Gabriel Valente dos Reis

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP (2016, aprovado com distinção). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, USP (2012, aprovado com distinção e louvor). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Obteve nota máxima (A) em todos os créditos cursados, tanto no Doutorado como no Mestrado, na FADUSP - Largo São Francisco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Atualmente é Professor de Direito na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), licenciado, e Juiz Federal.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Aplicação do direito estrangeiro sob a ótica cosmopolita
Orientador: Paulo Borba Casella

Mestrado em Direito Internacional

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Paulo Borba Casella
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Carmen Tiburcio

Formação complementar

2012 -

Diálogos em ação - Programa de Formação Docente. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Summer Course in Private International Law. (Carga horária: 100h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2010 - 2010

Etapa de preparação pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Summer Course in German and European Law. (Carga horária: 68h). , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.

2005 - 2005

Intercâmbio Acadêmico. (Carga horária: 60h). , University of Westminster, UWESTM, Inglaterra.

2003 - 2004

Graduação em Ciências Econômicas (incompleto). (Carga horária: 675h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Kim Modolo Diz

MONACO, G. F. C.; MOTA, Helena Maria Machado Barbosa;VALENTE DOS REIS, GABRIEL. Reenvio e Convergência do Direito Aplicável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivo de Paula Medaglia

MONACO, G. F. C.; STEINER, R.; PELA, J. K.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL. O direito aplicável às controvérsias internacionais submetidas à arbitragem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Analluza Bolivar Dallari

MONACO, G. F. C.; STEINER, R.; SALDIVA, Paulo Hilario Nascimento; COSTA, José Augusto Fontoura; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz;VALENTE DOS REIS, GABRIEL. Balizamento do contrato de pesquisa clínica por normas de aplicação imediata: estudo do regime jurídico brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anderson Alves

ALMEIDA, B. R.; XAVIER, E. C.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL. Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal: um estudo da situação do preso estrangeiro e os avanços da transferência de condenados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Augusto Maia Santos

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL; XAVIER, E. C.. Cooperação Jurídica Internacional em Perspectiva: o combate à corrupção transnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Wagner da Silva Mendonça

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL; XAVIER, E. C.. Cooperação Jurídica Internacional e o Combate ao Tráfico de Entorpecentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Shelen Nascimento de Alcântara

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL; XAVIER, E. C.. Estratégias Extrajudiciais para Aumentar a Eficácia da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Daiane Nunes dos Santos

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL; XAVIER, E. C.. Algumas Considerações acerca da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Matos Martins

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL; XAVIER, E. C.. A Cooperação Jurídica na Gestão de Recursos Hídricos Trasnacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Carvalho de Oliveira

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL; XAVIER, E. C.. Considerações acerca da Jurisdição sobre Obrigação de Alimentos no Plano Trasnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Thamiris de Souza Ferreira

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, GABRIEL; XAVIER, E. C.. Aspectos da Cooperação Internacional em Matéria Ambiental: o combate ao tráfico transnacional de espécies ameaçadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Ribeiro Faria

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, G.; XAVIER, E. C.. Adoção transnacional por casais do mesmo sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique José Haller dos Santos da Silva

ALMEIDA, B. R.;VALENTE DOS REIS, G.; XAVIER, E. C.. Cooperação Jurídica Internacional: uma análise da jurisprudência do STJ e do STF nos pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Bernardo Nascimento dos Santos

CAVALLIERI, L. A.; PEREIRA, M. V. T.;VALENTE DOS REIS, G.. O direito de autodefesa do Estado de Israel: Autodefesa Antecipatória na Proteção de Civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Cesário Stoeckli

CAVALLIERI, L. A.; PEREIRA, M. V. T.;VALENTE DOS REIS, G.. Arbitragem no Comércio Internacional, autonomia da vontade e suas limitações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Baptista Cordeiro

CAVALLIERI, L. A.; PEREIRA, M. V. T.;VALENTE DOS REIS, G.. A eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VALENTE DOS REIS, GABRIEL; CARVALHO, P. A. T.. Processo Seletivo de Estagiários em Direito da Subseção de Juiz de Fora. 2018. Justiça Federal de Minas Gerais.

TIBURCIO, C.; BASSO, M.; MARTINS-COSTA, J.; POLIDO, F.;VALENTE DOS REIS, G.; NANNI, G. E.. III Concurso de Monografias Albert Kritzer sobre a CISG. 2014. CISG Brasil.

Produções bibliográficas

DOS REIS, GABRIEL VALENTE . Hermenêutica e cosmopolitismo na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz local. Teoria Jurídica Contemporânea , v. 2, p. 103-119, 2018.
2014 VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Comunidade Internacional e Monismo. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 477-492, 2014.
2014 VALENTE DOS REIS, GABRIEL . INTERNATIONAL REACH OF SECURITIES REGULATION: A COMPARATIVE VIEW ON BRAZILIAN AND U.S. LAW. Panorama of Brazilian Law , v. 2, p. 213-224, 2014.
2011 VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Direitos civis e políticos nos BRICs e África do Sul - um estudo de Direito Comparado. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 58, p. 187-218, 2011.
2010 VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Dignidade da pessoa humana e constitucionalização do direito civil: origens e riscos metodológicos. Revista de Direito do TJ-RJ , v. 82, p. 92-109, 2010.
2010 VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Dignidade da pessoa humana e constitucionalização do direito civil: origens e riscos metodológicos. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 5, p. 77-100, 2010.
2010 VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Direito concorrencial internacionalizado: entre a teoria dos efeitos e os efeitos da teoria. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 73, p. 303-329, 2010.
2009 VALENTE DOS REIS, GABRIEL . O Direito Internacional Privado e a teoria das qualificações: uma revisão do método conflitual a partir do princípio da proximidade. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 13, p. 293-325, 2009.
ALMEIDA, B. R. ; VASCONCELOS, R. C. ; XAVIER, E. C. ; CASTRO, Emilia Lana de Freitas ; SILVA JUNIOR, Eraldo ; VALENTE DOS REIS, GABRIEL . O reconhecimento do casamento e parcerias entre pessoas do mesmo sexo no direito transnacional - pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas (atualização). 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . A lei aplicável às sucessões internacionais: por uma interpretação razoável do art. 5o, XXXI, da Constituição. In: Gustavo MONACO; Hugues FULCHIRON. (Org.). Famílias Internacionais: seus direitos, seus deveres. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2016, v. 1, p. 311-326.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Ordem pública e cosmopolitismo. In: TIBURCIO, Carmen; MENEZES; Wagner; VASCONCELOS, Raphael. (Org.). Panorama Do Direito Internacional Privado Atual E Outros Temas Contemporâneos - Festschrift Ao Professor Jacob Dolinger. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 309-321.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . O regime de transferência do risco na Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias. In: NALIN, P.; STEINER, R.; XAVIER, L.. (Org.). Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Vigência, Aplicação e Operação da CISG no Brasil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 237-250.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Justiça cosmopolita, imparcialidade e cosmopolitização do direito. In: MENEZES, Wagner; ANUNCIAÇÃO, Clodoaldo; VIEIRA, Gustavo. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 3, p. 192-206.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . A CVM e o alcance internacional da regulação do mercado de valores mobiliários. In: PENTEADO, Mauro Rodrigues. (Org.). Mercado de Capitais Brasileiro II, Doutrina, Cases & Materials. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. II, p. 49-59.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Reformas no Direito Internacional Monetário. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 1, p. 413-420.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Medidas cautelares no Direito Internacional Privado - União Europeia e Mercosul. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. XXI, p. 21-30.
VALENTE DOS REIS, GABRIEL . Hermenêutica cosmopolita na aplicação do direito estrangeiro pelo juiz - ideias não param em muros nem perecem em naufrágios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALENTE DOS REIS, G. . Justiça cosmopolita, imparcialidade e cosmopolitização do direito, 12o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALENTE DOS REIS, G. . O pesquisador e a comunicação científica no Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALENTE DOS REIS, G. . Reformas no Direito Internacional Monetário, 10o Congresso Brasileiro de Direito Internacionall. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VALENTE DOS REIS, G. . Medidas cautelares no Direito Internacional Privado (União Europeia e Mercosul), 9o Congresso Brasileiro de Direito Internacionall. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SENA, M. ; VALENTE DOS REIS, G. . Análise crítica do Direito Processual Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VALENTE DOS REIS, G. . Colaboração junto ao Prof. Titular Jacob Dolinger em Parecer sobre limitação de responsabilidade de proprietários de navios. 2012.

VALENTE DOS REIS, G. . Colaboração junto ao Prof. Titular Jacob Dolinger durante a atualização do livro 'Direito Internacional Privado - Parte Geral' (10a ed.). 2011.

VALENTE DOS REIS, G. . Colaboração junto ao Prof. Titular Jacob Dolinger durante a elaboração do livro 'Private International Law in Brazil' (International Encyclopedia of Laws, Kluwer). 2011.

VALENTE DOS REIS, G. . Colaboração junto aos Profs. Titulares Jacob Dolinger e Luis Roberto Barroso na elaboração de Relatório sobre o federalismo brasileiro, para Congresso no México. 2008.

VALENTE DOS REIS, G. . Colaboração junto ao Prof. Titular Jacob Dolinger durante a atualização do livro 'Direito Internacional Privado - Parte Geral' (9a ed.). 2007.

VALENTE DOS REIS, G. . Colaboração junto ao Prof. Titular Jacob Dolinger em Parecer sobre interpretação de cláusula arbitral. 2004.

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

Análise Crítica do Direito Processual lnternacional, Descrição: Iniciação científica sob a orientação da Prof. Dra. Carmen Tiburcio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Valente dos Reis - Coordenador.
2004 - 2005

Direito Internacional Privado, Descrição: Iniciação científica sob a orientação do Prof. Dr. Jacob Dolinger.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Valente dos Reis - Coordenador.

Prêmios

2013

Aprovado em concurso para Professor Substituto de DIPr da FND/UFRJ (Edital 22/2013), FND/UFRJ.

2013

Aprovado em 1o lugar em concurso público de provas e títulos para Professor Assistente de Direito Privado - UFRRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2008

Bolsa de estudos integral para curso de verão, Ludwig Maximilian Universität München.

2005

Brazilian Scholarship, British Council.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente, Juiz Federal lotado na Subseção Judiciária de Juiz de Fora - MG.

2014 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A-1, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente de Direito Privado, aprovado em 1o lugar em concurso público de provas e títulos. Nomeado pela Portaria nº 63, de 24 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2014.

2013 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto do Departamento de Direito Civil da UFRJ/FND, ministrando as seguintes disciplinas de graduação: Direito Contratual, Registros Públicos e Temas de Direito Internacional.

Atividades

08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Contratual, Temas de Direito Internacional, Registros Públicos

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário Docente junto à disciplina Direito Internacional Público I, supervisionado pelo Prof. Titular Paulo Borba Casella.

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário Docente junto à disciplina Direito do Comércio Internacional, supervisionado pela Professora Maristela Basso.

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiário Docente junto à disciplina Direito Internacional Privado, supervisionado pela Professora Maristela Basso.

Atividades

08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente (Professor da Graduação), Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Internacional Privado (obrigatória) e Tópicos de Direito Internacional (eletiva).

2007 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsa de iniciação científica da UERJ, sob orientação da Prof. Carmen Tiburcio.

2012 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor das Oficinas de Pesquisa em Direito Internacional (disciplina para alunos de 3o e 4o períodos).

2004 - 2005

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa de pesquisa do CNPq (iniciação científica), sob a orientação do Prof. Jacob Dolinger.