Michelle Gironda Cabrera
Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Realizando estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Processual Penal e Direito Penal Penal no Centro Universitário Curitiba e na Faculdade de Pinhais. Coordenadora do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UniFapi. Professora em cursos de pós-graduação da Escola Paranaense de Direito, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogada criminalista e diretora do núcleo criminal do CBLG Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Econômico e Desenvolvimento
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O desmoronamento das garantias processuais penais sob a influência da gestão processual dos delitos econômicos
, Ano de obtenção: 2019. Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
2011 - 2013
Centro Universitário Curitiba
Título: A ideia de risco como fator determinante do incremento e da imputação de crimes econômicos culposos
, Ano de Obtenção: 2013.Fábio André Guaragni.Palavras-chave: Direito Penal; Crime culposo; Risco; Sociedade de Risco; Direito Penal Econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Especialização em Ciências Jurídicas
2007 - 2008
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: A exclusão social do réu que cumpre pena privativa de liberdade
Especialização em Direito Criminal
2006 - 2007
Centro Universitário Curitiba
Título: O crime culposo como expansão do direito penal do risco
Orientador: Fábio André Guaragni
Graduação em Direito
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A exclusão social do réu que cumpre pena privativa de liberdade
Orientador: Carlos Roberto Bacila
Pós-doutorado
2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.
2018 - 2019
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 180h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.
2013 - 2013
Workshop do Educador: Democracia e Educação. (Carga horária: 48h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
2013 - 2013
História Política e Dogmática do Sistema Penal. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2012 - 2012
Formação para docência online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Justiça, democracia e direitos humanos. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito sócio-ambiental. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2009 - 2009
A intervenção do Estado na atividade econômica. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CABRERA, M. G. ; GERMAN, M. . PEC 45/2023: debate público. 2024. (Outro).
CABRERA, M. G. ; LASEVITCH, S. ; ZACCONE, O. . Autoritarismo e resistência: movimentos antipunitivistas em tempos de crise. 2021. (Outro).
CABRERA, M. G. ; LASEVITCH, S. ; SADA, L. . Uma vida: multiplicidade, potência, diferença. 2021. (Outro).
CABRERA, M. G. . Café com Ciência: Pacote Anticrime. 2020. (Congresso).
CABRERA, M. G. ; MURARO, M. ; CAMARA, E. . Democracia e Pandemia. 2020. (Congresso).
CABRERA, M. G. ; PORTELLA JR., J. C. . As mazelas do sistema de justiça criminal em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).
CABRERA, M. G. ; SANTOS, J. C. ; BISPO, C. . Execução Penal e Violação de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
SILVEIRA, M. A. N. ; MURARO, M. ; CABRERA, M. G. . VII Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Congresso).
CABRERA, M. G. ; MURARO, M. . Debate sobre Impeachment no Brasil. 2016. (Outro).
CABRERA, M. G. ; MURARO, M. ; CARVALHO, R. . Impeachment: legalidade ou golpe?. 2016. (Outro).
CABRERA, M. G. ; MURARO, M. ; CAMARA, E. . Cine-debate sobre gênero. 2016. (Outro).
CANOVA, D. ; MURARO, M. ; CABRERA, M. G. . Roda de conversas sobre gênero. 2016. (Outro).
CABRERA, M. G. ; PORTELLA JR., J. C. . Palestra sobre a "A banalidade do mal e a massificação do pensamento a partir da obra de Hannah Arendt". 2015. (Outro).
CABRERA, M. G. ; PORTELLA JR., J. C. . Por uma outra globalização: aproximação com Milton Santos. 2015. (Outro).
CABRERA, M. G. . Grupo de Trabalho Direito Penal, Criminologia e Política criminal. 2015. (Outro).
Participação em eventos
IX Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Juiz de garantias e arquivamento do Inquérito Policial. 2023. (Congresso).
VIII Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Filosofia Política de Julio Maier. 2022. (Congresso).
12º Congresso Internacional de Ciências Criminais (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC?RS - Eventos PUCRS. Autoritarismo e processo penal. 2021. (Congresso).
27º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Criminologia Feminista. 2021. (Seminário).
3º Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. O PERFIL DO SUJEITO ATIVO NOS CRIMES ECONÔMICOS: REPENSANDO AS TEORIAS DA PENA A PARTIR DA PSICANÁLISE?no GT PSICOLOGIA JURÍDICO-CRIMINAL. 2021. (Congresso).
Simpósio de Iniciação Científica.Reformas Processuais Penais. 2021. (Simpósio).
VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória ? Em homenagem ao Professor Julio Maier. Filosofia Política de Julio Maier em relação à Justiça e ao Processo Penal, o caso Mohamed e aprendizados para o Brasil. 2021. (Congresso).
º Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea,. PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A ARTIR DAS ALTERAÇÕES IMOSTAS PELA LEI 13.964/2019. 2021. (Congresso).
Cárcere, execução penal e punitivismo.Cárcere, execução penal e punitivismo. 2020. (Simpósio).
Curso de Atualização da Lei 13.964/2019 promovido pela Escola da Defensoria Pública de SP.Cadeia de Custódia da Prova Penal. 2020. (Seminário).
I Convención Mundial de Estudios Críticos a las Ciencias Penales. Estudios Criticos a las Ciencias Penales. 2020. (Congresso).
Justiça e Pandemia: VII Semana de Segurança Pública da UFF.Marcadores Sociais e Covid-19: Vivências na Pandemia. 2020. (Simpósio).
Oralidade, Pandemia e o Sistema de Justiça - Preocupações sobre o Processo Penal frente às Garantias Individuais.Oralidade, Pandemia e o Sistema de Justiça - Preocupações sobre o Processo Penal frente às Garantias Individuais. 2020. (Seminário).
Simpósio nacional de criminologias e políticas criminais.Pacote Anticrime: sistema criminal e guerra midiática. 2020. (Seminário).
Direito Penal e Autoritarismo.A expansão do direito penal e o tratamemnto jurídico das organizações criminosas. 2019. (Seminário).
O feminicídio e a efetivação das leis que defendem os direitos das mulheres.O feminicídio e a efetivação das leis que defendem os direitos das mulheres. 2019. (Seminário).
Projeto Anticrime por Vozes Femininas.Autoritarismo no Projeto Anticrime. 2019. (Seminário).
Seminário sobre Projeto de Lei Anticrime.Medidas para alterar conceito de organização criminosa. 2019. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Ciências Criminais. Os problemas da Justiça Penal Negocial no Processo Penal Acusatório. 2019. (Congresso).
VI Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. A oralidade como princípio fundamental do processo adversarial. 2019. (Congresso).
Lava jato e processo penal constitucional: incompatibilidades. Lava jato e processo penal constitucional: incompatibilidades. 2018. (Congresso).
Lava Jato ou Garantias Fundamentais?.Lava Jato ou Garantias Fundamentais?. 2018. (Simpósio).
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2018. (Congresso).
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Congresso).
V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Presidente de mesa. 2018. (Congresso).
A loucura do trabalho e a Filosofia.A loucura do trabalho e a Filosofia. 2017. (Encontro).
Congresso de Ciências Criminais da PUCPR. Caça às bruxas, Inquisição e Processo Penal. 2017. (Congresso).
Criminologias: feminismos, mídia e protestos sociais.Criminologias: feminismos, mídia e protestos sociais. 2017. (Seminário).
Desvendando a Lava Jato.Desvendando a Lava Jato. 2017. (Encontro).
I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Comissão de análise de GT's de apresentação de comunicados científicos. 2017. (Congresso).
III Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. Tendências do Processo Penal brasileiro. 2017. (Congresso).
III Semana de Direitos Humanos do Centro Universitário Curitiba. Sistema carcerário no Brasil. 2017. (Congresso).
III Semana de Direitos Humanos do Centro Universitário Curitiba. Sistema carcerário no Brasil. 2017. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. Lava Jato e Repercussão na Economia Brasileira. 2017. (Congresso).
Assédio na Universidade: o que é e o que fazer?.Assédio da Universidade: o que é e o que fazer?. 2016. (Encontro).
COBREM. Professores e autoridade: quais os limites?. 2016. (Congresso).
FAPIC - Semana de iniciação científica da Faculdade de Pinhais.A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. (Oficina).
II Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. Inconsciente inquisitório no processo penal brasileiro. 2016. (Congresso).
Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil. Inconsciente inquisitório no processo penal brasileiro. 2016. (Congresso).
VI Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária da Faculdade de Pinhais.Audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. (Encontro).
Café com ciência.Composição de mesa das palestras "O dolo no direito penal" e "Crimes de posse e teoria significativa da ação". 2015. (Encontro).
Cinema e Psicanálise.Babel. 2015. (Oficina).
Compliance e corrupção privada. 2015. (Encontro).
Seminário de Desenvolvimento Humano e Social.Violência e desobediência: temas atuais. 2015. (Encontro).
Seminário de Iniciação Científica.Avaliação de projetos de iniciação científica na PUCPR. 2015. (Seminário).
Temas de ciências da complexidade. 2015. (Encontro).
A proteção global do ser humano: perspectivas dos direitos humanos na ordem internacional. 2014. (Seminário).
Café com ciência. 2014. (Simpósio).
COMBRADEC.Imputação objetiva e direito penal: a complexidade da ciência criminal. 2014. (Seminário).
FAPIC - Evento de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Pinhais. Júri Simulado - coordenação. 2014. (Exposição).
Inventing the future.The complexity and the criminal science. 2014. (Seminário).
IV Encontro da Advocacia Criminal - Homenagem a Heleno Claudio Fragoso. 2014. (Encontro).
Legislação anticorrupção: a experiência italiana. 2014. (Congresso).
Modernas tendências do Direito Penal. 2014. (Simpósio).
O Genocídio em Ruanda: 20 anos depois. 2014. (Simpósio).
Origem, desenvovimento e perspectivas do Direito Penal Internacional. 2014. (Simpósio).
Seminário de Direito Penal e Criminologia em homenagem a Winfried Hassemer. 2014. (Congresso).
V Conference World Complexity Science Academy.THE SOCIOLOGY OF RISK AS CRIMINAL POLITICAL SUPPORT OF NEGLIGENT CRIMES AND THEIR IMPACT ON ECONOMIC CRIMINAL LAW. 2014. (Seminário).
ADEE - ação para desenvolvimento da educação e do ensino.Educação e Direito: quebrando barreiras. 2013. (Seminário).
COMBRADEC.A expansão da modalidade culposa de crime na sociedade de risco. 2013. (Seminário).
CONPEDI. A função político-criminal do direito penal como ideia fundante do sistema analítico de crime. 2013. (Congresso).
Seminarista na Unicuritiba.Políticas empresariais e programas de cidadania. 2012. (Encontro).
Extensão universitária em Sustentabilidade Empresarial. 2011. (Seminário).
I Congresso de Direito Empresarial e Cidadania. 2011. (Congresso).
II Seminário Nacional de Direito Penal e Econômico.. 2011. (Seminário).
VII Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - Diálogo Entre Saberes.A Tutela Penal de Bens Jurídicos Supraindividuais.. 2011. (Outra).
Projeto Conversa Legal: A Cifra Negra da Criminalidade.Cifra Negra. 2009.. 2009. (Outra).
Projeto Conversa Legal: Direitos Humanos e a Nova Processualística Penal.Direitos Humanos e a Nova Processualística Penal. 2009. 2009. (Outra).
Semana do Pensamento Crítico.Influência Midiática no Discurso Jurídico.. 2007. (Simpósio).
I Encontro Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas à Prisão. 2005. (Simpósio).
Seminário de Direitos Humanos e Desafios do Direito Administrativo. 2004. (Seminário).
V Congresso de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito.. 2003. (Simpósio).
IV Congresso de Direito Constitucional ABDC Curitiba-PR... 2002. (Congresso).
Participação em bancas
VASCONCELLOS, V.; VALE, M. T.;CABRERA, M. G.. Programa de Integridade no Setor Público com enfoque no Estado de Rondônia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
VASCONCELLOS, V.;CABRERA, M. G.. PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO COM ENFOQUE NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2023.
CABRERA, M. G.; CANEPARO, P.. O Tribunal Penal Internacional e o Brasil: um estudo sobre o Estatuto de Roma e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado em Legal Studies) - Ambra University.
CABRERA, M. G.; COUTINHO, J. N. M.; SALES, R. C.. ANÁLISE DA EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA INTERNET ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI No 13.718/2018. 2022.
DUSEK, P. M.; LAGO, L.; MIRANDA, M. G.;CABRERA, M. G.. EDUCAÇÃO RELACIONADA AOS MECANISMOS SOCIAIS, LEGISLATIVOS E TECNOLÓGICOS DE PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ALTERNATIVA À QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.
VASCONCELLOS, V.;CABRERA, M. G.. PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO COM ENFOQUE NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2023.
SILVEIRA, M. A. N.; SILVA, R. F.;CABRERA, M. G.. A barganha no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CABRERA, M. G.; SILVEIRA, M. A. N.; SILVA, R. F.. Standards probatórios como expressão do sistema acusatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, R. F.;CABRERA, M. G.; SILVEIRA, M. A. N.. A confissão realmente é necessária? Uma análise da aplicação do instituto no Estado do Paraná no primeiro semestre de 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SILVEIRA, M. A. N.; SILVA, R. F.;CABRERA, M. G.. O acordo de não persecução penal: a confissão realmente é necessária?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.; SILVA, R. F.. A barganha no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CABRERA, M. G.; LEARDINI, M.. DOCUMENTÁRIO BAGATELA: O EFEITO DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2022.
CABRERA, M. G.; LEARDINI, M.. A INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA REVELIA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. ANÁLISEDOINSTITUTODOJUIZDEGARANTIASNAPERSPECTIVADODIREITOCOMPARADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CABRERA, M. G.; LEARDINI, M.. FLAGRANTE DELITO EM DOMICÍLIO: EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF SOBRE A VALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LEARDINI, M.;CABRERA, M. G.. A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A necessidade do juiz das garantias para assegurar a imparcialidade jurisdicional no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A dupla penalização das mulheres encarceradas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A necessidade do juiz das garantias para assegurar a imparcialidade jurisdicional no processo penal brasileiro. 2021.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Eficácia Temporal dos precedentes e da jurisprudência no processo penal em face da anterioridade, da legalidade e da segurança pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Eficácia temporal dos precedentes e da jurisprudência no processo penal em face da anterioridade, da legalidade e da segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A possibilidade de subsunção de transgêneros à qualificadora do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A influência do racismo estrututal na politica criminal de drogas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CABRERA, M. G.; TELLES, G. C.. TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL e a Responsabilização do Tomador de Serviços no Pós-Reforma Trabalhista.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; TELLES, G. C.. REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, ADOECIMENTO E CAPTURA DA SUBJETIVIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
TELLES, G. C.;CABRERA, M. G.. FACULDADE DE PINHAIS -FAPICURSO DE DIREITOANTOLIANA PESTANA TANTOSO TRABALHO DO ENCARCERADO NA SOCIEDADE CAPITALISTA: um estudo das experiências paranaenses. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.; SALDANHA, C.;CABRERA, M. G.. Metodo APAC como alternativa de ressocialização do preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.;CABRERA, M. G.. O MENOSPREZO À CONDIÇÃO DE MULHER: CONTROVÉRSIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; CAMARA, E.. O ESTATUTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O ARQUIVAMENTO DA ADI 5156: A MANUTENÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS: CASO ORLANDO MOTTA JÚNIOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PRADO, C. F. P.; SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Infiltração policial como meio extraordinário de investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PRADO, C. F. P.; SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Implementação da justiça criminal negocial: diálogos com o procedimiento abreviado e propostas dos distemas acusatórios latimoamericanos para o instituto da barganha no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ZILIO, J.; SILVEIRA, M. A. N.;CABRERA, M. G.. Duelo de práticas: a cultura inquisitória impede que o Ministério Público brasileiro cumpra sua função constitucional na persecução penal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CAMARA, E.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Maternidade no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; BECHTLUFFT, B. P.; ZEN, C. E.. O Consentimento do ofendido e o exercício regular de direito nas lesões corporais no esporte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; ANDRADE, G. O.. A seletividade do sistema penal na comarca de Curitiba-PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, G. O.;CABRERA, M. G.. A dominação masculina como herança cultural patriarcal para a ocorrência do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CABRERA, M. G.; RIBEIRO, K. P.. A fiança como criminalização da pobreza: uma análise crítica da medida cautelar a partir das decisões concessivas de liberdade provisória em audiência de custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Justiça restaurativa como alternativa à atual forma de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. A investigação crimial realizada pelo Ministério Público - a mitigação dos direitos e garantias do investigado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Redução da maioridade penal e as consequências no âmbito politico/social e jurídico brasileiro. 2017.
MURARO, M.; ALMEIDA, C. P.;CABRERA, M. G.. Princípio da insignificância no direito penal: quais os critérios fixados para aplicação do princípio da insignificância nos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CAMARA, E.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Violência doméstica: a vítima, a lei e as Marias de Pinhais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
ALMEIDA, C. P.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Prisões cautelares: o (in)fundamento da garantia da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.; CANOVA, D.;CABRERA, M. G.. Aplicabilidade da lei de execuções penais ao encarcerado que cumpre pena em regime fechado e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CANOVA, D.. A imagem do sistema carcerário brasileiro: aspectos atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.;CABRERA, M. G.; CANOVA, D.. Questões controvertidas da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
MURARO, M.;CABRERA, M. G.; CANOVA, D.. Maioridade penal: uma discussão à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CANOVA, D.; MURARO, M.;CABRERA, M. G.. Invisíveis: a mulher no PCC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CAMPOS, M. C. D. P.. O procedimento de extradição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CAMPOS, M. C. D. P.. O procedimento de extradição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; MURARO, M.; GRACIANO, M.. O princípio da imparcialidade do juiz e sua possível relativização pela mídia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; MURARO, M.; CAMPOS, M. C.. A violação dos direitos humanos no âmbito prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
CABRERA, M. G.; MURARO, M.; GRACIANO, M.. A política criminal adotada para o usuário de drogas na Lei 11.343/06: análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.
SILVEIRA, M. A. N.; COSTA, R. A.; NICOLITT, A. L.; BODNAR, Z.;CABRERA, M. G.. Comissão Examinadora de Concurso Público para Docente do Magistério Superior. 2021. Hospital Universitário de Santa Maria/Ebserh.
Orientou
A influência midiática no Tribunal do Juri: violação da presunção de inocência; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);
A transcendência do tempo no processo penal: ponderações sobre a razoável duração do processo; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);
A transcendência do tempo no processo penal; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Pinhais; (Orientador);
A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL COMO OBSTÁCULO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CRIME DE RECEPTAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E O CLAMOR PÚBLICO COMO MOTIVAÇÃO PARA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A PROVA PENAL DEPENDENTE DA (FALHA) MEMÓRIA HUMANA E SUA UTILIZAÇÃO EM SENTENÇAS CONDENATÓRIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
ENTRE A CRUZ E A ESPADA: A JUSTIÇA FEDERAL E A JUSTIÇA MILITAR COMO COMPETENTES PARA JULGAMENTO DE CRIMES COMETIDOSEM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
ALERTA AMBER: IMPACTOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PARANÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS TIPIFICADOS PELOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI DE DROGA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADEMATERIAL:UMAANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
CIBERESPAÇO E CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL EM UM CONTEXTO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A legítima defesa enquanto instrumento de excludente de ilicitude: análise da legítima defesa na atuação policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PENA AO LONGO DO TEMPO E A PROBLEMATIZAÇÃO DA TEORIA MISTA DA PENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
OS LIMITES DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O JUIZ DAS GARANTIAS COMO FIGURA IMPRESCINDÍVEL PARA A CONSAGRAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DA JURISDIÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O reconhecimento de pessoas como meio de prova que mais condena inocentes: Uma análise a partir do Innocence Project Brasi; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA: O CASO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
CÁRCERE: UMA ABORDAGEM FEMINISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A GRAVIDEZ E O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
OS LIMITES AOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E À COLABORAÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A PROVA DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS, SUA APLICABILIDADE NO CASO CONCRETO E O SEU IMPACTO NA SOCIEDADE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
PARADIGMA PÓS-FORDISTA DA CRITICA À ECONOMIA POLÍTICA: O CARCERE SEM FÁBRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
ANÁLISE DA QUALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO PELA (NÃO) VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
AUSÊNCIA DE BOA FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E IMPLICAÇÕES DA LEI ANTICRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
AS VIOLAÇÕES ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS DO ACUSADO NOS CRIMES DO TRÁFICO DE DROGAS ANALISADAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O acordo de não persecução penal: plea bargaining à brasileira e a (im)possibilidade do instituto em um paradigma inquisitório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A incompatibilidade da busca pela verdade real em um processo penal democrático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A figura do juiz de garantias e a sua importância para a refundação do processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A importância do juiz de garantias para assegurar a immparcialidade do magistrado no processo penal - análise fundada na teoria da dissonãncia cognitiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Um estudo dogmático-crítico a respeito da admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A influência do positivismo criminológico em relação á aplicação do conceito de periculosidade na medida de segurança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A aplicabilidade da qualificadora de feminicídio aos crimes cometidos contra mulheres transexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A efetividade das medidas protetivas no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e o agravamento durante a pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Falsas memórias nas provas testemunhais e o comprometimento do sistema processual penal democrático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Tribunal do Júri e gênero: análise da dupla penalização e vitimização da mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A falácia da ressocialização como função da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Juiz das garantias na perspectiva do processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O tratamento jurídico-penal dos inimputáveis por doena mental no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Meio alternativo para dar voz às mulheres vítimas de violência em um sistema punitivista patriarcal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A FIGURA DO HOMEM DELINQUENTE: O HOMEM QUE NASCE MARCADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PAIS COMO GARANTES NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 11; 340/2006 A PARTIR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES DECORRENTE DOS ARTS; 33 E 35 DA LEI Nº 11; 343/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O VALOR PROBATÓRIO CONCEDIDO À PALAVRA DOS POLICIAIS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMO CRIME CONTRA HUMANIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NO PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A PRISÃO PREVENTIVA SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A BUSCA E A APREENSÃO COMO MEDIDAS CAUTELARES EXCEPCIONAIS E SUAS APLICAÇÕES INDEVIDAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:UMA ANÁLISE CRÍTIC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
PLEA BARGAINING À BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO (CRIME DE ESTUPRO) NO SISTEMA PRISIONÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
ASCENSÃO DO CONSERVADORISMO E A CENSURA À ARTE QUEER NO BRASIL DO SÉCULO XXI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A EXPANSÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
O ESTATUTO DE ROMA E SUA (DES)HARMONIA COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTIC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Direito à cidade: segregação socioespacial, violência urbana e o mito da cidade modelo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Direito à cidade: segregação socioespacial, violência urbana e o mito da cidade modelo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
As condições do carcere no Brasil à luz de um olhar criminológico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Interceptação telefônica à luz do processo penal constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Busca e apreensão no processo penal brasileiro: uma análise crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Prisão preventiva: um (necessário) olhar sob a luz da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Mulheres fora da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A embriaguez do trânsito: apontamentos sobre dolo eventual, culpa consciente e a resolução 423/2013 do Conselho Nacional de Trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A audiência de custódia no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Bases para uma razoável duração do processo penal constitucional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A influência midiática no Tribunal do Júri: violação da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Maioridade penal no Brasil: da impossibilidade de redução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Paralegal) - Pereira Gionédis Escritório de Advocacia; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
A Ordem Ecomômica na Constituição Federal de 1988; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Paralegal) - Pereira Gionédis Escritório de Advocacia; Orientador: Michelle Gironda Cabrera;
Produções bibliográficas
-
RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. ; SILVA, R. F. . Breves notas sobre o acordo de não persecução penal como reflexo de uma justiça eficientista. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 85, p. 54-76, 2023.
-
CABRERA, M. G. ; KUZMA, F. . O meio de prova que mais condena inocentes: uma análise do reconhecimento de pessoas a partir do Innocence Project Brasil. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 5, p. 65-99, 2023.
-
CAMARA, E. ; CABRERA, M. G. ; MURARO, M. . ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: CORTE CONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.. revista opinião jurídica , v. 20, p. 137-161, 2022.
-
CABRERA, M. G. . A INSTRUMENTALIDADE DO ?PROCESSO PENAL ECONÔMICO?: UMA DESCONFORMIDADE CONSTITUCIONAL. Trincheira Democrática - Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual , v. 4, p. 19-21, 2021.
-
RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. . Os riscos epistêmicos do transplante jurídico de um plea bargaining à brasileira: necessários apontamentos críticos. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 1, p. 273-289, 2021.
-
RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. . Os acordos penais como efeito da retórica do catastrofismo: uma análise a partir do plea bargaining estadunidense.. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 344, p. 12, 2021.
-
CABRERA, M. G. . Uma visão crítica marxista da dogmática penal do risco. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 65, p. 171-185, 2017.
-
CABRERA, M. G. . A Função Político-Criminal do Direito Penal como Ideia Fundante do Sistema Analítico de Crime e o Impacto nos Crimes Culposos. Justiça e Sistema Criminal , v. 6, p. 183-198, 2015.
-
CABRERA, M. G. ; FOLLONI, A. . Relações entre o direito e o ambiente social em Niklas Luhmann e Gunther Teubner. Universitas/Jus (Impresso) , v. 26, p. 65-75, 2015.
-
CABRERA, M. G. . Culpa e Risco em Direito Penal. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 196p .
-
RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. . Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal. 1. ed. Dialética, 2021.
-
CABRERA, M. G. . Administrativização do direito penal, criminal compliance e outros temas contemporâneos.. 1. ed. Londrina: , 2017. v. 1.
-
Paulo Busato ; PORTELLA JR., J. C. ; CABRERA, M. G. . Menoridade Penal: Crítica ao Projeto de Redução do Patamar Biológico de Imputabilidade no Sistema Penal Brasileiro. 1. ed. , 2015.
-
Paulo Busato ; GUARAGNI, F. A. ; CABRERA, M. G. . Compliance e Direito penal. 1. ed. Curitiba: Atlas, 2015. v. 1. 310p .
-
ANDRADE, G. O. ; CABRERA, M. G. . A nulidade das provas obtidas com violação do sigilo médico: uma análise a partir do Habeas Corpus 2188896-03.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. In: Guilherme Oliveira de Andrade; Fernanda Schaefer. (Org.). Biodireito e Direito Penal. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2024, v. 1, p. 15-32.
-
RIBEIRO, B. F. ; GUARAGNI, F. A. ; CABRERA, M. G. . Linhas Introdutórias para o Estudo da Análise Econômica dos Delitos do Colarinho Branco. Linhas Introdutórias para o Estudo da Análise Econômica dos Delitos do Colarinho Branco. 17ed.Curitiba: Instituto Memoria, 2023, v. 17, p. 120-134.
-
RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. . A supressão da singularidade humana no ambiente de coletivização contemporâneo. A supressão da singularidade humana no ambiente de coletivização contemporâneo. 2ed.Erechim: Deviant, 2023, v. 2, p. 39-60.
-
RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. . NOTAS SOBRE O PANORAMA ATUAL DA SUPRESSÃO DA SINGULARIDADE HUMANA. NOTAS SOBRE O PANORAMA ATUAL DA SUPRESSÃO DA SINGULARIDADE HUMANA. 1ed.Curitiba: Clássica, 2023, v. , p. 319-339.
-
RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. . FILOSOFIA POLÍTICA DE JULIO MAIER EM RELAÇÃO À JUSTIÇA E AO PROCESSO PENAL: O CASO MOHAMED E APRENDIZADOS PARA O BRASIL. In: Camilin Marcie de Pauli; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Leonardo Costa de Paula. (Org.). ESCRITOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. JULIO B. J. MAIER. 7ed.Curitiba: Observatorio da Mentalidade Inquisitória, 2023, v. 7, p. 417-428.
-
CABRERA, M. G. . A sociologia do risco como suporte político criminal dos delitos culposos e seu impacto no direito penal econômico. In: Fernando Martins Maria Sobrinho. (Org.). Direito Penal Econômico: administrativização do direito penal, criminal compliance e outros temas contemporâneos. 1ed.Curitiba: THOTH, 2017, v. 1, p. 211-232.
-
GUARAGNI, F. A. ; BARACAT, E. M. ; CABRERA, M. G. . Bem jurídico penal e o direito social ao trabalho: uma visão do direito penal como instrumento de concretização da justiça social. In: Eduardo Milleo Baracat; Francisco Cardozo Oliveira. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes - Direito Penal. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 1-212.
-
CABRERA, M. G. ; ZILIO, J. . Princípio de Intervenção Mínima. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 111-121.
-
CABRERA, M. G. ; GUARAGNI, F. A. . Bem jurídico penal e o direito social ao trabalho: uma visão do direito penal como instrumento de concretização da justiça social. In: João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finotti Silva. (Org.). Direitos humanos, fundamentais e desenvolvimento social. 1ed.: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 1-449.
-
CABRERA, M. G. . Crime culposo. In: Paulo César Busato. (Org.). Teoria do Delito - Direito Penal baseado em casos. 1ed.Curitiba: Jurá, 2012, v. , p. 107-125.
-
CABRERA, M. G. . A função político-criminal do direito penal como ideia fundante do sistema analítico de crime. In: CONPEDI - Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013, São Paulo. Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo do Direito na contemporaneidade, 2013.
-
RIBEIRO, B. F. ; SILVA, R. F. ; CABRERA, M. G. . BREVES NOTAS SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO REFLEXO DE UMA JUSTIÇA EFICIENTISTA. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , 2023.
-
CABRERA, M. G. . Lava Jato ou Garantias Fundamentais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRERA, M. G. . A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRERA, M. G. . Assédio na Universidade: o que é e o que fazer?.Assédio da Universidade: o que é e o que fazer. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTELLA JR., J. C. ; CABRERA, M. G. . Filosofia e meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRERA, M. G. ; NASCIMENTO, V. . Audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CABRERA, M. G. . A imputação objetiva e o direito penal: novas perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRERA, M. G. . Educação e Direito: quebrando barreiras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRERA, M. G. . A sociologia do risco como fator determinante do incremento de crimes econômicos culposos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRERA, M. G. . A dificuldade de imputação dos crimes econômicos culposos pela perseguição da quebra de dever de cuidado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRERA, M. G. . A investigação preliminar nos crimes econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRERA, M. G. . Políticas Empresariais e Programas de Cidadania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRERA, M. G. . Sobre a virtude soberana de Ronald Dworkin. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRERA, M. G. . A conduta humana de Hannah Arendt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRERA, M. G. . O Direito Penal do Risco 2008 (Artigo).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
Processo Penal e Democracia: reformas processuais penais na América Latina, Descrição: Do começo da década de noventa até o início do novo século, ocorreu um duplo fenômeno na região latino-americana: por um lado, houve um conjunto de reformas aos processos penais (como na Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Venezuela e Bolívia), por outro, foram fundadas as primeiras Escolas Judiciais (como na Costa Rica, Uruguai, Peru, Nicarágua, Panamá, México e Chile). Assim, o que se tem é que no decorrer dos últimos quinze anos, quase todos os países da América Latina implementaram programas integrais de reforma judicial penal, com base em um amplo conjunto de ações destinadas à consolidação dos processos de transição para a democracia. Neste contexto, surgiu a convicção geral sobre a necessidade de modernizar os sistemas de administração de justiça penal, a partir da substituição dos tradicionais modelos inquisitoriais-escritos por outros de caráter acusatório-oral. Estavisão foi incorporada progressivamente pelos novos códigos processuais penais da região nas últimas décadas, consagrando uma etapa em que foi estabelecida uma linha de continuidade para a construção de uma justiça republicana. Este novo cenário tem implicado repensar as práticas do processo penal brasileiro, com vistas a se modernizar e democratizar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Michelle Gironda Cabrera - Coordenador / Bárbara Feijó Ribeiro - Integrante / Izaias Rodrigues - Integrante.
-
2014 - 2015
Tribunal do Júri - desenvolvimento de um pensamento crítico e complexo sobre o Tribunal Popular, Descrição: O Grupo de Estudos em Tribunal do Júri visa desenvolver nos alunos um pensamento crítico e complexo a respeito do Tribunal do Popular, fazendo-os enxergarem para além do lugar-comum. O grupo, de marcado caráter interdisciplinar, explora o rito de competência do Tribunal do Júri, abrindo-se espaço para o estudo do seu procedimento bifásico, 'judicium accusationis' e 'judicium causae'. Pretende-se demarcar, a partir daí, os atos de cada fase, para que, ao final, e durante o decorrer do estudo, os alunos sejam capazes de elaborar um pensamento crítico a respeito do atual procedimento do júri.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Michelle Gironda Cabrera - Coordenador.
Prêmios
2024
Professora Nome de Turma, Centro Universitário Curitiba.
2017
Prêmio Melhores Avaliadores de 2017, Revista Brasileira de Direito Processual Penal.
2017
Paraninfa da turma de Direito 2012, Faculdade de Pinhais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
CBLG Advogados Associados, Sociedade de Advogados. , Rua Ferreira de Araújo - 222, 1ºandar, Pinheiros, 05428000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38174001
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro de colegiado de curso, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro de colegiado de curso
2019 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações:
Direito Penal I, Direito Penal III, Processo Penal e Prática Penal. Criminologia feminista.
2023 - Atual
FACULDADE DE PINHAISVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenadora da pós-graduação Lato Sensu em Ciências Criminais
2013 - Atual
FACULDADE DE PINHAISVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de direito processual penal I, II e III e de prática penal.
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
Coordenadora dos Grupos de Pesquisa Tribunal do Júri e Direito e cinema.
2020 - Atual
Introcrim Cursos, IntrocrimVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Penal
2001 - 2005
Fórum Criminal de CuritibaVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 30
2010 - 2013
Pereira Gionédis Escritório de AdvocaciaVínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada criminal e gerente jurídico de paralegal, atuante no setor de direito penal econômico.
2007 - 2010
LIDE ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: AUTÔNOMA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada na área do direito penal econômico.
2023 - Atual
CBLG Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora da bancada criminal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Michelle Gironda Cabrera e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?