Valena Jacob Chaves
É professora Associada 1 da graduação em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020 - atual). Diretora da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020; 2020/2022; 2022 - atual). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020; 2020-2022; 2022 - atual). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA; Coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020). Participa ainda como Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4955-1949; Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8601349387287062. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical, direitos humanos e clínicas de direitos humanos.
Informações coletadas do Lattes em 12/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Universidade Federal do Pará
Título: ?A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região"
José Claudio Monteiro de Brito Filho. Palavras-chave: Trabalho escravo; trabalho degradante; jurisprudência; bem jurídico; Dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Universidade Federal do Pará
Título: O Trabalho análogo ao de escravo, Ano de Obtenção: 2005
José Claudio Monteiro de Brito Filho.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos; Trabalho escravo; Precarização do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal do Pará
Título: A terceirização como uma forma de flexibilização
Orientador: Ophir Cavalcante Junior
Formação complementar
2006 - 2006
Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria ESpecial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2003 - 2003
A Nova Lei do Imposto Sobre Serviço. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização em Direito Processual do Trab. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará, ATEP, Brasil.
1998 - 1998
Processo Civil Aspectos Polêmicos e Controversos. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.
1998 - 1998
1º Curso de Prática de Júri. (Carga horária: 52h). , Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
1998 - 1998
Grande Júri Simulado. (Carga horária: 4h). , Academia Paraense de Júri, APJ, Brasil.
1993 - 1993
Basic Course in English. (Carga horária: 120h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Legislação Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Escritorio de Assistencia Juridica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Clínica de Direitos Humanos.
Organização de eventos
JACOB, Valena . XVII ENCONTRO JUTRA. 2023. (Congresso).
JACOB, Valena ; LOUREIRO, S. M. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; SA, E. V. H. C. . I Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Retrato do Passado, Análise do Presente e Perspectivas do Futuro. 2023. (Congresso).
JACOB, Valena . XV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO. 2019. (Congresso).
JACOB, Valena ; FIGUEIRA, R. R. . IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas.. 2016. (Congresso).
JACOB, Valena ; SOUSA, D. S. ; VALE, R. S. . Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar. 2016. (Outro).
JACOB, Valena . I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DO PPGD/UFPA.. 2015. (Outro).
NASSAR, R. S. ; JACOB, Valena ; ROCHA, Francisco Sérgio Silva . I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.. 2013. (Outro).
JACOB, Valena . Evento em Comemoração aos 110 anos da Faculdade de Direito da UFPA, realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2012.. 2012. (Outro).
JACOB, Valena . Organizadora do Seminário "Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo".. 2012. (Outro).
JACOB, Valena . Oficina "O Trabalho Análogo ao de Escravo no Pará. 2009. (Outro).
JACOB, Valena ; LOUZADA, Fernando. . Palestra: A crise do tráfico aéreo brasileiro.. 2007. (Outro).
AUDI., Patrícia. ; CAMARGO., L. A. ; KOURY, Suzy Cavalcante. ; JACOB, Valena . Palestra: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E DIREITOS HUMANOS.. 2006. (Outro).
JACOB, Valena . V Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Ideal.. 2006. (Outro).
JACOB, Valena ; ROCHA, K. ; CARVALHO, C. . Palestra: "Ética" em comemoração ao Dia do Advogado, dia do estudante e das Instituições dos Cursos Jurídicos do Brasil.. 2006. (Outro).
Participação em eventos
44 Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. 2023. (Congresso).
I Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Retrato do Passado, Análise do Presente e Perspectivas do Futuro. 2023. (Congresso).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos,.CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Seminário).
V Encontro Virtual do CONPEDI. As novas formas de trabalho análogo ao de escravo: reflexões entre uberização e escravidão digital.. 2022. (Congresso).
V Encontro Virtual do CONPEDI. A OCULTAÇÃO CULTURAL NA AMAZÔNIA DO TRABALHO DOMÉSTICO INDIGNO E INVISIBILIDADE DE VIDAS FEMININAS, AS "CRIAS DE FAMÍLIA". 2022. (Congresso).
VI Congresso Internacional da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: O TRABALHO ESCRAVO NA PECUÁRIA E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. (Congresso).
VI Congresso Internacional da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. CARIDADE DA EXPLORAÇÃO E SILENCIAMENTO: QUEM SÃO AS VÍTIMAS DE TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO?. 2022. (Congresso).
XV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas,.TRABALHO ESCRAVO, REPARAÇÃO CIVIL E INTERESSE SOCIAL: Um estudo acerca da legitimidade do MPT para postular a reparação por dano moral individual às vítimas do trabalho escravo em sede de ação civil pública. 2022. (Encontro).
XV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas,.ESCRAVIDÃO: um conceito atenuado no Brasil neocolonial. 2022. (Encontro).
III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2021. (Congresso).
IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2021. (Outra).
XIV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2021. (Encontro).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).
XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2020. (Outra).
XII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2019. (Outra).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO E A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR: A TECNOLOGIA A FAVOR DA VIDA. 2019. (Congresso).
VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).
X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas.. 2017. (Outra).
7 Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).
VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental: Direitos Humanos e Sustentabilidadet.a. Direitos Humanos e Sustentabilidade.. 2016. (Congresso).
VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.A garantia do direito de acesso à justiça das vítima de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1.. 2015. (Outra).
IV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2014. (Encontro).
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico.. 2014. (Encontro).
Oficina: Greve nos serviços essenciais.. 2012. (Oficina).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL: QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO PENAL.. 2012. (Seminário).
Palestra sobre a defesa em juízo das prerrogativas dos advogados.. 2010. (Outra).
Semana do Advogado da OAB/PA. 2010. (Congresso).
XXXII CONAT- Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.. 2010. (Congresso).
IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos desafiando o século XXI..Justiça Penal e Direitos Humanos.. 2009. (Outra).
IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ- 20 anos da Constituiçao Federal: Efetividade dos Direitos Coletivos e Difuso. 2008. (Outra).
XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).
I Oficina Jurídica sobre Tráfico de Pessoas. 2007. (Oficina).
Palestra: A redução da maioridade penal: dilemas e perspectivas..A redução da maioridade penal: dilemas e perspectivas.. 2007. (Outra).
Ação de Cidadania e Responsabilidade Social da FACI..Ensino Responsável 2006. 2006. (Outra).
IX REUNIÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E ÀS TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO BRASIL. 2006. (Outra).
PAINEL SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.PAINEL SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2006. (Outra).
V Semana de Direito da FACI.O Trabalho Escravo e a Emenda Constitucional n 45/2004.. 2006. (Outra).
XXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2006. (Congresso).
III Conferência dos Advogados do Estado do Pará - República, Cidadania e Meio Ambiente.. 2005. (Outra).
Seminário: Por uma cultura de Paz..Violência Rural. 2005. (Seminário).
VI ENCONTRO LATINO AMERICANO DE ADVOGADOS LABORALISTAS..DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2005. (Encontro).
XXIX CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2005. (Congresso).
II Jornada de Direito Tributário do Pará. 2004. (Outra).
Palestra: A tributação do ISS após o advento da Lei Complementar n 116/2003.. 2004. (Outra).
2 Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Congresso).
Fórum Brasil-Europa 2003- Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo.. 2003. (Outra).
XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2002. (Outra).
III Seminário de Previdência - Consolidando o regime próprio de previdência de Belém. 2001. (Seminário).
Conferência: Função Administrativa - comandos principiológicos e sua efetivação.. 1999. (Outra).
XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).
II Seminário de Iniciação Científica do Centro de Educação da UFPA.O Papel das Legislações nas Universidades Públicas Federais: quais os efeitos na Política Educacional?. 1998. (Seminário).
IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA.IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA. 1998. (Seminário).
Seminário de Direito Processual. 1998. (Seminário).
Seminário Estadual sobre Criminalidade e as penas do futuro. 1997. (Seminário).
Seminário Regional de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).
XIX Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas.. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
CHAI, C. G.;JACOB, Valena; SANTANA, J. C. P.; CARNEIRO, M. F.. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO MARANHÃO: um estudo sobre mulheres em condições análogas às de escrava e as políticas estaduais de resgate.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
CHAI, C. G.;JACOB, Valena; SANTANA, J. C. P.; CARNEIRO, M. F.. PRECARIZAÇÃO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
RAIOL, R. W. G.; SOUZA, L.; FREITAS, M. R. M.;JACOB, Valena. O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E NA ASSOIAÇÃO PARAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (APPD). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; BARZOTTO, L. C.. TRABALHO DECENTE E QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: a problemática dos crowdworkers. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERREIRA, V. R.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. Acidente de trabalho e indenização por dano extrapatrimonial: um estudo do posicionamento do TRT-8 a partir do incidente de arguição de inconstitucionalidade n. 216.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.;JACOB, Valena; FERREIRA, V. R.. OS OBSTÁCULOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
REIS, D. M.;JACOB, Valena; MACHADO, G. S. S.. O TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA NO REGIME MILITAR:Capitalismo dependente e periférico e a integração do estado do Pará.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; GOES, G. S. F.. ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.; FRANCO FILHO, G. S.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL SOB DEMANDA VIA APLICATIVO À LUZ DO TRABALHO DECENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; PEDROSO, J. S.. SUJEITOS SURDOS NA ESCOLA: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; FREITAS, J. R.. Exploração sexual de crianças e adolescentes: Estudo de caso das Comunidades do Furo Tajapuru, Zona Rural do Município de Melgaço, Pará, Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; REIMAO, E.. Trabalho Infantil na atividade de extração do Açaí no Rio Médio Pracuúba, em São Sebastião da Boa Vista, Ilha de Marajó-Pa: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento das crianças.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
JACOB, Valena; RIBEIRO, A. L.; AGUIAR, P. F.. Perspectivas para implantação do teletrabalho na Universidade Federal do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pó-Graduação em gestão pública) - Universidade Federal do Pará.
FIGUEIRA, R. R.;JACOB, Valena; RIVERO, P. S. S.. A representação judicial do trabalho análogo ao de escravo.. 2020. Dissertação (Mestrado em programa de pós-graduação em antropologia social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JACOB, Valena; SOUZA, L.; GOES, G. S. F.; LAGE, D. G. R. C.. AS CRIAS DA CASA: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas à de escravo nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; TRECCANI, G. D.; KOURY, Suzy Cavalcante.. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional n. 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. Uma análise bioética dos direitos reprodutivos: entre o utilitarismo-médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. A terceirização e os efeitos da flexibilização do trabalho no telemarketing. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, Suzy Cavalcante.. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; GONTIJO, F. S.. Parentalidade Homoafetiva: Um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; NASSAR, R. N. S.; KOURY, Suzy Cavalcante.. O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das Convenções n 148, 161 e 166 no caso Belo Monte.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; NASSAR, R. N. S.; MARANHAO, N. S. M.. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
VAZ, C. A. C.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; CAMPAGNOLO, M. G. M. B.; DIAS, B. L. C. V.. O Ministério Público do Trabalho e o enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo no Pará: 2010-2014.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; CHAI, C. G.; SOUSA, M. T. C.. Conciliação judicial trabalhista: o. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.. Direito à saúde e sua reivindicação pelo idoso acometido de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pa.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; THEODORO, M. A.; ALBUQUERQUE, M. P.. Agroecologia: um caminho para a sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
JACOB, Valena; NASSAR, R. S.; Pastora Leal. A prescrição nas ações de acidente do trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhador.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, L. C.. Hermenêutica Jurídica Agrária como instrumento de efetivação do direito à terra.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; MIRAGLIA, L. M. M.; KOURY, Suzy Cavalcante.; RESQUE, J. D. D.. Nem tudo que reluz é ouro: caracterização de escravidão contemporânea em garimpo de ouro na Amazônia paraense a partir da atuação da auditoria fiscal do trabalho.. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SOUZA, L.;JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; MENDONCA, V. H.; SILVA NETO, N. M.. O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO NAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES.. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TRECCANI, G. D.; KOURY, Suzy Cavalcante.; GOES, G. S. F.; MARANHAO, N. S. M.; SANTOS, J. L. R.. Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (2018-2019). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
COSTA, P. S. W. A.;JACOB, Valena; SILVA, S. G. C. L.; MARANHAO, N. S. M.; SIQUEIRA NETO, J. F.. A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.; SOARES, D. V.. INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA, NA INSTRUÇÃO ESCOLAR DE NÍVEL INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NO ANO DE 2019. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; ROCHA, F. S. S.; MARANHAO, N. S. M.; RAIOL, R. W. G.. TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Pastora Leal; NASSAR, R. N. S.;JACOB, Valena; FRANCO FILHO, G. S.; FRANCO, E. G.. O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOES, G. S. F.;JACOB, Valena; MARANHAO, N.; PIRES, R. O.. O sistema jurídico brasileiro e a saúde mental do trabalhador remoto: um estudo a partir da psicodinâmica do trabalho e implicações regulatórias.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; SILVA JUNIOR, P. I. C.. A escravidão contemporânea como um problema estrutural: um estudo acerca da possibilidade de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo por meio de medidas estruturantes judiciais e extrajudiciais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; SOUZA, L.. A implementação do trabalho decente para a população LGBTQIAPN+: A atuação interna e externa do Judiciário TrabaIhista Brasileiro.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; SILVA JUNIOR, P. I. C.. Os reflexos da invisibilidade dos trabalhadores da limpeza urbana na degradação do meio ambiente laboral: uma análise a partir da cidade de Belém. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FISCHER, L. R. C.;JACOB, Valena; MIRAGLIA, L. M. M.; GOES, G. S. F.. NEM TUDO QUE RELUZ É OURO: ANÁLISE DA GARIMPAGEM NA AMAZÔNIA PARAENSE COM VISTAS À ELIMINAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SILVA, O. P. E.;JACOB, Valena; SANTOS, E. R.. Proteção dos dados pessoais sensíveis do empregado no contrato de trabalho. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
JACOB, Valena; DIAS, B. L. C. V.; DELUCHEY, J. F. Y.; MATOS, S. M. M.. DENDEICULTURA, DESESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO PARÁ E A POLÍTICA DO COMUM. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BENATTI, J. H.;JACOB, Valena; TEIXEIRA, C. N.. A Proteção Jurídica da Água: uma proposta de gestão integrada.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.; BRITO FILHO, J. C. M.; CARREIRO, L. D. M.; RAIOL, R. W. G.. TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
COSTA, P. S. W. A.;JACOB, Valena; SILVA, S. G. C. L.. A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
LOUREIRO, V. R.; BRITO FILHO, J. C. M.;JACOB, Valena; MENDONCA, K. M. L.. A Justiça Federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo: o caso do estado do Pará.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.
CHAI, C. G.;JACOB, Valena; CARNEIRO, M. F.; SANTANA, J. C. P.. PRECARIZAÇÃO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
JACOB, Valena; CHAI, C. G.; CARNEIRO, M. F.; SANTANA, J. C. P.. Escravidão Contemporânea no Maranhão: um estudo sobre mulheres em condições análogas às de escrava e as políticas estaduais de resgate. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
SMITH, A. S. P. O.;JACOB, Valena. JUÍZO 100% DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: um estudo a partir da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari ? Monte Dourado e Vara do Trabalho de Óbidos nos anos de 2021 e 2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; GUIMARAES, S. S. M. L.; CAL, D. G. R.; SOUZA, L.. CIRCULAÇÃO INFORMAL DE MENINAS: SERVIDÃO E ESCRAVIDÃO NO TRABALHO DOMÉSTICO SOB ATOLERÂNCIA CULTURAL DA EXPLORAÇÃO, UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; CONFORTI, L. P.. Trabalho análogo ao de escravo na Amazônia: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 doTRT-8. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; SOUZA, L.; LEMOS, F. C. S.. O PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE MULHERES E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PARÁ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; POTIGUAR, A. L.; RESQUE, J. D. D.. AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS: UM PARALELO ENTRE A TECNOLOGIA E A EXCLUSÃO DIGITAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; SA, J. D. M.; FONSECA, L. C.. ?SELO VERDE? DA PECUÁRIA PARAENSE: O SOCIOAMBIENTALISMO COMO UMA POSSÍVEL ALTERNATIVA DECOMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; COSTA, F. L.. ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE TRATAMENTO ADEQUADO DECONFLITOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CEJUSC DO TRT 8. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; REIMAO, E.. A Regulamentação do Direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro: a utilização, como parâmetro, das legislações portuguesa e francesa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; FERREIRA, V. R.. ATUAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NOS FRIGORÍFICOS DECARNE BOVINA DO PARÁ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; BARZOTTO, L. C.. TRABALHO DECENTE PARA TRABALHADORES DE MULTIDÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; SOUZA, L.;JACOB, Valena; FREITAS, M. R. M.. AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ E O ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA. 2022.
JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; GOES, G. S. F.. A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: uma análise acerca da redução de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.; AZEVEDO NETO, P. T.;JACOB, Valena; FRANCO FILHO, G. S.. Trabalho decente e negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.;JACOB, Valena; PEDROSO, J. S.. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS SUJEITOS SURDOS: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RIBEIRO, A. L.; MATTOS, C. A. C.;JACOB, Valena. Perspectivas para implantação do teletrabalho na UFPA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pó-Graduação em gestão pública) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; SOUZA, L.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; GOES, G. S. F.. O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BENATTI, J. H.;JACOB, Valena; SIQUEIRA, G. W.. Greve ambiental: possibilidade de proteção da vida e saúde do trabalhador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.
MESQUITA, Valena Jacob Chaves; BORGES, P. C. C.. Formas Contemporâneas de Trabalho Análogo à de Escravo na Atividade Mineradora no Estado de Minas Gerais - MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Campus de Franca.
MESQUITA, Valena Jacob Chaves; FISCHER, L. R. C.; MIRAGLIA, L. M. M.; BENATTI, J. H.. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: Um estudo sobre as repercussões da Emenda Constitucional 81/2014 e da Reforma Trabalhista nos âmbitos direito agrário e do direito do trabalho.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
GOMES, M. A. M.;JACOB, Valena; SOUZA, L.. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BORGES, P. C. C.;JACOB, Valena; BRAGA, A. G. M.. Gestação entre grades: a concessão de prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva para gestantes sob a ótica do STF, do STJ e do TJ/SP.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Campus de Franca.
JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; DANGELO, I. B. M.. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; PAMPLONA, D. A.. Os conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; MIRAGLIA, L. M. M.. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.;MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GONTIJO, F. S.. PARADIGMAS DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVO NO BRASIL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE UM CASAL TER FILHO FRENTE ÀS TÉCNICAS DE PREPARAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; NASSAR, R. S.; MARANHAO, N. S. M.. O Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do projeto salobo desenvolvido no município de Marabá/Pa.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, R. N. S.;JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.. O diálogo judicial na proteção ao meio ambiente de trabalho: da aplicação das convenções da OIT ao paradigma Belo Monte.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.;JACOB, Valena. Envelhecimento populacional e o sistema de financiamento da saúde pública no Brasil à luz da justiça distributiva contemporânea.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, L. C.;JACOB, Valena. Hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; SOARES, P. E.; PAMPLONA, M. S. B.. PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E JUSTIÇA LABORAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A INTERAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA TRABALHISTA BRASILEIRA E O PROCESSO DE PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ZOGHBI, P. K.; RESQUE, J. D. D.. A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ROCHA, F. S. S.; FERREIRA, O. B. S.. O TRABALHO EM PLATAFORMA: A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ROCHA, F. S. S.; FERREIRA, O. B. S.. FADIGA RISCO ERGONÔMICO GERADOR DE DESEQUILÍBRIO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FACE DA PANDEMIA POR COVID-19 NO BRASIL EM 2020: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FREITAS, M. R. M.; SIMOES, D. B.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.; FILGUEIRAS, T. C. G. M.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; VIEIRA, L. R.. EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; VIEIRA, L. R.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; VIEIRA, L. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS FIXADORES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O ART. 233-G DA CLT E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; SERRA NETO, P. H.. A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO PÓS LEI N 13.467/2017: uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A.; MORAES, E. A. S.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a (in)efetividade da satisfação do crédito exequendo e do acesso à Vara do Trabalho de Paragominas no período de 2015 a 2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; SIMOES, D. B.. Reforma das perícias médicas realizadas na agência do INSS de ParagominasPA, no ano de 2019, pela Perícia Médica Federal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; SILVA, R. H.. EM QUAL MEDIDA HÁ A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAES, E. A. S.;JACOB, Valena; REGO, M. C. S.. ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: dano moral sob o enfoque do princípio da afetividade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAES, E. A. S.;JACOB, Valena. FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: estigmas sociais e desamparo jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAES, E. A. S.;JACOB, Valena. A EFETIVIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: Análise do CEJUSC de Paragominas ? PA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; Anna Marcela Mendes. O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime nos TRFs da 4ª e 5ª Região.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
VIEIRA, L. R.;JACOB, Valena; SILVA, R. H.. A Inconstitucionalidade do sistema de tarifação prévia das indenizações por danos extrapatrimoniais de natureza trabalhista.. 2019.
RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; BARROS, A. G. V.. A pessoa com deficiência e o cargo público de policial rodoviário federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; VIEIRA, L. R.; SIMOES, D. B.. A reforma trabalhista e o trabalho das mulheres gestantes e lactantes em condições insalubres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; SERRA NETO, P. H.. Terceirização ampla e irrestrita: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A.; TAVARES, S. G. C.. DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; MENESES, K. S.. TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, R. H.. TRABALHO DOMÉSTICO ANALÓGO AO DE ESCRAVO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MENESES, K. S.; TAVARES, S. G. C.. TERCEIRIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 8 REGIÃO, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, R. H.. Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MENESES, K. S.; VIEIRA, L. R.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO JUS POSTULANDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO .. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.. Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Lei n 13.103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O CPC/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade n 16 nas decisões do TST e poder-dever legal da administração pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Precarização do trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.;JACOB, Valena; ALAMAR, E. M.. A PROTEÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; FONSECA, L. C.. RACIONALIDADE JUSAMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O princípio da precaução no âmbito da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; HENRIQUES, C. F.. A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O artigo 243 da CF/88: a hipótese de expropriação por exploração de trabalho escravo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O trabalho análogo ao de escravo: análise das decisões judiciais da subseção federal de Marabá.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: Análise da decisão proferida no Recurso Extraordinário n 590.415/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. REFLEXOS DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Terceirização: análise crítica do Projeto de Lei n 4330/2004 e o retrocesso social do trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8 região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; PEREIRA, S. S. M.. A prática da ortotanásia sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O crime de redução a condição análoga à de escravo e a lógica da superexploração do trabalho na Amazônia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ROCHA, F. S. S.;JACOB, Valena; PEREIRA JUNIOR, L. R.. Limite e controle da jornada laboral no trabalho: análise da Lei n 12.551/2011, que alterou o art. 6 da CLT à luz do caso concreto Processo n TRT-2-RO: 26781620115020.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O jus postulandi na Justiça do trabalho da 8a região.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Trabalho em condições análogas à de escravo: o meio ambiente de trabalho degradante como elemento suficiente à configuração do crime do artigo 149 do Código Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Trabalho escravo e expropriação: a inconstitucionalidade da regulamentação da EC n° 81/2014 pelo PL n° 432/2013 em face do princípio da vedação do retrocesso social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena; SILVA, L. A.. Terceirização no setor privado: a ausência de regulamentação e a consequente precarização das condições de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. A problemática da negociação coletiva das horas in itinere no âmbito do TRT da 8a região.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena. A flexibilidade das leis trabalhistas no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano ? caracterização aplicada e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Discriminação contra o empregado portador do vírus HIV como causa da rescisão do contrato de emprego sem justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Trabalho infantil: o esporte como ferramenta de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O Ônus da prova na dispensa discriminatória.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A atuação do poder judiciário frente à monetização dos riscos ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O jus postulandi e o acesso na Justiça do Trabalho sob a luz da Constituição de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A evolução dos direitos dos trabalhadores domésticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A ampliação dos direitos sociais por meio da Emenda Constitucional n 72 e seus reflexos na relação de emprego doméstico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A viabilidade de coexistir a atividade carvoeira em a utilização da mão de obra análoga a de escravo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes em face da CF/88.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Jus postulandi e assistência judiciária na justiça do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; GARCIA, I. C.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares com enfoque nas relações trabalhistas: a polêmica questão das revistas íntimas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; GARCIA, I. C.. O trabalho penoso e seu meios de concretização no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. Terceirização na administração pública e responsabilidade estatal pelo adimplemento do crédito trabahista: a ADC n 16/DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: questões polêmicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Direitos humanos e crimes de lesa-humanidade: análise da aplicabilidade da lei de anistia aos crimes de tortura praticados durante o regime militar brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PAMPLONA, M. S. B.;JACOB, Valena; LEVY, J. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise do fenômeno, suas características, consequências e formas de enfrentá-lo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
FERNANDES, M. C. S.;JACOB, Valena; LEVY, José Castilho. Os instrumentos de defesa dos interesses individuais homogêneos no direito do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ZAHLOUTH JUNIOR, C. R.;JACOB, Valena; PEREIRA JUNIOR, L. R.. Aplicação do princípio da isonomia às hipóteses da interrupção da prestação de serviços dos trabahadores celetistas e estatutários.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; MILTON JUNIOR, F.. O reconhecimento do vínculo empregatício entre o pastor e sua Igreja.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
LEVY, José Castilho;JACOB, Valena; PAMPLONA, M. S. B.. Os reflexos sociais da adoção da pluralidade sindical em uma mesma base territorial em Belém do Pará.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, R. S.;JACOB, Valena. A questão ambiental trabalhista e a monetização do risco.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NASSAR, R. S.;JACOB, Valena. A limitação dos créditos trabalhistas na falência: análise da constitucionalidade do art. 83, inciso I da lei n. 11.101/2005.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
PAMPLONA, M. S. B.;JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.. Distorções no cooperativismo: necessidade de proteção aos direitos dos trabalhadores em cooperativas impróprias.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Benefício Assistencial do deficiente e ao idoso: aferição da miserabilidade por outros critérios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A interrupção da gravidez de fetos anencéfalos: exclusão da ilicitude por tratar-se de exercício regular de um direito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Fontes de receita da seguridade pessoal: contribuições decorrentes de sentença ou acordos judiciais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A interferência do poder judiciário na administração pública municipal quanto ao direito à saúde.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Direitos Humanos e crimes de lesa-humanidade: análise da aplicabilidade da lei de anistia aos crimes de tortura praticados durante o regime militar brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis estatutários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Concessão de benefícios previdenciários para trabalhadores rurais e inclusão social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Trabalho em condições análogas à de escravo: formas de exploração do homem-trabalhador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Dano moral coletivo decorrente do contrato de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A mitigação do princípio da publicidade no processo do trabalho em favor da dignidade da pessoa humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação no Brasil e na cidade de Belém-Pa: análise de dados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Estupro de vulnerável, art. 217 - A: Reflexões quanto à preservação da integridade sexual de crianças e adolescentes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões do TRT da 8ª região sobre assédio moral no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Aplicabilidade das convenções da OIT sobre qualidade de vida no trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SERVIDORES PÚBLICOS: EXTINÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CÁLCULO DOS PROVENTOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A TERCEIRIZAÇÃO NAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÕES: UMA ABORDAGEM ACERCA DA SUA VALIDADE E SEUS REFLEXOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A INFILTRAÇÃOPOLICIAL COMO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.310/2006 E O DIREITO DAS ABRIGADAS: UMA ANÁLISE DA CASA-ABRIGO "EMANUELLE RENDEIRO DINIZ".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO PROJETO DE VIDA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO DEFENSOR DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O NAEM E A EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. PEJOTIZAÇÃO: A ILICITUDE NA TERCEIRIZAÇÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
JACOB, Valena. A responsabilidade das empresas e dos administradores em face da nova Lei de Crimes Ambientais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
JACOB, Valena. Inquérito Policial: Um estudo sobre as fragilidades na tramitação deste procedimento administrativo em Belém.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
JACOB, Valena. Duração do Trabalho dos Atletas Profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A participação do cidadão e do MD na Ação Civil Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
JACOB, Valena. Proteção contra acidentes do trabalho e prevenção de doenças ocupacionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
JACOB, Valena. O Assédio Moral na Relação de Emprego e sua Reparação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
JACOB, Valena. Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho: deficiente visual.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
JACOB, Valena. Dano moral e o estress no meio ambiente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.
JACOB, Valena. Discriminação da Mulher nas Relações de Trabalho e as Ações Afirmativas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O Assédio Moral e a Responsabilidade Civil da Conduta do Agressor. 2007 - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Organizações Criminosas: Da Importância do Estudo do Fenômeno à Realidade Brasileira. 2007 - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Responsabilidade do Estado em custear tratamento de saúde no exterior.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Trabalho Infantil Doméstico - Uma Chaga Oculta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O processo de execução nos Juizados Especiais: as mudanças da lei 11.232/05 e o princípio da celebridade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Flexibilização Trabalhista: Progresso ou Retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O Sindicalismo no Brasil e a Pec 369/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A disciplina legal da união estável no Brasil: evolução e reflexos patrimoniais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Estabilidade provisória resultante do acidente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O Alcance da Coisa Julgada na Ação Civil Pública: O Art. 16 da LACP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência - estudo de caso.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Análise do Defeito Translativo Produzido nos Capitulos de Sentença não Impugnados pelo Recurso de Apelação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Direito de superfície: uma alternativa de urbanização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A nova execução dos títulos judiciais a partir da Lei 11.323/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A prisão civil do depositário infiel e a prevalência dos direitos humanos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A nova política anti- droga do Brasil à Luz da lei n° 11.434/06.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Juizados Especiais Federais Cíveis e o acesso à Justiça.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Análise sobre a eficácia do Mandado de Injução: proposta de um referêncial teórico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Os Processos de Execução Proferidos pelo Tribunal de Contas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Uso de Droga: Discriminalização ou Não?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A busca da efetividade dos direitos das pessoas portadoras de deficiências: uma abordmgem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A bilitariedade da cláusula penal: a polêmica existente na rescisão unilateral de contrato de atleta profissional de futebol por parte das Entidades Desportivasno Pagamento ou não da Clausula Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Propaganda Eleitoral: Efeitos Persuasivo nas Eleições Presidenciais de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A indústria do dano moral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. O Consentimento do Cônjugue na Renúncia da Herança.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. de Oliveira.Inovações contratuais do novo Código Civil de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A reparação de danos morais nas relações conjugais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. A justiça gratuita à luz do ordenamento jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.
JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.
JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.
JACOB, Valena; SOUZA, L.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; TAXI, R. A. D.; GOMES, M. A. M.; MAGALHAES, B. B.; POTIGUAR, A. L.; BERG, M. A. S. V. D.. Banca Examinadora das Provas de Tribuna e Sustentação Oral do evento DPE_PA_21_Defensor. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.; FERREIRA, V. R.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; GUIMARAES, S. S. M. L.; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Direito material do trabalho, direito ambiental do Trabalho e direito processual do trabalho. Edital n. 153/2020 DE 04/11/2020. 2021. Universidade Federal do Pará.
TEREZO, C. F.; Pastora Leal; KLAUTAU FILHO, P. T.;JACOB, Valena. Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso Público de Dir Internacional e Administrativo.. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Seguridade Social e Legislação Social. Edital EDITAL N. 37/2016 DE 19/01/2016. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; SILVA, M. S. C.. Presidiu a Banca Examinadora de Desempenho Didático do Concurso Público para o cargo de docente efetivo do IFPA, regido pelo Edital n 06/2016.. 2016. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Seguridade Social e Legislação Social. Edital n EDITAL N. 290/2016 DE 25/08/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; MORAES, E. A. S.. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; RIBEIRO, K. D. C. B.; PAMPLONA, M. S. B.. Presidiu a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para as disciplinas Legislação Social e Direito da Seguridade Social, Edital n. 19, de 04/003/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.
OLIVEIRA, F. V.; REGO, M. C. S.; SILVA, M. B. L.;JACOB, Valena. Membro Suplente do Concurso Público para professor Substituto de Direito Empresarial, Falimentar e da Propriedade Intelectual.. 2015. Universidade Federal do Pará.
KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; Maria de Nazaré Medeiros Rocha. CONCURSO PÚBLICO C-330, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Regi. 2012. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..
NASSAR, R. S.;JACOB, Valena; FERNANDES JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos.. CONCURSO PÚBLICO C-330, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Regi. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
JACOB, Valena; LEVY, J. C.; BENTES, J. E. E.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para professor substituto da Faculdade de Direito da UFPA, na área de conhecimento Legislação Social, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Edital n. 34, de 13 de fevereiro de 2012.. 2012. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva. CONCURSO PÚBLICO C-330. JUIZ DO TRABALHO DA 8a REGIÃO.. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
COSTA, P. S. W. A.; DIAS, M. L.; FREITAS, F. R.;JACOB, Valena. Membro suplente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto para a disciplina Hermenêutica Jurídica e Legislação Societária. 2012. Universidade Federal do Pará.
KOURY, Suzy Cavalcante.; MATOS, Herbert Tadeu Pereira de;JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - Prova Objetiva.. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
ROCHA, Francisco Sérgio Silva;JACOB, Valena; FERNANDES JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos.. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de juiz do trabalho substituto da 8ª Região - 1ª prova escrita... 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
MAIA, M. A. L.; BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - 2ª prova escrita. 2011. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..
ROCHA, Francisco Sérgio Silva; KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - Prova Oral.. 2011. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..
JACOB, Valena; FREITAS, F.; TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso.; LEVY, José Castilho. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto da disciplina Direito Social.. 2010. Instituto de Ciências Jurídicas.
JACOB, Valena; FREITAS, F.; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto da disciplina Legislação Aplicada.. 2010. Instituto de Ciências Jurídicas.
JACOB, Valena; FREITAS, F.. Concurso público de escrivão da Policia Civil do Estado dos Pará. 2007. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Coordenadora Geral dos Grupos de TRABALHO do XVII ENCONTRO JUTRA. 2023. Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.
JACOB, Valena. Membro Avaliadora dos Grupos de Trabalhos do 44 Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista. 2023. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; SOUZA, K. P.. Coordenadora do Grupo de Trabalho GT : Independência ou morte dos direitos sociais do 43 CONAT.. 2022. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
JACOB, Valena; TEREZO, C. F.. Coordenadora da Sessão Temática 7 ?Metodologias Ativas e o Ensino Clínico do Direito?. 2020. Fundação Getulio Vargas - Matriz.
JACOB, Valena. Banca Examinadora Unificada do XXX Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..
JACOB, Valena; SCAFF, L. C. M.; TAXI, R. A. D.; GOES, G. S. F.; MARANHAO, N. S. M.; GOMES, M. A. M.. Presidente da Comissão Responsável pela prova do processo seletivo 2019 do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. 2019.
JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, L. A. M. G.. Coordenação de GT: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; MAUES, A. G. M.. Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Profa Dra Maria Stela Campos da Silva. 2017. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. Coordenadora do Grupo de Trabalho GT : A escravidão moderna: o cenário nacional e/ou intermacional. 2017. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
JACOB, Valena; FONSECA, L. C.; RIBEIRO, K. D. C. B.; ATHIAS, J. A. N.; SILVA, M. B. L.; KZAM NETO, C. J.; MATOS, S. M. M.; TRECCANI, G. D.. Presidente da Comissão de Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. Portaria n 001/2016 - FAD/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MOURA, J. C. C.. Coordenadora da Mesa Científica: Discriminação nas Relações de Trabalho - gênero, raça e foras da lei do VI Concurso de Teses. 2016. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
JACOB, Valena; REGO, M. C. S.; SILVA, M. B. L.. Presidente da Comissão de Abreviação de Curso da Discente Danielly Araújo Mericias. Portaria n 109/2016 - FAD. 2016.
JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; TRECCANI, G. D.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; MERLIN, L. V. C. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; PINHO, A. C. B.; CONRADO, M. P.; Pastora Leal; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; MATTOS NETO, A. J.; MAUES, A. G. M.; VAZ, C. A. C.; TEREZO, C. F.; DIAS, D. M. S.; MOREIRA, E. C. P.; SCAFF, F. F.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital n 003/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.
PINHO, A. C. B.; SCAFF, F. F.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; MERLIN, L. V. C. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; MATTOS NETO, A. J.; SILVA, M. S. C.; CONRADO, M. P.; Pastora Leal; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.;JACOB, Valena; MAUES, A. G. M.; KZAM NETO, C. J.; VAZ, C. A. C.; RIBEIRO, C. F. T.; DIAS, D. M. S.; SOARES, D. V.; MOREIRA, E. C. P.. Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital n 003/2016 - PPGD. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; TEREZO, C. F.. Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital N 003/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, C. F. T.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza.. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; VASCONCELOS, J. A. S.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; RAIOL, R. W. G.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr Victor Sales Pinheiro.. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.; MAUES, A. G. M.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luly Rodrigues da Cunha Fischer. 2016. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.. Comissão de Avaliadores do Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.
JACOB, Valena; TEIXEIRA, J.; HAZZAN, H.; MOURA, J. C. C.. Coordenadora Geral dos Grupos de Trabalho do XI JUTRA.. 2015. Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.
JACOB, Valena; TEREZO, C. F.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; RAIOL, R. W. G.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Msc. José Edílzimo Eliziário Bentes.. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; MATOS, S. M. M.. Membro da Comissão Eleitoral para nova coordenação do PPGD (biênio 2015/2017). 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA, J.. Membro Coordenadora da Banca Examinadora do III Consurso de Teses "José Martins Catharino" do XXXVII CONAT.. 2015. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; MATOS, S. M. M.. Membro da Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Edital n 003/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; COSTA, R. M. P.; NASSAR, R. N. S.; Pastora Leal; RAIOL, R. W. G.; COSTA, P. S. W. A.; AZEVEDO, P. R. A.; CONRADO, M. P.; MERLIN, L. V. C. T.; KZAM NETO, C. J.; SCAFF, F. F.; TRECCANI, G. D.; VAZ, C. A. C.; DIAS, D. M. S.; MOREIRA, E. C. P.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; SILVA, M. S. C.; PINHO, A. C. B.; BENATTI, J. H.; TEREZO, C. F.; MATTOS NETO, A. J.; BRITO FILHO, J. C. M.; MATOS, S. M. M.; LOUREIRO, V. R.; PINHEIRO, V. S.. Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital n 003/2015 - PPGD. 2015. Universidade Federal do Pará.
TRECCANI, G. D.;JACOB, Valena; GOMES, M. A. M.; SILVA, M. S. C.. Membro da Comissão Avaliadora do mestrado e doutorado do Programa de Alianças para Educação e a Capacitação -PAEC OEA/GCUB.. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; TRECCANI, G. D.; BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.; TEREZO, C. F.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital n 003/2015.. 2015. Universidade Federal do Pará.
MATOS, S. M. M.;JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.. Membro da Comissão Eleitoral para a Coordenação do PPGD/UFPA. Portaria n 062/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de elaboração de minuta de pontuação para fins de Progressão funcional dos docentes do ICJ/UFPA.. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; MATOS, S. M. M.; BENATTI, J. H.. Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital N 003/2015.. 2015. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. BANCA RECURSAL DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA, J.. BANCA EXAMINADORA DO II CONCURSO UNIVERSITÁRIO DA ABRAT - XXXVI CONAT.. 2014. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV da Professora Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa. Portaria n 9/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol.Portaria n 5/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor José Alberto Soares Vasconcelos. Portaria n 6/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Membro da Comissão de Avaliação do processo de Progressão Funcional da Professora Ma.Márcia Cristina dos Santos Rêgo. Portaria n 7/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto II do Professor Dr. Mário Sérgio Beltrão Pamplona. Portaria n 8/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto II para adjunto III do Professor Francisco Rodrigues de Freitas. Portaria n 11/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto IV do Professor Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. Portaria n 10/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.
JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DA PROVA OBJETIVA DO XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..
JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO X EXAME DE ORDEM UNIFICADO.. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..
JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA FILHO, J. L.; RABELO, L.; QUEIROZ, A.; MOURA, M.. BANCA EXAMINADORA DO I CONCURSO UNIVERSITÁRIO DA ABRAT - XXXV CONAT.. 2013. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
JACOB, Valena. BANCA RECURSAL DO VIII Exame DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..
JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DO IV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..
JACOB, Valena; FREITAS, F.; DIAS, Maurício Leal. Comissão Eleitoral para representação docente, titular e suplente, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA no CONSEPE, para o biênio 2011/2013.. 2011.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para associado I do Professor Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto.. 2011. Universidade Federal do Pará.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assistente I para adjunto I Professor Sandoval Alves da Silva.. 2011. Universidade Federal do Pará.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assitente I para assistente IV da Professora Elody Boulhosa Nassar. 2011. Universidade Federal do Pará.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assitente I para assistente IV do Professor Ivanildo Ferreira Alves. 2011. Universidade Federal do Pará.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para associado I do Professor Dr. José HermeHeder Benatti. 2011. Universidade Federal do Pará.
ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto II para Vasconcelos de Oliveira. 2011. Universidade Federal do Pará.
Comissão julgadora das bancas
BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; TRECCANI, G. D.. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime na Seção Judiciária Federal paraense. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de;TRECCANI, Girolamo Domenico; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2014. Tese (Doutorado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Pará.
Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; FIGUEIRA, R. R.; KOURY, S. E. C.. A SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NO PARÁ: Uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ARAUJO, R. M. L.; BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. O Trabalho Análogo ao de Escravo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.. O trabalho análogo ao de escravo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. O Trabalho Análogo ao de Escravo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Orientou
As discriminações de pessoas transexuais e travestis no mercado de trabalho: uma análise para acidadedeBelém; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Mulheres Amazônicas: vulnerabilidade e assédio no ambiente de trabalho doméstico; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
CRIAS DE FAMÍLIA: A OCULTAÇÃO CULTURAL NA AMAZÔNIA DO TRABALHO DOMÉSTICO INDIGNO E INVISIBILIDADE DAS VIDAS FEMININAS, UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CEJUSC DO TRT 8; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
NOVAS SOLUÇÕES PARA VELHAS PRÁTICAS: A UNIVERSIDADE COMO IMPORTANTE ALIADA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL: um estudo acerca da possibilidade de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo por meio de medidas estruturantes judiciais e extrajudiciais; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
O CAPITALISMO E A PRODUÇÃO DE AÇAÍ NA AMAZÔNIA: DESESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR E TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
REFORMA TRABALHISTA: PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO E AS NOVAS FORMAS DE SUBMISSÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: análise das decisões do TRT 8 nos anos de 2021 a 2023; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, ano 2017; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
"O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, ano 2016; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Trabalho análogo ao de escravo na Amazônia: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 do TRT-8; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
AS CRIAS DA CASA?: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas à de escravo nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valena Jacob Chaves;
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional n; 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valena Jacob Chaves;
POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL A PARTIR DA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (2018-2019); 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI: POR UMA NOVA FERRAMENTA DE ANÁLISE E ENFRENTAMENTO; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves;
PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E JUSTIÇA LABORAL: uma perspectiva sobre a interação entre a Justiça trabalhista brasileira e o processo de plataformização do trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
PREVIDÊNCIA SOCIAL: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS FIXADORES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O ART; 233-G DA CLT E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO PÓS LEI N 13; 467/2017: uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a (in)efetividade da satisfação do crédito exequendo e do acesso à Vara do Trabalho de Paragominas no período de 2015 a 2019; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Reforma das perícias médicas realizadas na agência do INSS de ParagominasPA, no ano de 2019, pela Perícia Médica Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
EM QUAL MEDIDA HÁ A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime nos TRFs da 4ª e 5ª Região; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A reforma trabalhista e o trabalho das mulheres gestantes e lactantes em condições insalubres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Terceirização ampla e irrestrita: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
TRABALHO DOMÉSTICO ANALÓGO AO DE ESCRAVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
TERCEIRIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 8 REGIÃO, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO JUS POSTULANDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Precarização do trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade n 16 nas decisões do TST e poder-dever legal da administração pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O CPC/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Lei n 13; 103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O trabalho análogo ao de escravo: análise das decisões judiciais da subseção federal de Marabá; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O artigo 243 da CF/88: a hipótese de expropriação por exploração de trabalho escravo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Terceirização: análise crítica do Projeto de Lei n 4330/2004 e o retrocesso social do trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: Análise da decisão proferida no Recurso Extraordinário n 590; 415/SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
REFLEXOS DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8 região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O crime de redução a condição análoga à de escravo e a lógica da superexploração do trabalho na Amazônia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho escravo e expropriação: a inconstitucionalidade da regulamentação da EC n° 81/2014 pelo PL n° 432/2013 em face do princípio da vedação do retrocesso social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O jus postulandi na Justiça do trabalho da 8a região; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho em condições análogas à de escravo: o meio ambiente de trabalho degradante como elemento suficiente à configuração do crime do artigo 149 do Código Penal Brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes em face da CF/88; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano - caracterização aplicada e peculiaridades; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A viabilidade de coexistir a atividade carvoeira em a utilização da mão de obra análoga a de escravo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Discriminação contra o empregado portador do vírus HIV como causa da rescisão do contrato de emprego sem justa causa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes do trabalho à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Civil de 2002; ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Legislação Trabalhista de Proteção à Saúde do Trabalhador versus Trabalho urbano degradante: uma análise dos turnos ininterruptos de revezamento praticados em Parauapebas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Jus postulandi e assistência judiciária na justiça do trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O aviso prévio proporcional:efeitos e lacunas da lei n 12506/2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A ampliação dos direitos sociais por meio da Emenda Constitucional n 72 e seus reflexos na relação de emprego doméstico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
As transformações nos vínculos trabalhistas nas Universidades brasileiras: um estudo sobre as relações de trabalho nos hospitais universitários frente a criação da empresa brasileira de serviços hospitalares: PL 1749/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A terceirização no serviço público: uma análise à luz da súmula 331 do TST; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A possibilidade do recebimento acumulado do adicionais de insalubridade e periculosidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A Necessidade de aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à penhora on-line na execuç]ao trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Honorários de Sucumbência no processo do trabalho: uma abordagem crítica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O uso seletivo da força na atividade policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A execução das sentenças trabalhistas frente à teoria da desconsideração da personalidade jurídica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A validade do artigo 4 da Convenção n 158 da OIT no Brasil, frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a constitucionalização do direito trabalhista; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A limitação da jornadade trabalho enquanto direito fundamental: uma análise do art; 62 da CLT à luz da CF/88; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O Direito do aborto de fetos anencefalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A legalidade da intercepção telefônica como meio de prova penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Violência contra a mulher: As principais mudanças ocorridas depois da Lei Maria da Penha; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Violência Doméstica: a Lei n 11; 340/2006, aspectos e procedimentos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Assédio Moral na Relações de Trabalho: Um estudo dos parâmetros para sua mensuração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Os Direitos dos Domésticos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Erro de Tipo e Erro de Proibição; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O procedimento investigatório da polícia federal nos crimes de tráfico de drogas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A constitucionalidade da lei Maria da Penha; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O tráfico de pessoas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O dissídio coletivo de natureza econômica após a Emenda Constitucional n; 45/2004: necessidade do comum acordo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho; Análise do alcance da expressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A emenda constitucional n; 45/04 e a nova competência da Justiça do Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O meio ambiente do trabalho: implicações na saúde do trabalhador e proposta para aprevenção dos riscos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Crime de deserção de praças: aspectos penais, administrativos e constitucionais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Interrupção ou suspensão do contrato de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A discriminação dos portadores de transtorno mental no mercado de trabalho: um estudo de caso no Centro de atenção psicossocial - CAPS II CREMAÇÃO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Terceirização de mão-de-obra; A súmula 331 do TST e a responsabilidade do tomador de serviços para satisfação do crédito trabalhista; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e as relações de consumo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O assédio moral no âmbito das relações de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A pensão militar e os procedimentos para sua habilitação à luz da medida provisória 2215-10/2001; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O projeto de lei n; 7; 227/2006; A videoconferência no processo penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Mão-de-obra descartável: A questão do trabalho escravo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A progressividade nos crimes hediondos à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O Portador de Deficiência Física e o Direito de Oportunidade de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A Ressocialização no Sistema Penintenciário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Competência Penal Trabalhista nos Crimes de Redução a Condição Análoga à de Escravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O papel da lista suja na erradicação do trabalho análogo ao de Escavo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Violência Doméstica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Da utopia à concentração de idéias: a reforma do sistema penintenciário; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O Sistema Penintenciário; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Os Crimes de abandono do Código Penal Militar sobre o Prisma dos Principios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O reflexo da globalização nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A Medidas de Garantia e Proteção à Saúde no Meio Ambiente do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
A Iniputabilidade Penal em Razão da Menoridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Caracterização, Conscientização e Combate; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
As Rádios Comunitárias e o Direito à Comunicação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Assédio Moral - Discriminação e Preconceito no Ambiente de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O Trabalho Escravo Infantil nas Carvoarias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho Infantil Análogo à Condição de Escravo no Estado do Pará: Exploração e Infância Roubada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho análogo ao de escravo no Pará: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O trabalho escravo infantil doméstico no estado do Pará; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho análogo ao de escravo: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, envolvendo o trabalho infantil doméstico no estado do Roraima; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Trabalho análogo ao de escravo: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, envolvendo o trabalho infantil doméstico no estado do Amazonas; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Os contratos de parceria rural como uma estratégia de manutenção da escravidão por dívidas no estado do Pará; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERANTE O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves;
Foi orientado por
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JACOB, Valena . CONCURSO DE CRIMES E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE CONCURSO DE CRIMES PELO TRF1. In: I Congresso sobre trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro., 2023, Manaus. I Congresso sobre trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro.. Manaus: Even3 publicações, 2023. p. 130-137.
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JACOB, Valena ; MAGALHAES, D. P. . TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AMAZÔNIA: A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DEGRADANTE À LUZ DA SÚMULA 36 DO TRT-8. In: I Congresso sobre trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro., 2023, Manaus. I Congresso sobre trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro.. Manaus: Even3 publicações, 2023. p. 152-159.
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JACOB, Valena ; SOUZA JUNIOR, J. P. . AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA AMAZÔNIA RURAL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DA REGIÃO.. In: I Congresso sobre trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro., 2023, Manaus. I Congresso sobre trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: retrato do passado, análise do presente e perspectivas do futuro.. Recife: Even3 publicações, 2023. p. 161-168.
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LIMA, A. W. A. ; JACOB, Valena . O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO TRABALHO INFANTIL. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, BELEM. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA. BELEM: Even3, 2020.
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PAIXAO, A. B. ; JACOB, Valena . O TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, BELEM. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA. BELEM: Even3, 2020.
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JACOB, Valena . Os direitos sociais e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza, do tráfico de pessoas e do trabalho infantil.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . As condições degradantes como caracterizadoras do trabalho análogo à escravidão na perspectiva acadêmica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . A chaga da escravidão no Brasil: ressignificar o passado, entender o presente, desenhar o futuro.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena ; MAGALHAES, D. P. . Apresentação do Resumo expandido: TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AMAZÔNIA: A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DEGRADANTE À LUZ DA SÚMULA 36 DO TRT-8. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; CASTILHO, G. W. S. C. . Apresentação do Resumo Expandido: CONCURSO DE CRIMES E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: Análise da aplicação das regras de concurso de crimes pelo TRF1.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; SOUZA JUNIOR, J. P. . Apresentação do Resumo Expandido: AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA AMAZÔNIA RURAL E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DA REGIÃO.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena . Escravidão contemporânea: novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; BOUTH, C. L. . Apresentação do Artigo: Nomeando problemas: a importância do enfrentamento jurídico aos casos de ?crias de família? no trabalho infantil doméstico.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; SOUZA JUNIOR, J. P. . Apresentação do Artigo: Uma análise sobre o mercado de trabalho na Amazônia rural e o retrato da ausência de desenvolvimento e inclusão social na região.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; JOUGUET, P. G. . Apresentação do Artigo: A flexibilização das novas relações de trabalho e o trabalho precarizado dos trabalhadores de plataformas digitais.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; SILVA, R. H. . Apresentação do Artigo: Escravidão Contemporânea e o caso Fazenda Terra roxa: O ataque à legitimidade do MPT na representação das vítimas do trabalho escravo.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; PEREIRA, S. G. K. . Apresentação do Artigo: Mulheres negras e o peso da cadeia social desigual: racismo e a colonização do trabalho doméstico no Brasil.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; SOARES, P. E. . Apresentação do Artigo: Desafios da cadeia produtiva da carne para a promoção da dignidade humana.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena ; XAVIER, V. R. . Apresentação do Artigo: Trabalho escravo contemporâneo: uma análise acerca do trabalho doméstico no Brasil à luz do pacto da branquidade.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena . CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; BOUTH, C. L. . CARIDADE DA EXPLORAÇÃO E SILENCIAMENTO: QUEM SÃO AS VÍTIMAS DE TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO?'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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JACOB, Valena ; SOARES, P. E. . POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: O TRABALHO ESCRAVO NA PECUÁRIA E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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JACOB, Valena ; DA SILVA, ROBSON HELENO . Apresentação do artigo científico: TRABALHO ESCRAVO, REPARAÇÃO CIVIL E INTERESSE SOCIAL: Um estudo acerca da legitimidade do MPT para postular a reparação por dano moral individual às vítimas do trabalho escravo em sede de ação civil pública.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; GUIMARAES, S. S. M. L. ; MACHADO, J. P. . Apresentação do artigo científico: ESCRAVIDÃO: um conceito atenuado no Brasil neocolonial.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Marcos Legais do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; CHAI, C. G. ; MAGALHAES, B. B. . Trabalho Escravo e Sistemas Jurídicos de Proteção aos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Mediadora da Live: DOENÇAS ESTIGMATIZANTES E PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA (SÚMULA 443 DO TST. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Apresentação de artigo: O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; FERREIRA, O. B. S. . Apresentação do artigo científico: O capitalismo e a atividade produtiva familiar: as marcas destrutivas do capital na atividade de extração do açaí .. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; SILVA, R. H. . Apresentação do artigo científico: O confisco por exploração do trabalho escravo e o silêncio legal: um estudo acerca do cabimento e mandado de injunção para denunciar a omissão do legislativo e editar a norma regulamentar ao artigo 243 da CF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; FILGUEIRAS, T. C. G. M. ; NAHUM, J. S. . A dinâmica socioambiental do isso é ocupação do solo em áreas de assentamento na Amazônia brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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JACOB, Valena ; FERREIRA, O. B. S. . Apresentação de artigo: A REMODELAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NOS GARIMPOS DO ESTADO DO PARÁ PELA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTATAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . ?ODS 08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; FIGUEIRA, R. R. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; KOURY, Suzy Cavalcante. . Trabalho escravo contemporâneo: atualidade do conceito de trabalho análogo a de escravo, aplicação, consciência legal.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena . A Covid-19 e seus efeitos no trabalho da mulher.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; Anna Marcela Mendes ; LIMA, A. W. A. ; PAIXAO, A. B. . Curso on line sobre o trabalho doméstico exercido em condições análogas de escravo no Pará.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Relações de Trabalho pós-pandemia e suas reformas normativas: avanços ou retrocessos?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . AS REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO: TELETRABALHO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA, BANCO DE HORAS EMERGENCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . MEDIDA PROVISÓRIA 946/2020, QUE EXTINGUIU O FUNDO DO PIS/PASEP.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; MARANHAO, N. S. M. . COVID-19: FORÇA MAIOR E FATO DO PRÍNCIPE.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Os desafios do trabalho rural na pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; FILGUEIRAS, T. C. G. M. . Apresentação do artigo científico: A invisibilidade da mulher na cadeia de produção do dendê.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; MOREIRA, A. G. . Apresentação do artigo científico: Escravidão contemporânea e o trabalho intermediado pelas plataformas digitais: uma aproximação possível?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, A. W. A. ; JACOB, Valena . O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO TRABALHO INFANTIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIXAO, A. B. ; JACOB, Valena . O TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena . Orientação do Pôster: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALÁRIO: ANÁLISE SOBRE A MP N 936 E A ADI N 6363.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Precarização na mão de obra estrangeira e trabalho escravizado.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . ?O PJe-Calc obrigatório: facilitação ou arbitrariedade??. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Entre a escravidão e a busca pela dignidade do trabalho: os limites do capital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . A reforma trabalhista e os principais impactos no presente e no futuro da advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . A precarização das relações de trabalho e os desafios da advocacia trabalhista no período da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Perspectiva ?Glocal?: O Pará em Perspectiva Histórica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Anna Marcela Mendes ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SIMOES, D. B. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM RECORTE DA REALIDADE SOCIAL.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. H. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SERRA NETO, P. H. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a recuperação da autonomia dos trabalhadores.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Aula Magna: 'Reforma Trabalhista - principais aspectos e impactos'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Reforma Trabalhista: principais aspectos e impactos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Reforma Trabalhista: principais aspectos e impactos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; DA SILVA, ROBSON HELENO . ?O que é trabalho escravo? Os bens jurídicos tutelados e os modos de equiparação?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; SERRA NETO, P. H. . Apresentação de artigo científico:Trabalho escravo além-mar: uma realidade que une Brasil e Portugal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; DA SILVA, ROBSON HELENO . Apresentação de artigo científico:Confisco de imóveis rurais: um estudo sobre os impactos da EC n 81/2014 no combate ao trabalho escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; SIMOES, D. B. . Apresentação de artigo científico: Trabalho escravo e moradia: operariado e realidade do novo século no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; CAMERANO, A. ; CRUZ, D. . BRASIL E AS REFORMAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; SIMOES, D. B. . Apresentação do artigo: O futuro do direito do trabalho e a segurança e saúde do trabalhador: a tecnologia a favor da vida.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Trabalho Escravo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, Valena Jacob Chaves . A Reforma Trabalhista sob uma análise crítica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. H. ; JACOB, Valena . Apresentação do trabalho intitulado: O CONFISCO DE TERRAS POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: Uma análise sobre a Emenda Constitucional n 81/2014 e suas repercussões no Direito Agrário.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou Futuro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Dumping Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Trabalho escravo & dumping social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . TERCEIRIZAÇÃO: Modernização ou precarização.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; HENRIQUES, C. F. . Apresentação de Artigo: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Clínicas Jurídicas e Litigância Estratégica como tática de enfrentamento a violência.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Deslocamento de Pessoas por motivação sociopolíticas e econômicas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; SILVA, R. H. . Apresentação de artigo intitulado: Migração e escravidão no Brasil: uma análise acerca da Lei n 13.445/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . A flexibilização das leis trabalhistas: retrocesso ou modernização?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, Valena Jacob Chaves . ?Reforma Trabalhista: O que mudou? (Direito Material)?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MESQUITA, Valena Jacob Chaves ; MAIOR, J. S. . A Terceirização e os direitos trabalhistas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Aspectos jurídico da escravidão contemporânea no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena . Direitos Humanos e a importância das Clínicas pelo Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena . Trabalho Escravo Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Direitos Humanos: diálogos das fontes - A Corte Interamericana e os Desafios Internos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; CAZETTA, U. . Expropriação x Desapropriação para fins rurais após a alteração do artigo 243 da CF.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena . Trabalho Análogo ao de Escravo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; SOUSA, D. S. ; VALE, R. S. . Presidente e Debatedora da Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Critérios de Aplicação Subsidiária e Supletiva do CPC no Processo do Trabalho.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e caracterização.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; BELTRAO, J. F. ; MATTOS NETO, A. J. ; LOUREIRO, V. R. . Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES, C. F. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO DE ESCRAVO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, L. C. A. ; JACOB, Valena . Apresentação de Artigo: Combate ao Trabalho Escravo: A Sistemática da Lei n 14.946 e seu processo de implementação nacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; SILVA, M. R. M. . Apresentação de artigo: O CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERANTE O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Apresentação de Artigo: A atuação do Ministério Público Federal Paraense no combate ao trabalho escravo contemporâneo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena ; SILVA, R. H. . Apresentação de artigo: 'O Artigo 243 da CF/88: A Hipótese de Expropriação Por Exploração.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . O Trabalho análogo ao de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Oficina: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Palestra: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudêncial do crime no TRF-1. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; MIRAGLIA, L. M. M. ; SLOSBERGAS, L. . Terceirização e Retrocessos sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . O trabalho análogo ao de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . O trabalho escravo na Amazônia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena ; CHAI, C. G. ; PAMPLONA, D. A. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos, direito à duração razoável do processo e os Tribunais brasileiros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Apresentação de artigo científico: A garantia do direito de acesso à justiça das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Terceirização das relações de trabalho.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Oficina: Estudo de caso do crime de redução a condição análoga à de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . O trabalho degradante - análise jurisprudencial no TRT da 8ª Região.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Coordenação de Grupo de Trabalho: Conceito e caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . Experiência das Clínicas de Direitos Humanos do Pará e Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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JACOB, Valena . Experiências de Organismos Universitários de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . As Clínicas de Direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Trabalho Escravo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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JACOB, Valena . Trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate a essa chaga.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - CONAT.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena . I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos da Amazônia e do II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JACOB, Valena . OFICINA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACOB, Valena . O Trabalho com redução à condição análoga a de escravo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . Seminário Paraense Temas Atuais do Direito: Uma abordagem à luz dos direitos humanos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena . Seminário Trabalho escravo no Pará.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACOB, Valena . A lei de assédio moral e seus reflexos no modo de gerir pessoas e negócios.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACOB, Valena . A Indenização por Dano Moral como Instrumento de Efetivação dos Direitos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Anna Marcela Mendes ; JACOB, Valena . As Crias da Casa: Uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas às de escravo nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 8a Região.. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FERREIRA, O. B. S. ; KOURY, Suzy Cavalcante. ; JACOB, Valena . O açaí na Amazônia e o trabalho infantil. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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JACOB, Valena . Trabalho escravo, propriedade rural e confisco: uma análise sobre os efeitos da EC n 81/2014 no ordenamento jurídico brasileiro.. Ananindeua, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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JACOB, Valena ; TAVARES, S. G. C. ; SILVA, L. A. M. G. . DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FIGUEIRA, R. R. ; PRADO, A. A. ; JACOB, Valena ; KOURY, Suzy Cavalcante. ; CAZETTA, U. ; CAZETTA, A. C. G. T. ; CHAVES, K. K. O. ; BORGES, P. C. C. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; CONFORTI, L. P. ; HANNEMANN, R. C. A. P. . Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo. RIO DE JANEIRO, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CHAI, C. G. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; JACOB, Valena . Direito, Trabalho e Desconhecimento: Desafios contra os Retrocessos em Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CHAI, C. G. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; JACOB, Valena . Ensaios críticos: do político ao jurídico. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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JACOB, Valena . ?A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2014 (Tese de Doutorado).
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JACOB, Valena . O Trabalho análogo ao de escravo. 2005 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
JACOB, Valena ; MATOS, S. M. M. ; RESQUE, J. D. D. ; GUIMARAES, S. S. M. L. ; TAXI, R. A. D. . Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão com Pedido Cautelar ? ADO n. 77 DF (Número único: 0127695-76.2022.1.00.0000), em trâmite no Supremo Tribunal Federal.. 2023.
JACOB, Valena ; GUIMARAES, S. S. M. L. ; MATOS, S. M. M. ; RESQUE, J. D. D. ; TAXI, R. A. D. . Amicus curiae, na Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 1.053, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. 2023.
JACOB, Valena ; MATOS, S. M. M. ; GUIMARAES, S. S. M. L. ; TAXI, R. A. D. ; RESQUE, J. D. D. . Amicus curiae, no Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - AIRR - 44-74.2021.5.08.0118, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho.. 2023.
JACOB, Valena ; PAMPLONA, M. S. B. ; BASTOS, R. C. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente Dennis Verbicaro Soares. 2023.
JACOB, Valena ; PAMPLONA, M. S. B. ; BASTOS, R. C. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente Victor Sales Pinheiro. 2023.
JACOB, Valena ; PAMPLONA, M. S. B. ; BASTOS, R. C. . Parecer no Processo de Progressão Funcional da docente Luma Cavaleiro de Macedo Scaff. 2023.
JACOB, Valena ; ROCHA, L. A. G. S. C. ; SOUZA, L. . Parecer no Processo de Progressão Funcional da docente Márcia Cristina dos Santos Rêgo. 2023.
JACOB, Valena ; LOUREIRO, S. M. S. ; TRECCANI, G. D. . Amicus Curiae protocolada na Corte Interamericana de Direitos Humanos no litígio internacional envolvendo o Estado brasileiro intitulado como Caso Sales Pimenta vs. Brasil. 2022.
JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Parecer no Processo de Progressão Funcional da docente Lise Vieira da Costa Tupaissu Merlin. 2021.
JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente João Daniel Macêdo Sá. 2021.
JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente DENNIS VERBICARO SOARES. 2021.
JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente Ney Stany Morais Maranhão. 2021.
JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente José Edilsimo Eliziario Bente. 2021.
JACOB, Valena ; LOUREIRO, S. M. S. ; DA SILVA, ROBSON HELENO . Amicus Curiae no Recurso Extraordinário 1.323.708 -PA, com repercussão geral - trabalho escravo. 2021.
JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional da docente Luma Cavaleiro de Macedo Scaff. 2021.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Dr. Alex Lobato Potiguar. 2020.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da técnica administrativa Fernanda Maryelle Pereira. 2020.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório do técnico administrativo MÁRIO DOMINGOS CASTRO MARANHÃO WOLF. 2020.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Prof. Dr. Breno Baía Magalhães. 2020.
JACOB, Valena ; SILVA, M. S. C. ; SOUZA, L. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Luciana Neves Gluck Paul. 2020.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. . Regimento Interno do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.. 2020.
JACOB, Valena . Parecer de aprovação de mérito do projeto de pesquisa intitulado: Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no TRF- 1a Região.. 2019.
JACOB, Valena ; MATOS, S. M. M. ; MARTINS, R. E. S. ; SANTOS, J. C. B. M. . Parecer para atualização da Resolução n. 3, de 11/05/2006 do PPGD sobre estágio docência. 2019.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. 2019.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. 2019.
JACOB, Valena ; SILVA, M. S. C. ; SOUZA, L. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins. 2019.
JACOB, Valena ; MEDEIROS, B. R. . Coordenação Geral dos Grupos de Trabalho do 41 CONAT.. 2019.
JACOB, Valena ; TAVARES, S. G. C. ; SILVA, L. A. M. G. . Coordenação do Grupo de Trabalho: Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho.. 2019.
JACOB, Valena . Parecer técnico na proposta de atualização da IN n 2/2015 da FAD - troca de turno por permuta.. 2017.
JACOB, Valena . Parecer técnico no pedido de renovação de alocação de 20 hs para projeto de pesquisa do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro.. 2017.
JACOB, Valena . Parecer técnico no pedido de ampliação de carga horária para projeto de pesquisa do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos.. 2017.
JACOB, Valena . Juíza da 22ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.. 2017.
JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva. 2017.
JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. 2017.
JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer.. 2017.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; FISCHER, L. R. C. . Parecer técnico nos processos de perda de vínculo institucional dos alunos do curso de Direito da UFPA. Chamada Pública de dezembro/2017.. 2017.
JACOB, Valena ; AMIN, A. H. C. ; POTIGUAR, A. L. ; ROCHA, A. L. S. ; SMITH, A. S. P. O. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. ; SA, J. D. M. ; PONTE, L. A. S. X. ; SOUZA, L. ; FONSECA, L. C. ; ROCHA, L. A. G. S. C. ; SOUZA, L. E. ; FISCHER, L. R. C. ; SCAFF, L. C. M. ; SILVA, M. S. C. ; MARANHAO, N. S. M. ; NUNES, O. P. ; TAXI, R. A. D. ; DIAS, M. L. . Parecer no Processo de Abreviação de Curso do Discente Alison Bernardino Farias. Portaria n 0227/2017 - FAD/UFPA. 2017.
JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matosq. 2017.
JACOB, Valena ; TEREZO, C. F. . Amicus Curiae no Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.. 2016.
JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo. 2016.
JACOB, Valena ; REGO, M. C. S. ; SILVA, M. B. L. . Parecer no Processo de Abreviação de Curso da Discente Danielly Araújo Mericias. Portaria n 109/2016 - FAD/UFPA. 2016.
JACOB, Valena . Parecer no Processo de Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. Portaria n 001/2016 - FAD/UFPA. 2016.
JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Stela Campos da Silva. 2016.
JACOB, Valena ; BRITO FILHO, J. C. M. ; NASSAR, R. N. S. . Parecer técnico no pedido de reconhecimento de diploma de mestrado de Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante.. 2016.
JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Parecer técnico no processo de Progressão Funcional da Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.. 2016.
JACOB, Valena ; RAIOL, R. W. G. ; TEREZO, C. F. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza.. 2016.
JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; RAIOL, R. W. G. . Parecer técnico no processo de progressão funcional do Progressão Funcional do Prof. Dr Victor Sales Pinheiro.. 2016.
JACOB, Valena . Juíza da 20ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.. 2015.
JACOB, Valena ; RAIOL, R. W. G. ; MORAES, E. A. S. . Parecer no Processo de Avaliação da Progressão Funcional do Prof. Me. José Edílzimo Eliziário Bentes.. 2015.
JACOB, Valena ; MORAES, E. A. S. ; BASTOS, R. C. . Parecer no processo de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.. 2015.
JACOB, Valena ; RIBEIRO, C. F. T. ; BASTOS, R. C. . Parecer no processo de Progressão Funcional do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. 2015.
JACOB, Valena . Parecer no Processo de Avaliação da Progressão Funcional da Profa. Ma. Márcia Cristina dos Santos Rêgo.. 2014.
JACOB, Valena . Dados de 2021 de resgate no Pará de trabalhadores escravizados.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena . Mais de 10 mil pessoas foram vítimas de trabalho análogo à escravidão no Pará em menos de 20 anos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena . Garantias Fundamentais continuam asseguradas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena . Número de trabalhadores resgatados de situação de escravião diminui 60% em 2019 no PA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena . Programa Brasil Urgente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena . Entrevista concedida à Rádio Web da UFPA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena . Entrevista concedida à Rádio Web da UFPA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena . Programa Brasil Urgente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JACOB, Valena ; BOUTH, C. L. . Justiça do Trabalho baiana não reconhece trabalho escravo e nem relação de emprego, em caso de doméstica sem salário desde os 7 anos.. 2023; Tema: Artigos no Site da ABRAT. (Site).
JACOB, Valena ; FERREIRA, S. C. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/Prodoutor/Renovação 2016/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).
JACOB, Valena ; SILVA, G. B. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ 2016/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).
JACOB, Valena . Novas Tendências do Direito do Trabalho. 2017. (Minicurso).
JACOB, Valena ; SILVA, M. R. M. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/Prodoutor/CNPQ. 2016. (Relatório de pesquisa).
JACOB, Valena ; SAULE JUNIOR, N. ; LAPA, F. ; CASTRO, G. C. A. ; DORA, D. ; GUEDES, I. ; BORTONI, G. ; FERNANDES, R. . Organismos Universitários de Direitos Humanos.. 2015. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, devidamente aprovado pelo Colegiado do PPGD e Congregação do ICJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / DA SILVA, ROBSON HELENO - Integrante / OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA - Integrante / DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS - Integrante.
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2020 - Atual
Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas., Descrição: Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas e CNPQ: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / Suzy Cavalcante Koury - Integrante / João Daniel Daibes Resque - Integrante / Robson Heleno da Silva - Integrante / Prudêncio Hilário Serra Neto - Integrante / Anna Marcella Mendes Garcia, - Integrante / Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras - Integrante / ARMANDO DAYVERSON PEGADO MEIRA - Integrante / LARISSA MEDEIROS ROCHA - Integrante / EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ - Integrante / SEMÍRAMES DE CÁSSIA LOPES LEÃO - Integrante / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante / ALLAN GOMES MOREIRA - Integrante / OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA - Integrante / DANIEL LUIZ PITZ - Integrante / NATHALIA CANHEDO - Integrante / JOSÉ CLÁUDIO DE SOUSA TAVARES - Integrante / FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA - Integrante / ANA THALITA GOMES PEREIRA - Integrante / KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS - Integrante / SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI - Integrante / POLLYANA ESTEVES SOARES - Integrante / JOSÉ IRAELCIO DE SOUZA MELO JÚNIOR - Integrante / CESAR DE SOUZA LIMA JUNIOR - Integrante / FRANCIANE DE CARVALHO NOVAES - Integrante / LAÍS DE CASTRO SOEIRO - Integrante / CARLOS ELSON ROLO DA SILVA - Integrante / FERNANDO CAMPOS NAZARÉ - Integrante / MATEUS MENDES MACHADO - Integrante / WHILTON CARLOS MORAES DA CUNHA - Integrante / BIANCA SILVA FERREIRA - Integrante / KLEBERSON ALVES DA SILVA - Integrante / ANA DEBORA DE MATOS COSTA - Integrante.
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2019 - 2021
O trabalho doméstico exercido em condições análogas à de escravo no Pará: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico., Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA e Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, nos termos da portaria n 42/2019-ICJ/GD. Com financiamento dos editais PIBIC- CNPQ (IC) e PIBIC UFPA-PcD (IC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / Anna Marcella Mendes Garcia, - Integrante / ATTILIO WILLIANS AOOD LIMA - Integrante / ADRILENE BARROSO DA PAIXAO - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2017 - 2018
Os contratos de parceria rural como uma estratégia de manutenção da escravidão por dívidas no estado do Pará, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado pelo Edital PIBIC/CNPQ/2017 da UFPA e desenvolvido na Clínica de Direitos Humanos da UFPA do PPGD/UFPA, financiado pelo CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / Samyle Costa Ferreira - Integrante / Gabriela Batista da Silva - Integrante / Prudêncio Hilário Serra Neto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2016 - 2017
O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial., Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa aprovado no Edital PIBIC/UFPA no período de 08/2016 a 07/2017 e desenvolvido na Clínica de Direitos Humanos da UFPA do PPGD/UFPA, financiado pelo CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / Camila Franco Henriques - Integrante / Luíza Holanda Vilhena - Integrante / Gabriela Batista da Silva - Integrante / Fabrício Gomes Mendes - Integrante / Eduardo Silva de Morais - Integrante., Financiador(es): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa / Pro-Reitoria de Pesquisa - Bolsa.
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2016 - 2017
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros., Descrição: Trata-se de renovação do projeto de pesquisa Pibic/Pro-Doutor para o período (08/2016 a 07/2017)., financiado pelo CNPQ e fruto de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA - Integrante / Samyle Costa Ferreira - Integrante / Fabrício Gomes Mendes - Integrante / Eduardo Silva de Morais - Integrante., Financiador(es): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa / Pro-Reitoria de Pesquisa - Bolsa.
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2015 - 2016
O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime no Judiciário Federal Brasileiro., Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA e contemplado no Edital 02/2015 - PROPESP no Programa de Apoio ao Doutor Pesquisador - PRODOUTOR/2015, financiado pelo CNPQ. É fruto de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / Manoel Maurício Ramos Neto - Integrante / Luiza Cristina de Albuquerque Freitas - Integrante / MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2013 - 2015
Fortalecimento da Advocacia e Organismos Universitários de Direitos Humanos no Brasil., Descrição: Trata'se de um projeto de pesquisa, financiado pela Fundação Ford que prevê o levantamento das atividades de Clínicas, Escritórios Modelos que desenvolvam atividades de Direitos Humanos no Brasil. Participam do projeto professores pesquisadores das seguintes Instituições de Ensino Superior: PUC-SP, UFPA, UFPB, Univelli, Uniritter.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador / GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO - Integrante / RODRIGO FAUSTINO FERNANDES - Integrante / NELSON SAULE JUNIOR - Integrante / DENISE DORA - Integrante / Fernanda Lapa - Integrante.
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2008 - 2009
O Trabalho Análogo ao de Escravo no Estado do Pará: Caracteristicas e Estatisticas, Descrição: Projeto de pesquisa possui a finalidade de construir um Banco de Dados sobre o Trabalho Escravo no Estado do Pará; desenvolvendo estatísticas e investigando as caracterísiticas de prática degradante de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Ideal - Bolsa.
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2008 - 2008
As Atividades que mais utilizam mão-de-obra escrava e qual o perfil desses trabalhadores, Descrição: O referido projeto de pesquisa investigou as atividades econômicas que mais utilizam a mão-de-obra escrava; bem como o perfil dos trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Ideal - Bolsa.
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2002 - 2003
Ações para Proteção ao trabalhador paraense, Descrição: Projeto de pesquisa contratado pela DRT-PA com o objetivo de "sistematizar e analisar os subsídios teóricos estatísticos e documentais que facilitassem a definição da política institucional da Delegacia Regional do Trabalho para a defesa e a proteção ao trabalhador. Concentrou-se na situação do trabalho escravo, trabalho infantil, emprego juvenil e sobre a saúde e segurança do trabalhador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Integrante / Ronaldo Lima - Coordenador / Adalcilena Helena Café Duarte - Integrante / Márcio Leno Maués - Integrante., Financiador(es): Delegacia Regional do Trabalho - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Pará - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1
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1998 - 1999
O papel das legislações na Universidade pública federal: quais os efeitos na política educacional, Descrição: Trata-se de Plano de Trabalho desenvolvido junto ao Projeto de Pesquisa " A política da educação Superior no Estado do Pará", coordenado pelo prof. Dr. Carlos Alberto Ferreira Lima, no Centro de Educação da UFPA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves - Integrante / Carlos Alberto Ferreira Lima - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2023
Insígnia da Ordem Mérito Jus et Labor - Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região.
2020
Destaque acadêmico no III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas.
2020
PIBIC Verão 2020, Propesp/UFPA.
2020
Mérito Acadêmico Prof. Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, Instituto de Ciências Jurídicas.
2016
Paraninfa da Turma 050 Direito/UFPA - 2016, Instituto de Ciências Jurídicas.
2011
Insígnia da Ordem Mérito Jus et Labor - Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.
2011
Paraninfa da Turma 050 Direito/UFPA - 2011, Universidade Federal do Pará.
2010
Colar do mérito Advocatício, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Pará, Faculdade de Direito - UFPA. , Rua Augusto Corrêa n.º 01 ? Bloco Lp ? Cidade Universitária Professor José da Silveira Neto., Guamá, 66075110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017236
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Aperfeiçoamento EAD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
PORTARIA N 03/2022-ICJ/GD
Curso de Aperfeiçoamento à distância intitulado: "Métodos consensuais de gestão de conflitos e
concretização dos direitos sócio ambientais", com período de vigência de 01/02/2022 à 31/01/2023, coordenado pela Professora Valena Jacob Chaves Mesquita, e tendo como vice - coordenadores a Professora Luly Rodrigues da Cunha Fischer e o Professor José Heder Benatti.
2022 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização Dir do Trabalho..., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria n. 4453/2021 do Gabinete do Reitor - Designou a Profa. Dra Valena Jacob Chaves Mesquita para Coordenar o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
2022 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGDDA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovada no processo Seletivo de Credenciamento de Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia - PPGDDA. Disponível em: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/editais-anteriores/217-processo-de-credenciamento-docente-n-o-01-2022
2021 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora Adjunto 4 - aprovada em progressão funcional
2020 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Geral do ICJ, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Congregação do ICJ/UFPA, Carga horária: 10
Outras informações:
Conselheira da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
2021 - 2021
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta do ICJ, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assumiu a Direção Adjunta do ICJ, em 01/09/2020 até 30/04/2020.
2019 - 2019
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40
2017 - 2019
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Conforme portaria n 810, de 13/02/2017, o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará designou a Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita para exercer a função de Diretora da Faculdade de Direito da UFPA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 28. ISSN 1677-7050.
2016 - 2019
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2019
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFPA, na qualidade de Conselheira, tanto no eixo dos Direitos Sociais, quanto na qualidade de presidente do Conselho.
2018 - 2018
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2018
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Suplente do ICJ no CONSEPE, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Diretor Geral do ICJ/UFPA por meio da Portaria n 11/2015 nomeou a Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita como Representante suplente do ICJ no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, para o biênio 2015/2017, a partir de 23/02/2015, data em que foi homologado pela Congregação do ICJ o resultado final das eleições ocorridas em 06/02/2015.
2015 - 2017
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria n 292/2015 da Reitoria da UFPA resolve acelerar a promoção do nível 1 da Classe B, denominação Assistente, para o nível 1 da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 20/01/2015, por ter concluído o Doutorado em Direito.
2016 - 2016
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2016
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ensino, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA através da Portaria n 06/2015 - ICJ/GD designou a professora Valena Jacob Chaves Mesquita para a função de Coordenadora de Ensino Noturno, a partir de 01 de janeiro de 2015 a 31/12/2016.
2015 - 2015
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2014
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Conforme portaria n 4736/2012 o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, reconduziu a Professora Valena Jacob Chaves Mesquita para exercer a partir de 20 de dezembro de 2012, o mandato de Vice-Diretora da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, conforme processo eleitoral n 044022/2012-59.
2011 - 2013
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2., Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Progressão funcional por desempenho acadêmico do nível 1 para o nível 2 da classe Professor Assistente, a partir de 30 de dezembro de 2011, referente ao intertício de 30/12/2009 a 30/12/2011, conforme Portaria n 4642/2012.
2009 - 2011
Universidade Federal do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1., Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovada com conceito Excelente, em concurso público para o Instituto de Ciências Jurídicas, na disciplina Direito Social, Professor Assistente, processo no- 000778/2009, objeto do Edital n. 151, publicado no DOU- Seção 3, n 223, pág. 66, de 23/11/2009.
2005 - 2007
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Assistente I., Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Núcleo de Práticas Jurídicas e das disciplinas: Prática Simulada Trabalhista e Legislação Social.
2003 - 2004
Universidade Federal do ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações:
Projeto de pesquisa contratado pela DRT-PA com o objetivo de "sistematizar e analisar os subsídios teóricos, estatísticos e documentais que facilitassem a definição da política institucional da DRT para a defesa e a protação do trabalhador". Concentrou-se na situação do trabalho escravo, trabalho infantil, emprego juvenil e sobre a saúde e segurança do trabalhador.
Atividades
-
05/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.,Linhas de pesquisa
-
01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Prática Forense IV, Prática Forense III, Prática Forense II, Legislação social, Prática do Processo do Trabalho
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Pesquisa
Outras informações:
Bolsista pela Clínica de Direitos Humanos do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA - PPGD do Projeto de Pesquisa financiado pela Fundação Ford, intitulado: ?Fortalecimento de Organismos Universitários de Prática e Advocacia em Direitos Humanos no Brasil?, em conjunto com o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba ? UFPB; Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP; Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, e Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter do Rio Grande do Sul.
2006 - 2008
Associação Brasileira de Advogados TrabalhistasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria da Escola da Advocacia Trabalhista
Outras informações:
Foi membro da diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT, na gestão de 2006-2008, como integrante da Escola da Advocacia Trabalhista.
2010 - 2011
Ordem dos Advogados de Brasil Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Seccional da OAB/PA, Carga horária: 10
Outras informações:
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.
2007 - 2011
Ordem dos Advogados de Brasil Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliverativo do Provita/Pa
Outras informações:
Foi membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à vitima e testemunha ameaçadas no Estado do Pará pela OAB/Pa.
2004 - 2011
Ordem dos Advogados de Brasil Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Trabalho Forçado, Carga horária: 10
Outras informações:
Presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB - secção Pará.
2007 - 2010
Ordem dos Advogados de Brasil Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Rep. no Foro Interinstitucional Trabalhista
Outras informações:
Integra o Foro Interinstitucional Trabalhista de Magistrados; Procuradores e Advogados Trabalhistas do Estado do Pará pelo triênio 2007-2009.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados de Brasil Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da OAB/PA (2007-2009)
Outras informações:
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados de Brasil Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão dos Direitos Humanos
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Secção Pará.
2004 - 2009
Ordem dos Advogados de Brasil Seção ParáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Rep. no Conselho Estadual de Direitos Humanos
Outras informações:
Representante da OAB/PA junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, pelos triênios 2004-2006, 2007-2009.
Atividades
-
10/2004 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia Regional do Trabalho, Câmara de Fiscalização de Trabalho Rural.,Cargo ou função, Membro da Câmara - representando a OAB-PARÁ.
-
09/2004 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, Comissão de Trabalho Forçado.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Trabalho Forçado.
2007 - 2009
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Integrou o quadro de professores do Curso de Direito do CESUPA/PA.
2006 - 2009
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23
Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito do Trabalho I e II; Escritório de Assistência Jurídica; Prática Simulada; Legislação Social e do Núcleo de Práticas Jurídicas.
Atividades
-
08/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Práticas Jurídicas, Prática Supervisionada I, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I
-
02/2006 - 12/2009
Ensino, Administração Ciências Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
2005 - 2006
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2005 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Provida.,Serviço realizado, Advogada.
2003 - 2005
Prefeitura Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fazendária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Prefeitura Municipal de BelémVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2003 - 03/2005
Direção e administração, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belém, Auditoria.,Cargo ou função, Auditora Fazendária.
-
08/2002 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito.,Serviço realizado, Assessora Jurídica.
2001 - 2002
Assembléia Legislativa do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Jurídica Parlamentar lotada no gabinete da deputada Araceli Lemos
Atividades
-
01/2001 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Deputada Araceli Lemos, Gabinete da Deputada Araceli Lemos.,Serviço realizado, Assessora Jurídica Parlamentar.
2005 - 2009
Escritório de Advocacia Sívia Mourão- Advogadas Associadas S/CVínculo: PARCERIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA- PARCEIRA, Carga horária: 10
2008 - 2009
Faculdade IdealVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado
Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito, sob a Portaria n° 36/2008, da Faculdade Ideal - FACI
2006 - 2009
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 33
Atividades
-
02/2006 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho
-
02/2006 - 12/2009
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Organização de Eventos Científicos.
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Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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