José Robson da Silva

Graduado em História pela Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho (1981); Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1985); Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1991); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Professor adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: Paradigma Biocêntrico: Do Patrimônio privado ao patrimônio ambiental
Luiz Edson Fachin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Federal do Paraná
Título: Construção de um novo direito de propriedade: aspectos ambientais e fundiários,Ano de Obtenção: 1998
Luiz Edson Fachin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1990 - 1991

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduação em Bacharelado Em Direito

1981 - 1985

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro

Graduação em Licenciatura Em História

1979 - 1981

Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

SILVA, J. R. . Coordenou a área de Meio Ambiente, durante o Congresso Internacional: o Direito no Mercosul. 1998. (Congresso).

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Participação em eventos

1ª Semana Jurídica da Faculdade Jaguariaíva.Palestrante. 2004. (Outra).

Seminário sobre Licenciamento Ambiental.Palestrante - Escorço histórico da evolução legislativa sobre área de preservação permanente e reserva legal. 2004. (Seminário).

5ª SESTUR - Semana de Estudos Turísticos.Palestrante- Legislação ambiental aplicada ao turismo. 2003. (Outra).

I Colóquio de Bioética.Debatedor: Bioética e Biodireito. 2003. (Outra).

I Conferência da Cidade.Meio ambiente e a agenda 21. 2003. (Outra).

Jornada do Meio Ambiente.Palestrante - Conselho Municipal de Meio Ambiente. 2003. (Outra).

Mostra de Ciência, Tecnologia e Arte.Palestrante - Direito Ambiental. 2003. (Outra).

Ofícina de Trabalho.Palestrante: Princípios éticos ambientais positivados na Constituição federal. 2003. (Outra).

Seminário Industria e Meio Ambiente.Licenciamento ambiental e responsabilidade jurídica. 2003. (Seminário).

. Membro efetivo durante o III Congresso Brasileiro de unidades de Conservação - Fortaleza/CE. 2002. (Congresso).

.Membro efetivo durante o Seminário sobre Espécies Exóticas Invasoras e Desenvolvimento Sustentável - Ponta Grossa/PR. 2002. (Seminário).

.Membro efetivo durante o 1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente - Curitiba/PR. 2002. (Encontro).

1º Encontro Nacional de Advogados dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente.Palestrante - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 2002. (Encontro).

III Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas.O direito ambietal constitucional e a ruptura de paradigmas. 2002. (Outra).

III Semana Jurídica.Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: uma visao dos novos direitos. 2002. (Outra).

IV Jornada Científica de Geografia.Palestrante - Água:problemas e soluções. 2002. (Outra).

IX Semana de Geografia da UEPG.Palestrante - Legislação Ambiental. 2002. (Outra).

Jornada Pelo Novo Código Civil.Palestrante: Direitos reais no novo Código Civil. 2002. (Outra).

Ofícina de Trabalho.Palestrante: Meio ambiente e desenvolvimento: o impacto econômico do direito ambiental nas empresas. 2002. (Outra).

XIV Semana Acadêmica de Estudos em Biologia. Mesa redonda : Impacto Ambiental EIA/RIAM. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Paola Andriguetti Zucchi

SILVA, J. R.. Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco - Paraná. 2017.

Aluno: Raul Cezar Bergol

SILVA, J. R.. A Reforma agrária e a revisão da propriedade capitalista.. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovanna Paola Primor Ribas

SILVA, J. R.. A dominialidade das águas pluviais: implicações jurídicas e socioambientais.. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Chris Regina Hüler

SILVA, J. R.. A eficácia social do direito ambiental no meio rural e agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98.. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Kerlay Lizane Arbos

SILVA, J. R.. O reconhecimento das comunidades indígenas como sujeitos de direito coletivo: um olhar a partir da antropologia jurídica.. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Antônio Araújo de Souza

SILVA, J. R.. Desenvolvimento sustentável, cultura e alteridade: um estudo a partir das comunidades indígenas da amazônia. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Joslene Eidam Zanim

SILVA, J. R.. Políticas públicas: educação carcerária para a ressociliação dos apenados da penitenciária estadual de Ponta Grossa/PR. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Emmanuel de Andrade Barbosa

SILVA, J. R.. A avaliação do impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cezar Augusto de Oliveira Franco

SILVA, J. R.. O Município e a questão socioambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Denise Pinheiro Francisco

SILVA, J. R.. Danos sócio-ambientais urbanos em Curitiba/Pr: uma abordagem geográfica. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vitorio Sorotiuk

SILVA, J. R.. Os princípios fundamentais do direito ambiental brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Passos de Freitas

SILVA, J. R.. Zona Costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Magda Demartini Tasca

SILVA, J. R.. A responsabilidade social das empresas e o exercício da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Alexandre José Pierini

SILVA, J. R.. Grupo de pressão na câmara dos vereadores de Curitiba: um caso do meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Danielle Tetü Rodrigues

SILVA, J. R.. Vida e o direito dos animais protegidos pelo direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli

SILVA, J. R.. Sexo e poder nas relações de emprego - um estudo sobre o assédio sexual. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Júlia Maria Milanese Buffara

SILVA, J. R.. A coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do art 16 da lei n. 7.347/85. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Zara Hussen

SILVA, J. R.. Dissolução parcial da sociedade limitada em face do princípio preservativo da empresa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Letícia Soares Pinheiro

SILVA, J. R.. Princípio da proibição da prova ilícita no processo civil: a questão da interceptação telefônica e gravação clandestina. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Angelita Czezacki Kravutschke

SILVA, J. R.. O meio ambiente hídrico e a sociedade civil: possibilidades jurídicas coletivas das associações do terceiro setor na tutela preventiva diante da qualidade ambiental da água. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Vanderlei Schneider de Lima

SILVA, J. R.. Estudo sobre a flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho no Governo FHC. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Alcio Manoel de Souza Figueiredo

SILVA, J. R.. Revisão do contrato no direito privado. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Vanderlei Schneider Lima

SILVA, J. R.. Exame de Qualificação: Estudo sobre a flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho no Governo FHC. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Adriana de Fátima pilatti Campagnoli

SILVA, J. R.. O assédio sexual nas relações de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: João Luis do Nascimento Mota

SILVA, J. R.. Quilombo no Brasil e no Cariri Cearense: território, resistência e luta. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Karins Kassmayer

ASSIS, M. F.;SILVA, J. R.. Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos: desafios à regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Danielle Tetü Rodrigues

SILVA, J. R.. Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob o enfoque interdisciplinar. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Edmilson de Souza Lima

SILVA, J. R.. As racionalidades substantivas no debate socioambiental e na gestão das águas: indagações epistemológicas. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Olavo Diminski Arruda

SILVA, J. R.. Proposta de ações em empresas tercerizadas para adequação do sistema de gestão integrada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Oziel Aristides Guilherme Martins

MARTINS, O. A. G.;SILVA, J. R.. Plano de prevenção a acidentes rodoviários com produtos perigosos. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Fernanda Gonçalves Kossatz

SILVA, J. R.. A importância das açõe de reintegração de posse nas faixas de segurança dos reservatórios das usinas hidrelétricas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Eloísa Alessi

SILVA, J. R.. A constitucionalização do direito civil e a cláusula da boa fé objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Juliana Degraf Mendes

SILVA, J. R.. Coisa julgada na investigação de paternidade: possibilidade e limites de sua desconstituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Patrícia Cristina Andrade Lucena

SILVA, J. R.. Da pessoa responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado pelo dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Giovanna Paola Primor Ribas

SILVA, J. R.. O papel do Judiciário na defesa dos bens culturais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Ana Maria Ruivo de Mello

MELLO, A. M. R. DE;SILVA, J. R.. Direito de propriedade e suas funções sociais e ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: José Augusto Correia Prestes

PRESTES, J. A. C.;SILVA, J. R.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ao meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Paula Maria Berger

BERGER, P. M.;SILVA, J. R.. Procedimentos administrativo para a liberação da pesquisa de um organismo vegetal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Cibele da Silva

SILVA, C. DA;SILVA, J. R.. Terra Devoluta. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Rachel Ordonio Domingos

DOMINGOS, R. O.;SILVA, J. R.. Usucapião especial rural. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Luciano Cirinio dos Santos

SANTOS, L. C. DOS;SILVA, J. R.. O crime na sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, J. R.. Banca Examinadora do Concurso Público de provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor de Ensino Superior não titular da carreira do magistério público do Ensino Superior do Paraná. 2002. Universidade Estadual do Centro-Oeste.

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Comissão julgadora das bancas

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. A apropriação privada: construção de um novo direito da propriedade imobiliária. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz EdsonSZANIAWSKI, ElimarALVIM NETTO, José Manoel ArrudaMEIRELLES, Jussara Maria Leal deWAMBIER, Luiz Rodrigues. Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Elimar Szaniawski

SZANIAWSKI, E.; FACHIN, Luiz Edson; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A apropriação privada; Construção de um novo direito de propriedade imobiliária. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Elimar Szaniawski

SZANIAWSKI, E.; FACHIN, Luiz Edson; ALVIM NETO, José Manoel de Arruda; WAMBIER, Luiz Rodrigues; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. 2002. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado e Do) - Faculdade de Direito da UFPR.

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, Jussara. Paradigma biocêntrico do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; Fachin. A apropriação privada: construção de um novo direito de propriedade imobiliária. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Rubicleis Gomes da Silva

SILVA, R. G.MARIANO, R.S.LOIOLA, T.O.. ANÁLISE ECONÔMICA DA PISCICULTURA: UM ESTUDO DE CASO DO SÍTIO PETRY, EM RODRIGUES ALVES-AC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Acre.

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Orientou

Gislaine do Rocio Rocha Simões da Silva

Obstáculos burocráticos na implantação da cobrança pelo uso da água no Estado do Paraná; 2009; Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: José Robson da Silva;

Sulimar Kellie Manarim

Desapropriação para a criação de unidades de conservação: um estudo de caso da implantação do parque nacional dos campos gerais; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: José Robson da Silva;

Florian Strasburger

A Penhora do bem de família do fiador da locação: uma análise à luz da principiologia jurídica; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: José Robson da Silva;

Allan Ricardo Guimarães Porto

Direito Penal na globalização: uma visão a luz do garantismo; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: José Robson da Silva;

Flávia da Silva Oliveira

A implementação do Estatuto do Idoso nas áreas de saúde e educação pela prefeitura municipal de Ponta Grossa; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: José Robson da Silva;

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Propriedade privada imobiliária e suas relaçoes com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: José Robson da Silva;

Vanderlei Schneider de Lima

Estudo sobre a flexibilização e desregulamentação do direito do trabalho no Governo FHC; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Multidisciplinar Ciências Sociais e Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa,; Orientador: José Robson da Silva;

Rachel Feldmann

O Estudo prévio de impacto ambiental como um dos instrumentos da política ambiental brasileira inserido no licenciamento ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito sócio ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Robson da Silva;

Thatiane Cabreira

Biopirataria: um confronto entre vigência e eficácia dos direitos do patrimônio intelectual coletivo no sistema legal brasileiro como um direito fundamental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Lenise Ayres Pereira

A educação e o direito ambiental: instrumento e mecanismo para a formação da consciência ambiental com ao desenvolvimento sustentável; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação, Meio Ambiente e Desenv) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Robson da Silva;

Danieli Tironi e Sandra Regina Pokrywiecki

Licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina: competências do IBAMA, da FATMA e da FLORAN; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito sócio ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Robson da Silva;

Karina Beatriz Janesch Liberati

Breves considerações acerca da obrigatoriedade da indenização ao meio meio ambiente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Luciano Gardano Elias Bucharles

Prova pericial criminal do direito ambiental: poluição sonora na cidade de Londrina; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Márlia Cristina Nolli Puzzi

Estatuto da Cidade: A qualidade de vida dos municípios; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Sandra da Silva Delfino Tonini

A cidade e o planejamento urbano; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Valéria da Silva Delfino Matile

Educação ambiental : a avaliação da nova legislação comparada ao modelo de educação da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Vanessa Maria Simioli

A certificação ISO 14001 como ferramenta para a competitividade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Zuleide Maria Janesch

Tráfico de animais silvestres com ênfase no âmbito jurídico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

José Antônio Santos Lozano

Espaços protegidos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Jusênio Antônio dos Santos

Responsabilidade Civil Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - BB&G Sociedade de Ensino; Orientador: José Robson da Silva;

Oziel Aristides Guilherme Martins

Plano de prevenção a acidentes rodoviários com produtos perigosos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Jaqueline Araújo Escobar

Tutela jurídica do conhecimento tradicional: possibilidades de patenteamento ou necesseidade de um regime sui generis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Juliana Silva Galindo

O pluralismo jurídico: a emergência de espaços públicos, o direito autoral e a emancipação social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Michelle Campa Wendler

O serviço público de saneamento básico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Michelli àvila

Paternidade sócio-afetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Julian De Freitas Salvan

Supressão da vegetação em área de preservação permanente através do ato administrativo: discussão acerca da constitucionalidade da medida provisória 2; 166-67/2001; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Tiago Bufferli Barbosa

A estrutura normativa da implementação do mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Juliana Dailza Lopes Costa

Da boa fé objetiva em William Shakespeare; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Camile Cláudia Hebestreit

Responsabilidade civil da empresa por danos ambientais em florestas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Gustavo Silveira Siqueira

Apontamentos sobre a fundamentação constitucional da dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Leniza da Silveira Scremin

Formação e validade dos contratos eletrônicos: enfoque aos contratos de compra e venda via internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Thatiane Cabreira

Aspectos da usucapião coletiva urbana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Ana Maria Ruivo de Mello

Direito de propriedade e suas funções sociais e ambiental; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

José Augusto Correia Prestes

Responsabilidade civil da pessoa jurídica no dano ao meio ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Paula Maria Berger

Procedimentos administrativo para a liberação da pesquisa de um organismo vegetal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Cibele da Silva

Terra Devoluta; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Rachel Ordonio Domingos

Usucapião especial rural; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Giovanna Paola Primor Ribas

O Direito Ambiental sob a ótica da teoria da argumentação jurídica: um estudo de caso; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: José Robson da Silva;

Larissa Ramos Pontoni

meio ambiente e sociedade: a eficácia social do direito ambiental; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Robson da Silva;

Aída Franco

O grupo fauna de proteção aos animais sob a ótica da mídia impressa de Ponta Grossa; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Jornalismo) - Centro Universitário da Cidade de União da Vitoria; Orientador: José Robson da Silva;

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Foi orientado por

LUIZ EDSON FACHIN

A apropriação privada: construção de um novo direito da propriedade imobiliária; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Edson Fachin;

LUIZ EDSON FACHIN

Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental; 2002; 322 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Edson Fachin;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, J. R. . A constitucionalização do direito ambiental: aspectos gerais. Revista jurídica da Faculdade União , v. I, p. 93-101, 2009.

  • SILVA, J. R. ; COSTA, L. C. . Propriedade Privada e o meio ambiente equilibrado: a segurança jurídica e a emergência de novos valores. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 01, p. 29-44, 2007.

  • SILVA, J. R. . O numerus clausus e a tipicidade dos direitos reais em ligação com o princípio da reserva legal. Revista Jurídica Mater Dei , Pato Branco, v. 4, p. 47-51, 2003.

  • SILVA, J. R. . Critérios jurídicos para a distinção entre propriedade imobiliária rural e urbana: algumas consequências jurídicas. Revista Jurídica Mater Dei , Pato Branco, v. 3, p. 35-40, 2002.

  • SILVA, J. R. . Água: problemas e solições, aspecto legais. Boletim de resumos do curso de geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa/Pr, p. 176-191, 2002.

  • SILVA, J. R. . Obrigação propter rem e a função social da propriedade. Revista Jurídica Mater Dei , Pato Branco, v. 1, n.1, p. 19-61, 2001.

  • BRITO, R. J. ; NERY, J. M. C. ; SILVA, J. R. ; SIMIÃO, S. A. ; FILIPPETTI, W. . A regularização fundiária como instrumento para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso. Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, Brasília, 2000.

  • SILVA, J. R. . Cobrança pelo uso da água: novos tributos poderão onerar o setor produtivo. Revista Produtor Rural da Famato, Mato Grosso, 1999.

  • SILVA, J. R. . O meio ambiente: função social e ambiental. Revista Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 1, n.1, p. 135-147, 1997.

  • SILVA, J. R. . Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. Rio De Janeiro: Renovar, 2002. v. 1. 472p .

  • SILVA, J. R. . Aspectos constitucionais do direito agrário.. In: Kleber Cazzaro. (Org.). Reflexões teóricas sobre direito material e processual - ? estudos jurídicos em homenagem ao jubileu de diamante da criação da Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa. 01ed.Blumenau: Nova Letra, 2014, v. , p. 303-330.

  • SILVA, J. R. . A responsabilidade civil do Estado e a autonomia relativa das Agências Reguladoras. In: Lúcia Cortes da Silva. (Org.). Estado e democracia: pluralidade de questões. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2008, v. , p. 75-89.

  • SILVA, J. R. . Direito, política e meio ambiente: 25 anos da lei 6.938/1981. In: Gabriel Gino Almeida; Leonardo Zagonel Serafini. (Org.). Direito, política e meio ambiente: 25 anos da lei federal nº 6.938/1981. Curitiba: Ordem dos Advogados do BRasil, 2006, v. VII, p. 297-317.

  • SILVA, J. R. . Desconsideração da pessoa jurídica por dano ambiental. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 18 out. 2000.

  • SILVA, J. R. . O parasita e a educação ambiental. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 15 out. 2000.

  • SILVA, J. R. . Reforma Agrária e Darwinismo Social. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 01 out. 2000.

  • SILVA, J. R. . Contratos agrários e agro-industriais. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 28 set. 2000.

  • SILVA, J. R. . Controle Social no licenciamento ambiental. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 02 set. 2000.

  • SILVA, J. R. . Planejamento Familiar. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 14 ago. 2000.

  • SILVA, J. R. . Os animais no Direito Privado. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 21 jun. 2000.

  • SILVA, J. R. . A dimensão educativa da legislação ambiental. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 12 jun. 2000.

  • SILVA, J. R. . A crise ecológica e o direito à apropriação da biodiversidade. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 20 maio 2000.

  • SILVA, J. R. . Contratos Agrários e a agroindústria. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 02 abr. 2000.

  • SILVA, J. R. . Meio ambiente e propriedade a criação de espaços vazios através de loteamentos. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 15 mar. 2000.

  • SILVA, J. R. . Legislação cavalo de tróia: a taxa florestal do IBAMA. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 16 fev. 2000.

  • SILVA, J. R. . Meio ambiente e as ligações clandestinas de esgoto. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 16 jan. 2000.

  • SILVA, J. R. . Represa dos Alagados: o direito e o torto na utilização do manancial de abastecimento urbano. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, 12 nov. 1999.

  • SILVA, J. R. . Regularização fundiária de unidades de conservação. Um estudo de caso: O Parque Estadual de Vila Velha, Paraná. In: III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 2002, Fortaleza. III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Fortaleza: Fundação O Boticário, 2002. v. 1. p. 807-809.

  • SILVA, J. R. . Possibilidades da política nacional do idoso. In: VIII fórum nacional de coordenadores de projetos de terceira idade de instituições de ensino superiores, 2003, Campo Grande. VIII fórum nacional de coordenadores de projetos de terceira idade de instituições de ensino superiores, 2003.

  • SILVA, J. R. . Lei 8842/94: em questão a ex (in)clusão do idoso. In: Colóquio Internacional: políticas públicas, pobreza e exclusão social - Colloque International: politiques publiques, pauvreté et exclusion sociale, 2003, Ijui - Rio Grande do Sul. Livro de Resumos - Les Résumes des Communications. Ijuí: UNIJUÍ, 2003. p. 120-120.

  • SILVA, J. R. . Termos de Compromisso ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, J. R. . Princípios do direito ambiental e o termo de ajustamento de conduta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. R. . Princípios do direito ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. R. . Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: uma visão dos novos direitos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. R. . Mesa Redonda: Reforma agrária, função social da propriedade e judiciarização da luta pela terra. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, J. R. . Direito Ambiental. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. R. . Regularização Fundiária em unidades de conservação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, J. R. . Função Social da propriedade no Novo Código Civil. Limites e possibilidades. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, J. R. . O Direito ambiental Constitucional e a ruptura de paradigmas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RiIBAS, Primor Giovanna Paola ; SILVA, J. R. . O Direito ambiental sob a ótica da teoria da argumentação jurídica:um estudo de caso. Ponta Grossa 2006 (Resumo expandido).

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Outras produções

SILVA, J. R. . Direito Municipal e o Estatuto da Cidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, J. R. . A proteção dos recursos hídricos por intermédio da constituição de unidades de conservação.. 2016. .

SILVA, J. R. . Responsabilidade Civil. 2015. .

SILVA, J. R. . Unidades de conservação: aspectos jurídicos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, J. R. . Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica Mater Dei. 2001. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2002 - Atual

    A efetividade social do estatuto da cidade: a usucapião especial coletiva como instrumento de regularização fundiária do espaço urbano de Ponta Grossa, Descrição: x. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Robson da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Ponta Grossa, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito. , Praça Santos Andrade s/nº, Centro, 84010-790 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 2203000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - 2004

    Fundação Estadual do Meio Ambiente de Cuiabá

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

    Outras informações:
    Consultor Jurídico para adequação do Sistema de Licenciamento Ambiental Único

  • 2004 - 2004

    GEF - Global Environment Facility

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

  • 1997 - 2001

    Organização das Nações Unidas

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

    Outras informações:
    Programa de Desenvolvimento Agro-Ambiental do Estado de Mato Grosso

  • 1987 - Atual

    Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: adjunto A, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental DA BB&G SOCIEDADE DE ENSINO 2002.

    Atividades

    • 04/2001

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental, Legislação sobre Resíduos Sólidos - Recursos Hídricos, Ambiental - Educação Ambiental

    • 04/1987

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental, Direito Civil, Legislação Aplicada a Engenharia

    • 02/1998 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Sociais e Aplicadas, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Prestou consultoria Jurídica ao Componenente Regularização Fundiária em apoio ao INTERMAT/PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Projeto BRA.