Francilene Lucena Melo
Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, em razão de ser professora da área. É Juíza de Direito do Estado da Paraíba, tendo atuado nas Comarcas de Água Branca, Pombal, Campina Grande, Cabaceiras e Taperoá, atuando atualmente em Ingá. Foi aluna e professora da Escola Superior da Magistratura (ESMA) nos municípios de João Pessoa-PB (onde estudou e, posteriormente, lecionou) e Sousa-PB (onde apenas lesionou), tendo também lecionado em diversos Cursos de Especialização em Direito nas cidades de Sousa-PB, Campina Grande-PB e João Pessoa-PB. Foi professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Campus de Campina Grande e, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Campus de Sousa, tendo lecionado, em ambas, matérias ligadas ao Direito Civil. A experiência em outras áreas do Direito se deve ao seu Mestrado em Direito Constitucional e à Magistratura. É professora do quadro efetivo da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande, com lotação no Departamento de Sociologia e Antropologia, onde leciona disciplinas da área de Direito. Recentemente foi aprovada e está matriculada no Curso de DOCTORADO EM CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES que será ministrado na UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, na cidade de Buenos Ayres, Argentina, a partir do dia 23 de julho do corrente ano de 2007.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional
1999 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Orientador: José de Albuquerque Rocha
Palavras-chave: arbitragem; constitucionalidade.
Formação complementar
2002 - 2002
Curso Preparatório de Juiz de Direito Substituto. (Carga horária: 112h). , Escola Superior da Magistratura.
2000 - 2001
Curso de Preparação à Carreira de Juiz. (Carga horária: 720h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA PARAIBA.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IV Curso Regional de Atualização em Direito. 2006. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário. 2006. (Outra).
I Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais. 2005. (Encontro).
III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
II Encontro de Professores da Escola Supeiror da Magistratura. 2004. (Encontro).
II Encontro Estadual de Juizados Especiais. 2004. (Encontro).
II Congresso Nordestino de Direito Civil. O Direito de Superfície no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
Conferências sobre as Inovações do Código Civil Brasileiro.Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).
Seminário sobre Legislação e Propaganda Eleitoral. 2002. (Seminário).
Primeiro Seminário de magisrtatura Paraibano. 2001. (Seminário).
Seminário Âmbito Jurídico. 2000. (Seminário).
I Jornada Jornada CASP- Direito Eleitoral. 2000. (Outra).
1º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).
Congresso Mundial de Direito processual Civil, Penal,Trabalhista e Adminsitrativo. 1999. (Congresso).
I Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba. 1998. (Congresso).
II Congresso congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Congresso).
Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).
i Encontro Paraibano sobre Direito Infanto-Juvenil. 1998. (Encontro).
Ciclo de Debates: " O Novo Mundo do Trabalho". 1998. (Outra).
Semana de Estudo Constitucional. 1998. (Outra).
Participação em bancas
MÉLO, F. L.; Silva, E. E.D da; Nóbrega, M. P; Souza, J. F.. O Divórcio Direto Consensual: Procedimeto e Perspectivas Jurídicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Alecar, M. P.; Vieira, M. M.M.; Silva, G. P. L e. A tutela antecipada e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Civeis como instrumento de acesso a justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Silva, E. E.D da; ABRANTES, G. P. L. S.. Alguns aspectos controvertidos do Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Vieira, M. M.M.; Farias, C. B. de. Saneamento no Processo Ordinário - forma e momento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
Alencar, J. C. de;MÉLO, F. L.; OLEGARIO, Maria da Luz. A atividade investigatória do juiz o Processo Civil Moderno. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande.
Varela, Rogério Magnus; Lima, Francisca Alexandre de;MÉLO, F. L.. Gambarra. Origem e evolução dos Direitos Fundamentais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Potiguar.
Chaves, L. A.;MÉLO, F. L.; Lima, Francisca Alexandre de. O princípio do contraditório e os poderes do Juiz. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Potiguar.
MÉLO, F. L.; Bacalháo, E. C.; Belo, M. A C.. Amaral e Danielle de C. A.C Gerra. Direito de Vizinhança: aspectos doutrinários e atual regulamentação no Direito Civil Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Potiguar.
MÉLO, F. L.; Alves, M. L. W; Silva, P. Henrique. Tavares da. C. Neri, Edson L. Neri, Renata A.O.M. Teixeira. Mandado de Segurança: o direito líquido e certo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Potiguar.
MÉLO, F. L.; Lacerda, J. G. G.; Souza, H.R. A. de. Efeitos e Consequências na ausencia de pre-questionamento no recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Silva, J.G.G. da; Souza, H.R. A. de. O homossexualismo e suas implicações quanto a adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
Barbosa, M. R de L.; Lopes, F. F. Bezerra;MÉLO, F. L.. Reconhecimento de Paternidade: avaliação e efeitos da aplicção do art. 2º da Lei n. 8560, de 29 de dezembro de 1992, na Comarca de Sousa, no período de agosto a dezembro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Barbosa, M. R de L.; Lopes, F. F. Bezerra. Guarda Compartilhada: um enfoque no cuidado aos filhos de pais separados ou divorciados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Lopes, F. F. Bezerra; Barbosa, M. R de L.. Supressão da Audiências no Divórcio Direto Consensual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Silva, M. G. da; Moreira, P.M. S.. A Mediação como forma extrajudicial de solução dos conflitos o Regime Democrático: estudo na Capital da Paraíba. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Silva, M. G. da; Moreira, P.M. S.. A eficácia da Arbitragem como Meio Alternativo de solução dos conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
MÉLO, F. L.; Silva, M. G. da; Moreira, P.M. S.. Reparação do Dano Moral: a problemática do quantum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
TARGINO, Harrison Alexandre;MÉLO, F. L.; MOURA NETO, Faustino. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para docentes do ensino superior da UEPB. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.
MÉLO, F. L.; OLEGARIO, Maria da Luz; FRANÇA, Alessandra Correia Lima Macedo. Banca Examinadora de Seleção para formação de corpo discente do Curso de Especialização. 2002. Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG.
MÉLO, F. L.; LEITE, Rosimeire Ventura. Comissão de elaboração de avaliação de prova de monitoria em Direito Civil VI. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.
LEITE, Rosimeire Ventura;MÉLO, F. L.. Comissão de elaboração e avaliação de prova de monitoria em Direito Civil II. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.
FEITOSA, Henrique Mota;MÉLO, F. L.. Comissão de elaboração e avaliação de prova de monitoria em Direito Civil III. 2001. Universidade Estadual da Paraíba.
Orientou
Cavalcanti; A importância dos Embargos de Terceiro numa relação jurídico-processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Procedimentos Especiais nos Juizados Especiais Cíveis; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Aspectos Polêmicos dos Embargos de Declaração; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
A Tutela Antecipada e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
O Divórcio Direto Cosensual: Procedimento e Perspectivas Jurídicas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Néri; Edson L; Néri e Renata A; O; M; Teixei; Mandado de Segurança: O direito líquido e certo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Potiguar; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
A; C; Guerra, Débora Fonseca e Joseane S; Amaral; Direitos de Vizinhaça: Aspectos doutrinarios e atual regulamentação no Direito Civil Brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Potiguar; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Juizados Especiais Federais Cíveis e a Garantia de Acesso à Justiça; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Alguns Aspectos controvertidos do Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Saneamento no Procedimento Ordinário - forma e momento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Guarda Compartilhada: um novo enfoque no cuidado aos filhos de pais separados ou divorciados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
A mediação como forma extrajudicial de solução dos conflitos no Regime Democrático: estudo na capital paraibana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Supressão das audiências no divórcio direto consensual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
A eficácia da arbitragem como meio de solução dos conflitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Reparação de Dano Moral: a problemática do quantum; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
O homossexualismo e suas implicações quanto à adoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Efeitos e conseqüências na ausência de prequestionamento no recurso especial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Cultura, Direito e as Mudanças do novo Código Civil; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Francilene Lucena Mélo;
Produções bibliográficas
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MÉLO, F. L. . A ação Popular à Luz da Constituição Federal e Considerações em torno de sua Conotação processual. Revista Dataveni@ (UEPB) , v. V, p. 42, 2001.
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MÉLO, F. L. . As Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MÉLO, F. L. . O Direito de Superfície no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
NASCIMENTO, Sarah Brito ; MÉLO, F. L. . Origens, Vantagens e Revitalização da Arbitragem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MÉLO, F. L. ; NASCIMENTO, Sarah Brito ; Moreira, Diógenes Luciano Nogueira . Cultura, Direito e as Mudanças no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2006
Título de Cidadania Honorífica - Ccidadã Benemérita do Município de Ingá, Câmara Municipal de Ingá - Paraíba - Brasil.
2006
Título de Cidadã Taperoaense, Câmara Municipal de Taperoá - Paraíba - Brasil.
2005
Título de Cidadã Pombalense, Câmara Municipal de Pombal - Paraíba - Brasil.
2004
Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Pombal - Paraíba - Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Campina Grande. , Rua Aprígio Veloso, 882, Bodocongó, 58109-900 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33101211, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2004
Escola Superior da Magistratura de Sousa-PBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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03/2004 - 06/2004
Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral)
2003 - 2003
Escola Superior da Magistratura de João Pessoa-PBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura-CPM, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
02/2003 - 07/2003
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura-CPM, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Parte Geral), Direito Civil (Responsabilidade)
2003 - 2003
Universidade PotiguarVínculo: Prof visitante - Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professora - Curso de Especialização
Atividades
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12/2002 - 12/2002
Ensino, Curso De Especialização em Ciências Jurídicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2003 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Agente Politico, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2003
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, .,Serviço realizado, Juíza de Direito do Estado da Paraiba (Comarcas de Água Branca, Pombal, Campina grande, Cabaceiras, Taperoá e Ingá).
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10/1997 - 08/1999
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, .,Estágio realizado, Estágio no Gabinete do Juiz da Vara Civil; Criminal e Fazenda Pública.
2002 - Atual
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Professor Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20
Outras informações:
Iniciou seu vínculo com esta instituição em razão do desmembramento da Universidade Federal da Paraiba e criação da Universidade Federal de Campina Grande. A carga horária inicial era regime de dedicação exclusiva, sendo que como foi aprovada em concurso público da magistratura iniciou sua ativadade de juíza, reduziu sua carga horária para o regime T-20, a partir de 2003.
Atividades
-
10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Departamento de Antropologia e Sociologia, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para elaboração de projeto de criação do curso de Direito.
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07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos), Legislação Tributária, Direito Civil (Direitos Reais), Direito Civil (Obrigações), Direito das Sucessões, Instituições do Direito, Legislação Social
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11/2006 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades - Departamento de Antropologia e Sociologia, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Progressão Funcional.
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08/2003 - 08/2003
Ensino, Curso de Especialização Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procediemntos Especiais
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03/2003 - 05/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Institucional de Extensão - Do Programa PROBEX - 2003 - Promovido pela Pró-Reitoria de Extensão do CCJS/UFCG.
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08/2002 - 03/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2002 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG, .,Cargo ou função, Assessora Especial para acompanhamento do Provão do MEC.
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07/2002 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para seleção de monitoria do Projeto "A interdisiplinaridade no Ensino no CCJS, da disciplina Sociologia Geral do Departamento de Estudos Básicos e Direito Privado.
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03/2002 - 03/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Monitoria da disciplina Direito Civil II - Orientadora do Monitor Diógenes Luciano Nogueira Vieira.
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03/2002 - 03/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Monitoria da Disciplina Direito II - Orientadora da Monitora Srah Brito do Nascimento.
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12/2002 - 12/2002
Ensino, Curso de Especialização Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais
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03/2002 - 05/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Juridicas e Sociais-UFCG, .,Atividade de extensão realizada, Projeto Institucional de Extensão - Programa PROBEX 2002 - promovido pela Pró-Reitoria de Extensão da UFPB.
2001 - 2002
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Profa. Substituta (2001/2002) e Profa Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A partir de 07/2002 a Universidade Federal da Paraiba foi desmembrada com a criação da Universidade Federal de Campina Grande, ficando a professora vinculada e esta última instituição até os dias atuais
Atividades
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06/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Direito das Obrigações e Contratos, Direitos Reais, Direito das Sucessões)
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06/2001 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Direito das Obrigações e Contratos; Direitos Reais e Direito das Sucessões)
1999 - 2003
Escritório de Advocaia PróprioVínculo: avogada particular, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Quando assumiu a magistratura, em abril/2004, procedeu-se com baixa na Carteira da OAB
1996 - 1997
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora da Disciplina Instituição do Direito
Outras informações:
Inicialmente em regime T-40, passando ao regime T-20 a partir de 07/2000 até o final de seu contrato.
Atividades
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02/2007 - 03/2007
Ensino, Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem
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06/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais, Procedimentos nos Juizados Especiais
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05/2001 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito da UEPB, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito da UEPB.
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12/1999 - 12/2001
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações e Contratos), Direito Civil (Sucessões), Direito Civil VI (Direitos Reais)
1998 - 1999
Banco do Brasil- Agência Borborema Campina Grande(PB)Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
1996 - 1997
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Estagiária - escritório de Advocia particular
Atividades
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03/1996 - 06/1997
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Estagiária - em escritório de Advocacia.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francilene Lucena Melo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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