Alexsandro Camargo Silvares
Possui graduação em Direito pelo Instituto Ensinar Brasil (2012). Pós-Graduação na área de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Público com Ênfase em Gestão Pública, pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha. Pós graduando em Direito Previdenciário, pela Faculdade Estácio de Sá; Lecionou na Faculdade Doctum de Vitória-ES, ministrando aulas no curso de graduação em Direito. Docência no ensino superior com experiência em Educação a distância (EAD). Advogado com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Público e Área Criminal. (Texto informado pelo autor)
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais
2018 - 2020
Universidade Vila Velha
Título: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: RESSOCIALIZAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA, Ano de Obtenção: 2020
Danilo Roberto Pereira Santiago.Palavras-chave: audiência de custódia; ressocialização; dignidade humana.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em andamento em DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2017 - Atual
FACULDADE ESTÁCIO DE VITÓRIA (ES)
Título: A reforma da previdência e as consequências jurídicas
Orientador: a definir
Especialização em Direito Processual Civil
2017 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: NOVO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Christiane Perri Valentim
Especialização em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública
2017 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO USUÁRIO INADIMPLENTE FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
Orientador: Juliana Malaquini
Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Monitoramento de Meios Eletrônicos no Ambiente de Trabalho e suas Consequências no Âmbito Jurídico
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama
Especialização em Gestão e Docência do Ensino Superior
2013 - 2013
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA
Título: Desaposentação
Graduação em Direito
2007 - 2012
Instituto Ensinar Brasil
Título: Redução da Maioridade Penal
Orientador: Thiago Andrade
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
Elvis Silvares;SILVARES, A. C.. As dificuldades para penalizar a prática de homofobia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.; Elvis Silvares. A eficácia quanto a aplicabilidade do instituto da detração nas penas restritivas de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.; Elvis Silvares. A inobservância da arbitração da fiança no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.; Elvis Silvares. Responsabilidade civil, penal e ética dos médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.; Elvis Silvares. O tribunal do júri em um estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.; Elvis Silvares. Possibilidade de configuração do delito de estupro nas relações matrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.; Elvis Silvares. Acidente causado por embriaguez na direção de veículo automotor: dolo eventual ou culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.; FITTIPALDI, P. F.; TEIXEIRA, A. C.;SILVARES, A. C.. A concessão do benefício da aposentadoria levando em consideração a capacidade intelectual e social do indivíduo com base no princípio da dignidade da pessoa humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.SILVARES, A. C.; FITTIPALDI, P. F.; COLA, R.. A incompatibilidade entre a tentativa de homicídio e o dolo eventual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.SILVARES, A. C.; FITTIPALDI, P. F.. O reconhecimento da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.SILVARES, A. C.; FITTIPALDI, P. F.. Direito de família mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.SILVARES, A. C.; FITTIPALDI, P. F.. Da possibilidade de vínculo empregatício entre policial militar na ativa e empresa privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.SILVARES, A. C.. A súmula vinculante nº 11 do STF e a limitação ao uso das algemas causando reflexos para atuação policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
SILVARES, A. C.SILVARES, A. C.. A nova lei do aviso prévio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.
Orientou
O princípio da inviolabilidade do domicílio e da árvore envenenada, perante a intuição policial de eventual traficância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A inconstitucionalidade do Decreto Lei nº 911/69; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A ressocialização e humanização do sistema carcerário brasileiro: sua implicações na recuperação e reinserção social do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A participação do advogado dativo na garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa do réu em processo criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A ausência de defesa técnica no âmbito do juizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
O princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública com base na súmula 599 STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Os efeitos da prisionalização nos servidores penitenciários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A influência da mídia no tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Direito ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Os direitos e garantias fundamentais frente a lei do feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A VALORAÇÃO DA PROVA PENAL PRODUZIDA NA FASE POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A ATUAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO VISANDO A MITIGAÇÃO/ADAPTAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA DELIMITAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES INERENTES ÀS GARANTIAS DE OBRAS NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
PROBLEMA DO CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES ESTATAIS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE 3ª DIMENSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO EM FACE DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A responsabilidade civil da Genitora na Lei de alimentos gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Responsabilidade objetiva do médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A eficácia da Lei da Tornozeleira Eletrônica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Lei da Delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A execução provisória pendente de recurso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Contrato de trabalho do jogador de futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A eficácia da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito de Família) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A teoria aplicada pelos tribunais superiores para aferir o momento de consumação no crime de furto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Responsabilidade civil do cirurgião-dentista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Flexibilidade da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil genitora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Arbitragem como método alternativo e eficaz para a solução de litígios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
O posicionamento dos tribunais superiores para estabelecer a ocorrência de excesso na legítima defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
A responsabilidade civil do estado e a ineficácia das medidas protetivas por ausência de critérios fiscalizadores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Dosimetria da pena no crime de tráfico de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Tribunal do júri e a efetividade da plenitude de defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
O conceito jurídico de vulnerabilidade à luz do parágrafo único do art; 225 do código penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Crimes praticados em procedimentos licitatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum; Orientador: Alexsandro Camargo Silvares;
Produções bibliográficas
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SILVARES, A. C. ; SILVARES, A. C. . Políticas públicas em segurança no Brasil: avanços e novos desafios. Revista Científica Doctum: Direito, Revista Científica Doctum: Dir, p. 1 - 14.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2022
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
pesquisa e ensino
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