Thaís Guedes Alcoforado de Moraes

Mestra em Direito pelo Programa de Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília (UnB). Mestra no programa online "Paz Sustentável no Mundo Contemporâneo" na Universidade para a Paz (ONU) da Costa Rica. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Desde 2013, trabalha no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, tendo atuado no Brasil e atualmente no Senegal.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Paz Sustentável no Mundo Contemporâneo

2014 - 2018

University for Peace
Título: Bridging the Gender Gap in nationality laws: Discrimination against women and Statelessness in West Africa,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Adilia Caravaca
Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Haiti não é aqui: apatridia na República Dominicana e o Direito Humano à Nacionalidade,Ano de Obtenção: 2017
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias.Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Proteção Internacional de Refugiados; apatridia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Entre Crime e Direito Humano: Uma Crítica à Criminalização do Aborto
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello

Formação complementar

2016 - 2016

Treinamento sobre aconselhamento para um ambiente de trabalho saudável. (Carga horária: 40h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.

2016 - 2016

Oficina Regional do ACNUR sobre Determinação da Condição de Refugiado. (Carga horária: 40h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.

2015 - 2015

Tráfico Internacional de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Refúgio. (Carga horária: 16h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.

2015 - 2015

Workshop Regional sobre Determinação da Condição de Refugiado (RSD). (Carga horária: 16h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.

2015 - 2015

Protection Learning Programme. (Carga horária: 45h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.

2014 - 2014

Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

Determinação da Condição de Refugiado. (Carga horária: 25h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.

2013 - 2013

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , SEDH/PR, SEDH/PR, Brasil.

2012 - 2012

Serviço Público na América Latina. (Carga horária: 270h). , Fundación Botín, FB, Espanha.

2012 - 2012

O Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Europa-Universität Viadrina (Frankfurt/Oder), Uni-Viadrina, Alemanha.

2012 - 2012

Curso de Língua e Cultura Alemãs. (Carga horária: 100h). , Universidade Técnica de Berlim, TU Berlim, Alemanha.

2012 - 2012

Liderança e Serviço Público na Democracia. (Carga horária: 50h). , Brown University, BROWN, Estados Unidos.

2010 - 2011

Ciências Sociais e Línguas Modernas. (Carga horária: 225h). , Saint Mary's University, SMU, Canadá.

2010 - 2010

Extensão universitária em Serviço de Assistência Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2010 - 2010

Study of the United States Institute. (Carga horária: 150h). , University of Tennessee at Knoxville, UTK, Estados Unidos.

2010 - 2010

Youth and Poverty. (Carga horária: 40h). , University of Maribor, UM, Eslovênia.

2010 - 2010

Programa Jovens Líderes do Brasil. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Basic Teacher Training Course. (Carga horária: 120h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica.

Organização de eventos

MORAES, T. G. A. ; LAURENTINO, C. ; ARAGAO, G. ; DINU, V. C. . I Seminário de Cidadania e Direitos Humanos da Faculdade de Direito do Recife. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção a Refugiados e Apátridas. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Estupro como arma de guerra no Direito Internacional: uma análise crítica a partir do conflito na República Democrática do Congo. 2015. (Encontro).

Concurso Nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Memoriais das Vítimas e do Estado. 2013. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição Brasileira. Direitos Fundamentais em Colisão? Considerações a partir de Robert Alexy sobre o aborto e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos.. 2013. (Congresso).

Women Deliver. 2013. (Encontro).

Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. De crime a direito humano da mulher: uma abordagem médico-jurídica do aborto em caso de anencefalia.. 2012. (Congresso).

Yahoo! Change Your World.Novas mídias e direitos das mulheres. 2012. (Simpósio).

Alumni Summit.A Mulher na Liderança. 2011. (Encontro).

II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.O Supremo Tribunal Federal e o Discurso sobre o Aborto de Anencefalia: entre Crime e Direito Humano da Mulher. 2011. (Encontro).

IX Congresso Jurídico de Estudantes de Direito: As Reformas do Código de Processo Penal e do Processo Civil. Acesso à Justiça: a Assistência Judiciária Gratuita e o Projeto do Novo Código de Processo Civil.. 2011. (Congresso).

One Young World Summit.Desigualdade de Gênero e Mortalidade Materna: violação de um direito humano. 2011. (Encontro).

XXVI Simpósio do Instituto para Liderança Global - Nossa era nuclear: perigos e promessas. 2011. (Simpósio).

G(irls) 20 Summit.G(irls) 20 Communiqué to Global Leaders. 2010. (Encontro).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MORAES, T. G. A. . O papel do Judiciário na Proteção aos Refugiados. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. Especial, p. 164-181, 2014.

  • MORAES, T. G. A. ; MELLO, M. M. P. . Os Direitos Humanos da Mulher e a Função Simbólica do Direito Penal: Uma Crítica à Criminalização do Aborto. Direito e Justiça (URI) , v. 13, p. 33-46, 2013.

  • MORAES, T. G. A. . Gênero, educação e desenvolvimento: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de número dois e três na América Latina. Revista Punto en Género , v. 2, p. 49-67, 2012.

  • MORAES, T. G. A. . O Haiti é aqui: Comunidades imaginadas e o Direito Humano à Nacionalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 268p .

  • MORAES, T. G. A. . 'O Haiti não é aqui?: a Apatridia na República Dominicana. In: GEDIEL, J. A. P.; GODOY, G. G.. (Org.). Refúgio e Hospitalidade. 1ed.Curitiba: Kairos, 2016, v. , p. 139-164.

  • MORAES, T. G. A. . O dever de investigar, julgar e punir graves violações de direitos humanos em situações pós-conflito: a justiça de transição na Colômbia à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Rui Decio Martins; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI: Direito internacional dos direitos humanos I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 25, p. 342-360.

  • MORAES, T. G. A. . O Princípio da Não Devolução de Refugiados à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Migrações, Deslocamentos e Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2015, v. , p. 35-49.

  • MORAES, T. G. A. ; COIMBRA, B. D. . Estupro como Arma de Guerra no Direito Internacional: Uma Análise Crítica a Partir do Conflito na República Democrática do Congo. In: Ana Maria D´Ávila Lopes; Karyna Batista Sposato; Vladmir Oliveira Da Silveira. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 349-367.

  • MORAES, T. G. A. ; BRAGA, C. M. . De crime a direito humano da mulher: uma abordagem médico-jurídica do aborto em caso de anencefalia. In: Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Estudos do Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2012. p. 807-822.

  • MORAES, T. G. A. ; SILVA, A. S. . O Supremo Tribunal Federal e o Discurso sobre o Aborto de Anencefalia: entre Crime e Direito Humano da Mulher. In: II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos, 2011, Recife. II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: Editora Universitária UFPE, 2011. p. 863-874.

  • MORAES, T. G. A. . Acesso à Justiça: a Assistência Judiciária Gratuita e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. In: IX Congresso Jurídico de Estudantes de Direito: As Reformas do Código de Processo Penal e do Processo Civil, 2011, Recife. VI Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - 180 Anos Pensando Direito. Recife: Nossa Livraria, 2011. p. 25-35.

  • MORAES, T. G. A. . Metas de Desenvolvimento do Milênio Dois e Três: Intersecções Sociais e Respostas Políticas. In: 9th IDEA International Conference, 2011, Bryn Mawr, Pensylvannia. 9th IDEA International Conference: Gender Justice and Development: Global and Local, 2011. v. 9.

  • MORAES, T. G. A. . Humanos sem direitos e Estado nação na América Latina e Caribe: Apatridia e Colonialidade na República Dominicana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, T. G. A. . O ACNUR e a proteção internacional de mulheres refugiadas no Brasil e no mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, T. G. A. . O Dever de Investigar, Julgar e Punir Graves Violações de Direitos Humanos em Situações Pós-Conflito: a Justiça de Transição na Colômbia à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, T. G. A. . Direitos Fundamentais em Colisão? Considerações a partir de Robert Alexy sobre o aborto e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

TERTO, A. P. ; SOUZA, A. P. ; DANTAS, M. E. B. ; MORAES, T. G. A. . Sensibilização em Direitos Humanos: Normas, Instrumentos e Mecanismos das Nações Unidas. 2016. .

MORAES, T. G. A. ; SILVA, A. S. . Entre crime e direito humano da mulher: o dissenso quanto ao aborto de feto anencéfalo na jurisprudência brasileira. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Crítica & Direito Internacional, Descrição: Crítica & Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, cujo objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (16) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thaís Guedes Alcoforado de Moraes - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Moinho Jurídico: Mostruário de Observação Social do Direito, Descrição: O Moinho jurídico é um laboratório de pesquisa voltado à observação social do direito, no qual são desenvolvidas pesquisas sob a ótica da teoria dos sistemas como comunicação (que resulta da teoria social de Niklas Luhmann, da etnometodologia de Harold Garfinlel e da análise de dicurso, com Domenique Maingueneau e Luis Marcuschi). O Moinho conta com dois eixos temáticos: sociedade e decisão jurídica; tecnologia e sistemas sociais como comunicação. No primeiro, as pesquisas observam a produção de sentido desde discursos de magistrados. No segundo eixo temático, são realizadas pesquisas sobre tecnologia (saúde e software).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Thaís Guedes Alcoforado de Moraes - Integrante / Camila Laurentino - Integrante / Artur Stamford da Silva - Coordenador / Marcelle Virgínia de Araújo Penha - Integrante.

Prêmios

2013

2o Melhor Memorial das Vítimas no Concurso Nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

2013

Aprovação em 3o lugar na Seleção de Mestrado do Departamento de Ciência Política da USP, Universidade de São Paulo.

2010

Prêmio de Escrita Acadêmica, Saint Mary's University.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora- Crítica & Direito Internacional, Carga horária: 5

Outras informações:
Crítica & Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, cujo objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional.

2015 - Atual

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Vínculo: UNOPS ICA, Enquadramento Funcional: Assistente Sênior de Proteção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Funções: - Apoiar atividades de Determinação da Condição de Refugiado, inclusive entrevistas a solicitantes de refúgio; pesquisa de Informação de País de Origem e preparação para as reuniões do CONARE; - Assistir e dar seguimento a casos de reunião familiar, repatriação voluntária, refugiados e solicitantes de refúgio; - Compilar estatísticas sobre solicitações de refúgio e refugiados no Brasil; - Realizar pesquisas sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e à sua população de interesse; - Assessorar a produção de relatórios sobre a proteção de refugiados e apátridas no Brasil; - Realizar pesquisas, análise legal e interpretação das normas nacionais e internacionais sobre refúgio e apatridia; etc.

2014 - 2015

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Vínculo: UNOPS ICA, Enquadramento Funcional: Assistente de Proteção, Carga horária: 40

Outras informações:
Funções: - Apoiar atividades de Determinação da Condição de Refugiado, inclusive entrevistas a solicitantes de refúgio; pesquisa de Informação de País de Origem e preparação para as reuniões do CONARE; - Assistir e dar seguimento a casos de reunião familiar, repatriação voluntária, refugiados e solicitantes de refúgio; - Compilar estatísticas sobre solicitações de refúgio e refugiados no Brasil; - Realizar pesquisas sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e à sua população de interesse; - Assessorar a produção de relatórios sobre a proteção de refugiados e apátridas no Brasil; - Realizar pesquisas, análise legal e interpretação das normas nacionais e internacionais sobre refúgio e apatridia; etc.

2013 - 2013

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária - Setor: Proteção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Ministério Público Federal - Procuradoria da República da 5a Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo obtido por meio de concurso público.

2012 - 2012

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo obtido por meio de concurso público.

2011 - 2012

Global Press Institute

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Repórter

2011 - 2012

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/UFPE, Carga horária: 20

Outras informações:
A pesquisa de iniciação científica apoiada pelo CNPq, com base no edital PIBIC/UFPE 2011, tinha como título "Entre crime e direito humano da mulher: o dissenso sobre o aborto de feto anencéfalo na jurisprudência brasileira", e foi orientada pelo Prof. Artur Stamford da Silva, no âmbito do grupo de pesquisa "Moinho Jurídico: Mostruário de Observação Social do Direito".

2009 - 2010

Cultura Inglesa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2012 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora (Direito Internacional Público 1), Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria sob a orientação da Profa. Ângela Calábria.

2010 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora (Introdução ao Estudo do Direito 2), Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria sob a orientação do Prof. Alexandre da Maia.

2009 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora (Introdução ao Estudo do Direito 1), Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria sob a orientação do Prof. Alexandre da Maia

2015 - 2015

American University Washington College Of Law

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza de Memoriais Escritos, Carga horária: 20