Michelle Gironda Cabrera

Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Realizando estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Processual Penal e Direito Penal Penal no Centro Universitário Curitiba e na Faculdade de Pinhais. Coordenadora do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UniFapi. Professora em cursos de pós-graduação da Escola Paranaense de Direito, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogada criminalista e diretora do núcleo criminal do CBLG Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Desenvolvimento

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O desmoronamento das garantias processuais penais sob a influência da gestão processual dos delitos econômicos
, Ano de obtenção: 2019. Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2011 - 2013

Centro Universitário Curitiba
Título: A ideia de risco como fator determinante do incremento e da imputação de crimes econômicos culposos
, Ano de Obtenção: 2013.Fábio André Guaragni.Palavras-chave: Direito Penal; Crime culposo; Risco; Sociedade de Risco; Direito Penal Econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Especialização em Ciências Jurídicas

2007 - 2008

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: A exclusão social do réu que cumpre pena privativa de liberdade

Especialização em Direito Criminal

2006 - 2007

Centro Universitário Curitiba
Título: O crime culposo como expansão do direito penal do risco
Orientador: Fábio André Guaragni

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A exclusão social do réu que cumpre pena privativa de liberdade
Orientador: Carlos Roberto Bacila

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.

2018 - 2019

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.

2013 - 2013

Workshop do Educador: Democracia e Educação. (Carga horária: 48h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.

2013 - 2013

História Política e Dogmática do Sistema Penal. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2012 - 2012

Formação para docência online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Justiça, democracia e direitos humanos. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito sócio-ambiental. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2009 - 2009

A intervenção do Estado na atividade econômica. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CABRERA, M. G. ; GERMAN, M. . PEC 45/2023: debate público. 2024. (Outro).

CABRERA, M. G. ; LASEVITCH, S. ; ZACCONE, O. . Autoritarismo e resistência: movimentos antipunitivistas em tempos de crise. 2021. (Outro).

CABRERA, M. G. ; LASEVITCH, S. ; SADA, L. . Uma vida: multiplicidade, potência, diferença. 2021. (Outro).

CABRERA, M. G. . Café com Ciência: Pacote Anticrime. 2020. (Congresso).

CABRERA, M. G. ; MURARO, M. ; CAMARA, E. . Democracia e Pandemia. 2020. (Congresso).

CABRERA, M. G. ; PORTELLA JR., J. C. . As mazelas do sistema de justiça criminal em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

CABRERA, M. G. ; SANTOS, J. C. ; BISPO, C. . Execução Penal e Violação de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

SILVEIRA, M. A. N. ; MURARO, M. ; CABRERA, M. G. . VII Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Congresso).

CABRERA, M. G. ; MURARO, M. . Debate sobre Impeachment no Brasil. 2016. (Outro).

CABRERA, M. G. ; MURARO, M. ; CARVALHO, R. . Impeachment: legalidade ou golpe?. 2016. (Outro).

CABRERA, M. G. ; MURARO, M. ; CAMARA, E. . Cine-debate sobre gênero. 2016. (Outro).

CANOVA, D. ; MURARO, M. ; CABRERA, M. G. . Roda de conversas sobre gênero. 2016. (Outro).

CABRERA, M. G. ; PORTELLA JR., J. C. . Palestra sobre a "A banalidade do mal e a massificação do pensamento a partir da obra de Hannah Arendt". 2015. (Outro).

CABRERA, M. G. ; PORTELLA JR., J. C. . Por uma outra globalização: aproximação com Milton Santos. 2015. (Outro).

CABRERA, M. G. . Grupo de Trabalho Direito Penal, Criminologia e Política criminal. 2015. (Outro).

Participação em eventos

IX Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Juiz de garantias e arquivamento do Inquérito Policial. 2023. (Congresso).

VIII Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Filosofia Política de Julio Maier. 2022. (Congresso).

12º Congresso Internacional de Ciências Criminais (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC?RS - Eventos PUCRS. Autoritarismo e processo penal. 2021. (Congresso).

27º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Criminologia Feminista. 2021. (Seminário).

3º Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. O PERFIL DO SUJEITO ATIVO NOS CRIMES ECONÔMICOS: REPENSANDO AS TEORIAS DA PENA A PARTIR DA PSICANÁLISE?no GT PSICOLOGIA JURÍDICO-CRIMINAL. 2021. (Congresso).

Simpósio de Iniciação Científica.Reformas Processuais Penais. 2021. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória ? Em homenagem ao Professor Julio Maier. Filosofia Política de Julio Maier em relação à Justiça e ao Processo Penal, o caso Mohamed e aprendizados para o Brasil. 2021. (Congresso).

º Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea,. PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A ARTIR DAS ALTERAÇÕES IMOSTAS PELA LEI 13.964/2019. 2021. (Congresso).

Cárcere, execução penal e punitivismo.Cárcere, execução penal e punitivismo. 2020. (Simpósio).

Curso de Atualização da Lei 13.964/2019 promovido pela Escola da Defensoria Pública de SP.Cadeia de Custódia da Prova Penal. 2020. (Seminário).

I Convención Mundial de Estudios Críticos a las Ciencias Penales. Estudios Criticos a las Ciencias Penales. 2020. (Congresso).

Justiça e Pandemia: VII Semana de Segurança Pública da UFF.Marcadores Sociais e Covid-19: Vivências na Pandemia. 2020. (Simpósio).

Oralidade, Pandemia e o Sistema de Justiça - Preocupações sobre o Processo Penal frente às Garantias Individuais.Oralidade, Pandemia e o Sistema de Justiça - Preocupações sobre o Processo Penal frente às Garantias Individuais. 2020. (Seminário).

Simpósio nacional de criminologias e políticas criminais.Pacote Anticrime: sistema criminal e guerra midiática. 2020. (Seminário).

Direito Penal e Autoritarismo.A expansão do direito penal e o tratamemnto jurídico das organizações criminosas. 2019. (Seminário).

O feminicídio e a efetivação das leis que defendem os direitos das mulheres.O feminicídio e a efetivação das leis que defendem os direitos das mulheres. 2019. (Seminário).

Projeto Anticrime por Vozes Femininas.Autoritarismo no Projeto Anticrime. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Projeto de Lei Anticrime.Medidas para alterar conceito de organização criminosa. 2019. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Ciências Criminais. Os problemas da Justiça Penal Negocial no Processo Penal Acusatório. 2019. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. A oralidade como princípio fundamental do processo adversarial. 2019. (Congresso).

Lava jato e processo penal constitucional: incompatibilidades. Lava jato e processo penal constitucional: incompatibilidades. 2018. (Congresso).

Lava Jato ou Garantias Fundamentais?.Lava Jato ou Garantias Fundamentais?. 2018. (Simpósio).

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Presidente de mesa. 2018. (Congresso).

A loucura do trabalho e a Filosofia.A loucura do trabalho e a Filosofia. 2017. (Encontro).

Congresso de Ciências Criminais da PUCPR. Caça às bruxas, Inquisição e Processo Penal. 2017. (Congresso).

Criminologias: feminismos, mídia e protestos sociais.Criminologias: feminismos, mídia e protestos sociais. 2017. (Seminário).

Desvendando a Lava Jato.Desvendando a Lava Jato. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Comissão de análise de GT's de apresentação de comunicados científicos. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. Tendências do Processo Penal brasileiro. 2017. (Congresso).

III Semana de Direitos Humanos do Centro Universitário Curitiba. Sistema carcerário no Brasil. 2017. (Congresso).

III Semana de Direitos Humanos do Centro Universitário Curitiba. Sistema carcerário no Brasil. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. Lava Jato e Repercussão na Economia Brasileira. 2017. (Congresso).

Assédio na Universidade: o que é e o que fazer?.Assédio da Universidade: o que é e o que fazer?. 2016. (Encontro).

COBREM. Professores e autoridade: quais os limites?. 2016. (Congresso).

FAPIC - Semana de iniciação científica da Faculdade de Pinhais.A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. (Oficina).

II Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. Inconsciente inquisitório no processo penal brasileiro. 2016. (Congresso).

Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Inconsciente inquisitório no processo penal brasileiro. 2016. (Congresso).

VI Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária da Faculdade de Pinhais.Audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. (Encontro).

Café com ciência.Composição de mesa das palestras "O dolo no direito penal" e "Crimes de posse e teoria significativa da ação". 2015. (Encontro).

Cinema e Psicanálise.Babel. 2015. (Oficina).

Compliance e corrupção privada. 2015. (Encontro).

Seminário de Desenvolvimento Humano e Social.Violência e desobediência: temas atuais. 2015. (Encontro).

Seminário de Iniciação Científica.Avaliação de projetos de iniciação científica na PUCPR. 2015. (Seminário).

Temas de ciências da complexidade. 2015. (Encontro).

A proteção global do ser humano: perspectivas dos direitos humanos na ordem internacional. 2014. (Seminário).

Café com ciência. 2014. (Simpósio).

COMBRADEC.Imputação objetiva e direito penal: a complexidade da ciência criminal. 2014. (Seminário).

FAPIC - Evento de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Pinhais. Júri Simulado - coordenação. 2014. (Exposição).

Inventing the future.The complexity and the criminal science. 2014. (Seminário).

IV Encontro da Advocacia Criminal - Homenagem a Heleno Claudio Fragoso. 2014. (Encontro).

Legislação anticorrupção: a experiência italiana. 2014. (Congresso).

Modernas tendências do Direito Penal. 2014. (Simpósio).

O Genocídio em Ruanda: 20 anos depois. 2014. (Simpósio).

Origem, desenvovimento e perspectivas do Direito Penal Internacional. 2014. (Simpósio).

Seminário de Direito Penal e Criminologia em homenagem a Winfried Hassemer. 2014. (Congresso).

V Conference World Complexity Science Academy.THE SOCIOLOGY OF RISK AS CRIMINAL POLITICAL SUPPORT OF NEGLIGENT CRIMES AND THEIR IMPACT ON ECONOMIC CRIMINAL LAW. 2014. (Seminário).

ADEE - ação para desenvolvimento da educação e do ensino.Educação e Direito: quebrando barreiras. 2013. (Seminário).

COMBRADEC.A expansão da modalidade culposa de crime na sociedade de risco. 2013. (Seminário).

CONPEDI. A função político-criminal do direito penal como ideia fundante do sistema analítico de crime. 2013. (Congresso).

Seminarista na Unicuritiba.Políticas empresariais e programas de cidadania. 2012. (Encontro).

Extensão universitária em Sustentabilidade Empresarial. 2011. (Seminário).

I Congresso de Direito Empresarial e Cidadania. 2011. (Congresso).

II Seminário Nacional de Direito Penal e Econômico.. 2011. (Seminário).

VII Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - Diálogo Entre Saberes.A Tutela Penal de Bens Jurídicos Supraindividuais.. 2011. (Outra).

Projeto Conversa Legal: A Cifra Negra da Criminalidade.Cifra Negra. 2009.. 2009. (Outra).

Projeto Conversa Legal: Direitos Humanos e a Nova Processualística Penal.Direitos Humanos e a Nova Processualística Penal. 2009. 2009. (Outra).

Semana do Pensamento Crítico.Influência Midiática no Discurso Jurídico.. 2007. (Simpósio).

I Encontro Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas à Prisão. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direitos Humanos e Desafios do Direito Administrativo. 2004. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito.. 2003. (Simpósio).

IV Congresso de Direito Constitucional ABDC Curitiba-PR... 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sinara Sezana Costa

VASCONCELLOS, V.; VALE, M. T.;CABRERA, M. G.. Programa de Integridade no Setor Público com enfoque no Estado de Rondônia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sinara Sezana Costa

VASCONCELLOS, V.;CABRERA, M. G.. PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO COM ENFOQUE NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2023.

Aluno: Fernanda Carone Sborgia

CABRERA, M. G.; CANEPARO, P.. O Tribunal Penal Internacional e o Brasil: um estudo sobre o Estatuto de Roma e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Legal Studies) - Ambra University.

Aluno: Amanda Carolina Torres Pereira Nogueira

CABRERA, M. G.; COUTINHO, J. N. M.; SALES, R. C.. ANÁLISE DA EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA INTERNET ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI No 13.718/2018. 2022.

Aluno: Daniel Bispo Ferreira da Silva

DUSEK, P. M.; LAGO, L.; MIRANDA, M. G.;CABRERA, M. G.. EDUCAÇÃO RELACIONADA AOS MECANISMOS SOCIAIS, LEGISLATIVOS E TECNOLÓGICOS DE PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ALTERNATIVA À QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Sinara Sezana Costa

VASCONCELLOS, V.;CABRERA, M. G.. PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO COM ENFOQUE NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2023.

Aluno: Dan Santiago Valentim Girotto Pereira

SILVEIRA, M. A. N.; SILVA, R. F.;CABRERA, M. G.. A barganha no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Garcia Soares

CABRERA, M. G.; SILVEIRA, M. A. N.; SILVA, R. F.. Standards probatórios como expressão do sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: David Ferreira da Silva

SILVA, R. F.;CABRERA, M. G.; SILVEIRA, M. A. N.. A confissão realmente é necessária? Uma análise da aplicação do instituto no Estado do Paraná no primeiro semestre de 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: David Ferreira da Silva

SILVEIRA, M. A. N.; SILVA, R. F.;CABRERA, M. G.. O acordo de não persecução penal: a confissão realmente é necessária?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Dan Santiago Valentim Pereira

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. A barganha no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: AMANDA LUARA DE CARVALHO IORIS

CABRERA, M. G.; LEARDINI, M.. DOCUMENTÁRIO BAGATELA: O EFEITO DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2022.

Aluno: AUGUSTO HENRIQUE BONGESTABS

CABRERA, M. G.; LEARDINI, M.. A INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA REVELIA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: BIANCA GONÇALVES CATARINO

LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. ANÁLISEDOINSTITUTODOJUIZDEGARANTIASNAPERSPECTIVADODIREITOCOMPARADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: GABRIELA NAZÁRIO

LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ESTER HADASA FERMINO ROCHA

LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ISABELLA ALVES DEDINI GUSSÃO

CABRERA, M. G.; LEARDINI, M.. FLAGRANTE DELITO EM DOMICÍLIO: EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF SOBRE A VALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: JULIANA LOPES DO AMARAL

LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Alvarez Nogoceke Cordeiro

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A necessidade do juiz das garantias para assegurar a imparcialidade jurisdicional no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rhaíssa Alessi Manzini

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A dupla penalização das mulheres encarceradas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Alvarez Nogoceke Cordeiro

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A necessidade do juiz das garantias para assegurar a imparcialidade jurisdicional no processo penal brasileiro. 2021.

Aluno: Juarez Calixto

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Eficácia Temporal dos precedentes e da jurisprudência no processo penal em face da anterioridade, da legalidade e da segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juarez Calixto Junior

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Eficácia temporal dos precedentes e da jurisprudência no processo penal em face da anterioridade, da legalidade e da segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabella Licheski

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A possibilidade de subsunção de transgêneros à qualificadora do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Haisa Arielle Silva Naime

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A influência do racismo estrututal na politica criminal de drogas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gisele Cássia de Lima

CABRERA, M. G.; TELLES, G. C.. TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL e a Responsabilização do Tomador de Serviços no Pós-Reforma Trabalhista.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: MICHELE CRISTIANE PEREIRA

CABRERA, M. G.; TELLES, G. C.. REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, ADOECIMENTO E CAPTURA DA SUBJETIVIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Antoliana Pestana Santos

TELLES, G. C.;CABRERA, M. G.. FACULDADE DE PINHAIS -FAPICURSO DE DIREITOANTOLIANA PESTANA TANTOSO TRABALHO DO ENCARCERADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA: um estudo das experiências paranaenses. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: EDINÉIA DE FATIMA GOLEMBA

MURARO, M.; SALDANHA, C.;CABRERA, M. G.. Metodo APAC como alternativa de ressocialização do preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Adriano Pereira Adura

MURARO, M.;CABRERA, M. G.. O MENOSPREZO À CONDIÇÃO DE MULHER: CONTROVÉRSIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: ALYSSON FERNANDES ADÃO

CABRERA, M. G.; CAMARA, E.. O ESTATUTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O ARQUIVAMENTO DA ADI 5156: A MANUTENÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: INGRID LUANA PACHECO

SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS: CASO ORLANDO MOTTA JÚNIOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Kesller Almeida

PRADO, C. F. P.; SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Infiltração policial como meio extraordinário de investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Árilla Constantino Benkendorf

PRADO, C. F. P.; SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Implementação da justiça criminal negocial: diálogos com o procedimiento abreviado e propostas dos distemas acusatórios latimoamericanos para o instituto da barganha no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Manoela Lourenço

ZILIO, J.; SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Duelo de práticas: a cultura inquisitória impede que o Ministério Público brasileiro cumpra sua função constitucional na persecução penal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andrea Aparecida Tezzari da Silveira

CAMARA, E.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Maternidade no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Marluws Sergey da Costa e Silva

CABRERA, M. G.; BECHTLUFFT, B. P.; ZEN, C. E.. O Consentimento do ofendido e o exercício regular de direito nas lesões corporais no esporte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Guilherme Henrique Caetano Alves

CABRERA, M. G.; ANDRADE, G. O.. A seletividade do sistema penal na comarca de Curitiba-PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jeniffer Tamagne Castanho Gaissler

ANDRADE, G. O.;CABRERA, M. G.. A dominação masculina como herança cultural patriarcal para a ocorrência do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Pedro Mattos de Almeida Cruz

CABRERA, M. G.; RIBEIRO, K. P.. A fiança como criminalização da pobreza: uma análise crítica da medida cautelar a partir das decisões concessivas de liberdade provisória em audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jenifer Modesto Silveira

ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Justiça restaurativa como alternativa à atual forma de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Paulo Roberto de Jesus

ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. A investigação crimial realizada pelo Ministério Público - a mitigação dos direitos e garantias do investigado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: PAULO SÉRGIO DE ASSIS

ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Redução da maioridade penal e as consequências no âmbito politico/social e jurídico brasileiro. 2017.

Aluno: Diones Moreira de Souza

MURARO, M.; ALMEIDA, C. P.;CABRERA, M. G.. Princípio da insignificância no direito penal: quais os critérios fixados para aplicação do princípio da insignificância nos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Ane Aparecida Alves Rodrigues

CAMARA, E.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Violência doméstica: a vítima, a lei e as Marias de Pinhais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Juliano Lucas Kasprowcz Rodrigues

ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Prisões cautelares: o (in)fundamento da garantia da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Ana Paula Barros de Assis

MURARO, M.; CANOVA, D.;CABRERA, M. G.. Aplicabilidade da lei de execuções penais ao encarcerado que cumpre pena em regime fechado e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: ROBERT LUIS PINO GOMES

CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CANOVA, D.. A imagem do sistema carcerário brasileiro: aspectos atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Wilma da Silva Pinheiro

MURARO, M.;CABRERA, M. G.; CANOVA, D.. Questões controvertidas da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: AGNALDO CARLOS REBOUÇA QUEIROZ

MURARO, M.;CABRERA, M. G.; CANOVA, D.. Maioridade penal: uma discussão à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Camila Kichner

CANOVA, D.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Invisíveis: a mulher no PCC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Dourivaldo Teixeira de Araújo

CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CAMPOS, M. C. D. P.. O procedimento de extradição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Dourivaldo Teixeira de Araújo

CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CAMPOS, M. C. D. P.. O procedimento de extradição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: LUIZ FERNANDO CROSEWSKI

CABRERA, M. G.; MURARO, M.; GRACIANO, M.. O princípio da imparcialidade do juiz e sua possível relativização pela mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Viviane Porto Silva

CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CAMPOS, M. C.. A violação dos direitos humanos no âmbito prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: RICARDO DINIZ BOLWERK LIMA

CABRERA, M. G.; MURARO, M.; GRACIANO, M.. A política criminal adotada para o usuário de drogas na Lei 11.343/06: análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

SILVEIRA, M. A. N.; COSTA, R. A.; NICOLITT, A. L.; BODNAR, Z.;CABRERA, M. G.. Comissão Examinadora de Concurso Público para Docente do Magistério Superior. 2021. Hospital Universitário de Santa Maria/Ebserh.

Orientou

Marcia Leal

A influência midiática no Tribunal do Juri: violação da presunção de inocência; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);

Luana Kuchma

A transcendência do tempo no processo penal: ponderações sobre a razoável duração do processo; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);

Luana Kuchma

A transcendência do tempo no processo penal; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);

Ana Carolina Veloso Leoni

A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL COMO OBSTÁCULO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Julia Sperandio Neves

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CRIME DE RECEPTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E O CLAMOR PÚBLICO COMO MOTIVAÇÃO PARA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Maria Eduarda Busato

A PROVA PENAL DEPENDENTE DA (FALHA) MEMÓRIA HUMANA E SUA UTILIZAÇÃO EM SENTENÇAS CONDENATÓRIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Kimberly Coelho de Oliveira

ENTRE A CRUZ E A ESPADA: A JUSTIÇA FEDERAL E A JUSTIÇA MILITAR COMO COMPETENTES PARA JULGAMENTO DE CRIMES COMETIDOSEM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

GIULIA ISABELLA PRADO CICILIATO

ALERTA AMBER: IMPACTOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PARANÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Eduardo Karvat

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS TIPIFICADOS PELOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI DE DROGA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Ana Elise Almeida

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADEMATERIAL:UMAANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Arthur Bernardo Maneira

CIBERESPAÇO E CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL EM UM CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Lucas Lorenzo

A legítima defesa enquanto instrumento de excludente de ilicitude: análise da legítima defesa na atuação policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Arthur Beraldin

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PENA AO LONGO DO TEMPO E A PROBLEMATIZAÇÃO DA TEORIA MISTA DA PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

ARTHUR GOMES PONTES

A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Felipe Weyand Soares

OS LIMITES DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Igor Matoso

O JUIZ DAS GARANTIAS COMO FIGURA IMPRESCINDÍVEL PARA A CONSAGRAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DA JURISDIÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Fernanda Kuzma

O reconhecimento de pessoas como meio de prova que mais condena inocentes: Uma análise a partir do Innocence Project Brasi; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Rodrigo Nazareno de Caetano

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: O CASO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Giovanna Viola Cirino

CÁRCERE: UMA ABORDAGEM FEMINISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

JULIANA CATANI FURLANETO

A GRAVIDEZ E O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Isabella Cavali

OS LIMITES AOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E À COLABORAÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

NATHALIA DOS SANTOS REBONATO

A PROVA DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS, SUA APLICABILIDADE NO CASO CONCRETO E O SEU IMPACTO NA SOCIEDADE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

SARAH ARIANE BRANCO MAGALHÃES CRUZ

PARADIGMA PÓS-FORDISTA DA CRITICA À ECONOMIA POLÍTICA: O CARCERE SEM FÁBRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Yasmin Brondani Lima

ANÁLISE DA QUALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO PELA (NÃO) VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

GABRIELE PAULI DA SILVA

AUSÊNCIA DE BOA FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E IMPLICAÇÕES DA LEI ANTICRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

July Annie Deina

AS VIOLAÇÕES ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS DO ACUSADO NOS CRIMES DO TRÁFICO DE DROGAS ANALISADAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

João Pedro Teixeira Transmontano

O acordo de não persecução penal: plea bargaining à brasileira e a (im)possibilidade do instituto em um paradigma inquisitório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Gabriel Zonatto

A incompatibilidade da busca pela verdade real em um processo penal democrático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Luiz Carlos Drulla Junior

A figura do juiz de garantias e a sua importância para a refundação do processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Camila Maria Loução Santana

A importância do juiz de garantias para assegurar a immparcialidade do magistrado no processo penal - análise fundada na teoria da dissonãncia cognitiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Nathalia Bazanela Toniolo

Um estudo dogmático-crítico a respeito da admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Annaisa Vasconcelos Marques

A influência do positivismo criminológico em relação á aplicação do conceito de periculosidade na medida de segurança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Carolina Perreli Dudziak

A aplicabilidade da qualificadora de feminicídio aos crimes cometidos contra mulheres transexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Giulia Splenger Vianna

A efetividade das medidas protetivas no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e o agravamento durante a pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Mariane Carneiro Nunes de Oliveira

Falsas memórias nas provas testemunhais e o comprometimento do sistema processual penal democrático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Gabriela Dias Manenti

Tribunal do Júri e gênero: análise da dupla penalização e vitimização da mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Leticia Marina Carvalho Gibson

A falácia da ressocialização como função da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Rodrigo Carneiro Pellegrini

Juiz das garantias na perspectiva do processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Rafaela Reinol Schvarzbach

O tratamento jurídico-penal dos inimputáveis por doena mental no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Nicole Dimitria Benato

Meio alternativo para dar voz às mulheres vítimas de violência em um sistema punitivista patriarcal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Julia de Carvalho Menezes

A FIGURA DO HOMEM DELINQUENTE: O HOMEM QUE NASCE MARCADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

LAIS CRISTINA RODRIGUES DA ROZA

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PAIS COMO GARANTES NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

MARIANA DA SILVA DE LIMA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 11; 340/2006 A PARTIR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Ana Flávia Jaquetti

O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES DECORRENTE DOS ARTS; 33 E 35 DA LEI Nº 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Anna Carolina Rolim Ferreira

O VALOR PROBATÓRIO CONCEDIDO À PALAVRA DOS POLICIAIS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

GIOVANNA FAMELI MAMMANA

TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMO CRIME CONTRA HUMANIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

JÉSSICA KUZMINSKI KAMINSKI

A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NO PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

LOUISE DURANTE CONCOLATTO

A PRISÃO PREVENTIVA SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

ALIPIO JOSÉ DA SILVA CRUZ

A BUSCA E A APREENSÃO COMO MEDIDAS CAUTELARES EXCEPCIONAIS E SUAS APLICAÇÕES INDEVIDAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:UMA ANÁLISE CRÍTIC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Bárbara Feijó Ribeiro

PLEA BARGAINING À BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

LUANA DE OLIVEIRA GARCIA

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO (CRIME DE ESTUPRO) NO SISTEMA PRISIONÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

LUCAS DUGONSK

ASCENSÃO DO CONSERVADORISMO E A CENSURA À ARTE QUEER NO BRASIL DO SÉCULO XXI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

MARIA LETHYCIA MOREIRA LAVA

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A EXPANSÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

MARIA VICTÓRIA VIEIRA HAUER MALSCHITZKY

O ESTATUTO DE ROMA E SUA (DES)HARMONIA COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

MAYARA VIEIRA GUAITA

A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTIC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Carolina Luiza de Mattos Andrade

Direito à cidade: segregação socioespacial, violência urbana e o mito da cidade modelo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Carolina Luiza de Mattos Andrade

Direito à cidade: segregação socioespacial, violência urbana e o mito da cidade modelo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Debora Janik

As condições do carcere no Brasil à luz de um olhar criminológico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Alexandre Magno

Interceptação telefônica à luz do processo penal constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Aline Rodrigues Lonardoni

Busca e apreensão no processo penal brasileiro: uma análise crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Ketlyn Cristina Alves da Silva

Prisão preventiva: um (necessário) olhar sob a luz da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Hermengarda Santos Fonseca Câmara

Mulheres fora da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Rosana Lopes

A embriaguez do trânsito: apontamentos sobre dolo eventual, culpa consciente e a resolução 423/2013 do Conselho Nacional de Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Valdenice da Silva Nascimento

A audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Luana Kuchma Rosa

Bases para uma razoável duração do processo penal constitucional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Márcia Pereira Leal

A influência midiática no Tribunal do Júri: violação da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Agnaldo Rebouças Queiroz

Maioridade penal no Brasil: da impossibilidade de redução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Jéssica Corrêa

Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Paralegal) - Pereira Gionédis Escritório de Advocacia; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Bernardo Macul Baggio Pereira

A Ordem Ecomômica na Constituição Federal de 1988; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Paralegal) - Pereira Gionédis Escritório de Advocacia; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;

Produções bibliográficas

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  • CABRERA, M. G. . Sobre a virtude soberana de Ronald Dworkin. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRERA, M. G. . A conduta humana de Hannah Arendt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRERA, M. G. . O Direito Penal do Risco 2008 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Processo Penal e Democracia: reformas processuais penais na América Latina, Descrição: Do começo da década de noventa até o início do novo século, ocorreu um duplo fenômeno na região latino-americana: por um lado, houve um conjunto de reformas aos processos penais (como na Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Venezuela e Bolívia), por outro, foram fundadas as primeiras Escolas Judiciais (como na Costa Rica, Uruguai, Peru, Nicarágua, Panamá, México e Chile). Assim, o que se tem é que no decorrer dos últimos quinze anos, quase todos os países da América Latina implementaram programas integrais de reforma judicial penal, com base em um amplo conjunto de ações destinadas à consolidação dos processos de transição para a democracia. Neste contexto, surgiu a convicção geral sobre a necessidade de modernizar os sistemas de administração de justiça penal, a partir da substituição dos tradicionais modelos inquisitoriais-escritos por outros de caráter acusatório-oral. Estavisão foi incorporada progressivamente pelos novos códigos processuais penais da região nas últimas décadas, consagrando uma etapa em que foi estabelecida uma linha de continuidade para a construção de uma justiça republicana. Este novo cenário tem implicado repensar as práticas do processo penal brasileiro, com vistas a se modernizar e democratizar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Michelle Gironda Cabrera - Coordenador / Bárbara Feijó Ribeiro - Integrante / Izaias Rodrigues - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Tribunal do Júri - desenvolvimento de um pensamento crítico e complexo sobre o Tribunal Popular, Descrição: O Grupo de Estudos em Tribunal do Júri visa desenvolver nos alunos um pensamento crítico e complexo a respeito do Tribunal do Popular, fazendo-os enxergarem para além do lugar-comum. O grupo, de marcado caráter interdisciplinar, explora o rito de competência do Tribunal do Júri, abrindo-se espaço para o estudo do seu procedimento bifásico, 'judicium accusationis' e 'judicium causae'. Pretende-se demarcar, a partir daí, os atos de cada fase, para que, ao final, e durante o decorrer do estudo, os alunos sejam capazes de elaborar um pensamento crítico a respeito do atual procedimento do júri.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Michelle Gironda Cabrera - Coordenador.

Prêmios

2024

Professora Nome de Turma, Centro Universitário Curitiba.

2017

Prêmio Melhores Avaliadores de 2017, Revista Brasileira de Direito Processual Penal.

2017

Paraninfa da turma de Direito 2012, Faculdade de Pinhais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CBLG Advogados Associados, Sociedade de Advogados. , Rua Ferreira de Araújo - 222, 1ºandar, Pinheiros, 05428000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38174001

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de colegiado de curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro de colegiado de curso

2019 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Direito Penal I, Direito Penal III, Processo Penal e Prática Penal. Criminologia feminista.

2023 - Atual

FACULDADE DE PINHAIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora da pós-graduação Lato Sensu em Ciências Criminais

2013 - Atual

FACULDADE DE PINHAIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de direito processual penal I, II e III e de prática penal. Membro do Núcleo Docente Estruturante. Coordenadora dos Grupos de Pesquisa Tribunal do Júri e Direito e cinema.

2020 - Atual

Introcrim Cursos, Introcrim

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Penal

2018 - 2019

Faculdade Curitibana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2001 - 2005

Fórum Criminal de Curitiba

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30

2010 - 2013

Pereira Gionédis Escritório de Advocacia

Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada criminal e gerente jurídico de paralegal, atuante no setor de direito penal econômico.

2007 - 2010

LIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada na área do direito penal econômico.

2023 - Atual

CBLG Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora da bancada criminal