Izabela Alves Drumond Fernandes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Startup jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

DRUMOND, I. A. . Mesa redonda: carreiras jurídicas: Atuação da advocacia pública e privada. 2022. (Outro).

DRUMOND, I. A. . Rodada de Temas Jurídicos. 2021. (Outro).

DRUMOND, I. A. . 6ª Rodada de temas jurídicos. 2021. (Outro).

DRUMOND, I. A. . 4ª Rodada de temas Jurídicos. 2021. (Outro).

DRUMOND, I. A. . 1º Workshop - apresentação de trabalho de Curso. 2021. (Outro).

DRUMOND, I. A. . 5ª Rodada de temas Jurídicos. 2021. (Outro).

DRUMOND, I. A. . 2º workshop - apresentação de trabalho de curso. 2021. (Outro).

DRUMOND, I. A. . Rodada de temas jurídicos. 2020. (Outro).

DRUMOND, I. A. . 2ª Rodada de temas Jurídicos. 2020. (Outro).

DRUMOND, I. A. . 3ª Rodada de temas Jurídicos. 2020. (Outro).

DRUMOND, I. A. . XVI Congresso de Direito e Teoria do Estado e XII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

DRUMOND, I. A. . 1ª Rodada de temas Jurídicos. 2019. (Outro).

DRUMOND, I. A. . XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2016. (Congresso).

DRUMOND, I. A. . XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

DRUMOND, I. A. . V Fórum integrado de ensino, pesquisa e extensão. 2015. (Outro).

DRUMOND, I. A. . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

DRUMOND, I. A. . X Congresso de Direito e Teoria do Estado - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

DRUMOND, I. A. . III Fórum integrado de ensino, pesquisa e extensão. 2013. (Congresso).

Como as Legislações Europeias podem ajudar a garantir os direitos das comunidades locais. 2024. (Oficina).

VII Colóquio Internacional: povos e comunidades tradicionais. 2024. (Outra).

XIII CONINTER - COngresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2024. (Congresso).

I Congresso Internacional de Educação e Inovação: Educação digital - transformando pessoas e lugares. 2023. (Congresso).

VI Encontro das Ciências Sociais no Norte de Minas. 2023. (Outra).

VII Congresso de Educação e Formação Docente. 2023. (Congresso).

E-DUCONNECTION: Educação e cultura virtual. 2020. (Outra).

II Fórum Internacional de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão - FIEPEX.Discussões acerca da educação domiciliar e da educação remota. 2020. (Outra).

Inteligência emocional. 2020. (Outra).

Mediação e justiça restaurativa. 2020. (Outra).

Reimagining Justice. 2020. (Outra).

ST Summit 2020. 2020. (Outra).

V Congreso Internacional y X Nacional Digital de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho,. 2020. (Congresso).

Worker Protections in the tima of the pandemic. 2020. (Outra).

Congresso de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

FIEPEx Agenda 2030.Mesa redonda sobre o Direito à saúde. 2019. (Outra).

Inovation Camp. 2019. (Encontro).

Seminário de Educação Inovadora. 2019. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

III Encontro de Professores, Pesquisadores e Extensionistas. 2017. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direitos e Teoria do Estado - X Seminário Internacional de Direitos Humanossos. 2017. (Congresso).

VII Fórum de Segurança, Qualidade e Ética da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica - SBMH.G10: ?Aspectos Jurídicos e ética em OHB?. 2016. (Outra).

VII Fórum de Segurança, Qualidade e Ética da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica - SBMH.Judicialização da saúde: Estudos de Casos ? Oxigenoterapia Hiperbárica - Lesões Refratárias: Lesões Pé-Diabético. 2016. (Outra).

VII Fórum de Segurança, Qualidade e Ética da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica - SBMH. 2016. (Outra).

Capacitação de Professores em EAD. 2015. (Outra).

Treinamento em combinações de metodologias. 2014. (Encontro).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Congresso).

Capacitação em Educação a Distância - IFNMG.Capacitação em Educação a Distância - Cursos técnicos e-Tec Brasil. 2013. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Penal e criminologia, IV Congresso Mineiro de direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

Dialogando desde el Sur.Teoria da Imputação Objetiva e sua aplicabilidade no Direito Penal atinente a Pessoa Jurídica. 2012. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Presidente da mesa de apresentação de trabalhos científicos. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Conferência Latino Americana de Direito Ambiental. 2009. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG e Semad e III Congresso Nacional de Direito Ambiental com participação do GCDA - 8. 2009. (Congresso).

Palestra sobre a Teoria da Constituição e os Novos Paradigmas na Interpretação Constitucional. 2009. (Outra).

Palestra sobre a visão geral do ICMS e ISS. 2009. (Outra).

Palestra sobre Bioinvasão; uma nova ameaça. 2009. (Outra).

Palestra sobre controle judicial do ato administrativo. 2009. (Outra).

Palestra sobre Servidor Público. 2009. (Outra).

Seminário de Gestão e Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

Contratos internacionais. 2007. (Outra).

Curso de formação de conciliadores. 2007. (Outra).

Emenda 45 - Aspectos Processuais. 2007. (Outra).

Execução de Sentença do Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2007. (Congresso).

I Gincana Jurídica. Gincana Jurídica. 2007. (Olimpíada).

II Gincana Jurídica. Gincana Jurídica. 2007. (Olimpíada).

II Seminário Jurídico de Inserção Profissional. 2007. (Seminário).

Semana do Advogado. 2007. (Outra).

Visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e APAC. 2007. (Outra).

Visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e APAC. 2006. (Outra).

Palestra sobre a Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2005. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2004. (Congresso).

1º Curso de formação de conciliadores. 2003. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Uniminas com Dalmo de Abreu Dallari. 2002. (Outra).

IV Ciclo de palestras vocações jurídicas. 2002. (Outra).

Mini curso de Psicologia Jurídica. 2002. (Outra).

SANTOS, P. D.;DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.. A FUNÇÃO DA PENA NO DIREITO BRASILEIRO: a realidade punitiva no país e a (in)eficácia das reprimendas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SANTOS, P. D.;DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O ATO INFRACIONAL: a (im) possibilidade da medida cautelar como instrumento de persecução penal na seara infracional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.; SANTOS, P. D.. HUMANIZAÇÃO DA PENA E ALTERNATIVAS À CRISE DO SISTEMA PRISIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.; SANTOS, P. D.. A (IN) VIABILIDADE DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COELHO, D.; UMPIERRE, C. M.;DRUMOND, I. A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COELHO, D.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; COELHO, D.;DRUMOND, I. A.. A (IM)POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, PELO JUIZ SEM REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PRECOCE: A (in) eficiência da fiscalização em tempos de pandemia no município de Montes Claros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. TRABALHO ESCRAVO NO MUNDO DA MODA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; FRANCO, R. N. M.;DRUMOND, I. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, R. N. M.; MACEDO, H. O. S.;DRUMOND, I. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: Uma análise da aplicação da norma no sistema jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MACEDO, H. O. S.; SANTOS, P. D.;DRUMOND, I. A.. O INSTITUTO DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA: análise da influência subjetiva externa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;DRUMOND, I. A.; ALMEIDA, V. L.. A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL E A IMPUNIDADE DOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.; CRUZ, F. G.. ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. O INSTITUTO DO PUNITIVE DAMAGESNO MBITO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.;DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.. CRIMES CIBERNÉTICOS: Repercussões da Lei 12.737/2012. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.; GODINHO NETO, D. Q.. MECANISMOS DE NÃO ENGESSAMENTO - O USO DO VOTO VENCIDO COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

NEVES, M. A.;DRUMOND, I. A.; CRUZ, F. G.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: uma violação aos direitos das mulheres e da responsabilidade civil do médico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.; NEVES, M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES DE COMPRA E VENDA ONLINE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.; MOTA, I. S.. A SEGURANÇA JURÍDICA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: uma análise a partir do código de processo civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

MOTA, I. S.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A CONSTITUIÇÃO E O POVO: um estudo sobre a transição do governo ditatorial e a representação social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.; UMPIERRE, C. M.. A (IM)POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;DRUMOND, I. A.; CRUZ, F. G.. A (IM)POSSIBILIDADE DA EFETIVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM CRIMES COMETIDOS POR MEIO DO AMBIENTE CIBERNÉTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;DRUMOND, I. A.; COELHO, D.. A (IN) OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRÓ RÉU NAS CONDENAÇÕES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM QUE A PALAVRA DA VÍTIMA É USADA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CASTRO, K. G. M. C. E.;DRUMOND, I. A.; UMPIERRE, C. M.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA AOS REINCIDENTES CRIMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; NEVES, M. A.;DRUMOND, I. A.. EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

NEVES, M. A.; CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.. A (IN)EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL DIANTE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. ESTELIONATO RELIGIOSO: o limite da liberdade religiosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO PELO TPI, EM FACE DA INVIOLABILIDADE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.; NEVES, M. A.. TEORIA HERMENÊUTICA MODERNA: (Im) possibilidade de aplicação dos princípios jurídicos na fundamentação da decisão judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

NEVES, M. A.; CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: O Direito como instrumento para modificar a realidade social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.; MAIA, L. R. F.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; FARIA, G. F.;DRUMOND, I. A.. MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: conciliação e mediação como mecanismos para assegurar celeridade e eficácia na resolução de conflitos familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FARIA, G. F.;DRUMOND, I. A.; CRUZ, F. G.. MONOCULTURA DO EUCALIPTO E O (DES) RESPEITO A TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FRANCO, R. N. M.;DRUMOND, I. A.; SALLES, C. M. C. F.. A ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SALLES, C. M. C. F.; FRANCO, R. N. M.;DRUMOND, I. A.. DIVÓRCIO IMPOSITIVO: a autonomia da vontade de um dos cônjuges, exercício do direito potestativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

UMPIERRE, C. M.;DRUMOND, I. A.; COELHO, D.. A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NOS CRIMES DE STALKING. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COELHO, D.;DRUMOND, I. A.; UMPIERRE, C. M.. CRIME DE FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: o conflito (in)existente entre a (im)possibilidade de alegar o direito ao esquecimento em face da liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COELHO, D.; UMPIERRE, C. M.;DRUMOND, I. A.. ANÁLISE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL JUNTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RELATIVIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

UMPIERRE, C. M.; COELHO, D.;DRUMOND, I. A.. A OCULTAÇÃO DOS CIBERCRIMES PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

UMPIERRE, C. M.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. DISCRIMINAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEMANA DE GESTAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

UMPIERRE, C. M.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ANTUNES, T. S. A.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. FAMÍLIA POLIAFETIVA: a sucessão e a poliafetividade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.; FARIA, G. F.. O PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO NAS DESAPROPRIAÇÕES DAS FAMÍLIAS DO VALE DO JEQUITINHONHA PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM HIDRELÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

FARIA, G. F.; CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.. A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIAS AOS CONDENADOS ? APAC COMO ALTERNATIVA PARA A RECUPERÇÃO DO CONDENADO NO SISTEMA PRISIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.. A (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL NO CONTEXTO HUMORÍSTICO: o alcance da liberdade de expressão artística ante os direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

SANTOS, P. D.; ANTUNES, T. S. A.;DRUMOND, I. A.. A FUNÇÃO DA PENA APÓS A LEI 13.964/19 ?PACOTE ANTICRIME?, ANÁLISE TRAZIDA COM A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 1940 SOB O NGULO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ANTUNES, T. S. A.; SANTOS, P. D.;DRUMOND, I. A.. MULHERES NO CÁRCERE: a criminalidade feminina em Montes Claros/MG, causas e consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ANTUNES, T. S. A.;DRUMOND, I. A.; SALLES, C. M. C. F.. ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DO GENITOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. MULHERES NO CARCERE: CONDIÇÕES DAS GESTANTES NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS GESTANTES NO CÁRCERE FEMININO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. OS DESAFIOS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. A IMPLEMENTAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. - A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. SEXISMO E A OCORRÊNCIA DA CULPABILIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FATO GERADOR DA GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: QUANDO E COMO OS FILHOS DEVEM RESPONDE CIVILMENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. A EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

ARAUJO, S. R. C.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. DIFICULDADE DE ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROSA, I. R.; ARAUJO, S. R. C.;DRUMOND, I. A.. AS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS E A TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL: análise do instituto sob o enfoque da teoria de Alexandre Morais da Rosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

CANELA, J. N.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. GUARDA COMPARTILHADA COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

CANELA, J. N.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. GUARDA COMPARTILHADA COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROSA, I. R.; CANELA, J. N.;DRUMOND, I. A.. CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA AMÉRICA LATINA SOB A PERSPECTIVA DE DAVID LANDAU: abordagem acerca dos possíveis mecanismos de proteção constitucional em face da insurgência do constitucionalismo abusivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. AVANÇO DA CRIMINALIDADE E (NÃO) EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROSA, I. R.; SANTOS, R. S. P.;DRUMOND, I. A.. O (NÃO) RECONHECIMENTO DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, P. D.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE E LIBERDADE SEXUAL: os meios de prova e a efetividade condenatória.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; SANTOS, P. D.;DRUMOND, I. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: e a presunção absoluta do artigo 217-a do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

CANELA, J. N.; ANTUNES, T. S. A.;DRUMOND, I. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: a utilização da guarda compartilhada como possível meio de pacificar os conflitos parentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

CANELA, J. N.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. ANÁLISE ACERCA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; CANELA, J. N.;DRUMOND, I. A.. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO IN (EFICAZ) DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, R. S. P.; ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.. A (IM) POSSIBILIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO PERANTE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROCHA, W. C.; SANTOS, R. S. P.;DRUMOND, I. A.. SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, R. N. M.; ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.. TRIBUNAL DO JÚRI: PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS EM FACE DA REVISÃO CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, R. N. M.; ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.. VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA LEI 13.010/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROCHA, W. C.; FRANCO, R. N. M.;DRUMOND, I. A.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, G. C. O.; CRUZ, F. G.;DRUMOND, I. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VERSUS EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

COELHO, D.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

CRUZ, F. G.; SANTOS, G. C. O.;DRUMOND, I. A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA ?ESCOLA SEM PARTIDO?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.; COELHO, D.. O TRABALHO PRISIONAL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA A REABILITAÇÃO DO APENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA IMPRESCRITIBILIDADE PARA A PERSECUTIO CRIMINIS DO ESTUPRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.. O TRATAMENTO DADO PELO ESTADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES APREENDIDAS EM VIRTUDE DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

OLIVEIRA, H. C. P.;DRUMOND, I. A.; AMORIM, M. F. O. M.. GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

AMORIM, M. F. O. M.; OLIVEIRA, H. C. P.;DRUMOND, I. A.. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: uma abordagem acerca das contradições, limites e desafios dos processos de Adoção Tardia após a implementação da Lei 12.010/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.;DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.. O ALCANCE DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA PARA FINS DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO NO BRASIL: Constitucionalidade e limites em face dos princípios da não autoincriminação e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: a mudança de paradigma nas políticas públicas sobre drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ANTUNES, T. M.; ANTUNES, T. S. A.;DRUMOND, I. A.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ANTUNES, T. M.;DRUMOND, I. A.; ANTUNES, T. S. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS TORCEDORES A LUZ DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. TRANSFORMAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.. DESENCARCERAMENTO GRADUAL: Alternativas que visem à diminuição da população carcerária brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. A LEI ANTIDROGAS (LEI 11.343/06) SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. A LEI ANTIDROGAS (LEI 11.343/06) SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, R. S. P.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; ROCHA, W. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: Uma análise sobre a Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal ? LEP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; ROCHA, W. C.. A (IN)COMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SILVA, D. C.; ARAUJO, S. R. C.;DRUMOND, I. A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA: A criminalização da infância pobre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ARAUJO, S. R. C.; SILVA, D. C.;DRUMOND, I. A.. A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL DO MENOR DE 14 ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. APAC COMO SOLUÇÃO AO DECADENTE SISTEMA CARCERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Legitimidade do Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BAHIA, N. L.; DIAS, P. R. C.;DRUMOND, I. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BAHIA, N. L.; DIAS, P. R. C.;DRUMOND, I. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO: Análise acerca da possibilidade de fixação de dano moral pelo abandono afetivo paterno-filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DIAS, P. R. C.; BAHIA, N. L.;DRUMOND, I. A.. EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELO FILHO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SANTOS, R. S. P.;DRUMOND, I. A.; BARBOSA, W. F.. A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDAE DE SUA APLICAÇÃO AOS CASAIS HOMOAFETIVOS DO SEXO MASCULINO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. POSSIBILIDADE DA ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM FACE DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; MACHADO, O. B. R.;DRUMOND, I. A.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO TÉNICA ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO: O sistema penal entre garantias e a eficácia persecutória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROSA, I. R.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. MEDIDAS PROVISÓRIAS - Análise da dimensão do instituto e do controle sob ele exercido, na perspectiva de um potencial desvio de sua finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: O direito de o réu levantar teses, ainda que contraditórias e as excludentes de ilicitude no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.; SILVA, D. C.. CURSOS SUPERIORES DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL: Perspectiva versus realidade do cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SILVA, D. C.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA REINCIDÊNCIA DO ATO INFRACIONAL FRENTE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MOTA, L. G. M. T.; FRANCO, O. A. N. M.;DRUMOND, I. A.. FORA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; a prorrogação da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar agentes que não detêm prerrogativa de foro de um dos réus, à luz dos direitos processuais fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, O. A. N. M.;DRUMOND, I. A.; MOTA, L. G. M. T.. DIREITO À SAÚDE E CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E A SEMI-IMPUTABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. O DIREITO PENAL DO AUTOR: UMA ANÁLISE DOS CRIMES DOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI N. 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: a legitimidade do Ministério Público na instauração e a dimensão dos limites constitucionais fixados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. USO DE ALGEMAS: uma análise da constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MARTINS, L. M.; BITTENCOURT, V. E. L. V.;DRUMOND, I. A.. DELAÇÃO PREMIADA COMO DESDOBRAMENTO DA EFICÁCIA NAS PERSECUÇÕES CRIMINAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MARTINS, L. M.;DRUMOND, I. A.; BITTENCOURT, V. E. L. V.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MARTINS, L. M.;DRUMOND, I. A.; BITTENCOURT, V. E. L. V.. A APLICAÇÃO INEFICAZ DA LEI DE EXECUSÃO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; COELHO, D.;DRUMOND, I. A.. MÉTODO APAC: forma efetiva ou não de ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, N. C. P.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: Implicações juspenalistas frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DENTRO DO CONTEXTO SÓCIO ECONÔMICO ATUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A SEDUÇÃO NO DISCURSO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. DROGAS E CRIMINALIDADE: Consequências sócio-jurídicas frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. DROGAS E CRIMINALIDADE: Consequências sócio-jurídicas frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. HOMÍCIDIOS PRATICADOS POR CONDUTORES ALCOOLIZADOS NO TRÂNSITO: Um estudo sobre a aplicação do Dolo eventual ou culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. TRIBUNAL DO JÚRI: Jurados e a representatividade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.; GODINHO NETO, D. Q.;DRUMOND, I. A.. ANÁLISE DA PERSECUÇÃO PENAL DE CRIMES DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

GODINHO NETO, D. Q.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. LEI Nº. 12.010/2009: direito à convivência familiar e comunitária em face da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.. O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. F. Eulálio.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL: A possibilidade de liberação dos sentenciados pelos magistrados antes do término de cumprimento da pena como meio de assegurar o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. MÉTODO APAC, FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO QUE FALHA EM CUMPRIR O ASPECTO RESSOCIALIZADOR DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL PRO SOCIETATE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL SE A VÍTIMA JÁ HOUVER SE PROSTITUIDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DO ABORTO, SEM GRAVES ANOMALIAS QUE IMPOSSIBILITAM A VIDA EXTRA-UTERINA DO FETO, DIANTE DA LIBERAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. MEDIDA PROTETIVA IMPOSTA AO AGRESSOR DE RESTRIÇÃO OU SUSPENSÃO DE VISITAS AOS DEPENDENTES MENORES (ART.22. INC. IV DA LEI MARIA DA PENHA ? LEI 11.340/06), E O CONFRONTO COM A CONSTITUIÇÃO EM RAZÃO DO DIREITO DE VISITA DO PAI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A possibilidade de relativização da vulnerabilidade prevista no ?caput? do art 217-A do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR ALCOOLEMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AO INIMPUTÁVEL EM FACE DA SUA INDETERMINAÇÃO DE DURAÇÃO MÁXIMA: Um enfoque à luz dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS MINEIROS SOB O REGIME DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.; ROCHA, W. C.. A APLICAÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROCHA, W. C.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. A REINTEGRAÇÃO/REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO ATRAVÉS DO SISTEMA DE COTAS PARA O TRABALHO PRISIONAL EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.. ESTRUPO DE VULNERÁVEL: A questão da presunção absoluta de violência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROCHA, W. C.; LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.. ABORDAGEM POLICIAL PAUTADA EM UMA FUNDADA SUSPEITA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. UMA ANÁLISE SOBRE A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NOS CRIMES VIRTUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A COVALIDAÇÃO PRO SOCIETATE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL: A exegese do postulado da proporcionalidade sob o enfoque de critérios objetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A OMISSÃO ESTATAL NO OFERECIMENTO DE SAÚDE MENTAL CONFIGURANDO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO CRIME DE CÁRCERE PRIVADO PRATICADO PELOS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE USUÁRIO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE NA FORMA ?PRIVILEGIADA? E A LEI 8.072/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A LEI 12.737/12 E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: Análise da aparente violação do princípio constitucional quanto ao dispositivo ?violação de mecanismo de segurança? previsto na lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. PENAS ALTERNATIVAS: Ressocialização e recuperação do condenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A DELAÇÃO PREMIADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A (in) aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA TELEVISIONADA NOS JULGAMENTOS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.. A PROGRESSÃO PER SALTUM NO DIREITO BRASILEIRO FACE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 491 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A DELAÇÃO PREMIADA UTILIZADA COMO INSTRUMENTO PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.;DRUMOND, I. A.; MOTA, L. G. M. T.. PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.; MOTA, L. G. M. T.. O ABUSO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a aplicabilidade da Lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MOTA, L. G. M. T.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. A RECEPCIONALIDADE DOS ARTIGOS 134, 203 E 209 DO ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS FRENTE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDETES QUÍMICOS: A garantia do direito à vida em face ao direito de liberdade cidadão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. O USO DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL, NA BUSCA DA VERDADE REAL NOS DELITOS DE ESTRUPO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. ORTOTANÁSIA: o princípio da dignidade humana e os princípios bioéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. HOMICÍDIOS PRATICADOS SOB INFLUÊNCIA DO CONSUMO DE ÁLCOOL: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU DA CULPA CONSCIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO COM ENFOQUE LEI Nº 12.403/2011(LEI DAS PRISÕES). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BITTENCOURT, V. E. L. V.; LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.. ERRO JUDICIAL NA ESFERA CRIMINAL: fixação do quantum indenizatório pago pelo estado a vítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BITTENCOURT, V. E. L. V.; LOPES, T. K. A.. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB/88). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORA DE TRANSTORNOS MENTAIS E O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL SOB A EFICÁCIA DA LEI N. 10.216/01. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; BITTENCOURT, V. E. L. V.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BITTENCOURT, V. E. L. V.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; BITTENCOURT, V. E. L. V.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO RDD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.; ROCHA, W. C.. DIREITO PENAL DO FATO OU DIREITO PENAL DO AUTOR: uma análise sob a seletividade no sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.;DRUMOND, I. A.; ROCHA, W. C.. AS VEDAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DAS PROVA ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.. UTILIZAÇÃO NO PROCESSO DE PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DA PRETENSÃO ACUSATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; ROCHA, W. C.; BICKEL, J. S. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILLEIRO: a busca pela ressocialização dos presos através de penas privativas de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; ROCHA, W. C.. O SISTEMA PENAL ALTERNATIVA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO COM A INTERVENÇÃO DA CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (CEAPA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.. O MÉTODO APAC FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: análise da eficácia da APAC como alternativa na execução penal privativa da liberdade e a efetividade da ressocialização do condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. Direito ALTERNATIVO: a concretização da justiça e da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A PSICOPATIA E SUA SANÇÃO NO SISTEMA PENAL VIGENTE: análise de possibilidade de criação de um sistema diferenciado de execução penal em unidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A INFLUÊNCIA DA IMPRESA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURÍ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

XAVIER, W. L. V.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. ANÁLISE DA EUTANÁSIA SEGUNDO O ANTEPROJETO DE 2012 DO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

XAVIER, W. L. V.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. O HOMICÍDIO PASSIONAL FRENTE À EVOLUÇÃO SÓCIO-CUTURAL E AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LEITE, P. H. C.; XAVIER, W. L. V.;DRUMOND, I. A.. OS LIMITES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; atuação de maneira independente e em conformidade com autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; SILVA, D. C.. DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 7.672/2010, ? LEI DA PALMADA? os avanços perante uma maior interferência do estado na vida familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SILVA, D. C.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.; SOARES, F. S. C.. EUTANÁSIA: o direito à inviolabilidade da vida, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil 1988, em face ao direito à morte digna, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. PLENITUDE DE DEFESA E PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSÃO MIDIÁTICA DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

SOARES, F. S. C.;DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.. IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA CRIMINAL OBRIGATÓRIA FACE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MENEZES, D. S.; ROSA, I. R.;DRUMOND, I. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MENEZES, D. S.;DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.. A PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: Direitos fundamentais em conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

ROCHA, W. C.;DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.;DRUMOND, I. A.; ROCHA, W. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTELIONATÁRIO QUANDO DO COMETIMENTO DO CRIME DE FALSIDADE DOCUMENTAL: Uma análise sob enfoque da teoria do concurso de crimes e do princípio da consumação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MENDES, S. M. C.;DRUMOND, I. A.; GODINHO NETO, D. Q.. UNIÃO ESTÁVEL; Direitos sucessórios dos companheiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACEDO, H. O. S.; ARAUJO, S. R. C.;DRUMOND, I. A.. APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NOS CRIMES DE COMOÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: a Lei Maria da Penha, sua efetividade, prevenção e erradicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.. A PEDOFILIA VIRTUAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DA PENA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. CRIME CONTINUADO: a adoção da teoria objetiva subjetiva para aplicação da continuidade delitiva como hipótese de unificação de penas na fase de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.. (IM)PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DO AFIADOR FRENTE À NORMA CONSTITUCINAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A EUTÁNASIA EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS E JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LEITE, P. H. C.. LEGITIMAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DAS PENAS CRUÉIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA FINS DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, C. D. P. M.;DRUMOND, I. A.; MACEDO, H. O. S.. A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; FRANCO, C. D. P. M.; ANTUNES, T. S. A.. A DISPARIDADE DE TRATAMENTO DADO AO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, COMPARADO AO CÔNJUGUE SUPÉRSTITE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, R. N. M.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. ESTATUTO DO IDOSO: a eficiência da Politica de Atendimento aos idosos institucionalizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, R. N. M.;DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.. A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

LOPES, T. K. A.;DRUMOND, I. A.; MACHADO, O. B. R.. A INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA INSIGNIFICÂNCIA PARA O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

MACHADO, O. B. R.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

COSTA, F. S.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA CONSTITUCIONALIDADE COM ÊNFASE NOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA PROPORCIONALIDADE E AMPLA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

COSTA, F. S.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; COSTA, F. S.; LEITE, P. H. C.. (IN)ADMISSIBILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVA CONDENATÓRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; MENDES, S. M. C.; ANTUNES, M. M.. GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

BICKEL, J. S. C.;DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: considerações e incongruências acerca da possibilidade da redução frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente à Constituição da República Federal do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, C. D. P. M.;DRUMOND, I. A.; MACEDO, H. O. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E A PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.; SOUZA, I. J. A.. Crimes em Licitação Pública e a Aplicabilidade das Sanções Penais como Fator Punitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; SOUZA, I. J. A.; LEITE, P. H. C.. A investigação criminal direta pelo Ministério Público à luz das disposições constitucionais vigentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LEITE, P. H. C.; SOUZA, I. J. A.. O Ministério Público como investigador criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.; FRANCO, O. A. N. M.. o direito fundamental à razoável duração do processo nas Vara Cíveis e de Fazenda Pública da comarca de Montes Claros/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.; FONSECA, E. P.. A colisão entre o Direito à Saúde e o Princípio da reserva do possivel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.; FONSECA, E. P.. Provas ilícitas Pró-Acusação: a flexibilização das garantias constitucionais diante da (in) eficácia do sistema penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; ROSA, I. R.; FONSECA, E. P.. A inconstitucionalidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; MENEZES, D. S.; CASTRO, K. G. M. C. E.. Instrumentos de participação da sociedade na preservação do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.; CASTRO, K. G. M. C. E.; MENEZES, D. S.. Instrumentos jurídicos de proteção aos recursos hídricos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

FRANCO, O. A. N. M.;DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.277/2006, QUE ACRESCENTOU O ARTIGO 285-A AO CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros.

DRUMOND, I. A.. Avaliadora das Comunicações Orais do XVI Congresso de Direito e Teoria do Estado e XII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2019.

DRUMOND, I. A.. Membro da Comissão Científica do XVI Congresso de Direito e Teoria do Estado e XII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2019.

DRUMOND, I. A.. Avaliadora na IX Mostra de ensino pesquisa e extensão. 2019. Faculdade Santo Agostinho.

DRUMOND, I. A.. XV Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado e X Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2018.

DRUMOND, I. A.. Participação da comissão científica do XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2016.

DRUMOND, I. A.. Banca examinadora dos trabalhos cinetíficos na modalidade. 2015.

DRUMOND, I. A.. Comissão Científica do V Fórum Integrado de ensino, pesquisa e extensão. 2015.

DRUMOND, I. A.. Banca examinadora dos trabalhos científicos na modalidade. 2015.

DRUMOND, I. A.. Comissão Organizadora do XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015.

DRUMOND, I. A.; LOPES, T. K. A.; BICKEL, J. S. C.. Comissão de avaliação de trabalhos científicos. 2014.

DRUMOND, I. A.. Coordenação da apresentação de Artigos Científicos. 2014.

DRUMOND, I. A.; BICKEL, J. S. C.; LOPES, T. K. A.; AMARAL, L. H. S.. Comissão de Avaliação de Trabalhos Científicos. 2013.

DRUMOND, I. A.; AMARAL, L. H. S.; BICKEL, J. S. C.. Membro da Comissão Científica. 2013.

DRUMOND, I. A.. Coordenação da apresentação de Resumos Científicos. 2013.

DRUMOND, I. A.. Coordenação da apresentação de Trabalhos Científicos. 2012.

DRUMOND, I. A.. Coordenação da apresentação de Trabalhos Científicos. 2011.

A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO BRASIL: A (IN) APLICABILIDADE DA LEI 13; 869/2019 NO CONTEXTO HISTÓRICO-CULTURAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A PERSISTÊNCIA EM RELAÇÕES ABUSIVAS SOB A PERSPECTIVA DA CULTURA PATRIARCAL E DA EFETIVIDADE DO APOIO INSTITUCIONAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O PACOTE ANTICRIME E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO PENAL: análise das alterações na progressão de regime; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

Reforma Tributária e o IVA Dual: Caminhos para a Justiça Fiscal, Simplicidade e Eficiência no Brasil; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

?(In)aplicabilidade das regras de Bangkok no direito fundamental à saúde das presas gestantes; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (in)eficácia da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência contra mulheres transgêneros e transexuais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A vitimização secundária no Brasil: a (in)aplicabilidade da Lei 13; 869/2019 no contexto histórico-cultural; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A QUEBRA DE SIGILO DIGITAL NOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E O DIREITO À PRIVACIDADE DOS INDIVIDUOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A MERCADIFICAÇÃO DO ENSINO E A CONTESTAÇÃO A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PELA REDE PRIVADA DE ENSINO NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE: UM OLHAR SOBRE A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DAS CÁRTULAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO FRENTE AO AVANÇO TECNOLÓGICO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E A TRANSIÇÃO DOS ADOLESCENTES APÓS O DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO DO WHATSAPP NOS TIPOS DE PROVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: As (in) consequências da redução; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN)VIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E A CONDUTA ESTATAL ANTE AOS CASOS DE FLAGRÂNCIA NOS CRIMES DE DROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (IN) INVIOLABILIDADE AO DIREITO A VIDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: a teoria da exceção de Romeu e Julieta aplicada no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE 115/2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Prominas Serviços Educacionais; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO ENCARCERADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

GESTANTES ENCARCERADAS NA PANDEMIA: proteção à maternidade no contexto pandêmico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) EFETIVIDADE DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO PERÍODO DE PANDEMIA NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IM) POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO A BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IM) POSSIBILIDADE DO ACESSO AO TELEFONE CELULAR DOS ABORDADOS POR SUSPEIÇÃO DURANTE A ABORDAGEM POLICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ESTUDO COMPARATIVO DAS CONCEPÇÕES TRADICIONAIS DO DIREITO E AS PROPOSTAS ALTERNATIVAS ORIUNDA DO MOVIMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DO DIREITO ACHADO NA RUA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: uma análise acerca do princípio da proporcionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: uma análise acerca do princípio da proporcionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IM) POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A PRÁTICA DO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

EDUCAÇÃO DOMICILIAR: IN (APLICABILIDADE) DA MODALIDADE EDUCACIONAL FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A INIMPUTABILIDADE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DA SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

MÍDIA E O TRIBUNAL DO JÚRI: a influência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O SISTEMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADAS: a (in) efetividade desse sistema à luz do melhor interesse da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO DOMICILIAR: atribuições da família e do Estado no exercício do direito à educação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IM)POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A EUTANÁSIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ?a (im) possibilidade da legalização da eutanásia em estágios terminais à luz da dignidade da pessoa humana e do princípio bioético da autonomia?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

MULHERES-MÃES E DETENTAS: A mulher perante o sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O (DES)INCENTIVO LEGISLATIVO PARA A PRATICA DO INVESTIMENTO ANJO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A (in)eficácia da medida socioeducativa de internação ao adolescente em conflito com a lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: a relativização do conceito de vulnerabilidade dos menores de 14 anos nos crimes sexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

(IN)EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

MULHERES ENCARCERADAS: (In) Efetividade do tratamento conferido à maternidade no âmbito prisional e o Marco da Primeira Infância (Lei 13; 257/2016); ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

TEORIA DO DESAMOR: A (in) aplicabilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo pelo genitor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO: em face ao direito à busca da felicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE ÀS GESTANTES ENCARCERADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DO ECA: VENDA E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IM) POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

MATERNIDADE E CÁRCERE PRIVADO: Manutenção das presas e seus filhos no ambiente prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A atuação do judiciário frente às demandas de fornecimento de medicamentos da Defensoria Pública do Estado em Montes Claros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO PARA OS PRESOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN)EFICÁCIA DOS MECANISMOS CONTRA A PRÁTICA DA TORTURA POR POLICIAIS EM BUSCA DA CONFISSÃO DO SUSPEITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

OS CRIMES DE PARRICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA RENÚNCIA AO DIREITO AO SILÊNCIO NO ACORDO DA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS: A supralegalidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos sob a ótica da prisão do depositário infiel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

(IN)ENEFICÁCIA DO SISTEMA DO CÁCERE QUANTO À FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA E REVERSÃO DO QUADRO DE REINCIDÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

(IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ASPECTO SOCIAIS E JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

PENAS ALTERNATIVAS: maximização do papel estatal de ressocializar os presos condenados e reduzir a superlotação carcerária brasileira com fulcro no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: reflexões acerca do enfrentamento ao tráfico de pessoas pelo estado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: (Im) Possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade nos termos do art; 217-A, do Código Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: A sua inconstitucionalidade diante ao princípio do nemotenetur se detegere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A BIOÉTICA NO COMBATE AO TRÁFICO ILÍCITO DE ÓRGÃOS: uma violação ao direito à vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

F; Eulálio; A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL: A possibilidade de liberação dos sentenciados pelos magistrados antes do término de cumprimento da pena como meio de assegurar o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

MÉTODO APAC, FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO QUE FALHA EM CUMPRIR O ASPECTO RESSOCIALIZADOR DA PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL SE A VÍTIMA JÁ HOUVER SE PROSTITUIDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DO ABORTO, SEM GRAVES ANOMALIAS QUE IMPOSSIBILITAM A VIDA EXTRA-UTERINA DO FETO, DIANTE DA LIBERAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A INAPLICABILIDADE DA LEI 11; 340/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR ALCOOLEMIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS MINEIROS SOB O REGIME DAS PARCELAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A APLICAÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O ABUSO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a aplicabilidade da Lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

ORTOTANÁSIA: o princípio da dignidade humana e os princípios bioéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB/88); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO RDD; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

DIREITO PENAL DO FATO OU DIREITO PENAL DO AUTOR: uma análise sob a seletividade no sistema penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILLEIRO: a busca pela ressocialização dos presos através de penas privativas de liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O USO INDISCRIMINADO DAS ALGEMAS SOBRE A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A SÚMULA VINCULANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

O MÉTODO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS (APAC) COMO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA:instrumento de concretização dos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A INFLUÊNCIA DA IMPRENSA NOS CRIMES DE COMOÇÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

CRIME CONTINUADO: a adoção da teoria objetiva subjetiva para aplicação da continuidade delitiva como hipótese de unificação de penas na fase de execução penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

(IM)PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DO AFIADOR FRENTE À NORMA CONSTITUCINAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

LEGITIMAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DAS PENAS CRUÉIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A DISPARIDADE DE TRATAMENTO DADO AO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, COMPARADO AO CÔNJUGUE SUPÉRSTITE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

(IN)ADMISSIBILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVA CONDENATÓRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E A PROTEÇÃO LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONTABILISTAS PERANTE A SOCIEDADE LIMITADA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR FACE À RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

A REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA TELEVISIVA NO CORPO DE JURADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

CRIMES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS COMO FATOR PUNITIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Santo Agostinho de Montes Claros; Orientador: Izabela Alves Drumond Fernandes;

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DRUMOND, I. A. . Apostila de Direito Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material ditático para o curso técnico).

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DRUMOND, I. A. . Apostila direito notarial. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material ditático para o curso técnico).

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