Daniel Laufer
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Atualmente realiza o curso de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor adjunto de direito penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, processo penal e política criminal. Integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal
Guilherme de Souza Nucci. Palavras-chave: Direito PEnal; Atuação do Estado; Corrupção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Social
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Artigo 25 da Lei n. 7.492/86: Problemas de Autoria no Âmbito Jurídico-Penal,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direito Penal Econômico; Direito PEnal; Instituições financeiras.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Graduação em Direito
1997 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Responsabilidade penal dos órgãos diretivos da empresa em matéria de delitos especiais
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Corrupção e Direito Penal: a realidade espanhola e a perspectiva brasileira.Corrupção e Direito Penal: a realidade espanhola e a perspectiva brasileira. 2014. (Encontro).
Criminologia e(m) crítica.Criminologia e(m) crítica. 2014. (Encontro).
Colóquio sobre corrupção e análise econômica do direito.Corrupção e direito penal: algumas linhas sobre a corrupção no setor privado à luz da legislação brasileira. 2013. (Simpósio).
Debate sobre a proposta de Emenda Constitucional n. 37 (PEC 37(.Debate sobre a proposta de emenda constitucional n. 37 (PEC 37). 2013. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Governança Tributária. O Papel da Governança Tributária na prevenção de crimes tributários e lavagem de dinheiro. 2013. (Congresso).
III Encontro preparatório para o III Seminário de Direito Penal..Crimes contra o sistema financeiro nacional. 2013. (Encontro).
III Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Lavagem de dinheiro: aspectos materiais e processuais. 2013. (Seminário).
XII Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Direito Penal Digital. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
LAUFER, D.. Análise dos fins da pena e a justiça restaurativa. 2014.
LAUFER, D.. Homicídio passional: a tese da legítima defesa da honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Distinção entre dolo eventual e culpa consciente em crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2013 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Pedofilia: análise da (a)tipicidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A influência da mídia no sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Hiperencarceramento: reflexões a partir da criminologia crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Aspectos relevantes acerca da corrupção e uma abordagem crítica das propostas de criminalização do enriquecimento ilícito do funcionário público no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Apontamentos sobre as garantias constitucionais do acusado nos julgamentos pelo tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Efeito suspensivo no recurso especial e extraordinário criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Análise crítica acerca do artigo 1o do crime de lavagem de dinheiro (Lei 12863/2012). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Progressão de Regime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; MACEDO, R. C. M.; SA, P. P.. Princípio da insignificância da esfera judiciária e sistema carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Artigo 28 da Lei de Drogas de Penalização ou Descriminalização da Conduta do Usuáriio de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Cooperação jurídica internacional e prova penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. As novas medidas cautelares introduzidas pela Lei 12430/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Aspectos constitucionais do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Execução penal e remição da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Panorama acerca do sistema carcerário brasileiro - a inabalável finalidade ressocializadora da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A aplicação do princípio da insignificância à luz da constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Medidas cautelares e assecuratórias da lei de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Provas inadmissíveis no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Reinserção do sentenciado: uma análise a partir da individualização da pena na fase executória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O instituto da prisão cautelar e seus efeitos de acordo com a Lei 12403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O delito de lavagem de dinheiro e seus aspectos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Insider trading: uso indevido da informação privilegiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Reintegração social: considerações sobre a preferência do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A seletividade do direito penal: uma análise comparativa dos delitos patrimoniais individuais e supraindividuais à luz do perfil sócio-econômico do acusado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O branqueamento de capitais e a defasagem socioeconômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A atipicidade da operação dólar-cabo ou hawala em relação ao tipo penal do art. 22 da Lei 7.492/86. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Análise da validade da utilização do exame criminológico como critério de validade para a concessão de liberdade condicional e progressão de regime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Perspectivas da Lei 12.015/09 - Uma análise da nova estrutura típica do estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Inconstitucionalidade da prisão temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Estudo do impacto jurídico no projeto de Lei 3443/2008: Lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A aplicação das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP e o Direito penal do autor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Redução a condição análoga a de escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O tipo subjetivo no crime de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Lavagem de dinheiro no direito comparado: uma análise das legislações italiana e brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Lavagem de dinheiro e aspectos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A aplicação do art. 288 do Código Penal nos delitos econômicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Tribunal do Júri: análise das alterações procedimentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O sujeito ativo dos crimes de colarinho branco: uma análise político-criminal sob a vertente sociológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Da resposta à acusação advinda da lei federal n. 11719/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A publicidade obsessiva da mídia nos casos de grande repercussão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A aplicação da prisão preventiva em conformidade com a Lei 12403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A decisão do caso penal pelo tribunal do júri: perspectivas a partir do caso angelo diniz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A teoria da imputação objetiva e o erro médico-penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Direito de defesa e contraditório no inquérito policial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O projeto grão de mostarda e seus reflexos no sistema carcerário: um dia de voluntariado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Discursos punitivos e a sociedade do hiperencarceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A participação delitiva através das condutas neutras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A liberdade provisória e a progressão de regime nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. A prova da autoria como fator crucial para a condenação do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; PUJOL, L. G.. Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; PUJOL, L. G.. Aspectos Relevantes das Condições Objetivas de Punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; PUJOL, L. G.. A Personalidade do Agente como Circunstância Judicial para Individualização e Aplicação da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; PUJOL, L. G.. A Política Criminal nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; PUJOL, L. G.. RDD: Incompatibilidade Constitucional e seus efeitos no Processo de Ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; PUJOL, L. G.. Tribunal do Júri: A Pronúncia e o Aformismo In Dubio Pro Societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; PUJOL, L. G.. Possibilidade de Concessão de Indulto para Medida de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.. O Sistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.. Condições da Mulher Presa: Estudo Voltado à Ressocialização a Partir da Observação do Trabalho Realizado com Mulheres Encarceradas na Cadeia Pública de Cascavel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Júri - Aspectos do Tribunal do Júri e a Lei 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. O Papel do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Os Meios Extraordinários de Investigação Criminal em Repressão ao Crime Organizado: Infiltração do Agente Policial, Ação Controlada, Interceptação e Gravação Telefônica e Ambiental das Comunicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.. O Juizado Especial Criminal e o Instituto da Transação Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. O Princípio da Insignificância Aplicado aos Delitos Econômicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.. Lavagem de Dinheiro: A Tutela do Bem Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.. Lavagem de Dinheiro no Contexto do Crime Organizado: Mecanismos de Enfrentamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. O Instituto da LIberdade Provisória Sob a Perspectiva da Lei 11.464/07 e Seus Efeitos na Nova Lei de Drogas - 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.. Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. A Inexigibilidade de Conduta Diversa na Atividade Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SÁ, P. P.; MELFI, R. C.;LAUFER, D.. O Exaurimento da Via Administrativa nos Crimes Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SÁ, P. P.; MELFI, R. C.;LAUFER, D.. Sociedade de Risco e Expansão do Direito Penal: Pertinência e Legitimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SÁ, P. P.; MELFI, R. C.;LAUFER, D.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SÁ, P. P.; MELFI, R. C.;LAUFER, D.. Conceito de Bem Jurídico À Luz do Direito Penal Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Inconstitucionaçidade da Prisão Preventiva por Clamor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Sistema de Penas no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. O Incidente de Sanidade Mental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SÁ, P. P.;LAUFER, D.; MELFI, R. C.. Críticas do Direito Penal do Inimigo: Uma análise de sua Aplicação nos Estados unidos Pós 11 de Setembro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Sonegação Fiscal como Crime Antecedente a Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Crime Organizado e Direito de Intervenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. Análise das Circunstâncias Judiciais da Dosimetria da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.. O Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Penas Privativas de Liberdade e o Direito Penal Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. As Cautelares Patrimoniais no Crime de Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.. A (in) admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Da admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Funções atribuídas à pena pelo sistema júridico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Penas privativas de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Crise do sitema carcerário:Foco no trabalho prisional interno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. O poder do Estado e o sistema representativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. O instituto da Defesa Prévia na reforma do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. As perspectivas do usuário na nova Lei de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; JUNIOR, A. dos S.. Evasão de divisas - caso Banestado, Persecutio Criminis e implicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Análise do período de vigênca da Lei 11.340/06 em Curitiba/PR e constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.. A progressão de regime nos crimes hediondos com o advento da Lei nº. 11.464 de março de 2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
LAUFER, D.; BRETAS, A.; ALMEIDA, D. F. B.. Limites decisórios do Tribunal quanto à supressão de qualificadoras do crime de homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Suspensão condicional no processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Garantias Constitucionais no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Produção antecipada de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Nulidades processuais - Análise de Caso - Homicídio Qualificado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Fidelidade Partidária: um instrumento para a consolidação da Democracia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. A ressocialização por meio do trabalho nas penitenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Penas Alternativas - objetivos e resultados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRETAS, A.;LAUFER, D.; ALMEIDA, D. F. B.. Crime organizado, a atuaçaõ do Estado e a Política Criminal no Brasil: uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. A impressão digital como prova da identificação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. A palavra da vítima nos crimes contra a liberdade sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIOS, R. S.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Decretação antecipada da prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. O inquérito policial e o princípio do contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. Habeas Corpus em transgressão diciplinar militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.;LAUFER, D.; BRETAS, A.. Aborto e as causas excludentes de ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, D. F. B.; BRETAS, A.;LAUFER, D.. A guerra de raças: uma análise acerca das práticas discursivas históricas entre os séculos XVI e XIX. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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Orientou
Teoria da Pena: a finalidade da imposição de pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Terrorismo, organizações criminosas e o Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Análise crítica da Lei 12; 737/2013 e sua (in)eficácia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Uso de entorpecentes: análise da legislação brasileira e estrangeira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Processo penal e meios de obtenção de provas: a infiltração de agentes policiais em organizações criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
A teoria do erro no direito com relevância aos erros que incidem sobre causas de justificação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Interceptação Telefônica na Legislação Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
A Aplicação do In Dubio Pro Societate na Fase da Pronúncia no Rito do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Delação Premiada no Direito Brasileiro: Conceitos, Ponderações e Apontamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O Sistema Carcerário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O Juizado Especial Criminal e o Instituto da Transação Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Lavagem de Dinheiro: A Tutela do Bem Jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Lavagem de Dinheiro no Contexto do Crime Organizado: Mecanismos de Enfrentamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Prisão Preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
A Função Social do Juizado Especial Criminal Estadual nas Audiências de Conciliação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O Comprometimento do Contribuinte Fiscal ao Fraudar o Fisco, o Delito Cometido e a Extinção da Punibilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Lavagem de Valores: Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, Segregação dos Delitos de Lavagem de Valores na Lei 7; 492/86 em Relação aos demais Delitos e o Controle não Jurisdicional do Sistema Financeiro Nacional à prevenção da Lavagem de Ativos Ilícitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Direito Penal Mínimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
A prática do Insider Trading no crime de favorecimento de credores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O instituto da Delação Premiada no Direito Penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Mídia e Direito Penal: a influência dos meios de comunicação social no sistema penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O tipo objetivo do crime de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Extinção da punibilidade com o pagamento nos crimes tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Lavagem de dinheiro: linhas gerais e a taxatividade no rol dos delitos antecedentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Crimes contra o sistema financeiro nacional e a sociedade de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O delito do artigo 171 do Código Penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O tráfico ilícito de entorpecentes como crime antecedente ao da lavagem de dinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Analise do artigo 1 da Lei 8137/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O erro médico e suas consequências penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Sistema prisional brasileiro - ressocialização: Realidade ou utopia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
A função social das penas alternativas no estado democrático de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Artigo 22, parágrafo único da Lei 7492/86: Uma analise crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
A importância da proteção testemunhal como meio de repressão ao crime organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
A aplicação da inexigibilidade de conduta diversa aos crimes de apropriação indébita previdenciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Fraude como elemento essencial do tipo nos crimes de supressão e redução de tributo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Crimes contra a administração ambiental - Lei 9; 605/98: Análise dos crimes funcionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Direito Penal Econômico; O artigo 22 da Lei 7; 492/86; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
O artigo 38 da Lei 9605/98 e sua aplicação prática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Daniel Laufer;
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Prêmios
2000
Melhor artigo na matéria de direito penal, Centro Acadêmcio Hugo Simas.
1999
Melhor artigo na matéria de direiro penal, Centro Acadêmico Hugo Simas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Imaculada Conceição, 1.155, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 16210, Telefone: (41) 32711515, Fax: (41) 32711515, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Penal, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4
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