Anhamona Silva de Brito
Anhamoná Brito é advogada, ativista de Direitos Humanos e professora auxiliar do Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB (Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - Campus XIX/Camaçari). Doutora em Difusão do Conhecimento (análise cognitiva) pela UFBA, em parceria com outras IES, onde estudou participação popular, cidadania e acesso à Justiça (ingresso 2013). É pesquisadora do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (órgão suplementar da UNEB), do Grupo Enlace e do Grupo de Pesquisa "Trabalho Digno para o Homem do Campo), ambos da UNEB. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Diké, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).Atuou em diversos cargos públicos, onde se destacam o de Superintendente de Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDHDS); Secretária de Políticas de Ações Afirmativas do Governo Federal (SEPPIR); Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia; e Presidente do Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. Sua atuação advocatícia destaca-se pela defesa de interesses de populações socialmente vulnerabilizadas por opressões históricas, além de vítimas de violações de direitos humanos. Foi Coordenadora Geral do Programa de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia (PROVITA-BA), entre 2020 a 2022. Também atuou no assessoramento jurídico e suporte contencioso a parlamentares, bancadas e blocos parlamentares, mesas diretoras do Poder Legislativo e prefeituras baianas. Na área eleitoral, prestou advocacia contenciosa para partidos políticos e coligações (eleições majoritárias e proporcionais 2004, 2006, 2008 e 2010). Atualmente, presta assessoria política e de planejamento estratégico para entidades de classe, mandatos, organizações da sociedade civil e entes públicos.Até 2020, foi comunicadora da Rádio Excelsior da Bahia, onde veiculou a coluna semanal "Direitos Humanos pra Valer" (106.1 FM e 840 AM)
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Difusão do Conhecimento
2013 - 2018
Universidade Federal da Bahia
Título: A participação popular e o inédito viável na justiça: a experiência alargada e ad-mirada da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia
, Ano de obtenção: 2018. Suely Aldir Messeder. Palavras-chave: Defensoria Pública; Ouvidoria; Participação popular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Ciências Cognitivas.
Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO E NOTARIAL
2020 - Atual
Especialização em Gestão em Direitos Humanos
2012 - 2013
Universidade do Estado da Bahia
Título: A perspectiva racial de gênero no debate sobre a reforma política
Orientador: José Cláudio Rocha
Especialização em Mulher e Desenvolvimento
2007 - 2010
Universidade Federal da Bahia
Título: crédito não concluído
Graduação em DIREITO
1998 - 2003
Universidade Católica do Salvador
Bolsista do(a): Universidade Católica de Salvador, UCSAL, Brasil.
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso Moodle para professores. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 33h). , Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGE/BA, Brasil.
2006 - 2007
Capacitação em Controle Interno Municipal. , União dos Municípios da Bahia, UMB, Brasil.
2005 - 2005
Contabilidade Pública. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.
2005 - 2005
Gestão Administrativa Municipal. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, FESMIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental, Agrário e Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Relações raciais e de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Planejamento estratégico situacional.
Organização de eventos
DE BRITO, Anhamona S. ; SILVA, J. G. G. E. ; FIUZA, C. L. ; PINHO, D. A. . SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA III E VII: DIREITO, NOVO NORMAL E RELEVÂNCIA DO CUIDADO EM TEMPOS PANDÊMICOS. 2021. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; ROCHA, J. Z. . DIREITO AMBIENTAL EM DEBATE: ATUAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS EM TRAGÊDIAS SOCIOAMBIENTAIS - O CASO DE SÃO FELIX DO AMIANTO. 2021. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; PATAXO, K. . RETROCESSOS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NOS POVOS INDÍGENAS DA BAHIA E DO BRASIL. 2021. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; BRITO, M. G. S. . RACISMO AMBIENTAL, CONQUISTAS E RETROCESSOS NOS DIREITOS DOS POVOS QUILOMBOLAS. 2021. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; MOTA, A. C. ; MENDES, R. S. ; SILVA, D. . I ENCONTRO INTER-ORGANIZAÇÕES PARA FORTALECIMENTO ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE DO ESTADO DA BAHIA. 2020. (Outro).
ROCHA, J. C. ; ROCHA, L. C. ; ROCHA, D. A. B. F. ; DE BRITO, Anhamona S. . III SEMINÁRIO DE METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS. 2017. (Outro).
MESSEDER, S. A. ; ALVES, B. ; DE BRITO, Anhamona S. ; FRANCA, E. S. C. ; MIRANDA, A. C. S. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES. 2017. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; SILVA, J. C. ; SANTOS, A. ; AL, E. . IV Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2016. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; MARAUX, A. T. S. R. ; ALVES, V. ; AL, E. . III Conferência Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 2016. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; DUARTE NETO, N. ; ANGELO, D. ; AL, E. . DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS ? IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO APAC NO ESTADO DA BAHIA. 2016. (Outro).
RODRIGUES, J. ; DIAS, W. ; DE BRITO, Anhamona S. ; AL, E. . Oficina de Qualificação para Acesso a Editais e Políticas de Direitos Humanos para Povos e Comunidades Tradicionais. 2016. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; SOARES, J. ; NEIVA, A. ; COSTA, C. ; AL, E. . III Conferência Estadual da Juventude da Bahia. 2015. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; AFFONSO, R. ; KROGER, E. ; AL, E. . IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; BARROSO, M. ; SILVA, J. C. . IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. 2015. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; SOUZA, M. C. C. E. ; SILVA, J. C. ; NEIVA, A. ; KROGER, E. ; PATAXO, K. ; AL, E. . I Plenária Interconselho de Direitos Humanos. 2015. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; KROGER, E. ; FARIAS, I. ; AL, E. . Conferências Territoriais da Criança e do Adolescente (vinte e sete). 2015. (Outro).
MESSEDER, S. A. ; MIRANDA, A. C. S. ; FRANCA, E. S. C. ; DE BRITO, Anhamona S. ; AL, E. . IV Seminário Enlaçando Sexualidades: Moralidades, Famílias e Fecundidade. 2015. (Congresso).
DE BRITO, Anhamona S. ; SOARES, J. ; NEIVA, A. ; COSTA, C. ; AL, E. . Conferências Territoriais da Juventude (Bahia) - 27 municípios. 2015. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; SILVA, S. ; ALVES, M. ; AL, E. . Conferências Territoriais da Pessoa Idosa (27 municípios). 2015. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; TUXA, A. ; PATAXO, K. ; TUXA, I. ; AL, E. . I Abril Indígena. 2015. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; CRUZ, M. F. ; AL, E. . II Encontro Estadual de Mobilização para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. 2015. (Outro).
OLIVEIRA, E. D. ; ARAUJO, R. C. ; BURNHAM, T. F. ; MACHADO, A. ; DE BRITO, Anhamona S. ; SANTOS, L. C. ; FALCAO, M. ; PORTELA, R. L. . V Colóquio Internacional Saberes Práticas: Encontro Internacional de Filosofia Africana. 2013. (Congresso).
DE BRITO, Anhamona S. ; JONHSON, Z. ; GAUCH, G. S. . Reunião do Grupo Diretor do ?U.S. ? Brazil Joint Action Plan to Eliminate Racial and Ethnic Discrimination and Promote Equality". 2011. (Outro).
DE BRITO, Anhamona S. ; MAIA, V. L. ; BARCELOS, L. C. . Seminário Promoção da Igualdade Racial e Ações Afirmativas no Ensino Superior. 2011. (Outro).
CASTELO, A. ; DE BRITO, Anhamona S. ; Nereida Mazza . II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres - Mulher, Participação e Poder. 2007. (Outro).
Participação em eventos
MESA REDONDA MULHERES QUE MUDAM O MUNDO: A LUTA PRO-EQUIDADE DE GÊNERO EM DIFERENTES CARREIRAS.EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS DE JUSTIÇA. 2022. (Encontro).
WEBNÁRIO AÇÕES AFIRMATIVAS: PROTAGONISMO DO POVO NEGRO.O Direito como Instrumento de Transformação Social e Econômica na Luta pela Igualdade Racial. 2021. (Seminário).
I ENCONTRO INTER-ORGANIZAÇÕES PARA FORTALECIMENTO ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE DO ESTADO DA BAHIA.De qual proteção estamos falando? Contribuições para o fortalecimento de políticas de proteção no Estado da Bahia. 2020. (Encontro).
GRANDE FORMAÇÃO 2017 PROJETO AXÉ 2017 - A ARTE: SOMBRA , MISTÉRIO E VIDA."Saberes localizados: convergência criativa e perspectivas emancipatórias em tempos de golpe". 2017. (Oficina).
III Seminário de Metodologias Participativas.PARTICIPAÇÃO POPULAR POR UMA NOVA POLÍTICA SOBRE DROGAS: APRESENTANDO REFERENCIAIS METODOLÓGICOS DO PROJETO OPPD RACIAL. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional de Análise Cognitiva.SUBJETIVIDADES DO SUL, INTERSECCIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DE DES-PENSAR O DIREITO PARA A EMANCIPAÇÃO SOCIAL. 2017. (Seminário).
POLÊMICAS CONTEMPORÂNEAS EDIÇÃO 2017.O empoderamento das minorias e a geração tombamento. 2017. (Seminário).
Sem dó e sem pena: a vida nas prisões brasileiras.Sem dó e sem pena: a vida nas prisões brasileiras. 2017. (Outra).
VI Congresso Baiano de Pesquisadores Negros. DEFENSORIA PÚBLICA, OUVIDORIAS E AS TRADIÇÕES AFRICANAS: PARADIGMAS ANCESTRAIS CONTRIBUINDO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA JUSTIÇA. 2017. (Congresso).
VII Encontro de Turismo de Base Comunitária e Economia Solidária - ETBCES.Roda de Conversa: Povos tradicionais e movimentos rurais, compartilhando estratégias de resistência territorial e de desenvolvimento sócio sustentável. 2017. (Encontro).
VII Encontro de Turismo de Base Comunitária e Economia Solidária - ETBCES.Roda de Conversa: Povos tradicionais e movimentos rurais, compartilhando estratégias de resistência territorial e de desenvolvimento sócio sustentável. 2017. (Encontro).
V Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades.Mesa Redonda 04: Diálogos e fluxos na produção do conhecimento nos Brasis em gênero e sexualidades. 2017. (Seminário).
V Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades.A UNEB E O OBSERVATÓRIO POPULAR DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS: ARTICULANDO CIDADANIA, RAÇA, GÊNERO, CIDADANIA E GERAÇÃO POR UMA REDE POPULAR NA BAHIA. 2017. (Seminário).
XLIX Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior da Região Nordeste - FORPROEX.A Extensão em Tempos de Crise. 2017. (Encontro).
?Ninguém é irrecuperável: a experiência nos presídios APAC?.Direitos Humanos e o Modelo APAC na Bahia. 2016. (Encontro).
10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Representação do Governo da Bahia na Conferência Nacional. 2016. (Outra).
4ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa.Representação do Governo da Bahia na Conferência Nacional. 2016. (Outra).
Estado laico: riscos e pesperctivas de luta democrática contemporânea.Estado laico: riscos e pesperctivas de luta democrática contemporânea. 2016. (Seminário).
I Conferência Nacional Conjunta de Direitos Humanos.A experiência da SJDHDS no campo dos Direitos Humanos. 2016. (Outra).
III Conferência Nacional dos Direitos LGBT. 2016. (Outra).
Oficina de Concertação para a Construção do Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.Plano Estadual de Juventude e a Perspectiva das Juventudes Rurais. 2016. (Oficina).
Palestra Magna da Conferência Territorial de Juventude - Juazeiro.Juventude e novos caminhos para o desenvolvimento no Brasil e na Bahia. 2016. (Outra).
Projeto Moda Afro - Aula Inaugural.Estética afro nas religiões de matriz africana e o combate ao racismo. 2016. (Encontro).
Reunião Pública da Câmara de Articulação dos Poderes, do Programa Pacto pela Vida.Referências políticas e de gestão para a implementação do Modelo APAC na Bahia: proposta à Câmara de Articulação dos Poderes. 2016. (Outra).
Seminário Diga Sim ao Amor - 2 Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia.Discutindo à diversidade sexual pela perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
Solenidade de Certificação da Pracatum - Escola de Música e Tecnologias.Fala pública sobre "empoderamento juvenil" e avaliação da produção dos jovens formandos. 2016. (Outra).
Solenidade de certificação do projeto Rede TV Jovem do núcleo TV Vila Nova da Rainha.Fala pública sobre empoderamento juvenil e políticas para juventude, além de avaliação da produção dos jovens formandos. 2016. (Outra).
Solenidade de certificação do projeto Rede TV Jovem - Salvador.Fala pública sobre empoderamento juvenil e políticas para juventude, além de avaliação dos trabalhos dos formandos. 2016. (Outra).
Conferência Municipal da Criança e do Adolescente - Salvador.Pensando caminhos para a implantação do Plano Decenal no município de Salvador. 2015. (Outra).
II Encontro Estadual de Mobilização para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.Erradicação do Sub-registro civil de Nascimento e a Promoção dos Direitos Humanos. 2015. (Encontro).
Julho das Pretas: Promoção da Equidade de Gênero e de Raça no Estado da Bahia.Mulheres negras, superação do racismo e participação política. 2015. (Seminário).
Oficina de Capacitação de Projetos para Juventude Rural - Bahia Produtiva.Políticas para juventude rural e promoção dos Direitos Humanos. 2015. (Oficina).
Palestra Magna da Conferência Territorial da Criança e do Adolescente - Região Sisaleira.A região sisaleira na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. 2015. (Outra).
Palestra Magna da Conferência Territorial da Juventude - Salvador e Região Metropolitana.Juventude e novos caminhos para o desenvolvimento no Brasil e na Bahia. 2015. (Outra).
Palestra Magna da Conferência Territorial de Juventude - Barreiras.Juventude e novos caminhos para o desenvolvimento no Brasil e na Bahia. 2015. (Outra).
Palestra Magna da Conferência Territorial de Juventude - Ilhéus.Juventude e novos caminhos para o desenvolvimento no Brasil e na Bahia. 2015. (Outra).
Palestra Magna da Conferência Territorial de Juventude - Serrinha.Juventude e novos caminhos para o desenvolvimento no Brasil e na Bahia. 2015. (Outra).
Palestra Magna da Conferência Territorial de Juventude - Valença.Juventude e novos caminhos para o desenvolvimento no Brasil e na Bahia. 2015. (Outra).
Palestra Magna da Conferência Territorial de Juventude - Vitória da Conquista.Juventude e novos caminhos para o desenvolvimento no Brasil e na Bahia. 2015. (Outra).
I Semana do Calouro de Direito da UNEB Campus XIX.Bandeiras da FENED. 2014. (Encontro).
Ciclo de Seminários 2013 da FUNDAC.A Efetivação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil: Compartilhando Olhares e Responsabilidade. 2013. (Seminário).
V Cisp - Congresso Internacional Saberes, práticas: Encontro internacional de filosofia africanaana - (Com)vivências, estéticas e tecnlogias. Ouvidoria Cidadã: novas tramas de participação popular na Defensoria Pública da Bahia. 2013. (Congresso).
Semana de Visibilidade Lésbica - 2012, realizada pelo Diadorim -Núcleo de Estudo de Gênero e Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia e pelaLiga Brasileira de Lésbicas da Bahia ? LBL/BA.Mesa Redonda ?Políticas para as lésbicas, políticas para a igualdade: desafios e perspectivas da Frente Parlamentar pela cidadania LGBT na Bahia?. 2012. (Outra).
?I Cumbre Mundial de Juventud Afrodescendiente?, realizada pelo Circulo de JuventudAfrodescendientes de las Américas e pelo Associación Proyecto Caribe.?Violencia, acceso a justicia y juventud afrodescendiente. análisis de la situación de la juventud afrodescendiente. 2011. (Outra).
2ª Conferência do Desenvolvimento, realizada pelo Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada ? IPEA.?Questão racial e desenvolvimento econômico brasileiro?. 2011. (Outra).
I Audiência Pública Nacional para a ?Elaboração das diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola?, realizada pelo Conselho Nacional de Educação e parceiros - Itapecuru Mirim/MA.Representante ministerial, com direito à fala, em Mesa oficial de abertura. 2011. (Outra).
I Fórum Estadual de Clubes Sociais Negros de São Paulo.Clubes Sociais Negros: políticas públicas, desafios e perspectivas para o século XXI. 2011. (Outra).
II Audiência Pública Nacional para a ?Elaboração das diretrizes curriculares nacionaispara educação escolar quilombola?, realizada pelo Conselho Nacional de Educação e parceiros.Representante ministerial, com direito à fala, em Mesa oficial de abertura. 2011. (Outra).
I Seminário da Educação das Relações Etnicorraciais, realizado pela UFRPE.Mesa Redonda ?Os processos de constituição do marco legal da educação das relações etnicorraciais no Brasil?. 2011. (Seminário).
Lançamento do Programa Afroaids e Ciclo de Palestras sobre Saúde da PopulaçãoNegra, realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas a Afrodescendentes,Governo do Amapá.Por que Ações Afirmativas em Saúde para População Negra??. 2011. (Outra).
Lançamento do Programa Afroaids e Ciclo de Palestras sobre Saúde da PopulaçãoNegra, realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas a Afrodescendentes,Governo do Amapá.?Por que Ações Afirmativas em Saúde para População Negra??. 2011. (Outra).
Latinidades ? IV Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha, realizado pelaGriot Produções e Negras Candangas."Desigualdades de Gênero e raça no mercado de trabalho?. 2011. (Outra).
Mesa Redonda ?A implantação da Lei 10.639/03, troca de experiência em São Carlos e ações da SEPPIR?. Representante ministerial e debatedora do tema em referência. 2011. (Olimpíada).
Reunião de planejamento do Programa Iberoamericano de Acesso à Justiça - Atividade realizada pela Conferência de Ministro da Justiça dos Países Iberoamericanos.?Acesso à justiça e população afrodescendente da Iberoamérica. 2011. (Outra).
Reunião do Grupo Diretor do ?U.S. ? Brazil Joint Action Plan to Eliminate Racial andEthnic Discrimination and Promote Equality?."2014 World Cup & 2016 Olympics: Procurement Policies & Employment and Entrepreneurship Opportunities?. 2011. (Outra).
Reunião do Grupo Diretor do ?U.S. ? Brazil Joint Action Plan to Eliminate Racial andEthnic Discrimination and Promote Equality?.?Racial Health Disparities in the U.S. and Brazil?. 2011. (Outra).
Reunião do Grupo Diretor do ?U.S. ? Brazil Joint Action Plan to Eliminate Racial and Ethnic Discrimination and Promote Equality?.?Rural & Urban Challenges: Brownfields, Waste Management and Recycling, Infrastructure Development, and Rural Communities?. 2011. (Outra).
Seminário ?Compartilhando experiências pela promoção da igualdade racial no Brasil enos Estados Unidos?, realizado pela SEPPIR, MRE e Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.?Ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação Brasil e Estados Unidos para a Eliminação da Discriminação Racial - (2008-2011), estratégias de atuação para 2012-2013. 2011. (Encontro).
Seminário ?Comunidade negra e Justiça no Brasil?, realizado pelo STJ e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.Representante Ministerial, com direito à fala, em Mesa oficial de abertura. 2011. (Seminário).
Seminário ?Direitos humanos e saúde sexual e reprodutiva: pela produção de práticas de saúde equânimes no SUS?, realizado pelo Ministério da Saúde e UNFPA.?Saúde sexual e reprodutiva e os marcos legais nacionais e internacionais?. 2011. (Seminário).
Seminário ?Mulher no século XXI: lutas, conquistas e desafios?, realizado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília e CUT/DF.?A perspectiva racial de gênero nas discussões sobre o mundo do trabalho?. 2011. (Seminário).
Seminário ?Oportunidades e vantagens da inclusão da perspectiva de gênero naspolíticas e estratégias de superação da pobreza no Brasil?- realizado pela Delegação da União Europeia no Brasil e ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.?Estratégias de superação da pobreza para além dos programas de transferência condicionada de renda". 2011. (Seminário).
Seminário de Educação para as Relações Etnicorraciais, realizado pelo MEC, SEPPIR, OEI e UNESCO.De Durban ao Ano Internacional do Afrodescendente: conquistas e desafios na política educacional. 2011. (Seminário).
Seminário Promoção da Igualdade Racial e Ações Afirmativas no Ensino Superior, realizado pela SEPPIR e a AGU.?Ações afirmativas, ingresso no ensino superior e constitucionalidade?. 2011. (Seminário).
Seminários ?Promoção da igualdade racial no contexto dos grandes eventos esportivos?, realizado pela SEPPIR, MRE, Embaixada dos Estados Unidos, SEPROMI/BA eSUPIR/RJ, na Bahia e no Rio de Janeiro.Mesa Redonda ?Copa 2014 e Rio 2016: pela constituição de um legado social e econômico positivo à população afrodescendente?. 2011. (Seminário).
Solenidade para entrega de homenagem à professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva - Atividade realizada pela Prefeitura de São Carlos - SP.Representante ministerial, com direito à fala,. 2011. (Outra).
Diálogo Municipa da Ouvidoria Cidadã em Feira de Santana.Apresentação Institucional em Encontro Preparatório para a Escolha de Representante Local no Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã. 2010. (Outra).
Diálogo Municipal de Salvador.Apresentação Institucional em Encontro Preparatório para a Escolha de Representante Local no Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã. 2010. (Outra).
IV Diálogo Interinstitucional da Defensoria Pública da Bahia, realizado pela Ouvidoria Cidadã e Administração Superior.Painel ?Defensoria Pública: expressão e instrumento da democracia e promotora dos Direitos Humanos?. 2010. (Outra).
Mesa Redonda ?Avaliando procedimentos penais nos crimes de racismo?", do I Encontro de Núcleos de Práticas Jurídicas da UNEB.?Crime de Racismo em foco: mitos e desafios do inquérito policial à ação penal?. 2010. (Outra).
Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Semana do Servidor Público.Mesa Redonda ?Assédio Moral: características, impactos e formas de combate?. 2010. (Outra).
I Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã com a Sociedade Civil.Expositora e representante institucional. 2009. (Outra).
II Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã com a Sociedade Civil.Expositora e representante institucional. 2009. (Outra).
III Diálogo Interinstitucional Ouvidoria Cidadã e Sociedade Civil.?Implementação de ouvidorias externas pela Defensoria nos Estados, democracia participativa e garantia de direitos?. 2009. (Outra).
Curso de Formação e Adaptação Funcional para Novos Defensores Públicos, realizado pela Escola Superior ? DPE/BA.?Aspectos históricos e jurídicos sobre a questão racial?. 2008. (Outra).
?Seminário interdepartamental gênero, raça e diversidade?, realizado pela UNEB, no âmbito da ?Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres?.Mesa Redonda ?As múltiplas faces da violência contra as mulheres?. 2007. (Outra).
Aula Inaugural do Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo/UFBA.Lei Maria da Penha: o direito na perspectiva feminista. 2007. (Outra).
II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres - Mulher, Participação e Poder.a) coord. Mesa apres. Regimento; b) coord. GT Mulher: participação, poder e reforma política; c) coord. Mesa Plenária Final. 2007. (Outra).
II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. 2007. (Outra).
Mesa Redonda Aborto e Saúde da Mulher.Aspectos jurídicos da descriminalização do aborto. 2007. (Outra).
Seminário ?Formação de mulheres negociadoras, gênero e raça?, realizado pela Força Sindical.?Caminhos jurídicos para o enfrentamento do assédio moral?. 2007. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Seguridade Social. 2003. (Congresso).
II Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2003. (Outra).
V Semana de Mobilização Científica da Ucsal - SEMOC. 2002. (Simpósio).
Seminário Sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2001. (Seminário).
II Seminário de Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).
I Jornada Nacional de Direito Material. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
ROCHA, J. C.; OLIVEIRA, I. M.;DE BRITO, Anhamona S.. AÇÕES DA EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO SEMENTES DO AMANHÃ UTILIZANDO O MODELO CANVAS NA CIDADE DO SALVADOR. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) - Universidade do Estado da Bahia.
ROCHA, J. C.;DE BRITO, Anhamona S.; OLIVEIRA, I. M.. O USO DO WHATSAPP COMO FERRAMENTA DE APOIO A APRENDIZAGEM: Um estudo de caso realizado na disciplina Contabilidade Básica, do semestre 2018.1, do curso de Ciências Contábeis do Campus XIX, Camaçari, da UNEB, Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em EM GESTÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO (GESTEC)) - Universidade do Estado da Bahia.
ROCHA, J. C.;DE BRITO, Anhamona S.; OLIVEIRA, I. M.. AÇÕES DA EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO SEMENTES DO AMANHÃ UTILIZANDO O MODELO CANVAS NA CIDADE DO SALVADOR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em EM GESTÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO (GESTEC)) - Universidade do Estado da Bahia.
ROCHA, J. C.;DE BRITO, Anhamona S.. A educação das relações étnico-racias e o ensino jurídico na Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX: um estudo de caso sobre o curso de direito do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT). 2022.
MENEZES, N.;DE BRITO, Anhamona S.; SANTANA, G.. A teoria crítica da raça: o controle penal e proibicionismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade do Estado da Bahia.
ROCHA, J. C.;DE BRITO, Anhamona S.; SOUZA, A. A.. Metodologia Participativa para Coleta de Informações relacionada à Política sobre Drogas no País. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, D. P.;DE BRITO, Anhamona S.; SOUZA, A. A.; SANTANA, G.. A qualidade de acesso à informação da Administração Pública como ampliação do controle social: um estudo sobre a Ouvidoria Municipal de Camaçari-BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, E. N. S.;DE BRITO, Anhamona S.; BRITO, R.; LOURIDO, C.. O Corpo do jovem negro nas páginas do jornal A Tarde: auto de resistência, legitimação de mortes e Pacto pela Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTANA JUNIOR, G. A.;DE BRITO, Anhamona S.; GIMENES, N. R. S.. A compensação financeira pela exploração de recursos minerais e os encargos socioeconômicos da mineração: um olhar sobre os municípios baianos de Caetité e de Itagibá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
MARTINS, M. M. N. S.; SANTOS, R. M. B.;DE BRITO, Anhamona S.. A implantação da base comunitária de segurança pública no Calabar: discutindo o índice de violência policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CERQUEIRA, M.;DE BRITO, Anhamona S.; AL, E.. 20ª Edição do Concurso de Fantasias LGBT. 2017. Grupo Gay da Bahia.
Orientou
O acesso do direito ao lazer e sua relação com o sistema de transporte coletivo por ônibus na cidade de Salvador (BA); Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
METODOLOGIA PARTICIPATIVA PARA COLETA DE INFORMAÇÕES RELACIONADA À POLITICA SOBRE DROGAS NO PAÍS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Anhamona Silva de Brito;
Entidades familiares simultâneas e o dogma da monogamia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Anhamona Silva de Brito;
PACTO PELA VIDA? A ATUAL POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MORTES DE PRAÇAS DA PM NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ENTRE 2012 E 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Anhamona Silva de Brito;
A qualidade de acesso à informação da Administração Pública como ampliação do controle social: um estudo sobre a Ouvidoria Municipal de Camaçari-BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Anhamona Silva de Brito;
O Corpo do jovem negro nas páginas do jornal A Tarde: auto de resistência, legitimação de mortes e Pacto pela Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Anhamona Silva de Brito;
A EXPANSÃO URBANA DE SALVADOR E SEUS IMPACTOS NOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ: ESTUDO DE CASO DO ILÊ OBÁ DO COBRE; 2016; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Anhamona Silva de Brito;
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AVENA, A. ; DE BRITO, Anhamona S. ; AL, E. . GOVERNO VISITA PRESÍDIO SEM ARMAS E ALGEMAS E QUER TRAZER UNIDADE PARA A BAHIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
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LOURENCO, L. ; DE BRITO, Anhamona S. ; AL, E. . Mulheres negras preparam marcha nacional para exigir direitos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BAHIA, G. ; DE BRITO, Anhamona S. ; AL, E. . Juventude rural é capacitada em produção de projetos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUEIROZ, L. V. ; LISBOA, C. ; DE BRITO, Anhamona S. ; AL, E. . OAB apoia investigação independente das 12 mortes na operação da PM no Cabula. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
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DE BRITO, Anhamona S. ; PARGENDLER, A. ; PRESOT, R. ; SANTOS, E. ; TERRA, R. S. . Especial STJ destaca crimes de preconceito racial. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
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BARBALHO, E. ; FEGHALI, J. ; MAIA, M. ; DE BRITO, Anhamona S. ; FERNANDES, M. A. . Deputadas querem que estados sigam exemplo da Câmara e criem procuradorias da Mulher. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SANTIAGO, G. ; ANUNCIACAO, A. ; DE BRITO, Anhamona S. . Câmara aprova cota de 30% para negros nos concursos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SANTOS, D. ; DE BRITO, Anhamona S. . Para diretor da Educafro, sistema é bem-sucedido, mas incomoda. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MATA, L. ; PAIM, P. ; LIRA, A. ; DE BRITO, Anhamona S. ; AL, E. . Audiência Pública - Anemia Falciforme no Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DAVIM, P. ; PAIM, P. ; SOUZA JUNIOR, J. G. ; COSTA, L. C. ; COSTA, E. P. M. ; DE BRITO, Anhamona S. . Universidades públicas do Brasil já possuem 110 mil alunos cotistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE BRITO, Anhamona S. . 'Boa Tarde Bahia entrevista a Ouvidora Geral da Defensoria Pública. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE BRITO, Anhamona S. . Ouvidoria Pública do Estado da Bahia pretende partilhar experiências com Angola. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE BRITO, Anhamona S. . Ouvidora da Defensoria Pública começa a funcionar. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRASIL, L. K. ; DE BRITO, Anhamona S. . Nome alterado na Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE BRITO, Anhamona S. ; CASTELO, A. ; PAIVA, Z. S. ; CARLOS, C. . Em defesa da mulher. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DE BRITO, Anhamona S. . DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS ENCARCERADAS. 2017. (Site).
DE BRITO, Anhamona S. . VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS. 2017. (Site).
DE BRITO, Anhamona S. ; SILVA, J. G. G. E. ; FIUZA, C. L. . WORKSHOP PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS E A ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021. .
DE BRITO, Anhamona S. . Apostila de Base das Oficinas de Formação de Agentes Quilombolas de Direitos na Micrrorregião do Tabuleiro da Vitória. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).
DE BRITO, Anhamona S. ; CONCEICAO, L. . CURSO DE EXTENSÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: CONSTRUINDO REDES DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DE BRITO, Anhamona S. ; CANDIDO, M. ; COSTA, K. C. F. . MINICURSO PESQUISA-AÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE BRITO, Anhamona S. ; ROCHA, J. C. . CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHEIROS TUTELARES. 2017. .
DE BRITO, Anhamona S. . 1ª Reunião Técnica Integrada de Promoção e Respeito à Liberdade Religiosa. 2012. (1ª Reunião Técnica Integrada - Sociedade Civil, Governos estadual, municipal e federal).
PADILHA, M. C. N. ; DAMASCENO, M. ; DE BRITO, Anhamona S. . Revista Voz Cidadã. 2011. (Editoração/Outra).
DE BRITO, Anhamona S. ; MAIA, V. L. ; BARCELOS, L. C. ; AL, E. . Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR Módulo 5 | A transversalidade de gênero e raça na Gestão Pública. 2011. (Editoração/Coletânea).
DE BRITO, Anhamona S. ; BORGES FILHO, C. C. ; AL, E. . Recomendação n 001/2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional - Recomendação).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
FORTALECENDO REDES DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE NO ESTADO DA BAHIA, Descrição: Através do projeto de extensão "Fortalecendo redes de proteção a pessoas ameaçadas de morte no Estado da Bahia" pretende-se ampliar capacidades de atores da UNEB, de organizações públicas, privadas e da sociedade civil; promover trocas de saberes e práticas sobre os objetivos, mecanismos de ingresso e de proteção a pessoas ameaçadas de morte em programas estaduais voltados a este público prioritário, bem como em outras políticas públicas e ações de garantia de direitos que lhes possam assegurar à vida, com dignidade e Justiça social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anhamona Silva de Brito - Coordenador / DIEGO DA SILVA - Integrante / João Gualberto Gonçalves e Silva - Integrante / Rodrigo Silva Mendes - Integrante / Liliana Pereira de Oliveira Alcantara - Integrante.
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2017 - Atual
Observatório Popular de Políticas sobre Drogas, Descrição: A iniciativa foi proposta pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN) ao Programa América Latina da Open Society Foundations e conta com a parceria técnica e científica da Universidade do Estado da Bahia, através da sua Pró-Reitoria de Extensão e do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades O projeto consiste no estabelecimento de rede de colaboração entre movimentos sociais e populares com atores governamentais e autarquias universitárias, fortalecida através de uma plataforma digital, com a finalidade de: Monitorar o cenário nacional das políticas sobre drogas e a sua interface com as esferas da redução de danos, segurança pública, de execução penal e racial; Disponibilizar espaço virtual de difusão colaborativa de conteúdos sobre as questões-chave do projeto, para divulgação de conteúdos, principalmente políticas públicas e ações da sociedade civil, com destaque para as UFs prioritárias do projeto; Promover e fomentar o advocacy que inter-relacione o debate racial, de políticas sobre drogas, de segurança pública, nacional e internacionalmente; Realizar, em regime de colaboração, pesquisa piloto que articule os vetores: uso drogas; questão racial; população de rua; violência letal intencional; espaços de encarceramento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Anhamona Silva de Brito - Integrante / José Cláudio Rocha - Coordenador / Denise Abigail Britto Freitas Rocha - Integrante / Marcos Fábio Correia Rezende - Integrante / Letícia Conceição - Integrante.
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2016 - Atual
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA, ECONOMIA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (OBJETCTIVO), Descrição: O Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades (CRDH) tem utilizado como estratégia a constituição de Observatórios para monitorar políticas públicas de relevante interesse social. Em vista da promulgação do Novo Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação em 2016 e a forte presença da economia criativa, foi constituído o Observatório da Justiça, Economia Criativa, Ciência, Tecnologia e Inovação (OBJECTIVO) para abrigar pesquisadores interessados em pesquisar sobre esses temas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Anhamona Silva de Brito - Coordenador / José Cláudio Rocha - Integrante / Denise Abigail Britto Freitas Rocha - Integrante / Luiz Carlos Rocha - Integrante.
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2016 - Atual
MARCOS LEGAIS, COLOCANDO A MÃO NA MASSA: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, Descrição: Este projeto tem por objeto promover a iniciação científica na graduação em direito através da pesquisa jurídica de Marcos Legais, recentemente implantados no Brasil, alinhados com as principais mudanças econômicas, sociais e culturais no mundo, provocadas pela sociedade do conhecimento, e com grande repercussão na vida e no comportamento de pessoas e organizações, especialmente, as universidades. Pelo prisma do acesso à justiça, consolidação da cidadania e direitos humanos, cada subprojeto apresentado analisará um determinado marco legal (estudo de caso) do ponto de vista de sua interpretação histórico-sociológica-política, e lógico-sistemática-jurídica, de forma criativa, com o objetivo de descrever e compreender os novos marcos, bem como propor novos arranjos institucionais, políticas públicas, ações afirmativas, inovações legislativas, entre outros que possam solucionar problemas sociais e jurídicos relacionados aos temas, como radicalizar a democracia no país. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Anhamona Silva de Brito - Coordenador / José Cláudio Rocha - Integrante / Denise Abigail Britto Freitas Rocha - Integrante / Luiz Carlos Rocha - Integrante / Gilberto Batista Santos - Integrante.
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2015 - Atual
APEKATU: EDUCAÇÃO, DIREITO, DIVERSIDADE E SOCIEDADE, Descrição: O projeto Apekatu: Educação, Direito, Diversidade e Sociedade foi aprovado no Edital 023/2014, Programa de Apoio à Pesquisas Interdisciplinares (PROINTER), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), e tem como objetivo desenvolver estudos e formação sobre metodologia ativas e participativas de pesquisa aplicada com foco na organização do capital social e de tecnologias sociais das comunidades, assim como os direitos humanos dos sujeitos coletivos de direito envolvidos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Anhamona Silva de Brito - Coordenador / José Cláudio Rocha - Integrante / Denise Abigail Britto Freitas Rocha - Integrante / Luiz Carlos Rocha - Integrante / Julio Cesar de Sá Rocha - Integrante / Silvar Ferreira Ribeiro - Integrante / Everton Nova - Integrante / Michel Thiollent - Integrante / Maria Madalena Collete - Integrante / Sonia Pinto - Integrante / Manuela Barreto de Araujo - Integrante.
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2014 - Atual
O Disque 100 e o Ministério Público do Estado da Bahia: um estudo sobre os tipos de denúncias de violência registradas no Disque 100 correlata ás pessoas LGBTs no âmbito do estado baiano, Descrição: Este projeto tem como objetivo identificar, analisar e compreender o Serviço Disque 100, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Este serviço caracteriza-se por ser um serviço de utilidade pública, que se disponibiliza a receber demandas relativas à violações de Direitos Humanos, em especial, as que atingem populações vulneráveis, tais como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Pessoas LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade. Esta proposta origina se através da relação já estabelecida entre o Ministério Público/Ba e a Universidade do Estado da Bahia, mediante o termo de Cooperação Técnica para a articulação e interação em atividades da área técnica-científica, cujo objetivo expressa-se pela proteção e pela defesa dos direitos humanos da população LGBT. Pretende-se empregar a metodologia quali-quanti nesta investigação, uma vez que os registros das denúncias serão analisados em sua totalidade tendo dentro do recorte do período de quatro anos (de 2010 a 2013), com ênfase na população LGBT. Os dados, uma vez sistematizados, ajudarão na criação de categorias de análise e/ou núcleos de significação de temas emergentes, por semelhança entre eles, complementaridade ou oposição. Cabe destacar, a relação estreita que se iniciará com os/as jovens estudantes do Curso de Direito da UNEB com o Ministério Público e a Ouvidoria, tendo como tessitura desta relação o debate com os Direitos Humanos, cujo entendimento faz-se imprescindível a este trabalho. No campo do debate científico são escassos os estudos que versam sobre o Serviço Disque 100, muito embora ele seja ovacionado e bastante divulgado em sua breve existência de 10 anos, quer seja pelo Estado, quer seja pelos meios publicitários. Neste sentido, estamos diante de um tema que atravessa a fronteira disciplinar, cujo conteúdo a ser produzido nesta investigação tem como meta central a elaboração de políticas públicas que buscam aperfeiçoar um serviço prestado diretamente à população vulnerável da nossa sociedade... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Anhamona Silva de Brito - Integrante / Suely Aldir Messeder - Coordenador / WEDJA PAULA BEZERRA SILVA - Integrante / Roqueline Cruz Estrela - Integrante / Taianne Cardeal Freire Araújo - Integrante.
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2013 - 2014
Monitoria do programa "Vida Melhor": investigação social de micro e pequenas empresas, projeto piloto no bairro do Nordeste de Amaralina (Salvador/BA), Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (UNEB) e a Secretaria de Indústria Comércio e Mineração visando ao desenvolvimento de metodologia de capacitação de equipe de agentes de inclusão socioprodutiva no bairro do Nordeste de Amaralina, no apoio a micro e pequenas empresas destas localidades, identificando as principais dificuldades enfrentadas e possíveis oportunidades de melhoria para os problemas diagnosticados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Anhamona Silva de Brito - Integrante / Marcelo Duarte DÁvila - Coordenador / Carolina Villa Nova Aguiar - Integrante / José Raimundo Magalhães Barros - Integrante / Sofia Souza Rodrigues - Integrante.
Prêmios
2023
Menção Honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
2019
Troféu 10 anos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
2017
Troféu "Mulheres Negras. Sua raiz. Sua identidade" 3ª Edição., Centro Popular Afrodescentende - CEPAFRO.
2016
Professora Homenageada - Formatura do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Campus XIX), Turma 2016.01 - UNEB/Campus XIX (Direito).
2016
Professora Homenageada - Turma de Serviço Social - Universidade Salvador (UNIFACS), Turma 2015.02 - Curso de Serviço Social (UNIFACS).
2016
Título de "Membro Honorário", por relevantes serviços prestados à cidadania e promoção dos direitos culturais, políticos, civis e humanos da comunidade LGBT, Grupo Gay da Bahia.
2015
Prêmio ?Muito Obrigado, Axé" - por sua atuação no combate ao racismo, homofobia e intolerância religiosa, na Bahia e no Brasil, Grupo Gay da Bahia.
2015
Certificado "Amigo do Conselho Tutelar", Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).
2015
Certificado "Amigo do Conselho Tutelar", Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).
2009
Prêmio Maria Felipa - Honraria recebida pela sua contribuição, enquanto mulher negra contemporânea, para o desenvolvimento político e social da cidade de Salvador, Câmara Municipal de Salvador.
2009
Troféu Luiza Mahin, Núcleo de Estudos Gênero e Raça do Terreiro Oxumaré.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - DCHT. , Rodovia BA-512 - até km 2,000, Polo Petroquímico, 42810440 - Camaçari, BA - Brasil, Telefone: (71) 36345231, Ramal: 205
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Cooperador, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Cooperadora do Colegiado de Direito do Departamento de Ciências Humanas - DCH Campus XV (Valença) da Universidade do Estado da Bahia.Lecionou os seguintes componentes curriculares:Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico
2013 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Nível A, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da Graduação em Direito, do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX - Camaçari.
2018 - 2019
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: À disposição da Pró-Reitoria de A Afirmativas, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoramento para a implementação de protocolos e ações voltadas ao combate e à reversão de violências na Universidade do Estado da Bahia. Gerencia os trabalhos da Comissão UNEB sem Violências.
Atividades
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12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Integralização Curricular e de Professores Tutores para Acompanhamento da Vida Acadêmica dos alunos do Curso de Direito, nos termos da Portaria n 636/2022.
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07/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - DCHT/Campus XIX.,Linhas de pesquisa
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06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial de Estágio do Curso de Direito do Campus XIX, nos termos da Portaria n 281/2022.
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06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Mobilidade Discente, nos termos da Portaria n 279/2022.
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11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Concomitância e/ou Quebra de Pré-requisito e Aproveitamento de Estudos, nos termos da Portaria n 455/2021.
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09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Cargo ou função, Membro da Comissão de AACC, nos termos da Portaria n 456/2021.
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07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias(DCHT) - Campus XIX- Camaçari.,Linhas de pesquisa
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06/2014
Extensão universitária , Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades - CRDH.,Atividade de extensão realizada, Professora.
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03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades - CRDH / UNEB.,Linhas de pesquisa
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12/2018 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF.,Cargo ou função, Membro Suplente Comite Gestor do Selo da Diversidade Etnico-Racial no Mercado de Trabalho da Cidade do Salvador - Representando a UNEB.
2015 - 2016
Sec. de Justiça, D.H. e Des. Social BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Direitos Humanos, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo Comissionado - Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (Unidade Gestora da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS).
Vinculada à UG encontravam-se as seguintes coordenações: Promoção aos DHs; Proteção aos DHs; Executiva de Políticas para Juventude; Executiva de Políticas aos Povos Indígenas; Pessoa Idosa; Criança e Adolescente; Promoção dos Direitos LGBTs. Além dos seguintes projetos/programas especiais: "Fundação Dr. Jesus", Neojibá, Projeto Axé, "Adolescente: Proteja"; "Observatório da Violência contra Criança e Adolescente; "Caravanas de Justiça Social"; "Programas de Proteção a pessoas ameaçadas de morte", dentre outros.
Atividades
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11/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH.
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06/2016 - 12/2016
Direção e administração, Programa de Prot. Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Gestor do PPCAAM/BA.
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06/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia.,Cargo ou função, Conselheira (Suplente do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social) (Presidente do Conselho).
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05/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA/BA.,Cargo ou função, Conselheira (Suplente da Presidência) do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA/BA.
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04/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra.,Cargo ou função, Conselheira (Membro titular) do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, representando a SJDHDS.
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11/2015 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual do Idoso - CEI.,Cargo ou função, Conselheira (Suplente do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social) (Presidente do CEI/BA).
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02/2015 - 12/2016
Direção e administração, Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - PROVITA.,Cargo ou função, Suplente da Presidência do Conselho Deliberativo do Provita/BA.
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02/2015 - 12/2016
Direção e administração, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Coordenadora da Coordenação do PPDDH/BA.
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11/2016 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA.,Cargo ou função, Na Sessão Especial de entrega de título de cidadão baiano ao Senador Paulo Paim, proposta pela Deputada Estadual Fátima Nunes.
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10/2016 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.,Cargo ou função, Na Audiência Pública para discutir o procedimento administrativo para ajuizamento de Ação Coletiva por dano, em face do descumprimento da Política Estadual do Idoso, proposta pelo Defensor Público João Gavazza.
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02/2015 - 06/2016
Direção e administração, Programa de Prot. Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.,Cargo ou função, Suplente do Presidente do Conselho Gestor do PPCAAM/BA.
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05/2016 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Salvador.,Cargo ou função, Na Sessão Especial de entrega de título de cidadã de Salvador para Maria Lúcia Pereira, coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua, requerida pela Vereadora Vânia Galvão.
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01/2016 - 04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Estadual de Direitos Humanos.
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02/2015 - 04/2016
Outras atividades técnico-científicas , Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos.,Atividade realizada, Elaboração e Coordenação do Projeto "Adolescente: Proteja.
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05/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário - Alta Direção.,Cargo ou função, Membro titular - Comissão interna para elaboração de propostas, iniciativas e metas da SJDHDS (PPA 2016-2019).
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08/2015 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cons. Nac. de Procuradores-Gerais dos Ministérios Pbs. dos Est. e da União.,Cargo ou função, Da 2ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
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05/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil.
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04/2015 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA.,Cargo ou função, Expositora e representante da SJDHDS.
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03/2015 - 03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA.,Cargo ou função, Na audiência pública "Violência policial e juventude negra", promovida em conjunto pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade.
2020 - 2022
Instituto de Proteção, Promoção aos Direitos Humanos e Acesso à JustiçaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora Geral do Programa de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia - PROVITA/BA, desenvolvido pela entidade de Direitos Humanos (OSC) em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS.
Atividades
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11/2020 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, SJDHDS.,Cargo ou função, Conselheira Titular - Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia - PROVITA/BA.
2019 - Atual
Anhamona Silva de Brito Sociedade Unipessoal de AdvocaciaVínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Sócia Administradora
Outras informações:
Pessoa Jurídica vinculada à AJÊ Advocacia e Assessoria
Atividades
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02/2023
Serviços técnicos especializados , Contratos - Anhamona SB Soc. Unip Advocacia.,Serviço realizado, Assessoria político-institucional para elevação de capacidades de organizações para a ADEP-BA,.
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12/2022 - 02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Contratos - Anhamona SB Soc. Unip Advocacia.,Cargo ou função, Consultoria para realização do Planejamento Estratégico Situacional da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia - Gestão 2022 / 2024.
2014 - 2015
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Tutoria I - Especialização EaD, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora de Tutoria no curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Gestão Pública Municipal, promovido pela Escola de Administração da UFBA, no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (MEC e CAPES).
2013 - 2014
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador I - Especialização EaD, Carga horária: 20
Outras informações:
Pós-graduação Especialização SECADI
2012 - 2013
Universidade Federal da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora - curso de extensão PMDD, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Tutora no curso de extensão de Produção de Material Didático para a Diversidade, promovido pela Faculdade de Educação da UFBA, no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (MEC e CAPES).
Atividades
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05/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento.,Linhas de pesquisa
2011 - 2012
Secretaria de Polit. de Prom da Iguald Racial da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DAS 6 - Secretária de Pol de Ações Afirmativa, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2012 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Casa Civil da Presidência da República.,Cargo ou função, Membro suplente, pela SEPPIR, para compor o Grupo Interministerial de Execução e Acompanhamento do Programa Territórios da Cidadania.
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08/2011 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Trabalho e Emprego.,Cargo ou função, Membro titular (representante ministerial) do Subcomitê de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial na Agenda Nacional do Trabalho Decente.
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06/2011 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Trabalho e Emprego.,Cargo ou função, Membro titular (representante ministerial) do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente.
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03/2011 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas.,Serviço realizado, Representante brasileira, pela SEPPIR, responsável pela operacionalização técnica e política do Brazil Joint Action Plan to Eliminate Racial and Promote Equality.
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02/2011 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério das Relações Exteriores.,Cargo ou função, Membro suplente (representante ministerial) do Programa de Ações Afirmativas do Instituto Rio Branco.
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11/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Expositora e representante ministerial em audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados.
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10/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Expositora e representante ministerial em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal.
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08/2011 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Expositora e representante ministerial em audiência pública realizada, conjuntamente, pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal.
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06/2011 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Expositora e representante ministerial em Mesa Redonda sobre ?Reforma Política e Participação Feminina?.
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05/2011 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara dos Deputados.,Cargo ou função, Expositora e representante ministerial em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal.
2012 - 2012
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CC DAS 2C - Coord. Gab. Defensora Geral -, Carga horária: 40
Outras informações:
O respectivo cargo corresponde à Chefia de Gabinete da Defensora Geral do respectivo órgão, que coordena as ações da equipe técnica de gabinete, das assessorias de cerimonial e de comunicação.
2009 - 2011
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DAS 2C - CC - Ouvidora Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo Comissionado referenciado na Lei Complementar estadual n 26/2006, em que possibilita a representante da sociedade civil deter mandato junto ao órgão em referência, com autonomia política e de gestão.
2007 - 2008
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: DAS 2C - CC - Coord. Gab. Def Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
na estrutura do órgão, o cargo em referência corresponde à Chefia de Gabinete da Defensora Geral, que desempenha, entre outras, a coordenação da equipe técnica de gabinete, das assessorias de comunicação e de cerimonial.
Atividades
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03/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Presidente do grupo operativo da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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12/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Vitória da Conquista.,Cargo ou função, Expositora em Audiência Pública realizada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na Audiência Pública ?Acesso à Justiça e Defensoria Pública na Bahia?, proposta pelo vereador Álvaro Pithon.
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08/2009 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, do Senado Federal.,Cargo ou função, Expositora em Audiência Pública ?Reforma do Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha?, promovida pela Senadora Serys Slhessarenko.
2010 - 2011
Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do BrasilVínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente do Colégio Nac Ouvidorias Def Pb, Carga horária: 0
2008 - Atual
Advocacia e Assessoria Jurídica EspecializadaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: advogada
Outras informações:
Exercício profissional da advocacia (atividade liberal)
2012 - 2012
Coligação majoritária ?Todos Juntos por Salvador ? PT, PCdoB, PSD e outrosVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Assessoramento de fiscais e delegados da 3ª e da 18ª
Zona Eleitoral de Salvador, no 2 turno das eleições municipais em referência
2007 - 2010
Bancada de Vereadores do Partido dos Trabalhadores de SalvadorVínculo: prestadora serv. advocatícios, Enquadramento Funcional: advogada
2008 - 2008
Coligação Salvador de Todos Nós ? PT, PCdoBVínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Coordenadora jurídica da coligação partidária
2008 - 2008
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, em contrato temporário, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina - Direito Civil
2007 - 2007
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da bahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial - DAS 2C
Outras informações:
Assessora Especial do Secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto Silva dos Santos. Assessoria Jurídica em Direito Administrativo. Recorte para o encaminhamento administrativo das ações desempenhadas pelas unidades da Secretaria ? Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e Superintendência de Políticas para as Mulheres. Elaboração de peças administrativas e legislativas. Emissão de pareceres, elaboração de projetos jurídico-administrativos
Atividades
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03/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Ouvidora.
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04/2007 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superitendência de Políticas para as Mulheres - SPM/SEPROMI.,Cargo ou função, Membro titular (representante governamental) da comissão organizadora da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.
2007 - 2007
Prefeitura Municipal de Lauro de FreitasVínculo: Aprovada em concurso público, Enquadramento Funcional: Aprovação em concurso n02/2007 da PMLF
Outras informações:
Cargo: Advogada ? aprovada na 27ª posição. Não assumiu o cargo
2006 - 2006
Coligação A Bahia de Todos Nós - cand. maj. Jaques Wagner GovernadorVínculo: ação desemp. MBN Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogada sócia MBN Advocacia
Outras informações:
Elaboração e acompanhamento de processos perante as zonas eleitorais, TRE e TSE, referentes a registro e impugnação de candidaturas, direito de resposta, processos-crime eleitoral, abuso de poder econômico e político, busca e apreensão materiais de propaganda ilícitos.Orientação aos candidatos e aos coordenadores de campanha sobre as regras e normas do processo eleitoral. Ações desempenhada através da Mercês, Britto e Nicolini Advocacia.
Realização técnica e especializada (exclusivamente pela advogada Anhamona de Brito) das defesas orais do candidato Jaques Wagner na Instância Eleitoral baiana (TRE/BA)
2005 - 2007
Câmara Municipal de SalvadorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial - comissionada - G23 CC10
Outras informações:
Assessora Legislativa da vereadora do PT de Salvador Vânia Galvão.
Produção e acompanhamento da tramitação de proposições legislativas. Confecção de peças processuais (jurídicas e administrativas). Avaliação e acompanhamento de peças orçamentárias municipais (elaboração e execução)
2005 - 2007
Mercês Britto e Nicolini AdvocaciaVínculo: Sócia da Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada sócia da pessoa jurídica soc. adv.
Outras informações:
Advogada sócia da pessoa jurídica supramencionada até o mês de janeiro de 2007, quando se deu o seu desligamento da sociedade.
Sociedade de advogadas especializada em Direito Administrativo e Eleitoral (Direito Público), com atuação em municípios do Estado da Bahia (Poder Executivo e Legislativo); e, também, com suporte eleitoral à candidaturas majoritárias e proporcionais na Bahia.
2005 - 2007
Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância da BahiaVínculo: ação desemp. MBN Advocacia, Enquadramento Funcional: advogada sócia MBN Advocacia
Outras informações:
Suporte Jurídico (contencioso e de consultoria), com ênfase nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Eleitoral e do Trabalho. Ação desempenhada através da Mercês, Britto e Nicolini Advocacia
2005 - 2006
Camara Municipal de CamacariVínculo: contratação MBN Advocacia, Enquadramento Funcional: contratação empresa
Outras informações:
Assessoria Jurídica em Direito Administrativo Municipal. Com recorte ao acompanhamento e processamento de ações (judiciais e extrajudiciais) e diligências em: processos licitatórios e contratos administrativos, questões relativas aos servidores e ao serviço público, responsabilidade civil da Administração, atos administrativos, controle da Administração. Ação desempenhada através da Mercês, Britto e Nicolini Advocacia.
2005 - 2005
Prefeitura Municipal de Itamaraju BahiaVínculo: cont part prest serv tec esp, Enquadramento Funcional: advogada contratada prest. técnicos esp.
Outras informações:
Execução de serviços advocatícios (contencioso) e de assessoramento jurídico especializado nas áreas de licitações e contratos administrativos, processamento e acompanhamento de contas públicas do município, perante as Cortes de Contas dos municípios baianos, do Estado e da União. Contrato particular de prestação de serviços técnicos especializados.
2005 - 2005
Prefeitura Municipal de Itamaraju BahiaVínculo: ação desemp. MBN Advocacia, Enquadramento Funcional: advogada sócia MBN Advocacia
Outras informações:
: Execução de serviços advocatícios (contencioso) e de assessoramento jurídico especializado, para o acompanhamento e a elaboração dos atos administrativos concernentes à instalação do governo, estruturação do quadro de pessoal e elaboração de projetos de Lei; ação contenciosa e de assessoramento especializado, nas áreas de Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional, com ênfase em finanças públicas, gestão fiscal e LRF
2004 - 2004
Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da BahiaVínculo: cont prest. serv. advocatícios, Enquadramento Funcional: advogada
Outras informações:
advogada contratada para trabalhar as candidaturas majoritárias (prefeitos) e proporcionais (vereadores) do PT em todo o interior do Estado e candidaturas proporcionais do PT e do PV em Salvador. Contrato particular de prestação de serviços técnicos especializados.
Atividades Desempenhadas: Elaboração e acompanhamento de processos perante as zonas eleitorais, TRE e TSE, referentes a registro e impugnação de candidaturas, direito de resposta, processos-crime eleitoral, abuso de poder econômico e político, busca e apreensão materiais de propaganda ilícitos.
Orientação aos candidatos e aos coordenadores de campanha sobre as regras e normas do processo eleitoral
2003 - 2004
Assembleia Legislativa do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sec. Parlamentar SP 17
Outras informações:
Assessora Legislativa do mandato do deputado estadual Zilton Rocha (até dez/03);
Assessora Jurídico-legislativa da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Zilton Rocha (até nov/2004) e do mandato do deputado em comento.
Elaboração e acompanhamento da tramitação de proposições legislativas. Elaboração de peças processuais (administrativas e judiciais).
2002 - 2003
Secretaria de Educação do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora - contratada pelo reg esp Dir Adm, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da rede estadual de ensino - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
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