Joyce Serra Rodrigues Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2013). Possui Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) (2017). Entre 2014 e 2017, foi monitora e pesquisadora dos cursos Pós GV Law Penal Econômico e Curso de Curta Duração de Compliance da FGV DIREITO SP. Desde 2017, é associada do escritório Maeda Ayres e Sarubbi. Desde 2023, é Professora do FGV Law em São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição
, Ano de Obtenção: 2017.Mariângela Gama de Magalhães Gomes.Palavras-chave: Dupla tipicidade; Extradição; Cooperação internacional em matéria penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Extradição.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: A exigência de dupla tipicidade nos procedimentos de cooperação penal interjurisdicional: uma perspectiva do instituto no bojo da assistência interjurisdicional no Brasil
Orientador: Gamil Föppel El Hireche

Formação complementar

2022 -

Grupo de Estudos Avançados - GEA - Compliance e Direito Penal. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2023 - 2023

Fintechs Criptoativos e Ativos Virtuais. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV SP, Brasil.

2023 - 2023

Cripto AML Compliance. (Carga horária: 12h). , International Centre for Asset Recovery of Basel Institute on Governance, ICAR, Suiça.

2009 - 2009

Lengua y Cultura Españolas para Extranjeros. (Carga horária: 120h). , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cooperação Penal Interjurisdicional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Princípio da Legalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Filosófica.

Organização de eventos

COSTA, J. S. R. . I Workshop de Metodologia. 2014. (Outro).

COSTA, J. S. R. . Semana do Calouro. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Abordagens Indutivas na Pesquisa em Direito. 2016. (Seminário).

Aula aberta do Mestrado Profissional e Encontro do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico - A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2016. (Seminário).

Encontro do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico -. 2016. (Seminário).

Curso "Reforma do Código Penal (PL 236/12)" - IBCCRIM. 2015. (Outra).

II Workshop de Metodologia para Monitores. 2015. (Outra).

Mesa de Estudos e Debates "Temas atuais do concurso de pessoas"- IBCCRIM. 2015. (Outra).

Curso de Cooperação Jurídica Internacional - MPF. 2014. (Seminário).

I Workshop de Metodologia para Monitores. 2014. (Outra).

Direito Penal em Debate: Novos Questionamentos da Ciência Penal.A exigência de dupla tipicidade nos procedimentos de cooperação penal interjurisdicional. 2013. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. A exigência de dupla incriminação como garantia de legalidade. 2013. (Congresso).

Seminário Atualidades do Direito.Justiça Restaurativa: provocações acerca de um novo paradigma de justiça criminal. 2013. (Seminário).

18º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - ano X e IX Encontro Baiano de Direito Penal. 2012. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais - ano VIII e VII Encontro Baiano de Direito Penal. 2010. (Encontro).

Noções de Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais - ano VII e VI Encontro Baiano de Direito Penal. 2009. (Encontro).

3 Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

A Língua Latina e o Direito. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico sobre Liberdade Religiosa. 2008. (Seminário).

Semana da Diversidade. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Couto Coalho

ESTELLITA, Heloísa;COSTA, J. S. R.. Um panorama sobre as origens históricas da legislação penal econômica brasileira. 2016 - Direito GV.

Aluno: Tiago Chateaubriand Bandeira de Melo

ESTELLITA, Heloísa;COSTA, J. S. R.. O crime de lavagem de capitais na modalidade de "ocultação": crime permanente ou instantâneo de efeitos permanentes?. 2016 - Direito GV.

ASPERTI, Maria Cecília de Araújo; MIOLA, I. Z.;COSTA, J. S. R.. Curso de Aprimoramento Docente - Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). 2015. Direito GV.

Produções bibliográficas

COSTA, J. S. R. . Ensaio sobre Psicopatia e Justiça Restaurativa: a possibilidade de participação do psicopata nos processos restaurativos. Revista do Cepej , v. XII, p. 111-129, 2013.
COSTA, J. S. R. . A EXIGÊNCIA DE DUPLA INCRIMINAÇÃO COMO GARANTIA DE LEGALIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO PENAL INTERJURISDICIONAL. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2013.
COSTA, J. S. R. . O acontecer da linguagem na Justiça Restaurativa: uma perspectiva hermenêutico-filosófica do novo paradigma criminal. Ciências Penais , v. 13, p. 157-169, 2011.
CAMPANA, F. ; COSTA, J. S. R. ; RIBEIRO, B. . Operando com Criptomoedas: Meras Transações com Bitcoins podem Configurar Ato Típico de Ocultação ou de Dissimulação do Delito de Lavagem de Dinheiro?. In: Pierpaolo Bottini; Felipe Campana; Marina Brecht. (Org.). Criptoativos e Lavagem de Dinheiro. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. , p. 167-193.
CAMPANA, F. ; COSTA, J. S. R. ; RIBEIRO, B. . Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem. Consultor Jurídico (CONJUR), 15 mar. 2024.
CAMPANA, F. ; COSTA, J. S. R. ; RIBEIRO, B. . Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613. Consultor Jurídico (CONJUR), 06 mar. 2024.
COSTA, J. S. R. . O problema da parcialidade na Justiça Restaurativa e a hermenêutica filosófica de Gadamer: uma resposta às críticas anti-restaurativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados pessoais, Descrição: O atual sistema de prevenção à Lavagem de Capitais (PLD) impõe aos particulares deveres de coleta de informação dos clientes, análise e comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que pode compartilhar tais dados com autoridades de persecução penal. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a estudar a compatibilidade e os limites do sistema PLD com a proteção de dados pessoais, com vistas a equilibrar os interesses coletivos e individuais em jogo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joyce Serra Rodrigues Costa - Coordenador / Ilana Martins Luz - Integrante / Heloisa Estellita - Integrante / Vitor Belloto - Integrante / Millena Galdiano Oliveira - Integrante / Maria Thereza Novaes - Integrante / Luiza Martins - Integrante / Isabela Reiter - Integrante.
2022 - Atual

Lavagem de dinheiro e criptoativos, Descrição: O projeto busca estudar quais são as características das negociações envolvendo criptoativos, por meio de fontes bibliográficas e contatos com especialistas no assunto, e, posteriormente, entender como estas características se relacionam com a prática do crime de lavagem de dinheiro, permitindo assim identificar os melhores caminhos para a proposição de uma atividade regulatória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joyce Serra Rodrigues Costa - Coordenador / Felipe Campana - Integrante / Ilana Martins Luz - Integrante / Pierpaolo Cruz Bottini - Integrante / Glauter Del Nero - Integrante.
2014 - 2017

A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joyce Serra Rodrigues Costa - Coordenador.
2010 - 2012

Justiça Restaurativa e formas alternativas de solução de conflitos, Descrição: Grupo de pesquisa orientado pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joyce Serra Rodrigues Costa - Coordenador / Selma Pereira de Santana - Integrante.
2010 - 2011

A teoria da coerção penal e o influxo do princípio da individualização das penas, Descrição: Projeto de Iniciação Científica orientado pelo Professor Doutor Sebastian Borges de Albuquerque Mello. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joyce Serra Rodrigues Costa - Integrante / Max da Silva Bandeira - Integrante / Sebastian Borges de Albuquerque Mello - Coordenador.

Prêmios

2013

Aprovação no 7º Concurso Público para provimento de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União, para o cargo de analista do MPU, na área de apoio jurídico, Ministério Público da União.

2012

Aprovação em 1º lugar em seleção pública para vaga de monitor da disciplina Direito Penal III, Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito.

2012

3ª Colocada do 8º Concurso de Artigos Novas Teses das Ciências Criminais, Múltipla, Juspodivm e ABPCP.

2011

Aprovação em 1º lugar em seleção pública para vaga de monitor da disciplina Direito Penal III, Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito.

2010

2ª Colocada do 6º Concurso de Artigos Novas Teses das Ciências Criminais, Múltipla - Difusão de Conhecimento e Juspodivm - Instituto Excelência Ltda.

2010

Aprovação em 4º lugar o 8º Processo Seletivo para Estagiários de Direito da Procuradoria da República na Bahia, Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Bahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professora do FGV Law, Enquadramento Funcional: Professora do FGV Law

2016 - 2016

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Contratação como pesquisadora, para elaboração do material didático do curso "Oralidade no Processo Penal".

2015 - 2017

Direito GV

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Integr.- Grupo de Estudos em DPenal Econômico, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico

2015 - 2017

Direito GV

Vínculo: Integrante da equipe, Enquadramento Funcional: Integrante- Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante da equipe do Grupo de Pesquisa em Anticorrupção

2014 - 2017

Direito GV

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria - Curso Pós GVLaw Penal Econômico, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria de duas turmas do Curso de Pós-Graduação Pós GV Law Penal Econômico.

2016 - 2016

Direito GV

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Contratação como pesquisadora, para elaboração de material didático da Pós GV Law de Penal Econômico

2015 - 2016

Direito GV

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria - Curso de Compliance Pós GV Law

Outras informações:
Monitoria de duas turmas do Curso de Especialização em Compliance do Pós GV Law

2015 - 2015

Direito GV

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Contratação como pesquisadora, para elaboração de material didático do curso Pós GV Law Compliance.

2014 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Realização do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) durante dois semestres. Atuação como monitora de turma de graduação das disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II.

Atividades

02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - 2013

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Monitoria da disciplina Direito Penal III

2008 - 2008

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: SAJU - Serviço de Apoio Jurídico, Carga horária: 4

Atividades

08/2013 - 04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Monitoria da Disciplina Direito Penal III.
01/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Monitoria da disciplina Direito Penal III.
01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Ministério Público Federal - Procuradoria da República - BA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2013

Gamil Föppel Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2010 - 2011

Sebastian de Albuquerque Mello, Lins e Marambaia Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2009 - 2010

Centro Acadêmico Ruy Barbosa

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretoria de Produção Científica

Outras informações:
Diretora de Produção Científica do CARB, órgão de representação estudantil da Faculdade de Direito da UFBA, durante a Gestão Mosaico (2009-2010). Neste período ocupou cadeira de representação estudantil perante o departamento de Direito Público.