José Álvaro Costa Filho
Advogado com mais de 15(quinze) anos de experiência - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Alagoas. Conselheiro Estadual na ANACRIM-AL/Associação Nacional da Advocacia Criminal. Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Possui Pós-graduação - Atualização Jurídica em Direito Administrativo, Civil, Comercial, Constitucional, Consumidor, Trabalho, Previdenciário, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Tributário e Tut. dos Int. Difusos e Coletivos ? MARCATO Cursos Jurídicos / São Paulo, e Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela FADISP - Faculdade de Direito de São Paulo. Professor Universitário já tendo lecionado na Faculdade da Cidade de Maceió ? FACIMA, nas Cadeiras de Direito Penal e Processual Penal, no CESMAC - Curso de Direito, nas Cadeiras de Direito Reais (Direito das Coisas) e Direito das Sucessões, na FAA (Curso de Direito) nas Cadeiras de Direito Penal e Processual Penal, foi Professor Substituto da UNIT na matéria de Direito Penal, é Professor do Curso Alfa Preparatório para Concursos e Palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Formação para Docência do Ensino Superior
2008 - Atual
centro de estudos superiores de maceió
Título: O Papel Do Professor Universitário: Metodologia Aplicada Ao Curso De Direito
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2006 - 2008
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Da Prisão Cautelar - Noções Gerais: Preventiva e Aspectos Controvertidos
Orientador: Ralpho de Barros Monteiro
Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica - Penal, P.Penal, Civil, ...
2006 - 2006
Curso Preparatorio para Concurso
Título: Dir. Penal, P. Penal, Civil, P.Civil, Constitucional, Tributário, Administrativo, Trabalho e Comercial. Ano de finalização: 2006
Formação complementar
2014 - 2014
Curso Avançado Gestão de Convênios Públicos. (Carga horária: 24h). , YANNE CURSOS, YANNE, Brasil.
2006 - 2006
Formação Básica de Servidores. (Carga horária: 40h). , Justiça Federal de Primeiro Grau / SP, JF - SP, Brasil.
2006 - 2006
? Aprimorando a Comp. Interp. Excelência no Atend.. (Carga horária: 40h). , Justiça Federal de Primeiro Grau - São Paulo, JF - SP, Brasil.
2002 - 2002
Fale Bem em Público Módulo II. , Casa da Palavra Alagoas, CP, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação Bás. em Arbitragem. , Câmara de Med. e Arbt. de Alagoas, CAMEAL, Brasil.
2001 - 2001
Fale Bem em Público. , Casa da Palavra Alagoas, CP, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Teoria do Crime. , Justiça Federal da 5ª Região, JF5, Brasil.
1999 - 1999
Melhoria no Atend. ao Cliente com Post. Ética. , Procuradoria Geral de Justiça, PGJ, Brasil.
1998 - 1998
? Curso de Técnico de Hardware. , AW Informática, AW, Brasil.
1993 - 1993
? Curso de Téc. de Ident. Veic. e Docum.. , Departamento Nacional de Transito, DENATRAN, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PÚBLICO.
Participação em bancas
COSTA FILHO, J. Á.. Os exames periciais criminalísticos com ênfase na caracterização nos crimes com falsidade de documento público e particular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Administração de Maceió.
COSTA FILHO, J. Á.. Provas ilícitas: Admissibilidade no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Administração de Maceió.
COSTA FILHO, J. Á.. O regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Administração de Maceió.
COSTA FILHO, J. Á.. Aplicação das Penas Alternativas na Comarca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Administração de Maceió.
COSTA FILHO, J. Á.. ?O Interrogatório ?on line? ? Procedimento Inteligência?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Administração de Maceió.
COSTA FILHO, J. Á.. Aplicação da Lei de Execução Penal nas Penas Privativas de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Administração de Maceió.
COSTA FILHO, J. Á.. Mulheres grávidas na carceragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Administração de Maceió.
Orientou
A Utilização Estratégica da Lei n°12; 403/2011, e sua Abordagem Garantista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Esino Superior de Alagoas; Orientador: José Álvaro Costa Filho;
Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alagoana de Administração-Instituto de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: José Álvaro Costa Filho;
A prova ilícita "pro reo" pode ser utilizada no processo penal brasileiro?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alagoana de Administração-Instituto de Ensino Superior de Alagoas; Orientador: José Álvaro Costa Filho;
Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho: Reparação por Danos Materiais e Morais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: José Álvaro Costa Filho;
DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE PACIENTES EM FASE TERMINAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: José Álvaro Costa Filho;
Produções bibliográficas
-
COSTA FILHO, J. Á. . Relaxamento Prisão em Flagrante. Boletim Jurídico, BRASIL, 23 fev. 2011.
-
COSTA FILHO, J. Á. . Indenização por danos morais (cobrança indevida). Boletim Jurídico, Brasil, 28 set. 2006.
Outras produções
COSTA FILHO, J. Á. . Ética, cidadania e direitos humanos.. 2013. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro de Estudos Superiores de Maceió, Centro Universitário de Ciencias Jurídicas. , Rua Íris Alagoense, 437, Farol, 57031-530 - Maceio, AL - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Militante
2012 - Atual
Faculdade da Cidade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2014 - Atual
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MaceioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor
2012 - Atual
Alfa Curso PreparatórioVínculo: horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
Outras informações:
disciplinas ministradas: direito penal, processo penal e Constitucional
2008 - 2013
FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO-INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2007 - 2012
centro de estudos superiores de maceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Universitário, Carga horária: 18
Atividades
-
02/2007
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito das Coisas
1991 - 1994
Departamento Estadual de TrânsitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente administrativo
2006 - 2007
Tribunal Regional Federal 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário/Assessoria Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2005 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , 11 Juizado Cível e Criminal da Capital.,Serviço realizado, Conciliador.
-
03/2003 - 09/2004
Direção e administração, Gabinete da Presidência.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
1998 - 2002
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico do Núcleo do Idoso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Serviço Autônomo de Água e EsgotoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
1992 - 1993
prefeitura municipal de maceioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Divisão de Conservação e Manutenção, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2020
Prefeitura Municipal de JaparatingaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico do FAPEM, Carga horária: 30
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de Passo de CamaragibeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Álvaro Costa Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?