Gustavo Silva Alves

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Participante do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo - UFES. Professor-Convidado em cursos de Pós-Graduação. Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 2Região.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2016 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Ações coletivas e casos repetitivos: os membros do grupo e a convivência entre os modos de vinculação decorrentes do modelo brasileiro de processo coletivo
, Ano de Obtenção: 2018.Hermes Zaneti Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Process Coletivo; Membros do Grupo; Modos de Vinculação; Ações Coletivas; Julgamento de Casos Repetitivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as improbidades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta
Orientador: Hermes Zaneti Junior

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Centro Educacional Charles Darwin

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2006

Centro Educacional Charles Darwin

Formação complementar

2022 - 2022

Proteção de Dados: Aspectos Práticos e LGPD. (Carga horária: 12h). , Instituto New Law, NEW LAW, Brasil.

2021 - 2021

LGPD Essencial. (Carga horária: 15h). , Data Privacy Brasil, DATA PRIVACY BR, Brasil.

2021 - 2021

LGPD: Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento. (Carga horária: 6h). , Data Privacy Brasil, DATA PRIVACY BR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

ALVES, Gustavo Silva ; ZANETI JR., Hermes . Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: o caso do processo coletivo. 2018. (Exposição).

ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . Repercussões do Novo CPC e os Desafios da Tutela Coletiva e dos Litígios Coletivos. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Semana Acadêmica da Faculdade Castelo Branco.Tutela Coletiva no Novo Código de Processo Civil: Caso Samarco. 2016. (Seminário).

III Semana Científica Direito UFES. Precedente Judicial como fonte do direito no Novo CPC: Por uma visão argumentativa do discurso jurídico. 2015. (Congresso).

Seminário sobre Direito Processual Coletivo Comparado e Brasileiro. 2014. (Seminário).

II Semana Científica do Direito UFES. 2013. (Congresso).

XIV Semana Jurídica do Direito UFES. 2013. (Congresso).

XII Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho". 2012. (Congresso).

Atividade Acadêmica Monitorada TRE-ES. 2011. (Outra).

II Congresso de Ciências Criminais de Vitória. 2011. (Congresso).

XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho". 2011. (Congresso).

XII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2009. (Outra).

VIII Olimpíada Brasileira de Astronomia. 2005. (Outra).

VII Olimpíada Brasileira de Astronomia. 2004. (Outra).

Introdução ao Mundo dos Negócios Junior Achievement. 2003. (Oficina).

Produções bibliográficas

ALVES, Gustavo Silva . Análise econômica das custas processuais nas ações coletivas: passado, presente e futuro. Revista de Análise Econômica do Direito , v. 8, p. 1-15, 2024.
ALVES, Gustavo Silva . A suspensão das ações individuais por ordem judicial no processo coletivo: fundamentos, procedimento e aplicação. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 147, p. 325-355, 2023.
ZANETI JR., Hermes ; COURA, Alexandre de Castro ; ANDRADE, Luciana ; BERDEAL, Francisco Martinez ; ALVES, Gustavo Silva . Projeto 'Autocomposição no Controle de Constitucionalidade': a experiência do NUPA/MPES. REVISTA DE PROCESSO , v. 342, p. 395-414, 2023.
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . Breves notas sobre as alterações do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021: citação eletrônica, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente. REVISTA DE PROCESSO , v. 330, p. 43-74, 2022.
ALVES, Gustavo Silva . A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 138, p. 323-245, 2021.
DIDIER JR., Fredie ; ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 10, p. 51-73, 2019.
ALVES, Gustavo Silva . Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos: zonas de atuação e convergência entre os objetos a partir da prejudicialidade de uma questão de direito. REVISTA DE PROCESSO , v. 293, p. 1, 2019.
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva ; LIMA, Rafael de Oliveira . A tutela específica contra o ilícito (art. 497, par. único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 110, p. 389-422, 2017.
ALVES, Gustavo Silva . O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? A convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 113, p. 153-183, 2017.
ALVES, Gustavo Silva . Precedentes como fonte do direito no Novo CPC: por uma visão argumentativa do discurso jurídico. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 459-483, 2017.
ALVES, Gustavo Silva . Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta. Processos Coletivos , v. 7, p. 4, 2016.
REZENDE, Priscilla Correa Gonçalves de ; ALVES, Gustavo Silva . A relevância da fluid recovery para a satisfação da tutela coletiva. Processos Coletivos , v. 7, p. 4, 2016.
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . Coisa Julgada e o Modelo Brasileiro de Processo Coletivo: Comentários à Ação Civil Pública nº 98.0025524-9 de 1998/RS (Proibição de fumar em aeronaves). Processos Coletivos , v. 7, p. 1, 2016.
ZANETI JR., Hermes ; FERREIRA, Carlos Frederico Bastos ; ALVES, Gustavo Silva . A Ratio Decidendi do Precedente STF/RE 573.232/SC: Substituição Processual V. Representação Processual. Desnecessidade de Autorização Assemblear nas Ações Coletivas em Defesa ao Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 108, p. 161-187, 2016.
VICENZI, Brunela ; ALVES, Gustavo Silva ; REZENDE, Priscilla Correa Gonçalves de . As ações coletivas como espécie de litígio estratégico: um diálogo com a luta social por reconhecimento de Axel Honneth. Revista Direito & Paz , v. 34, p. 209-236, 2016.
ALVES, Gustavo Silva . Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.. Revista eletrônica de direito processual , v. 17, p. 266-297, 2016.
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 17, p. 298-319, 2016.
ALVES, Gustavo Silva ; PRETTI, C. . A coisa julgada secundum eventum probationis e a possibilidadede revisão das decisões por prova nova: conceito de prova nova para o processo coletivo. PROCESSOS COLETIVOS , v. 6, p. 2, 2015.
ZANETI JR., Hermes ; GARCIA, Leonardo ; ALVES, Gustavo S. . Ação civil pública: doutrina e jurisprudência para uso profissional. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. v. 1. 688p .
ALVES, Gustavo Silva . Ações coletivas e casos repetitivos: a vinculação das decisões no processo coletivo. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 320p .
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva ; NITZ, Júlia D'Amato . Uma proposta de modelo de pedido no processo estrutural. In: Alberto Bastos Balazeiro; Afonso de Paula Pinheiro Rocha; Guilherme Veiga. (Org.). Novos Horizontes do Processo Estrutural. 1ed.Londrina: Editora Toth, 2024, v. 1, p. 307-333.
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . O Ministério Público e o processo coletivo resolutivo. In: Conselho Nacional do Ministério Público. (Org.). Manual de Resolutividade do Ministério Público. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 186-226.
DIDIER JR., Fredie ; ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto Mello Porto. (Org.). Incidente de resolução de demandas repetitivas: panoramas e perspectivas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. , p. 771-792.
DIDIER JR., Fredie ; ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos. In: Dierle Nunes; Fabrício Veiga Costa; Magno Federici Gomes. (Org.). Processo coletivo, desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 2, p. 258-285.
DIDIER JR., Fredie ; ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos. In: Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Heitor Vitor Mendonça Sica; Lia Carolina Batista Cintra; Elie Pierre Eid. (Org.). Partes e Terceiros no Processo Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 1, p. 97-120.
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . O Inquérito civil como instrumento formal para apuração dos atos de improbidade administrativa. In: Cláudio Smirne Diniz; Mauro Sérgio Rocha; Renato de Lima Castro. (Org.). Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise crítica a partir dos julgados dos Tribunais Superiores. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2017, v. 2, p. 29-49.
ZANETI JR., Hermes ; ALVES, Gustavo Silva . DEIAS PARA BEM INTERPRETAR A NOVA LIA: AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (I). Empório do Direito.
ALVES, Gustavo Silva . Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, Gustavo Silva . Direito Coletivo na China: tão longe, tão perto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, Gustavo Silva . Tutela Coletiva no Novo Código de Processo Civil: Caso Samarco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, Gustavo Silva . PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO NO NOVO CPC: POR UMA VISÃO ARGUMENTATIVA DO DISCURSO JURÍDICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Procuradoria-Geral de Justiça. , Avenida Desembargador Santos Neves, 350, Santa Helena, 29055100 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31944500

Experiência profissional

2021 - 2023

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2018 - 2021

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2017 - 2017

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - 2018

Advogado

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: OAB/ES

2016 - 2017

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista (Pesquisador)

2012 - 2014

Vara Especial Central de Inquéritos Criminais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito no Gabinete da Vara Especial Central de Inquéritos Criminais

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2014 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Membro do Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa "Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo" vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Link para acesso ao espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0258496297445429

2016 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor (Estágio de Livre Docência) nas disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil VI no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, sob a supervisão do Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr, nos períodos de 2016/1, 2016/2, 2017/1 e 2017/2.

2018 - 2018

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público

Vínculo: Professor-Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor-Convidado para ministrar uma aula no Curso de Pós-Graduação em Direito da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público - EESMP, órgão vinculado à Associação Espírito-Santense do Ministério Público.

2019 - 2020

Multivix Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Constitucional III (Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais) e Direito Processual Civil IV (Processo Coletivo).

2023 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40