Nicolina de Melo Pereira
Possui graduação em Pedagogia pela Fundação Educacional de Ituiutaba (1983), graduação em Direito pela Universidade de Uberlândia (1975) e graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia (1968), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdades Integradas da Católica de Brasília (1986), especialização em Direito Processual pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), doutoranda em Ciências Jurídicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino (1998). Atualmente é coordenadora do Curso de Direito e professora da Fundação Educacional de Ituiutaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciencias Jurídicas y Sociales
1998 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: O avanço dos direitos da mulher na Legislação Brasileira e suas aplicações à realidade: um estudo comparado de questões de gênero, com ênfase na cidade de Uberlândia - MG,
Orientador: Dr. Horacio Sánchez Parodi
Especialização em Direito Processual Civil
1995 - 1997
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Fraude e Execução
Orientador: Dr. Clito Fornaciari Júnior
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1985 - 1986
Faculdades Integradas da Católica de Brasília
Título: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba - ISEPI - e sua influência no desenvolvimento Educacional, Cultural, Social e Econômico da região
Orientador: Dra. Vilma A. Frisso
Especialização em História Antiga e Medieval
1974 - 1976
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sem título
Graduação em História
1966 - 1968
Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Uberlandia
Título: Sem título
Formação complementar
1986 - 1986
Metodologia da História. (Carga horária: 8h). , Associação Nacional dos Professores Universitários de História - MG.
1983 - 1983
Extensão universitária em Metodologia da Área de Estudos Sociais. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Educação MG.
1975 - 1975
Cultura Mineira. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituiutaba - MG.
1974 - 1974
Extensão universitária em Extensão Universitária. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituiutaba - MG.
1974 - 1974
História do Futuro. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1973 - 1973
Atualização de Professores de 1º Grau. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado da Educação MG.
1972 - 1972
Parapsicologia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Parapsicologia e Psicanálise.
1972 - 1972
Parapsicologia. (Carga horária: 30h). , Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Uberlândia.
1970 - 1970
História. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado da Educação MG.
1968 - 1968
Extensão universitária em A Educação no Brasil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.
1967 - 1967
Extensão universitária em Teatro. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.
1967 - 1967
Extensão universitária em História do Brasil - 1ª República. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.
1967 - 1967
Extensão universitária em Psicologia das Relações Humanas. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.
1966 - 1966
Extensão universitária em Literatura. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.
1966 - 1966
Extensão universitária em História. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.
1965 - 1965
Extensão universitária em Orientação e Ação Social. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Juri Simulado realizado na Comarca de Santa Vitória, realizado pelo Curso de Direito da FEIT/UEMG - 10h. 2011. (Outra).
II Encontro Regional de Advogados. 2008. (Encontro).
Encontro Regional de Advogados - OAB 13ª Subseção. 2006. (Encontro).
I Congresso Regional do Meio Ambiente - FAMA. 2003. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Ensino Superior. 2002. (Congresso).
III Seminário "Avaliação, Informação e Qualidade", do Curso de Direito. 2002. (Seminário).
XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).
Palestra "Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual" - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2001. (Outra).
III Seminário de Direito Penal - OAB MG. 2000. (Seminário).
I Encontro Nacional de Direito Público. 2000. (Encontro).
VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).
1º Encontro Jurídico Mineiro - OAB Mulher.Colaboradora da OAB Mulher - Ituiutaba. 2000. (Encontro).
IX Encuentro Internacional de Derecho de América Del Sur - Universidad Católica Boliviana. 2000. (Encontro).
5ª Semana Jurídica do Curso de Direito. 2000. (Outra).
II Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI e I Encontro Nacional de Avaliação do "Provão". 1999. (Seminário).
Seminário de Direito Penal - ISEPI/UEMG. 1999. (Seminário).
4ª Semana Jurídica do Curso de Direito. 1999. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas - ISEPI/UEMG. 1999. (Outra).
V Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
3ª Semana Jurídica do Curso de Direito, realizada pelo Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior. 1998. (Outra).
Encontro Nacional de Processualistas - UFU. 1997. (Encontro).
VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur "Chile Y El Mercosur en América Latina". 1997. (Encontro).
XIV Simpósio Nacional da Associação Nacional dos Professores Universitários de História - ANPUH.Frequentou o curso "Sociedade e Cultura - Usos e produção do texto - 40 horas. 1987. (Simpósio).
XX World Congress - IPSA International Political Science Association. 1982. (Congresso).
Seminário sobre perspectiva da Ciência Histórica. 1975. (Seminário).
VII Simpósio Nacional de Professores Universitários de História. 1973. (Simpósio).
II Encontro de Pessoal Administrativo e Docente dos Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus. 1972. (Encontro).
I Encontro Estadual de Professores Universitários de História. 1972. (Encontro).
I Encontro de Pessoal Administrativo e Docente dos Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus. 1972. (Encontro).
Encontro de Professores de Geografia e Matérias Afins sob patrocínio da Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Uberaba e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araguari, Estado de Minas Gerais. 1969. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA, N. M.; COSTA, M. A.; SILVA, F. M.. A abusividade das cláusulas de reajuste de mensalidade nos contratos de plano de saúde segundo a jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
PEREIRA, N. M.; COSTA, M. A.; ALMEIDA, E. G.. A eficácia da guarda compartilhada no Brasil com o advento da lei nº 11.698/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
PEREIRA, N. M.; MAJADAS, M. F.; ROCHA, T. M.. O ordenamento jurídico em face dos direitos dos portadores de deficiência física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
PEREIRA, N. M.; CARVALHO, O. N.; BRITTO, I. M. L.. Os efeitos patrimoniais das uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
PEREIRA, N. M.; CARVALHO, O. N.; ALMEIDA, E. G.. Gratuidade do transporte segundo o Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
PEREIRA, N. M.; ROCHA, T. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. Considerações sobre a inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
PEREIRA, N. M.; VILELA JUNIOR, J. S.; CAVALCANTE, L. A. L.. Egressos do cárcere: a reintegração do apenado via educação e trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.
Outras produções
PEREIRA, N. M. ; Assistiu à Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Corrêa. 2003. (Visita Técnica).
PEREIRA, N. M. ; Assistiu à Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio. 2001. (Visita Técnica).
PEREIRA, N. M. ; Assistiu à Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Velloso. 2000. (Visita Técnica).
Prêmios
2005
Benemérito Universitário, Fundação Educacional de Ituiutaba.
2003
Moção Nº CM 75/2003, aprovada pelo Plenário Legislativo de Iturama em Reunião Ordinária, realizada no dia 06/10/2003, Câmara Municipal de Iturama.
1998
Cidadão Honorário de Ituiutaba, Câmara Municipal de Ituiutaba - Decreto Legislativo Nº 152 de 08/10/1997.
1992
Mulher Destaque 91, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
1991
Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, Prefeirtura Municipal de Ituiutaba.
1966
Paraninfa da Turma do Curso Ginasial, Colégio Brasil Central - Uberlândia - MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Educacional de Ituiutaba. , R. Vereador Geraldo Moisés da Silva s/n, Universitário, 38302-192 - Ituiutaba, MG - Brasil - Caixa-postal: 131, Telefone: (34) 32719969, Fax: (34) 32719970, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil 44ª SubsecçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidenta da Comissão de Eventos Jurídicos
Atividades
-
03/2010
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil 44ª Subsecção, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Núcleo de Cooperativa Jurídica.
-
10/1982
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema de Integração, Assistência e Defesa da Mulher Advogada, .,Cargo ou função, Assessora da 44ª Subseção - Ituiutaba.
2004 - 2008
Faculdade Católica de UberlândiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do Curso de Direito
Atividades
-
01/2004 - 01/2008
Direção e administração, Faculdade Católica de Uberlândia, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
02/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Introdução do Estudo do Direito
2002 - 2004
Faculdade Aldete Maria AlvesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso
Atividades
-
05/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
1990 - 1990
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
04/1990 - 10/1990
Ensino, Emergencial de Licenciatura Plena para a Graduação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estudo de Problemas Brasileiros
1974 - 1975
Colégio Santa Teresa de 1º e 2º GrausVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1973 - 1973
Escola Estadual Governador Israel PinheiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1972 - Atual
Fundação Educacional de ItuiutabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1999 - 2007
Fundação Educacional de ItuiutabaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Curador da FEIT
1998 - 2003
Fundação Educacional de ItuiutabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenou o Curso de Direito
Outras informações:
Coordenou as atividades de extensão do curso: Palestras nas Semanas Jurídicas; Seminários; Ciclos de Palestras Jurídicas; Jornadas de Estudos Jurídicos; Encontros de Estudos Jurídicos; Ciclo de Conferências; Jornada de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Ciclo de Palestras Interdisciplinares; Aulas Magnas.
Atividades
-
02/2011
Direção e administração, Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
-
02/2007
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Direito
-
02/2005
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
-
02/1999 - 12/2006
Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Antiga e Medieval, História Medieval, História Antiga
-
02/1998 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
02/1998 - 12/2004
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Humanas e Sociais
-
02/2001 - 12/2001
Ensino, Tecnologia em Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
-
02/1998 - 12/1999
Ensino, Estudos Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Antiga, História Medieval
1970 - 1971
Escola Estadual Dr. Gregoriano CanêdoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1969 - 1970
Colégio Estadual Robert KennedyVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1969 - 1970
Colégio Estadual de AraguariVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1969 - 1969
Colégio Sagrado Coração de JesusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
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