pedro roberto donel
Advogado inscrito na OAB/SC nº 11888, nasceu em Piçarras ? SC, em 7 de setembro de 1968, casado, sócio da Virmond & Donel Advogados associados (OAB//SC 477/99), graduado pela Faculdade de Direito de Joinville (1996). Atuou como Conselheiro na OAB Subseção Joinville (gestão 2005/2007), foi presidente da Comissão de Esportes da mesma Subseção (gestão 2009/2012). Foi eleito Conselheiro Estadual da OAB/SC gestão 2013/2015 e reeleito para a gestão 2016/2018 Especializado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (2001), pós-graduado Lato Sensu em Direito Previdenciário pela Faculdade Arthur Thomas (2010) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2017), cuja dissertação com o tema Estabilidade da Tutela Provisória foi defendida em junho de 2017, recebendo nota dez com mérito e louvor. Autor do livro Solução Liminar do Processo, Teoria e Prática da Estabilização da Tutela Provisória Satisfativa. 1 ed. Empório do Direito, 2017. Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Guilherme Guimbala - ACE na graduação e pós graduação. Professor convidado da ESA - Escola Superior da Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2014 - 2017
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Tutelas de urgência e evidência,Ano de Obtenção: 2017
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.Palavras-chave: tutelas de urgência e evidência.
Especialização em Direito Previdenciário
2006 - 2008
Faculdade Arthur Thomas
Título: O benefício assistencial ao idoso e sua limitação legal
Orientador: Emerson Costa Lemes
Especialização em Direito Processual Civil
1999 - 2001
Universidade Federal do Paraná
Título: Honorários na execução de sentença no juizado especial estadual
Orientador: Joel Dias Figueira Júnior
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Outros
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Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Deontologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
DONEL, P. R. . XXVII Semana de Estudos Juridicos. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Ciclo de Palestras da Semana do Advogado.Temas Atuais da Advocacia. 2008. (Seminário).
Ciclo Intensivo: Benefícios Previdenciários e Critérios de Revisão. 2006. (Seminário).
Congresso Sul Brasileiro de Direito - Novo Código Civil. Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
Curso Integrado de Atualização sobre o novo Código Civil.Atualização sobre o novo Código Civil. 2003. (Outra).
XIII Conferência dos Advogados Catarinenses. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
DONEL, P. R.. O cabimento do dano moral resultante da condição análoga do trabalho escravo e a responsabilidade civil do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. O (i)limitado poder do juiz no cumprimento de ordens judiciais mediante uma análise do art. 139, IV, do código de processo civil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
DONEL, P. R.. Estabilização da tutela antecipada antecedente: o que significa o termo recorrer previsto no art. 304 do código de processo civil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
DONEL, P. R.. Tutela antecipada em caráter antecedente no âmbito do juizado especial cível.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
DONEL, P. R.. Análise da (in) constitucionalidade do art. 20-B da Lei n. 10.522/02.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
DONEL, P. R.. Da estabilização da tutela de urgência antecipada de caráter antecedente deferida pelo tribunal de justiça em sede de agravo de instrumento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Católica de Santa Catarina.
DONEL, P. R.. A (não) limitação da responsabilidade dos sócios da sociedade limitada no processo falimentar diante da confusão patrimonial e do desvio de finalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Alienação fiduciária de bens imóveis: A sistemática do instituto da alienação fiduciária de bens imóveis, prevista na Lei 9.514/1997, aplicada pelos registros de imóveis nos procedimentos de intimação e consolidação de propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. O direito aduaneiro e a sanção da pena de perdimento: A inobservância dos Princípios Jurídicos na aplicação da sanção da pena de perdimento da mercadoria na importação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Estabilidade da Tutela Antecipada Concedida de Forma Antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Homicídio de trânsito decorrente de embriagues: Uma Abordagem a respeito do dolo eventual e da culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Atos abusivos da concorrência desleal no desenvolvimento da atividade empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. A colaboração premiada no crime organizado: Desafios e implicasção no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. A profissão do contador e seus regimes e responsabilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Cooperativa de crédito: O instituto do lucro e responsabilidade (tratamento jurídico) do cooperados inadimplentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.; MACHADO, G. V.. Busca e apreensão em alienação fiduciária: Uma análise jurisprudencial do TJSC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.; BAGOLIN, L. F. Q.. A eficácia da sentença prolatada procedente em mandado de injunção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.; KAMINSKI, I. S. R.. Justiça restaurativa como alternativa na resolução de crimes cometidos por menores infratores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Limitações do poder de tributar e a superintendência da Zona Franca de Manaus: SUFRAMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Rescisão de contrato administrativo prevista na Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Proteção do patrimônio familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado: Prisão preventiva com posterior absolvição do acusado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Sistema prisional brasileiro: a fabilidade de sua função ressocializadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Facções criminosas e o terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Responsabiliodade civil do médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Responsabilidade civil das concessionárias sobre objetos na pista frente ao cumprimento do contrato de concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Das ações revisionais de contratos bancários de veículos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Leasing: o contrato de arrendamento mercantil e suas vantagens perante o crédito direto ao consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
DONEL, P. R.. Terras de marinha e seus conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino.
Orientou
Estabilidade da tutela antecipada concedida de forma antecedente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Pedro Roberto Donel;
Estabilidade da tutela de evidência liminar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Pedro Roberto Donel;
Estudos acerca da aplicabilidade da tutela da evidência no direito processual tributário, sua estabilização e repercussões possíveis; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Catarinense de Ensino Faculdade Guilherme Guimbala; Orientador: Pedro Roberto Donel;
LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR E A SUPERITENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS: SUFRAMA; 2014; Orientação de outra natureza; (direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Pedro Roberto Donel;
RESCISÃO DE DE CONTRATO ADMNISTRATIVO PREVISTA NA LEI 8; 666/93; 2014; Orientação de outra natureza; (direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Pedro Roberto Donel;
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR; 2014; Orientação de outra natureza; (direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Pedro Roberto Donel;
Produções bibliográficas
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DONEL, P. R. . FUTEBOL OU EDUCAÇÃO: ESCOLHA DO ESTADO OU DO JUDICIÁRIO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 1, p. 1, 2015.
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DONEL, P. R. . Honorários na execução de sentença no juizado especial estadual. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 46, p. 47-53, 2003.
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DONEL, P. R. . Solução Liminar do Processo, Teoria e Prática da Estabilização da Tutela Provisória Satisfativa. 1. ed. Empório do Direito, 2017.
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DONEL, P. R. . O processo cautelar não morreu. Empório do Direito, empório do direito, p. 1 - 1, 15 maio 2017.
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DONEL, P. R. . Dia de celebrar o novo CPC. A Notícia, 11 ago. 2015.
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DONEL, P. R. . Revisão do FGTS. A Notícia, Joinville, 29 jan. 2014.
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DONEL, P. R. . A remuneração do Advogado. A NOTÍCIA, JOINVILLE, 18 jun. 2013.
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DONEL, P. R. . Dano moral: valores da vida e da deformidade. Jornal A Notícia, Joinville, 05 dez. 2012.
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DONEL, P. R. . Censura na casa dos advogados. Jornal A Notícia, Joinville, 13 nov. 2012.
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DONEL, P. R. . Advogados, juízes, futebol e honorários. Jornal A Notícia, Joinville, 08 ago. 2012.
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DONEL, P. R. . O fim do amor como única condição para o divórcio. Consultor Jurídico - Conjur, Internet, 07 ago. 2012.
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DONEL, P. R. . Pobre tem direito a advogado. Jornal A Notícia, Joinville, 06 jul. 2012.
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DONEL, P. R. . Cônjuge traído tem direito a reparação por dano moral. Consultor Jurídico - Conjur, Internet, 05 jul. 2012.
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DONEL, P. R. . O Show da vulnerável Xuxa. Jornal A Notícia, Joinville, 02 jun. 2012.
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DONEL, P. R. . Pensão por morte à amante. Jornal A Notícia, Joinville, 10 nov. 2011.
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DONEL, P. R. . 'OABfobia'. Espaço Vital, Internet, 16 ago. 2011.
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DONEL, P. R. . Exame de Ordem. Jornal A Notícia, Joinville, 13 ago. 2011.
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DONEL, P. R. . Supremocracia. Jornal A Notícia, Joinville, 07 jul. 2011.
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DONEL, P. R. . Profissão: prostituta. Jornal A Notícia, Joinville, 11 jun. 2011.
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DONEL, P. R. . Justiça Criminal Acelerada. Jornal A Notícia, Joinville, 02 maio 2011.
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DONEL, P. R. . Adultério e dano moral. Jornal A Notícia, Joinville, 08 abr. 2010.
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DONEL, P. R. . Isenção de imposto de renda. Jornal A Notícia, Joinville, 21 maio 2009.
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DONEL, P. R. . Assédio moral no trabalho. Jornal A Notícia, Joinville, 24 jun. 2008.
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DONEL, P. R. . Recurso contra decisão interlocutória de tutelas provisória de urgências nos Juizados Especiais. Empório do Direito, 2017 (Artigo).
Outras produções
DONEL, P. R. . Tutela Provisória. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2013
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.
2013
Advogado do Programa Justiça Presente - TJSC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2012
Presidente da Comissão de Esportes da Subseção de Joinville, OAB - Subseção de Joinville.
2012
Membro da 96 Zona Eleitoral - Pleito Eleitoral da OAB Joinville, Justiça Eleitoral.
2007
Conselheiro Municipal na Subseção de Joinville, OAB - Subseção de Joinville.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Virmond & Donel Advogados Associados. , Rua do Príncipe - de 430 ao fim - lado par, Centro, 89201001 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34221337
Experiência profissional
2017 - Atual
Associação Catarinense de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor na Pós Graduação
2013 - Atual
Associação Catarinense de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1999 - Atual
VIRMOND & DONEL - Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 25
2017 - Atual
Faculdade Católica de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Professor membro
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