Gabriel Borges da Silva

Bolsista de Pós- Doutorado FAPERJ PDJ (Edital 2023) vinculado ao Progra de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal FLuminense (PPGSD- UFF). Doutor pelo PPPGSD UFF. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2014). Graduado em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2010), com aprofundamento em Advocacia Privada. Curso de Educação Continuada em Contratos Administrativos, pelo Programa de Educação Continuada da FGV Direito Rio. Pesquisador associado ao Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-INEAC) da Universidade Federal Fluminense. Professor substituto na Universidade Estadual do Mato Grosso UNEMAT. Tem experiência: nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal; Antropologia, com ênfase em Antropologia Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2015 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: Entre "Quantos ainda vao morrer eu não sei": o regime do arbítrio, curtição vida e morte em um lugar chamado de favela.
Lenin dos Santos Pires. Coorientador: Rômulo Bulgareli Labronici.

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: Entre precariedades e os direitos que delas advém: uma etnografia do Mercado Popular da Uruguaiana
, Ano de Obtenção: 2014.Roberto Kant de Lima.Coorientador: Lenin Pires. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mercado Popular Uruguaiana (MPU); etnografia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Graduação em Direito

2005 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: Direito informal e regras sociais: um estudo do mercado popular da rua Uruguaiana
Orientador: Guilherme Leite Gonçalves
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

C.Q.C. JOÃO PAULO I

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Formação complementar

2014 - 2014

Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas - UNB., UNB, Brasil.

2009 - 2009

Mediação Comunitária e Facilitação de Diálogos. (Carga horária: 40h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Novas Parcerias Entre os Setores Público Privado. (Carga horária: 36h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV, Brasil.

2004 - 2004

Escola Brasileira de Administração Pública e de Em. (Carga horária: 120h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

SILVA, G. B. ; POLICARPO, F. ; ALVES, Perla ; MOTTA, Yuri . III Colóquio Sobre Drogas. 2018. (Outro).

Participação em eventos

45ª ANPOCS. O PL 399/2015 e o impacto da regulamentação do cultivo industrial e associativo da Cannabis para o mercado interno no mercado ilícito e lícito no Brasil. 2021. (Congresso).

CONGRESSO QUALIS. COORDENADOR DE GT:. 2021. (Congresso).

III Simpósio Internacional do Laesp.Direito(s), controle social e práticas institucionais. 202.GRUPO DE TRABALO: OPERAÇÕES POLICIAIS. 2021. (Simpósio).

VII ENADIR - ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA E DIREITO. COORDENADOR DO GT02 - Conflitos, segurança pública e práticas judiciais. 2021. (Congresso).

44° ANPOCS.?Caverão vírus?, esse mata mais que o COVID!?: sistema de justiça e seus regimes de desumanização em lugares chamados de favela.. 2020. (Encontro).

ABRASD - XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. ?O Corna Vírus não é isso tudo não?: reflexões a respeito do direito à vida e não morrer enquanto uma dádiva em um lugar chamado de favela.. 2020. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA - SEMAJUR UNEMAT BBG.TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 2020. (Outra).

I Semana da consciência negra: o negro e o caminho de lutas por direitos.Corpos negros: movimentos da mulher preta e o negro na ocupação das cidades e dos quilombos. 2019. (Simpósio).

Seminário Administração de Conflitos em Perspectiva Comparada. 2019. (Seminário).

VI ENADIR - ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA E DIREITO. A "boca de fumo", continuidades e descontinuidades: "manda quem pode e obedece quem tem juízo.. 2019. (Congresso).

III Colóquio sobre Drogas.Na fronteira entre o legal e o ilegal: o consumo de medicamentos na atualidade. 2018. (Outra).

Ciclo de Debates Acadêmicos Inter & Transdiciplinares.Legalização e Criminalização das Drogas Recreativas. Quem ganha e quem perde com a liberação?. 2017. (Encontro).

II Seminário direito à cidade: regularização fundiária pra quem?.Cidadania e justiça criminal: quando ?sair da linha? implica no não acesso a direitos civis.. 2017. (Seminário).

IV Semana Jurídica de Iniciação Científica de Valença. Comissão Avaliadora. 2016. (Exposição).

29ª Reunião Brasileira de Antropologia. Camelôs, autoridades e Mercado Popular da Uruguaiana: uma analise sobre a precariedade na utilização do espaço público.. 2014. (Congresso).

II Semana de iniciação científica do CESVA. Avaliação de Trabalhos Apresentados Oralmente. 2014. (Exposição).

III Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto de Três Rios da UFRRJ.O Direito em Movimento. 2013. (Outra).

III Seminário Internacional do INCT-InEAC.Mercados,Conflitos e Construçãode verdades e de direitos.. 2013. (Seminário).

Workshop "Cidades Inteligentes". 2013. (Outra).

Workshop Nacional da SBrET sobre a portaria 343. 2013. (Outra).

Direito mercado informal, violência e desigualdade - série justiça e pensamento., no centro cultural justiça federal.. 2012. (Seminário).

Inquérito X Investigação:a valorização do trabalho policial. 2012. (Outra).

Seminário de direito constitucional e ensino jurídico no canadá. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-GRaduação em Direito.. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Duane Moreno Pereira

LUZ, V. C.; MISSE, D. G.; PIRES, L. S.;SILVA, G. B.. O estudo do exercício profissional da advocacia face a precarização das relações de trabalho neste mercado.. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Rhammurthi Damasceno

PIRES, L. S.; PLATERO, K. A. S.;SILVA, G. B.. Táxi: entre as práticas do legal e ilegal nos pontos turísticos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Seg. Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Luiz Braz Moreira

SILVA, G. B.; PIRES, L. S.; MIRANDA, A. P. M.. Centro Presente: considerações sobre mudanças de paradigma e indicadores de segurança. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Seg. Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mauro Roberto Ribeiro Alves

PIRES, L. S.;SILVA, G. B.; MIRANDA, A. P. M.. Rede-Lab: o uso de alta tecnologia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Seg. Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Franco Carvalho Todeschini

SILVA JUNIOR, J. R.; FRANCO, D. S.;SILVA, G. B.. Alguns reflexos sociais da criminalização do aborto na vida das mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: KARIN PEREIRA DA SILVA

SILVA, G. B.; FLORIANO, R.; MARTINS, P.. Empregadas domésticas: o dilema entre a efetividade do Direito e o afeto.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Olívia Freitas Garcia

SILVA, G. B.; EMMERICK, R.. O direito ao esquecimento e as condições penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: TAÍSA LOPES PEIXOTO

MEIRELLES, F. S. L.;SILVA, G. B.; FREITAS, E. G.. Por uma análise crítica do Princípio da Imparcialidade do Juiz no Direito Processual Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: NEIVA MARIA MACEDO DE PAULA

MAIA, R.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. O tratamento penal do aborto no projeto do novo Código Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ADRIANA NOGUEIRA DE PAULA TAVARES

LADEIRA, F.;SILVA, G. B.; FREITAS, E. G.. A alienação parental e seu enfrentamento por meio da mediação em âmbito familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: MARIA ALICE DE OLIVEIRA GOMES

TINOCO, A. M.;SILVA, G. B.; LADEIRA, F.. O direito fundamental à educação Básica no contexto constitucional e infraconstitucional brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: PABLO GUIMARÃES DE MELO

MEIRELLES, F. S. L.;SILVA, G. B.; LADEIRA, F.. A execução provisória da pena sob a ótica de um Processo Penal Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: LUIZA SEABRA DA SILVA

LADEIRA, F.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. Pablo Guimarães de Melo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ROSEMERY CORONEL PINTO

LADEIRA, F.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. Evolução histórica e jurídica da união estável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Samara Batista de Souza

LADEIRA, F.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. A efetividade da medida socioeducativa em face das garantias constitucionais e ao crescimento da criminalidade infanto-juvenil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: MONIQUE APARECIDA DA SILVA

MEIRELLES, F. S. L.;SILVA, G. B.; FREITAS, E. G.. Considerações sobre a ressocialização do egresso no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Dayara Alice Ferreira da Silva

PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. Calúnia, autotutela e verdade: um estudo de caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Vanessa Neves Barbosa

FREITAS, E. G.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. Tutela jurídica dos animais domésticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: LUIZA SEABRA DA SILVA

MEIRELLES, F. S. L.;SILVA, G. B.; TINOCO, A. M.. Pensão alimentícia na união homoafetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Mizhia Corrêa de Oliveira

TINOCO, A. M.; FIGUEIRA JUNIOR, E.;SILVA, G. B.. Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: meritocracia ou uma questão política?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Renata Silva Rezende

MACHADO, F. G. L.; FREITAS, E. G.;SILVA, G. B.. A guarda compartilhada como prevenção da alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Amauri Gonçalves Fernandes

FREITAS, E. G.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. Apontamentos acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: ROSEMERY CORONEL PINTO

MACHADO, F. G. L.;SILVA, G. B.; TINOCO, A. M.. União estável: evolução histórica e jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Paula Pimentel do Nascimento

SILVA, G. B.; EMMERICK, R.; ROCAS, L. E.. A Educação Jurídica no Brasil e seus Desafios na Formação dos Operadores do Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuel Flavio Saiol Pacheco

SILVA, G. B.; EMMERICK, R.; ROCAS, L. E.. Jogar Pedra na Geni? Reflexões Jurídicas e Sociológicas sobre a Possível Legalização da Profissão do Sexo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: João Alberto Rímulo Gonçalves Antunes

PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.; SILVA, N. R. S. E.. Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Ralph Brandão Mexas

PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.; SILVA, N. R. S. E.. Liberação de medicamentos regulamentados para uso terapêutico e clínico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Aguinaldo Guedes

COTRIM, G. M. A. M.;SILVA, G. B.; PEREIRA, D. N.. A criança e o abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Selma Regina de Oliveira

PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.; SILVA, N. R. S. E.. O princípio da isonomia à luz do direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Thais Berião Gonçalves

PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.; SILVA, N. R. S. E.. O não exercício das atribuições do poder familiar e abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Rogéria de Souza Santos

SILVA, G. B.; PEREIRA, D. N.; SILVA, N. R. S. E.. O poder familiar e a guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Graciele Barbosa Dias

COTRIM, G. M. A. M.; PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.. Internação compulsória de dependentes químicos: O direito à vida sobrepondo o direito de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Marta Sant?Ana de Avelar Souza

PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.; SILVA, N. R. S. E.. Aplicação das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Wendel M

PEREIRA, D. N.; TINOCO, A. M.;SILVA, G. B.. de O. Guimarães.Imposto de Importação sobre suplementos alimentares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Ayane Cesar de Oliveira Ferreira

PEREIRA, D. N.; TINOCO, A. M.;SILVA, G. B.. Sistema tributário no Brasil e o sistema tributário em países da união Européia e América dom IDH elevado: estudo comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jader dos Santos Costa

RODRIGUES, C. L.;SILVA, G. B.; MAURMO, J. G. P.. Artes Marciais e Direito Penal: relação entre os valores dos participantes e a tipicidade das condutas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRÉ DIAS

TINOCO, A. M.;SILVA, G. B.; MEIRELLES, F. S. L.. Corredeiras do Rio Preto - águas disputadas pela produção de energia elétrica e pela preservação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Monte Mor

PEREIRA, D. N.;SILVA, G. B.; FREITAS, E. G.. Princípio da supremacia do interesse público em detrimento do interesse privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Jose do Nascimento Piedade

TINOCO, A. M.;SILVA, G. B.; PEREIRA, D. N.. Alguns aspectos da construção dos direitos da personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: João Vitor Reis Costa Barros

EMMERICK, R.;SILVA, G. B.; ROCAS, L. E.. A gestão prisional pelas Parcerias Público Privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Luíni Peixoto Lemos

CASTRO, C. A.;SILVA, G. B.; FRANCO, A.. Administrabilidade das provas obtidas por meios ilicitos no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Wendel M

SILVA, G. B.; TINOCO, A. M.; PEREIRA, D. N.. de O. Guimarães.Imposto de Importação sobre suplementos alimentares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA.

Aluno: Ana Clara Andrade Ribeiro

CASTRO, C. A.;SILVA, G. B.; FRANCO, A.. Modificações causadas pela Lei 12015/2009 nos crimes de estupro e estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Marilha Gabriela Reverendo Garau

REIS, F. M.; CRESPO, A.;SILVA, G. B.. A Imparcialidade do Juiz no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: LUCIANA DE OLIVEIRA SERRANO

REIS, F. M.; RAGU, F.;SILVA, G. B.. A Lei Maria da Penha e a Lei dos Juizados Especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Orientou

Dificuldades do deficiente visual na UNIVERSIDADE

Cleysla Peres Alves; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

MICHEL JONATHAN JUCOSKI

Cannabis ? Além da marginalização um direito a saúde; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Marilda Sores da Silva

Monitoria em Sociologia Juridica; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Danielyu Karoline Chiquezi

Monitoria em Sociologia do Direito; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Aladir Antunes Barbosa Junior

Financiamento Público e Privado na Ampliação da Oferta de um Modelo Sustentacional de Transporte de Massa no Estado do Rio de Janeiro - estudo de caso da Linha 3 do Metrô Intermunicipal; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Giselle Duarte Campos

Mobilidade e Transporte Coletivo no Município de Maricá/RJ: uma análise da implantação da política de; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Lygia Maria Pereira

Políticas Públicas Educacionais: Ações Afirmativas na Educação Superior Nacional; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Renata Marie Miyasaki

A percepção do usuário sobre a qualidade do sistema de transporte da companhia paulista de trens metropolitanos: comparativo entre investimentos e pesquisa de avaliação do serviço; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Valéria Galiassi Cotrim

O DIREITO E O (fiquei pensando se seria melhor ?o direDIREITO AO ACOLHIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Isabella da silva Martins

"Nenhuma pena passará da pessoa do condenado?" Amamentação no cárcere, os direitos das detentas lactantes face ao atual sistema penitenciário brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

DANIEL MENDES COUTINHO

A influência da pressão popular e midiática sobre a eficiência do Inquérito Policial; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Marlon Bruno Lessa Couto Nogueira

O direto a vida no Brasil, o país que abriga a policia mais letal do mundo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

GABRIEL DE MOURA ROSSI

E há boatos que o sistema brasileiro está numa pior, se isso é estar numa pior, poxa, o que acontece com as travestis e transexuais?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

ANDRÉIA ARAUJO DE MOURA BORGES

Sistema penitenciário: uma crítica à luz dos Direitos Humanos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

ANA MARIA TAVARES NANI

Falência do sistema prisional brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Natalia Moreira Ramos

Adolescentes infratores e os "marcadores sociais": punição ou ressocialização?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Gleicelaine Lopes Costa Diniz Menezes

O direito de não ser mãe: uma abordagem a partir de experiências práticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Viviane Guida Antonio

Aspectos legais e percepções sobre a proposta de emenda constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Stella de Paula Dias

Eutanásia: vida e morte em perspectiva jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Bárbara da Rosa Novaes

Audiências de conciliação no Juizado Especial Adjunto Cível: Uma perspectiva de campo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Maria Gabriela Ribeiro do Nascimento

Uma análise quanto às possíveis violações legais em relação à Delação Premiada na Operação ?Lava Jato?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Rafael Aurélio Guimarães Alves

Tribunal do Júri e Justiça Criminal: Uma analise critica das praticas para a busca da verdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

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Terrorismo e a lei 13; 260/16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Aiane Eduarda Queiroz Antonio

Adolescentes em conflito com a lei: uma abordagem do contexto fático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Dayara Gomes da Silva

Entre o medo, culpa e coragem: reflexões a partir de um trabalho de campo no JEACRIM/VD; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Ana Clara Lagoeiro de Oliveira

A situação das detentas grávidas no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Monique Aparecida de Almeida Delgado

A função do sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Fábio Garcia Pereira Júnior

Justiça Criminal e Cidadania: uma proposta de pesquisa empírica; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Natália Pinho Rosa

Justiça Criminal e Cidadania: uma proposta de pesquisa empírica; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Paulo Pereira Fadul Bueno

Desnaturalizar o Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Patrick Penedo Amaral

Desnaturalizar o Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Lucas Pinheiro Garcia

Desnaturalizar o Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Constança V

C; L; G; Torres; Desnaturalizar o Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Constança V

C; L; Torres; Monitoria em Direito Penal II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: Gabriel Borges da Silva;

Produções bibliográficas

  • DA SILVA, GABRIEL BORGES . ?É NÓS OU É A GENTE, SÓ NÃO PODE SER ELES?: MORALIDADES, PROXIMIDADES E CONEXÕES SOBRE O FUNKDE MILÍCIA. Revista Estudos de Politica , v. 13, p. 38-72, 2023.

  • SILVA, G. B. . ?Caverão vírus, esse mata mais do que a COVID-19!?: sistema de justiça e seus regimes de desumanização em lugares chamados de Favela. JURIS POIESIS , v. 24, p. 726-749, 2021.

  • SILVA, GABRIEL BORGES DA ; GOMES, FÁBIO MEDINA . -Lavo, passo e cozinho na sua casa e pros seus filhos, mas meu filho que mora comigo fica largado na favela-: reflexões sobre suspeição e precariedade nos casos do -cria de favela- e da -empregada doméstica-. ANTROPOLÍTICA: REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA , v. 03, p. 189-213, 2020.

  • LABRONICI, RÔMULO BULGARELLI ; DA SILVA, GABRIEL BORGES . Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 14, p. 201-2013, 2017.

  • SILVA, G. B. . Pluralismo jurídico: breves reflexões a partir de pesquisa de campo no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU). Legis Augustus , v. 7, p. 65-77, 2016.

  • SILVA, G. B. . Os rituais e as formas de sociabilidades no Mercado Popular da Rua Uruguaiana. Saber Digital , v. 9, p. 1-19, 2016.

  • SANTOS, C. V. N. ; SILVA, G. B. . Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. Confluências , v. 17, p. 64-85, 2015.

  • SILVA, G. B. . Dois Judiciários e uma reforma: uma breve análise entre a justiça de proximidade francesa e a ?obrigação institucional de se fazer justiça? do Judiciário brasileiro. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO , v. 2, p. 1-12, 2014.

  • SILVA, G. B. . O Desequilíbrio que se ?equilibra?: Refexões acerca do Regime de Precariedade e seu impacto na Regulação do Espaço Público. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). Direito em Movimento. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 261-272.

  • SANTOS, C. V. N. ; SILVA, G. B. . Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 181-200.

  • PEREIRA, D. N. ; SILVA, G. B. . Marx e Weber afinidades possíveis em sociologia jurídica. In: Ana Paula Basso; Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Marcelo Maciel Ramos.. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 49-77.

  • SILVA, G. B. . Resolução de conflitos, sociabilidades e regras locais: reflexões a partir da idéia de pluralismo jurídico no mercado popular da rua Uruguaiana (MPU). In: Encontro Nordeste 2015 da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica, 2015, São Luís do Maranhão. ANAIS RELAJU BRASIL. Florianópolis: RELAJU, 2015.

  • SILVA, G. B. ; SANTOS, C. V. N. . Para que copiar se podemos pesquisar? uma análise acerca da importação de teorias e modelos constitucionais ao direito brasileiro sem a análise prévia de sua realidade social. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, CURITIBA. XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Curitiba: CONPEDI, 2013. p. 8-28.

  • SILVA, G. B. ; PEREIRA JUNIOR, F. G. ; ROSA, N. P. . Cidadania e justiça criminal: quando ?sair da linha? implica no não acesso a direitos civis. In: II seminário direito à cidade: regularização fundiária pra quem?, 2017, Niterói. II seminário direito à cidade: regularização fundiária pra quem?, 2017.

  • SILVA, G. B. . Eu atuo ilegalmente, mas represento o Estado: uma reflexão da gestão do espaço público pela lógica da precariedade.. In: XI reunião de antropologia do Mercosul, 2015, Montevidéu. Actas de la XI Reunión de Antropología del Mercosur.. Montevideu: Universidad de la República, 2015. v. 1.

  • SILVA, G. B. ; MARTINS, L. . O consumo de drogas e a sujeição criminal: reflexões sobre o consumo de maconha em diferentes contextos sociais da cidade do rio de janeiro.. In: IX Congresso da rede latinoamericana de antropologia jurídica sociedades plurais e estados nacionais limites e desafos para a efetividade de direitos, 2015, Prinópolis. Anais do IX congresso da rede latinoamericana de antropologia jurídica sociedades plurais e estados nacionais limites e desafos para a efetividade de direitos. Brasília: UFG - UnB ? PUC PR, 2015. v. I. p. 35-36.

  • SILVA, G. B. ; GARAU, M. G. R. . Dossiê temático 'desigualdade, direitos sociais e (re)arranjos institucionais: impactos da Covid-19 na sociedade brasileira. FAROL - REVISTA DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS E SOCIEDADE, 2022. FAROL - REVISTA DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS E SOCIEDADE , 2022.

  • SILVA, G. B. . ?Caverão vírus?, esse mata mais que o COVID!?: sistema de justiça e seus regimes de desumanização em lugares chamados de favela.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, G. B. . Precariedade e os usos da cidade: como moro e como trabalho, uma questão de cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, G. B. . A 'boca de fumo', continuidades e descontinuidades: 'manda quem pode e obedece quem tem juízo.'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, G. B. ; FLORIANO, H. . Estado, justiça, democracia e globalização.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, G. B. ; VERISSIMO, M. . Legalização e criminalização de drogas recreativas quem ganha e quem perde com a liberação?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, G. B. . Entre precariedades e os direitos que delas advém: uma etnografia do Mercado Popular da Uruguaiana.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, G. B. . Resolução de conflitos, sociabilidades e regras locais: reflexões a partir da idéia de pluralismo jurídico no mercado popular da rua Uruguaiana (MPU)?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, G. B. . Eu atuo ilegalmente, mas represento o Estado: uma reflexão da gestão do espaço público pela lógica da precariedade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, G. B. ; MARTINS, L. . O Consumo de drogas e a sujeição criminal: reflexões sobre o consumo de maconha em diferentes contextos sociais da Cidade do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, G. B. . 'Etnografia Carioca - Estudo Sobre o 'Camelódromo!''. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, G. B. ; FREIXO, A. . Camelôs, autoridades e Mercado Popular da Uruguaiana: uma analise sobre a precariedade na utilização do espaço público.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, G. B. ; SANTOS, C. V. N. . Para que copiar se podemos pesquisar? uma análise acerca da importação de teorias e modelos constitucionais ao direito brasileiro sem a análise prévia de sua realidade social.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, G. B. . Experiência Empírica no Comércio Popular da Rua Uruguaiana.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, G. B. . Os rituais e as formas de sociabilidade que compõem o Mercado Popular da Rua Uruguaiana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, G. B. . Os rituais e as formas de sociabilidade no Mercado Popular da Rua Uruguaiana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, G. B. . Estado, Sociedade e a Constituição de 88.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, G. B. . Direito Informalo e regras sociais: Um Estudo do Mercado Popular Uruguaiana.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, G. B. ; PARDO, J. ; COSTA, J. S. . Linguagem e ?saberes? em comum: continuidades e relações morais em contextos sociais conectados a prisão. NITERÓI: Revista Campo Minado ?nº 1 ?Niterói ?p. 26-40 ?1º semest.2021, 2021 (ARTIGO EM REVISTA SEM ISSN).

Outras produções

SILVA, G. B. ; GARAU, M. G. R. . Dossiê: Covid-19: Acesso a direitos, desigualdades sociais e (re)arranjos institucionais no controle da pandemia em Portugal e no Brasil. 2021. (Editoração/Livro).

SILVA, G. B. ; PIRES, L. S. . Precariedade como discurso: criando dificuldades para vender facilidades. IN:Discursos de poder e segurança pública: volume único. / Lenin Pires. ? Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2016.. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SILVA, G. B. ; VARGAS, J. . Segurança Pública em Mercados Populares. IN.: Introdução aos Estudos sobre Segurança Pública. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso à Distância).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Laboratório de Iniciação acadêmica - LABIAC UFF, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Borges da Silva - Integrante / MARCOS VERÍSSIMO - Coordenador.

  • 2015 - 2019

    ?Quantos ainda vão morrer eu não sei?: Curtição, vida e morte em um lugar chamado favela, Descrição: Políticas de Segurança Pública e Administração institucional de conflitos: A presente linha de pesquisa reúne pesquisadores que desenvolvem estudos empíricos, em especial com enfoque etnográfico e comparativo, em abordagens que indaguem acerca do papel dos discursos e práticas organizacionais e das políticas públicas no âmbito da administração institucional dos conflitos no Brasil. Os possíveis contextos de pesquisas privilegiam a natureza dos conflitos e sua dimensão social, as imbricações entre legalidade e ilegalidade, as controvérsias entre formalidade e informalidade, seja nos âmbitos institucionais investigados, seja no espaço público, na esfera pública, nas tramas sociais onde interagem sujeitos específicos. Esses constituem objetos nos quais se possam enfatizar, entre outros aspectos, as disposições de mercado, as configurações sociais de agenciamento e de tratamento dos sujeitos de acordo com as categorias sob as quais são classificadas socialmente as suas ações, as formas variadas de controle social e, especialmente, mas não exclusivamente, o controle social institucionalizado. A linha abrigará igualmente estudos que enfatizem as abordagens sobre as instituições responsáveis pela segurança pública (polícias, guardas municipais, ministério público, judiciário entre outros) salientando o contexto de atuação e desenvolvimento das práticas institucionais e não institucionais cotidianas de administração institucional de conflitos, identificando e contrastando as lógicas de argumentação contraditória àquelas de produção de consensos. Também serão abrigadas abordagens descritivas e analíticas sobre a implementação das políticas de segurança pública nestas instituições, nas diferentes esferas políticas da federação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Borges da Silva - Coordenador / Lenin dos Santos Pires - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Desnaturalizar o Direito, Descrição: O projeto ora apresentado, busca-se abordar criticamente o ensino de Direito no Brasil, centralizando a análise do paradigma dogmático, especificamente os discursos legitimadores dos chamados ?manuais?, bem como as impropriedades em postulações propedêuticas. A presente proposta parte da hipótese de que a formação jurídica em seu atual estado da arte reforça um paradigma alienante e alienado que por sua vez se impõe como único conhecimento válido acerca do Direito, logo o único potencialmente a ser ensinado. A pesquisa se sustenta em metodologias teórica e empírica qualitativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Borges da Silva - Coordenador / Lucas Pinheiro Garcia - Integrante / Paulo Pereira Fadul Bueno - Integrante / Constanca Villaboim de Castro Lima Goncalves Torres - Integrante / Patrick Penedo Amaral - Integrante / Daniel Nunes Pereira - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Entre precariedades e os ?direitos? que delas advém: uma etnografia do Mercado Popular da Uruguaiana., Descrição: Esta pesquisa abordou a relação da regulação jurídica disponível para o Comércio Ambulante na Cidade do Rio de Janeiro, destacando seus reflexos no Mercado Popular Uruguaiana (MPU). Assim, procura analisar as práticas comerciais no MPU, apontando suas principais implicações para o Direito. Neste sentido, busca explicitar as práticas e representações que se articulam no MPU, bem como a relação entre normas e leis que atribuem um caráter precário para atividade ali exercida. As reflexões dispostas nesta dissertação são fruto de pesquisa empírica, e estão estruturadas a partir do que foi observado e vivenciado no campo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Borges da Silva - Coordenador / Roberto Kant de Lima - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Lógicas econômicas, mudança social dirigida, práticas policiais e as formas de administração institucional de conflitos no Rio de janeiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Borges da Silva - Coordenador / Alessandra Soares Freixo - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante / Monique Ferreira - Integrante / Lenin dos Santos Pires - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2012 - Atual

    Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-INEAC), Descrição: O INCT-InEAC tem como missão promover um Programa de Pesquisa e Formação, nas áreas de Ciências Humanas e de Ciências Sociais, sobre a diversidade das formas institucionais de administração de conflitos nos diferentes âmbitos dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal, em uma perspectiva comparada. A sua principal finalidade é a produção de pesquisas empíricas, em suas bases quantitativas e qualitativas, que permitam propor e avaliar políticas públicas, em nível federal, estadual e municipal, na área da Segurança Pública e do Acesso à Justiça, bem como desenvolver tecnologias de intervenção social nesses campos. O foco do projeto está dado na análise da natureza dos conflitos tratados pelos sistemas mencionados, atendendo às distinções qualitativas entre categorias como conflito , crime , violência física, insulto moral , entre outras possíveis. Assim, o objetivo do Instituto é produzir e transmitir conhecimento empírico e teórico sobre as lógicas de tratamento e administração institucional de conflitos por parte dos agentes públicos e sua relação com a natureza distinta desses conflitos. As pesquisas empíricas e discussões teóricas desenvolvidas têm como eixo a comparação entre as formas de administração institucional daqueles conflitos considerados menores , produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade) e daqueles crimes classificados pelo campo jurídico como macrocriminalidade ou crime organizado . A perspectiva deste Instituto é de caráter multidisciplinar. Participam grupos e pesquisadores de disciplinas como Antropologia, Sociologia, História, Criminologia, Ciência Política e Direito. As formações e especialidades diversas dos pesquisadores envolvidos permitem combinar técnicas e instrumentais de pesquisa característicos, mas não exclusivos, de distintas disciplinas. São utilizadas metodologias que priorizam tanto o tratamento qualitativo, quanto quantitativo dos dados produzidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Borges da Silva - Integrante / Frederico Policarpo - Integrante / Roberto Kant de Lima - Coordenador / Lenin dos Santos Pires - Integrante / Lucía Eilbaum - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2013

Aprovação em 1º lugar para Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto de Três Rios..

2012

Aprovação em 2º lugar no Mestrado em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade Estadual do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2019 - 2021

Universidade Estadual do Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedades - PPDES,.,Linhas de pesquisa

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FACET-BBG-121 - DIREITO PENAL II ? PARTE GERAL - T01, FACET-BBG-123 - DIREITO PENAL IV ? PARTE ESPECIAL - T01, FACET-BBG-140 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III (60h) - Turma: 01 (2022.2)

  • 03/2022 - 07/2022

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, DIREITO TRIBUTÁRIO I, SOCIOLOGIA DO DIREITO

  • 09/2021 - 12/2021

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV		, DIREITO TRIBUTÁRIO I	, PRÁTICA JURÍDICA III - PENAL (SIMULADA)

  • 05/2021 - 07/2021

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO I, EXECUÇÕES PENAIS E DIREITO PENITENCIÁRIO, PRATICA JURIDICA SIMULADA III - PENAL, SOCIOLOGIA DO DIREITO

  • 03/2021 - 04/2021

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DO DIREITO

  • 12/2020 - 01/2021

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO (TURMA 01), DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO (TURMA 02), DIREITO TRIBUTÁRIO I

  • 10/2020 - 11/2020

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

  • 09/2020 - 09/2020

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ECONOMIA POLÍTICA

  • 08/2020 - 09/2020

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

  • 02/2020 - 02/2020

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, BBGC11DPC - DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO - T01, BBGC11DTB-I - DIREITO TRIBUTÁRIO I - T01, BBGC11PJPS-III - PRÁTICA JURÍDICA III - PENAL (SIMULADA) - T01, BBGC11PSJ - PSICOLOGIA JURÍDICA - T01, BBGC11SOD - SOCIOLOGIA DO DIREITO - T01

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO, PRÁTICA JURÍDICA III - PENAL

2018 - 2018

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

2013 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2018

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, IH 190 T.01 Legislação Trabalhista

  • 08/2018

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, IH 190 T.02 Legislação Trabalhista

  • 08/2018

    Ensino, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, IH 186 T.01 Direito Profissional

  • 08/2018

    Ensino, Engenharia de Alimentos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, IH 186 T.01 Engenharia de Alimentos

  • 11/2013 - 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Direito Penal V - Código TR 195. Período letivo, 2013 II.

  • 11/2013 - 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Pesquisa e Prática III - Código AA 669. Período letivo, 2013 II.

  • 11/2013 - 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Direito Penal IV - Código TR 135. Período letivo, 2013 II.

  • 06/2013 - 10/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Direito. Disciplina Direito Penal III - Código TR 129. Período letivo, 2013 I.

  • 06/2013 - 10/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Direito Penal V - Código TR 195. Período letivo, 2013 I.

2023 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bosista de Pós Doutorado

2012 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

Outras informações:
Pesquisador Associado ao INCT-InEAC/NUFEP/UFF. Vinculado ao subprojeto LAESP.

2022 - 2022

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
AULAS: Definição do Espaço Público - atribuições federais, estaduais e municipais Diversidade e conteúdo dos movimentos sociais

2021 - 2021

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
AULAS: Definição do Espaço Público - atribuições federais, estaduais e municipais Diversidade e conteúdo dos movimentos sociai

2015 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando

Outras informações:
Linha de pesquisa: Políticas de Segurança Pública e Administração institucional de conflitos A presente linha de pesquisa reúne pesquisadores que desenvolvem estudos empíricos, em especial com enfoque etnográfico e comparativo, em abordagens que indaguem acerca do papel dos discursos e práticas organizacionais e das políticas públicas no âmbito da administração institucional dos conflitos no Brasil. Os possíveis contextos de pesquisas privilegiam a natureza dos conflitos e sua dimensão social, as imbricações entre legalidade e ilegalidade, as controvérsias entre formalidade e informalidade, seja nos âmbitos institucionais investigados, seja no espaço público, na esfera pública, nas tramas sociais onde interagem sujeitos específicos. Esses constituem objetos nos quais se possam enfatizar, entre outros aspectos, as disposições de mercado, as configurações sociais de agenciamento e de tratamento dos sujeitos de acordo com as categorias sob as quais são classificadas socialmente as suas ações, as formas variadas de controle social e, especialmente, mas não exclusivamente, o controle social institucionalizado. A linha abrigará igualmente estudos que enfatizem as abordagens sobre as instituições responsáveis pela segurança pública (polícias, guardas municipais, ministério público, judiciário entre outros) salientando o contexto de atuação e desenvolvimento das práticas institucionais e não institucionais cotidianas de administração institucional de conflitos, identificando e contrastando as lógicas de argumentação contraditória àquelas de produção de consensos. Também serão abrigadas abordagens descritivas e analíticas sobre a implementação das políticas de segurança pública nestas instituições, nas diferentes esferas políticas da federação. Professores permanentes: Pedro Heitor Barros Geraldo Maurício Vieira Martins Daniel Veloso Hirata Frederico Policarpo de Mendonça Filho Lenin dos Santos Pires Vívian Gilbert Ferreira Paes

2013 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Bacharelado em Segurança Pública. Disciplina DSP00013 - Antropologia do Direito II. Disciplina DSP00027 - Discursos Criminológicos II.

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
DSP00019 - DISCURSOS CRIMINOLÓGICOS I

2012 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrado

Outras informações:
Bolsista REUNI/CAPES

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2023 - 12/2023

    Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E SOCIEDADE II: Antirracismo e as mobilizações profissionais no campo do direito.

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DSP000xx - Discursos Criminológicos I

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DSP00027 - Discursos Criminológicos II

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DSP00027 - Discursos Criminológicos II

  • 01/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DSP00013 - Antropologia do Direito II

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Docência: Disciplina DSP00008 - Sociologia da Violência.

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Docência: Disciplina DSP00001 - Antropologia e Conflito.

  • 06/2012 - 12/2012

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Docência: Disciplina DSP00008 - Sociologia da Violência.

  • 06/2012 - 06/2012

    Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Docência: Disciplina DSP00001 - Antropologia e Conflito.

2014 - 2018

Fundação Educacional Don Andre Arco Verde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Atividades

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II 3º PERÍODO DIREITO T/A - 2895

  • 06/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (2º PERÍODO T/B DIREITO - 2895)

  • 06/2017 - 12/2017

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO (SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV (5º PERÍODO T/B DIREITO - 2895)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (3º PERÍODO T/B DIREITO - 2895)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (1º PERÍODO T/A MEDICINA - 2942)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (1º PERÍODO T/B MEDICINA - 2942)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS (3º PERÍODO T/A MEDICINA - 2942)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS (3º PERÍODO T/B MEDICINA - 2942)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Medicina Veterinária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (3º PERÍODO MED. VETERINÁRIA - 2953)

  • 06/2016 - 12/2016

    Ensino, Odontologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTUDOS ANTROPOLOGICOS E SOCIOLOGICOS (2º PERÍODO DE ODONTOLOGIA - 2952)

  • 06/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (2º PERÍODO DE DIREITO A - 2895)

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (10º PERÍODO DE DIREITO - 139)

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL (3º PERÍODO DE DIREITO - 2895)

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (2º PERÍODO DE DIREITO B - 2895)

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (2º PERÍODO DE DIREITO A - 2895)

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - 11164

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I - 1280

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado (9º e 10º PERÍODOS - 18714)

2012 - 2016

ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino da Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Programa de Assistência Acadêmica no acompanhamento pedagógico de disciplinas obrigatórias do curso de graduação em Direito da FGV DIREITO RIO.

2011 - 2011

ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino da Pós-Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente de Ensino da Pós-Graduação em Direito Empresarial na Disciplina de "Direito Econômico e Regulatório", desenvolvida pelo Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO.

2011 - 2011

ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino da Pós-Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente de Ensino da Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação na disciplina Direito Econômico Regulatório, desenvolvida pelo Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO.

Atividades

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Regulatório

2018 - 2019

Rocha Ferreira Assessoria e Advocacia

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Sócio (Advocacia Criminalista), Carga horária: 20

Outras informações:
site: www.rochaferreira.adv.br

2010 - 2012

VALADÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40

2010 - 2010

Vinhas e Redenschi Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 8

2008 - 2010

Vinhas e Redenschi Advogados

Vínculo: ESTAGIÁRIO CONTRATADO, Enquadramento Funcional: Estagiário - Direito Regulatório, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: ESTÁGIO DE FÉRIAS, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: ESTÁGIO DE FÉRIAS, Enquadramento Funcional: Entendimento de Funcionamento do órgão, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.