Honório Nichelatti Júnior

Mestre em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2012). Pós graduado em Direito Processual Penal pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação (ICPG). Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Processual Penal pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação - ICPG (2007). Pós-graduado em nível de Especialização em Ciências Penais pela Unama, em convênio com a Instituição de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG (2011). Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2000). Atualmente é advogado criminalista e professor das disciplinas de processo penal na Furb (Universidade de Blumenau) e no Grupo Uniasselvi- FAMEBLU ( Faculdade Metropolitana de Blumenau). Foi coordenador do curso de Direito no Grupo Uniasselvi- FAMEBLU ( Faculdade Metropolitana de Blumenau) de junho de 2010 a maio de 2014. Foi coordenador da Comissão de Assuntos Prisionais e de Segurança Pública da OAB/SC, subseção de Blumenau (2007/2012). Foi integrante da comissão de Segurança Pública da OAB/SC estadual. Foi conselheiro municipal da OAB/SC subseção de Blumenau no triênio 07/10.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2010 - 2012

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: SISTEMAS PRISIONAIS PRIVADOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS SISTEMAS PRISIONAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA BASEADO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE BLUMENAU E JOINVILLE
, Ano de Obtenção: 2012.Ivo Marcos Theis.

Especialização em Direito Processual Penal

2008 - 2010

Instituto Catarinense de Pós-Graduação
Título: A pena e a teoria garantista.
Orientador: Everaldo da Silva

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: A PENA E A TEORIA GARANTISTA

Graduação em Direito

1995 - 2001

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

RBS Debates Blumenau 160anos.Segurança Pública e Assuntos Prisionais. 2010. (Outra).

Curso de Extensão em Docência. 2008. (Encontro).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

Tribunal do Juri Simulado. 2000. (Outra).

XVIII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

XVII Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Direito Internacional. 1999. (Congresso).

O Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Outra).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

XIII Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LEANDRO FOSTER

NICHELATTI JUNIOR, H.. Crimes na Direção de Veículos Automotores e Alteração do Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 11.705/08: Aspectos Polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: WILSON LUIS STADNICK

NICHELATTI JUNIOR, H.. Privatização do Sistema Prisional: Facilitando a Aplicação da Lei 7.210/84 (LEP). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Janaína Flor

NICHELATTI JUNIOR, H.. Interpretação e Análise do art. 487 do CPP, Face à Garantia Constitucional dos Direitos das Votações do Conselho de Sentenças Perante o Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Moacir Franco Moreira

NICHELATTI JUNIOR, H.. Perícia Criminal, Preservação do Local de Crime: Se Inadequado quais as consequencias e a quem Responsabilizar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Carlos Alberto Fritz Bueno

NICHELATTI JUNIOR, H.. A Legalidade da Lavratura do Termo Circusntanciado por Policiais Militares no local do Fato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Claudia Pereira Duarte

NICHELATTI JUNIOR, H.. A Impossibilidade da Redução da Maioridade Penal com Base nas Cláusulas Pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Juciano Rosendo Vieira

NICHELATTI JUNIOR, H.. Da Necessidade de Verificação dos Crimes Antecedentes na Lavagem de Dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: EDUARDO MARCOS DA SILVA

NICHELATTI JUNIOR, H.. Inimputabilidade do Menor no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: JEAN CARLO SCHMIDT

NICHELATTI JUNIOR, H.. Os Fundamentos que Possibilitam o Uso da Psicografia da Ciência Espirita na Espera Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Márcio André Decarle

NICHELATTI JUNIOR, H.. Remição da Pena: Possibilidade pelo estudo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Produções bibliográficas

NICHELATTI JUNIOR, H. ; SILVA, E. . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Ponto de Vista Jurídico , v. 4, p. 20-35, 2015.
NICHELATTI JUNIOR, H. . Sistemas Prisionais Privados e Desenvolvimento Regional: Estudo comparativo dos sistemas prisionais no Estado de Santa Catarina baseado nos estabelecimentos prisionais de Blumenau e Joinville. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 01. 175p .
NICHELATTI JUNIOR, H. . Vale a pena ver de novo?. Jornal de Santa Catarina, Blumenau, p. 02, 17 fev. 2010.
NICHELATTI JUNIOR, H. . O orgulho da nossa penitenciária. Jornal de Santa Catarina, Blumenau, 04 fev. 2010.
NICHELATTI JUNIOR, H. . Falta força política para a região. Jornal de Santa Catarina, Blumenau, 21 jan. 2010.
NICHELATTI JUNIOR, H. . A violência gerada pelo sistema prisional. Jornal de Santa Catarina, Blumenau.
NICHELATTI JUNIOR, H. . Ressocializar: trabalhar e educar. Jornal de Santa Catarina, Vale do Itajaí, p. 02.
NICHELATTI JUNIOR, H. . A (in)aplicabilidade das medidas alternativas à prisão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NICHELATTI JUNIOR, H. . O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NICHELATTI JUNIOR, H. . O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICHELATTI JUNIOR, H. . O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICHELATTI JUNIOR, H. . Advocacia Extrajudicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICHELATTI JUNIOR, H. . Lei de Execução Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NICHELATTI JUNIOR, H. . Palavras Cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NICHELATTI JUNIOR, H. . Assuntos Prisionais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NICHELATTI JUNIOR, H. . Sistema Prisional. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NICHELATTI JUNIOR, H. . Programa Preto no Branco. 2010.

NICHELATTI JUNIOR, H. . Sistema prisional e segurança pública. 2010.

NICHELATTI JUNIOR, H. . Sistema Prisional e segurança pública. 2010.

Prêmios

2012

Paraninfo, formandos do Curso de Direito - 2012.2, Fameblu.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia e Consultoria CJR. , Rua João Pessoa, 2008, Velha, 89036003 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33261474

Experiência profissional

2001 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Inscrição OAB/SC n. 15. 849

2006 - Atual

Faculdade Metropolitana de Blumenau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Outras informações:
Professor de Graduação na disciplina de Direito Processual Penal

2013 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2000 - 2001

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistência Jurídica, Carga horária: 16

Outras informações:
Assistência Jurídica aos Detentos do Presídio Regional de Blumena/SC e da Unidade Prisional Avançada de Indaial/SC.

2004 - 2013

Secretaria Municipal da Assistência Social, da Criança e do Adolescente

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensoria Jurídica

Outras informações:
Advocacia e defensoria jurídica de adolescentes autores de atos infracionais junto ao Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau/SC.

2004 - 2012

Comissão de Assuntos Prisionais e de segurança pública da OAB/SC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Blumenau

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Municipal

2000 - 2006

CONSELHO DA COMUNIDADE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante

Outras informações:
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Blumenau e Representante dos acadêmicos da Universidade Regional de Blumenau

2002 - 2006

Projeto OAB vai a Escola

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Penal

2000 - 2002

Juizado Especial Criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

Outras informações:
Realização de conciliações em audiências preliminares dos processos criminais abrangidos pelo rito da Lei 9.099/95 ( Lei dos Juizados Especiais)

1998 - 2000

Fórum de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Serviços Jurídicos

Outras informações:
Estágiario da 2a Vara Criminal, 4a Vara Cível e Cartório da Distribuição

2013 - Atual

Comissão da Segurança Pública da OAB/SC Estadual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: livre