VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

É professora Adjunto 4 da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Coordenadora da Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos (03/2022 - 11/2023). Coordenadora Geral do Curso de Aperfeiçoamento à distância intitulado: "Métodos consensuais de gestão de conflitos e concretização dos direitos sócio ambientais" (02/2022 - 01/2023). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA e Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020)Participa ainda como Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas do CNPQ: Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4955-1949; Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455) e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8601349387287062. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade Federal do Pará
Título: ?A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região"
José Claudio Monteiro de Brito Filho. Palavras-chave: Trabalho escravo; trabalho degradante; jurisprudência; bem jurídico; Dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: O Trabalho análogo ao de escravo,Ano de Obtenção: 2005
José Claudio Monteiro de Brito Filho.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos; Trabalho escravo; Precarização do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Pará
Título: A terceirização como uma forma de flexibilização
Orientador: Ophir Cavalcante Junior

Formação complementar

2006 - 2006

Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria ESpecial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2003 - 2003

A Nova Lei do Imposto Sobre Serviço. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Atualização em Direito Processual do Trab. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará, ATEP, Brasil.

1998 - 1998

Processo Civil Aspectos Polêmicos e Controversos. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPPA, Brasil.

1998 - 1998

1º Curso de Prática de Júri. (Carga horária: 52h). , Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

1998 - 1998

Grande Júri Simulado. (Carga horária: 4h). , Academia Paraense de Júri, APJ, Brasil.

1993 - 1993

Basic Course in English. (Carga horária: 120h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Legislação Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Escritorio de Assistencia Juridica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Clínica de Direitos Humanos.

Organização de eventos

JACOB, Valena . XV ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE JURISTAS DO TRABALHO. 2019. (Congresso).

JACOB, Valena ; FIGUEIRA, R. R. . IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas.. 2016. (Congresso).

JACOB, Valena ; SOUSA, D. S. ; VALE, R. S. . Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar. 2016. (Outro).

JACOB, Valena . I CICLO DE PALESTRAS E DEBATES SOBRE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DO PPGD/UFPA.. 2015. (Outro).

NASSAR, R. S. ; JACOB, Valena ; ROCHA, Francisco Sérgio Silva . I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.. 2013. (Outro).

JACOB, Valena . Evento em Comemoração aos 110 anos da Faculdade de Direito da UFPA, realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2012.. 2012. (Outro).

JACOB, Valena . Organizadora do Seminário "Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo".. 2012. (Outro).

JACOB, Valena . Oficina "O Trabalho Análogo ao de Escravo no Pará. 2009. (Outro).

JACOB, Valena ; LOUZADA, Fernando. . Palestra: A crise do tráfico aéreo brasileiro.. 2007. (Outro).

AUDI., Patrícia. ; CAMARGO., L. A. ; KOURY, Suzy Cavalcante. ; JACOB, Valena . Palestra: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E DIREITOS HUMANOS.. 2006. (Outro).

JACOB, Valena . V Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Ideal.. 2006. (Outro).

JACOB, Valena ; ROCHA, K. ; CARVALHO, C. . Palestra: "Ética" em comemoração ao Dia do Advogado, dia do estudante e das Instituições dos Cursos Jurídicos do Brasil.. 2006. (Outro).

Participação em eventos

III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. 2021. (Outra).

XIV Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2021. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

XIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2020. (Outra).

XII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2019. (Outra).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO E A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR: A TECNOLOGIA A FAVOR DA VIDA. 2019. (Congresso).

VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas.. 2017. (Outra).

7 Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental: Direitos Humanos e Sustentabilidadet.a. Direitos Humanos e Sustentabilidade.. 2016. (Congresso).

VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.A garantia do direito de acesso à justiça das vítima de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1.. 2015. (Outra).

IV Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia.. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP.A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico.. 2014. (Encontro).

Oficina: Greve nos serviços essenciais.. 2012. (Oficina).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL: QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO PENAL.. 2012. (Seminário).

Palestra sobre a defesa em juízo das prerrogativas dos advogados.. 2010. (Outra).

Semana do Advogado da OAB/PA. 2010. (Congresso).

XXXII CONAT- Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.. 2010. (Congresso).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos - Os Direitos Humanos desafiando o século XXI..Justiça Penal e Direitos Humanos.. 2009. (Outra).

IV CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ- 20 anos da Constituiçao Federal: Efetividade dos Direitos Coletivos e Difuso. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

I Oficina Jurídica sobre Tráfico de Pessoas. 2007. (Oficina).

Palestra: A redução da maioridade penal: dilemas e perspectivas..A redução da maioridade penal: dilemas e perspectivas.. 2007. (Outra).

Ação de Cidadania e Responsabilidade Social da FACI..Ensino Responsável 2006. 2006. (Outra).

IX REUNIÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E ÀS TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO BRASIL. 2006. (Outra).

PAINEL SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.PAINEL SOBRE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. 2006. (Outra).

V Semana de Direito da FACI.O Trabalho Escravo e a Emenda Constitucional n 45/2004.. 2006. (Outra).

XXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2006. (Congresso).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará - República, Cidadania e Meio Ambiente.. 2005. (Outra).

Seminário: Por uma cultura de Paz..Violência Rural. 2005. (Seminário).

VI ENCONTRO LATINO AMERICANO DE ADVOGADOS LABORALISTAS..DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2005. (Encontro).

XXIX CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS.. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2005. (Congresso).

II Jornada de Direito Tributário do Pará. 2004. (Outra).

Palestra: A tributação do ISS após o advento da Lei Complementar n 116/2003.. 2004. (Outra).

2 Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal. 2003. (Congresso).

Fórum Brasil-Europa 2003- Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo.. 2003. (Outra).

XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2002. (Outra).

III Seminário de Previdência - Consolidando o regime próprio de previdência de Belém. 2001. (Seminário).

Conferência: Função Administrativa - comandos principiológicos e sua efetivação.. 1999. (Outra).

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

II Seminário de Iniciação Científica do Centro de Educação da UFPA.O Papel das Legislações nas Universidades Públicas Federais: quais os efeitos na Política Educacional?. 1998. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA.IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPA. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito Processual. 1998. (Seminário).

Seminário Estadual sobre Criminalidade e as penas do futuro. 1997. (Seminário).

Seminário Regional de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas.. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Gondim Silva

REIS, D. M.;JACOB, Valena; MACHADO, G. S. S.. O TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA NO REGIME MILITAR:Capitalismo dependente e periférico e a integração do estado do Pará.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Baptista Simões

JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; GOES, G. S. F.. ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Carolina Alves Lopes

JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.; FRANCO FILHO, G. S.. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL SOB DEMANDA VIA APLICATIVO À LUZ DO TRABALHO DECENTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Paula Lima Monteiro

JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.; PEDROSO, J. S.. SUJEITOS SURDOS NA ESCOLA: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: a Elinay Almeida Ferreira

JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; FREITAS, J. R.. Exploração sexual de crianças e adolescentes: Estudo de caso das Comunidades do Furo Tajapuru, Zona Rural do Município de Melgaço, Pará, Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Otavio Bruno da Silva Ferreira

KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; REIMAO, E.. Trabalho Infantil na atividade de extração do Açaí no Rio Médio Pracuúba, em São Sebastião da Boa Vista, Ilha de Marajó-Pa: um estudo sobre as capacidades necessárias ao desenvolvimento das crianças.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Tais Lobato Ribeiro

JACOB, Valena; RIBEIRO, A. L.; AGUIAR, P. F.. Perspectivas para implantação do teletrabalho na Universidade Federal do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pó-Graduação em gestão pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniela Valle da Rocha Muller

FIGUEIRA, R. R.;JACOB, Valena; RIVERO, P. S. S.. A representação judicial do trabalho análogo ao de escravo.. 2020. Dissertação (Mestrado em programa de pós-graduação em antropologia social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANNA MARCELLA MENDES GARCIA

JACOB, Valena; SOUZA, L.; GOES, G. S. F.; LAGE, D. G. R. C.. AS CRIAS DA CASA: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas à de escravo nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Robson Heleno da Silva

JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; TRECCANI, G. D.; KOURY, Suzy Cavalcante.. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional n. 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Evandro Luan de Mattos Alencar

RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. Uma análise bioética dos direitos reprodutivos: entre o utilitarismo-médico e o reconhecimento da dignidade das pessoas com deficiência.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alex Albuquerque Jorge Melém

KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. A terceirização e os efeitos da flexibilização do trabalho no telemarketing. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Luiza Cristina de Albuquerque Freitas

JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; KOURY, Suzy Cavalcante.. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THIAGO LIMA CARNEIRO

RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; GONTIJO, F. S.. Parentalidade Homoafetiva: Um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caio Cesar Gadelha Moreira Goncalves

JACOB, Valena; NASSAR, R. N. S.; KOURY, Suzy Cavalcante.. O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das Convenções n 148, 161 e 166 no caso Belo Monte.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucas Rodrigues Vieira

JACOB, Valena; NASSAR, R. N. S.; MARANHAO, N. S. M.. O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Heleni Castro Lavarêda Correa

KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.. O cultivo do dendê na empresa Agropalma: trabalho degradante e precarizado.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Roberta Castro Alves de Paula Hannemann

VAZ, C. A. C.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; CAMPAGNOLO, M. G. M. B.; DIAS, B. L. C. V.. O Ministério Público do Trabalho e o enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo no Pará: 2010-2014.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Maria de Aquino Júnior

JACOB, Valena; CHAI, C. G.; SOUSA, M. T. C.. Conciliação judicial trabalhista: o. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cleidiane Martins Pinto

JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.. Direito à saúde e sua reivindicação pelo idoso acometido de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pa.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Danielle Akemi Saito

JACOB, Valena; THEODORO, M. A.; ALBUQUERQUE, M. P.. Agroecologia: um caminho para a sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Armando Dayverson Pegado Meira

JACOB, Valena; NASSAR, R. S.; Pastora Leal. A prescrição nas ações de acidente do trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhador.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Neyilton da Costa Oliveira

JACOB, Valena; MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, L. C.. Hermenêutica Jurídica Agrária como instrumento de efetivação do direito à terra.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rejane Pessoa de Lima

JACOB, Valena; TRECCANI, G. D.; KOURY, Suzy Cavalcante.; GOES, G. S. F.; MARANHAO, N. S. M.; SANTOS, J. L. R.. Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (2018-2019). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimunda Regina Ferreira Barros

COSTA, P. S. W. A.;JACOB, Valena; SILVA, S. G. C. L.; MARANHAO, N. S. M.; SIQUEIRA NETO, J. F.. A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denis Leite Rodrigues

RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; FREITAS, M. R. M.; SOARES, D. V.. INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA, NA INSTRUÇÃO ESCOLAR DE NÍVEL INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, NO ANO DE 2019. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; ROCHA, F. S. S.; MARANHAO, N. S. M.; RAIOL, R. W. G.. TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ágatha Gonçalves Santana

Pastora Leal; NASSAR, R. N. S.;JACOB, Valena; FRANCO FILHO, G. S.; FRANCO, E. G.. O dano existencial como categoria jurídica autônoma: um aporte a partir de um diálogo com os direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Prudêncio Hilario Serra Neto

JACOB, Valena; DIAS, B. L. C. V.; DELUCHEY, J. F. Y.; MATOS, S. M. M.. DENDEICULTURA, DESESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO PARÁ E A POLÍTICA DO COMUM. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aleph Hassan Costa Amin

BENATTI, J. H.;JACOB, Valena; TEIXEIRA, C. N.. A Proteção Jurídica da Água: uma proposta de gestão integrada.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.; BRITO FILHO, J. C. M.; CARREIRO, L. D. M.; RAIOL, R. W. G.. TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raimunda Regina Ferreira Barros

COSTA, P. S. W. A.;JACOB, Valena; SILVA, S. G. C. L.. A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flavio Alves dos Reis Neto

LOUREIRO, V. R.; BRITO FILHO, J. C. M.;JACOB, Valena; MENDONCA, K. M. L.. A Justiça Federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo: o caso do estado do Pará.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pós-graduação em ciências sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANA THALITA GOMES FERREIRA CHAMMA DE CASTRO

MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; BARZOTTO, L. C.. TRABALHO DECENTE PARA TRABALHADORES DE MULTIDÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diogo Baptista Simões

JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.; GOES, G. S. F.. A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: uma análise acerca da redução de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Carolina Alves Lopes

MARANHAO, N. S. M.; AZEVEDO NETO, P. T.;JACOB, Valena; FRANCO FILHO, G. S.. Trabalho decente e negociação coletiva dos trabalhadores de plataforma digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Paula Lima Monteiro

RAIOL, R. W. G.; MOREIRA, H. L. F.;JACOB, Valena; PEDROSO, J. S.. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS SUJEITOS SURDOS: ENTRE A INCLUSÃO FORMAL E A EXCLUSÃO REAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tais Ribeiro Ranieri

RIBEIRO, A. L.; MATTOS, C. A. C.;JACOB, Valena. Perspectivas para implantação do teletrabalho na UFPA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pó-Graduação em gestão pública) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANNA MARCELLA MENDES GARCIA

JACOB, Valena; SOUZA, L.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; GOES, G. S. F.. O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Barbara Bruna Rodrigues de Souza Guedes Alves Pantoja

BENATTI, J. H.;JACOB, Valena; SIQUEIRA, G. W.. Greve ambiental: possibilidade de proteção da vida e saúde do trabalhador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL

MESQUITA, Valena Jacob Chaves; BORGES, P. C. C.. Formas Contemporâneas de Trabalho Análogo à de Escravo na Atividade Mineradora no Estado de Minas Gerais - MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Campus de Franca.

Aluno: Robson Heleno da Silva

MESQUITA, Valena Jacob Chaves; FISCHER, L. R. C.; MIRAGLIA, L. M. M.; BENATTI, J. H.. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: Um estudo sobre as repercussões da Emenda Constitucional 81/2014 e da Reforma Trabalhista nos âmbitos direito agrário e do direito do trabalho.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: TAINÁ FERREIRA E FERREIRA

GOMES, M. A. M.;JACOB, Valena; SOUZA, L.. Das ruas para o sistema penal: outsiders e mídia no contexto das manifestações urbanas.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina Sabbag Salotti

BORGES, P. C. C.;JACOB, Valena; BRAGA, A. G. M.. Gestação entre grades: a concessão de prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva para gestantes sob a ótica do STF, do STJ e do TJ/SP.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Campus de Franca.

Aluno: Karina da Silva Meneses

JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; DANGELO, I. B. M.. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camila Franco Henriques

JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; PAMPLONA, D. A.. Os conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos: a busca da maior proteção ao trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiza Cristina de Albuquerque Freitas

JACOB, Valena; BRITO FILHO, J. C. M.; MIRAGLIA, L. M. M.. Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THIAGO LIMA CARNEIRO

RAIOL, R. W. G.;MESQUITA, Valena Jacob Chaves; GONTIJO, F. S.. PARADIGMAS DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVO NO BRASIL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE UM CASAL TER FILHO FRENTE ÀS TÉCNICAS DE PREPARAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucas Rodrigues Vieira

JACOB, Valena; NASSAR, R. S.; MARANHAO, N. S. M.. O Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do projeto salobo desenvolvido no município de Marabá/Pa.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Caio Cesar Gadelha Moreira Goncalves

NASSAR, R. N. S.;JACOB, Valena; KOURY, Suzy Cavalcante.. O diálogo judicial na proteção ao meio ambiente de trabalho: da aplicação das convenções da OIT ao paradigma Belo Monte.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cleidiane Martins Pinto

RAIOL, R. W. G.; BRITO FILHO, J. C. M.;JACOB, Valena. Envelhecimento populacional e o sistema de financiamento da saúde pública no Brasil à luz da justiça distributiva contemporânea.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: NEYLTON DA COSTA OLIVEIRA

MATTOS NETO, A. J.; FONSECA, L. C.;JACOB, Valena. Hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: KAIUS FELIPPE SILVA DE ALMEIDA

JACOB, Valena; ZOGHBI, P. K.; RESQUE, J. D. D.. A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUCAS YAN DE OLIVEIRA ALVES

JACOB, Valena; ROCHA, F. S. S.; FERREIRA, O. B. S.. O TRABALHO EM PLATAFORMA: A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruna Karolinny Silva do Nascimento

JACOB, Valena; ROCHA, F. S. S.; FERREIRA, O. B. S.. FADIGA RISCO ERGONÔMICO GERADOR DE DESEQUILÍBRIO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FACE DA PANDEMIA POR COVID-19 NO BRASIL EM 2020: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JESSICA PAMELA MONTEIRO DA SILVA

JACOB, Valena; FREITAS, M. R. M.; SIMOES, D. B.. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Pereira Rodrigues

JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.; FILGUEIRAS, T. C. G. M.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: HELIANA COSTA POMPEU

JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; VIEIRA, L. R.. EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro André da Silva Baía

JACOB, Valena; VIEIRA, L. R.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARCIO ANDRÉ MONTEIRO ARAUJO

JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; VIEIRA, L. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS FIXADORES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O ART. 233-G DA CLT E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Patrícia Lima de Sales

JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; SERRA NETO, P. H.. A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO PÓS LEI N 13.467/2017: uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FABRICIO TAVARES DALMEIDA

JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A.; MORAES, E. A. S.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a (in)efetividade da satisfação do crédito exequendo e do acesso à Vara do Trabalho de Paragominas no período de 2015 a 2019.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: RICARDO JORGE SILVA DE MATOS

JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; SIMOES, D. B.. Reforma das perícias médicas realizadas na agência do INSS de ParagominasPA, no ano de 2019, pela Perícia Médica Federal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Whilton Carlos Moraes da Cunha

JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; SILVA, R. H.. EM QUAL MEDIDA HÁ A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SEBASTIAO ISSA REIS GOMES

MORAES, E. A. S.;JACOB, Valena; REGO, M. C. S.. ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: dano moral sob o enfoque do princípio da afetividade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SABRINA DE SENA ARAUJO

MORAES, E. A. S.;JACOB, Valena. FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS: estigmas sociais e desamparo jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: WERLEM AFONSO PINTO DO CARMO

MORAES, E. A. S.;JACOB, Valena. A EFETIVIDADE DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: Análise do CEJUSC de Paragominas ? PA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Silva de Morais

JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; Anna Marcela Mendes. O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime nos TRFs da 4ª e 5ª Região.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS AGUIAR

VIEIRA, L. R.;JACOB, Valena; SILVA, R. H.. A Inconstitucionalidade do sistema de tarifação prévia das indenizações por danos extrapatrimoniais de natureza trabalhista.. 2019.

Aluno: Alan Giordano Vilhena Barros

RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; BARROS, A. G. V.. A pessoa com deficiência e o cargo público de policial rodoviário federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raphael de Santana Pereira

JACOB, Valena; VIEIRA, L. R.; SIMOES, D. B.. A reforma trabalhista e o trabalho das mulheres gestantes e lactantes em condições insalubres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luna Clea Correa Lorinho

JACOB, Valena; TEIXEIRA, E. M. S. F.; SERRA NETO, P. H.. Terceirização ampla e irrestrita: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rogério Santa Brígida da Costa Ramos

JACOB, Valena; FREITAS, L. C. A.; TAVARES, S. G. C.. DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcio Augusto Monte Bezerra

JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; MENESES, K. S.. TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andréia Ferreira Rodrigues

JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, R. H.. TRABALHO DOMÉSTICO ANALÓGO AO DE ESCRAVO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Milena Silva da Silva

JACOB, Valena; MENESES, K. S.; TAVARES, S. G. C.. TERCEIRIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 8 REGIÃO, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raissa da Silva Mello

JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, R. H.. Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antonio Henrique de Sousa Corrêa

JACOB, Valena; MENESES, K. S.; VIEIRA, L. R.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO JUS POSTULANDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO .. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Mauricio Serruya Mendes

JACOB, Valena. Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Naoto Yamazaki da Silva

JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Raul Vitor Maia Palha

JACOB, Valena; RESQUE, J. D. D.. Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ive Caroline Soares Baia

JACOB, Valena. Lei n 13.103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lorena Fernandes Teles

JACOB, Valena. O CPC/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Artur da Silva Ribeiro

JACOB, Valena. O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ivana Soares Feijó

JACOB, Valena. Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade n 16 nas decisões do TST e poder-dever legal da administração pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pedro Lucas Queiroz Silva

JACOB, Valena. Precarização do trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Manoel Maurício Ramos Neto

TEREZO, C. F.;JACOB, Valena; ALAMAR, E. M.. A PROTEÇÃO AO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Amanda Holanda Ferreira

MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; FONSECA, L. C.. RACIONALIDADE JUSAMBIENTAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O princípio da precaução no âmbito da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marília Roberta Maia da Silva

JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; HENRIQUES, C. F.. A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Robson Heleno da Silva

JACOB, Valena. O artigo 243 da CF/88: a hipótese de expropriação por exploração de trabalho escravo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DARLISON SANTIAGO DA SILVA

JACOB, Valena. O trabalho análogo ao de escravo: análise das decisões judiciais da subseção federal de Marabá.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luíza Holanda Vilhena

JACOB, Valena. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: Análise da decisão proferida no Recurso Extraordinário n 590.415/SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hugo de Almeida Coutinho Neto

JACOB, Valena. REFLEXOS DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JEAN CARRIAS DA SILVA

JACOB, Valena. Terceirização: análise crítica do Projeto de Lei n 4330/2004 e o retrocesso social do trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Monique Oliveira Aires

JACOB, Valena. Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8 região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rennan Santos Vilar

RAIOL, R. W. G.;JACOB, Valena; PEREIRA, S. S. M.. A prática da ortotanásia sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Netícia de Melo Conceição

JACOB, Valena. O crime de redução a condição análoga à de escravo e a lógica da superexploração do trabalho na Amazônia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARIA JOSE CUNHA DA SILVA

ROCHA, F. S. S.;JACOB, Valena; PEREIRA JUNIOR, L. R.. Limite e controle da jornada laboral no trabalho: análise da Lei n 12.551/2011, que alterou o art. 6 da CLT à luz do caso concreto Processo n TRT-2-RO: 26781620115020.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ediene Costa Ferreira

JACOB, Valena. O jus postulandi na Justiça do trabalho da 8a região.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Janyson Costa Ferreira

JACOB, Valena. Trabalho em condições análogas à de escravo: o meio ambiente de trabalho degradante como elemento suficiente à configuração do crime do artigo 149 do Código Penal Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: José Antônio Gomes da Silva

JACOB, Valena. Trabalho escravo e expropriação: a inconstitucionalidade da regulamentação da EC n° 81/2014 pelo PL n° 432/2013 em face do princípio da vedação do retrocesso social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DÉBORA OLIVEIRA PESSOA

BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena; SILVA, L. A.. Terceirização no setor privado: a ausência de regulamentação e a consequente precarização das condições de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Anderson Luis Ferraz Santos

BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. A problemática da negociação coletiva das horas in itinere no âmbito do TRT da 8a região.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Karine Corecha Rocha

BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena. A flexibilidade das leis trabalhistas no ordenamento jurídico pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Omar Conde Aleixo Martins

JACOB, Valena. Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano ? caracterização aplicada e peculiaridades.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ladysay Souza de Alcântara

JACOB, Valena. Discriminação contra o empregado portador do vírus HIV como causa da rescisão do contrato de emprego sem justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gabriel Montenegro Duarte Pereira

JACOB, Valena. Trabalho infantil: o esporte como ferramenta de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SÍLVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO

JACOB, Valena. O Ônus da prova na dispensa discriminatória.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Lucas Rodrigues Vieira

JACOB, Valena. A atuação do poder judiciário frente à monetização dos riscos ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JÉSSICA SANTOS MARCHER GILLET

JACOB, Valena. O jus postulandi e o acesso na Justiça do Trabalho sob a luz da Constituição de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: STEFFANI DA SILVA CARVALHO

JACOB, Valena. A evolução dos direitos dos trabalhadores domésticos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Theyson de Souza dos Santos

JACOB, Valena. A ampliação dos direitos sociais por meio da Emenda Constitucional n 72 e seus reflexos na relação de emprego doméstico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jailson Brito de Jesus

JACOB, Valena. A viabilidade de coexistir a atividade carvoeira em a utilização da mão de obra análoga a de escravo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: AUZENI PEREIRA DA SILVA

JACOB, Valena. Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: AUZENI PEREIRA DA SILVA

JACOB, Valena. Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isabele Batista de Lemos

JACOB, Valena. Autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes em face da CF/88.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Kardec de Assis Ferreira dos Santos

JACOB, Valena. Jus postulandi e assistência judiciária na justiça do trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Andraiheva do Carmo Sanches

MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; GARCIA, I. C.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares com enfoque nas relações trabalhistas: a polêmica questão das revistas íntimas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bruno Gonçalves do Vale

MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; GARCIA, I. C.. O trabalho penoso e seu meios de concretização no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniela D´Almeida Costa

MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. Terceirização na administração pública e responsabilidade estatal pelo adimplemento do crédito trabahista: a ADC n 16/DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Francisco Xavier Maia Junior

MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: questões polêmicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DOUGLAS TARCÍSIO REIS DA SILVA

JACOB, Valena. Direitos humanos e crimes de lesa-humanidade: análise da aplicabilidade da lei de anistia aos crimes de tortura praticados durante o regime militar brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Clayton Nazaré do Socorro Martins Mesquita

PAMPLONA, M. S. B.;JACOB, Valena; LEVY, J. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise do fenômeno, suas características, consequências e formas de enfrentá-lo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vanessa Egla Rocha do Nascimento

FERNANDES, M. C. S.;JACOB, Valena; LEVY, José Castilho. Os instrumentos de defesa dos interesses individuais homogêneos no direito do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS

ZAHLOUTH JUNIOR, C. R.;JACOB, Valena; PEREIRA JUNIOR, L. R.. Aplicação do princípio da isonomia às hipóteses da interrupção da prestação de serviços dos trabahadores celetistas e estatutários.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Pessôa de Nazaré

MARANHAO, N. S. M.;JACOB, Valena; MILTON JUNIOR, F.. O reconhecimento do vínculo empregatício entre o pastor e sua Igreja.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Barros de Moraes

LEVY, José Castilho;JACOB, Valena; PAMPLONA, M. S. B.. Os reflexos sociais da adoção da pluralidade sindical em uma mesma base territorial em Belém do Pará.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Isadora Chaves Carvalho

NASSAR, R. S.;JACOB, Valena. A questão ambiental trabalhista e a monetização do risco.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Danyela Fernandes Diniz

NASSAR, R. S.;JACOB, Valena. A limitação dos créditos trabalhistas na falência: análise da constitucionalidade do art. 83, inciso I da lei n. 11.101/2005.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor Nascimento Farias

PAMPLONA, M. S. B.;JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.. Distorções no cooperativismo: necessidade de proteção aos direitos dos trabalhadores em cooperativas impróprias.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alisson Iuri Freitas Aires

JACOB, Valena. Benefício Assistencial do deficiente e ao idoso: aferição da miserabilidade por outros critérios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Amélia Langanke Pedroso

JACOB, Valena. A interrupção da gravidez de fetos anencéfalos: exclusão da ilicitude por tratar-se de exercício regular de um direito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Denilson Soares Gomes

JACOB, Valena. Fontes de receita da seguridade pessoal: contribuições decorrentes de sentença ou acordos judiciais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Diego Silva de Oliveira

JACOB, Valena. A interferência do poder judiciário na administração pública municipal quanto ao direito à saúde.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: DOUGLAS TARCÍSIO REIS DA SILVA

JACOB, Valena. Direitos Humanos e crimes de lesa-humanidade: análise da aplicabilidade da lei de anistia aos crimes de tortura praticados durante o regime militar brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Flávia Bastos de Moura

JACOB, Valena. O exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis estatutários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ingrid Rodrigues Santos

JACOB, Valena. Concessão de benefícios previdenciários para trabalhadores rurais e inclusão social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Samantha de Jesus Rodrigues

JACOB, Valena. Trabalho em condições análogas à de escravo: formas de exploração do homem-trabalhador.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Samara Gimenes Carvalho

JACOB, Valena. Dano moral coletivo decorrente do contrato de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SÍLVIA GABRIELE CORRÊA TAVARES

JACOB, Valena. A mitigação do princípio da publicidade no processo do trabalho em favor da dignidade da pessoa humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THADEU MARIANO MENEZES DE ABREU

JACOB, Valena. Princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação no Brasil e na cidade de Belém-Pa: análise de dados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA

JACOB, Valena. Estupro de vulnerável, art. 217 - A: Reflexões quanto à preservação da integridade sexual de crianças e adolescentes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Victor Cláudio Araújo Picanço da Silva

JACOB, Valena. A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões do TRT da 8ª região sobre assédio moral no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ingrid Sousa Domingues

JACOB, Valena. Aplicabilidade das convenções da OIT sobre qualidade de vida no trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOÃO AUGUSTO PINTO VIANNA

JACOB, Valena. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SERVIDORES PÚBLICOS: EXTINÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CÁLCULO DOS PROVENTOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Daniel Daibes Resque

JACOB, Valena. A TERCEIRIZAÇÃO NAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÕES: UMA ABORDAGEM ACERCA DA SUA VALIDADE E SEUS REFLEXOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JULIANA CORDEIRO COSTA

JACOB, Valena. A INFILTRAÇÃOPOLICIAL COMO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LEILA MOITINHO BENTES

JACOB, Valena. AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.310/2006 E O DIREITO DAS ABRIGADAS: UMA ANÁLISE DA CASA-ABRIGO "EMANUELLE RENDEIRO DINIZ".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcela Augusto Toppino

JACOB, Valena. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO PROJETO DE VIDA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Artur Miranda Chada

JACOB, Valena. RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO DEFENSOR DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MONIQUE DA COSTA ANDRADE

JACOB, Valena. O NAEM E A EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberta da Silva Amaral

JACOB, Valena. PEJOTIZAÇÃO: A ILICITUDE NA TERCEIRIZAÇÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Armando Dayverson Pegado Meira

JACOB, Valena. O DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Marcos Eugênio Martins Pereira

JACOB, Valena. A responsabilidade das empresas e dos administradores em face da nova Lei de Crimes Ambientais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Antõnio Carlos da Silva Nunes

JACOB, Valena. Inquérito Policial: Um estudo sobre as fragilidades na tramitação deste procedimento administrativo em Belém.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Cristiane de Oliveira

JACOB, Valena. Duração do Trabalho dos Atletas Profissionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: João Brasil Batista Rolim de Castro

JACOB, Valena. A participação do cidadão e do MD na Ação Civil Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Luciana de Kaccia Dias Gomes

JACOB, Valena. Proteção contra acidentes do trabalho e prevenção de doenças ocupacionais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Verena Vieira Rodrigues

JACOB, Valena. O Assédio Moral na Relação de Emprego e sua Reparação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Alieny Braga Castro

JACOB, Valena. Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho: deficiente visual.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Augusta Mattos Carvalho

JACOB, Valena. Dano moral e o estress no meio ambiente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Andréa de Barros Coimbra

JACOB, Valena. Discriminação da Mulher nas Relações de Trabalho e as Ações Afirmativas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carla Cristina Souza do Amaral

JACOB, Valena. O Assédio Moral e a Responsabilidade Civil da Conduta do Agressor. 2007 - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cristyane Bastos de Carvalho

JACOB, Valena. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Higor Tanon Mai

JACOB, Valena. Organizações Criminosas: Da Importância do Estudo do Fenômeno à Realidade Brasileira. 2007 - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Linna Paola Bannach

JACOB, Valena. Responsabilidade do Estado em custear tratamento de saúde no exterior.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luana Paola Bannach

JACOB, Valena. Trabalho Infantil Doméstico - Uma Chaga Oculta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcus Nascimento do Couto

JACOB, Valena. O processo de execução nos Juizados Especiais: as mudanças da lei 11.232/05 e o princípio da celebridade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mayara Cavalero Costa

JACOB, Valena. Flexibilização Trabalhista: Progresso ou Retrocesso?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Murillo Bastos Guerra

JACOB, Valena. O Sindicalismo no Brasil e a Pec 369/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Samir Campos Berardos

JACOB, Valena. A disciplina legal da união estável no Brasil: evolução e reflexos patrimoniais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Solimar Machado Correa

JACOB, Valena. Estabilidade provisória resultante do acidente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thayane Ferreira Moraes das Chagas

JACOB, Valena. O Alcance da Coisa Julgada na Ação Civil Pública: O Art. 16 da LACP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vera Lúcia Strympl

JACOB, Valena. Direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência - estudo de caso.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cíntia de Araújo Souza

JACOB, Valena. Análise do Defeito Translativo Produzido nos Capitulos de Sentença não Impugnados pelo Recurso de Apelação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eglaia Rufeil Tostes

JACOB, Valena. Direito de superfície: uma alternativa de urbanização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Osvaldo Urban

JACOB, Valena. A nova execução dos títulos judiciais a partir da Lei 11.323/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Walter Augusto Barreto Teixeira

JACOB, Valena. A prisão civil do depositário infiel e a prevalência dos direitos humanos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana da Silva Melo

JACOB, Valena. A nova política anti- droga do Brasil à Luz da lei n° 11.434/06.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Brenda Santos Freire

JACOB, Valena. Juizados Especiais Federais Cíveis e o acesso à Justiça.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renato Hugo Campelo Barroso

JACOB, Valena. Análise sobre a eficácia do Mandado de Injução: proposta de um referêncial teórico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Aldo Homero Cabral Antunes

JACOB, Valena. Os Processos de Execução Proferidos pelo Tribunal de Contas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: André Pereira da Rocha

JACOB, Valena. Uso de Droga: Discriminalização ou Não?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elida Maria Soares da Silva

JACOB, Valena. A busca da efetividade dos direitos das pessoas portadoras de deficiências: uma abordmgem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eric Bitencourt de Almeida

JACOB, Valena. A bilitariedade da cláusula penal: a polêmica existente na rescisão unilateral de contrato de atleta profissional de futebol por parte das Entidades Desportivasno Pagamento ou não da Clausula Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gisele Rocha da Silva

JACOB, Valena. Propaganda Eleitoral: Efeitos Persuasivo nas Eleições Presidenciais de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Júcelia Vilhena Portugal

JACOB, Valena. A indústria do dano moral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mariella Moura de Assis Neto

JACOB, Valena. O Consentimento do Cônjugue na Renúncia da Herança.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mísia Margarida Carlos P

JACOB, Valena. de Oliveira.Inovações contratuais do novo Código Civil de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rejane Sótão Calderaro

JACOB, Valena. A reparação de danos morais nas relações conjugais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rosilene Tourinho de Souza

JACOB, Valena. A justiça gratuita à luz do ordenamento jurídico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Waltúlio Maués da Gama

JACOB, Valena. Ação Monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.

JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.

JACOB, Valena. Banca Examinadora de Contratação de Professor Titular. 2006. Faculdade Ideal.

JACOB, Valena; MARANHAO, N. S. M.; FERREIRA, V. R.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; GUIMARAES, S. S. M. L.; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Direito material do trabalho, direito ambiental do Trabalho e direito processual do trabalho. Edital n. 153/2020 DE 04/11/2020. 2021. Universidade Federal do Pará.

TEREZO, C. F.; Pastora Leal; KLAUTAU FILHO, P. T.;JACOB, Valena. Membro Suplente da Banca Examinadora do Concurso Público de Dir Internacional e Administrativo.. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Seguridade Social e Legislação Social. Edital EDITAL N. 37/2016 DE 19/01/2016. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; SILVA, M. S. C.. Presidiu a Banca Examinadora de Desempenho Didático do Concurso Público para o cargo de docente efetivo do IFPA, regido pelo Edital n 06/2016.. 2016. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva; PAMPLONA, M. S. B.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Efetivo de Seguridade Social e Legislação Social. Edital n EDITAL N. 290/2016 DE 25/08/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; MORAES, E. A. S.. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; RIBEIRO, K. D. C. B.; PAMPLONA, M. S. B.. Presidiu a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para as disciplinas Legislação Social e Direito da Seguridade Social, Edital n. 19, de 04/003/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.

OLIVEIRA, F. V.; REGO, M. C. S.; SILVA, M. B. L.;JACOB, Valena. Membro Suplente do Concurso Público para professor Substituto de Direito Empresarial, Falimentar e da Propriedade Intelectual.. 2015. Universidade Federal do Pará.

KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena; Maria de Nazaré Medeiros Rocha. CONCURSO PÚBLICO C-330, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Regi. 2012. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..

NASSAR, R. S.;JACOB, Valena; FERNANDES JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos.. CONCURSO PÚBLICO C-330, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Regi. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

JACOB, Valena; LEVY, J. C.; BENTES, J. E. E.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para professor substituto da Faculdade de Direito da UFPA, na área de conhecimento Legislação Social, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Edital n. 34, de 13 de fevereiro de 2012.. 2012. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ROCHA, Francisco Sérgio Silva. CONCURSO PÚBLICO C-330. JUIZ DO TRABALHO DA 8a REGIÃO.. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

COSTA, P. S. W. A.; DIAS, M. L.; FREITAS, F. R.;JACOB, Valena. Membro suplente da Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto para a disciplina Hermenêutica Jurídica e Legislação Societária. 2012. Universidade Federal do Pará.

KOURY, Suzy Cavalcante.; MATOS, Herbert Tadeu Pereira de;JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - Prova Objetiva.. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

ROCHA, Francisco Sérgio Silva;JACOB, Valena; FERNANDES JÚNIOR, Raimundo Itamar Lemos.. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de juiz do trabalho substituto da 8ª Região - 1ª prova escrita... 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

MAIA, M. A. L.; BENTES, J. E. E.;JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - 2ª prova escrita. 2011. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..

ROCHA, Francisco Sérgio Silva; KOURY, Suzy Cavalcante.;JACOB, Valena. Concurso Público C-320, destinado ao provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região - Prova Oral.. 2011. Tribunal Regional do Trabalho - 8a. região..

JACOB, Valena; FREITAS, F.; TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso.; LEVY, José Castilho. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto da disciplina Direito Social.. 2010. Instituto de Ciências Jurídicas.

JACOB, Valena; FREITAS, F.; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto da disciplina Legislação Aplicada.. 2010. Instituto de Ciências Jurídicas.

JACOB, Valena; FREITAS, F.. Concurso público de escrivão da Policia Civil do Estado dos Pará. 2007. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; TEREZO, C. F.. Coordenadora da Sessão Temática 7 ?Metodologias Ativas e o Ensino Clínico do Direito?. 2020. Fundação Getulio Vargas - Matriz.

JACOB, Valena. Banca Examinadora Unificada do XXX Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

JACOB, Valena; SCAFF, L. C. M.; TAXI, R. A. D.; GOES, G. S. F.; MARANHAO, N. S. M.; GOMES, M. A. M.. Presidente da Comissão Responsável pela prova do processo seletivo 2019 do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. 2019.

JACOB, Valena; TAVARES, S. G. C.; SILVA, L. A. M. G.. Coordenação de GT: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; MAUES, A. G. M.. Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Profa Dra Maria Stela Campos da Silva. 2017. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena. Coordenadora do Grupo de Trabalho GT : A escravidão moderna: o cenário nacional e/ou intermacional. 2017. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

JACOB, Valena; FONSECA, L. C.; RIBEIRO, K. D. C. B.; ATHIAS, J. A. N.; SILVA, M. B. L.; KZAM NETO, C. J.; MATOS, S. M. M.; TRECCANI, G. D.. Presidente da Comissão de Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. Portaria n 001/2016 - FAD/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; MOURA, J. C. C.. Membro Coordenadora da Mesa Científica: Discriminação nas Relações de Trabalho - gênero, raça e foras da lei do VI Concurso de Teses "José Martins Catharino" do XXXVIII CONAT. 2016. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

JACOB, Valena; REGO, M. C. S.; SILVA, M. B. L.. Presidente da Comissão de Abreviação de Curso da Discente Danielly Araújo Mericias. Portaria n 109/2016 - FAD. 2016.

JACOB, Valena; GOES, G. S. F.; TRECCANI, G. D.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; MERLIN, L. V. C. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; PINHO, A. C. B.; CONRADO, M. P.; Pastora Leal; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; MATTOS NETO, A. J.; MAUES, A. G. M.; VAZ, C. A. C.; TEREZO, C. F.; DIAS, D. M. S.; MOREIRA, E. C. P.; SCAFF, F. F.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital n 003/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. C. B.; SCAFF, F. F.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.; MERLIN, L. V. C. T.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; MATTOS NETO, A. J.; SILVA, M. S. C.; CONRADO, M. P.; Pastora Leal; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.;JACOB, Valena; MAUES, A. G. M.; KZAM NETO, C. J.; VAZ, C. A. C.; RIBEIRO, C. F. T.; DIAS, D. M. S.; SOARES, D. V.; MOREIRA, E. C. P.. Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital n 003/2016 - PPGD. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; TEREZO, C. F.. Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital N 003/2016.. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; RAIOL, R. W. G.; RIBEIRO, C. F. T.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza.. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; VASCONCELOS, J. A. S.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; RAIOL, R. W. G.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr Victor Sales Pinheiro.. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.; MAUES, A. G. M.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; COSTA, P. S. W. A.. Presidente da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional da Profa. Dra Luly Rodrigues da Cunha Fischer. 2016. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.. Comissão de Avaliadores do Seminário Internacional de Justiça Social e Direitos Humanos. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

JACOB, Valena; TEIXEIRA, J.; HAZZAN, H.; MOURA, J. C. C.. Coordenadora Geral dos Grupos de Trabalho do XI JUTRA.. 2015. Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

JACOB, Valena; TEREZO, C. F.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; MORAES, E. A. S.; RAIOL, R. W. G.. Membro da Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Msc. José Edílzimo Eliziário Bentes.. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.; MATOS, S. M. M.. Membro da Comissão Eleitoral para nova coordenação do PPGD (biênio 2015/2017). 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA, J.. Membro Coordenadora da Banca Examinadora do III Consurso de Teses "José Martins Catharino" do XXXVII CONAT.. 2015. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

JACOB, Valena; BENATTI, J. H.; MATOS, S. M. M.. Membro da Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA. Edital n 003/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; COSTA, R. M. P.; NASSAR, R. N. S.; Pastora Leal; RAIOL, R. W. G.; COSTA, P. S. W. A.; AZEVEDO, P. R. A.; CONRADO, M. P.; MERLIN, L. V. C. T.; KZAM NETO, C. J.; SCAFF, F. F.; TRECCANI, G. D.; VAZ, C. A. C.; DIAS, D. M. S.; MOREIRA, E. C. P.; GOES, G. S. F.; BELTRAO, J. F.; DELUCHEY, J. F. Y.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; SILVA, M. S. C.; PINHO, A. C. B.; BENATTI, J. H.; TEREZO, C. F.; MATTOS NETO, A. J.; BRITO FILHO, J. C. M.; MATOS, S. M. M.; LOUREIRO, V. R.; PINHEIRO, V. S.. Membro da Banca Examinadora da Seleção para o curso de Mestrado, Edital n 003/2015 - PPGD. 2015. Universidade Federal do Pará.

TRECCANI, G. D.;JACOB, Valena; GOMES, M. A. M.; SILVA, M. S. C.. Membro da Comissão Avaliadora do mestrado e doutorado do Programa de Alianças para Educação e a Capacitação -PAEC OEA/GCUB.. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; TRECCANI, G. D.; BENATTI, J. H.; BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J. F.; TEREZO, C. F.. Membro da Banca Examinadora da seleção para o curso de Doutorado do PPGD/UFPA. Edital n 003/2015.. 2015. Universidade Federal do Pará.

MATOS, S. M. M.;JACOB, Valena; MERLIN, L. V. C. T.. Membro da Comissão Eleitoral para a Coordenação do PPGD/UFPA. Portaria n 062/2015. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; FISCHER, L. R. C.; BASTOS, R. C.. Presidiu a Comissão de elaboração de minuta de pontuação para fins de Progressão funcional dos docentes do ICJ/UFPA.. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; MATOS, S. M. M.; BENATTI, J. H.. Membro da Comissão de Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD/UFPA. Edital N 003/2015.. 2015. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena. BANCA RECURSAL DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA, J.. BANCA EXAMINADORA DO II CONCURSO UNIVERSITÁRIO DA ABRAT - XXXVI CONAT.. 2014. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV da Professora Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa. Portaria n 9/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol.Portaria n 5/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto III para adjunto IV do Professor José Alberto Soares Vasconcelos. Portaria n 6/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Membro da Comissão de Avaliação do processo de Progressão Funcional da Professora Ma.Márcia Cristina dos Santos Rêgo. Portaria n 7/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto II do Professor Dr. Mário Sérgio Beltrão Pamplona. Portaria n 8/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto II para adjunto III do Professor Francisco Rodrigues de Freitas. Portaria n 11/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena; ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues; DIAS, Maurício Leal. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para adjunto IV do Professor Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. Portaria n 10/2014.. 2014. Universidade Federal do Pará.

JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DA PROVA OBJETIVA DO XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO X EXAME DE ORDEM UNIFICADO.. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

JACOB, Valena; MEDEIROS, B. R.; TEIXEIRA FILHO, J. L.; RABELO, L.; QUEIROZ, A.; MOURA, M.. BANCA EXAMINADORA DO I CONCURSO UNIVERSITÁRIO DA ABRAT - XXXV CONAT.. 2013. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

JACOB, Valena. BANCA RECURSAL DO VIII Exame DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

JACOB, Valena. BANCA EXAMINADORA DO IV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - OAB.. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal..

JACOB, Valena; FREITAS, F.; DIAS, Maurício Leal. Comissão Eleitoral para representação docente, titular e suplente, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA no CONSEPE, para o biênio 2011/2013.. 2011.

ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para associado I do Professor Dr. Hermes Afonso Tupinambá Neto.. 2011. Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assistente I para adjunto I Professor Sandoval Alves da Silva.. 2011. Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assitente I para assistente IV da Professora Elody Boulhosa Nassar. 2011. Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de assitente I para assistente IV do Professor Ivanildo Ferreira Alves. 2011. Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto I para associado I do Professor Dr. José HermeHeder Benatti. 2011. Universidade Federal do Pará.

ATHIAS, A. B. C.; BERG, M. A. S. V. D.;JACOB, Valena. Comissão de Avaliação para efeito de progressão funcional de adjunto II para Vasconcelos de Oliveira. 2011. Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Ricardo Rezende Figueira

Brito Filho, J. C.;FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A sujeição do trabalhador á condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

BRITO FILHO, J. C. M.; FIGUEIRA, R. R.; KOURY, S. E. C.; RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Marcus Alan de Melo Gomes

BRITO FILHO, J. C. M.;GOMES, Marcus Alan de Melo; TRECCANI, G. D.. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime na Seção Judiciária Federal paraense. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de;TRECCANI, Girolamo Domenico; RAIOL, Raimundo Wilson Gama; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1a Região. 2014. Tese (Doutorado em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Pará.

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

FILHO, J. C. M. B.KOURY, Suzy Elizabeth CavalcanteFIGUEIRA, R. R.RAYOL, R. W. G.TRECCANI, G. D.. A sujeição do trabalhador à condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no TRF da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-gradução em Direito do ICJ da UFPA) - Universidade Federal do Pará.

Raimundo Wilson Gama Raiol

Brito Filho, José Claudio;RAIOL, R. W. G.; TRECCANI, G. D.; FIGUEIRA, R. R.; KOURY, S. E. C.. A SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NO PARÁ: Uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Orientou

Camila Lourinho Bouth

CRIAS DE FAMÍLIA: A OCULTAÇÃO CULTURAL NA AMAZÔNIA DO TRABALHO DOMÉSTICO INDIGNO E INVISIBILIDADE DAS VIDAS FEMININAS, UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

TAINARA GARCIA CARVALHO MIRANDA FILGUEIRAS

TRABALHO INFANTIL NAS OLARIAS DA COMUNIDADE DO RIO AJUAÍ, MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS

NOVAS SOLUÇÕES PARA VELHAS PRÁTICAS: A UNIVERSIDADE COMO IMPORTANTE ALIADA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Robson Heleno da Silva

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL: um estudo acerca da possibilidade de enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo por meio de medidas estruturantes judiciais e extrajudiciais; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Otavio Bruno da Silva Ferreira

O CAPITALISMO E A PRODUÇÃO DE AÇAÍ NA AMAZÔNIA: DESESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR E TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira

REFORMA TRABALHISTA: PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL DO TRABALHO E AS NOVAS FORMAS DE SUBMISSÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Prudêncio Hilario Serra Neto

Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a recuperação da autonomia dos trabalhadores; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Adrilene Barroso da Paixão

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, ano 2017; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

RAYANE SILVA DA SILVA

"O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, ano 2016; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Diogo Baptista Simões

ASPECTOS ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARÁ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

ANNA MARCELLA MENDES GARCIA

AS CRIAS DA CASA?: uma análise sobre a caracterização do trabalho infantil doméstico exercido em condições análogas à de escravo nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Robson Heleno da Silva

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional n; 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Camila Franco Henriques

POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL A PARTIR DA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Karina da Silva Meneses

ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL CONTRA A MULHER: DA IGUALDADE QUE PRENDE À IGUALDADE QUE LIBERTA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas

Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF da 3ª Região; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Rejane Pessoa de Lima

Trabalho escravo contemporâneo e danos extrapatrimoniais: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (2018-2019); 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior

TRABALHO E VELHICE: Como ler os direitos dos trabalhadores velhos?; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

KAIUS FELIPPE SILVA DE ALMEIDA

A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

JESSICA PAMELA MONTEIRO DA SILVA

A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Daniel Pereira Rodrigues

PREVIDÊNCIA SOCIAL: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

HELIANA COSTA POMPEU

EXPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Pedro André da Silva Baía

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

MARCIO ANDRÉ MONTEIRO ARAUJO

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS PARÂMETROS FIXADORES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O ART; 233-G DA CLT E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Patrícia Lima de Sales

A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO PÓS LEI N 13; 467/2017: uma análise à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

FABRICIO TAVARES DALMEIDA

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: a (in)efetividade da satisfação do crédito exequendo e do acesso à Vara do Trabalho de Paragominas no período de 2015 a 2019; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

RICARDO JORGE SILVA DE MATOS

Reforma das perícias médicas realizadas na agência do INSS de ParagominasPA, no ano de 2019, pela Perícia Médica Federal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Whilton Carlos Moraes da Cunha

EM QUAL MEDIDA HÁ A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E A EMPRESA UBER?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Eduardo Silva de Morais

O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial do crime nos TRFs da 4ª e 5ª Região; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Raphael de Santana Pereira

A reforma trabalhista e o trabalho das mulheres gestantes e lactantes em condições insalubres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Luna Clea Correa Lorinho

Terceirização ampla e irrestrita: a supressão da distinção entre atividade-meio e atividade-fim e seus impactos no combate ao trabalho escravo contemporâneo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Andréia Ferreira Rodrigues

TRABALHO DOMÉSTICO ANALÓGO AO DE ESCRAVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Marcio Augusto Monte Bezerra

TELETRABALHO: O ANTES E O DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Milena Silva da Silva

TERCEIRIZAÇÃO ? RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 8 REGIÃO, APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 760931 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Raissa da Silva Mello

Os impactos da diminuição das atividades fiscalizatórias dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Rogério Santa Brígida da Costa Ramos

DUMPING SOCIAL: A possibilidade da condenação de ofício nos processos trabalhistas envolvendo mão de obra escrava contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Antonio Henrique de Sousa Corrêa

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO JUS POSTULANDI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Raul Vitor Maia Palha

Judicialização da saúde: análise de critérios decisórios a partir da jurisprudência do STF; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Pedro Lucas Queiroz Silva

Precarização do trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Alexandre Naoto Yamazaki da Silva

Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: análise jurídica com ênfase na doutrina e jurisprudência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Ivana Soares Feijó

Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade n 16 nas decisões do TST e poder-dever legal da administração pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Luiz Mauricio Serruya Mendes

Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Artur da Silva Ribeiro

O jus postulandi no TRT8: uma análise do efetivo acesso do jurisdicionado à Justiça do Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Lorena Fernandes Teles

O CPC/2015 aplicado ao processo do trabalho: a teoria de distribuição dinâmica do ônus da prova; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Ive Caroline Soares Baia

Lei n 13; 103/2015: violação aos princípios da vedação ao retrocesso e dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

DARLISON SANTIAGO DA SILVA

O trabalho análogo ao de escravo: análise das decisões judiciais da subseção federal de Marabá; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Robson Heleno da Silva

O artigo 243 da CF/88: a hipótese de expropriação por exploração de trabalho escravo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

JEAN CARRIAS DA SILVA

Terceirização: análise crítica do Projeto de Lei n 4330/2004 e o retrocesso social do trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Marília Roberta Maia da Silva

A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A RESPEITO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Luíza Holanda Vilhena

PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: Análise da decisão proferida no Recurso Extraordinário n 590; 415/SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Hugo de Almeida Coutinho Neto

REFLEXOS DA CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E FISCAL DO BRASIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Monique Oliveira Aires

Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8 região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Netícia de Melo Conceição

O crime de redução a condição análoga à de escravo e a lógica da superexploração do trabalho na Amazônia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

José Antônio Gomes da Silva

Trabalho escravo e expropriação: a inconstitucionalidade da regulamentação da EC n° 81/2014 pelo PL n° 432/2013 em face do princípio da vedação do retrocesso social; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Ediene Costa Ferreira

O jus postulandi na Justiça do trabalho da 8a região; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Janyson Costa Ferreira

Trabalho em condições análogas à de escravo: o meio ambiente de trabalho degradante como elemento suficiente à configuração do crime do artigo 149 do Código Penal Brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Isabele Batista de Lemos

Autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes em face da CF/88; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Omar Conde Aleixo Martins

Trabalho análogo ao de escravo no contexto urbano - caracterização aplicada e peculiaridades; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Jailson Brito de Jesus

A viabilidade de coexistir a atividade carvoeira em a utilização da mão de obra análoga a de escravo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

LADYSAY SOUZA ALCÂNTARA

Discriminação contra o empregado portador do vírus HIV como causa da rescisão do contrato de emprego sem justa causa; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

AUZENI PEREIRA DA SILVA

Assédio Moral nas relações de trabalho: extensão de um mal social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Juliana Lima de Mesquita

Responsabilidade Civil do empregador nos acidentes do trabalho à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e do Código Civil de 2002; ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Crislene do Socorro Serrão Rodrigues

Legislação Trabalhista de Proteção à Saúde do Trabalhador versus Trabalho urbano degradante: uma análise dos turnos ininterruptos de revezamento praticados em Parauapebas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Kardec de Assis Ferreira dos Santos

Jus postulandi e assistência judiciária na justiça do trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Jardison James Gomes da Silva e Silva

O aviso prévio proporcional:efeitos e lacunas da lei n 12506/2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Theyson de Souza dos Santos

A ampliação dos direitos sociais por meio da Emenda Constitucional n 72 e seus reflexos na relação de emprego doméstico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Tais Ribeiro Raniere

As transformações nos vínculos trabalhistas nas Universidades brasileiras: um estudo sobre as relações de trabalho nos hospitais universitários frente a criação da empresa brasileira de serviços hospitalares: PL 1749/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Rodrigo Rodrigues Pimenta

A terceirização no serviço público: uma análise à luz da súmula 331 do TST; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Cheyenne Silva Franco Antunes

A possibilidade do recebimento acumulado do adicionais de insalubridade e periculosidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

André Bitar Grisolia

A Necessidade de aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à penhora on-line na execuç]ao trabalhista; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Carolyne Helena Pereira Guedes

Honorários de Sucumbência no processo do trabalho: uma abordagem crítica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Emanuel Pimentel Dantas

O uso seletivo da força na atividade policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Laís Lima Acatauassú Nunes

A execução das sentenças trabalhistas frente à teoria da desconsideração da personalidade jurídica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Raphaela Ribeiro de Almeida

A validade do artigo 4 da Convenção n 158 da OIT no Brasil, frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a constitucionalização do direito trabalhista; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Wagner Pinho de Vasconcelos Chaves

A limitação da jornadade trabalho enquanto direito fundamental: uma análise do art; 62 da CLT à luz da CF/88; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

ANGÉLICA LORENA NUNES TEIXEIRA

O Direito do aborto de fetos anencefalos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

ANDRÉA MOREIRA GUIMARÃES

A legalidade da intercepção telefônica como meio de prova penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

PAULA FRANCIENY DA CONCEIÇÃO BRAGA

Violência contra a mulher: As principais mudanças ocorridas depois da Lei Maria da Penha; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Geraldo Natalino Pimentel Cardoso

Violência Doméstica: a Lei n 11; 340/2006, aspectos e procedimentos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Jacqueline Maria Malcher Martins

Assédio Moral na Relações de Trabalho: Um estudo dos parâmetros para sua mensuração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Márcio de Oliveira Landin

Os Direitos dos Domésticos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

ERALDO BARROS OLIVEIRA

Erro de Tipo e Erro de Proibição; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO

O procedimento investigatório da polícia federal nos crimes de tráfico de drogas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

MYLENE DE JESUS FONSECA

A constitucionalidade da lei Maria da Penha; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

SÉRGIO TITAN MARTINS

O tráfico de pessoas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Brenda Marialva Teixeira

O dissídio coletivo de natureza econômica após a Emenda Constitucional n; 45/2004: necessidade do comum acordo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Célio Roberto da Silva Leão

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho; Análise do alcance da expressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Eduardo Davison de Figueiredo Santos

A emenda constitucional n; 45/04 e a nova competência da Justiça do Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Giselle Bringel de Oliveira Lima

O meio ambiente do trabalho: implicações na saúde do trabalhador e proposta para aprevenção dos riscos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Itamar Gonçalves Magalhães

Crime de deserção de praças: aspectos penais, administrativos e constitucionais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Larissa Cordovil Araújo

Interrupção ou suspensão do contrato de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Maíra Paes Carvalho

A discriminação dos portadores de transtorno mental no mercado de trabalho: um estudo de caso no Centro de atenção psicossocial - CAPS II CREMAÇÃO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Maria Aparecida Brasil Souza

Terceirização de mão-de-obra; A súmula 331 do TST e a responsabilidade do tomador de serviços para satisfação do crédito trabalhista; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Moreno de Oliveira Távora

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e as relações de consumo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Paula Barros Pereira de Farias

Assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Thiago Pantoja da Silva

O assédio moral no âmbito das relações de trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Wendel Marcell e Silva Sousa

A pensão militar e os procedimentos para sua habilitação à luz da medida provisória 2215-10/2001; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Amanda Loureiro Xerfan

O projeto de lei n; 7; 227/2006; A videoconferência no processo penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Felipe Jacob Chaves

Mão-de-obra descartável: A questão do trabalho escravo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Andressa Helena Melo Frahia

A progressividade nos crimes hediondos à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Arlete Guimarães Magno

O Portador de Deficiência Física e o Direito de Oportunidade de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Rodrigo Chaves Godinho

A Ressocialização no Sistema Penintenciário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Daniel Pantoja Ramalho

Competência Penal Trabalhista nos Crimes de Redução a Condição Análoga à de Escravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

PEDRO HENRIQUE CASSEB PRADO

O papel da lista suja na erradicação do trabalho análogo ao de Escavo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Lorena Rafaelle Farias Lucas

Violência Doméstica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Marília Alves da Silva

Da utopia à concentração de idéias: a reforma do sistema penintenciário; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Acinelma Ferreira da Silva

O Sistema Penintenciário; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Fabio Luiz Viana

Os Crimes de abandono do Código Penal Militar sobre o Prisma dos Principios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Mário Lúcio Conte Monteiro

O reflexo da globalização nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Amanda Nunes de Oliveira

A Medidas de Garantia e Proteção à Saúde no Meio Ambiente do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Gabriela Nascimento Araújo

A Iniputabilidade Penal em Razão da Menoridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Milena Pinto da Costa

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Caracterização, Conscientização e Combate; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Léslie Carolina de Souza Batista

As Rádios Comunitárias e o Direito à Comunicação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Mauro Ferreira Gonçalves

Assédio Moral - Discriminação e Preconceito no Ambiente de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Priscila Mendes de Mendes

O Trabalho Escravo Infantil nas Carvoarias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

José Rafael Albarelli de Luca

Trabalho Infantil Análogo à Condição de Escravo no Estado do Pará: Exploração e Infância Roubada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

ATTILIO WILLIANS AOOD LIMA

Trabalho análogo ao de escravo no Pará: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Adrilene Barroso da Paixão

O trabalho escravo infantil doméstico no estado do Pará; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

RAYANE SILVA DA SILVA

Trabalho análogo ao de escravo: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, envolvendo o trabalho infantil doméstico no estado do Roraima; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Adrilene Barroso da Paixão

Trabalho análogo ao de escravo: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, envolvendo o trabalho infantil doméstico no estado do Amazonas; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Samyle Costa Ferreira

Os contratos de parceria rural como uma estratégia de manutenção da escravidão por dívidas no estado do Pará; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Samyle Costa Ferreira

O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Gabriela Batista da Silva

O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Marília Roberta Maia da Silva

O CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERANTE O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Luíza Holanda Vilhena

O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valena Jacob Chaves Mesquita;

Foi orientado por

José Claudio Monteiro de Brito Filho

A sujeição do trabalhador à condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime na seção judiciária federal paraense; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho;

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  • LIMA, A. W. A. ; JACOB, Valena . O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO TRABALHO INFANTIL. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, BELEM. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA. BELEM: Even3, 2020.

  • PAIXAO, A. B. ; JACOB, Valena . O TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, BELEM. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA. BELEM: Even3, 2020.

  • JACOB, Valena . Mediadora da Live: DOENÇAS ESTIGMATIZANTES E PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA (SÚMULA 443 DO TST. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JACOB, Valena ; FERREIRA, O. B. S. . Apresentação do artigo científico: O capitalismo e a atividade produtiva familiar: as marcas destrutivas do capital na atividade de extração do açaí .. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; SILVA, R. H. . Apresentação do artigo científico: O confisco por exploração do trabalho escravo e o silêncio legal: um estudo acerca do cabimento e mandado de injunção para denunciar a omissão do legislativo e editar a norma regulamentar ao artigo 243 da CF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; FILGUEIRAS, T. C. G. M. ; NAHUM, J. S. . A dinâmica socioambiental do isso é ocupação do solo em áreas de assentamento na Amazônia brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JACOB, Valena ; FERREIRA, O. B. S. . A REMODELAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NOS GARIMPOS DO ESTADO DO PARÁ PELA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTATAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JACOB, Valena . ?ODS 08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; FIGUEIRA, R. R. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; KOURY, Suzy Cavalcante. . Trabalho escravo contemporâneo: atualidade do conceito de trabalho análogo a de escravo, aplicação, consciência legal.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOB, Valena . A Covid-19 e seus efeitos no trabalho da mulher.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; Anna Marcela Mendes ; LIMA, A. W. A. ; PAIXAO, A. B. . Curso on line sobre o trabalho doméstico exercido em condições análogas de escravo no Pará.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Relações de Trabalho pós-pandemia e suas reformas normativas: avanços ou retrocessos?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . AS REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO: TELETRABALHO, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA, BANCO DE HORAS EMERGENCIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . MEDIDA PROVISÓRIA 946/2020, QUE EXTINGUIU O FUNDO DO PIS/PASEP.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; MARANHAO, N. S. M. . COVID-19: FORÇA MAIOR E FATO DO PRÍNCIPE.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Os desafios do trabalho rural na pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; FILGUEIRAS, T. C. G. M. . Apresentação do artigo científico: A invisibilidade da mulher na cadeia de produção do dendê.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; MOREIRA, A. G. . Apresentação do artigo científico: Escravidão contemporânea e o trabalho intermediado pelas plataformas digitais: uma aproximação possível?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, A. W. A. ; JACOB, Valena . O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO TRABALHO INFANTIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAIXAO, A. B. ; JACOB, Valena . O TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOB, Valena . Orientação do Pôster: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALÁRIO: ANÁLISE SOBRE A MP N 936 E A ADI N 6363.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Precarização na mão de obra estrangeira e trabalho escravizado.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . ?O PJe-Calc obrigatório: facilitação ou arbitrariedade??. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Entre a escravidão e a busca pela dignidade do trabalho: os limites do capital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . A reforma trabalhista e os principais impactos no presente e no futuro da advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . A precarização das relações de trabalho e os desafios da advocacia trabalhista no período da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Perspectiva ?Glocal?: O Pará em Perspectiva Histórica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Anna Marcela Mendes ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: DESMATAMENTO E TRABALHO ESCRAVO: uma análise de sua coexistência nas zonas de expansão da fronteira amazônica.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIMOES, D. B. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: O TRABALHO DEGRADANTE E ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM RECORTE DA REALIDADE SOCIAL.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. H. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SERRA NETO, P. H. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: Contrato de parceria e escravidão por dívidas na agricultura familiar do dendê: caminhos para a recuperação da autonomia dos trabalhadores.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Aula Magna: 'Reforma Trabalhista - principais aspectos e impactos'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Reforma Trabalhista: principais aspectos e impactos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Reforma Trabalhista: principais aspectos e impactos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; DA SILVA, ROBSON HELENO . ?O que é trabalho escravo? Os bens jurídicos tutelados e os modos de equiparação?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; SERRA NETO, P. H. . Apresentação de artigo científico:Trabalho escravo além-mar: uma realidade que une Brasil e Portugal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; DA SILVA, ROBSON HELENO . Apresentação de artigo científico:Confisco de imóveis rurais: um estudo sobre os impactos da EC n 81/2014 no combate ao trabalho escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; SIMOES, D. B. . Apresentação de artigo científico: Trabalho escravo e moradia: operariado e realidade do novo século no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; CAMERANO, A. ; CRUZ, D. . BRASIL E AS REFORMAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; SIMOES, D. B. . Apresentação do artigo: O futuro do direito do trabalho e a segurança e saúde do trabalhador: a tecnologia a favor da vida.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Trabalho Escravo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESQUITA, Valena Jacob Chaves . A Reforma Trabalhista sob uma análise crítica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. H. ; JACOB, Valena . Apresentação do trabalho intitulado: O CONFISCO DE TERRAS POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: Uma análise sobre a Emenda Constitucional n 81/2014 e suas repercussões no Direito Agrário.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou Futuro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Trabalho escravo contemporâneo na Amazônia: a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Dumping Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Trabalho escravo & dumping social.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . TERCEIRIZAÇÃO: Modernização ou precarização.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; HENRIQUES, C. F. . Apresentação de Artigo: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Clínicas Jurídicas e Litigância Estratégica como tática de enfrentamento a violência.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Deslocamento de Pessoas por motivação sociopolíticas e econômicas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; SILVA, R. H. . Apresentação de artigo intitulado: Migração e escravidão no Brasil: uma análise acerca da Lei n 13.445/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . A flexibilização das leis trabalhistas: retrocesso ou modernização?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESQUITA, Valena Jacob Chaves . ?Reforma Trabalhista: O que mudou? (Direito Material)?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MESQUITA, Valena Jacob Chaves ; MAIOR, J. S. . A Terceirização e os direitos trabalhistas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Aspectos jurídico da escravidão contemporânea no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOB, Valena . Direitos Humanos e a importância das Clínicas pelo Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOB, Valena . Trabalho Escravo Contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Direitos Humanos: diálogos das fontes - A Corte Interamericana e os Desafios Internos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; CAZETTA, U. . Expropriação x Desapropriação para fins rurais após a alteração do artigo 243 da CF.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOB, Valena . Trabalho Análogo ao de Escravo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; SOUSA, D. S. ; VALE, R. S. . Presidente e Debatedora da Mesa Redonda: Processo Ético Disciplinar.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Critérios de Aplicação Subsidiária e Supletiva do CPC no Processo do Trabalho.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e caracterização.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; BELTRAO, J. F. ; MATTOS NETO, A. J. ; LOUREIRO, V. R. . Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HENRIQUES, C. F. ; JACOB, Valena . Apresentação do artigo: JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO DE ESCRAVO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, L. C. A. ; JACOB, Valena . Apresentação de Artigo: Combate ao Trabalho Escravo: A Sistemática da Lei n 14.946 e seu processo de implementação nacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; SILVA, M. R. M. . Apresentação de artigo: O CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS PERANTE O JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Apresentação de Artigo: A atuação do Ministério Público Federal Paraense no combate ao trabalho escravo contemporâneo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena ; SILVA, R. H. . Apresentação de artigo: 'O Artigo 243 da CF/88: A Hipótese de Expropriação Por Exploração.'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . O Trabalho análogo ao de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Oficina: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Palestra: O trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudêncial do crime no TRF-1. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; MIRAGLIA, L. M. M. ; SLOSBERGAS, L. . Terceirização e Retrocessos sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . O trabalho análogo ao de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . O trabalho escravo na Amazônia.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena ; CHAI, C. G. ; PAMPLONA, D. A. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos, direito à duração razoável do processo e os Tribunais brasileiros.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Apresentação de artigo científico: A garantia do direito de acesso à justiça das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Terceirização das relações de trabalho.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Oficina: Estudo de caso do crime de redução a condição análoga à de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . O trabalho degradante - análise jurisprudencial no TRT da 8ª Região.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Coordenação de Grupo de Trabalho: Conceito e caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . Experiência das Clínicas de Direitos Humanos do Pará e Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia e sua atuação na construção do saber jurídico.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JACOB, Valena . Experiências de Organismos Universitários de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . As Clínicas de Direito no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Trabalho Escravo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . I SIMPÓSIO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • JACOB, Valena . Trabalho análogo ao de escravo: conscientização para o combate a essa chaga.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . XXXIV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - CONAT.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JACOB, Valena . I Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos da Amazônia e do II Fórum de Direitos Humanos e Cidadania na Amazônia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • JACOB, Valena . OFICINA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACOB, Valena . O Trabalho com redução à condição análoga a de escravo.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . Seminário Paraense Temas Atuais do Direito: Uma abordagem à luz dos direitos humanos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOB, Valena . Seminário Trabalho escravo no Pará.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • JACOB, Valena . A lei de assédio moral e seus reflexos no modo de gerir pessoas e negócios.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACOB, Valena . A Indenização por Dano Moral como Instrumento de Efetivação dos Direitos.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, O. B. S. ; KOURY, Suzy Cavalcante. ; JACOB, Valena . O açaí na Amazônia e o trabalho infantil. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • JACOB, Valena . Trabalho escravo, propriedade rural e confisco: uma análise sobre os efeitos da EC n 81/2014 no ordenamento jurídico brasileiro.. Ananindeua, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • JACOB, Valena ; TAVARES, S. G. C. ; SILVA, L. A. M. G. . DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FIGUEIRA, R. R. ; PRADO, A. A. ; JACOB, Valena ; KOURY, Suzy Cavalcante. ; CAZETTA, U. ; CAZETTA, A. C. G. T. ; CHAVES, K. K. O. ; BORGES, P. C. C. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; CONFORTI, L. P. ; HANNEMANN, R. C. A. P. . Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo. RIO DE JANEIRO, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAI, C. G. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; JACOB, Valena . Direito, Trabalho e Desconhecimento: Desafios contra os Retrocessos em Direitos Humanos. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAI, C. G. ; BUSSINGUER, E. C. A. ; JACOB, Valena . Ensaios críticos: do político ao jurídico. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • JACOB, Valena . ?A sujeição do trabalhador a condição análoga à de escravo no Pará: uma análise jurisprudencial do crime no Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2014 (Tese de Doutorado).

  • JACOB, Valena . O Trabalho análogo ao de escravo. 2005 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Parecer no Processo de Progressão Funcional da docente Lise Vieira da Costa Tupaissu Merlin. 2021.

JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente João Daniel Macêdo Sá. 2021.

JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente DENNIS VERBICARO SOARES. 2021.

JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente Ney Stany Morais Maranhão. 2021.

JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional do docente José Edilsimo Eliziario Bente. 2021.

JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Progressão Funcional da docente Luma Cavaleiro de Macedo Scaff. 2021.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Dr. Alex Lobato Potiguar. 2020.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da técnica administrativa Fernanda Maryelle Pereira. 2020.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório do técnico administrativo MÁRIO DOMINGOS CASTRO MARANHÃO WOLF. 2020.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Prof. Dr. Breno Baía Magalhães. 2020.

JACOB, Valena ; SILVA, M. S. C. ; SOUZA, L. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Luciana Neves Gluck Paul. 2020.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. . Regimento Interno do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.. 2020.

JACOB, Valena . Parecer de aprovação de mérito do projeto de pesquisa intitulado: Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no TRF- 1a Região.. 2019.

JACOB, Valena ; MATOS, S. M. M. ; MARTINS, R. E. S. ; SANTOS, J. C. B. M. . Parecer para atualização da Resolução n. 3, de 11/05/2006 do PPGD sobre estágio docência. 2019.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. 2019.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira. 2019.

JACOB, Valena ; SILVA, M. S. C. ; SOUZA, L. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins. 2019.

JACOB, Valena ; MEDEIROS, B. R. . Coordenação Geral dos Grupos de Trabalho do 41 CONAT.. 2019.

JACOB, Valena ; TAVARES, S. G. C. ; SILVA, L. A. M. G. . Coordenação do Grupo de Trabalho: Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho.. 2019.

JACOB, Valena . Parecer técnico na proposta de atualização da IN n 2/2015 da FAD - troca de turno por permuta.. 2017.

JACOB, Valena . Parecer técnico no pedido de renovação de alocação de 20 hs para projeto de pesquisa do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro.. 2017.

JACOB, Valena . Parecer técnico no pedido de ampliação de carga horária para projeto de pesquisa do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos.. 2017.

JACOB, Valena . Juíza da 22ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.. 2017.

JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva. 2017.

JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. 2017.

JACOB, Valena ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer.. 2017.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; FISCHER, L. R. C. . Parecer técnico nos processos de perda de vínculo institucional dos alunos do curso de Direito da UFPA. Chamada Pública de dezembro/2017.. 2017.

JACOB, Valena ; AMIN, A. H. C. ; POTIGUAR, A. L. ; ROCHA, A. L. S. ; SMITH, A. S. P. O. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. ; ALBUQUERQUE, G. T. G. T. ; SA, J. D. M. ; PONTE, L. A. S. X. ; SOUZA, L. ; FONSECA, L. C. ; ROCHA, L. A. G. S. C. ; SOUZA, L. E. ; FISCHER, L. R. C. ; SCAFF, L. C. M. ; SILVA, M. S. C. ; MARANHAO, N. S. M. ; NUNES, O. P. ; TAXI, R. A. D. ; DIAS, M. L. . Parecer no Processo de Abreviação de Curso do Discente Alison Bernardino Farias. Portaria n 0227/2017 - FAD/UFPA. 2017.

JACOB, Valena ; SOUZA, L. ; SILVA, M. S. C. . Parecer no Processo de Avaliação de Estágio Probatório do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matosq. 2017.

JACOB, Valena ; TEREZO, C. F. . Amicus Curiae no Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.. 2016.

JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Cristina Figueiredo Terezo. 2016.

JACOB, Valena ; REGO, M. C. S. ; SILVA, M. B. L. . Parecer no Processo de Abreviação de Curso da Discente Danielly Araújo Mericias. Portaria n 109/2016 - FAD/UFPA. 2016.

JACOB, Valena . Parecer no Processo de Abreviação de Curso do Discente Luiz Felipe da Fonseca Pereira. Portaria n 001/2016 - FAD/UFPA. 2016.

JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; COSTA, P. S. W. A. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Stela Campos da Silva. 2016.

JACOB, Valena ; BRITO FILHO, J. C. M. ; NASSAR, R. N. S. . Parecer técnico no pedido de reconhecimento de diploma de mestrado de Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante.. 2016.

JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Parecer técnico no processo de Progressão Funcional da Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.. 2016.

JACOB, Valena ; RAIOL, R. W. G. ; TEREZO, C. F. . Parecer técnico no processo de progressão funcional da Profa. Dra Luanna Tomaz de Souza.. 2016.

JACOB, Valena ; BENATTI, J. H. ; RAIOL, R. W. G. . Parecer técnico no processo de progressão funcional do Progressão Funcional do Prof. Dr Victor Sales Pinheiro.. 2016.

JACOB, Valena . Juíza da 20ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.. 2015.

JACOB, Valena ; RAIOL, R. W. G. ; MORAES, E. A. S. . Parecer no Processo de Avaliação da Progressão Funcional do Prof. Me. José Edílzimo Eliziário Bentes.. 2015.

JACOB, Valena ; MORAES, E. A. S. ; BASTOS, R. C. . Parecer no processo de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. Dr. Francisco Sérgio Silva Rocha.. 2015.

JACOB, Valena ; RIBEIRO, C. F. T. ; BASTOS, R. C. . Parecer no processo de Progressão Funcional do Prof. Dr. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha. 2015.

JACOB, Valena . Parecer no Processo de Avaliação da Progressão Funcional da Profa. Ma. Márcia Cristina dos Santos Rêgo.. 2014.

JACOB, Valena . Dados de 2021 de resgate no Pará de trabalhadores escravizados.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena . Mais de 10 mil pessoas foram vítimas de trabalho análogo à escravidão no Pará em menos de 20 anos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena . Garantias Fundamentais continuam asseguradas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena . Número de trabalhadores resgatados de situação de escravião diminui 60% em 2019 no PA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena . Programa Brasil Urgente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena . Entrevista concedida à Rádio Web da UFPA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena . Entrevista concedida à Rádio Web da UFPA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena . Programa Brasil Urgente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACOB, Valena ; FERREIRA, S. C. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/Prodoutor/Renovação 2016/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

JACOB, Valena ; SILVA, G. B. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ 2016/2017. 2017. (Relatório de pesquisa).

JACOB, Valena . Novas Tendências do Direito do Trabalho. 2017. (Minicurso).

JACOB, Valena ; SILVA, M. R. M. . Relatório Final de Projeto de Pesquisa PIBIC/Prodoutor/CNPQ. 2016. (Relatório de pesquisa).

JACOB, Valena ; SAULE JUNIOR, N. ; LAPA, F. ; CASTRO, G. C. A. ; DORA, D. ; GUEDES, I. ; BORTONI, G. ; FERNANDES, R. . Organismos Universitários de Direitos Humanos.. 2015. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA AMAZÔNIA LEGAL: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, devidamente aprovado pelo Colegiado do PPGD e Congregação do ICJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / DA SILVA, ROBSON HELENO - Integrante / OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA - Integrante / DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas., Descrição: Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas e CNPQ: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Suzy Cavalcante Koury - Integrante / João Daniel Daibes Resque - Integrante / Robson Heleno da Silva - Integrante / Prudêncio Hilário Serra Neto - Integrante / Anna Marcella Mendes Garcia, - Integrante / Tainara Carvalho Garcia Miranda Filgueiras - Integrante / ARMANDO DAYVERSON PEGADO MEIRA - Integrante / LARISSA MEDEIROS ROCHA - Integrante / EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ - Integrante / SEMÍRAMES DE CÁSSIA LOPES LEÃO - Integrante / DENISSON GONÇALVES CHAVES - Integrante / ALLAN GOMES MOREIRA - Integrante / OTÁVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA - Integrante / DANIEL LUIZ PITZ - Integrante / NATHALIA CANHEDO - Integrante / JOSÉ CLÁUDIO DE SOUSA TAVARES - Integrante / FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA - Integrante / ANA THALITA GOMES PEREIRA - Integrante / KARLA LOUHANNY DUTRA SANTOS - Integrante / SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI - Integrante / POLLYANA ESTEVES SOARES - Integrante / JOSÉ IRAELCIO DE SOUZA MELO JÚNIOR - Integrante / CESAR DE SOUZA LIMA JUNIOR - Integrante / FRANCIANE DE CARVALHO NOVAES - Integrante / LAÍS DE CASTRO SOEIRO - Integrante / CARLOS ELSON ROLO DA SILVA - Integrante / FERNANDO CAMPOS NAZARÉ - Integrante / MATEUS MENDES MACHADO - Integrante / WHILTON CARLOS MORAES DA CUNHA - Integrante / BIANCA SILVA FERREIRA - Integrante / KLEBERSON ALVES DA SILVA - Integrante / ANA DEBORA DE MATOS COSTA - Integrante.

  • 2019 - 2021

    O trabalho doméstico exercido em condições análogas à de escravo no Pará: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico., Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA e Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, nos termos da portaria n 42/2019-ICJ/GD. Com financiamento dos editais PIBIC- CNPQ (IC) e PIBIC UFPA-PcD (IC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Anna Marcella Mendes Garcia, - Integrante / ATTILIO WILLIANS AOOD LIMA - Integrante / ADRILENE BARROSO DA PAIXAO - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    Os contratos de parceria rural como uma estratégia de manutenção da escravidão por dívidas no estado do Pará, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado pelo Edital PIBIC/CNPQ/2017 da UFPA e desenvolvido na Clínica de Direitos Humanos da UFPA do PPGD/UFPA, financiado pelo CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Samyle Costa Ferreira - Integrante / Gabriela Batista da Silva - Integrante / Prudêncio Hilário Serra Neto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    O STF no enfrentamento do crime de redução à condição análoga a de escravo no Brasil: uma análise jurisprudencial., Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa aprovado no Edital PIBIC/UFPA no período de 08/2016 a 07/2017 e desenvolvido na Clínica de Direitos Humanos da UFPA do PPGD/UFPA, financiado pelo CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Camila Franco Henriques - Integrante / Luíza Holanda Vilhena - Integrante / Gabriela Batista da Silva - Integrante / Fabrício Gomes Mendes - Integrante / Eduardo Silva de Morais - Integrante., Financiador(es): Pro-Reitoria de Pesquisa - Bolsa / Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa.

  • 2016 - 2017

    O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime nos Tribunais Regionais Federais Brasileiros., Descrição: Trata-se de renovação do projeto de pesquisa Pibic/Pro-Doutor para o período (08/2016 a 07/2017)., financiado pelo CNPQ e fruto de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA - Integrante / Samyle Costa Ferreira - Integrante / Fabrício Gomes Mendes - Integrante / Eduardo Silva de Morais - Integrante., Financiador(es): Pro-Reitoria de Pesquisa - Bolsa / Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    O trabalho análogo ao de escravo: uma análise jurisprudencial sobre a caracterização do crime no Judiciário Federal Brasileiro., Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido no Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA e contemplado no Edital 02/2015 - PROPESP no Programa de Apoio ao Doutor Pesquisador - PRODOUTOR/2015, financiado pelo CNPQ. É fruto de acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal do Pará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / Manoel Maurício Ramos Neto - Integrante / Luiza Cristina de Albuquerque Freitas - Integrante / MARÍLIA ROBERTA MAIA DA SILVA - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2015

    Fortalecimento da Advocacia e Organismos Universitários de Direitos Humanos no Brasil., Descrição: Trata'se de um projeto de pesquisa, financiado pela Fundação Ford que prevê o levantamento das atividades de Clínicas, Escritórios Modelos que desenvolvam atividades de Direitos Humanos no Brasil. Participam do projeto professores pesquisadores das seguintes Instituições de Ensino Superior: PUC-SP, UFPA, UFPB, Univelli, Uniritter.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador / GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO - Integrante / RODRIGO FAUSTINO FERNANDES - Integrante / NELSON SAULE JUNIOR - Integrante / DENISE DORA - Integrante / Fernanda Lapa - Integrante.

  • 2008 - 2009

    O Trabalho Análogo ao de Escravo no Estado do Pará: Caracteristicas e Estatisticas, Descrição: Projeto de pesquisa possui a finalidade de construir um Banco de Dados sobre o Trabalho Escravo no Estado do Pará; desenvolvendo estatísticas e investigando as caracterísiticas de prática degradante de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Ideal - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    As Atividades que mais utilizam mão-de-obra escrava e qual o perfil desses trabalhadores, Descrição: O referido projeto de pesquisa investigou as atividades econômicas que mais utilizam a mão-de-obra escrava; bem como o perfil dos trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Ideal - Bolsa.

  • 2002 - 2003

    Ações para Proteção ao trabalhador paraense, Descrição: Projeto de pesquisa contratado pela DRT-PA com o objetivo de "sistematizar e analisar os subsídios teóricos estatísticos e documentais que facilitassem a definição da política institucional da Delegacia Regional do Trabalho para a defesa e a proteção ao trabalhador. Concentrou-se na situação do trabalho escravo, trabalho infantil, emprego juvenil e sobre a saúde e segurança do trabalhador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Integrante / Ronaldo Lima - Coordenador / Adalcilena Helena Café Duarte - Integrante / Márcio Leno Maués - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Cooperação / Delegacia Regional do Trabalho - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 1998 - 1999

    O papel das legislações na Universidade pública federal: quais os efeitos na política educacional, Descrição: Trata-se de Plano de Trabalho desenvolvido junto ao Projeto de Pesquisa " A política da educação Superior no Estado do Pará", coordenado pelo prof. Dr. Carlos Alberto Ferreira Lima, no Centro de Educação da UFPA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Valena Jacob Chaves Mesquita - Integrante / Carlos Alberto Ferreira Lima - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2020

Destaque acadêmico no III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas.

2020

PIBIC Verão 2020, Propesp/UFPA.

2020

Mérito Acadêmico Prof. Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, Instituto de Ciências Jurídicas.

2016

Paraninfa da Turma 050 Direito/UFPA - 2016, Instituto de Ciências Jurídicas.

2011

Insígnia da Ordem Mérito Jus et Labor - Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.

2011

Paraninfa da Turma 050 Direito/UFPA - 2011, Universidade Federal do Pará.

2010

Colar do mérito Advocatício, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Faculdade de Direito - UFPA. , Rua Augusto Corrêa n.º 01 ? Bloco Lp ? Cidade Universitária Professor José da Silveira Neto., Guamá, 66075-110 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017236

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Aperfeiçoamento EAD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PORTARIA N 03/2022-ICJ/GD Curso de Aperfeiçoamento à distância intitulado: "Métodos consensuais de gestão de conflitos e concretização dos direitos sócio ambientais", com período de vigência de 01/02/2022 à 31/01/2023, coordenado pela Professora Valena Jacob Chaves Mesquita, e tendo como vice - coordenadores a Professora Luly Rodrigues da Cunha Fischer e o Professor José Heder Benatti.

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização Dir do Trabalho..., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria n. 4453/2021 do Gabinete do Reitor - Designou a Profa. Dra Valena Jacob Chaves Mesquita para Coordenar o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

2021 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Adjunto 4 - aprovada em progressão funcional

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Geral do ICJ, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Congregação do ICJ/UFPA, Carga horária: 10

Outras informações:
Conselheira da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

2021 - 2021

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Adjunta do ICJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assumiu a Direção Adjunta do ICJ, em 01/09/2020 até 30/04/2020.

2019 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40

2017 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Conforme portaria n 810, de 13/02/2017, o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará designou a Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita para exercer a função de Diretora da Faculdade de Direito da UFPA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 28. ISSN 1677-7050.

2016 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFPA, na qualidade de Conselheira, tanto no eixo dos Direitos Sociais, quanto na qualidade de presidente do Conselho.

2018 - 2018

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Suplente do ICJ no CONSEPE, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Diretor Geral do ICJ/UFPA por meio da Portaria n 11/2015 nomeou a Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita como Representante suplente do ICJ no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, para o biênio 2015/2017, a partir de 23/02/2015, data em que foi homologado pela Congregação do ICJ o resultado final das eleições ocorridas em 06/02/2015.

2015 - 2017

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria n 292/2015 da Reitoria da UFPA resolve acelerar a promoção do nível 1 da Classe B, denominação Assistente, para o nível 1 da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 20/01/2015, por ter concluído o Doutorado em Direito.

2016 - 2016

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2016

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ensino, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA através da Portaria n 06/2015 - ICJ/GD designou a professora Valena Jacob Chaves Mesquita para a função de Coordenadora de Ensino Noturno, a partir de 01 de janeiro de 2015 a 31/12/2016.

2015 - 2015

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do PPGD, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conforme portaria n 4736/2012 o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, reconduziu a Professora Valena Jacob Chaves Mesquita para exercer a partir de 20 de dezembro de 2012, o mandato de Vice-Diretora da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, conforme processo eleitoral n 044022/2012-59.

2011 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2., Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Progressão funcional por desempenho acadêmico do nível 1 para o nível 2 da classe Professor Assistente, a partir de 30 de dezembro de 2011, referente ao intertício de 30/12/2009 a 30/12/2011, conforme Portaria n 4642/2012.

2009 - 2011

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1., Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovada com conceito Excelente, em concurso público para o Instituto de Ciências Jurídicas, na disciplina Direito Social, Professor Assistente, processo no- 000778/2009, objeto do Edital n. 151, publicado no DOU- Seção 3, n 223, pág. 66, de 23/11/2009.

2005 - 2007

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Assistente I., Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Núcleo de Práticas Jurídicas e das disciplinas: Prática Simulada Trabalhista e Legislação Social.

2003 - 2004

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Projeto de pesquisa contratado pela DRT-PA com o objetivo de "sistematizar e analisar os subsídios teóricos, estatísticos e documentais que facilitassem a definição da política institucional da DRT para a defesa e a protação do trabalhador". Concentrou-se na situação do trabalho escravo, trabalho infantil, emprego juvenil e sobre a saúde e segurança do trabalhador.

Atividades

  • 05/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.,Linhas de pesquisa

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Prática Forense IV, Prática Forense III, Prática Forense II, Legislação social, Prática do Processo do Trabalho

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Pesquisa

Outras informações:
Bolsista pela Clínica de Direitos Humanos do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPA - PPGD do Projeto de Pesquisa financiado pela Fundação Ford, intitulado: ?Fortalecimento de Organismos Universitários de Prática e Advocacia em Direitos Humanos no Brasil?, em conjunto com o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba ? UFPB; Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP; Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, e Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter do Rio Grande do Sul.

2006 - 2008

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria da Escola da Advocacia Trabalhista

Outras informações:
Foi membro da diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT, na gestão de 2006-2008, como integrante da Escola da Advocacia Trabalhista.

2010 - 2011

Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Seccional da OAB/PA, Carga horária: 10

Outras informações:
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.

2007 - 2011

Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliverativo do Provita/Pa

Outras informações:
Foi membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à vitima e testemunha ameaçadas no Estado do Pará pela OAB/Pa.

2004 - 2011

Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Trabalho Forçado, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB - secção Pará.

2007 - 2010

Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Rep. no Foro Interinstitucional Trabalhista

Outras informações:
Integra o Foro Interinstitucional Trabalhista de Magistrados; Procuradores e Advogados Trabalhistas do Estado do Pará pelo triênio 2007-2009.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da OAB/PA (2007-2009)

Outras informações:
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão dos Direitos Humanos

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Secção Pará.

2004 - 2009

Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Rep. no Conselho Estadual de Direitos Humanos

Outras informações:
Representante da OAB/PA junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, pelos triênios 2004-2006, 2007-2009.

Atividades

  • 10/2004 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Delegacia Regional do Trabalho, Câmara de Fiscalização de Trabalho Rural.,Cargo ou função, Membro da Câmara - representando a OAB-PARÁ.

  • 09/2004 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, Comissão de Trabalho Forçado.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Trabalho Forçado.

2007 - 2009

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrou o quadro de professores do Curso de Direito do CESUPA/PA.

2006 - 2009

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito do Trabalho I e II; Escritório de Assistência Jurídica; Prática Simulada; Legislação Social e do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Atividades

  • 08/2007 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Práticas Jurídicas, Prática Supervisionada I, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I

  • 02/2006 - 12/2009

    Ensino, Administração Ciências Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social

2005 - 2006

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2005 - 02/2006

    Serviços técnicos especializados , Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Provida.,Serviço realizado, Advogada.

2003 - 2005

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditora Fazendária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2003 - 03/2005

    Direção e administração, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Belém, Auditoria.,Cargo ou função, Auditora Fazendária.

  • 08/2002 - 03/2003

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Prefeito, Gabinete do Prefeito.,Serviço realizado, Assessora Jurídica.

2001 - 2002

Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica Parlamentar lotada no gabinete da deputada Araceli Lemos

Atividades

  • 01/2001 - 02/2002

    Serviços técnicos especializados , Gabinete da Deputada Araceli Lemos, Gabinete da Deputada Araceli Lemos.,Serviço realizado, Assessora Jurídica Parlamentar.

2005 - 2009

Escritório de Advocacia Sívia Mourão- Advogadas Associadas S/C

Vínculo: PARCERIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA- PARCEIRA, Carga horária: 10

2008 - 2009

Faculdade Ideal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do colegiado

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Direito, sob a Portaria n° 36/2008, da Faculdade Ideal - FACI

2006 - 2009

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 33

Atividades

  • 02/2006 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho

  • 02/2006 - 12/2009

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Organização de Eventos Científicos.