Thaís Guedes Alcoforado de Moraes
Mestra em Direito pelo Programa de Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília (UnB). Mestra no programa online "Paz Sustentável no Mundo Contemporâneo" na Universidade para a Paz (ONU) da Costa Rica. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Desde 2013, trabalha no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, tendo atuado no Brasil e atualmente no Senegal.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Paz Sustentável no Mundo Contemporâneo
2014 - 2018
University for Peace
Título: Bridging the Gender Gap in nationality laws: Discrimination against women and Statelessness in West Africa,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Adilia Caravaca
Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Haiti não é aqui: apatridia na República Dominicana e o Direito Humano à Nacionalidade,Ano de Obtenção: 2017
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias.Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Proteção Internacional de Refugiados; apatridia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Entre Crime e Direito Humano: Uma Crítica à Criminalização do Aborto
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello
Formação complementar
2016 - 2016
Treinamento sobre aconselhamento para um ambiente de trabalho saudável. (Carga horária: 40h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.
2016 - 2016
Oficina Regional do ACNUR sobre Determinação da Condição de Refugiado. (Carga horária: 40h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.
2015 - 2015
Tráfico Internacional de Pessoas, Contrabando de Migrantes e Refúgio. (Carga horária: 16h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.
2015 - 2015
Workshop Regional sobre Determinação da Condição de Refugiado (RSD). (Carga horária: 16h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.
2015 - 2015
Protection Learning Programme. (Carga horária: 45h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Costa Rica.
2014 - 2014
Direito Internacional Ambiental. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2013 - 2013
Determinação da Condição de Refugiado. (Carga horária: 25h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.
2013 - 2013
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , SEDH/PR, SEDH/PR, Brasil.
2012 - 2012
Serviço Público na América Latina. (Carga horária: 270h). , Fundación Botín, FB, Espanha.
2012 - 2012
O Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Europa-Universität Viadrina (Frankfurt/Oder), Uni-Viadrina, Alemanha.
2012 - 2012
Curso de Língua e Cultura Alemãs. (Carga horária: 100h). , Universidade Técnica de Berlim, TU Berlim, Alemanha.
2012 - 2012
Liderança e Serviço Público na Democracia. (Carga horária: 50h). , Brown University, BROWN, Estados Unidos.
2010 - 2011
Ciências Sociais e Línguas Modernas. (Carga horária: 225h). , Saint Mary's University, SMU, Canadá.
2010 - 2010
Extensão universitária em Serviço de Assistência Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2010 - 2010
Study of the United States Institute. (Carga horária: 150h). , University of Tennessee at Knoxville, UTK, Estados Unidos.
2010 - 2010
Youth and Poverty. (Carga horária: 40h). , University of Maribor, UM, Eslovênia.
2010 - 2010
Programa Jovens Líderes do Brasil. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2007 - 2007
Basic Teacher Training Course. (Carga horária: 120h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica.
Organização de eventos
MORAES, T. G. A. ; LAURENTINO, C. ; ARAGAO, G. ; DINU, V. C. . I Seminário de Cidadania e Direitos Humanos da Faculdade de Direito do Recife. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Proteção a Refugiados e Apátridas. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Estupro como arma de guerra no Direito Internacional: uma análise crítica a partir do conflito na República Democrática do Congo. 2015. (Encontro).
Concurso Nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Memoriais das Vítimas e do Estado. 2013. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional: 25 anos da Constituição Brasileira. Direitos Fundamentais em Colisão? Considerações a partir de Robert Alexy sobre o aborto e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos.. 2013. (Congresso).
Women Deliver. 2013. (Encontro).
Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. De crime a direito humano da mulher: uma abordagem médico-jurídica do aborto em caso de anencefalia.. 2012. (Congresso).
Yahoo! Change Your World.Novas mídias e direitos das mulheres. 2012. (Simpósio).
Alumni Summit.A Mulher na Liderança. 2011. (Encontro).
II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.O Supremo Tribunal Federal e o Discurso sobre o Aborto de Anencefalia: entre Crime e Direito Humano da Mulher. 2011. (Encontro).
IX Congresso Jurídico de Estudantes de Direito: As Reformas do Código de Processo Penal e do Processo Civil. Acesso à Justiça: a Assistência Judiciária Gratuita e o Projeto do Novo Código de Processo Civil.. 2011. (Congresso).
One Young World Summit.Desigualdade de Gênero e Mortalidade Materna: violação de um direito humano. 2011. (Encontro).
XXVI Simpósio do Instituto para Liderança Global - Nossa era nuclear: perigos e promessas. 2011. (Simpósio).
G(irls) 20 Summit.G(irls) 20 Communiqué to Global Leaders. 2010. (Encontro).
VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. 2009. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
MORAES, T. G. A. . O papel do Judiciário na Proteção aos Refugiados. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. Especial, p. 164-181, 2014.
-
MORAES, T. G. A. ; MELLO, M. M. P. . Os Direitos Humanos da Mulher e a Função Simbólica do Direito Penal: Uma Crítica à Criminalização do Aborto. Direito e Justiça (URI) , v. 13, p. 33-46, 2013.
-
MORAES, T. G. A. . Gênero, educação e desenvolvimento: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de número dois e três na América Latina. Revista Punto en Género , v. 2, p. 49-67, 2012.
-
MORAES, T. G. A. . O Haiti é aqui: Comunidades imaginadas e o Direito Humano à Nacionalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 268p .
-
MORAES, T. G. A. . 'O Haiti não é aqui?: a Apatridia na República Dominicana. In: GEDIEL, J. A. P.; GODOY, G. G.. (Org.). Refúgio e Hospitalidade. 1ed.Curitiba: Kairos, 2016, v. , p. 139-164.
-
MORAES, T. G. A. . O dever de investigar, julgar e punir graves violações de direitos humanos em situações pós-conflito: a justiça de transição na Colômbia à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Rui Decio Martins; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI: Direito internacional dos direitos humanos I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 25, p. 342-360.
-
MORAES, T. G. A. . O Princípio da Não Devolução de Refugiados à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Migrações, Deslocamentos e Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2015, v. , p. 35-49.
-
MORAES, T. G. A. ; COIMBRA, B. D. . Estupro como Arma de Guerra no Direito Internacional: Uma Análise Crítica a Partir do Conflito na República Democrática do Congo. In: Ana Maria D´Ávila Lopes; Karyna Batista Sposato; Vladmir Oliveira Da Silveira. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 349-367.
-
MORAES, T. G. A. ; BRAGA, C. M. . De crime a direito humano da mulher: uma abordagem médico-jurídica do aborto em caso de anencefalia. In: Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Estudos do Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2012. p. 807-822.
-
MORAES, T. G. A. ; SILVA, A. S. . O Supremo Tribunal Federal e o Discurso sobre o Aborto de Anencefalia: entre Crime e Direito Humano da Mulher. In: II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos, 2011, Recife. II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: Editora Universitária UFPE, 2011. p. 863-874.
-
MORAES, T. G. A. . Acesso à Justiça: a Assistência Judiciária Gratuita e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. In: IX Congresso Jurídico de Estudantes de Direito: As Reformas do Código de Processo Penal e do Processo Civil, 2011, Recife. VI Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - 180 Anos Pensando Direito. Recife: Nossa Livraria, 2011. p. 25-35.
-
MORAES, T. G. A. . Metas de Desenvolvimento do Milênio Dois e Três: Intersecções Sociais e Respostas Políticas. In: 9th IDEA International Conference, 2011, Bryn Mawr, Pensylvannia. 9th IDEA International Conference: Gender Justice and Development: Global and Local, 2011. v. 9.
-
MORAES, T. G. A. . Humanos sem direitos e Estado nação na América Latina e Caribe: Apatridia e Colonialidade na República Dominicana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORAES, T. G. A. . O ACNUR e a proteção internacional de mulheres refugiadas no Brasil e no mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, T. G. A. . O Dever de Investigar, Julgar e Punir Graves Violações de Direitos Humanos em Situações Pós-Conflito: a Justiça de Transição na Colômbia à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORAES, T. G. A. . Direitos Fundamentais em Colisão? Considerações a partir de Robert Alexy sobre o aborto e o sistema internacional de proteção aos direitos humanos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
TERTO, A. P. ; SOUZA, A. P. ; DANTAS, M. E. B. ; MORAES, T. G. A. . Sensibilização em Direitos Humanos: Normas, Instrumentos e Mecanismos das Nações Unidas. 2016. .
MORAES, T. G. A. ; SILVA, A. S. . Entre crime e direito humano da mulher: o dissenso quanto ao aborto de feto anencéfalo na jurisprudência brasileira. 2012. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
-
2014 - Atual
Crítica & Direito Internacional, Descrição: Crítica & Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, cujo objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (16) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Thaís Guedes Alcoforado de Moraes - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Coordenador.
-
2011 - 2012
Moinho Jurídico: Mostruário de Observação Social do Direito, Descrição: O Moinho jurídico é um laboratório de pesquisa voltado à observação social do direito, no qual são desenvolvidas pesquisas sob a ótica da teoria dos sistemas como comunicação (que resulta da teoria social de Niklas Luhmann, da etnometodologia de Harold Garfinlel e da análise de dicurso, com Domenique Maingueneau e Luis Marcuschi). O Moinho conta com dois eixos temáticos: sociedade e decisão jurídica; tecnologia e sistemas sociais como comunicação. No primeiro, as pesquisas observam a produção de sentido desde discursos de magistrados. No segundo eixo temático, são realizadas pesquisas sobre tecnologia (saúde e software).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Thaís Guedes Alcoforado de Moraes - Integrante / Camila Laurentino - Integrante / Artur Stamford da Silva - Coordenador / Marcelle Virgínia de Araújo Penha - Integrante.
Prêmios
2013
2o Melhor Memorial das Vítimas no Concurso Nacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2013
Aprovação em 3o lugar na Seleção de Mestrado do Departamento de Ciência Política da USP, Universidade de São Paulo.
2010
Prêmio de Escrita Acadêmica, Saint Mary's University.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora- Crítica & Direito Internacional, Carga horária: 5
Outras informações:
Crítica & Direito Internacional é o grupo de pesquisa em direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, cujo objetivo é promover a pesquisa do direito internacional a partir de uma visão crítica e não-convencional.
2015 - Atual
Alto Comissariado das Nações Unidas para RefugiadosVínculo: UNOPS ICA, Enquadramento Funcional: Assistente Sênior de Proteção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Funções: - Apoiar atividades de Determinação da Condição de Refugiado, inclusive entrevistas a solicitantes de refúgio; pesquisa de Informação de País de Origem e preparação para as reuniões do CONARE; - Assistir e dar seguimento a casos de reunião familiar, repatriação voluntária, refugiados e solicitantes de refúgio; - Compilar estatísticas sobre solicitações de refúgio e refugiados no Brasil; - Realizar pesquisas sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e à sua população de interesse; - Assessorar a produção de relatórios sobre a proteção de refugiados e apátridas no Brasil; - Realizar pesquisas, análise legal e interpretação das normas nacionais e internacionais sobre refúgio e apatridia; etc.
2014 - 2015
Alto Comissariado das Nações Unidas para RefugiadosVínculo: UNOPS ICA, Enquadramento Funcional: Assistente de Proteção, Carga horária: 40
Outras informações:
Funções: - Apoiar atividades de Determinação da Condição de Refugiado, inclusive entrevistas a solicitantes de refúgio; pesquisa de Informação de País de Origem e preparação para as reuniões do CONARE; - Assistir e dar seguimento a casos de reunião familiar, repatriação voluntária, refugiados e solicitantes de refúgio; - Compilar estatísticas sobre solicitações de refúgio e refugiados no Brasil; - Realizar pesquisas sobre temas relacionados ao mandato do ACNUR e à sua população de interesse; - Assessorar a produção de relatórios sobre a proteção de refugiados e apátridas no Brasil; - Realizar pesquisas, análise legal e interpretação das normas nacionais e internacionais sobre refúgio e apatridia; etc.
2013 - 2013
Alto Comissariado das Nações Unidas para RefugiadosVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Estagiária - Setor: Proteção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Ministério Público Federal - Procuradoria da República da 5a RegiãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Cargo obtido por meio de concurso público.
2012 - 2012
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Cargo obtido por meio de concurso público.
2011 - 2012
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/UFPE, Carga horária: 20
Outras informações:
A pesquisa de iniciação científica apoiada pelo CNPq, com base no edital PIBIC/UFPE 2011, tinha como título "Entre crime e direito humano da mulher: o dissenso sobre o aborto de feto anencéfalo na jurisprudência brasileira", e foi orientada pelo Prof. Artur Stamford da Silva, no âmbito do grupo de pesquisa "Moinho Jurídico: Mostruário de Observação Social do Direito".
2009 - 2010
Cultura InglesaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
2012 - 2013
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora (Direito Internacional Público 1), Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria sob a orientação da Profa. Ângela Calábria.
2010 - 2010
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora (Introdução ao Estudo do Direito 2), Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria sob a orientação do Prof. Alexandre da Maia.
2009 - 2009
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora (Introdução ao Estudo do Direito 1), Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria sob a orientação do Prof. Alexandre da Maia
2015 - 2015
American University Washington College Of LawVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza de Memoriais Escritos, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thaís Guedes Alcoforado de Moraes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?