Stella Villela Florêncio
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Graduada em direito no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Atualmente é Docente no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB, e, integrante da equipe da Saraiva Educação.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Judicialização das Politicas Públicas e Tutela do Direito Fundamental à Saúde: cerceamento do acesso à justiça mediante mitigação do interesse de agir pelos Enunciados do Conselho Nacional de Justiça., Ano de Obtenção: 2014
Zaiden Geraige Neto.Palavras-chave: tutela coletiva; DANO MORAL COLETIVO; saúde pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
2021 - 2023
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Título: Estudo de direito comparado sobre a possibilidade jurídica para a criação de um banco nacional de dados médicos no Brasil
Orientador: Hermes Zanetti
Especialização interrompida em 2018 em Direito Tributário
2016 - Atual
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2018
Graduação em Direito
2006 - 2011
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Título: Celeridade Processual
Orientador: Erika Rubião Lucchesi Geraige
Formação complementar
2015 - 2015
Prática Forense Civil. (Carga horária: 50h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2015 - 2015
Prática Trabalhista. (Carga horária: 48h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2015 - 2015
Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2014 - 2014
PRÁTICO DE CÁLCULO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Previdênciário. (Carga horária: 36h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP / ESA, Brasil.
2010 - 2010
à Nova Lei do Divórcio. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP / ESA, Brasil.
2010 - 2010
O Projeto do Novo CPC: Aspectos Relevantes. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP / ESA, Brasil.
2006 - 2006
Direito Ambiental e a Lei de Crimes Ambientais. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP / ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Aula Magna ESA OAB/SP.A autonomia privada e o direito civil em uma visão prática e contemporânea. 2021. (Outra).
Unoesc International Legal Seminar - Brazil - Germany. IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2014. (Congresso).
13 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - CONIC. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS. 2012. (Congresso).
1 WORKSHOP INTERDISCIPLINAR DA UNAERP. 2012. (Encontro).
CONIC.Cura do Sistema Único de Saúde, do Dano Moral Coletivo ao movimento social de fiscalização pelos conselhos de gestores de saúde. 2012. (Simpósio).
CONIC.Do dano moral coletivo na área da saúde pública: e o interesse de agir dos legitimados. 2012. (Simpósio).
Direito Internacional Público e Eropeu. 2012. (Outra).
FRANCHISING SOCIAL.FRANCHISING SOCIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL. 2012. (Seminário).
SIMPÓSIO JURÍDICO BARÃO DE MAUÁ.CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ. 2012. (Simpósio).
SIMPÓSIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ.AVALIAÇÃO DE PAINÉIS. 2012. (Simpósio).
TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Outra).
XXI CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. 2012. (Congresso).
XXI ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. VIABILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO E DIFICULDADES NA LIQUIDAÇÃO PROCESSUAL. 2012. (Congresso).
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. 2010. (Outra).
O PROJETO DO NOVO CPC: ASPECTOS RELEVANTES. 2010. (Oficina).
XII SEMANA JURÍDICA. 2010. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.ASPECTOS RELEVANTES DA SISTEMÁTICA DO AGRAVO INTERNO. 2009. (Simpósio).
XI SEMANA JURÍDICA. 2009. (Congresso).
1 SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS. 2008. (Seminário).
ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE DROGAS. 2008. (Seminário).
EXPOSIÇÃO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2008. (Outra).
I SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.CELERIDADE PROCESSUAL. 2008. (Simpósio).
I SIMPOSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SIC/UNIFEB.A MOROSIDADE PROCESSUAL É INFLUENCIADA PELO COMPORTAMENTO SOCIAL. 2008. (Simpósio).
PROGRAMA DE VISITAÇÃO INSTITUCIONAL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2008. (Outra).
SESSÃO PLENÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. (Outra).
SESSÃO PLENÁRIA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2008. (Outra).
X SEMANA JURÍDICA. 2008. (Congresso).
IX SEMANA JURÍDICA. 2007. (Congresso).
MODERNAS TEORIAS DE DIREITO PENAL. 2007. (Seminário).
CONGRESSO JURÍDICO DO NORTE PAULISTA. 2006. (Congresso).
Departamento de Cultura e Eventos -OAB/SP. 2006. (Outra).
DIREITO AMBIENTAL E LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2006. (Oficina).
Participação em bancas
GONCALVES, K. O.;VILLELA, Stella Villela. DA (DES)NECESSIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS MANTER INSCRIÇÃO NA OAB E PAGAR ANUIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
CARNEIRO, R. O. R.;VILLELA, Stella Villela. DO REGIME JURÍDICO EXTRAFISCAL AMBIENTAL FACE À LEI N 14.300/2022 E A TAXAÇÃO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; SOUZA, E. M. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
CARDOSO, N. A. T.;VILLELA, Stella Villela. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO ANTE OS ACONTECIMENTOS EM INSTITUIÇÕES HOSPITALARES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; MOREIRA, A. C. B.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO MEDIANTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA DA VONTADE FEMININA E SUA LEGALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; OLVEIRA, A. S. S.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL: PROCEDIMENTO, OBSOLETUDE E BUROCRACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; ALVES, V. N.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA FLORENCIO, Stella; FERREIRA, L. O. C.. Da possibilidade de ampliação interpretativa das disposições testamentárias quanto à prole eventual, como forma de evitar desigualdades entre as filiações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA FLORENCIO, Stella; FERREIRA, L. O. C.. Da inconstitucionalidade e obrigatoriedade do regime de bens dos nubentes maiores de 70 anos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; FERREIRA, L. O. C.. O direito sucessório da prole eventual concebida por inseminação artificial homóloga post morten. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; SOUZA, E. H.. Do dever de indenizar por erro médico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
SILVA, A. R.;VILLELA, Stella Villela; FERREIRA, L. O. C.. A possibilidade de se perder herança pelo abandono afetivo inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
FONTANEZI, E. S. M.; FERREIRA, L. O. C.;VILLELA, Stella Villela. Lentidão do Judiciário brasileiro no tocante a processos de adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VALERIANO, I. B.; FERREIRA, L. O. C.;VILLELA, Stella Villela. Autoalienação parental: alternativas para a identificação pelo Poder Judiciário e a importância da inclusão no ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
DOMINGOS, K. C.; FERREIRA, L. O. C.;VILLELA, Stella Villela. Guarda compartilhada: atual situação jurídica de animais quando há dissolução conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; AMSEI NETO, C.. Feminicídio e as relações de poder: o machismo institucional e prática da violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; FERREIRA, L. O. C.. Os reflexos do advento do divórcio no processo de adoção em andamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; FERREIRA, L. O. C.. Síndrome da alienação parental e sua observância à luz dos direitos humanos infantojuvenis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; FERREIRA, L. O. C.. A proteção jurídica da criança e do adolecente consumidores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; AUAD, O. J.. A função social das patentes farmacêuticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; FERREIRA, L. O. C.; LUZ, C. R. Z.. A inconstitucionalidade do artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; FLAUSINO, M. M.. Responsabildiade civil por erro médico: cirurgia estética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela; FLAUSINO, M. M.. Auxílio-reclusão: uma breve abordagem em cerca do benefício no Regime Geral da Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. Da desnaturelização do instituto da guarda compartilhada quando revertida como forma de contenção à alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. O parto anônimo como alternativa de proteção ao nascituro e a tutela constitucional da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. O princípio da isonomia e a equiparação da licença de maternidade à licença paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: uma análise da aplicação das cláusulas compensatórias desportivas e indenizatórias desportivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. Compliance e sua necessária aplicação do direito brasileiro após operação lava-jato. 2018.
VILLELA, Stella Villela. Responsabilidade civil na sociedade da informação: da possibilidade de responsabilização da figura do digital influencer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. Neuromarketing e o vício de consentimento nos contratos da era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. O apostilamento com o objetivo de simplicaficação, desburocratização, eficiência e baixo custo. 2017 - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. Controle de jornada da empregada doméstica e sua isonomia no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. A ilegalidade da cobrança de juros de mercado nas relações bancárias em caso de inadimplência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. O uso da isenção na proteção do meio ambiente sustentável no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. A extradição e a proteção internacional aos refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. O instituto da delação premiada frente ao direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. Eficácia das prisões cautelares no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. Direitos reprodutivos da mulher: uma análise sobre a laqueadura tubária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
VILLELA, Stella Villela. Feminicídio no Brasil: um estudo á luz do direito penal simbólico e do princípio socioeducativo da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
FREITAS, C. F.;VILLELA FLORENCIO, Stella. Inseminação artificial post mortem perante o direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
POSSA, V. A. B. C.;VILLELA FLORENCIO, Stella. Efetividade da Guarda Compartilhada determinada de ofício pelo juízo e a disposição de vontade das partes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
FRANCO, M.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A possibilidade de aplicação de multa ao advogado através do Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
SANTOS, N. T.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A obrigatoriedade da conciliação no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
PIMENTA, L. R.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A contribuição SAT e a (in) constitucionalidade na sua cobrança em ação regressiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
MATEUS, C. A.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A incidência do imposto de renda em pensões alimentícias e a garantia do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
PIRES, N. L. M.;VILLELA FLORENCIO, Stella. Os dez anos da lei Maria da Penha: seus obstáculos em sua aplicabilidade e a figura da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
SEIDEL, E. H.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A ideia de Estado em Hegel e sua correlação com o artigo 3 da LINDB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
INACIO, B. N.;VILLELA FLORENCIO, Stella. Da quebra do sigilo bancário por autoridade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
SONEMBERGH, T. A.;VILLELA FLORENCIO, Stella. Tratamento jurídico brasileiro aos refugiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
ANDRADE, S. F.;VILLELA FLORENCIO, Stella. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
OLIVEIRA, F. E.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A ressocialização do indivíduo à luz do Método APAC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
FRANCO, L. F. N. J.; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA;VILLELA FLORENCIO, Stella. Da competência do juizado especial da Fazenda Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
ABRAO FILHO, O.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A importância do profissional do direito na defesa, legitimação, aplicabilidade e garantia dos direitos da pessoa idosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
ABBES NETO, M.;VILLELA FLORENCIO, Stella. Advocacia pro bono. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
FERREIRA, M. L. B.;VILLELA FLORENCIO, Stella. Os prejuízos sofridos pelos conviventes em relação aos direitos sucessórios com o advento do Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
SOUZA, S. A. S.;VILLELA FLORENCIO, Stella. A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
OLIVEIRA, R.;VILLELA FLORENCIO, Stella. ANÁLISE DOS REFLEXOS DA LEI 13.183/2015 NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
SANTOS, F. R.;VILLELA FLORENCIO, Stella. ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA): REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA E CONFRONTAÇÕES COM O NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.
VILLELA, Stella Villela. O papel dos sindicatos na estrutura sindical brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
VILLELA, Stella Villela. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
Orientou
GUARDA COMPARTILHADA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
A FUNÇÃO SOCIAL DO USUCAPIÃO URBANO POR ABANDONO DO LAR; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
DOCUMENTO NOTARIAL ELETRONICO: ADEQUAÇÃO AS MUDANÇAS PELO NOTARIO; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
DIREITO DA PENSÃO ALIMENTICIA NA UNIÃO HOMOAFETIVA; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
Fixação de danos morais por assédio processual; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
A (in) constitucionalidade do regime de separação obrigatória imposto aos maiores de 70 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Esterilização voluntária e a autodeterminação da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Os limites da manipulação genética frente a lei brasileira de biossegurança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade, o julgamento do RE 363; 889/DF (STF) e seus desdobramentos no Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Liberdade de expressão x legalidade: responsabilidade civil por fake news; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Prescrição e decadência em tempos de COVID-19: comentários à Lei n; 14; 010/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Fake news, liberdade de expressão e direito à informação: limites e consequências dos direitos fundamentais na busca pela verdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
A inversão do ônus da prova oficiosa no novo Código de Processo Civil e a imposição de limites pela existência de convenção probatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Impossibiliade de compora e venda de contas de jogos online sobre a ótica do Código Civil e Lei 9609/98; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Jurimetria: a estatística aplicada ao Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Responsabilidade civil do Estado frente à omissões nos desastres ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
A interpretação do artigo 322, 2, do CPC à luz do conjunto postulatório e boa-fé e jurisdição prestada de ofício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
O princípio da cooperação processual e seus reflexos sob o ativismo judicial à luz do CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
IRDR e o princípio do juiz netural: limitação do poder de convencimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
A mediação no direito de família: do processo aos aspectos de administração de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Não aplicação do dano extrapatrimonial as pessoas jurídicas em contrariedade à Súmula 277 do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Do dano análogo da roda dos espostos ao Estatuto da Criança e do Adolecente: art; 19 e o direito da gestante ou mãe de enrtegar o filho para adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Danos extrapatrimoniais e o quantum indenizatório na reforma trabalhista: uma análsie da inconstitucionalidade da tarifação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Da possibilidade jurídica do contrato de namoro como descaracterizador da união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Holding familiar no Brasil: ação legítima ou fraude ao direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Possibilidade de investimento na EIRELI por uma MEI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Até onde vai a educação inclusiva no Brasil: exclusão da inclusão no nível médio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Idosos, os órfãos do futuro?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
A liberdade de expressão e os ato de Doria no que tange a arte gráfica na rua (grafite); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Stella Villela Florêncio;
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: SUAS PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Stella Villela Florêncio;
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Stella Villela Florêncio;
O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DAQUELE QUE SOFREU O PREJUÍZO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Stella Villela Florêncio;
O dano existencial nas relações de trabalho: a obrigação daquele que sofreu o prejuízo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Stella Villela Florêncio;
Produções bibliográficas
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SOUZA, E. M. B. ; VILLELA, Stella Villela . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 4, p. 1, 2023.
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VILLELA, Stella Villela ; PAIVA, G. A. . OS LIMITES DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA FRENTE À LEI BRASILEIRA DE BIOSSEGURANÇA. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 4, p. 1, 2023.
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VILLELA, Stella Villela ; CARNEIRO, R. O. R. . DO REGIME JURÍDICO EXTRAFISCAL AMBIENTAL FACE À LEI N 14.300/2022 E A TAXAÇÃO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 4, p. 1, 2023.
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VILLELA, Stella Villela ; BEZERRA, R. C. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL E FAKE NEWS. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 4, p. 1, 2023.
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VILLELA, Stella Villela ; SARTI, J. H. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À OMISSÃO NOS DESASTRES AMBIENTAIS. Revista Gênero e Interdisciplinaridade , v. 4, p. 1, 2023.
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VILLELA FLORENCIO, Stella . IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. REVISTA JURÍDICA (UNOESC) , v. 3, p. 867, 2014.
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ALMEIDA, HERIVELTO ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA ; GUEDES, MARCIO BULGARELLI ; VILLELA FLORENCIO, Stella ; VIDOTTI, ALEXANDRE FERRARI. . DO SIGILO E SUAS EXCESSÕES. In: Herivelto de Almeida; Lucas de Souza Lehfeld; Marcio Bulgarelli Guedes. (Org.). Comentários à Lei de Acesso à Informação. 1ed.SANTA CRUZ DO SUL: ESSERE NEL MONDO, 2014, v. , p. 1-178.
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VILLELA FLORENCIO, Stella . Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos Conselhos Gestores de Saúde. In: José Querino Tavares Neto; Juvencio Borges Silva. (Org.). Ações Coletivas e Construção da Cidadania. 1ed.Curitiba: , 2013, v. , p. 233-248.
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VILLELA FLORENCIO, Stella . INTERVENCIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA DE POLITICAS PÚBLICAS: PROCESSO PREVENTIVO COMO MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO. In: I CONGRESSO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP, 2013, RIBEIRÃO PRETO. I CONGRESSO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP, 2013.
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SILVA, K. C. ; VILLELA FLORENCIO, Stella . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. In: 9ª Jornada Científica do Curso de Direito - Unifeb, 2016, Barretos. 9ª Jornada Científica do Curso de Direito - Unifeb, 2016. v. 6. p. 9-9.
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FLORENCIO, S. V. ; VILLELA FLORENCIO, Stella . CURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: 13 CONIC, 2012, RIBEIRÃO PRETO. CURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, 2012.
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VILLELA FLORENCIO, Stella ; FLORENCIO, S. V. . DANO MORAL COLETIVO NA AREA DA SAÚDE PÚBLICA: E O INTERESSE DE AGIR DOS LEGITIMADOS. In: 13 CONIC, 2012, RIBEIRÃO PRETO. 13 CONIC DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2012.
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FLORENCIO, S. V. ; VILLELA FLORENCIO, Stella . VIABILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO. In: CONPEDI, 2012, UBERLANDIA. XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2012.
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VILLELA FLORENCIO, Stella ; GERAIGE NETO, ZAIZADEN . IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Unoesc International Legal Seminar , 2014.
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VILLELA FLORENCIO, Stella ; GERAIGE NETO, ZAIZADEN . Unoesc International Legal Seminar - Brazil - Germany. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VILLELA FLORENCIO, Stella ; MAZZEI, M. ; SANTOS, S. Q. . ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA, MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ESCOPOS DA JURISDIÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILLELA FLORENCIO, Stella . DIREITO DE REVOLUÇÃO E TEORIA DOS GOVERNOS DE FATO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, L. A. ; VILLELA FLORENCIO, Stella . PROJETO DE PESQUISA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUEDES, M. B. ; VILLELA FLORENCIO, Stella ; BARBERATO, C. . Las acciones colectiva y La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales em Brasil: um modelo para países de derecho civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILLELA FLORENCIO, Stella . Governança corporativa como meio adequado de contribuição a cidadania e inclusão social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILLELA FLORENCIO, Stella ; LOPES, L. A. . Hermenêutica constitucional, ativismo judicial e concreção dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VILLELA FLORENCIO, Stella ; COSTA, S. M. . TUTELA DO IDOSO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILLELA FLORENCIO, Stella . JUSTIÇA SOCIAL NA GLOBALIZAÇÃO: redistribuição, reconhecimento e participação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VILLELA FLORENCIO, Stella . EMPRESA SOCIALMENTE SUSTENTÁVEL - REFLEXOS DE SUA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA CIDADANIA E INTERESSES COLETIVOS EM AMBIENTE DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIDAL, R. R. ; VILLELA FLORENCIO, Stella . A garantia constitucional da coisa julgada. Autoridade da coisa julgada; limites objetivos e subjetivos no processo individual. A especialidade do regime da coisa julgada no processo coletivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FERREIRA, L. O. C. ; VILLELA, Stella Villela . Fala de mulher. 2021; Tema: Relações patrimoniais na União Estável. (Rede social).
VILLELA, Stella Villela ; LUZ, C. R. Z. . Revisão de Contratos: orientações em tempos de pandemia. 2021. (Rede social).
VILLELA, Stella Villela . A mulher e o direito do consumidor: o sistema de defesa da mulher consumidora. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VILLELA, Stella Villela . Linha ESA Civil: Direito das Famílias - Abordagem prática para Direito das Famílias com atuação específica para convênio de Assistência Judiciária. 2021. .
VILLELA, Stella Villela . Linha ESA Civil: Direito das Famílias - Abordagem prática para Direito Processual Civil com atuação específica para convênio de Assistência Judiciária. 2021. .
VILLELA, Stella Villela . Linha ESA Civil: Direito das Famílias - Abordagem prática para Direito Processual Civil com atuação específica para convênio de Assistência Judiciária. 2021. .
VILLELA, Stella Villela . Dia D OAB - Área cível - XXXI exame da OAB. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VILLELA, Stella Villela . Direito in OAB on. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VILLELA FLORENCIO, Stella . Noções de Direito aplicados na área de Turismo e Hotelaria. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VILLELA FLORENCIO, Stella . Procedimento Sumário do Processo Penal. 2012. (Aula ministrada).
VILLELA FLORENCIO, Stella . Noções de Direito voltadas para a área da estética. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Mecanismos Administrativos e Processuais Clássicos e os Institutos do Novo Código de Processo Civil na Tutela dos Direitos Metaindividuais, Descrição: A pesquisa se propõe, principalmente, através da análise empírica do direito comparado, estabelecer a dicotomia existente entre a visão clássica dos institutos processuais e sua imprescindível adequação à tutela jurisdicional coletiva, efetivando-se os direitos inalienáveis/intangíveis, tal como a saúde, por meio de mecanismos jurídicos eficazes e efetivos, mas não necessariamente pela via judicial, podendo-se apresentar soluções de natureza administrativa, através da pesquisa, do debate e da prevenção permanente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stella Villela Florêncio - Integrante / Fernando da Fonseca Gajardoni - Coordenador / Zaiden Geraige Neto - Integrante / Bruno Freire e Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2007 - 2008
OS OBSTÁCULOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Stella Villela Florêncio - Integrante / ERIKA RUBIÃO LUCCHESI - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Stella Villela Florêncio. , Avenida 37, n. 0255, Primavera, 14780725 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (016) 981103932
Experiência profissional
2016 - 2016
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio CardassiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente das disciplinas de Direito Previdenciário e Filosofia
2015 - 2015
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio CardassiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente das disciplinas de Prática Processual Civil I e II, e Direito Administrativo
2017 - 2018
MinervaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora da área contencioso, responsável pela coordenação da equipe de advogados internos, e dos escritórios terceirizados. A coordenação visada a gestão consultiva para mitigação de litígios e, judicial para controle de riscos e resultados.
2017 - 2017
MinervaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogada de contratos
2017 - 2017
MinervaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogada Sênior
2011 - 2011
Aires Vigo AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2009 - 2009
Luiz Manoel Gomes JuniorVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2006 - 2009
Prefeitura Municipal de BarretosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Procuradoria Jurídica - Estágio, Carga horária: 40
2006 - 2006
Associação Comercial e Industrial de BarretosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2011 - 2012
Ronaldo Fenelon Santos FilhoVínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada Junior, Carga horária: 20
2009 - 2011
Ronaldo Fenelon Santos FilhoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2013 - 2013
Senac BarretosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 50
2012 - 2012
Senac BarretosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula de Legislação Trabalhista
2012 - 2012
Senac BarretosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 30
Outras informações:
Legislação trabalhista e direito do consumidor
2011 - 2011
Senac BarretosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 15
Outras informações:
Legislação trabalhista, direito do consumidor e responsabilidade civil
2013 - 2013
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
2011 - 2013
Usina Global GoiásVínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
2016 - 2016
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente das disciplinas de Direito Constitucional I, Direito Tributário, Processo do Trabalho e Direito Civil - IV e VII, e, Direito Internacional Público. Lotada, ainda, Coordenadora de Atividades Complementares.
2016 - 2017
Centro Universitário UnifafibeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Recursos, Empresarial I e TCCI
2016 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente das disciplinas: Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e II, e, Monografia Jurídica
2020 - Atual
SARAIVA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor prestador de serviço, Carga horária: 10
Outras informações:
Elaboração de conteúdo jurídico para o material pedagógico do grupo Saraiva Educação, parecerista (correção de texto), elaboração de mapas mentais e quiz.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Stella Villela Florêncio e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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