JOSÉ ROBSON DA SILVA
Graduado em História pela Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho (1981); Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1985); Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1991); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Professor associado da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2001
Universidade Federal do Paraná
Título: Paradigma Biocêntrico: Do Patrimônio privado ao patrimônio ambiental
Luiz Edson Fachin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Universidade Federal do Paraná
Título: Construção de um novo direito de propriedade: aspectos ambientais e fundiários, Ano de Obtenção: 1998
Luiz Edson Fachin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Licenciatura Em História
1979 - 1981
Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
SILVA, J. R. . Coordenou a área de Meio Ambiente, durante o Congresso Internacional: o Direito no Mercosul. 1998. (Congresso).
Participação em eventos
1ª Semana Jurídica da Faculdade Jaguariaíva.Palestrante. 2004. (Outra).
Seminário sobre Licenciamento Ambiental.Palestrante - Escorço histórico da evolução legislativa sobre área de preservação permanente e reserva legal. 2004. (Seminário).
5ª SESTUR - Semana de Estudos Turísticos.Palestrante- Legislação ambiental aplicada ao turismo. 2003. (Outra).
I Colóquio de Bioética.Debatedor: Bioética e Biodireito. 2003. (Outra).
I Conferência da Cidade.Meio ambiente e a agenda 21. 2003. (Outra).
Jornada do Meio Ambiente.Palestrante - Conselho Municipal de Meio Ambiente. 2003. (Outra).
Mostra de Ciência, Tecnologia e Arte.Palestrante - Direito Ambiental. 2003. (Outra).
Ofícina de Trabalho.Palestrante: Princípios éticos ambientais positivados na Constituição federal. 2003. (Outra).
Seminário Industria e Meio Ambiente.Licenciamento ambiental e responsabilidade jurídica. 2003. (Seminário).
. Membro efetivo durante o III Congresso Brasileiro de unidades de Conservação - Fortaleza/CE. 2002. (Congresso).
.Membro efetivo durante o Seminário sobre Espécies Exóticas Invasoras e Desenvolvimento Sustentável - Ponta Grossa/PR. 2002. (Seminário).
.Membro efetivo durante o 1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente - Curitiba/PR. 2002. (Encontro).
1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente.Palestrante - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 2002. (Encontro).
III Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas.O direito ambietal constitucional e a ruptura de paradigmas. 2002. (Outra).
III Semana Jurídica.Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: uma visao dos novos direitos. 2002. (Outra).
IV Jornada Científica de Geografia.Palestrante - Água:problemas e soluções. 2002. (Outra).
IX Semana de Geografia da UEPG.Palestrante - Legislação Ambiental. 2002. (Outra).
Jornada Pelo Novo Código Civil.Palestrante: Direitos reais no novo Código Civil. 2002. (Outra).
Ofícina de Trabalho.Palestrante: Meio ambiente e desenvolvimento: o impacto econômico do direito ambiental nas empresas. 2002. (Outra).
XIV Semana Acadêmica de Estudos em Biologia. Mesa redonda : Impacto Ambiental EIA/RIAM. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, J. R.. Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco - Paraná. 2017.
SILVA, J. R.. A Reforma agrária e a revisão da propriedade capitalista.. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. A dominialidade das águas pluviais: implicações jurídicas e socioambientais.. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. A eficácia social do direito ambiental no meio rural e agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98.. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
SILVA, J. R.. O reconhecimento das comunidades indígenas como sujeitos de direito coletivo: um olhar a partir da antropologia jurídica.. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. Desenvolvimento sustentável, cultura e alteridade: um estudo a partir das comunidades indígenas da amazônia. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. Políticas públicas: educação carcerária para a ressociliação dos apenados da penitenciária estadual de Ponta Grossa/PR. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. A avaliação do impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. O Município e a questão socioambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. Danos sócio-ambientais urbanos em Curitiba/Pr: uma abordagem geográfica. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. R.. Os princípios fundamentais do direito ambiental brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. Zona Costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. A responsabilidade social das empresas e o exercício da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Grupo de pressão na câmara dos vereadores de Curitiba: um caso do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Vida e o direito dos animais protegidos pelo direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. Sexo e poder nas relações de emprego - um estudo sobre o assédio sexual. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. A coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do art 16 da lei n. 7.347/85. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. Dissolução parcial da sociedade limitada em face do princípio preservativo da empresa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. Princípio da proibição da prova ilícita no processo civil: a questão da interceptação telefônica e gravação clandestina. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SILVA, J. R.. O meio ambiente hídrico e a sociedade civil: possibilidades jurídicas coletivas das associações do terceiro setor na tutela preventiva diante da qualidade ambiental da água. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Revisão do contrato no direito privado. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Exame de Qualificação: Estudo sobre a flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho no Governo FHC. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. O assédio sexual nas relações de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Estudo sobre a flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho no Governo FHC. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Quilombo no Brasil e no Cariri Cearense: território, resistência e luta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ASSIS, M. F.;SILVA, J. R.. Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos: desafios à regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. R.. Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob o enfoque interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. R.. As racionalidades substantivas no debate socioambiental e na gestão das águas: indagações epistemológicas. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, J. R.. Proposta de ações em empresas tercerizadas para adequação do sistema de gestão integrada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.; MARTINS, O. A. G.. Plano de prevenção a acidentes rodoviários com produtos perigosos. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. A importância das açõe de reintegração de posse nas faixas de segurança dos reservatórios das usinas hidrelétricas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Coisa julgada na investigação de paternidade: possibilidade e limites de sua desconstituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Da pessoa responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado pelo dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. A constitucionalização do direito civil e a cláusula da boa fé objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. O papel do Judiciário na defesa dos bens culturais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.; MELLO, A. M. R. DE. Direito de propriedade e suas funções sociais e ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.; PRESTES, J. A. C.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.; BERGER, P. M.. Procedimentos administrativo para a liberação da pesquisa de um organismo vegetal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.; SILVA, C. DA. Terra Devoluta. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.; DOMINGOS, R. O.. Usucapião especial rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SANTOS, L. C. DOS;SILVA, J. R.. O crime na sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, J. R.. Banca Examinadora do Concurso Público de provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor de Ensino Superior não titular da carreira do magistério público do Ensino Superior do Paraná. 2002. Universidade Estadual do Centro-Oeste.
Orientou
Obstáculos burocráticos na implantação da cobrança pelo uso da água no Estado do Paraná; 2009; Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: José Robson da Silva;
Desapropriação para a criação de unidades de conservação: um estudo de caso da implantação do parque nacional dos campos gerais; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: José Robson da Silva;
A Penhora do bem de família do fiador da locação: uma análise à luz da principiologia jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: José Robson da Silva;
Direito Penal na globalização: uma visão a luz do garantismo; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: José Robson da Silva;
A implementação do Estatuto do Idoso nas áreas de saúde e educação pela prefeitura municipal de Ponta Grossa; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: José Robson da Silva;
Propriedade privada imobiliária e suas relaçoes com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: José Robson da Silva;
Estudo sobre a flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho no Governo FHC; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, ; Orientador: José Robson da Silva;
O Estudo prévio de impacto ambiental como um dos instrumentos da política ambiental brasileira inserido no licenciamento ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito sócio ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Robson da Silva;
Biopirataria: um confronto entre vigência e eficácia dos direitos do patrimônio intelectual coletivo no sistema legal brasileiro como um direito fundamental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
A educação e o direito ambiental: instrumento e mecanismo para a formação da consciência ambiental com ao desenvolvimento sustentável; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Meio Ambiente e Desenv) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Robson da Silva;
Licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina: competências do IBAMA, da FATMA e da FLORAN; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito sócio ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Robson da Silva;
Breves considerações acerca da obrigatoriedade da indenização ao meio meio ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
Prova pericial criminal do direito ambiental: poluição sonora na cidade de Londrina; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
Estatuto da Cidade: A qualidade de vida dos municípios; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
A cidade e o planejamento urbano; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
Educação ambiental : a avaliação da nova legislação comparada ao modelo de educação da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
A certificação ISO 14001 como ferramenta para a competitividade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
Tráfico de animais silvestres com ênfase no âmbito jurídico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
Espaços protegidos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
Responsabilidade Civil Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;
Plano de prevenção a acidentes rodoviários com produtos perigosos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Tutela jurídica do conhecimento tradicional: possibilidades de patenteamento ou necesseidade de um regime sui generis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
O pluralismo jurídico: a emergência de espaços públicos, o direito autoral e a emancipação social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
O serviço público de saneamento básico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Paternidade sócio-afetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Supressão da vegetação em área de preservação permanente através do ato administrativo: discussão acerca da constitucionalidade da medida provisória 2; 166-67/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Da boa fé objetiva em William Shakespeare; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
A estrutura normativa da implementação do mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Responsabilidade civil da empresa por danos ambientais em florestas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Apontamentos sobre a fundamentação constitucional da dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Formação e validade dos contratos eletrônicos: enfoque aos contratos de compra e venda via internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Aspectos da usucapião coletiva urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Direito de propriedade e suas funções sociais e ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ao meio ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Procedimentos administrativo para a liberação da pesquisa de um organismo vegetal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Terra Devoluta; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
Usucapião especial rural; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
O Direito Ambiental sob a ótica da teoria da argumentação jurídica: um estudo de caso; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;
meio ambiente e sociedade: a eficácia social do direito ambiental; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Robson da Silva;
O grupo fauna de proteção aos animais sob a ótica da mídia impressa de Ponta Grossa; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Jornalismo) - Centro Universitário da Cidade de União da Vitoria; Orientador: José Robson da Silva;
Produções bibliográficas
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RiIBAS, Primor Giovanna Paola ; SILVA, José Robson da. . A defesa do poder judiciário frente à ascensão da extrema-direita. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA , v. 25, p. 145-160, 2019.
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SILVA, J. R. . Possibilidades da política nacional do idoso. In: VIII fórum nacional de coordenadores de projetos de terceira idade de instituições de ensino superiores, 2003, Campo Grande. VIII fórum nacional de coordenadores de projetos de terceira idade de instituições de ensino superiores, 2003.
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SILVA, J. R. . Lei 8842/94: em questão a ex (in)clusão do idoso. In: Colóquio Internacional: políticas públicas, pobreza e exclusão social - Colloque International: politiques publiques, pauvreté et exclusion sociale, 2003, Ijui - Rio Grande do Sul. Livro de Resumos - Les Résumes des Communications. Ijuí: UNIJUÍ, 2003. p. 120-120.
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SILVA, José Robson da. . Princípios do direito ambiental e os termos de compromisso ambiental: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, José Robson da. . Responsabilidade administrativa, civil e penal por danos ambientais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. R. . Princípios do direito ambiental e o termo de ajustamento de conduta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. R. . Termos de Compromisso ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, J. R. . Princípios do direito ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. R. . Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: uma visão dos novos direitos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. R. . Mesa Redonda: Reforma agrária, função social da propriedade e judiciarização da luta pela terra. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, J. R. . Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. R. . Regularização Fundiária em unidades de conservação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, J. R. . Função Social da propriedade no Novo Código Civil. Limites e possibilidades. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, J. R. . O Direito ambiental Constitucional e a ruptura de paradigmas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RiIBAS, Primor Giovanna Paola ; SILVA, J. R. . O Direito ambiental sob a ótica da teoria da argumentação jurídica:um estudo de caso. Ponta Grossa 2006 (Resumo expandido).
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SILVA, J. R. . Direito Municipal e o Estatuto da Cidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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SILVA, J. R. . A proteção dos recursos hídricos por intermédio da constituição de unidades de conservação.. 2016. .
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SILVA, J. R. . Responsabilidade Civil. 2015. .
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SILVA, J. R. . Unidades de conservação: aspectos jurídicos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SILVA, J. R. . Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica Mater Dei. 2001. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: termos de compromisso e a solução extrajudicial, Descrição: O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito difuso e subjetivo público fundamental, este direito está ameaçado, degradado e sem efetividade social. A degradação da qualidade ambiental decorre da ação antrópica realizada pelos Privados e pelo Estado. Neste quadro, os conflitos sociais e econômicos sobrecarregam o Poder Judiciário e o Poder Executivo que, sem a estrutura e capacitação necessária, estão impossibilitados de apresentar respostas eficazes. Milhares de ações judiciais e de fiscalização ambiental são promovidas sem que os danos ambientais sejam efetivamente prevenidos e restaurados. A poluição deve ser evitada e substancialmente reduzida pela ação do Estado e da Sociedade, as estatísticas demonstram que o desflorestamento, a contaminação da água, do ar, e a desestruturação do solo e do subsolo não foram evitados, pelo contrário, se ampliaram nas três décadas de vigência da Constituição Federal de 1988. A cobrança judicial dos passivos extrafiscais ambientais é ineficiente, pois menos de 10% (dez por cento) das multas são pagas. As sentenças e acórdãos proferidos nas ações fiscais e civis públicas não se mostram suficientes para a efetivação do Direito ambiental fundamental. Neste contexto de baixa efetividade social da norma constitucional e infraconstitucional ambiental, os meios de solução extrajudicial de controvérsias são possibilidades que devem ser pesquisadas e publicizadas. Os termos de compromisso ambiental, na multiplicidade de suas funções, são fatos jurídicos que podem contribuir para que o meio ambiente seja o ambiente por inteiro. Parte da doutrina jurídica reduz os termos de compromisso ambiental aos termos de ajustamento de conduta, comprometendo deste modo as possibilidades de soluções extrajudicial e a eficácia social do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Robson da Silva - Coordenador / Vicente Paulo Hajaki Ribas - Integrante.
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2002 - 2006
Meio ambiente e sociedade: a eficácia social do direito ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Robson da Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito. , Praça Santos Andrade s/nº, Centro, 84010-790 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 2203000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2004
Fundação Estadual do Meio Ambiente de CuiabáVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultor Jurídico para adequação do Sistema de Licenciamento Ambiental Único
2004 - 2004
GEF - Global Environment FacilityVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
1997 - 2001
Organização das Nações UnidasVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Programa de Desenvolvimento Agro-Ambiental do Estado de Mato Grosso
1987 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental DA BB&G SOCIEDADE DE ENSINO 2002.
Atividades
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04/2001
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Legislação sobre Resíduos Sólidos - Recursos Hídricos, Ambiental - Educação Ambiental
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04/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental, Direito Civil, Legislação Aplicada a Engenharia
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02/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Prestou consultoria Jurídica ao Componenente Regularização Fundiária em apoio ao INTERMAT/PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Projeto BRA.
1982 - 2018
Instituto Ambiental do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
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05/1998
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advogado.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de JOSÉ ROBSON DA SILVA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?