Niâni Guimarães Lima de Medeiros

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Encontro Pedagógico da UNESC Faculdades. 2010. (Encontro).

Ação Social - TV Paraíba Unesc Faculdades.Ação Social. 2009. (Outra).

Congresso Paraibano De Direito Civil e Constitucional: Os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado. 2009. (Congresso).

Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Simpósio).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

VII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

Ciclo de Debates "O Novo Mundo do Trabalho". 1998. (Outra).

Semana de Estudos Constitucionais. 1998. (Seminário).

IV Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1997. (Simpósio).

III Simpósio de Estudo sobre o Crime. 1995. (Simpósio).

LARA, M. D.; MELO, M. B.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima. A romantização dos crimes passionais pela mídia e sua influência no princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, F. L.; REIS, S. C.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima. A quebra do sigilo bancário como combate à evasão e à elisão fiscal; uma análise sob o enfoque da segurança jurídica do contribuinte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CESARIO, R. H. H.; FRANCA, A.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima. Lei Complementar n 150 de 1 de junho de 2015: Extensão de Benefícios e o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RABELLO, T. R. B. N. P.. Proteções previstas na Lei 11.340/2006: um estudo sobre a violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

LOPES, F. C. T.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Ramos, Paulo Esdras Marques. O fundo de previdência complementar do servidor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; ROCHA, O. M.. Responsabilidade Civil por dano ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; ROCHA, O. M.. Responsabilidade Civil por erro médico no caso de cirurgia plástica e a reparação do dano estético. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; SOUZA, P. N.. Direitos da pré infância: uma análise à luz do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; ROCHA, O. M.. Reparação civil por abandono afetivo nas ações de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RABELLO, T. R. B. N. P.. A proteção do nascituro face à polêmica dos embriões in vitro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RABELLO, T. R. B. N. P.. A natureza jurídica das decisões proferidas pelos tribunais de contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RABELLO, T. R. B. N. P.. Relação de emprego e contrato de trabalho: análise dos direitos do empregado no contrato de experiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RABELLO, T. R. B. N. P.. A relativização nas ações de investigação de paternidade: uma ofensa à coisa julgada?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; ROCHA, O. M.. A capacidade civil da pessoa com deficiência mental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

ROCHA, O. M.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Ramos, Paulo Esdras Marques. Casamento e união estável: aspectos gerais e jurisprudência do STF acerca de uniões homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima. O direito fundamental à vida e o aborto nos casos de anencefalia fetal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

COSTA, H. F.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; D'Oliveira, José Holgácio Machado. Tráfico internacional de mulheres para fins de prostituição: uma revisão de literatura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RABELLO, T. R. B. N. P.. Possibilidade jurídica de concessão de salário maternidade ao homem como instrumento garantidor da igualdade de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques; LIRA, D. F.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima. Isonomia salarial advinda da terceirização ilícita do serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; OLIVEIRA, D. P.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Leão, Demétrius Almeida. Regulamentação do trabalho infantil na União Europeia e Mercosul: uma análise técnica da erradicação do trabalho infantil na União Europeia (Portugal) e Mercosul (Brasil). 2012.

LUCENA, L. M. A.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RABELLO, T. R. B. N. P.. Horas in itinere: análise das peculiaridades do lapso temporal do obreiro e implicações legais. 2012.

Ramos, Paulo Esdras Marques; LIRA, D. F.;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima. Recuperação de empresa em crise: a função social da empresa através da lei 11.101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Leão, Demétrius Almeida. Regime diferenciado de contratação pública: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei 12.462/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; LUCENA, L. M. A.. Assédio Moral no Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; CATAO, S. L. C.. Regimes matrimoniais de bens e o pacto antenupcial no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; CATAO, S. L. C.. Guarda compartilhada: uma análise do apoio dado pelo judiciário no acompanhamento psicológico garantido pelo art. 1584, 2 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; BRITO, Rosângela Maria de Medeiros. Estabilidade Provisória acidentária - análise da incidência do instituto nos contratos de experiência no atual panorama da justiça laboral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima; BRITO, Rosângela Maria de Medeiros;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima. Sucessão Trabalhista - inaplicabilidade da desconstituição da personalidade jurídica em empresas de franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima; BRITO, Rosângela Maria de Medeiros;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima. Considerações sobre o direito à percepção do adicional de insalubridade pelo empregado rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; D'Oliveira, José Holgácio Machado. A eficácia da liberdade assistida como medida sócioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BRITO, Rosângela Maria de Medeiros;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Ramos, Paulo Esdras Marques. Direitos dos Empregados Domésticos: afinidades e controvérsias quanto á sua finalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; CADE, B. C.. A exceção de impenhorabilidade do bem de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; CARVALHO, Dimitre Braga Soares de. O acesso à justiça e os meios alternativos de composição de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BRITO, Rosângela Maria de Medeiros;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; LUCENA, L. M. A.. Comissões de conciliação prévia: uma fascinante trajetória no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; CASTRO, J. S. C.. Alimentos Gravídicos: uma abordagem civil e constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; BRITO, Rosângela Maria de Medeiros. Competência da Justiça do Trabalho para processamento e julgamento de dissídios que versem sobre direitos de funcionários vinculados à administração pública - alterações pertinentes às modificações trazidas pelo advento da emenda constitucional n° 45/2004.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Ramos, Paulo Esdras Marques. O assédio moral no ambiente de trabalho e o sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; BRITO, Rosângela Maria de Medeiros. Dispensa por justa causa - considerações acerca do rol taxativo da Consolidação das Leis do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Ramos, Paulo Esdras Marques. Jus postulandi: controvérsias a respeito de sua efetiva garantia de acesso à justiça trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BRITO, Rosângela Maria de Medeiros;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Aguiar, Olinda Sammara de Lima. Estabilidade Provisória do Dirigente Sindical - considerações acerca da garantia constitucional ante ao impedimento da dispensa arbitrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Ramos, Paulo Esdras Marques. Licença-maternidade de seis meses no Brasil: será mesmo um benefício?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CARVALHO, Dimitre Braga Soares de;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima. Família Monoparental: antes e após a constituição federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Leão, Demétrius Almeida. A competência da justiça do trabalho e o contrato temporário de excepcional interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

CARVALHO, Dimitre Braga Soares de;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Ramos, Paulo Esdras Marques. A legalidade da adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; CARVALHO, Dimitre Braga Soares de. Divórcio Extrajudicial: eficácia e celeridade neste tipo de procedimento por via administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Ramos, Paulo Esdras Marques;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; D'Oliveira, José Holgácio Machado. Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BRITO, Rosângela Maria de Medeiros;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; CADE, G. P. V. B.. Responsabilidade Civil do Advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de. A majoração do período de estabilidade da gestante: avanço ou retrocesso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aguiar, Olinda Sammara de Lima;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de. Contratações irregulares por entes públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Mota, Tércio de Sousa; Leal, Adisson Taveira Rocha. RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; Aguiar, Olinda Sammara de Lima; RAMOS, Melissa Gusmão. TRABALHO INFANTIL: VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Leal, Adisson Taveira Rocha;MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; MELO, Manuel Maria Antunes de. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2009.

MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; MELO FILHO, Aécio de Souza; ALMEIDA, André Motta de. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima; OLIVEIRA, Gleick Meira; RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima. O SEGURO DPVAT E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI 12; 318/10; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

A inserção de Direitos Constitucionais para os trabalhadores domésticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Acessibilidade do trabalhador à Justiça do Trabalho através da Lei n 1060/50; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Terceirização: responsabilidade civil do tomador de serviço em caso de acidente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

O acesso à justiça e os meios alternativos de resolução dos conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Pai Registral versus Pai Afetivo: a efetivação dos direitos e garantias dos filhos de criação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Dano Moral Trabalhista: análise da ocorrência e competência do dano moral no contexto da relação de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

O divórcio: alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Concubinato: aspectos patrimoniais da dissolução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Audiência Una: impulsionadora da celeridade ou propagadora do cerceamento de defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Aspectos legais e controvertidos do divórcio no Brasil com o advento da Emenda Constitucional n 66 de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

A flexibilização da jornada de trabalho: aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

O princípio da afetividade e a lei n 12010/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

O trabalho infantil irregular e o seu tratamento pelo ordenamento jurídico pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;

Aspectos Legais e jurisprudenciais advindos da Lei 11698/2008: Lei da Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Niâni Guimarães Lima de Medeiros;