Antonio Zanollo Neto
Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Professor de Direito. Mestrado em Direito Ambiental, pós-graduação em Direito Notarial e Registral, pós-graduação em Direito Processual Civil, aperfeiçoamento em Política de Recursos Hídricos e graduação em Ciências Jurídicas. Autor do capítulo Conselho Nacional do Meio Ambiente no Livro em homenagem aos 25 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, publicado pela Editora Del Rey, assim como autor do artigo Direito à Paisagem, publicado na Revista Internacional de Direito e Cidadania, dentre outras publicações.
Informações coletadas do Lattes em 08/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2003 - 2004
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Ação civil pública e recursos hídricos, Ano de Obtenção: 2004
Paulo Affonso Leme Machado.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Registro Eletrônico de Notas
Orientador: João Glicerio de Oliveira Filho
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2001
Faculdade de Direito de São Carlos
Título: Da tutela jurisdicional
Orientador: Donaldo Armelin
Aperfeiçoamento em Hidráulica e Saneamento
2001 - 2001
Universidade de São Paulo
Título: Aspectos institucionais da gestão hídrica. Ano de finalização: 2001
Orientador: Marcelo Pereira de Souza
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
As Repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça. 2020. (Simpósio).
Aspectos práticos das escrituras e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).
XX Congresso paulista de Direito Notarial. Temas atuais. 2017. (Congresso).
Independência Jurídica do Tabelião de Notas. 2016. (Outra).
O protesto de título e outros documentos de dívida na atualidade. 2015. (Outra).
Simpósio de Registro Civil Eletrônico. 2015. (Simpósio).
XIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Outra).
Os princípios do Registro de Imóveis.10 horas-aula. 2014. (Seminário).
Registros Públicos e Notas Eletrônicos... 2014. (Outra).
Agente de Registro ICP-Brasil.Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. 2013. (Outra).
XI Curso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Outra).
Autenticação e reconhecimento de firmas. 2012. (Outra).
Documentoscopia e grafotécnica. 2012. (Outra).
X Curso Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Outra).
3° Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo.Aprovados. 2011. (Encontro).
IX Curso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Outra).
Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).
VIII Curso internacional de direito ambiental. 2010. (Outra).
VII Curso internacional de direito ambiental. 2009. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Educação Especial. O papel do Terceiro Setor na Educação Especial. 2008. (Congresso).
IV Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial. O papel do Terceiro Setor na Educação Especial. 2008. (Congresso).
Painel telepresencial Constituição Federal de 1988: um balanço de 20 anos.A Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).
Simpósio 20º Aniversário da Constituição cidadã: 1988-2008. 2008. (Simpósio).
VI Curso internacional de direito ambiental. 2008. (Outra).
A nova lei de execuções no processo civil. 2007. (Outra).
V Curso internacional de direito ambiental. 2007. (Outra).
As recentes alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
Carreiras jurídicas. 2006. (Outra).
Comissões Parlamentares de Inquérito - CPI`s. 2006. (Outra).
IV Curso internacional de direito ambiental. 2006. (Outra).
III Curso internacional de direito ambiental.Debates. 2005. (Outra).
Regime de bens no casamento e na união estável. 2005. (Outra).
Seminário sobre gestão ambiental.Legislação ambiental. 2005. (Seminário).
A evolução da união estável no direito brasileiro. 2004. (Outra).
III Seminário internacional de direito ambiental. 2004. (Seminário).
Jornada meio ambiente e resíduos industriais perigosos. 2004. (Outra).
O pensamento jurídico de Noberto Bobbio. 2004. (Seminário).
II Curso de direito ambiental internacional.Debates. 2003. (Outra).
II Seminário internacional de direito ambiental. 2003. (Seminário).
O advogado e a ética profissional. 2003. (Outra).
Curso de direito internacional ambiental.Debates. 2002. (Outra).
Direito eletrônico. 2002. (Outra).
Implicações ambientais, fundiárias e tributárias sobre imóveis rurais. 2002. (Outra).
I Seminário internacional de direito ambiental. 2002. (Seminário).
Seminário de estudos jurídicos na administração pública. 2001. (Seminário).
Curso de direito eleitoral.Debates. 2000. (Outra).
Procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. 2000. (Outra).
Tutela antecipada e medidas cautelares. 2000. (Outra).
Dano moral. 1999. (Outra).
Participação em bancas
ZANOLLO NETO, Antonio; GUIMARAES, S. S. M.; AGOSTINI, K.. A questão dos pneus usados no Brasil na visão do Direito Ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em bioecologia e conservação) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ZANOLLO NETO, Antonio; JUNQUEIRA, Luciane Kern; GONÇALVES, Maria Eliana Navega.. Avaliação dos impactos causados pelo mexilhão dourado no Brasil, e dos aspectos jurídicos acerca da bioinvasão por espécies exóticas provenientes da água de lastro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em bioecologia e conservação) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ZANOLLO NETO, Antonio; Manoel Geralcino Alves; ERCOLE, Maurício José. Dos crimes contra a dignidade sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; Manoel Geralcino Alves; ERCOLE, Maurício José. Logística reversa: análise jurídica da Lei nº 12.305/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; Manoel Geralcino Alves; ERCOLE, Maurício José. Lei das cotas: a inclusão (excludente) da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; MANFREI, C. E. N.; ALVES, M. G.. Uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; ALVES, M. G.; MANFREI, C. E. N.. Segurança Pública e Estado Democrático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; MANFREI, C. E. N.; ERCOLE, Maurício José. Progressão de regime: uma ferramenta para readaptação social?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; MANFREI, C. E. N.; ANDRADE. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; MUSSOLINI FILHO, L. S.. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas pelos danos ambientais com oleodutos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; MUSSOLINI FILHO, L. S.. Pregão eletrônico: uma abordagem de sua origem e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; MUSSOLINI FILHO, L. S.. A responsabilidade civil do Estado pelo ao dano meio ambiente relacionado às queimadas da palha da cana-de-açúcar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; MUSSOLINI FILHO, L. S.. A responsabilidade civil do comerciante na publicidade enganosa prevista no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; ALVES, M. G.. Penas alternativas e interpretação da Lei nº 9.714/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; MANFREI, C. E. N.; ALVES, M. G.. Meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BELLI JUNIOR, Geraldo A.; MOTA, Francisco C. Dantas. Reserva legal florestal: estudo de casos no município de Descalvado - SP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; BEGOA, Amadeu Moura; MOTA, Francisco C. Dantas. Licenças ambientais de postos de combustíveis no municípío de Aguaí - SP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; ANDRADE, A. R.; CARVALHO, Gustavo Augusto de. A evolução legislativa ambiental brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Araraquara.
ZANOLLO NETO, Antonio; CARVALHO, Gustavo Augusto de; ANDRADE, A. R.. Responsabilidade civil objetiva e reparação do dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Araraquara.
ZANOLLO NETO, Antonio; ANDRADE, A. R.; CARVALHO, Gustavo Augusto de. A viabilidade do menor contratar no ordenamento jurídico dos Estados Unidos da América. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Araraquara.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; ALVES, M. G.. O direito nas cooperativas de reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BRAGA, Mariana Moron Saes; ALVES, M. G.. Tribunal penal internacional. 2009 - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BIZAIA, A.; STEFANELLI, Priscila Karina. A moralização da gestão pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; BIZAIA, A.; STEFANELLI, Priscila Karina. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental no âmbito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; STEFANELLI, Priscila Karina; BIZAIA, A.. A propriedade autoral na era digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; LIMA FILHO, S. F. de.; ATTANASIO JÚNIOR, Mário Roberto.. Do pagamento parcelado do débito na execução por quantia certa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; ATTANASIO JÚNIOR, Mário Roberto.; LIMA FILHO, S. F. de.. Análise jurídica sobre o uso de animais em experimentos científicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; STEFANELLI, Priscila Karina. A boa-fé objetiva nos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; STEFANELLI, Priscila Karina. Aspectos jurídicos da poluição atmosférica nas empresas que utilizam cana-de-açucar como combustível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; STEFANELLI, Priscila Karina. Da averbação da reserva legal na propriedade rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BRAGA, Mariana Moron Saes; BARROS, R. C. S.. Férias anuais remuneradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BARROS, R. C. S.; BRAGA, Mariana Moron Saes. O assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BRAGA, Mariana Moron Saes; BARROS, R. C. S.. O ônus da prova do assédio moral na relação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; STEFANELLI, Priscila Karina. Queimada da palha da cana-de-açucar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; STEFANELLI, Priscila Karina; FERRONI, Edson Thomas. Reflorestamento nas rodovias: direitos e benefícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; STEFANELLI, Priscila Karina; FERRONI, Edson Thomas. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; PAULINO, Joana Cristina; SANTOS, João Vicente Laye dos. Pensão por morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; PAULINO, Joana Cristina; SANTOS, João Vicente Laye dos. Aposentadoria por invalidez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; RASI, Mauricio Sponton. Habeas corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; RASI, Maurício Sponton. Habeas corpus: recurso ou ação?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FONSECA, Leniro da. Princípio da decadência na constituição de créditos da previdência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito de São Carlos.
ZANOLLO NETO, Antonio; BRAGA, Mariana Moron Saes; MACIEL, Silvio Luiz. Tutela penal da fauna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BRAGA, Mariana Moron Saes; MALDONADO, Daniela Patrícia Ado. Uma visão jurídica dos catadores de resíduos sólidos no município de Matão e o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; BRAGA, Mariana Moron Saes; MACIEL, Silvio Luiz. Resíduos sólidos de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; MACHADO, Paulo Affonso Leme; PARENTE, Fabiane. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ZANOLLO NETO, Antonio; CANHEU, Gustavo Casagrande; FRANCISCO, Luís Carlos Vick. Princípio da informação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; CANHEU, Gustavo Casagrande; FRANCISCO, Luís Carlos Vick. Crime de poluição por lançamento de resíduos sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; CANHEU, Gustavo Casagrande; FRANCISCO, Luís Carlos Vick. Súmula de efeito vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; SILVA, Flávia Regina Ribeiro da; STEFANELLI, Priscila Karina. Cheque pós-datado: aspectos civis, comerciais e penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; RASI, Maurício Sponton. Crime de peculato e o concurso de pessoas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; RASI, Maurício Sponton. Homicídio doloso e as suas qualificadoras subjetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; RASI, Maurício Sponton. Prescrição penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; RASI, Maurício Sponton. Embriaguez e excludente de culpabilidade no Código Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; OLIVI, Daniela Laurenti; BRAGA, Mariana Moron Saes. Aterro Sanitário: viabilidade e manejo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; ERCOLE, Maurício José; BRAGA, Mariana Moron Saes. Reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; NOVAES, Claudia Maria Mansano Bauman; CANHEU, Gustavo Casagrande. O direito sucessório do cônjuge casado no regime da comunhão parcial de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; SILVA, Flávia Regina Ribeiro da. O critério espacial do ISS: o local da prestação do serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; LIMA, Sergio Franco de; ALONSO, Sueli Juarez. Das despesas com pessoal na Lei de responsabilidade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio; PULICI, Gustavo Martins; ALONSO, Sueli Juarez. Direito funerário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil.
ZANOLLO NETO, Antonio. Comissão Interna de Avaliação - CIA. 2005. Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
ZANOLLO NETO, Antonio; FERRONI, Edson Thomas; BIZAIA, A.. Direito Previdenciário. 2009. Universidade Brasil.
Orientou
Direito à informação e meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Pagamento por serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Instrumentos legais para a regulamentação do licenciamento ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Personalidade jurídica dos comitês de bacia hidrográfica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Responsabilidade civil nos crimes ambientais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Desenvolvimento sustentável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Cemitério Ecológico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Comentários sobre a intervenção e supressão em áres de preservação permanente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A (im)possibilidade dos animais serem sujeitos de direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A ciência a favor da legislação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Estudo prévio de impacto ambiental em rodovidas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
O Projeto de Lei 4; 548/98 e sua violação ao princípio da vedação ao retrocesso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A questão dos pneus usados no Brasil na visão do Direito Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em bioecologia e conservação) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Avaliação dos impactos causados pelo mexilhão dourado no Brasil, e dos aspectos jurídicos acerca da bioinvasão por espécies exóticas provenientes da água de lastro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em bioecologia e conservação) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Plano de saneamento básico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Análise crítica da culpa na poluição ambiental por agrotóxicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Praças e espaços livres; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Titularidade dos serviços de saneamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A implantação de Comitê de bacia hidrográfica no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
da Silva; Agrotóxicos e meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Estabilidade dos direitos subjetivos, direito ambiental e desenvolvimento sustentável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Exigência de EPIA para a construção de presídios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Outorga do direito de uso de recursos hídricos subterrâneos no Estado de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Análise dos instrumentos jurídicos de proteção dos recursos hídricos; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Área de preservação permanente no entorno de reservatórios e lagos artificiais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Diretrizes básicas para entender e implementar a NBR ISO 14001:2004; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Tributação do produto do ato ilítico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Teoria da Cegueira Deliberada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Lei das cotas: a inclusão (excludente) da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Logística reversa: análise jurídica da Lei nº 12; 305/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Uso de algemas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Segurança Pública e Estado Democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A responsabilidade civil do comerciante na publicidade enganosa prevista no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas pelo danos causados com oleodutos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A responsabilidade civil do Estado pelo dano ao meio ambiente relacionado às queimadas da palha da cana-de-açúcar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Pregão eletrônico: uma abordagem de sua origem e perspectivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Licenças ambientais de postos de combustíveis no município de Aguaí - SP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Reserva legal florestal: estudo de casos no município de Descalvado - SP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Responsabilidade civil objetiva e reparação do dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
O direito nas cooperativas de reforma agrária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
A boa-fé objetiva nos contratos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Aspectos jurídicos da poluição atmosférica nas empresas que utilizam bagaço de cana-de-açucar como combustível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Da aberbação da reserva legal florestal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Aspectos jurídicos da queimada da palha da cana-de-açucar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Reflorestamento nas rodovidas: direitos e benefícios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Princípio da decadência na constituição de créditos da previdência social; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito de São Carlos; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Resíduos sólidos de saúde: competências; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Uma visão jurídica dos catadores de resídos sólidos no município de Matão e o meio ambiente; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Tutela penal da fauna; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Princípio da informação ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Súmula de efeito vinculante; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Crime de poluição por lançamento de resíduos sólidos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Cheque pós-datado: aspectos civis, comerciais e penais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Aterro sanitário: viabilidade e manejo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Das despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade fiscal; 2004; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Direito funerário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Brasil; Orientador: Antonio Zanollo Neto;
Produções bibliográficas
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ZANOLLO NETO, Antonio ; ATTANASIO JÚNIOR, Mário Roberto. . Nova Legislação Florestal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 5º Simpósio de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos â013 FATEC - Jahu , v. 1, p. 199-212, 2013.
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ZANOLLO NETO, Antonio . A cobrança pelo uso da água no setor indústrial. Matiz Online , v. 1, p. 1-19, 2011.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Direito à paisagem. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 3, p. 29-37, 2010.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Cobrança pelo uso de recursos hídricos e ação civil pública. Revista Matiz (IMMES) , v. 2, p. 51-63, 2006.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Meio ambiente e função social da propriedade no Código Civil. Revista Matiz (IMMES) , v. 1, n.1, p. 118-130, 2005.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Ação Civil Pública e Recursos Hídricos. 1ª. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. 148p .
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ZANOLLO NETO, Antonio . Direito Ambiental: princípios gerais do Direito Ambiental. 1. ed. Brasilia: Embrapa, 2014. v. 1000. 940p .
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ZANOLLO NETO, Antonio . Conselho Nacional do Meio Ambiente: uma análise jurídico-normativa. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Política Nacional do Meio Ambiente: 25 anos da Lei n. 6.938/1981. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. -.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Turismo e educação ambiental: análise jurídica da legislação brasileira. In: Elisabete Grabiela Castellano; Rodolfo Antônio de Figueiredo; Caio Luiz de Carvalhho. (Org.). (Eco)Turismo e educação ambiental: diálogo e prática interdisciplinar. São Carlos: Rima, 2007, v. , p. 231-239.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Resistência das áreas de preservação permanente junto ao meio ambiente urbano. Jornal Primeria Página, São Carlos e região, p. B6, 02 mar. 2008.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Terceiro Setor e Meio Ambiente. Jornal Primeira Página, São Carlos e região, p. B6, 18 nov. 2007.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Gestão de florestas públicas e serviço florestal brasileiro. Jornal Primeira Página, São Carlos e região, p. B6, 02 set. 2007.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Política de Saneamento Básico. Jornal Primeira Página, São Carlos e região, p. B4, 11 mar. 2007.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Política Nacional do Meio Ambiente. Jornal Primeira Página, São Carlos e região, p. B4, 14 jan. 2007.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Poços artesianos: outorga quantitativa e qualitativa. Jornal Primeira Página, São Carlos e região, p. B4, 12 nov. 2006.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Cobrança pela utilização dos recursos hídricos. Jornal Primeira Página, p. B 8, 26 fev. 2006.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Legislação ambiental e desenvolvimento econômico. Jornal Primeira Página, p. C 8, 31 jul. 2005.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Responsabilidade ambiental pós-consumo. O Comércio, Descalvado e região, p. 8 - 8.
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ZANOLLO NETO, Antonio ; ATTANASIO JUNIOR, M. R. . Aspectos legais do saneamento no Brasil. In: VI Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana, 2022. VI SiBOGU, 2022.
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ZANOLLO NETO, Antonio . O Código Civil, o meio ambiente e a função social da propriedade. In: IV Jornada científica Unicastelo, 2004, Descalvado, 2004.
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ZANOLLO NETO, Antonio . Controle da poluição das águas. In: I Encontro de docentes pesquisadores da Unicastelo, 2005, Descalvado, 2005.
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ZANOLLO NETO, Antonio . O licenciamento ambiental na regularização fundiária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANOLLO NETO, Antonio ; DENARI, Fátima Elisabeth ; COSTA, M. P. R. ; MARCHIORI ZANOLLO, Luciano José . O papel do Terceiro Setor na Educação Especial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANOLLO NETO, Antonio ; DENARI, Fátima Elisabeth ; MARCHIORI ZANOLLO, Luciano José ; COSTA, M. P. R. . O papel do Terceiro Setor na Educação Especial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANOLLO NETO, Antonio . X Semana de Reunião da Biologia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Outras produções
ZANOLLO NETO, Antonio . Direito e Meio Ambiente. 2010 (Palestra).
MACHADO, Paulo Affonso Leme ; ZANOLLO NETO, Antonio . Os desafios da execução, implementação e efetividade da legislação no Brasil e no Mundo. 2009 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Direito ambiental brasileiro. 2008 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Direito ambiental brasileiro no século XXI. 2008 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Aquecimento global. 2007 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Responsabilidade civil ambiental. 2007 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Legislação ambiental. 2005 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Cobrança dos usos de recursos hídricos e ação civil pública. 2005 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Controle da poluição das águas. 2005 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Direito ambiental: uma abordagem introdutória. 2004 (Palestra).
ZANOLLO NETO, Antonio . Impacto ambiental. 2004 (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior. , Avenida Tiradentes, 629, Centro, 15990-185 - Matao, SP - Brasil, Telefone: (16) 33841851, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2014
Instituto Matonense de Educação e Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
2005 - 2009
Instituto Matonense Municipal de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Ambiental e Direito das Coisas. Representante dos mestres em Direito na Congregação e membro da Comissão Interna de Avaliação.
Atividades
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03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Direito civil
2004 - Atual
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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02/2004
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil ambiental, Espaços públicos, paisagem e educação ambiental, Direito à paisagem, Estudo Prévio de Impacto Ambiental, Recursos Hídricos, Terceiro Setor - OGNs
2004 - 2011
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
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02/2004
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Direito civil
2005 - Atual
Centro Universitário Central PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor dos módulos Ordenamento do território e Processo Civil Ambiental
Atividades
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01/2007
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspcetos Urbanísticos
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02/2005
Ensino, Mba Em Gerenciamento Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação ambiental, Procedimentos legais
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