Ricardo Cavalcante Barroso

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Pós-graduação lato sensu em direito tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e Doutorado em Direito, Sociedade e Democracia perante a Universidade Federal de Pernambuco (2017). Atualmente é Procurador Federal junto à Procuradoria-Regional Federal da 5a Região, onde é responsável pelo núcleo de meio ambiente, indígena e patrimônio cultural. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, devido processo legal, comunicação, informação, participação em tomada de decisão ambiental, eficácia dos direitos fundamentais e responsabilidade civil do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: COMUNICAÇÃO PARA O ENVOLVIMENTO PÚBLICO NA TOMADA DE DECISÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM PERNAMBUCO
ARTUR STAMFORD. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: a hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judiciais,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Raymundo Juliano Rego Feitosa
Palavras-chave: hermeneutica; devido processo legal; legitimidade governamental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em direito tributario

2000 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2019 - 2019

Prática Previdenciária no Rito do Juizado Especial Federal. (Carga horária: 12h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2014 - 2014

Curso de aperfeiçoamento em direito proc. civil. , escola da advocacia geral da união, EAGU, Brasil.

2007 - 2008

controle de constitucionalidade. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2003 - 2003

2nd EPA Green Planet Course on Principles of Env.. (Carga horária: 32h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: direito ambiental.

Participação em eventos

ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS. 2014. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO DA ASCES.ENCONTRO PEDAGÓGICO DA ASCES. 2014. (Encontro).

Constituição Cidadã: 23 anos depois.A atuação dos movimentos sociais em Arcoverde e cidades adjacentess como elemento aglutinador das liberdades sindicais. 2011. (Seminário).

Reunião Técnica de Matéria de Benefícios. 2011. (Encontro).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO TEMAS POLÊMICOS NA DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL EM MATÉRIA DE PESSOAL E PROCESSUAL.SEMINÁRIO TEMAS POLÊMICOS NA DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL EM MATÉRIA DE PESSOAL E PROCESSUAL. 2010. (Seminário).

A ANTT E SUAS AÇÕES JUDICIAIS.A ANTT E SUAS AÇÕES JUDICIAIS. 2009. (Seminário).

AGENDA AMBIENTAL A3P DA AGU. AGENDA AMBIENTAL A3P DA AGU. 2009. (Exposição).

I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

Prevenção de Incêndio da PRF5 - palestrante: Cap. Lamartine de Melo. Prevenção de Incêndio da PRF5. 2009. (Exposição).

I ENCONTRO DO FÓRUM DE PROCURADORES-CHEFES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.I ENCONTRO DO FÓRUM DE PROCURADORES-CHEFES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. 2008. (Encontro).

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA 5A REGIÃO.SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA 5A REGIÃO. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Igor Caio Alves de Miranda

FARIAS, Talden Queiroz.;BARROSO, R. C.; FREITAS, Lorena de Melo.. Exequibilidade Social da Implementação do Criminal Compliance Ambiental à Luz da Teoria Expansiva da Responsabilidade Social das Empresas. 2019. Dissertação (Mestrado em direito econômico) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anny Heloyse Bezerra Viana Falcão

FARIAS, Talden Queiroz.; SOARES, Inês Virgínia Prado.; BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos.;BARROSO, R. C.. Aspectos Tridimensionais do Tombamento: o social, o cultural e econômico dos bens culturais imóveis da cidade portuária de santos/sp. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Peres Neves Baptista

BARROSO, R. C.. Inconstitucionalidade da lei complementar n 135/2010 (lei da ficha limpa) e o direcionamento para um Estado de Exceções. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Legislativo) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Antonio Geraldo Rodrigues da Silva

BARROSO, R. C.. A Observância do Princípio da Eficiência face a Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Legislativo) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Ademar Soares de Barros

BARROSO, R. C.. Ação Popular como meio de Controle Efetivo da Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Legislativo) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Bárbara Lorena Martins de Farias

BARROSO, R. C.. Os direitos fundamentais e o toque de recolher para menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Nara Maria Sêna dos Santos

BARROSO, R. C.. A dualidade existente entre PPPs no Estado de Pernambuco: o caso da rota do atlântico e a arena pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Igor Vinícius Santos de Souza

BARROSO, R. C.. O direito humano fundamental à duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: MARIA CLARA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

BARROSO, R. C.. A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Diógenes Santos da Silva

BARROSO, R. C.. Contratação Temporária na educação por relevante interesse público: a problemática da contratação temporária de professores da educação básica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Antonio Diego medeiros Vidal da Silva

BARROSO, R. C.. Cabimento da Participação Público Privada em Presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Túlio Augusto de Lima

BARROSO, R. C.. A responsabilidade civil da Administração Pública nos contratos de terceirização: instrumentos a favor da máquina pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Eduardo Antônio Guimarães de Melo

BARROSO, R. C.. O controle de convencionalidade no Brasil: eficácia e o fundamento no princípio pro homine. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Liomar de Andrade Filho

BARROSO, R. C.. Organizações criminosas no Brasil: a origem e a evolução do primeiro comando da capital e a infiltração de agentes como uma das formas de combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

BARROSO, R. C.. Concurso Público para provimento de cargo de professor da área de direito administrativo, financeiro, tributário, metodologia da pesquisa, orientação profissional, estágio e câmara de mediação. 2013. Universidade de Pernambuco.

Orientou

Antonio Geraldo Rodrigues da Silva

A Observância do Princípio da Eficiência face a Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Ricardo Cavalcante Barroso;

Antonio Peres Neves Baptista

Inconstitucionalidade da Lei Complementar n 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e o Direcionamento para um Estado de Exceções; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Ricardo Cavalcante Barroso;

Ademar Soares de Barros

Ação Popular como meio de Controle Efetivo da Administração Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Ricardo Cavalcante Barroso;

Henrique Lourenço do Nascimento

Os limites à discricionariedade no exercício do poder de polícia sob a ótica da jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Ricardo Cavalcante Barroso;

José Alisson de Melo Albuquerque

Cabimento de Parceria Público Privada - PPP em Presídios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Ricardo Cavalcante Barroso;

Produções bibliográficas

BARROSO, R. C. . ASPECTOS RELACIONADOS À CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR COMO EFEITO DA CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO. ISSN: 2525-328X , v. 15, p. 309-322, 2016.
BARROSO, R. C. . Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMA. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 79, p. 62-75, 2015.
BARROSO, R. C. . REGULAÇÃO DA MÍDIA, OPRESSÃO E DEMOCRACIA. Revista de Informação Legislativa , v. 208, p. 101-114, 2015.
BARROSO, R. C. . A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em face do Dano Ambiental. Revista de Direito Ambiental , v. 63, p. 203-238, 2011.
BARROSO, R. C. . Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural. Fórum Administrativo , v. 80, p. 50-56, 2007.
BARROSO, R. C. . a lei ainda constitucional e a eficácia dos direitos fundamentais. forum administrativo - direito publico, nacional, v. 43, p. 4381-4393, 2004.
BARROSO, R. C. . agravo de instrumento em mandado de segurança. estudantes caderno academico da faculdade de direito do recife, recife, v. 02, n.04, p. 155-169, 1998.
BARROSO, R. C. . falecimento de sócio na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. estudantes caderno academico da faculdade de direito do recife, recife, v. 02, n.02, p. 93-108, 1997.
BARROSO, R. C. . Honorários sucumbenciais para advogados públicos. migalhas, migalhas de peso, 28 jan. 2020.
BARROSO, R. C. . autonomia e independêncai são inerentes à advocacia pública. consultor jurídico, conjur, 15 jun. 2014.
BARROSO, R. C. . Permissão de Serviço Público: sua contratualidade e caracteres. Consultor Jurídico, site CONJUR, 01 set. 1999.
BARROSO, R. C. . ANÁLISE DEMOCRÁTICA DE RISCO NA TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, MONTEVIDEU. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 2016. p. 181-200.
BARROSO, R. C. . Comunicação e envolvimento público na análise do EIA/RIMA do empreendimento denominado barragem de Serro Azul em Pernambuco. In: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRASD, 2018, SÃO PAULO. ANAIS DE RESUMO EXPANDIDOS DO IX CONGRESSO DA ABRASD, 2018. p. 334-340.
BARROSO, R. C. . Casuística acerca da aplicabilidade do regime de APP do código florestal de 1965 como parâmetro do dever atual de reparação civil do dano ambiental ocorrido antes do novo código florestal de 2012. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARROSO, R. C. . Licenciamento Ambiental, Envolvimento Público e Aprendizados iniciais extraídos do desastre de Brumadinho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . Prática do Screening e do Scoping na avaliação de impactos ambientais no Brasil: sua importância e seu aprimoramento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARROSO, R. C. . Qual o lugar e o momento da comunicação no licenciamento ambiental?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . INCLUSÃO/EXCLUSÃO NAS COMUNIDADES AFETADAS PELO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SUAPE EM PERNAMBUCO: EVIDÊNCIAS RELEVANTES EXTRAÍDAS DO RELATÓRIO DHESCA/2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROSO, R. C. . Comunicação e envolvimento público na análise do EIA/RIMA do empreendimento denominado barragem de Serro Azul em Pernambuco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . advocacia pública e democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARROSO, R. C. . O DIREITO NO CONTEXTO DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . Repartição de Competências em Matéria Ambiental e a Lei Complementar n. 140/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . O papel criativo-político do juiz na sociedade plural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . Dano Moral Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . O Novo Código Florestal: como afeta a propriedade rural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO, R. C. . O Direito de Visita. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

BARROSO, R. C. . MURO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA FOI RECONSTRUÍDO MAS OUTRAS PARTES ESTÃO EM RUÍNAS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, R. C. ; PERAZZO, P. ; RODRIGO SOLANO . SAMIR ABOU HANNAH. 2014.

BARROSO, R. C. ; FILHO, Oton Vasconcelos . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 23 ANOS DEPOIS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARROSO, R. C. . Aprovação em 6o lugar no concurso público de provas e títulos para professor de direito ambiental. 2019. (Aprovação em concurso público de provas e títulos para professor de direito ambiental da UFPE).

BARROSO, R. C. . Aprovação em 3o lugar no processo seletivo simplificado para professor de direito ambiental da UFPE. 2012. (Aprovação em 3o lugar no processo seletivo simplificado para professor de direito ambiental da UFPE).

BARROSO, R. C. . dano moral ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROSO, R. C. . Formação do Estado e Evolução dos Poderes Estatais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, R. C. . o novo código florestal brasileiro: como afeta a propriedade rural. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARROSO, R. C. . Direito Ambiental. 2010. .

BARROSO, R. C. . DIREITO AMBIENTAL. 2009. .

BARROSO, R. C. . dano moral coletivo ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO, R. C. . Direito Ambiental. 2008. .

BARROSO, R. C. . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, R. C. . Direito Ambiental. 2007. .

BARROSO, R. C. . responsabilidade penal da empresa agrária. 2005 (debatedor) .

Histórico profissional

Endereço profissional

advocacia geral da uniao, procuradoria regional federal da 5a regiao. , AV DOMINGOS FERREIRA 604, BOA VIAGEM, 56000000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32014051, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

UNIÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS

Vínculo: DELEGADO ESTADUAL, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE ASSOCIATIVO

2013 - Atual

Procuradoria-Seccional Federal em Caruaru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuando nas áreas de ambiental, agrário, previdenciário, responsabilidade civil do Estado e servidor público.

2011 - 2013

Escritório de Representação da Procuradoria Geral Federal em Garanhuns

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas federais no âmbito da competência territoria do Escritório de Representação da PGF em Garanhuns

2011 - 2013

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR DE TEORIA POLÍTICA E DO ESTADO

2017 - Atual

Procuradoria Regional Federal da 5a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COLABORADOR PROJETO AGU NAS UNIVERSIDADES

Outras informações:
COLABORADOR DO PROJETO AGU NAS UNIVERSIDADES QUE DESENVOLVE VISITAS TÉCNICAS DE ALUNOS ÀS UNIDADES DA AGU E APRESENTAÇÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DA AGU PARA ALUNOS DAS UNIVERSIDADES. NESTE ANO DE 2017 REALIZAMOS VISITA TÉCNICA DE ALUNOS DA ASCES NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO.

2017 - Atual

Procuradoria Regional Federal da 5a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante da Divisão de Prerrogativas

Outras informações:
RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA CARREIRA DE PROCURADOR FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. DESIGNADO PELA ORDEM DE SERVIÇO 01/2017 - DIVISÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS/PGF

2016 - Atual

Procuradoria Regional Federal da 5a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA PRF5

Outras informações:
COORDENA E ATUA NAS QUESTÕES E AÇÕES TIDAS POR RELEVANTES E PRIORITÁRIA DENTRE AQUELAS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO. ELABORA MEMORIAIS, DESPACHA COM MAGISTRADOS, REALIZA SUSTENTAÇOES ORAIS PARA DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS AUTARQUIAS FEDERAIS NA 5A REGIÃO. ATUA EM PLANTÕES JUDICIÁRIOS (EX. PLANTÃO DO ENEM, PLANTÃO DA ANP, PLANTÃO DA ANAC, ETC.)

2007 - 2010

Procuradoria Regional Federal da 5a Região

Vínculo: responsável, Enquadramento Funcional: Procurador Regional Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de Procurador Regional Federal da 5a Região representando Autarquias e Fundações Federais

2006 - 2007

procuradoria federal junto ao IBAMA em Recife/PE

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: chefe da divisão jurídica do IBAMA em Recife, Carga horária: 40

2004 - 2006

procuradoria geral do ibama

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: coordenador do contencioso judicial do IBAMA, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a coordenação nacional contencioso judicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA

2003 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Fui nomeado procurador federal após aprovação em concurso público de provas e título.

Atividades

05/2004
Direção e administração, procuradoria federal especializada junto ao ibama.,Cargo ou função, coordenador do contencioso judicial do ibama.

2002 - 2003

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
lecionei nas disciplinas de direito administrativo e constitucional

2014 - Atual

Associação Caruaruense de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE III, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CONSTITUCIONAL E LABORATÓRIO DE PRÁTICA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA LICENCIADO DESDE 2016.2

2016 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PERNAMBUCO

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DA ADVOCAICA PÚBLICA

Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB-PE COM MISSÃO DE PROMOVER E DEFENDER A ADVOCACIA PÚBLICA E SEUS MEMBROS. ATUOU NA CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO OAB NAS FACULDADES, REALIZANDO VISITAS A UNIVERSIDADES (ESTÁCIO, UFPE E ASCES).