José Carlos Mendonça

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás(1988), especialização em Docência Superior pela Faculdade Lions(2004), especialização em Direito de Estado Administrativo e Constitucional pela Universidade Católica de Goiás(2003), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás(1990), mestrado em Educação pela Universidade Católica de Goiás(2007), curso-tecnico-profissionalizantepela Superindência de Ensino Não Formal Sec de Educação do Estado de Goiás(1987), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Colégio Nossa Senhora Aparecida(1980), ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Objetivo Goiânia(1983) e aperfeicoamento em Aperfeiçoamento dos Integrantes do Quadro pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público(1992). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2005 - 2007

Universidade Católica de Goiás
José Maria Baldino.

Especialização em Docência Superior

2003 - 2004

Faculdade Lions
Orientador: Prof Doutor Pedro Humberto Farias Campos

Especialização em Direito de Estado Administrativo e Constitucional

2001 - 2003

Universidade Católica de Goiás
Orientador: Fabrício Mota

Especialização em Direito Processual Civil

1989 - 1990

Universidade Federal de Goiás

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento dos Integrantes do Quadro

1992 - 1992

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público

Graduação em Ciências Jurídicas

1984 - 1988

Universidade Federal de Goiás

Curso técnico/profissionalizante

1987 - 1987

Superindência de Ensino Não Formal Sec de Educação do Estado de Goiás

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1983

Colégio Objetivo Goiânia

Ensino Fundamental (1º grau)

1973 - 1980

Colégio Nossa Senhora Aparecida

Formação complementar

2002 - 2003

Extensão universitária em III Curso de Extensão Em Direito Sanitário. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília.

1995 - 1995

Curso de Extensão Em Teoria da Argumentação Jurídi. (Carga horária: 30h). , CEAMP - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

VI Semana Científica e Cultural da UNICALDAS/ V Semana Jurídica.VI Semana Científica e Cultural da UNICALDAS/ V Semana Jurídica. 2009. (Seminário).

LIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.LIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2007. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

LIII Encontro de Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.LIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2006. (Encontro).

V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. V Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2005. (Congresso).

Seminário sobre a nova Lei de Falências.Seminário sobre a nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Mestrado em Educação da UCG.Ciclo de Palestras do Mestrado em Educação da UCG. 2005. (Seminário).

Introdução a teoria funcional do delito e imputação objetiva.Introdução a teoria funcional do delito e imputação objetiva. 2005. (Seminário).

III Congresso Goiano de Direito Administrativo. III Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

Pensar Educação. Pensar Educação. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. 2004. (Congresso).

Introdução ao direito norte americano - uma visão comparada.Introdução ao direito norte americano - uma visão comparada. 2004. (Seminário).

I Seminário Nacional - Lugar de Criança é no Orçamento.I Seminário Nacional - Lugar de Criança é no Orçamento. 2004. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Administrativo. II Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

4º Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 4º Congresso do Ministério Público do Estado de Goiás. 2003. (Congresso).

1º Encontro Nacional O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.1º Encontro Nacional O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2003. (Encontro).

Curso de Memorização e Leitura Dinâmica.Curso de Memorização e Leitura Dinâmica. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Civil e Processual Civil: Inovações Legislativas.Seminário de Direito Civil e Processual Civil: Inovações Legislativas. 2002. (Seminário).

TERCEIRO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.TERCEIRO ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Encontro).

Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho - O Ministério Público e a Prevenção aos Acidentes do Trabalho.Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho - O Ministério Público e a Prevenção aos Acidentes do Trabalho. 2001. (Seminário).

Direito Ambiental da Cidade.Direito Ambiental da Cidade. 2001. (Seminário).

1º Seminário Estadual de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.1º Seminário Estadual de Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. 2001. (Seminário).

5º Encontro Estadual das Fundações.5º Encontro Estadual das Fundações. 2001. (Encontro).

II Encontro Regional do Ministério Público.II Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

Congresso do Ministério Público Goiano. Congresso do Ministério Público Goiano. 2000. (Congresso).

Encontro pela Justiça na Educação.Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

Encontro Regional.Encontro Regional. 2000. (Encontro).

Encontro Regional.Encontro Regional. 1999. (Encontro).

Congresso Estadual do Ministério Público. Congresso Estadual do Ministério Público. 1998. (Congresso).

Fórum Goiano de Direito Ambiental e Seminário Cidadania e Direito Ambiental.Fórum Goiano de Direito Ambiental e Seminário Cidadania e Direito Ambiental. 1998. (Seminário).

Seminário Cidadania e Direito Ambiental.Seminário Cidadania e Direito Ambiental. 1997. (Seminário).

Congresso Nacional do Ministério Público. Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

1º Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado.1º Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado. 1995. (Simpósio).

I Encontro Estadual Ministério Público/Fisco.I Encontro Estadual Ministério Público/Fisco. 1995. (Encontro).

Produções bibliográficas

MENDONÇA, J. C. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Revista do Ministério Público (Lisboa) , v. 01, p. 105-110, 2005.
MENDONÇA, J. C. . Uso de símbolos na administração pública. Guia da Internet.br , v. -, p. -, 2004.
MENDONÇA, J. C. . O princípio da dignidade humana e a escola de qualidade. Guia da Internet.br , v. 02, p. 19-21, 2004.
MENDONÇA, J. C. . Corrupção. Jornal Cidade, Uruaçu - Go, p. 3 - 3, 31 ago. 2007.
MENDONÇA, J. C. . A casa caiu. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, 16 jul. 2007.
MENDONÇA, J. C. . Educação/Direito Social. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 10 - 10, 30 jun. 2007.
MENDONÇA, J. C. . Estudar para quê?. O Popular, Goiânia-GO, 10 maio 2007.
MENDONÇA, J. C. . Entre luzes e trevas. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 31 mar. 2007.
MENDONÇA, J. C. . Maioridade Penal. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 28 fev. 2007.
MENDONÇA, J. C. . Estelionato Eleitoral. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 31 jan. 2007.
MENDONÇA, J. C. . Ah, esses jovens!. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 01 dez. 2006.
MENDONÇA, J. C. . Acesso à educação superior e cidadania. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 15 out. 2006.
MENDONÇA, J. C. . Atentado Fiscal. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 26 set. 2006.
MENDONÇA, J. C. . Professor diferente. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 05 set. 2006.
MENDONÇA, J. C. . Quarteto mágico. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 25 jul. 2006.
MENDONÇA, J. C. . Ministério Público e Cidadania. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 31 maio 2006.
MENDONÇA, J. C. . O papel do professor. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 3 - 3, 30 abr. 2006.
MENDONÇA, J. C. . A morosidade. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 3 - 3, 25 fev. 2006.
MENDONÇA, J. C. . Reforma universitária. Jornal Cidade, Uruaçu - Go, p. 3 - 3, 28 dez. 2005.
MENDONÇA, J. C. . Finados, transformados ou iluminados?. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, 28 nov. 2005.
MENDONÇA, J. C. . O mito das águas. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2, 19 jun. 2005.
MENDONÇA, J. C. . Ministério Público e Educação. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, 15 jun. 2005.
MENDONÇA, J. C. . Letramento e educação cidadã. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 3 - 3, 03 abr. 2005.
MENDONÇA, J. C. . Por que ser contra?. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, 25 jan. 2005.
MENDONÇA, J. C. . E os nossos 'Serginhos'. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, 31 dez. 2004.
MENDONÇA, J. C. . O princípio da dignidade humana e a escola de qualidade. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, 05 dez. 2004.
MENDONÇA, J. C. . Discriminação do analfabeto. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. B7 - B7, 15 set. 2004.
MENDONÇA, J. C. . Discriminação do analfabeto. O Popular, Goiânia-GO, p. 10 - 10, 29 jul. 2004.
MENDONÇA, J. C. . Dignidade humana e escola de qualidade. O Popular, Goiânia-GO, p. 9 - 9, 11 fev. 2004.
MENDONÇA, J. C. . Violênia Urbana. Diário da Manhã, Goiânia-GO, 14 set. 2003.
MENDONÇA, J. C. . Uso de símbolos na Administração Pública. Diário da Manhã, Goiânia-GO, 30 ago. 2003.
MENDONÇA, J. C. . Uso de símbolos na administração pública - I. Diário da Manhã, Goiânia-GO, 23 ago. 2003.
MENDONÇA, J. C. . Abordagem policial. Jornal Cidade, Uruaçu-GO, p. 2 - 2.

Prêmios

2004

Concurso de arrazoados juridicos, Associação Goiana do Ministério Público do Estado de Goiás.

2003

2º Concurso AGMP de Arrazoados Jurídicos - Dalva Maria Pacheco, Associação Goiana do Ministério Público.

2002

Gente que Faz, Colégio Estadual Diógenes de Castro Ribeiro.

2001

Cidadão Jaraguense, Câmara Municipal de Jaraguá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino, Carga horária: 10

1990 - Atual

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

1987 - 1990

Mérito Advogados Associados S/C

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1980 - 1982

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz