Luciane Gomes

Mestre em Ciências Jurídicas, na área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) em conjunto com a Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA/PB). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (2002) e em Fisioterapia pela Universidade Tuiuti do Paraná (1996). Há 28 anos é servidora do Ministério Público Federal. Atuou como Coordenadora Jurídica de 2008 a 2016. Cedida ao Tribunal Regional Federal da 5 Região, onde ocupou o cargo de Chefe de Gabinete, de 2016 a setembro de 2017. Ocupou o cargo de Secretária Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. Ocupou o cargo de Assessora-chefe de Conselheiro do CNJ. Ocupou o cargo de Assessora Especial da chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República e de Assessora-chefe da Assessoria Administrativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF. Atualmente ocupa o cargo de Assessora-chefe da Assessoria de Correições do Ministério Público Federal. Possui experiência nas seguintes áreas: Tutela Coletiva/Processo Coletivo, Direito Econômico, Administrativo, Constitucional e Civil. Foi professora da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba FESP, nas disciplinas Hermenêutica Jurídica, Direito de Família e Direito das Sucessões; da Escola Superior da Advocacia - ESA/PB, no Curso de Pós Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processo Civil, na disciplina Direito das Sucessões; do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), no Curso de Pós Graduação "lato sensu" em Direito Constitucional, no módulo Teoria Geral do Direito; da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba - FESMIP, em Direito Civil (Direito das Obrigações, Direito das Famílias e Direito das Sucessões); do Instituto dos Magistrados do Nordeste, no curso de pós graduação em Direito Médico e da Saúde, nas disciplinas Bioética e Ética Médica; da Escola Superior da Magistratura no estado da Paraíba - ESMA/PB, em Direito Civil (Obrigações, Contratos e Sucessões). Foi presidente do Comitê de Inteligência Artificial do Ministério Público Federal. Integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça "Ética na Inteligência Artificial no Poder Judiciário".

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico

2006 - 2008

Universidade Federal da Paraíba
Título: Termo de Ajustamento de Conduta: instrumento de efetivação do acesso dos consumidores à Justiça
, Ano de Obtenção: 2008.Fernando Antônio de Vasconcelos.Palavras-chave: Consumidor; Termo de Ajustamento de Conduta; Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2004 - 2006

Escola Superior da Advocacia
Título: Instrumentos de que se vale o Ministério Público para fins de controle da atuação administrativa: proteção ao patrimônio público
Orientador: Delosmar Mendonça Júnior

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduação em Fisioterapia

1992 - 1995

Universidade Tuiuti do Paraná

Formação complementar

2014 - 2014

Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 64h). , Harvard Business Publishing e Mindquest Educação, MINDQUEST, Brasil.

2014 - 2014

Rumo a uma cultura de acesso à informação. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2013 - 2013

Direito do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2007 - 2007

ESTÁGIO EM DOCÊNCIA NA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Estagio de Atualizaçao e Aprendizagem Didatica. (Carga horária: 136h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2003 - 2003

Atualização no Novo Código Civil. (Carga horária: 38h). , Centro de Estudos Jurídicos - Prof. Luiz Carlos S. de Oliveira, CENTRO, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Monitoria em Direito Civil I. (Carga horária: 136h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

GOMES . 1ª Jornada Multidisciplinar Direito e Medicina. 2013. (Outro).

GOMES . Fórum de Combate à Corrupção na América Latina. 2011. (Outro).

WAMBIER, L. R. ; Lenora Costa da Silveira ; GOMES . Processo Civil, Constituição e Estado de Direito. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Webinar ?A Resolução CNJ nº 332: ética e governança para produção e uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário?.Princípio da não discriminação e caráter multidisciplinar.. 2020. (Seminário).

1ª Jornada multidisciplinar Direito e Medicina. 2014. (Outra).

Conferência Livre de Transparência e Controle Social. 2011. (Outra).

Fórum de Combate à Corrupção na América Latina.Corrupção na América Latina. 2011. (Outra).

Fórum de Combate à Corrupção na América Latina.Estratégias de combate à corrupção". 2011. (Outra).

Direito e Família na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

IV Seminário Paraibano de Direito Sanitário. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização em Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. 2009. (Outra).

Treinamento em Desenvolvimento Gerencial. 2009. (Outra).

II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2008. (Congresso).

III Conferência Estadual ds Direitos Humanos. 2008. (Outra).

I Encontro de Iniciaçao Cientifica da FESP (Justiça, Etica e Direitos Humanos). 2007. (Encontro).

"O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural e Histórico"."O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural e Histórico". 2006. (Seminário).

Palestra "Responsabilidade Civil do Médico - Questões Polêmicas"."Responsabilidade Civil do Médico - Questões Polêmicas". 2006. (Outra).

"Debates Constitucionais 2005 - II"."Debates Constitucionais". 2005. (Outra).

Curso de Redação Oficial - Revisando a Gramática.Curso: Redação Oficial - Revisando a Gramática. 2005. (Outra).

Congresso de Direito: "Processo e Constituição: Aspectos Contemporâneos". "Processo e Constituição: Aspectos Contemporâneos". 2004. (Congresso).

Curso de Atualização no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

"A Falsa Impunidade dos Adolescentes"."A Falsa Impunidade dos Adolescentes". 2002. (Outra).

"A Nova Reforma do Código de Processo Civil"."A Nova Reforma do Código de Processo Civil". 2002. (Seminário).

" II Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa." II Encontro de Pesquisa da UEPG". 2002. (Encontro).

" II Jornada Científica de Pesquisa Social da UEPG".II Jornada Científica de Pesquisa Social". 2002. (Outra).

I Simpósio "Direito, Política e Democracia".I Simpósio "Direito, Política e Democracia". 2002. (Simpósio).

X Encontro Anual de Iniciação Científica e I Encontro de Pesquisa da UEPG. 2001. (Encontro).

"II Semana de Estudos Jurídico-Sociais".II Semana de Estudos Jurídico-Sociais. 2000. (Outra).

Palestra: "Direito Agrário e Ações Coletivas - Novas Tendências"."Direito Agrário e Ações Coletivas - Novas Tendências". 1999. (Outra).

Projeto Exercício da Cidadania.Projeto Exercício da Cidadania. 1999. (Outra).

Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira.Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 1999. (Outra).

II Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.II Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1998. (Outra).

Seminário Interdisciplinar de Medicina e Direito.Seminário Interdisciplinar de Medicina e Direito. 1998. (Seminário).

I Curso Básico de Ventilação Mecânica não Invasiva.Ventilação Mecânica não Invasiva. 1996. (Outra).

III Congresso Nacional de Arte Educação Especial e IV Festival Nacional de Arte sem Barreiras. III Congresso Nacional de Arte Educação Especial e IV Festival Nacional de arte sem Barreiras. 1996. (Congresso).

III Curso Internacional de Atualização em Fisioterapia Cardiorrespieratória.Asma. 1995. (Outra).

III Curso Internacional de atualização em Fisioterapia Cardiorrespiratória.Cirurgia Cardíaca. 1995. (Outra).

III Curso Internacional de Atualização em Fisioterapia Cardiorrespiratória.Diafragma. 1995. (Outra).

III Curso Internacional de Atualização em Fisioterapia Cardiorrespiratória.III Curso Internacional de Atualização em Fisioterapia Cardiorrespiratória. 1995. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Síndrome de Rett, Paralisia e Autismo.Síndrome de Rett, Paralisia e Autismo. 1994. (Outra).

Curso de Cirurgia e Reabilitação Cardíaca.Curso de Cirurgia e Reabilitação Cardíaca. 1994. (Outra).

Curso de Primeiros Socorros.Primeiros Socorros. 1994. (Outra).

II Curso de Educação na Gestação-Parto e Pós-Parto - Ginástica para Gestante.II Curso de Educação na Gestação-Parto e Pós-parto - Ginástica para Gestante". 1993. (Outra).

Círculo de Palestras em Fisioterapia.Circulo de Palestras de Fisioterapia. 1992. (Outra).

III Congresso Paulista de Fisioterapia e I Expo-Fisio Brasil 92. III Congresso Paulista de Fisioterapia. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ALLAN DORNELAS CARVALHO

CARVALHO, A. D.;GOMES. O REFLEXO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE À LEI Nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: CAROLINA DOS SANTOS ABUGOCHE

CAROLINA DOS SANTOS ABUGOCHE;GOMES. ADOÇÃO TARDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: DANUZA AZEVEDO DE QUEIROZ

DENUZA AZEVEDO DE QUEIROZ;GOMES. (IN)EFICIÊNCIA DA NOVA LEI DE ADOÇÃO - LEI N. 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Elizete Ventura

ELIZETE VENTURA;GOMES. PARALELO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO: TRATAMENTO DISTINTO OFERECIDO PELA LEI CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Juliana Sales de Oliveira

JULIANA SALES DE OLIVEIRA;GOMES. ALIENAÇÃO PARENTAL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Zirley Maria Bezerra Araújo

ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAÚJO;GOMES. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Adailson Luiz de Queiroz Coutinho Neto

GOMES; REINALDO, A. A. A. L.; SHEILA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ. A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: MÁRIO SANDRO M

GOMES; REINALDO, A. A. A. L.; SHEILA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ. DE VASCONCELOS.DOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: SALOMÃO MANDU DA SILVA JUNIOR

MOURA, A. C. I. T.;GOMES; FERNANDO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO. ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: WILKA MARQUES DOS S

GOMES; REINALDO, A. A. A. L.; SHEILA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ. PEREIRA.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Samuelson Wagner de Araújo e Silva

GOMES. PROCESSO ELETRÔNICO: O IMPACTO DA LEI 11.419 NA MITIGAÇÃO DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: CAMILA PATRÍCIA FERREIRA ALVES

GOMES. EMPREGADAS DOMÉSTICAS: A SUBMISSÃO SEM AS HONRAS DO LAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: KANDICE ANGÉLICA MEDEIROS MAGALHÃES

GOMES. EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARAÍBA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: LAÍSA QUEIROGA MARINHO

GOMES. REPERCUSSÃO GERAL NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: LARRISA QUEIROGA ARRUDA

GOMES. CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL

GOMES. AÇÃO COLETIVA INTERROMPE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDIVIDUAL TRABALHISTA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: THIBÉRIO DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA

GOMES. FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL: O NOVO DIVÓRCIO CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

Aluno: EMMANUELLE DAYSE ALVES FREITAS JAGUARIBE

GOMES. DIREITO AUTORAL NO USO DAS MÚSICAS NA ERA DA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: ROSSANA CARLA RAMALHO DE SOUZA

GOMES. A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ANTE A RECUSA EM SE SUBMETER AO EXAME DE DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Fabiana Pinheiro

GOMES. PROVA EMPRESTADA E O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Aana Paula Freitag

GOMES. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Cleana Beatriz M

GOMES. de Moraes.SUBSÍDIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Fernanda Ferreira Lobo e Priscila Zibeti

GOMES. TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Orientou

DIOGO VINICIUS H

E SILVA MOREIRA; A GUARDA COMPARTILHADA SOB A VISÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

Flávia Kely Pereira

EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

Paloma Henrique Picado

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

QUITÉRIA SOARES BRAZÍLIO DE OLIVEIRA

TUTELA CIVIL DO NASCITURO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

MARNE G

RABELO CAVALCANTI; GUARDA COMPARTILHADA: EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

GRETTA TAVARES FERNANES DE CARVALHO

RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

SUSANA LÚCIA FERNANDES

RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS ATINENTES AO DIREITO DE FAMÍLIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

EMÍLIA BORGES DE OLIVEIRA BATISTA

ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

LUCIENE GOMES BRILHANTE MARIZ MAIA

O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

ANDRÉA CAVALCANTI NEIVA COELHO

TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciane Gomes;

Carlos Fernando Castro de Morais

DIVERGÊNCIAS ACERCA DA LEGITIMIDADE DO MINISTERIO PÚBLICO NA DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE

ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA: A CRIANÇA EM PERSPECTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

Thiago Pacheco Medeiros

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO PRÉVIO PARA FINS DE OFERECIMENTO DE DEFESA NA EXECUÇÃO FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciane Gomes;

Elizabeth Silva de Souza

CONTROLE RIGOROSO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO FORMA DE MINIMIZAR O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

Janiny Jaciana Leite Gomes

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA NA INFÂNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

Alessandra Gomes Pernambucano

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

MYRNA MARIA RODRIGUES NEVES GOMES

AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: O CAMINHO TRILHADO PARA UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

TÂNIA MARIA VELÔSO DE ALBUQUERQUE

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO: O DANO CAUSADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A REPARAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

Tharcilla da Franca César de Araújo

IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

MARIA AURICÉLIA ANDRADE GOMES

GUARDA COMPARTILHADA: NOVO PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Luciane Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES ; Silva, Jerffeson Cunha Almeida da . Eutanásia: Direito à morte digna. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 1, 2012.

  • GOMES . A capacidade da pessoa física como elemento fundamental dos contratos internacionais: possibilidade da ocorrência do fracionamento ou "depéçage". Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 56-75, 2010.

  • GOMES, Luciane. ; CANUTO, Rubens. ; GOMES, L. ; GOMES . Tecnologia e Justiça Multiportas. 1. ed. Indaiatuba: FOCO, 2021. v. 1. 516p .

  • GOMES . A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização de serviços - Aplicação do Enunciado 331 do tribunal Superior do Trabalho. In: II Jornada Cientifica de Pesquisa Social da UEPG, 2002, Ponta Grossa. Anais da 2ª Jornada Científica de Pesquisa Social. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2002. p. 1-223.

  • GOMES . Proscrição da barriga de aluguel no Brasil e a possibilidade do útero de substituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES . "Alimentos gravídicos face às novas tendências do Direito das Famílias". 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES . ?O paradigma anticorrupção na América Latina: processo digital, modernização e regimes de combate à corrupção?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES . "Direito ao mínimo existencial: modalidade unipessoal e a proteção ao bem de família". 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES . ?O papel dos cidadãos e do Ministério Público no combate ao aviltamento do patrimônio público com vistas a conferir efetividade à Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa)?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES . As mudanças paradigmáticas envolvendo o conceito de família advindas da Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES ; Leônidas Wanderley Neto ; Rafael Holanda Queiroz . II Encontro de Iniciação Científica da FESP -. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES . Instrumentos de que se vale o Ministerio Público para o controle da atuaçao administrativa 2005 (Trabalho de conclusao da Especializaçao).

  • GOMES . "A responsabilidade subsidiaria da Administraçao Publica na terceirizaçao de serviços 2002 (Trabalho de Conclusao de Curso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da República. , SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Setor de Autarquias Sul, 58013240 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31055100, Ramal: 5626

Experiência profissional

2010 - 2015

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2007 - 2019

Faculdades de Ensino Superior da Paraiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 6

1994 - 2016

Procuradoria da República no estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 36

Outras informações:
Atuou alguns anos na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e por 8 anos como Coordenadora Jurídica da unidade.

Atividades

  • 04/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Tecnica Administrativa.

2016 - 2017

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2021 - Atual

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial Gab PGR, Carga horária: 40

2018 - 2019

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Jurídica e de Documentação do MPF, Carga horária: 40

2019 - 2021

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe de Conselheiro do CNJ, Carga horária: 40