Alexandre de Moraes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MORAES, Alexandre de . Inauguração do Centro de enfrentamento à desinformação. 2024. (Outro).

MORAES, Alexandre de . Conferência Internacional sobre Democracia Defensiva - experiências da Alemanha e do Brasil. 2023. (Outro).

MORAES, Alexandre de . Sessão Pública - Integridade da informação e confiança nas eleições. 2023. (Outro).

MORAES, Alexandre de . X Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais - ENEJE. 2023. (Outro).

MORAES, Alexandre de . Primeiro Encontro de Magistrados de Segunda Instância. 2009. (Outro).

MORAES, Alexandre de . Coordenador da 1ª Jornada Cearense de Direito Constitucional. 2000. (Outro).

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.Percepções e Perspectivas.. 2025. (Encontro).

24º Fórum Empresarial - LIDE.O Brasil de hoje e o Brasil do amanhã. 2025. (Outra).

40 anos da Lei de Ação Civil Pública.Avanços Contitucionais da Tutela de Bens Jurídico Coletivos. 2025. (Outra).

Aula Inaugural da XXVII SEREC - Semana de Recepção aos cal Calouros da USP.Democracia e Redes Sociais - O desafio de combater o populismo digital extremista. 2025. (Outra).

Conferência anual GlobalFact.Proteção das Democracias Frente à Desinformação e os Desafios Atuais da Comunicação Digital.. 2025. (Outra).

Curso de Extensão sobre Direito Penal e Processual Penal no contexto da Inteligência Artificial.Democracia e Redes sociais.. 2025. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador. A reforma da LIA a partir da jurisprudência do STF. 2025. (Congresso).

MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Social.Democracia e Redes sociais.. 2025. (Outra).

Projeto Papo Supremo para alunos do SESI.Participação política: cidadania e juventudes negras. 2025. (Outra).

Seminário Democracia, Justiça, Política e o Futuro do MP na Perspectiva Feminina.Equidade de gênero na atualidade. 2025. (Seminário).

Seminário de Verão de Coimbra.Descortinando o Futuro: 30 anos de Debates Jurídicos.. 2025. (Seminário).

VI Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional. Independência dos Tribunais Constitucionais. 2025. (Congresso).

X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul.Macrocrimilidade e Froteiras: A questão da rota Bioceânica. 2025. (Encontro).

XIII Fórum Jurídico de Lisboa.DILEMAS DA SOBERANIA DIGITAL: BIG TECHS E GOVERNOS. 2025. (Outra).

XXIII Semana Jurídica TCESP.Segurança institucional, Segurança jurídica, Segurança pública e seus desafios.. 2025. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. Temas Penais Emergentes no Combate à Criminalidade Organizada. 2025. (Congresso).

XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe.Interações e tensões entre o direito constitucional e o direito privado na América Latina. 2025. (Encontro).

29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental em Homenagem ao Ministro Alexandre de Moraes. O juiz e o meio ambiente. 2024. (Congresso).

6º Seminário STF em Ação.Democracia em Tempos Difíceis: Desafios e Perspectivas no Brasil Contemporâneo. 2024. (Seminário).

Colóquio Fundações de apoio aos serviços públicos sociais.Regime Jurídico das Fundações de apoio - Questões controvertidas. 2024. (Outra).

Encontro dos Diretores e Superintendentes Regionais da Polícia Federal.O papel da Polícia Federal na proteção do Estado Democrático de Direito. 2024. (Outra).

I Fórum Jurídico Brasil de Ideias - Londres.Mecanismos de Aprimoramento do Processo Eleitoral. 2024. (Outra).

IV Semana Jurídica da Universidade Mackenzie.O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital Extremista - Liberdade de escolha do eleitor e a promoção da Democracia. 2024. (Outra).

Observatório Nacional de Seguros.Liberdade de Expressão e Fake News - os limites da liberdade de expressão e os desafios impostos pelas notícias falsas. 2024. (Outra).

Seminário 35 anos da Constituição do Estado do Mato Grosso.O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas. 2024. (Seminário).

Seminário A Necessidade de Regulamentar as Redes Sociais e o papel das plataformas na Economia Nacional.Regulamentação das Redes Sociais; Uma nova Ordem Jurídica Internacional; Combatendo as Fake News; Impactos da desinformação nas eleições. 2024. (Seminário).

Seminário Desinformação, eleições e democracia: um diálogo EUA-Brasil.Desinformação, eleições e democracia: um diálogo EUA-Brasil. 2024. (Seminário).

Seminário Internacional O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas.O Supremo Tribunal Federal e o Mercosul: as relações do direito constitucianal brasileiro com os países da América do Sul. 2024. (Seminário).

Seminário Justiça LIDE - Segurança jurídica como pilar de atração de investimentos no Brasil..Solução de Controvérsias - Mediação e Arbitragem no Brasil. 2024. (Seminário).

Seminário Lavagem de dinheiro no Brasil - 4º Edição Combate a lavagem de dinheiro em um Mundo de Criptoativos.A Lavagem de Dinheiro sob a Lente do Sistema de Justiça. 2024. (Seminário).

Seminário sobre a atualização do Código Civil Brasileiro ? Diálogo com o novo Código Civil Argentino.Atualização do Código Civil Brasileiro. 2024. (Seminário).

Um futuro mais sustentável - Desafios institucionais e jurídicos para a Economia Circular.Econômia Circular. 2024. (Outra).

VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri.Visão do STF sobre o Júri. Últimos julgados da Suprema Corte. 2024. (Outra).

XII Fórum Jurídico de Lisboa.O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa. 2024. (Outra).

XXII Semana Jurídica do TCESP.Aspectos Gerais da utilização da Inteligência Artificial nos procedimentos judiciais. 2024. (Outra).

XXIX Seminário de Verão de Coimbra: (Des)ordem climática - Propostas para um mindo em transformação.Meio ambiente e Sustentabilidade: jurisdição constitucional em defesa dos direitos fundamentais das próximas gerações. 2024. (Seminário).

XXVI SEREC - Semana de Recepção ao Calouros FADUSP.A Democracia e o STF. 2024. (Outra).

14º Encontro Anual AASP.Novas relações jurídicas na sociedade moderna. 2023. (Encontro).

5º Seminário Diálogo entre os Poderes e os 35 anos da Constituição Federal - Direitos Fundamentais e a Sociedade em Ação..Tecnologia, Inovação e Direitos Fundamentais na Era Digital. 2023. (Seminário).

7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Justiça Eleitoral e defesa da Democracia. 2023. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia.Justiça Climática e Responsabilidade Intergeracional. 2023. (Encontro).

Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios. Diálogos Constitucionais com o Código Civil. 2023. (Congresso).

Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa - EFAM. O Supremo Tribunal Federal e a nova Lei de Improbidade Administrativa. 2023. (Congresso).

Diálogos da ABIN - Desafios para o Brasil de Hoje e Amanhã.O futuro da democracia no mundo. 2023. (Outra).

Encontro Nacional de Segurança nas Eleições.Segurança nas Eleições. 2023. (Encontro).

Encontros Piauí - A Natureza da Máquina - Como funciona o Estado brasileiro.A máquina judicial do Brasil. 2023. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial.Plenária de Abertura Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial. 2023. (Outra).

Fórum Internacional ? Justiça e Inovação.Incorporating new technologies in crime prevention. 2023. (Outra).

I Encontro Nacional de Segurança nas Eleições.Segurança das Eleições Nacional. 2023. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania -TCESP. Democracia e concretização dos Direitos Fundamentais. 2023. (Congresso).

Inteligência Artificial, desinformação e democracia.IA e desafios à democracia no Brasil e União Europeia. 2023. (Outra).

I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União.Constituição e Democracia em crise. 2023. (Seminário).

Lide Brazil Conference Lisbon. Institucionalidade e cooperação - Valores Institucionais, Caminhos Democráticos e Cooperação Internacional. 2023. (Congresso).

Seminário Combate ao assédio Eleitoral.Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral. 2023. (Seminário).

Seminário comemorativo aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Legados e Desafios para Democracia e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

Seminário Democracia e Plataformas Digitais.Liberdade de Expressão, Limites e Alternativas em Tempos de Pós-Verdade. 2023. (Seminário).

Seminário Integridade da informação e confiança na eleições.Combate às fake news. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil.Fortalecimento do Poder Judiciário como verdadeiro defensor da Constituição. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores.Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a efetividade da Justiça Social.Os valores Sociais do Trabalho e da Livre iniciativa e o Sistema Judicial no Direito Comparado.. 2023. (Seminário).

Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia.O papel do Judiciário na Democracia. 2023. (Seminário).

Seminário O Combate à Desinformação e a Defesa da Democracia.Regulamentação das plataformas sociais digitais e a monetização da desinformação. 2023. (Seminário).

Seminário O STF e a Defesa da democracia.O STF e a Defesa da democracia. 2023. (Seminário).

Simpósio ?De Mérida à atualidade: 20 anos de atuação institucional anticorrupção?.A Constituição como fonte e limite da política estatal anticorrupção. 2023. (Seminário).

VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito ? Como Sobrevivem as Democracias?.O Constitucionalismo garante a Democracia?. 2023. (Outra).

Webinário Tutela dos Direitos Humanos no Contexto do Estado Democrático de Direitos.Judiciário e a defesa da Democracia. 2023. (Seminário).

Webnário - Combate à Alta Litigiosidade Tributária.O Contencioso Tributário no STF. Repercussão Geral e Modulação como (des)motivadoras da Litigiosidade Tributária. 2023. (Seminário).

XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Juiz das Garantias: um novo capítulo do processo penal democrático. 2023. (Congresso).

XXVIII Seminário de Verão de Coimbra - Homenagem ao Prof. Doutor Adriano Moreira.O Direito na Encruzilhada - Economia, Proteção, Clima, Saúde e Alimentação. 2023. (Seminário).

126ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União..As eleições gerais e o combate às Fake News. 2022. (Outra).

1º Seminário do Observatório do Contencioso Tributário do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.Contencioso Tributário no Brasil. Como torná-lo mais racional?. 2022. (Seminário).

20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ? 20º CONAMAT. Justiça do Trabalho e Proteção Social: Contemporaneidade e Futuro. 2022. (Congresso).

4º Seminário STF em Ação: O guardião da Constituição e a harmonia entre os Poderes.O artigo 2º e o Princípio fundamental da independência e harmonia entre os Três Poderes. 2022. (Seminário).

6º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu- Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Desinformação e seus desdobramentos.. 2022. (Outra).

Brazil Conference New York. O Brasil e o respeito à liberdade e à democracia. 2022. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia: Temas fundamentais para as Eleições 2022. Eleições e o enfrentamento das fake News. 2022. (Congresso).

Congresso do Júri - 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legado e Desafios. 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legado e Desafios. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Sociedade Global e Democracia. Sociedade Global, Digitalização e Democracia. 2022. (Congresso).

Congresso Paulista de Direito Eleitoral. Desafios para as Eleições de 2022. 2022. (Congresso).

Curso Superior de Polícia Integrado - Especialização em Polícia Judiciária e Se Sistema de Justiça Criminal.O futuro da Segurança Pública no Brasil.. 2022. (Outra).

Democracia e Institucionalidade: 10 anos do Ministério Público de Contas de SP.Democracia e Institucionalidade.. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional Franco-Brasileiro - Desafios da Arbitragem.Desafios da Arbitragem. 2022. (Seminário).

IV Encontro Nacional de precedentes qualificados: fortalecendo a cultura do precedentes.Fortalecendo a cultura dos precedentes. 2022. (Encontro).

IX ENEJE - Encontro Nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais.Conhecimento e ações de capacitação como ferramenta em defesa da democracia. 2022. (Encontro).

Mesa Redonda no Centro de Estudos e Pesquisas do Judiciário da FGV.Uso da IA, sobretudo no combate ao crime organizado. 2022. (Encontro).

Palestra no Curso ?Futuro do Judiciário em Perspectiva Comparada?.Separação dos Poderes e Ativismo Judicial. 2022. (Outra).

Semana Institucional do Curso de Direito do Centro Universitário FAAP.Combate a desinformação e a defesa da Democracia. 2022. (Outra).

Seminário Arbitragem - Conquistas e Desafios - Comemoração aos 200 anos da Independência - Homenagem ao Ministro Moura Ribeiro.Arbitragem - Conquistas e Desafios. 2022. (Seminário).

Seminário Conversa com o Judiciário - A Importância dos Investimentos no Saneamento para a Retomada da Economia Fluminense.A Importância dos Investimentos no Saneamento para a Retomada da Economia Fluminense. 2022. (Seminário).

Seminário Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022.Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022. 2022. (Seminário).

Seminário de Verão de Coimbra: 500 anos da Circum-Navegação.500 anos da Circum-Navegação. 2022. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 15 anos da Repercussão geral: origem e perspectivas..A evolução da repercussão geral e o controle difuso de constitucionalidade prático no Brasil. 2022. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Democracia em ação. 2022. (Congresso).

X Fórum Jurídico de Lisboa - Governance da Ordem Jurídica em Transformação.Mudanças Climáticas: Metas da Agenda 2030. 2022. (Seminário).

XXIV Encontro Brasileiro de Magistrados - Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais..Poder Judiciário e a Defesa da Democracia.. 2022. (Encontro).

85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedore-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.Cooperação Judicial na Atualidade. 2021. (Encontro).

8º Curso de Pós Graduação - Especialização em Direito Penal.Direito Penal e Estado Democrático de Direito. 2021. (Outra).

Curso ?Futuro do Judiciário em Perspectiva Comparada?.Separação dos Poderes e Ativismo Judicial. 2021. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento - ESMPU.Improbidade administrativa e questões controvertidas sobre razoabilidade (insignificância). 2021. (Outra).

Curso Superior de Polícia/SP E Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.O futuro da Segurança Pública no Brasil.. 2021. (Outra).

Debate acerca da temática Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país.Viabilidade do sistema no Brasil. 2021. (Outra).

Eleições 2022 e Desinformação no Brasil - riscos e desafios para o processo eleitoral Brasileiro no ambiente digital.Meios legais de combate à desinformação. 2021. (Outra).

FGV DAPP - ELEIÇÕES 2022 E DESINFORMAÇÃO NO BRASIL - Riscos e desafios para o processo eleitoral Brasileiro no ambiente digital.Meios legais de combate à desinformação. 2021. (Outra).

III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão - Desinformação como ameaça aos Direitos Humanos e a Democracia.Liberdade de Expressão: Desinformação como ameaça aos Direitos Humanos e à Democracia. 2021. (Encontro).

IX Fórum Jurídico de Lisboa - Sistemas Políticos e Gestão de Crises.Jurisprudência Constitucional e Administrativa. 2021. (Outra).

Lançamento do 11º Anuário da Justiça São Paulo e Debate: A responsabilidade do Judiciário na aplicação das políticas públicas de enfrentamento da Covid..A responsabilidade do Judiciário na aplicação das políticas públicas de enfrentamento da COVID.. 2021. (Outra).

Programa de Aulas Magnas - Grandes Juristas do Mundo - Mestrado ENFAM.Teoria da Decisão Judicial: a difícil arte de fazer Justiça. 2021. (Outra).

Semana da Constituição 2021 - Análise Constitucional do Direito ao Silêncio na CPI.Análise Constitucional do Direito ao silêncio na CPI. 2021. (Outra).

Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde.Tema 793 do STF. 2021. (Seminário).

Seminário O Federalismo no Brasil e os setores de energia e saneamento. As competências Federativas no Brasil e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Congresso).

Webinar ABDConst..Defesa das Instituições Democráticas.. 2021. (Outra).

XXVI Seminário de Verão da Universidade de Coimbra.Direitos Fundamentais- Diálogo Interatlântico. 2021. (Seminário).

"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO"..Jurisdição constitucional e a defesa do estado democrático. 2020. (Outra).

"Lei 13.964/2019- Pacote Anticrime"."A lei 13.964/2019 e sua implementação". 2020. (Outra).

10º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal.Novas perspectivas do processo penal brasileiro. 2020. (Outra).

18º Seminário de relações de consumo - 30 anos de código de defesa do consumidor: Novas tendências.30 Anos da Tutela Processual do Consumidor. 2020. (Seminário).

19º Fórum Empresarial - LIDE.O papel do judiciário na defesa da estabilidade institucional. 2020. (Outra).

8º Webinário Enfam - Novo regime da prescrição penal.O acórdão condenatório e a interrupção da prescrição. 2020. (Outra).

CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM POLITICAS DE INTEGRIDADE E POLITICAS PÚBLICAS - "NOVAS FRONTEIRAS PARA AS POLITICAS DE INTERGRIDADE E POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES" AA.O Supremo Tribunal Federal e o avançp as questões de integridade na Administração Pública. 2020. (Outra).

Direito a saúde - Aplicação do Tema 793 do STF.Aplicação do Tema 793 do STF. 2020. (Outra).

Evento Insper - Celso de Mello no Supremo: perfil, decisões e legado.Perfil, decisões e legado do Ministro Celso de Mello. 2020. (Outra).

Giro de conhecimento - Laureate Brasi.O Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos direitos fundamentais. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia". "Repercussões jurídicas e sociais da pandemia". 2020. (Congresso).

I Seminário Nacional de Gestão e Inovação do Judiciário.A importância da Gestão e da Inovação no Poder Judiciário. 2020. (Seminário).

LIBERDADE DE IMPRENSA - Justiça e segurança dos Jornalistas.Liberdade de imprensa fundamentos, importância e desafios.. 2020. (Outra).

Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e perspectivas as eleições 2020.Desafios e perspectivas nas eleições 2020. 2020. (Seminário).

Seminário virtual: "Liberdade de imprensa, justiça e segurança dos jornalistas".Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas.. 2020. (Seminário).

UM DIA PELA DEMOCRACIA - Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst.Um dia pela Democracia. 2020. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Direito Tributário Internacional. 2020. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Segurança Pública e Gestão do Sistema Carcerário. 2020. (Congresso).

1º Núcleo de Estudos Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas.Políticas Públicas e o Poder Judiciário: Segurança Pública. 2019. (Outra).

23º CONGRESSO - Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de passageiro. Tarifa de remuneração e preço público nas concessões e permissões de Transporte de Passageiro e limites do controle judicial. 2019. (Congresso).

8º ´Fórum de Reitores do CRUB.Politícas Públicas e os desafios para a Educação Superior no Brasil. 2019. (Outra).

AULA MAGNA DE DIREITO - DIREITO MACKENZIE.O STF e a Defesa do Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).

Curso de Comando e Estado-Maior e do Curso de Direção para Engenheiros Militares.O papel do STF para a aplicação do Poder Nacional e para a estabilidade institucional, em particular os aspectos que têm repercussões para as Forças Armandas e para a Segurança e Defesa. 2019. (Outra).

EJEP -5º Curso de Pós-graduação.Teoria Geral dos Recursos Eleitorais. 2019. (Outra).

Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.A Independência do Poder Judiciário como Pilar Estruturante da Democracia. 2019. (Encontro).

Escola de Comando e Estado-maior do Exército.O papael da Suprema Corte para aplicação do Poder Nacional e para a estabilidade institucional, em particular, naqueles aspectos que têm repercussões para as Forças Armadas e para a Segurança e Defesa.. 2019. (Outra).

Evento inaugural e lançamento oficial do "Novas fornteiras para as políticas no Brasil: Desafios e oportunidades.O Supremo Tribunal Federal e o avanço nas questões de integridade na Administração Pública.. 2019. (Outra).

Evolução na Ordem Econômica e Financeira Constitucional.Evolução na ordem econômica e financeira constitucional. 2019. (Outra).

I Congresso Brasilerio de Direito Processual Empresarial - Faculdade Armando Alves Penteado. A estatístiva e as decisões judiciais. 2019. (Congresso).

I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa. O antiprojeto da reforma da Lei de Improbidade Administrativa. 2019. (Congresso).

III Encontro do Fòrum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC_.Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

IV Summer School - Democracia e Desenvolvimento.A Independência do Poder Judiciário como pilar do regime democrático.. 2019. (Outra).

PALESTRA MAGNA - SEMANA DO MP 2019.A. 2019. (Outra).

Processo nas Cortes Superiores: criticas e propostas após 3 anos de e vigência do CPC/2015.Processo nas cortes superiores: críticas e propostas após 3 anos de vigência do CPC/2015. 2019. (Simpósio).

Projeto Anticrime em Debate - MPSP.Projeto Anticrime e o combate às organizações criminosas.. 2019. (Outra).

Semana Política do CAJMJr - 30 anos da Constituição Cidadã.30 anos da Constituição Cidadã. 2019. (Outra).

Seminário: Ações penais na Justiça Eleitoral e o combate à corrupção.Processo penal eleitoral e os crimes conexos. 2019. (Seminário).

Seminário de verão: 25 anos de diálogo jurídico : Perspectivas de um mondo sem fronteiras.Fortalecimento da Jurisdição Constitucional e papel moderador das Cortes Supremas. 2019. (Seminário).

Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública.Cooperação Institucional e Atividades de Inteligência. 2019. (Seminário).

Seminário Vinculado à XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.Poder Judiciário e a Segurança Jurídica. 2019. (Seminário).

VII Encontro nacional de juízes estaduais.Segurança no Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

VII Fórum Jurídico de Lisboa.Reforma na justiça, no domínio penal e processual penal. 2019. (Outra).

VII Seminário Internacional de Direito Militar.Direito Militar. 2019. (Seminário).

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional- sistemas de governo & crise da democracia. Garantias Penais, Combate à Corrupção e Populismo. 2019. (Congresso).

XXIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO E INFORMATICA E X TELECON. Conferência final. 2019. (Congresso).

30 anos Constituição Federal - "DESAFIOS CONSTITUCIONAIS DE HOJE E PROPOSTAS PARA OS PRÓXIMOS 30 ANOS"."A Estabilidade incostitucional nos 30 anos da Constituição Federal". 2018. (Simpósio).

30 anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade.Separação e Conflito de Poderes. 2018. (Outra).

3º Curso de Atualização em Direito Penal - 3º ADP.Colaboração premiada.. 2018. (Outra).

65 anos da Faculdade de Direito do Mackenzie.Direito e Instituições Públicas. 2018. (Outra).

91º aniversário da Grande loja Maçônica do Estado de São Paulo.O STF e a defesa do Estado de Direito. 2018. (Outra).

91º aniversário da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo.O STF e a defesa do Estado de Direito. 2018. (Outra).

Aula Magna - DGP - Academia Nacional de Polícia.Regime Jurídico-Constitucional da Investigação Criminal no Brasil. 2018. (Outra).

Aula Magna - Instituto NAcional de Criminalística.Regime Jurídico-Constitucinal da Investigação Criminal no Brasil. 2018. (Outra).

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Reunião Mensal de Associados."Efeitos das Decisões na Jurisprudência Constitucional Brasileira". 2018. (Outra).

Debate - Os 30 anos da Constituição Federal - IASP.Os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

Faculdade Prebiteriana Mackenzie Brasília - Mesa Redonda.Direito Público e Segurança Jurídica: Inovações e Polêmicas da Lei 13.655/18. 2018. (Outra).

II Fòrum Nacional de Controle - Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal de Contas da União."O Desafio da Segurança Pública na Atual Governança Federativa".. 2018. (Outra).

II Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC.Estado de Direito e Combate à Criminalidade. 2018. (Outra).

I Seminário do Laboratório de Estudos Políticos de Defesa e Segurança Pública.Defesa Nacional e Segurança Pública nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

IV Encontro de juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região.Direitos Sociais e Ativismo: limites e possibilidades de Atividade Jurisidicional. 2018. (Encontro).

IX Simpósio de Integração Jurídica.Policia Judiciaria Militar. 2018. (Simpósio).

Macrocriminalidade - Desafios da Justiça Federal.Novas medidas para o Combate a Criminalidade. 2018. (Seminário).

Mesa Redonda - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília."Direito Público e Segurança Jurídica: Inovações e Polêmicas da Lei 13.655/18". 2018. (Outra).

O Estado Democrático de Direito em 30 anos da Constituição Federal: Desafios Atuais. 30 anos da Constituição Federal: Problema e Desafios. 2018. (Congresso).

Palestra no Centro Universitário do Distrito Federal.O papale do Supremo Tribunal Federal - STF na República. 2018. (Outra).

Seminário "A Leitura da Lei nº 13.491/2017".O Enfoque da Intevenção Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição Federal de 1988.O sistema tributário e a autonomia financeira dos estados e municípios. 2018. (Seminário).

Seminário A Leitura da Lei nº 13.491/2017.O enfoque da intervenção Federal na àrea de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

Viagem de Estudos Estratégicos do Curso de Comando e Estado Maior e do Curso de Direção para Engenheiros Militares.O papel do STF para a aplicação do Poder Nacional e para a estabilidade institucional, em particular aos aspectos que têm repercussões para as Forças Armandas e para a Segurança e Defesa.. 2018. (Outra).

VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM.A importância da Justiça Criminal na Segurança Pública. 2018. (Outra).

XI Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Polícia judiciária militar. 2018. (Seminário).

XIX Semana Jurídica do Centro Universitário de Góias - Uni -Anhanguera. Os 30 anos da Constituição Federal e seus reflexos nas diversas áreas do Direito.. 2018. (Exposição).

XVI Semana Jurídica Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.A Constituição Federal de 1988 e o fortalecimento institucional Brasileiro. 2018. (Seminário).

16ª Semana Jurídica do TCESP.O Tribunal de Contas e o modelo constitucional de seu funcionamento. 2017. (Seminário).

55ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário.Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica em matéria tributária. 2017. (Outra).

55º Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário."Benefícios fiscais e segurança jurídica em matéria tributária". 2017. (Outra).

7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.Segurança Pública a partir do Sistema Prisional - Organizações Criminosas, Drogas e Sistema Penintenciário. 2017. (Seminário).

A delação premiada: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil.A delação premiada: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. 2017. (Seminário).

Bankruptcy Program 2017.Bankruptcy Program. 2017. (Outra).

Conferência Magna a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.O papel do STF no Fortalecimento Institucional Brasileiro. 2017. (Outra).

Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS 2017. O papel do STF no fortalecimento institucional Brasileiro.. 2017. (Congresso).

Conselho Superior de Estudos Avançados - CONSEA da FIESP.Visão do Jurista, no âmbito da série Repensando o Brasil. 2017. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público."Aula Magna - O pensamento político e a Constituição". 2017. (Outra).

Delação Premiada e o Direito de Defesa.Delação Premiada e o Direito de Defesa. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional - Soluções Alternativas no processo penal.Acordos Penais e o principio da obrigatoriedade da ação penal pública. 2017. (Seminário).

IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Crimes e penas na jurisprudência do STF. 2017. (Seminário).

IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Julgamentos históricos e a construção do Estado Constitucional de Direito. 2017. (Simpósio).

IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo - 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: O combate à corrupção na atualidade e o papel do Ministério Público. O Combate à corrupção como instrumento de defesa do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

Mês Jurídico - Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.O Supremo Tribunal Federal. 2017. (Seminário).

Palestra Curso de Direito da Universidade Nove de Julho."Direitos e Garantias Fundamentais". 2017. (Outra).

Projeto "Ampliando Horizontes". O STF e a estabilidade institucional. 2017. (Congresso).

Sistema Carcerário Brasileiro e Execução Penal.Sistema Carcerário e Execução Penal. 2017. (Outra).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Simplificação do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

XV Semana Jurídica - TCESP.O Tribunal de Contas e o modelo constitucional de seu funcionamento. 2017. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. Princípio da legalidade e conflitos entre legislação e normas da Anvisa e Conselhos de Medicina. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.O papel do STF na inviolabilidadeda Dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

XXVI Encontros de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno.Reforma Política. 2017. (Encontro).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Efetividade dos Direitos Humanos no Século XXI. 2017. (Congresso).

6º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Aprimorando sistemas no Brasil para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrrorismo. 2016. (Congresso).

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Questões Controvertidas.Aspectos da Resolução nº213/2015 - CNJ. 2016. (Seminário).

Audiência de Custódia -- Questões Controvertidas.Aspectos da Resolução nº 213/2015 - CNJ. 2016. (Seminário).

I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor. Saúde e o Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

Palestra na Escola de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.Constituição e Justiça. 2016. (Outra).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Segurança Pública, Vigilância e Excercício de Liberdades no Ambiente Digital. 2016. (Congresso).

XIX Semana Jurídica - FAAP.Visão constitucional da corrupção e seus desdobramentos. 2016. (Outra).

XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos.Aspectos Institucionais da Atuação do Ministério Público. 2016. (Seminário).

37º Encontro - Colégio de Corregedores Eleitorais. A importância da Justiça Eleitoral para o desenvolvimento da Democracia.. 2015. (Exposição).

66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.A importância da Justiça Eleitoral para o desenvolvimento da Democracia. 2015. (Seminário).

Aula Inaugural da Graduação e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.A Evolução Institucional Brasileira. 2015. (Outra).

Aula Magna - Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP.A Evolução Constitucional como Garantia da Efetividade da Cidadania.. 2015. (Outra).

O impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.A Lei de Drogas, Polícia e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA 2015 - FMU. Segurança Pública e Liberdade. 2015. (Congresso).

Seminário - O impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.A Lei de drogas, polícia e segurança pública.. 2015. (Seminário).

Seminário Saídas para a crise.Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade no Brasil. 2015. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil da Faculdade de Direito Mackenzie."O Controle da Constitucionalidade na Separação de Poderes Conteporânea". 2015. (Simpósio).

Simpósio O Direito Público e os desafios do Estado Contemporâneo- Mackenzie.O Controle da Constitucionalidade na Separação de Poderes Contemporânea. 2015. (Simpósio).

XLIII Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público.Ministério Público e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

1º Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Internacional.Direito Internacional Constitucional.. 2014. (Outra).

Diálogos pelo Maranhão - Diálogos Jurídicos. A Constituição e a República. 2014. (Congresso).

I Fórum Nacional da OAB de Mobilidade Urbana. Divisão de Competências e Atribuições dos Entes Federados no que Converne à Mobilidade Urbana.. 2014. (Congresso).

III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. A evolução da jurisdição constitucional brasileira. 2014. (Congresso).

Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Constitucional. Separação de Poderes. 2014. (Congresso).

OAB Jundiaí.Improbidade Administrativa e Repercussões aos Agentes Municipais. 2014. (Seminário).

Semana do Advogado - Casa do Advogado de Atibaia.A evolução da Jurisdição Constitucional na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

Simpósio Aberto da OAB SP.Cláusuka de Barreira e Coligações Partidárias. 2014. (Simpósio).

V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.A Separação de Poderes e a Advocacia Pública. 2014. (Seminário).

XIII Fórum Brasil de Direito.Direitos de Cidadania e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2014. (Seminário).

XVII CONAMAT - Congresso Nacioanl dos Magistrados da Justiça do Trabalho. CNJ: papel constitucional e a autonomia dos tribunais. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. A evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2014. (Congresso).

11ª Semana Jurídica do TCESP.25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

25 anos da Constituição Cidadã - Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro. Constituição, Jurisdição Constitucional e o desafio da concretização dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

2º Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu"- Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. 2013. (Simpósio).

42ª Semana de Estudos Jurídicos.Novo conteúdo jurídico da cidadania. 2013. (Simpósio).

Aula Magna - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.O regime de modificações constitucionais na ordem jurídica Brasileira. 2013. (Outra).

Aula Magna - FMU.O STF e a Defesa dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

Comissão de Turismo - OAB - Rio Grande do Norte e Escola Superior da Advocacia.A Segurança Jurídica no Contexto Constitucional e sua Reprcussão no Desenvolvimento do Estado. 2013. (Seminário).

Congresso Direitos Fundamentais e Processo Constitucional - 25 anos da Constituição de 1988. O avanço dos Direitos Fundamentais nos 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Congresso).

Curso de Licenciatura 2013-2014.Os 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: transformações constitucionais.. 2013. (Outra).

Curso de Licenciatura 2013-2014.Comparação entre os sistemas Presidencialistas Norte Americano e Brasileiro. 2013. (Outra).

Escola Judiciária Eleitoral Paulista - órgão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.Reforma política e reflexos na Justiça Eleitoral. 2013. (Simpósio).

Palestra do Grupo de Apoio ao Direito Privado do TJSP - GAPRI.Segurança Jurídica e as Súmulas dos Tribunais de Justiça. 2013. (Outra).

Projeto Grandes Jurístas.A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2013. (Outra).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.Desafios do Ministério Público. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica - UNIP - Campus Limeira.Evolução da Jurisdição Constitucional nos 25 anos da Constituição. 2013. (Seminário).

Seminário Preocupações Atuais do Poder Judiciário.Crise entre os Poderes da República. 2013. (Seminário).

UNIP - Universidade Paulista - Campus Limeira.A evolução da Jurisdição Constitucional nos 25 anos da Constituição. 2013. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira nos últimos 25 anos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimento Bueno.25 anos da Constituição: Os Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

XXXIV SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN: Conversões Sociais: Há Quebra de Paradigmas Jurídicos?.O Estado Brasileiro e as Instituições Democráticas. 2013. (Outra).

Aula Magna.A Efetividade dos Direitos Humanos no STF. 2012. (Outra).

Aulas Magnas - Atualização Permanente TJSP.Súmulas vinculantes e o ativismo judicial. 2012. (Outra).

Centro de Estudos e aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Ministério Público com Poder de investigação. 2012. (Encontro).

Ciclo de Palestras na Faculdade de Direito de Sorocaba.A Evolução dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF. 2012. (Outra).

Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos.A regra da proporcionalidade e o princípio da razoabilidade na fundamentação da decisão judicial. 2012. (Encontro).

Fórum Liberdade fraternidade E Saúde Pública. Promoção da Saúde e Qualidade de Vida. 2012. (Congresso).

IBCCRIM - Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Aspectos Constitucionais da Lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).

Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.Oficiais,e Políciais e Corpos de Bombeiros. 2012. (Outra).

VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal - TO.O Poder Judiciário na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional em Homenagem aob Ministro Gilmar Mendes. Concretização dos Direitos Fundamentais: Ativismo ou Positivismo?. 2012. (Congresso).

X Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM AO MINISTRO GILMAR MENDES. 2012. (Congresso).

XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. O Ministério Público Brasileiro: Desafios e Perspectivas. 2012. (Congresso).

1º Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? ? Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário.A Constitucionalização da atividade notarial e registral. 2011. (Outra).

1º Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral - EJEP.Mandatos Políticos. Regime Jurídico. Cálculo do Número de cadeiras por partidos e quociente eleitoral. 2011. (Outra).

2º Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas.Os Recursos aos Tribunais de Contas e a Efetivação da LC 135. 2011. (Encontro).

41ª Semana de Estudos Jurídicos.Súmulas Vinculantes e Ativismo Judicial no STF. 2011. (Outra).

4º Congresso Nacional Simepetro. A Constitucionalidade das Exigências da Revolução do Ano nº 18 da ANP. 2011. (Congresso).

9ª Semana Jurídica do TCESP.A Evolução Constitucional dos Tribunais de Contas na Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

A Atuação do Ministério Público e o avanço na efetividade dos Direitos Fundamentais.A Atuação do Ministério Público e o avanço na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

Aulas Magnas Barra Funda - Atualização Permanente.O Supermo Tribunal Federal e as Garantias Processuais Penais. 2011. (Outra).

Centro Acadêmico XX de agosto.Supremo Tribunal Federal e Ativismo Judicial. 2011. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Ativismo Judicial. 2011. (Congresso).

Encontro Estadual do Ministério Público.Ministério Público: Responsabilidade Social. 2011. (Encontro).

Forum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Público Constitucional Aplicado. Transconstitucionalismo e a Tutela dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

I Forum do Instituto Delmanto e Ebec de Direito Penal.Liberdade de Imprensa e Direito Constitucional.. 2011. (Outra).

Módulo de Direito Constitucional do 7º Curso de Pós Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Público.Moralidade Pública e improbidade. 2011. (Outra).

OAB Pinheiros - Semana Jurídica.Garantias Constitucionais. 2011. (Outra).

Palestra na Faculdade e Colégio DOM BOSCO - FAECA.Inovação Jurídica na Primeira Década do Século XXI. 2011. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Constitucional.A Importância da Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro - Cinco anos de sua Edição. 2011. (Seminário).

Seminário sobre o Monitoramento Eletrônico de Detentos.Aspectos da Legalidade e Constitucionalidade da Lei 12.258/2010. 2011. (Seminário).

UNIBAN - Semana Jurídica.Supremo Tribunal e o Ativismo Judicial. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Constitucionalismo Político na Atualidade. 2011. (Outra).

1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público - Campinas.O Município na Constituição: A questão da competência Legislativa. 2010. (Outra).

2º Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Conta.As Atualidades do Direito Constitucional. 2010. (Encontro).

ABD-AGRO: Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros/ O Novo entendimento da AGU/CGU - Parecer CGU/.Aspectos Constitucionais do Parecer CGU/AGU nº 01/2008 - RVJ. 2010. (Seminário).

Aspectos Práticos do Controle de Constitucionalidade Brasileiro.O Novo Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação das Normas Constitucionais. 2010. (Outra).

Aulas Magnas - Atualização Permanente TJSP.O Papel do Supremo Tribunal Federal na Redefinição dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão.Súmulas Vinculantes-erros e acertos.. 2010. (Outra).

Centro de Estudos Jurídicos de Manaus.A Jurisdição Constitucional Brasileira e a Politização do Direito. 2010. (Outra).

Ciclo de debates jurídicos Clóvis Cunha da Gama Malcher.Direito Constitucional: Ativismo Judicial no Brasil e o uso de precedentes na Jurisprudência do STF. 2010. (Outra).

Congresso de Jurisdição Constitucional. O Instituto da Reclamação no STF. 2010. (Congresso).

Congresso IPAM ? Direito Público. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. (Congresso).

Congresso - Jurisdição Constitucional. O Instituto da Reclamação no STF. 2010. (Congresso).

EMSP: Ministério Público e Política.Ministério Público e Política. 2010. (Simpósio).

Faculdade Anchieta.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Outra).

Faculdade Integradas Campos Salles..A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira na Defesa dos Direitos Fundamentais.. 2010. (Outra).

II Congresso de Direito Público do Amapá. Controle de Constitucionalidade por Omissão. 2010. (Congresso).

II Encontro jurídico de Transporte Público do Nordeste.Licitações em Transporte Coletivo: Da Inconstitucionalidade do Afastamento da Incidência dos Critérios do Art. 15 da Lei 8.987/1995. 2010. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Súmulas Vinculantes - Acertos e Erros. 2010. (Congresso).

Palesta - Direito Constitucional.Súmulas Vinculantes. 2010. (Outra).

Palestra: A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira na Defesa dos Direitos Fundamentais".A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

Palestra Forum João Mendes - Aulas Magnas.O Papel do Supremo Tribunal Federal na Redefinição dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

Palestra - OAB SP.História da Constituição Brasileira e a evolução do Direito Constitucional. 2010. (Outra).

Projeto Quinta Jurídica.Aspectos Práticos do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2010. (Outra).

Quinta Jurídica - Aspectos Práticos do Controle de Constitucionalidade Brasileiro.O Novo Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação das Normas. 2010. (Outra).

Reforma do Código Eleitoral.A Intersecção dos Três Poderes no Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

Semana Acadêmica Internacional 2010 - Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS - Universidade Federal do Paraná.Direito Penal e Direito Constitucional. 2010. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade São Francisco/Bragança Paulista.Ativismo Judicial. 2010. (Outra).

VIII Encontro Albrae.Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2010. (Encontro).

VII Seminário PGE de Direito Público - Tema: O Direito Público na Cena de 2010: Temas Polêmicos.A Jurisdição Constitucional Brasileira e a Politização do Direito. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional.Painel VI - O STF e as Cortes Constitucionais: Diferenças e Semelhanças. 2010. (Outra).

10º Encontro de Negócios de Energia - FIESP.A participação da iniciativa provada na geração de energia nuclear. 2009. (Encontro).

3ª Cúpula do Clima de Grandes Cidades C40 - SEUL, CORÉIA DO SUL.Transporte Neutro de Carbono. 2009. (Outra).

4º Gestão & Conhecimento, Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologias 2009.Crise Econômica Mundial: Desafios. 2009. (Simpósio).

Associação Comercial de São Paulo.Questão Federativa e Distribuiçãp Constitucional de Competências. 2009. (Encontro).

I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, Rurais e Urbanos.A Função Social da Propriedade: A Questão Indígena Quilombola. 2009. (Encontro).

III Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas - Questões Atuais de Direito Público.Interpretação e Aplicação da Constituição hoje: a Experiência do STF. 2009. (Outra).

III Semana Jurídica do TRE-DF.Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil e Ativismo Judicial. 2009. (Outra).

II Semana Jurídica Mougenot.STF e Ativismo Judicial. 2009. (Outra).

Semana Jurídica 2009 da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.A Politização do Judiciário e a Judicialização da Política. 2009. (Outra).

Seminário "Diálogos Constitucionais".Limites ao Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).

Seminário Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno.Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. (Seminário).

Simpósio Circulação e Trânsito.Circulação e Trânsito. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Evolução da jurisdição constitucional no Brasil e ativismo judicial. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional -.Jurisprudência do STF e o Poder Executivo. 2009. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Gestão Democrática do Poder Judiciário - Conselhos, Colégios de Presidentes e Autonomia dos Tribunais. 2009. (Congresso).

14ª Semana de Tecnologia Metroferroviária.Componente da mesa de abertura. 2008. (Seminário).

1º Seminário Nacional de Prefeitos do Centro de Liderança Pública.Aspectos Jurídicos - Respeito aos Princípios da Administração Pública e Eficiência na Implementação de Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

Associação Comercial de São Paulo- ACSP.O Trânsito na Cidade de São Paulo. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Universidade Federal do Pará.Evolução da Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição. 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. Poder Judiciário e Defesa dos Direitos Fundamentais nos 20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Congresso).

Congresso os 20 Anos da Constituição Cidadã. Reforma do Judiciário. 2008. (Congresso).

Curso de Direito da Universidade Guarulhos.O Uso de Algemas e o Supremo Tribunal Federal: Debate Sobre a Polêmica Súmula Vinculante. 2008. (Seminário).

Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.A Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil nos 20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Curso de Especialização Tele Virtual em Direito Eleitoral.Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outra).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado (ESPGE).Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a Nova Perspectiva do Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outra).

Curso LL.M Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio.Súmula Vinculante e Repercussão Geral. 2008. (Outra).

Encontro da Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas - METROCAMP.Avanços e Retrocessos da Constituição Federal. 2008. (Encontro).

Encontro Jurídico do Encerramento do Ano Letivo da Escola Superior da Magistratura do Pará.Constituição Cidadã. 2008. (Encontro).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

I Semana Jurídica da Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO.STF e o Ativismo Judicial. 2008. (Seminário).

Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988.A Separação de Poderes no Texto Constitucional. 2008. (Seminário).

Semana do XI de Agosto.Lei Seca: Um debate sobre eficácia e constitucionalidade. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Constitucional da Escola Paulista de Advocacia - EPA.Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2008. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais.Limitações e Prerrogativas da Atividade Parlamentar. 2008. (Simpósio).

VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal.A Tendência Moderna de Imbricação entre o Controle Difuso e o Controle Concentrado no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).

XXI Semana Jurídica da Universidade de Guarulhos.Evolução da Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Seminário).

XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo e III Congresso de Advogados Trabalhistas da Região Sudeste AATSP no Mar. Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Congresso).

14ª Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá - UNIC.Jurisdição Constitucional. 2007. (Outra).

16º Encontro de Direito Constitucional - Reforma Política.Instrumento da Reforma Política: Revisão Constitucional. 2007. (Encontro).

4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ.Súmulas Vinculantes. 2007. (Outra).

7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho de Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Evolução do Princiípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro. 2007. (Congresso).

Aula Inaugural da Pós-Graduação na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.Repercusão Geral e Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

Ciclo de Debates Agentes Políticos e Improbidade Administrativa.Prerrogativa de Foro. 2007. (Outra).

Ciclo de Debates em Comemoração aos 180 Anos de Ensino Jurídico no Brasil.Direito e Justiça. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestras do Supremo Tribunal Federal.A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade. 2007. (Outra).

Curso de Direito Constitucional do Instituto do Legislativo Estadual de São Paulo.As Funções Essenciais do Ministério Público. 2007. (Outra).

Curso de Direito da Universidade de Sorocaba - UNISO.Tribunal Superior da Probidade Administrativo. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJ.Controle da Administração Pública: Probidade Administrativa. 2007. (Outra).

Curso de Formação para Juízes Federais Substitutos da primeira Região Aprovados no XII Concurso.Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2007. (Outra).

Escola da Magistrutura do Distrito Federal - AMAGIS-DF.Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará.Controle do Judiciário e o Poder do Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS. A Maioridade da Constituição Brasileira e Seus Dilemas. 2007. (Congresso).

I Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais e Lançamento da VII Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais & da Revista de Direito Administrativo - RDA. A Jurisdição Constitucional e a Promessa do Estado Social. 2007. (Congresso).

Inauguração do Auditório da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.Reforma Política. 2007. (Outra).

Semana Jurídica da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES.O Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade de suas Normas. 2007. (Outra).

Associação dos Advogados de São Paulo - SP.A Imprensa e a Imagem do Judiciário - Reforma do Judiciário - Justiça Paulista após a emenda Constitucional nº 45. 2006. (Outra).

Aula Inaugural no 3º Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.O Novo papel da jurisdição Constitucional na efetivação das normas Constitucionais. 2006. (Outra).

Aula Magna na Escola de Ciências Jurídicas da UNIVER CIDADE.O Papel do Conselho Nacional de Justiça no Sistema Constitucional Brasileiro. 2006. (Outra).

Aula Magna no 3º Curso de Pós-Graduação - "lato sensu".Princípio do Juiz Natural como garantia do Processo Penal. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras em comemoração ao 69º Aniversário da Justiça Militar STI.Justiça Militar e Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. É possível uma nova constituição para o Brasil. 2006. (Congresso).

Currículo Permanente de Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo V - Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Tribunal Regional.Possibilidades e Limites da Justiça Constitucional na efetivação dos preceitos. 2006. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público, organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.O Conselho Nacional de Justiça e seu Poder Normativo. 2006. (Outra).

Curso de Especialização de Campinas.Reforma do Judiciário e Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Outra).

Cursos de Política e estratégia marítima e Estado-Maior para oficiais superiores da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil.O atual ordenamento jurídico e o respaldo para o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. 2006. (Outra).

Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.Efetivação da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2006. (Outra).

Instituto dos Advogados de São Paulo promove palestra.Porque o Controle do Judiciário - EUA x Brasil. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da UNICEUB - Centro Universitário de Brasília.Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Outra).

Seminário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Direito de São Paulo.Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Outra).

Seminário Inclusão Social - Questão de Cidadania.O Papel do Ministério Público na Efetivação da Inclusão Social. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional direito e educação desafios e perspectivas do Ensino Superior.Direito e Educação. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional Crime Organizado x Direitos Humanos.Violência Estrutural e Ética. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Direito Militar.Conselho Nacional de Justiça - Atuação e Atualidades. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Justiça e Segurança Pública.Alterações Constitucionais e Legislativas na Área da Segurança Pública. 2006. (Seminário).

Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais em Comemoração ao 69º Aniversário da Justiça Militar Estadual.O Conselho Nacional de Justiça e a Valorização do Magistrado. 2006. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Reforma do Judiciário e Democracia: Limites da atuação do Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. 2006. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FAAP.O Poder Judiciário na Atualidade. 2006. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. Judiciário e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

XV Encontro Regional da AMATRA VI.Direitos Sociais como Valorização da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Encontro).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Evolução do Direito Público. Interpretação e Hermenêutica da Constituição. 2006. (Congresso).

2º Seminário sobre STF e a Efetividade dos Princípios Constitucionais.STF e a Efetividade dos Princípios Constitucionais. 2005. (Seminário).

Almoço - Palestra.RESPONSABILIDADE SOCIAL E FEBEM. 2005. (Outra).

A Tripartição dos Poderes."O PODER EXECUTIVO". 2005. (Seminário).

Aula Magna."REFORMA DO JUDICIÁRIO". 2005. (Seminário).

."JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL". 2004. (Seminário).

." LIBERALIZAÇÃO ECONÔMICA, MARCO REGULATÓRIO E ESTABILIDADE JURÍDICA". 2004. (Seminário).

." MODELO REGULATÓRIO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: COMPLEMENTARIEDADE OU AUTONOMIA?". 2004. (Seminário).

."DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS RAMIFICAÇÕES". 2004. (Seminário).

."PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2004. (Seminário).

."15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO". 2004. (Seminário).

.AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2004. (Seminário).

.CIDADANIA DAS PESSOAS IDOSAS. 2004. (Seminário).

."DIREITO DE IMAGEM NA CONSTITUIÇÃO E NO NOVO CÓDIGO CIVIL". 2004. (Seminário).

.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2004. (Seminário).

.DIDADANIA DAS PESSOAS IDOSAS E O NOVO ESTATUTO. 2004. (Seminário).

.A SECRETARIA DA JUSTIÇA E A FEBEM. 2004. (Seminário).

.DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS SOCIAIS - SUA APLICABILIDADE. 2004. (Seminário).

.DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. 2004. (Seminário).

."DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORDEM CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

56º SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.CONTROLE CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DISCRIMINAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS. 2004. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA." CONTROLE EXTERNO ". 2004. (Seminário).

I CONGRESSO EURO AMERICANODE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS." INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2004. (Seminário).

I ENCONTRO DAS LIDERANÇAS JURÍDICAS NACIONAIS.ATUALIDADES DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO.ESTADO,PARTICIPAÇÃO POPULAR E LIMITES À LEGALIDADE. 2004. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

IV SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE PAULISTA."DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS". 2004. (Seminário).

VI SIMPÓSIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.FUNDAMENTALIDADE CONSTITUCIONAL E CONFLITOS PRIVADOS INDIVIDUAIS. 2004. (Seminário).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL."15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO". 2004. (Seminário).

."JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA". 2003. (Seminário).

."CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMAJURÍDICO BRASILEIRO". 2003. (Seminário).

." A NOVA FORÇA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO". 2003. (Seminário).

." A JUSTICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2003. (Seminário).

." O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA CIDADANIA". 2003. (Seminário).

."PROCESSO DE INTEGRAÇÃO, UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA A UNIÃO EUROPÉIA/ MERCOSUL. 2003. (Seminário).

."GOVERNO PRESENTE". 2003. (Seminário).

." O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PAPEL DA EDUCAÇÃO. 2003. (Seminário).

1º ENCONTRO JURÍDICO USP- MACKENZIE-HARVARD LAW." ASPECTOS GERAIS DA COMMON LAW". 2003. (Seminário).

3º EVENTO ABERTO DA MESA DE DEBATES DE DIREITO IMOBILIÁRIO."ASSENTAMENTOS RURAIS - AÇÕES POSSESSÓRIAS E AÇÕES DEMARCATÓRIAS. 2003. (Seminário).

47º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS." DISTORÇÕES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: MUNICÍPIO PUNIDO". 2003. (Seminário).

CICLO INAUGURAL DE PALESTRAS DO CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO." O DIREITO E A JUSTIÇA". 2003. (Seminário).

Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.Aulas Magnas. 2003. (Outra).

I CICLO DE PALESTRAS." JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AÇÕES CONSTITUCIONAIS". 2003. (Seminário).

II CONGRESSO DA ODCA - ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA CRISTÃ DA AMÉRICA."RELAÇÃO EXECUTIVO - LEGISLATIVO". 2003. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO."OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO ABSTRATA DE INCONSTITUCIONALIDADE E A COISA JULGADA". 2003. (Seminário).

II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATU SENSU"." PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL COMO GARANTIA DO PROCESSO PENAL". 2003. (Seminário).

III ENCONTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.III ENCONTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2003. (Seminário).

O DIREITO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA."TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2003. (Seminário).

O DIREITO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA."TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2003. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA "DIREITO, ANTROPOLOGIA E REFLEXÕES"." A VIABILIDADE DA MINI REFORMA CONSTITUCIONAL EM FACE DO PODER REVISOR". 2003. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC." CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE". 2003. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS OURINHOS."COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA". 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO ATIVIDADE PARLAMENTAR." COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E INICIATIVA DAS PROPOSIÇÕES". 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL."CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ESTADO- MEMBRO". 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO iNTERISNTITUCIONAL SOBRE ESTATUTO DA CIDADE." DIREITO DE MORADIA". 2003. (Seminário).

. 7ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 2002. (Congresso).

." O PAPEL SOCIAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA". 2002. (Seminário).

." DIREITO DE GREVE". 2002. (Seminário).

."ASPECTOS PROCESSUAIS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA". 2002. (Seminário).

." DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS". 2002. (Seminário).

." AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS ASPECTOS JURÍDICOS". 2002. (Seminário).

.VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2002. (Outra).

"EDUCAÇÃO SE FAZ COM AFETO"."EDUCAÇÃO E CIDADANIA". 2002. (Seminário).

18º ENCONTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO." MERCADO FINANCEIRO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR". 2002. (Seminário).

ATIVIDADE PARLAMENTAR E CIDADANIA."DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS". 2002. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR."PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL". 2002. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL UNESP."JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL". 2002. (Seminário).

IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA FAAP."EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2002. (Seminário).

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA VICE-PRESIDENCIA DO TRF."PROCESSO LEGISLATIVO". 2002. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA UNICSUL."IMUNIDADES PARLAMENTARES". 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍCIA COMUNITÁRIA."EXERCÍCIO EFETIVO DA CIDADANIA". 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO PROVAR/ PROCON." COMO FAZER DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR UMA FERRAMENTA PARA A REDUÇÃO DE PERDAS". 2002. (Seminário).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL." DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO". 2002. (Seminário).

. A LIMITAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32. 2001. (Congresso).

.Ministério Público. 2001. (Seminário).

.ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Encontro).

.Reforma Administrativo e Previdenciária. 2001. (Outra).

.Medidas Provisórias. Emenda Constitucional nº32. 2001. (Outra).

.Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 2001. (Outra).

.O Ministério Público e o Controle dos Atos de Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

.Direitos Humanos Fundamentais - aspectos da Cosntituição de 1988 e dos Pactos Internacionais. 2001. (Outra).

.Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2001. (Outra).

.Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral. 2001. (Outra).

.Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

.Provas Ilícitas (Noções Gerais: Garantia do Sigilo das Comunicações). Interceptação de Comunicação Telefônicas e Interceptação de Dados. 2001. (Outra).

10º Aniversário de Comemoração do Tribunal de Justiça de Roraima.Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional - O direito em face da corrupção política.Improbidade Administrativa. 2001. (Encontro).

11º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL."JUSTIÇA CONSTITUCIONAL". 2001. (Seminário).

31ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FEOB.Dieritos Humanos Fundamentais na Cosntituição de 1988. 2001. (Seminário).

Congresso Regional de Direito. A Evolução dos Direitos Fundamentais e os Avanços da Bioética. 2001. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público/Núcleo de Sorocaba.Abuso de Autoridade, Tortura e Proteção aos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público.Abuso de Autoridade,, Tortura e Proteção aos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior do Ministério Público.Separação de Poderes no estado Contemporâneo - Delineamento. Tribunal Constitucional. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público da ESMP.Medidas Provisórias. Emenda Constitucinal nº 32. 2001. (Outra).

Curso de Reciclagem Profissional e Atualização Jurídica - Análise Crítica de Temas de Direito Constitucional e Tributário.Controle de Cosntitucionalidade. 2001. (Outra).

Curso dew Atualização.Medidas Provisórias. Emeda Constitucional nº 32. 2001. (Outra).

Curso Tribunal Regional do Pará.Temas de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

ENCONTRO BRASIL - PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL." MEDIDAS PROVISÓRIAS: ANÁLISE CRÍTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº32/2001". 2001. (Seminário).

I Congresso Goiano de Direito nas Relações Internacionais. Direito Constitucional e Relações Internacionais. 2001. (Congresso).

I Congresso Jurídico de Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco. O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos das Três Gerações. 2001. (Congresso).

I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.Do Controle de Constitucionalidade no Brasil. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2001. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIP.Limites Constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional da Universidade Federal do Espírito Santo.Efetividade dos Direitos Fundamentais: Uma Avaliação no Brasil. 2001. (Seminário).

I Simpósio de Direito Eleitoral do Estado do Pará.Tutela Constitucional das Liberdades (Mandado de Segurança e Direito de Petição). 2001. (Simpósio).

Mesa de Debates.INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Oficina).

Portal Jurídico Empório do Saber.LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À ATUAÇÃO DAS CPI's. 2001. (Oficina).

Semana de Direito Tributário.Medidas Provisórias Seguidamente Reeditada e a Sua Relação com os Princípios da Anterioridade, da Certeza e da Segurança Jurídica. 2001. (Outra).

Seminário Institutos e Ações de Tutela e Efetividade da Carta de 1988.Tutela Jurisdicional dso Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

Seminário - Universidade e Política: Um Caminho em Construção.O Espaço Político nas Universidades. 2001. (Seminário).

Simpósio.Atos de Improbidade e a Ação Principal. 2001. (Simpósio).

Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo.Questões Polêmicas Sobre as Medidas Provisórias. 2001. (Simpósio).

Simpósio Nacional de Direito.Controle de Cosntitucionalidade. 2001. (Simpósio).

VI Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Santo Amaro.Controle de Cosntitucionalidade dos Atos Normativos. 2001. (Simpósio).

X Simpósio Nacional de Direito.A Disciplina Constitucional das Medidas Provisórias. 2001. (Simpósio).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Administração Pública. Agência Reguladoras. Licitações. 2001. (Congresso).

XXXVII Curso de Atualização para Magistrados.Ação Civil Público e Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

. Plano Nacional de Segurança Pública. 2000. (Congresso).

1ª Jornada Cearense de Direito Constitucional.Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O sistema de controle de constitucionalidade nos modelos americano e das cortes constitucionais européias. 2000. (Congresso).

1º Jornada Cearense de Direito Constitucional.Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º da Constituição Federal. 2000. (Seminário).

1º Seminário de Direito Penal.Os limites constitucionais da investigação das comissões parlamentares de inquérito. 2000. (Seminário).

A visão da constituição federal no futuro. A visão da constituição federal no futuro. 2000. (Congresso).

Bureau Jurídico de Caruaru.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Outra).

Curso de especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público.Provas ilícitas e interceptação telefônica. 2000. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação.Abuso de Autoridade, Tortura e Direito Penal de Proteção aos Direitos Humanos. 2000. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Constitucional.Os Direitos Fundamentais e os Novos Instrumentos de Acesso ao Poder. 2000. (Encontro).

Especialização em Direito Privado da Escola Paulista de magistratura.Direito Geral de Personalidade. 2000. (Seminário).

Grandes Mestres, Grandes Obras. Controle de Constitucionalidade. 2000. (Congresso).

I Ciclo de Palestras do CPC.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. Improbidade Administrativa. 2000. (Congresso).

I Curso Nacional de Prática Forense.Improbidade Administrativa. 2000. (Outra).

II Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

II Jornada Nacional de Direito Material.Limitações Constitucionais aos poderes instrutórios das CPI. 2000. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Simpósio).

I Jornada Cosntitucional Norte Riograndense.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Outra).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado de Sergipe.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

Novas abordagens de Direito Constitucional e Tributário.Mandado de Segurança. 2000. (Simpósio).

Palestra proferida na OAB/Bauru.Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público da Bahia.Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIARA.Ministério Público e o combate a improbidade administrativa. 2000. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 88. 2000. (Seminário).

Seminário.Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. (Seminário).

Seminário do Governo de Sergipe.Interpretação conforme a Constituição e Direito Adquirido. 2000. (Seminário).

V Encontro Nacional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.A EC nº 19 e a remuneração no serviço público. O teto.. 2000. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direito.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG.Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

. XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Perspectivas do Direito Público para o Século XXI. 1999. (Congresso).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público Social.. 1999. (Congresso).

5° Seminário Internacional de Direito Sanitário.Direito Sanitário. 1999. (Seminário).

. Segundo Congresso Nacional dos Promotores de Justiça do Júri. 1998. (Congresso).

. 12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1997. (Congresso).

. PAINEL SOBRE A REVELIA NO PROCESSO PENAL - Lei n° 9.271/96. 1996. (Congresso).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. Transformando a sociedade no Ano 2000. 1996. (Congresso).

Painel de Debates.Tutela dos interesses difusos e coletivos - Inquérito civil e ação civil pública: aspectos polêmicos. 1996. (Outra).

1º Congresso Nacional dos Promotores do JúriI. PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DOS PROMOTORES DO JÚRI. 1995. (Congresso).

Debates sobre a prevenção e a repreensão do crime organizado.Prevenção e a repreensão do crime organizado - Lei n° 9.034/95. 1995. (Seminário).

Painel sobre Estudos sobre o Juizado Especial Criminal.Estudos sobre o Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

Ciclo de Estudos Institucionais.Ciclo de Estudos Institucionais. 1993. (Outra).

Curso de adaptação dos Promotores Substitutos.Curso de adaptação dos Promotores Substitutos. 1992. (Outra).

Seminário realizado pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores.Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Publico. 1990. (Seminário).

.A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1989. (Encontro).

MORAES, ALEXANDRE DE; DANTAS, M. N. R.; VELOSO, R. C.; FONSECA, R. S.. Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023: Uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de Política Pública Criminal. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, Alexandre de; BECHARA, A. E. L. S.; NALINI, J. R.; LULIA, L. T. T.. O federalismo brasileiro e a pandemia da COVID-19: Estudos a respeito do surgimento da forma de organização federal de Estado, seu desenvolvimento histórico no Brasil e a atuação dos entes federados no contexto da emergência sanitária à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito do assunto.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MENDES, G. F.; Sérgio Antônio Ferreira Victor;MORAES, Alexandre de; CARVALHO NETO, T. V.; ABBOUD, G.. O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

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AMARAL JUNIOR, J. L. M.MORAES, Alexandre de; BARZOTTO, L. F.. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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MORAES, Alexandre de. Cooperação interfederativa - instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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MORAES, Alexandre deAMARAL JUNIOR, J. L. M.; LEMOS, P. F. I.. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisãoes do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; LEMOS, P. F. I.;AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Banca de qualificação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre deAMARAL JUNIOR, J. L. M.; LEMOS, P. F. I.. Litigância climática em Cortes Constitucionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; LEMOS, P. F. I.;AMARAL JUNIOR, J. L. M.. A crise da representatividade democrática e a Emenda Contitucional no 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. O Direito à Segurança na Era Virtual: As Implicações no Direito Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.; Marcos Augusto Perez. O déficit democrático do processo constitucional administrativo e o impedimento à efetividade dos direitos administrados.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.;AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Participação democrática no controle da Constitucionalidade Brasileira. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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MORAES, Alexandre de. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. O controle abstrato da constitucionalidade sob a luzes dos princípios processuais: análise do rito especial das ações de controle de constitucionalidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos e perspectivas no direito constitucional brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Os direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. A Mutabilidade Constitucional e a Constituição de 1988 - Análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da constituição Federal de 1988. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. A vedação constitucional da tortura. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do consumidor. 2007 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de. Regulação da Universalização de serviços públicos concedidos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Responsabilidade Extracontratual do Estado e Improbidade Administrativa. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. O Estatuto Constitucional da liberdade religiosa no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Ordem Econômica Intervencionista - O Estado Regulador. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Direitos fundamentais e o combate à criminalidade no sistema prisional. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Distúrbios do Desenvolvimento) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de. O sigilo da fonte como garantia da liberdade de informação jornalística. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Os crimes financeiros e sua punição como forma de limitação do poder econômico. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. O Presidencialismo de coalizão e a Reforma do Sistema de Governo Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Federalismo e sua adoção pelo Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre deSMANIO, G. P.. A crise da representatividade eleitoral e a busca por soluções: uma análise da candidatura avulsa e breves apontamentos acerca do mandato coletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Parlamentarismo: constitucionalidade da modificação do sistema de governo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (33002010119P7)) - Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Entre promessa constitucional inconsequente e interpretação ampliativa também inconsequente: parâmetros da judicialização do direito á saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. A autonomia das agências reguladoras brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. O Poder e a importância do Município no Direito Constitucional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. A omissão do estado no provento à educação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. Colisão de Direitos Humanos Fundamentais: A liberdade de imprensa e os Direitos de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. A tendência do Brasil à Commom Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Ética na arbitragem: árbitros, advogados e partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Incorporação de sociedades anônimas de capital aberto.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Fashion Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Falência: da decretação à extinção das obrigações e as consequências do falido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Da exclusão de sócio na sociedade limitada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de. Os efeitos reflexos da Lei Complementar 135/2010 no âmbito da nomeação de cargos comissionados e funções de confiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. A Força Normativa da Súmula Vinculante e o Princípio Constitucional da Separação de Poderes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre deSMANIO, G. P.; Armando Luiz Rovai. O direito à saúde como garantia constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre deSMANIO, G. P.; Armando Luiz Rovai. Amicus Curiae audiência pública: instrumentos efetivos de participação da sociedade no controle concentrado de constitucionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de. A liberdade de expressão e de imprensa e a regulação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

VERISSIMO, M. P.;MORAES, Alexandre de. A objetivação do controle incidental de Constitucionalidade no Brasil à luz da reclamação Constitucional 4.335 - 5/AC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; MARQUES NETO, F. P. A.. Medida Provisória - controle jurisdicional de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TOJAL, S. B. B.;MORAES, Alexandre de. O impacto de organismos internacionais - blocos regionais ou organizações supra nacionais - na soberania dos Estados: o caso da União Europeia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. Colisões entre direitos fundamentais: presunção de inocência versus - liberdade de expressão e comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; MARQUES NETO, F. P. A.. Direitos fundamentais do paciente frente à atuação das operadoras dos planos privados de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. Pesquisas científicas com Células-Tronco Embrionárias: a controvérsia entre a violação do direito à vida e a proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; LEAL, R. S.. A eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988: um enfoque doutrinário e jurisprudencial de três nova possiblidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; LEAL, R. S.. Efeitos da decisão em mandado de injunção: Um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; LEAL, R. S.. Controle jurisdicional dos requisitos formais da medida provisória: análise doutrinária e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

TOJAL, S. B. B.;MORAES, Alexandre de. Cláusula de Barreira e o Sistema Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. A função normativa do Conselho Nacional de Justiça: validades e limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. a extensão do efeito vinculante das decisões do STF do Supremo Tribunal Federal nos casos de Controle abstrato de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. O mandado de injunção e sua adequação ao sistema da separação de poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; MARQUES NETO, F. A.. Liberdade de imprensa na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; MARQUES NETO, F. A.. Celeridade Processual - Art 5ª, LXXVIII, CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. O instituto da suplência nas eleições para o Senador Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. A efetividade do direito à educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. Agências reguladoras e o déficit democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.. Da paz de vestfália ao dias de hoje: estudo da evolução do Estado moderno e sua crise a globalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. O poder e a importância do município no Direito Consttucional Brasileiro. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. A omissão do Estado no provento à educação.. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. Colisão de Direitos Humanos Fundamentais: A liberdade de imprensa e os Direitos de personalidade. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. A tendência do Brasil à Commom Law. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.;AMARAL JUNIOR, J. L. M.; Jorge Amaury Maia Nunes; Gilmar Ferreira Mendes. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas incostitucionais.. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; NALINI, J. R.;Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente.. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. A Importância da Sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2011. Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. O Mandato da Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas incostitucionais. 2011. Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Liberdade Religiosa e laicidade do Estado na constituição de 1988. 2011. Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Eficácia das Normas constitucionais programáticas. 2011. Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.;AMARAL JUNIOR, J. L. M.SMANIO, G. P.; MIRANDA, G. D.. O Principio da Subhsidiaridade como critério de delimitação de competências na regulação bancária. 2011. Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. A Incorporação dos Direitos sexuais aos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Cooperação Interfederativa - Instrumentos para a Efetividade da Lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2011. Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Concurso para Professor Doutor para o Departamento de Direito do Estado -Área de Teoria Geral do Estado. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

BECAK, R.;MORAES, Alexandre de. "Conduta progressa no sistema brasileiro Inelegibilidades". 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Parlamentarismo: constitucionalidade da modificação do sistema de governo. 2018. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Ética na arbitragem: árbitros, advogados e partes. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Fashion Law. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Incorporação de sociedades anônimas de capital aberto.. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Falência: da decretação à extinção das obrigações e as consequências do falido. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Armando Luiz Rovai;MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Da exclusão de sócio na sociedade limitada.. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de. A Objetivação do Controle Incidental de Constitucionalidade no Brasil à Luz da Reclamação Constitucional 4.335-5/AC. 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. "A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e a separação de Poderes no Brasil após 1988". 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de; ARAUJO, E. N.;Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. O Poder da Polícia no Contexto Atual. 2011. Universidade de São Paulo.

MORAES, Alexandre de. Indenização do erro judiciário e prisão indevida (Art. 5º, LXXV e art. 37 § 6º da Constituição Federal). 2011. Universidade de São Paulo.

Banca de qualificação; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Banca de qualificação; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Fake News na Constituição: as normas constitucionais brasileiras que legitimam o combate às notícias fraudulentas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Responsabilidade Civil do Estado decorrentes de Atos de perseguição Política ocorridos durante o Estado Novo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

A disseminação das Fakes News e o ataque às Instituições Democráticas: uma análise Constitucional do Decreto nº 11; 377 de 8 de janeiro de 2023; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Liberdade de Expressão e Responsabilidade: A importância de Regulação das Redes Sociais na prevenção da Democracia; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

O impacto de regimes de segregação racial em dispositivos constitucionais antidiscriminação pós-Apartheid; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Neoconstitucionalismo e o Supremo Tribunal Federal: Os Fundamentos das decisões e o papel da Corte Constitucional; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Governo representativo e Estado de Direito: Redemocratização, controle de constitucionalidade e reeleição na América Latina; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Combate à desinformação: jurisprudência produzida pelo TSE nas eleições presidenciais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Contra o ruído: a possibilidade de um mecanismo constitucional para garantir um progresso permanente mínimo; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisãoes do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O federalismo brasileiro e a pandemia da COVID-19: Estudos a respeito do surgimento da forma de organização ferderal de Estado, seu desenvolvimento histórico no Brasil e a atuação dos entes federados no contexto da emergência sanitária à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito do assunto; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Poder Legislativo e Reserva de Administração: Limites do legislador na normatização de atividades do Poder Executivo: a reserva de administração, as iniciativas reservadas e os controles interorgânicos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Litigância climática em Cortes Constitucionais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A crise da representatividade democrática e a Emenda Contitucional no 97, de 4 de outubro de 2017: uma possível solução? Os efeitos do fim das coligações partidárias e da criação da cláusula de desempenho nas eleições proporcionais para o Poder Legislativo brasileiro; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Prerrogativa de foro e jurisdição Constitucional: contribuições para uma compreensão da jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A (in) constitucionalidade da Lei Complementar 64/90 como fundamento de validade para a criação de impedimentos legais ao preenchimento de cargos comissionados e funções de confiança; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Inelegibilidade por rejeição de contas: tribunais de contas e implicações no âmbito eleitoral; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Sistema constitucional do estado de exceção; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Direito à Segurança na Era Virtual: As Implicações no Direito Constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Déficit das garantias constitucionais em processo administrativo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Democracia participativa na Constituição Federal de 1988: os conselhos de políticas públicas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O poder judiciário na efetivação de direitos sociais: implicações à separação de poderes; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Eficácia das normas constitucionais programática; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Importãncia da Sustentabilidade do Pacto Federativo no Brasil e da Relação do Desenvolvimento Nacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Os direitos adquiridos na constituição federal de 1988; 2009; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A vedação constitucional da tortura; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A mutabilidade constitucional e a Constituição de 1988 - Análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da Constituição Federal de 1988; 2008; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Separação do Estado - Igreja e a Tutela dos Direitos Fundamentais de Liberdade Religiosa no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Sigilo da Fonte como Garantia da Liberdade de Informação Jornalística; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Estado Regulador; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A tipificação dos crimes Financeiros como forma de limitação do abuso do poder econômico; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O poder constituinte na formação constitucional da União Européia; ; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Sistema Misto como Sistema Eleitoral Autônomo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Repartição dos Danos Causados ao Consumidor Perante ao Juizado Especiais Cíveis: Uma Convergência de Institutos; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Perda antecipada do mandato parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Privacidade Genética: Um Direito Humano Fundamental; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Repartição do Competência no estado Federal de 1988; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Ensino jurídico: acentuando a dimensão educacional dos debates; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Papel do Supremo Tribunal Federal na Tutela do Princípio Federativo Brasileiro; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Equidade no Processo de Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código Civil; 2002; Dissertação - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Sistema constitucional das crises os direitos fundamentais face a situações extremas; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Pragmatismo Constitucional e o Supremo Tribunal Federal; 2025; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros; 2023; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Controle concentrado de constitucionalidade de atos da administração pública: realidade, necessidade, proposta; 2023; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo; 2021; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na Sociedade virtual; 2021; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2017; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A constitucionalidade do aborto; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O mandado de injunção perante o supremo tribunal federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais; 2013; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais; 2012; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Cooperação interfederativa - instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988; 2012; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O princípio da subsidiariedade como critério de delimitação de competências na regulação; 2011; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Originalismo e interpretação constitucional; 2011; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Conteúdo Essencial do Direito de Resposta; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

Processo legislativo estadual; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Efetivo Exercício da Segurança Pública; 2008; 0 f; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Alexandre de Moraes;

O papel da Educação Midiática e Digital para a Cidadania na Era da Informação: Lições do modelo de ensino Finlandês para políticas públicas nacionais e para o fortalecimento da Democracia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Guarda Civil Municipal: a conturbada competência da quase polícia dos municípios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O processo de erosão do Estado Democrático de Direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Supremo Tribunal Federal: e a aplicação do controle de constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Federalismo ambiental na Constituição de 1988: Competências concorrentes com mecanismos de maxi; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

A crise da representatividade eleitoral e a busca por soluções: uma análise da candidatura avulsa e breves apontamentos acerca do mandato coletivo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O presidencialismo de coalizão e a reforma do sistema de governo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O ativismo judicial: o alargamento dos poderes da magistratura e a crise na separação de poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Limitação aos Direitos Fundamentais - O Direito à Vida; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Direito à saúde na Constituição de 1988: Sua preponderância enquanto expressão máxima do direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Os efeitos reflexos da Lei Complementar 135/2010 no âmbito da nomeação de cargos comissionados e funções de confiança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Colisão de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e direitos de personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Inconstitucionalidade do parágrafo único do art; 40 da Lei de Propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Projeto de lei acerca da decriação de carreira pública para médicos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Evolução dos Direitos Sociais no Âmbito Constitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Antinomias constitucionais e o reflexo na restrição da liberdade; ; ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

A liberdade de expressão e de imprensa e a regulação social da mídia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Direito a Saúde como garantia Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Lei da anistia e a comissão da verdade; ou obrigatoriedade do voto no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

A omissão do Estado no provento à Educação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

A tendência do Brasil à Commom Law; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

A inclusão da disciplina de direito constitucional na grade curricular de escolas públicas e privadas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Limites do poder constituinte derivado reformador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Legitimidade do uso de algemas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

Colisões entre Direitos Fundamentais: Presunção de Inocência versus - Liberdade de Expressão e Comunicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Impacto de Organismos Internacionais - Blocos Regionais ou Organizações Supra Nacionais - Na Soberania dos Estados: O Caso da União Européia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Pesquisas científicas com Células-Tronco Embrionárias: a controvérsia entre a violação do direito à vida e a proteção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Medida Provisória - controle jurisdicional de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Direitos fundamentais do paciente frente à atuação das operadoras dos planos privados de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

A eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988: um enfoque doutrinário e jurisprudencial de três nova possiblidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Efeitos da decisão em mandado de injunção: Um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Controle jurisdicional dos requisitos formais da medida provisória: análise doutrinária e jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Função Normativa do Conselho Nacional de Justiça: Validade e Limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Extensão do Efeito Vinculante das Decisões do Supremo Tribunal Federal nos Casos de Controle Abstrato de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Mandado de Injunção e sua Adequação ao Sistema da Separação de Poderes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Liberdade de Imprensa na Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Celeridade Processual - Direito Fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Da Paz de Vestáfia aos Dias de Hoje; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

O Instituto da Suplência nas Eleições para o Senado Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

A Efetividade do Direito à Educação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Agências Reguladoras e o Déficit Democrático; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Alexandre de Moraes;

Limites do poder constituinte derivado reformador; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Alexandre de Moraes;

MORAES, Alexandre de . Membro da Comissão de Estudo dos Anteprojetos de modificação do Código de Processo Penal - Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo - constituída por portaria do Ex.mo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, publicada conforme Aviso n° 088/94, no Diário Oficial do Estado de 14.04.94. 1994.

MORAES, Alexandre de . Não foi baderna. Foi golpe.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, ALEXANDRE DE . O STF e o TSE foram imprescindíveis para a manutenção da democracia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, ALEXANDRE DE . Quem critica prisões do 8/1 antes tinha bordões fascistas contra presos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAES, Alexandre de . A política em reconstrução.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAES, Alexandre de ; FIGUEIREDO, M. . Alexandre de Moraes diz que revisão do Código Civil deve garantir ?liberdade com responsabilidade?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Alexandre de . Não vamos admitir ataques à democracia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . O eleitor está participando porque sabe da lisura das urnas e quer atestar isso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Democracia e segurança das urnas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAES, Alexandre de . Presidente do TSE convoca eleitores para votar no segundo turno. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAES, Alexandre de . O guardião da Constituição. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Um por todos.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAES, Alexandre de . A tempestade passou. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Comentários ao Recurso Extraordinário nº 1.045.273/SE: uma análise crítica dos votos vencedor e vencido.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Alexandre de . Comentários ao Recurso Extraordinário nº 1.045.273/SE: uma análise crítica dos votos vencedor e vencido.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, Alexandre de . As milícias digitais acham que a internet é terra de ninguém. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Juiz de garantias não é uma retaliação à Lava Jato. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . É preciso dilatar o prazo para criar o juiz de garantia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . De acordo com o padrão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAES, Alexandre de . Legítima escolha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MORAES, Alexandre de . Problema do sistema prisional é a corrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Entrevista exclusiva JP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Corrupto tem que cumprir a pena inteira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . ?Segurança pública não se faz só com polícia, se faz com toda a Justiça Criminal?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . A Importância da Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Secretário de Segurança Pública do estado de SP fala sobre seus planos para combater a violência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Breves considerações sobre o instituto do foro privilegiado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Os Desafios dos Conselheiros - A Situação atual do Poder Judiciário no Brasil e as Perspectivas que surgem a partir dos Membros do Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Cortando a própria carne. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . É importante que o STF possa escolher o que quer julgar: o papel do Supremo.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Uma instituição extremamente sensível, que incomoda a sociedade e os governos pelas crises e tensões que produz: a FEBEM.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAES, Alexandre de . Ex-Febem rumo a uma nova missão espinhosa: mudar o Judiciário. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . Menos burocracia à vista. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Alexandre de . USP - Controle de Constitucionalidade. 2020. .

MORAES, Alexandre de . USP - Análise de Jurisprudência Constitucional. 2020. .

MORAES, Alexandre de ; Otávio Luiz Rodrigues . USP - Dogmática e crítica da Jurisprudência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Ministério Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Administração Penitenciária e Segurança Pública, aspectos financeiros, administrativos, penais e processuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Leituras de Direito Constitucional V. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Ministério Público. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de ; José Mauricio Conti ; Marcos Alexandre Coelho Zilli . USP - Direitos Humanos, Administração Penitenciária e Segurança Pública, aspectos financeiros, administrativos, penais e processuais. 2019. .

MORAES, Alexandre de . USP - Análise de Jurisprudência Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Controle de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Ministério Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Sistemas Políticos e Eleitorais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Ministério Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Fortalecimento Institucional Republicano no Estado Federal Brasileiro: Novos Desafios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direito Constitucional I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direito Constitucional II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Fortalecimento Institucional Republicano no Estado Federal Brasileiro: Novos Desafios. 2017. .

MORAES, Alexandre de . Direitos Fundamentais I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Ministério Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direitos Fundamentais I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Ministério Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direito Constitucional I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direito Constitucional II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Ministério Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Organização de Estado e Separação de Poderes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direitos Fundamentais I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Fortalecimento Institucional Republicano no Estado Federal Brasileiro: Novos Desafios. 2014. .

MORAES, Alexandre de . USP - O papel do Supremo Tribunal Federal na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2014. .

MORAES, Alexandre de . MACKENZIE - DIREITO CONSTITUCIONAL II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . MACKENZIE - Organização de Estado e Separação de Poderes. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direito Constitucional I. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direito Constitucional II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . MACKENZIE - Direito Constitucional II. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - O Papel do Supremo Tribunal Federal na Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direitos Fundamentais I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direitos Fundamentais I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . MACKENZIE - Direito Constitucional II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - O Papel do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direitos Fundamentais II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . O papel do Supremo Tribunal Federal na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direitos Fundamentais II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - O papel do Supremo Tribunal Federal na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2011. .

MORAES, Alexandre de . MACKENZIE - Direito Constitucional I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . USP - Direitos Fundamentais II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . MACKENZIE - Direito Constitucional I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, Alexandre de . Controle da Administração Pública: Probidade Administrativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Curso de Extensão em Direito Constitucional Estadual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, Alexandre de . Membro do Conselho Editorial da Revista do Superior Tribunal de Justiça.. 2005. (Membro do Conselho Editorial).

MORAES, Alexandre de . Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. 2005. (Membro do Conselho Editorial).

MORAES, Alexandre de . Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas. 2005. (Membro do Conselho Editorial).

MORAES, Alexandre de . Abuso de Autoridade (Lei.4898/65) Tortura (Lei. 9455/97) e Direito Penal de Proteção aos Direitos Humanos.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Ação Pública e Improbidade Administrativa. 2001. .

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional. 2001. .

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2001. .

MORAES, Alexandre de . Dieito Constitucional e Saude Publica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Direito Geraç da Personalidade. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Direitos Humanos Fundamentais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Constitucional Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Improbidade Administrativa. 2001. .

MORAES, Alexandre de . Medidas Provisórias. Emenda Constitucional nº 32. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Ministerio Público e o Controle dos Atos e Improbidade Administrativa. 2001. .

MORAES, Alexandre de . Provas Ilicitas (Noções gerais: garantia do sigilo das comunicações). Intercepção de comunicações telefonicas e intercepção de dados.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Separação de Poderes no Estado Contemporaneo: Delineamento, Tribunal Constitucional.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAES, Alexandre de . Coordenador da I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado de Sergipe. 2000. (Coordenação).

MORAES, Alexandre de . Coordenador da II Jornada de Fundamentos Jurídicos da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. 2000. (Coordenação).

MORAES, Alexandre de . Coordenador da I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará, na ESMEC. 2000. (Coordenação).

MORAES, Alexandre de . II Congresso Estadual do Ministério Público de São Paulo. 1997. (Coordenação).

MORAES, Alexandre de ; SANTOS, A. L. L. ; BENETON, M. A. H. . Liberdade de crença e de culto. 2002 (Pesquisa) .

2025

Colar do Mérito da Justiça de Contas, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2025

Colar de Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.

2025

Placa em homenagem em Defesa do Estado Democrático de Direito, Instituto Rui Barbosa.

2024

Colar do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2024

Placa em homenagem pelos julgados ambientais no Supremo Tribunal Federal, Instituto "O Direito por um Planeta Verde".

2024

Medalha Victor Nunes Leal, Associação Nacional de Procuradores e Advogado do Poder Legislativo - ANPAL.

2024

Troféu Sancho Pança, Revista Justiça & Cidadania.

2024

Título de Cidadão Mato-Grossense, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

2024

Placa em homenagem da UNCMP em reconhecimento e agradecimento, Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.

2023

Grau de Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, Conselho da Ordem de Rio Branco .

2023

Ordem do Mérito da AGU, Advocacia-Geral da União.

2023

Medalha Armando de Salles Oliveira, Universidade de São Paulo - USP.

2023

Medalha Guardião da Democracia, Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

2023

Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral "Guerreira Maria Felipa de Oliveira", Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil.

2023

Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

2023

Colar do Mérito Eleitoral Paulista, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

2023

Medalha do Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.

2022

Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2021

Medalha do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

2021

Grau de Alta Distinção pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

2021

Troféu Dom Quixote, Instituto Justiça e Cidadania.

2019

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2019

Medalha do Mérito Mauá, Conselho da Medalha Mérito Mauá.

2018

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz, Superior Tribunal Militar.

2018

Troféu Ordem Constitucional, Presidente do Conselho Federal da OAB,.

2018

Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo.

2018

Ordem do Mérito Ministério Público Militar no Grau Grã-Cruz, Procurador-Geral de Justiça Militar.

2018

Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Procuradora-Geral do Distrito Federal.

2018

Grau Oficial no Corpo de Graduados Especiais na Ordem do Mérito Militar, Conselho da Ordem do Mérito Militar.

2018

Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no Grau Grã-Cruz, Ministério Justiça.

2018

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho.

2018

Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral -Assis Brasil no Grau Grã-Cruz, Tribunal Superior Eleitoral.

2017

Título de Cidadão Mariliense, Câmara Municipal de Marília.

2017

Cidadão Emérito de Santos, Câmara Municipal de Santos.

2017

Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.

2017

Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, Chanceler da Ordem do Mérito Naval..

2017

Título de Cidadão Emérito de Santos, Câmara Municipal de Santos.

2017

Medalha Jorge Tibiriçá., Polícia Civil do Estado de São Paulo.

2017

Medalha Pontes de Miranda, Presidente do Instituto dos Advogados do DF.

2016

Medalha Mérito Tamandaré, Conselho da Ordem do Mérito Naval.

2016

Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.

2016

Mérito Santos-Dumont, Força Aérea Brasileira.

2016

Grande-Oficial do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.

2015

Medalha do Pacificador, Ministério da Defesa.

2012

Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas - cadeira nº 19, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.

2010

Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco, Conselho da Ordem do Rio Branco.

2009

Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.

2009

Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Corpo de Bombeiros.

2009

Título Defensor do Estado Democrático de Direito - Edgard de Moura Bittencourt, Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS.

2008

Colar do Mérito "Prefeito Brigadeiro Faria Lima", Tribunal de Contas do Município de São Paulo Paulo.

2008

Diploma em reconhecimento aos méritos, à relevante contribuição ao controle externo, ao aprimoramento da Administração Pública e à cultura jurídica., Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

2007

Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2006

Ordem do Mérito Judiciário Militar - Condecoração de Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2006

Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.

2006

Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2006

Colar do Mérito do Tribunal de Justiça Militar, Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2005

Medalha de Mérito do Judiciário Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2004

Colar de Mérito do Judiciário, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2004

Diploma de Mérito pelo Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas.

2004

Troféu Forças Vivas 2004, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

2004

Medalha Brigadeiro Tobais, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2004

Medalha de Mérito, Corregedoria Geral da Polícia Militar.

2002

Medalha Constitucionalista, Governo do Estado de São Paulo.