André Rodrigues Junqueira

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Produções bibliográficas

• JUNQUEIRA, A. R. . As manifestações não-jurisdicionais sobre a execução de contratos celebrados pela Administração Pública: conteúdo, cumprimento e vinculação. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 96, p. 13-40, 2022.

• JUNQUEIRA, A. R. ; MASTROBUONO, C. M. W. . Arbitration with Public Entities in Brazil: What Asian Investors Need to Know. Asian Dispute Review , v. 2021, p. 123-128, 2021.

• JUNQUEIRA, A. R. . Sentença Arbitral Comentada (Caso Libra). Revista Brasileira de Arbitragem , v. 63, p. 113-132, 2019.

• JUNQUEIRA, A. R. . A formalidade do procedimento como garantia da boa execução do contrato de PPP. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 2, p. 1-24, 2019.

• JUNQUEIRA, A. R. . Contabilização de passivos e provisões pelo Estado de São Paulo: Estudo de caso da Parceria Público-Privada da Fundação para o Remédio Popular. REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 10, p. 53-64, 2019.

• JUNQUEIRA, A. R. . A Previsão de Arbitragem na Lei federal n. 13.448/2017. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 54, p. 65-78, 2017.

• MASTROBUONO, C. M. W. ; JUNQUEIRA, A. R. . A Escolha da Câmara de Arbitragem pela Administração Pública. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 48, p. 115-130, 2016.

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem na Administração Pública: justificativa para utilização do instituto e os desafios ao gestor público. Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial , v. 5, p. 115, 2016.

• JUNQUEIRA, A. R. . A Experiência da Arbitragem na Administração Pública Brasileira. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 1, p. 39-66, 2014.

• JUNQUEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, M. B. T. ; SANTOS, M. M. . Cláusula de Solução de Controvérsias em Contratos de Parcerias Público-Privadas: estudo de casos e proposta de redação. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 77/78, p. 285-314, 2013.

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas: um estudo de caso. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 306p .

• JUNQUEIRA, A. R. ; JUNQUEIRA, A. R. ; COSTA, A. L. B. C. P. ; RODRIGUES, A. A. ; GABRIELLI, B. T. ; VIEIRA, B. B. H. ; BRAGA, C. E. T. ; FRANCO, C. P. F. ; SMOLENTZOV, D. ; GOMES, D. D. V. ; FARIA, E. C. A. ; MONTES, F. A. D. ; WU, F. ; SOUZA, F. V. B. ; LIMA, G. G. A. ; PRETA, I. F. C. ; VENANCIO, K. P. ; BEDICKS, L. B. ; VINTENA, L. C. S. ; LACERDA, L. I. ; et.al . Temas Atuais da Advocacia Pública. 1. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2015. v. 1. 492p .

• MASTROBUONO, C. M. W. ; FRAGATA, M. S. ; JUNQUEIRA, A. R. . Parcerias Público-Privadas. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2014. v. 1. 380p .

• JUNQUEIRA, A. R. ; COSTA, A. L. B. C. P. ; VIEIRA, B. B. H. ; FRANCO, C. P. F. ; WU, F. ; VINTENA, L. C. S. ; LACERDA, L. I. ; NOBREGA, L. M. ; VENANCIO, K. P. ; MUCKDOSSE, S. R. ; LEE, S. S. S. ; SANCHES, V. T. ; ROSSATO, L. A. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2012. v. 1. 235p .

• JUNQUEIRA, A. R. . Parcerias para construção e operação do sistema prisional. In: Diego Jacome Valois Tafur, Guilherme Jardim Jurksaitis e Rafael Hamze Issa. (Org.). Experiências práticas em concessões e PPP. 1aed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 61-75.

• JUNQUEIRA, A. R. . Acordo no âmbito da arbitragem com a Administração Pública. In: Gustavo Justino de Oliveira e Wilson Accioli de Barros Filho. (Org.). Acordos Administrativos no Brasil. 1aed.Sao Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 339-357.

• JUNQUEIRA, A. R. . O artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: atuação dos tribunais de contas. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - anotada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, p. 128-132.

• JUNQUEIRA, A. R. . O papel das entidades de controle da administração pública na arbitragem que envolve o Poder Público: tribunais de contas e Ministério Público. In: Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto e Priscila Faricelli de Mendonça. (Org.). Arbitragem Tributária: desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 255-269.

• LEVY, D. ; PEREIRA, G. S. J. ; JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem e Administração Pública. In: Daniel Levy e Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Curso de Arbitragem. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2018, v. único, p. 577-618.

• JUNQUEIRA, A. R. . Um jurista e suas publicações: um diálogo com a produção acadêmica de Hely Lopes Meirelles (1959-1989). In: Arnoldo Wald, Marçal Justen Filho e César Augusto Guimarães Pereira. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1, p. 183-193.

• JUNQUEIRA, A. R. ; MASTROBUONO, C. M. W. . A Regulamentação da Arbitragem pelo Estado de São Paulo. JOTA, 09 ago. 2019.

• JUNQUEIRA, A. R. . Nova Lei das Concessões - A previsão de arbitragem na Lei federal n. 13.448/2017. Blog do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, internet, 21 jun. 2017.

• JUNQUEIRA, A. R. ; MARCOS, T. K. ; FERREIRA, I. O. ; SOUZA, F. A. G. M. ; SOUZA, S. P. C. . SP consegue acesso aos autos de procedimento arbitral com cláusula de confidencialidade, 3 set. 2020. JOTA.

• JUNQUEIRA, A. R. . Atualidades sobre o uso da arbitragem nos setores regulados, 16 jun. 2020.. JOTA.

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem na Administração Pública (palestra ministrada aos estagiários da PGE/SP). 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . Novas Disputas Energéticas - Seminário Organizado pela Fundação Getúlio Vargas como evento integrante da SPAW. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELAMED, T. S. L. ; ÁVILA, N.R.A. ; VORONOFF, A. B. ; JUNQUEIRA, A. R. . A consensualidade nos contratos administrativos. Conferência apresentada no 1º Curso de Inverno da PGE/SP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem no Setor de Energia - trajetória e perspectivas - Câmara de arbitragem da FGV (Representante da PGE/SP na conferência de abertura). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . Indicação de árbitros e câmaras de arbitragem pela Administração Pública - curso organizado pelo CJur da PGM/SP em parceria com o CBAr. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. ; MONTEIRO, V. ; ELIAS, C. E. S. . A Intervenção de Terceiros na Arbitragem com a Administração Pública - Mesa de Debates do Centro de Estudos de Arbitragem com a Administração Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• JUNQUEIRA, A. R. ; SALLA, R. M. ; TONIN, M. M. . Cláusulas Escalonadas em Contratos com A Administração Pública - Curso organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . Congresso Brasileiro de Arbitragem e Administração Pública (Advocacia Geral da União). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. . Ciclo de Seminários do Ministério da Infraestrutura e do InfraWomen Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . IV MED ARB - Realizado pela Universidade Federal da Paraíba em João Pessoa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . V Café com Mediação/Capítulo Paraná - realizado em Londrina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . 'Painel - PPP Prisional'. 3o Encontro Nacional de PPPs e Concessões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. . Mesa aberta para troca de experiências entre os participantes - 1o Encontro Latino-Americano de Arbitragem CCI para Estados e Entidades Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . O agente público enquanto mediador: limites e responsabilidades. Direito patrimonial disponível da Administração Pública - convivência harmônica com o princípio da indisponibilidade do interesse público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . XXI Café com Mediação: congresso realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. . XXII Café com Mediação: congresso realizado na Escola da AGU. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, G. J. ; SALVO, S. H. P. G. J. . Arbitragem e Mediação no Setor Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, G. J. . Debate técnico sobre arbitragem - organizado pelo PPI do Governo Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, G. J. . Arbitragem na Administração Pública. Evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem na Administração Pública - evento organizado FIEMA e CBMAE em São Luis/MA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Soluções Adequadas de Conflitos com a Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Solução de Conflitos na Gestão de Contratos - Programa de Inteligência Corporativa da UNIMETRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. ; BRAGA, C. E. T. ; MASTROBUONO, C. M. W. ; NUNES, T. M. . PPP - Análise Crítica e Propostas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Global Pound Conference 2017 - shaping the future of dispute resolution & improving access to justice. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. . Brazilian Arbitration Day - ICC - Provisional Measure n. 752/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. ; VIANA, C. R. C. ; BEDICKS, L. B. ; PUGLIESE, R. S. ; SANCHES, V. T. . Questões controvertidas sobre a Parceria Público-Privada de produção e fornecimento de medicamentos da Fundação para o Remédio Popular (FURP). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . Obras Públicas e Soluções Adequadas de Disputas (seminário organizado pela OAB/MG e pelo SICEPOT/MG em Belo Horizonte/MG). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem e Mediação envolvendo a Administração Pública: pressupostos e efeitos da conversão em lei da MPn. 752 (evento organizado pelo Chartered Institute of Arbitrators - CIArb). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Aspectos práticos da arbitragem tributária (Seminário organizado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Congresso Internacional de Mediação Empresarial - GEMEP | CBAr. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. . O Instituto do Dispute Board nos contratos com a Administração Pública (palestrante na Conferência 'Diálogos na Câmara de Arbitragem e Mediação do Instituto de Engenharia'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem e Mediação na Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. . Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas - comemorativo dos 50 anos da PGE/BA (solução de controvérsias em contratos de PPP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Construção, Poder Público e PPP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Reflexões sobre os novos paradigmas da Consultoria Geral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. ; GASTALDO, F. T. ; OLIVEIRA, G. J. ; QUADROS, F. ; PRADO, L. N. . Arbitragem e Administração Pública no Brasil e em Portugal: atualidades e enfrentamentos práticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem e Mediação na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. ; VIANA, C. R. C. ; BRAGA, C. E. T. . A Parceria Público Privada dos Complexos Hospitalares de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Aspectos Práticos da Arbitragem com o Poder Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. . Arbitragem e Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JUNQUEIRA, A. R. ; OLIVEIRA, M. B. T. ; SANTOS, M. M. . Solução de Disputas e Divergências Contratuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JUNQUEIRA, A. R. ; CLAUDIANO, L. M. . Aposentadoria do Servidor Público de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• JUNQUEIRA, A. R. ; COSTA, A. L. B. C. P. ; VIEIRA, B. B. H. ; WU, F. ; VINTENA, L. C. S. ; LACERDA, L. I. ; NOBREGA, L. M. ; MUCKDOSSE, S. R. ; VENANCIO, K. P. ; LEE, S. S. S. ; SANCHES, V. T. . Complementações de Aposentadoria e Pensão no Estado de São Paulo: conflitos de natureza trabalhista e empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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