Nicolina de Melo Pereira

Possui graduação em Pedagogia pela Fundação Educacional de Ituiutaba (1983), graduação em Direito pela Universidade de Uberlândia (1975) e graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia (1968), especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdades Integradas da Católica de Brasília (1986), especialização em Direito Processual pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), doutoranda em Ciências Jurídicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino (1998). Atualmente é coordenadora do Curso de Direito e professora da Fundação Educacional de Ituiutaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciencias Jurídicas y Sociales

1998 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O avanço dos direitos da mulher na Legislação Brasileira e suas aplicações à realidade: um estudo comparado de questões de gênero, com ênfase na cidade de Uberlândia - MG,
Orientador: Dr. Horacio Sánchez Parodi

Especialização em Direito Processual Civil

1995 - 1997

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Fraude e Execução
Orientador: Dr. Clito Fornaciari Júnior

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1985 - 1986

Faculdades Integradas da Católica de Brasília
Título: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba - ISEPI - e sua influência no desenvolvimento Educacional, Cultural, Social e Econômico da região
Orientador: Dra. Vilma A. Frisso

Especialização em História Antiga e Medieval

1974 - 1976

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sem título

Graduação em Pedagogia

1982 - 1983

Fundação Educacional de Ituiutaba

Graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade de Uberlândia
Título: Sem monografia

Graduação em História

1966 - 1968

Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Uberlandia
Título: Sem título

Formação complementar

1986 - 1986

Metodologia da História. (Carga horária: 8h). , Associação Nacional dos Professores Universitários de História - MG.

1983 - 1983

Extensão universitária em Metodologia da Área de Estudos Sociais. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Educação MG.

1975 - 1975

Cultura Mineira. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituiutaba - MG.

1974 - 1974

Extensão universitária em Extensão Universitária. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituiutaba - MG.

1974 - 1974

História do Futuro. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1973 - 1973

Atualização de Professores de 1º Grau. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado da Educação MG.

1972 - 1972

Parapsicologia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Parapsicologia e Psicanálise.

1972 - 1972

Parapsicologia. (Carga horária: 30h). , Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Uberlândia.

1970 - 1970

História. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado da Educação MG.

1968 - 1968

Extensão universitária em A Educação no Brasil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.

1967 - 1967

Extensão universitária em Teatro. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.

1967 - 1967

Extensão universitária em História do Brasil - 1ª República. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.

1967 - 1967

Extensão universitária em Psicologia das Relações Humanas. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.

1966 - 1966

Extensão universitária em Literatura. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.

1966 - 1966

Extensão universitária em História. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.

1965 - 1965

Extensão universitária em Orientação e Ação Social. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Uberlândia.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Juri Simulado realizado na Comarca de Santa Vitória, realizado pelo Curso de Direito da FEIT/UEMG - 10h. 2011. (Outra).

II Encontro Regional de Advogados. 2008. (Encontro).

Encontro Regional de Advogados - OAB 13ª Subseção. 2006. (Encontro).

I Congresso Regional do Meio Ambiente - FAMA. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ensino Superior. 2002. (Congresso).

III Seminário "Avaliação, Informação e Qualidade", do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

Palestra "Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual" - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2001. (Outra).

III Seminário de Direito Penal - OAB MG. 2000. (Seminário).

I Encontro Nacional de Direito Público. 2000. (Encontro).

VI Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

1º Encontro Jurídico Mineiro - OAB Mulher.Colaboradora da OAB Mulher - Ituiutaba. 2000. (Encontro).

IX Encuentro Internacional de Derecho de América Del Sur - Universidad Católica Boliviana. 2000. (Encontro).

5ª Semana Jurídica do Curso de Direito. 2000. (Outra).

II Seminário O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI e I Encontro Nacional de Avaliação do "Provão". 1999. (Seminário).

Seminário de Direito Penal - ISEPI/UEMG. 1999. (Seminário).

4ª Semana Jurídica do Curso de Direito. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas - ISEPI/UEMG. 1999. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

3ª Semana Jurídica do Curso de Direito, realizada pelo Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior. 1998. (Outra).

Encontro Nacional de Processualistas - UFU. 1997. (Encontro).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur "Chile Y El Mercosur en América Latina". 1997. (Encontro).

XIV Simpósio Nacional da Associação Nacional dos Professores Universitários de História - ANPUH.Frequentou o curso "Sociedade e Cultura - Usos e produção do texto - 40 horas. 1987. (Simpósio).

XX World Congress - IPSA International Political Science Association. 1982. (Congresso).

Seminário sobre perspectiva da Ciência Histórica. 1975. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de Professores Universitários de História. 1973. (Simpósio).

II Encontro de Pessoal Administrativo e Docente dos Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus. 1972. (Encontro).

I Encontro Estadual de Professores Universitários de História. 1972. (Encontro).

I Encontro de Pessoal Administrativo e Docente dos Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus. 1972. (Encontro).

Encontro de Professores de Geografia e Matérias Afins sob patrocínio da Inspetoria Seccional do Ensino Secundário de Uberaba e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araguari, Estado de Minas Gerais. 1969. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marília Villela Bernardes

PEREIRA, N. M.; COSTA, M. A.; SILVA, F. M.. A abusividade das cláusulas de reajuste de mensalidade nos contratos de plano de saúde segundo a jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Aluno: Marli Aparecida Oliveira Melo

PEREIRA, N. M.; COSTA, M. A.; ALMEIDA, E. G.. A eficácia da guarda compartilhada no Brasil com o advento da lei nº 11.698/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Aluno: Élito Braz de Melo

PEREIRA, N. M.; MAJADAS, M. F.; ROCHA, T. M.. O ordenamento jurídico em face dos direitos dos portadores de deficiência física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Aluno: Solange Rosa Guimarães

PEREIRA, N. M.; CARVALHO, O. N.; BRITTO, I. M. L.. Os efeitos patrimoniais das uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Aluno: Marciano Malaquias

PEREIRA, N. M.; CARVALHO, O. N.; ALMEIDA, E. G.. Gratuidade do transporte segundo o Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Aluno: Franciele Magnólia Guimarães

PEREIRA, N. M.; ROCHA, T. M.; MARQUEZ NETO, A. A.. Considerações sobre a inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Aluno: José Cláudio Brites

PEREIRA, N. M.; VILELA JUNIOR, J. S.; CAVALCANTE, L. A. L.. Egressos do cárcere: a reintegração do apenado via educação e trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

Outras produções

PEREIRA, N. M. ; Assistiu à Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Corrêa. 2003. (Visita Técnica).

PEREIRA, N. M. ; Assistiu à Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio. 2001. (Visita Técnica).

PEREIRA, N. M. ; Assistiu à Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal presidida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Velloso. 2000. (Visita Técnica).

Prêmios

2005

Benemérito Universitário, Fundação Educacional de Ituiutaba.

2003

Moção Nº CM 75/2003, aprovada pelo Plenário Legislativo de Iturama em Reunião Ordinária, realizada no dia 06/10/2003, Câmara Municipal de Iturama.

1998

Cidadão Honorário de Ituiutaba, Câmara Municipal de Ituiutaba - Decreto Legislativo Nº 152 de 08/10/1997.

1992

Mulher Destaque 91, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

1991

Homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, Prefeirtura Municipal de Ituiutaba.

1966

Paraninfa da Turma do Curso Ginasial, Colégio Brasil Central - Uberlândia - MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Educacional de Ituiutaba. , R. Vereador Geraldo Moisés da Silva s/n, Universitário, 38302-192 - Ituiutaba, MG - Brasil - Caixa-postal: 131, Telefone: (34) 32719969, Fax: (34) 32719970, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil 44ª Subsecção

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidenta da Comissão de Eventos Jurídicos

Atividades

  • 03/2010

    Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil 44ª Subsecção, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Núcleo de Cooperativa Jurídica.

  • 10/1982

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sistema de Integração, Assistência e Defesa da Mulher Advogada, .,Cargo ou função, Assessora da 44ª Subseção - Ituiutaba.

2004 - 2008

Faculdade Católica de Uberlândia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do Curso de Direito

Atividades

  • 01/2004 - 01/2008

    Direção e administração, Faculdade Católica de Uberlândia, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 02/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Introdução do Estudo do Direito

2002 - 2004

Faculdade Aldete Maria Alves

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso

Atividades

  • 05/2002 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

1990 - 1990

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 04/1990 - 10/1990

    Ensino, Emergencial de Licenciatura Plena para a Graduação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estudo de Problemas Brasileiros

1974 - 1975

Colégio Santa Teresa de 1º e 2º Graus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1973 - 1973

Escola Estadual Governador Israel Pinheiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1972 - Atual

Fundação Educacional de Ituiutaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1999 - 2007

Fundação Educacional de Ituiutaba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Curador da FEIT

1998 - 2003

Fundação Educacional de Ituiutaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenou o Curso de Direito

Outras informações:
Coordenou as atividades de extensão do curso: Palestras nas Semanas Jurídicas; Seminários; Ciclos de Palestras Jurídicas; Jornadas de Estudos Jurídicos; Encontros de Estudos Jurídicos; Ciclo de Conferências; Jornada de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Ciclo de Palestras Interdisciplinares; Aulas Magnas.

Atividades

  • 02/2011

    Direção e administração, Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 02/2007

    Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Direito

  • 02/2005

    Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/1999 - 12/2006

    Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Antiga e Medieval, História Medieval, História Antiga

  • 02/1998 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 02/1998 - 12/2004

    Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Humanas e Sociais

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino, Tecnologia em Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

  • 02/1998 - 12/1999

    Ensino, Estudos Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Antiga, História Medieval

1970 - 1971

Escola Estadual Dr. Gregoriano Canêdo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1969 - 1970

Colégio Estadual Robert Kennedy

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1969 - 1970

Colégio Estadual de Araguari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1969 - 1969

Colégio Sagrado Coração de Jesus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1965 - 1966

Colégio São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora