Roberta Chaves Braga

possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Atualmente, atua na área de meio ambiente e direitos humanos da Associação Alternativa Terrazul (ONG ambientalista) e do Braga e Associados Advocacia e Consultoria. Tem experiência na área da assessoria jurídica popular, com ênfase em planejamento urbano e ambiental, com linha de pesquisa nos seguintes temas: turismo, organização popular, populações tradicionais, unidades de conservação e moradia.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Fortaleza
Orientador: Eduardo Gomes Machado

Formação complementar

2002 - 2005

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Popular - SAJU. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Comunitária Integrada - SACI. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Organização de eventos

BRAGA, R. C. . Seminário sobre Meio Ambiente, Trabalho, Direitos Humanos e Hip Hop. 2006. (Outro).

BRAGA, R. C. . Oficina de Apoio à Implantação dos Processos de Planejamento Participativo de Fortaleza. 2006. (Outro).

Cláudio Alberto Barbosa Bezerra ; BRAGA, R. C. . Semana do Meio Ambiente 2006. 2006. (Outro).

Cláudio Alberto Barbosa Bezerra ; BRAGA, R. C. . Balcão da Ecocidadania. 2006. (Outro).

BRAGA, R. C. . Seminário sobre Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Outro).

BRAGA, R. C. . XVII Semana do Direito - Arte e Cultura. 2004. (Congresso).

BRAGA, R. C. . Palestra Planos de Saúde. 2004. (Outro).

BRAGA, R. C. . Palestra Combate à Exploração do Trabalho Infantil. 2004. (Outro).

BRAGA, R. C. . Palestra Direito do Consumidor e o Acesso à Cultura. 2004. (Outro).

BRAGA, R. C. . Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: adolescentes em conflito com a lei.. 2004. (Outro).

Produções bibliográficas

BRAGA, R. C. ; CAVALCANTE, M. L. A. . Assessoria Jurídica Popular e Acesso à Justiça. Reversus, Fortaleza/CE, p. 4 - 4, 01 out. 2004.
BRAGA, R. C. ; CAVALCANTE, M. L. A. . Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em Fortaleza/Ce: a efetivação da função social da propriedade urbana e do direito à cidade sustentável.. In: 2º Congresso Acadêmico de Desenvolvimento e Meio Ambiente - CADMA, 2006, Niterói/RJ. Anais do Congresso Acadêmico de Desenvolvimento e Meio Ambiente - CADMA, 2006.
BRAGA, R. C. ; CAVALCANTE, M. L. A. . O Turismo Predatório na Zona Costeira do Estado do Ceará e a Organização Popular em busca da Sustentabilidade Ambiental: O Caso da Comunidade Pesqueira da Praia de Maceió/Camocim/Ce.. In: V Encontro Ibero-americano de Educação Ambiental, 2006, Joinville/SC. Anais do V Encontro Ibero-americano de Educação Ambiental, 2006.
BRAGA, R. C. ; S.M.A. Lima ; OUTROS, E. . Assessoria jurídica e educação popular como instrumentos concretizadores do direito à moradia. In: X Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza/CE. Guia do X Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2004.
BRAGA, R. C. ; CAVALCANTE, M. L. A. . O Turismo Predatório na Zona Costeira do Estado do Ceará e a Organização Popular em busca da Sustentabilidade Ambiental: O Caso da Comunidade Pesqueira da Praia de Maceió/Camocim/Ce.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRAGA, R. C. . Justiça Ambiental - Vol. 1 da Série Educação Ambiental - 1a e 2a Edições - 18.000 exemplares. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2006 (Cartilha - 28 páginas).
BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Água - Vol. 3 da Série Educação Ambiental - 1a Edição - 10.000 exemplares. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2006 (Cartilha - 20 páginas).
BRAGA, R. C. ; Santos, J. . Sabiaguaba - Vol. 1 da Série Planejamento Ambiental - 1a Edição - 10.000 exemplares. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2006 (Cartilha- 20 páginas).

Outras produções

Oliveira, G. ; Rodrigues, H. ; BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Zona Especial de Patrimônio Histórico da Parangaba ZEPH Parangaba. 2006.

Oliveira, G. ; Rodrigues, H. ; BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Zona Especial de Patrimônio Histórico do Benfica ZEPH Benfica. 2006.

BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Capacitação em Educação Ambiental - Programa de Educação Ambiental em Áreas de Risco - Facilitadora. 2006. (Capacitação).

BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Oficina sobre Meio Ambiente - Programa Encanto da Praça - Facilitadora. 2006. (Oficina).

BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Programa de Sensibilização para Direitos Humanos, Hip Hop e Meio Ambiente - 14 oficinas - Facilitadora. 2006. (Programa).

BRAGA, R. C. ; CAVALCANTE, M. L. A. . Oficina sobre Direito à Cidade e a Participação Popular - Facilitadora. 2005. (Oficina).

BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Oficina sobre Direito à Moradia e a Regularização Fundiária - Facilitadora. 2004. (Oficina).

BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Oficina "O Direito da Criança e do Adolescente e as Medidas Sócio-Educativas" - Facilitadora. 2004. (Oficina).

BRAGA, R. C. ; OUTROS, E. . Oficina "Direitos Humanos e Habeas Corpus" - Facilitadora. 2004. (Oficina).

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2007

Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadoria de Políticas Ambientais - CPA, Carga horária: 40

Outras informações:
Equipe de Planejamento Ambiental: construção da Agenda 21 de Fortaleza; colaboração no Plano Diretor Participativo de Fortaleza PDPFOR; criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação UC´s Municipais, em especial as UC´s de Sabiaguaba, estudos e projetos de áreas verdes, elaboração de pareceres e materiais educativos, educação ambiental, promoção de eventos etc.

Atividades

11/2005 - 01/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Políticas Ambientais - CPA, .,Linhas de pesquisa

2005 - Atual

Associação Alternativa Terrazul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Meio Ambiente e Direitos Humanos, Carga horária: 8

Outras informações:
Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que realiza trabalhos nas áreas de ecologia, saúde, cidadania e consumo. Promove oficinas, debates e projetos em geral sobre os problemas ambientais, relacionando-os às suas causas econômicas e políticas. Integrante do Fórum da Zona Costeira do Ceará, do Forum da Agenda 21 de Fortaleza, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FBOMS, da Rede Nacional de Agendas 21 Locais etc.

Atividades

01/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Juventude Terrazul, .,Linhas de pesquisa

2004 - 2005

Justiça Federal do Ceará - Secção Fortaleza

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: 7a Vara, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria processual em ações de competência federal (União, INSS etc).

2004 - Atual

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica, .

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Defesa de direitos individuais e coletivos e assessoria jurídica a cooperativas e sindicatos, dentre eles: Sindicato dos Servidores Públicos de Crateús, Sindicato dos Servidores Públicos de Madalena, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Madalena, Incubadora de Cooperativas Populares de Autogestão do Ceará.