Juliano de Oliveira Pinto

Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1995). Mestrado Profissional em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais ( 2002-2003). Especialista em Bases Geo-históricas para o Planejamento Estratégico (2008), pela Escola de Comando Estado-Maior do Exército. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (2009). Chefe da Seção de Pós-graduação da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2011 e 2012). Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados (2014). Pós-graduado em Direito Militar, pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul.(2014). Professor contratado pelo Centro de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão da Associação Educacional Dom Bosco, no período de 2015 e 2016, para ministrar o módulo Direito Administrativo II, no Curso de Pós-graduação em Gestão Pública. Pós-graduação Lato Sensu em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, pela Universidade Estácio de Sá (2016). MBA em Gestão da Administração Pública, pela Universidade Estácio de Sá (2017). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2019). Conclusão do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, pela Escola Superior de Guerra (2020). Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Estácio de Sá ( 2022). Participo como pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC), desde 2019. Participa como pesquisador dos Estudos Interdisciplinares sobre Educação, da Academia Militar das Agulhas Negras, desde 2019. Decano dos professores no período de 2020 a 2022. Atuei na coordenação pedagógica da Academia Militar das Agulhas Negras ( AMAN) e, atualmente, sou coordenador e professor do curso de Direito da mesma instituição de Ensino Superior Militar. Sou Tutor pedagógico EaD do CEDERJ/Resende, desde 2018. Tem interesse acadêmico nas áreas de Direito Administrativo, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Civil (com ênfase em Responsabilidade Civil). E-mail para contato: julianooliveirapinto@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: As pretensões reintegratórias do particular por condutas administrativas restritivas da Administração Pública sobre a propriedade privada, Ano de Obtenção: 2019
André Saddy.Palavras-chave: pretensões reintegratórias; Administração Pública; Direito de propriedade; Medidas restritivas da propriedade privada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado profissional em Ciências MIlitares

2002 - 2003

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: A Atual Estrutura do QCP de um GAAAe alocado ao Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Moisés da Paixão Junior
Palavras-chave: QCP; GAAAe; SISDABRA.Grande área: OutrosSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Diireito Civil e Processual Civil

2022 - 2022

ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Título: A Responsabilidade Civil e os Danos Causados por Sistemas de Inteligência Artificial
Orientador: Érica Conceição Gelenske Cunha

Especialização em Gestão em Administração Pública

2016 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A FORMAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO MILITAR
Orientador: Alexandre Fernandes Ramos

Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS AO CIDADÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Orientador: Beatriz Acampora e Silva de Oliveira

Especialização em Direito Militar

2014 - 2014

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: A Responsabilidade Civil do Estado na Administração Militar
Orientador: Celso Porto

Especialização em Especialização em Bases Geo-Históricas

2008 - 2008

Escola de Comando e Estado Maior do Exército
Título: não realizado

Especialização em Curso de Artilharia Antiaérea

2000 - 2000

Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
Título: nao realizado

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Católica de Santos
Título: A Extinção do Ato Administrativo
Orientador: Emília Andrea Moura de Oliveira Salgado

Graduação em Curso de Artilharia

1992 - 1995

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: Melhoria da Técnica de Tiro no GAC

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Extensão em Direito Militar: Trilha Comum. (Carga horária: 107h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Extensão em Direito Militar: Trilha Especializada para Militares. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal Militar, STM, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação para Agentes Indiretos de Ensino. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos de Pessoal do Forte Duque de Caxias, CEP/FDC, Brasil.

2021 - 2021

Curso básico de Gestão Pública e Direito Administrativo. (Carga horária: 10h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2020 - 2020

MBA em Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados. (Carga Horária: 130h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz, ADESG, Brasil.

2020 - 2020

Design de Experiências de Aprendizagem ? Módulo Edição de Sala. (Carga horária: 20h). , Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2019 - 2019

Estágio de Assuntos Jurídicos para Gestão Patrimonial Imobiliário e Gestão. (Carga horária: 40h). , Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, DPIMA, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação Inicial de Bolsistas de Tutoria do Consórcio CEDERJ. (Carga horária: 15h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2018 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO EM EAD COM ÊNFASE NA TUTORIA CEDERJ. (Carga horária: 90h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2018 - 2018

Tutoria na Plataforma Moodle/CEDERJ. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2016 - 2016

Modalidades, TIpos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Normas Técnias, ABNT, Brasil.

2007 - 2010

Curso de Espanhol. (Carga horária: 266h). , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Humanitário.

Organização de eventos

PINTO, J. O. . Sindicância e Casos do Direito Administrativo. 2021. (Outro).

PINTO, J. O. . Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2023. (Congresso).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO EMD. 2023. (Congresso).

2º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO DA EMD. 2023. (Congresso).

2º Congresso para Pregoeiros e agentes que exercem funções essenciais à exec. da Lei n° 14.133/21. 2023. (Congresso).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMD. 2023. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2023. (Congresso).

Curso sobre a elaboração do Parecer Jurídico no Direito Administrativo. 2023. (Outra).

1° Congresso Brasileiro para Pregoeiros e Agentes Públicos envolvidos em Licitações e Contratos. 2022. (Congresso).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2022. (Congresso).

Administração Pública 4.0- A visão delas. 2022. (Seminário).

II Seminário de Processo Civil - IDP. 2022. (Seminário).

IMERSÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2022. (Outra).

Jornada Acadêmica de Direito Militar. 2022. (Encontro).

Seminário de Responsabilidade Objetiva e Subjetiva dos Gestores e colaboradores públicos. 2022. (Seminário).

XVII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. Direitos Humanos e os Conflitos Atuais.. 2022. (Congresso).

curso "Nova lei de licitações e contratos administrativos". 2021. (Seminário).

Curso sobre tópicos avançados de Direito admiistrativo"Teoria Geral do dolo, culpa e culpabilidade em infrações administrativas". 2021. (Exposição).

Curso sobre Tópicos Avançados de Direito Administrativo realizado pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). 2021. (Outra).

Cursos sobre tópicos avançados de Direito admiistrativo"Licitações e celebração de parcerias com o terceiro setor". 2021. (Exposição).

III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2021. (Congresso).

I Workshop CECIERJ para Produção de Materiais Digitais Acessíveis. 2021. (Outra).

I Workshop sobre a Nova Lei de Licitações. 2021. (Exposição).

I Workshop sobre Direito Administrativo Disciplinar: a atuação em PAD e sindicância.. 2021. (Exposição).

Jornada de atualização sobre a nova lei de licitações e contratos. 2021. (Outra).

Nova lei de licitações e contratos administrativos. 2021. (Simpósio).

Novos Paradigmas do Direito Civil. 2021. (Seminário).

Reunião Extraordinária realizada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). 2021. (Encontro).

Semana de Formação docente para mediadores. 2021. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo realizado pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC: Temas de Inteligência Artifivial. 2021. (Seminário).

V Workshop sobre a Nova Lei de Licitações: a inexigibilidadede licitação e contrataçãode serviços ad advocatícios na LEi 14.133/21. 2021. (Outra).

Direito Administrativo Sancionador. 2020. (Seminário).

Direito no Atual Cenário Econômico Brasileiro. 2020. (Exposição).

I Congresso de Estudos em Direito aplicado às Empresas. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito das Licitações e Contratações Públicas. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito Militar. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito Processual Penal Militar. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional em Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

Jornada Acadêmica 2020.2. A Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Exposição).

Seminário de Direito administrativo "Concessão do transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos". 2020. (Seminário).

Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas. 2019. (Seminário).

A liberdade de conformação do Ministério da Educação no Estabelecimento dos conteúdos curriculares mínimos para a educação básica. 2019. (Seminário).

Densidade ordenadora da legalidade administrativa: neofederalismo normativo, bloco de legalidade ou juridicidade administrativa. 2019. (Exposição).

Direito Administrativo e novas tecnologias. 2019. (Seminário).

II Seminário de Direito Ambiental. 2019. (Seminário).

Liberdade de professor na seleção de instrumentos materiais, na escolha da metodologia de ensino e na abordagem ideológica dos conteúdos programáticos em sala de aula. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo realizado pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). 2019. (Exposição).

Seminário de Direito administrativo.A Infraestrutra do transporte público coletivo urbano sobre trilhos no Brasil. 2019. (Seminário).

Seminário - PPP pela Doutrina: Lançamento do Tratado de PPP em comemoração aos 15 anos da Çei 11.079/04.PPPs e os desafios em infraestrutura.. 2019. (Seminário).

Seminário Inaugural de Direito Constitucional. 2017. (Seminário).

VII Encontro Pedagógico do Ensino Superior Militar. 2016. (Encontro).

Curso de Gestão e Fiscalização em Contratos Administrativos.Gestão e Fiscalização em Contratos Administrativos. 2015. (Outra).

VI Encontro Pedagógico do Ensino Superior Militar.O Ensino do Direito Internacional dos Conflitos Armados e do Direito Internacional Humanitário nas Escolas Miltiares. 2014. (Encontro).

Seminário De licitações e Contratos- Escola da AGU. 2010. (Seminário).

VIII Jornada de Estudos de Direito Penal MIlitar. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Gomes Mariano Junior

BARROS, C. H. N.; FEIJO, R. B.;PINTO, J. O.. Proposta de atualização doutrinária da artilharia antiaérea paraquedista frente aos novos desafios de emprego da Brigada de Infantaria paraquedista nas Operações Aeroterrestres.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Artilharia) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: Rodrigo Leonardo Sena

SANTOS, L. E. P.; FARIAS, F. B.;PINTO, J. O.. A Pertinência da Combinação de canhões e Mísseis no Sistema de Armas da Bateria Artilharia Antiaérea Orgânica de uma Bda Inf Mec nas Op Ofensivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Artilharia) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: MARCUS EMANUEL AZEVEDO BEZERRA

PINTO, J. O.; SANTOS FILHO, E. F. E. F. S.; DOMINGUES, C. A.;PINTO, J. O.. Modernização do Comando e Controle da Artilharia Antiaérea: a utilização do Centro de Operações Antiaéreas embarcado e informatizado no Teatro de Operações Terrestres. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Artilharia) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: José Alexandre Ferreira de Souza

CALDAS, M. A. R.;PINTO, J. O.; DOMINGUES, C. A.. Medidas de Defesa Antiaérea face as atuais tecnologias das aeronaves de asa fixa no ataque e no aproveitamento do êxito da Bda Blindada. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Artilharia) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Aluno: THIAGO FREIRE ALLEMAO SANTOS

Helena Elias Pinto; FERNANDES, E. F.;PINTO, J. O.. A Indisponibilidade de Bens na Ação de Impropriedade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Heitor Hugo Silva Pereira

Helena Elias Pinto; FERNANDES, E. F.;PINTO, J. O.. Os Desafios na Atuação do Município no Cumprimento da Func Soc da Prop. Frente as Estatuto das Cidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Athyla Gomes Oliveira Reis

SADDY, A.; SOUZA, H. A.;PINTO, J. O.. Responsabilidade Civil do Estado pelos Crimes Cometidos por Condenados durante as saídas Temporárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Heitor Nascimento Cirrêa

PINTO, J. O.SADDY, A.; SOUZA, H. A.. O Procedimento Disciplinar de Apuração de Irregularidades Cometidas por Empregado Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Celsius H

PINTO, J. O.; R. Magnani; FEIJO, R. B.. Klinguelfus M. do Nascimento.Operações de Garantia da Lei e da Ordem: Utilização de Armamento não Letal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Cavalaria) - Academia Militar das Agulhas Negras.

Aluno: Douglas Laurindo Souza de Araújo

PINTO, J. O.; R. Magnani; FARIAS, F. B.. A História Militar e as Forças Armadas: Atuação da Artilharia de Campanha nos Conflitos Recentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras.

Orientou

Rodrigo Leonardo de Sena

A Pertinência da Combinação de uma Brigada de Infantaria Mecanizada nas Op Ofensivas; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Artilharia) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Ronaldo Gomes Mariano Junior

A Seção de Artilharia Paraquedista realizando a Defesa Antiaéra do Lançamento Aeroterrestre do Escalão em uma Op de Conquista de Cabeça de Ponte Aérea; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Artilharia) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

André Mendes Pereira de Paula

A Artilharai de Campanha de uma Brigada de Infantaria Mecanizada: Uma Proposta de de Obuseiro; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Artilharia) - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Luíza Maria de Andrade Aguiar

Formação e condições de trabalho de profissionais da escola: uma análise do município de Resende; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administratação) - Associaçäo Educacional Dom Bosco; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Charlene Santos de Barros

Mapeamento da utilização da gestão do conhecimento em organizações públicas federais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administratação) - Associaçäo Educacional Dom Bosco; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Alice Thomaz dos Santos Soares

Uma análise da função do TCU como assessor do legislativo na função constitucional de controle externo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administratação) - Associaçäo Educacional Dom Bosco; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Vinícius Garcia Piccinini

Sistemas de Artilharia Antiaérea de Média Altura: Análise de Materiais e uma Proposta de Aquisição para o Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Eduardo Cordeiro Pinheiro

Os Materiais da Artilharia Antiaérea Brasileira e a Necessidade de Readequação Frente ás Ameaças Aéreas da Atualidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Vitor Gomes Macêdo

A Evolução Dos Armamentos da Artilharia Antiaérea Brasileira desde a Segunda Guerra Mundial até os dias Atuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Álvaro Bossardi Júnior

O Armamento da Artilharia Antiaérea nos Dias Atuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Flávio Santos Leite

Materiais de Artilharia Antiaérea de Média Altura: Uma Proposta para o Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Augusto Ravanello Duque

A Evolução dos Canhões da Artilharia Antiaérea da Segunda Guerra Mundial até ops dias atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Lucas Meira da Silva Barbosa

A Artilharia Antiaérea na Defesa de Estruturas Críticas essenciais aos Grandes Eventos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Artilharia) - Academia Militar das Agulhas Negras; Orientador: Juliano de Oliveira Pinto;

Produções bibliográficas

  • Soares, Alice Thomaz dos Santos ; PINTO, J. O. . Uma Análise da Função do TCU como Assessor do Legislativo na Função Constitucional de Controlador Externo.. Revista do Docente Militar , v. 3, p. 3-61, 2017.

  • SADDY, A. ; GALIL, J. V. T. ; PINTO, J. O. ; SILVA, L. F. B. . A Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração Pública por Danos Causados por Sistemas de Inteligência Artificial. In: André Saddy. (Org.). Inteligência Artificial e Direito Administrativo. 01ed.Rio de janeiro: Centros para Estudos Empírico-Jurídicos, 2022, v. 01, p. 27-601.

  • SADDY, A. ; PINTO, J. O. ; BONIFACIO, J. P. ; SEYLLER, A. D. M. ; SILVA JUNIOR, L. C. ; GALIL, J. V. T. ; ALMEIDA, P. L. F. ; STRAUCH, T. S. R. . A INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NO BRASIL. In: Abdré Saddy. (Org.). Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos. 01ed.Rio de janeiro: CEEJ, 2021, v. 01, p. 31-87.

  • SADDY, A. ; PINTO, J. O. . A Subjetividade do Médico-perito Previdenciário. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade na Área da Saúde. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Centro para Estudos Empírico-jurídicos, 2020, v. I, p. 19-478.

  • PINTO, J. O. ; CASTRO, M. S. ; Rodrigues, W. C. ; R. Magnani . Apostila de Direito Administrativo. Resende-RJ: Editora da Academia Militar das Agulhas Negras, 2014 (Apostila).

  • PINTO, J. O. . Direito Administrativo com ênfase em Licitações e contratos Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Estudos Interdisciplinares sobre Educação, Descrição: De caráter interdisciplinar, o grupo tem por objetivo apresentar respostas e propostas educacionais às necessidades do Exército Brasileiro e da sociedade relativas à Defesa Nacional, Ciências Militares e Segurança Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano de Oliveira Pinto - Integrante / Roberto Campos Leoni - Coordenador / Tulio Alcântara Valente - Integrante / Ricardo de Queirós Batista Ribeiro - Integrante / Rafael Roesler - Integrante / Fabio da Silva Pereira - Integrante / Angel Leckar Oliveira - Integrante.

  • 2019 - Atual

    GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André Saddy em 01/10/2019., Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Seus objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Sua força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliano de Oliveira Pinto - Integrante / Eduardo Faria Fernandes - Integrante / André Saddy - Coordenador / Ana Paula Feliciano de Melo - Integrante / André Hacl Castro - Integrante / Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / Eduardo Langoni de Oliveira Filho - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante.

Prêmios

2022

Diploma Mérito Além do Dever, Academia Militar das Agulhas Negras.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Academia Militar das Agulhas Negras, Comando do Exército- Ministério da Defesa. , Avenida Duque de Caxias - de 34 ao fim - lado par, Independência (Agulhas Negras), 27533010 - Resende, RJ - Brasil, Telefone: (24) 88334604

Experiência profissional

2017 - 2017

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estagiário de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Tutor da disciplina de Direito Administrativo, Carga horária: 5

2014 - 2023

Academia Militar das Agulhas Negras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito em Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Pós-Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2023

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mediador pedagógico, Carga horária: 5

2015 - 2016

Associaçäo Educacional Dom Bosco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Módulo I de Direito Administrativo no curso de Pós-graduação em Gestão Pública.