Antonio Helder Medeiros Rebouças
Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2014); Mestrado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (1993); Graduação em Direito - AEUDF Centro Universitário, em Brasília(DF) (2001); Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1986). Diretor-Geral do Senado (2013-2014)Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Escola de Governo do Senado (2015-2019). Chefe de Gabinete da Liderança da Maioria no Senado (2022)
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: A IMPOSITIVIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO PÚBLICO: Um exame sob as perspectivas da ?resposta correta? e do ?direito como integridade? em Dworkin e das pré-compreensões em Gadamer
GILMAR FERREIRA MENDESmento.
Mestrado em Economia
1991 - 1993
Universidade Federal do Ceará
Título: As Formas de Financiamento do Setor Público e o Processo Inflacionário no Brasil, Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Rebouças, Osmundo E.
Palavras-chave: inflação; finanças públicas; dívida pública; política monetária; política fiscal.
Graduação em Direito
1996 - 2001
UDF Centro Universitário
Título: A natureza jurídica da lei orçamentária anual
Participação em bancas
REBOUÇAS, A. H. M.; PEDERIVA, J. H.. Decisões Judiciais e Representações Orçamentárias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO) - INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO.
Arquiminio, Braulio C. S.;REBOUÇAS, A. H. M.. Conflito de Competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Soares, J. R.;REBOUÇAS, A. H. M.. A concessão pela União de Isenção de Tributos Estaduais, Distritais e Municipais ao celebrar Tratados Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
Produções bibliográficas
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REBOUÇAS, A. H. M. . A Lei Orçamentária é Lei?. L&C (Brasília) , v. v.5, p. 16-21, 2002.
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REBOUÇAS, A. H. M. . Emendas ao orçamento e Ficção. Correio Braziliense, Brasília(DF), p. 13 - 13, 20 set. 2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
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SENADO FEDERAL, Presidência. , Praça dos 3 Poderes - Senado, 70165-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33115851, Ramal: 5851
Experiência profissional
2002 - 2007
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
1994 - 1995
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2018 - 2019
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Docente Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2017 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2001 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - Atual
Senado FederalVínculo: Diretor de Relações Institucio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
1998 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor de Orçamentos, Carga horária: 40
1987 - 1998
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40
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