTRA, C. C. S.; DANTAS, E. M. E.;SANTOS, Lucas Antunes. O DIREITO À COMPENSAÇÃO DO ICMS RECOLHIDO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL HOUVE INADIMPLÊNCIA ABSOLUTA DO USUÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.;SANTOS, Lucas Antunes. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; DANTAS, E. M. E.;SANTOS, Lucas Antunes. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL NO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; DANTAS, E. M. E.;SANTOS, Lucas Antunes. A INVALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM FERNANDO DE NORONHA-PE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Análise da prática do cyberbullyng no brasil entre os anos 2018 e 2023: uma revisão integrativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

ANÁLISE DA SÍNDROME DE BURNOUT COMO ACIDENTE DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A ESSENCIALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA E SUA RELAÇÃO COM A TRIBUTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS PARA SUPERAÇÃO DE PERÍODOS PANDÊMICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

POR QUE OS BRASILEIROS RESISTEM AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS? UMA ANÁLISE DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

IMPACTO DOS TRIBUTOS NA RENDA DA PESSOA ASSALARIADA NO ESTADO DO CEARÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

EXTRAFISCALIDADE E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS: POSSÍVEIS IMPACTOS NA IMPANTAÇÃO DESSAS TECNOLOGIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

O INFLUENCIADOR DIGITAL MIRIM: ANÁLISE SOB A PESPECTIVA DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSITCO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A "OPERAÇÃO LAVA JATO" E A INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES E JULGAMENTOS JUDICIAIS: POLITIZAÇÃO OU EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

TRIBUTAÇAO E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRÁTICA DO PINK TAX; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DOS IMPACTOS DECORRENTES DO ATO INFRACIONAL NA VIDA DO ADOLESCENTE E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA FORMAÇÃO HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

REFORMA TRIBUTÁRIA - UMA ANÁLISE DENTRO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

O PROVIMENTO Nº 100/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ARRECADAÇÃO DO ISS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A ELISÃO FISCAL COMO FRUTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS ENTIDADES EMPRESARIAIS NOS LIMITES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

O CASO DA BOATE KISS: ERROS E ACERTOS DO PODER JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO POLÍTICA OU JURÍDICA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS E DESMISTIFICAÇÃO DA EVASÃO E FUGA DE CAPITAL DO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM O PAGAMENTO DO TRIBUTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

O DECLÍNIO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB O USO DO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO GOVERNO BOLSONARO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA AMBINETAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA: OS IMPACTOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO ESTADUAL 32; 260/2017 NA CONSTRUÇÃO CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

OS INFLUXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEARA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DA TRIBUTAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DO ICMS E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

EFEITOS DA CARGA TRIBUTÁRIA NA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A RELEVÂNCIA DA EXTRAFISCALIDADE CONTIDA NO TRIBUTO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MEIO AMBIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A INSERÇÃO DA PESSOA SURDA NO MERCADO DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A FOME DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E A (NÃO) INSTITUIÇÃO DO IGF PARA COMBATER A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO CHECKS AND BALANCES DIANTE DOS TRÊS PODERES: HARMONIA OU INCOMPATIBILIDADE?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIA DO ARTIGO 6º, XVI DA LEI Nº 7; 713/88 CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A INTERRELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O AMBIENTAL: A CONTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS QUESTÕES DE ORDEM AMBIENTAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

O IMPACTO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS VIA PIX NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS DESAFIOS DIANTE DO CENARIO BRASILEIRO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DOS ALIMENTOS NO BRASIL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING, COMO NETFLIX E SPOTIFY; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A QUEDA DE ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS SOBRE O ICMS DE COMBUSTIVEIS A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 192/2022; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A AÇÃO TRIBUTÁRIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E A NECESSIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO ADEQUADA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DENTRO DOS LIMITES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL BRASILEIRO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A EXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA PROMOTORA DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A POLÍTICA DO FAT TAX: UMA ANÁLISE SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE ESSA TRIBUTAÇÃO DIANTE DO CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

DO DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

EFEITOS DA CARGA TRIBUTÁRIA NA DESIGUALDADE SOCIAL DO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

A tributação sobre o consumo e a perpetuação da desigualdade social no Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

Breve análise da importância do direito tributário para superação de uma (nova) pandemia; 2022; Iniciação Científica - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

Imposto sobre Grandes Fortunas: como funciona na prática; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

NA COVA DOS LEÕES: A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FISCAL EM COMPARAÇÃO COM A REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

Barroso; Gleuba V; Matos; Raianne M; B; Viana; O TRIBUTO É O VILÃO? UMA ANÁLISE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A GESTÃO PÚBLICA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Lucas Antunes Santos;

2023

Menção Honrosa pela orientação do trabalho "Imposto sobre Grandes Fortunas: como funciona na prática" premiado no IX Seminário de Iniciação Científica, Faculdade Luciano Feijão.

2023

1º lugar geral na seleção de Doutorado da Universidade Federal do Ceará - UFC (Edital suplementar), Universidade Federal do Ceará.

2023

Menção Honrosa pela orientação de trabalho apresentado no IX Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, Faculdade Luciano Feijão.

2022

Menção Honrosa pela orientação de trabalho premiado no Seminário de Iniciação Científica, Faculdade Luciano Feijão.

2013

1º Lugar na seleção para Monitor da disciplina de Direito Tributário II, Universidade de Fortaleza.

2013

Aprovado na seleção para Monitor da disciplina de Direito Administrativo I, Universidade de Fortaleza.