PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA

Advogado (desde 2012) e Professor do Ensino Jurídico Superior (desde 2014). Pós Graduado em Ciência Penais com Habilitação para o Magistério Superior e Pós Graduando em Compliance Médico e Jurídico, bem como em Neurociência da Aprendizagem. Lecionou em cursos de Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia do Amapá e da Faculdade Cristã da Amazônia, além de ter sido titular das cadeiras de Direito Penal e Processo Penal no Centro de Ensino Superior do Amapá (2018/2020) e da Estácio Amapá (2014/2018). Foi Procurador Jurídico do Município de Cutias/AP (2013-2016), advogado do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amapá (2015), Conselheiro Seccional da OAB/AP (2019-2021) e Consultor da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (2019-2024). Exerce advocacia expert em Direito Público, Criminal e de Saúde. É Membro Honorário do Rotary Club Macapá-Sul e Membro Representativo do Rotary Club Maringá Sul.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O TRIBUNAL DO JÚRI ENQUANTO ELEMENTO DO GARANTISMO PENAL E INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE DIREITO
Orientador: Acácio Miranda

Graduação em Direito

2006 - 2011

FACULDADE ESTACIO DO AMAPA
Título: Reforma do Tribunal do Júri Popular: pontos positivos e negativos
Orientador: Ralfe Estênio

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

II CICLO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.DIREITOS HUMANOS X DIREITOS DOS MANOS. 2018. (Simpósio).

PROJETO LUZ, CANÇÃO E POESIA.BANCA AVALIADORA. 2018. (Seminário).

Projeto Constituição: luz, canção e poesia. Projeto Constituição: luz, canção e poesia. 2017. (Exposição).

I Módulo do Curso de Iniciação a Advocacia Criminal.INICIAÇÃO A ADVOCACIA CRIMINAL. 2016. (Simpósio).

I CURSO PRÁTICO DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Oficina).

I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO MODERNO. 2014. (Encontro).

III JORNADA PEDAGÓGICA 2014.1.METODOLOGIA DE ENSINO SUPERIOR. 2014. (Encontro).

SEMANA DA INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - CEAP.A IMPORTÂNCIA DA LEI ESCRITA NO BRASIL. 2012. (Seminário).

SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - CEAP.OS NOVOS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO. 2012. (Seminário).

Seminário Estadual de Ciências Criminais - IBCCRIM.Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: KASSIA KATRINE NEGRÃO DA SILVA

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. IMPUTABILIDADE X PSICOPATIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: JOABE SANTOS ALMEIDA

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO FRENTE AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: ADRIELE SOUZA GONÇALVES

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. DIREITOS SUCESSÓRIOS E DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NO CÓDIGO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: MARCELO DE OLIVEIRA BRAGA

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. SUBSIDIARIEDADE RELATIVA DA JURISDIÇÃO DO TPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: Jaqueline Barbosa do Nascimento

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. LOUCOS DE TODOS OS GÊNEROS: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: DIONEI FURTADO DA SILVA

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. A ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: RAYANE MONTEIRO CASTRO

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS POR SEUS DESCENDENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: ROGÉRIO LEITE MORESCO

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. IMUNIDADES RECÍPROCAS POR ENTES SUPERVENIENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: ROGÉRIO LEITE MORESCO

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. IMUNIDADES RECÍPROCAS POR ENTES SUPERVENIENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.

Aluno: MATEUS DA SILVA MARTINS

PEREIRA, P. L. B.. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A JORNADA DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá.

Orientou

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA

Aspectos preventivos do suicídio à luz do atual sistema jurídico penal brasileiro; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Estácio Amapá; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ard'Jane Mourão Alves

Direito Penal do Inimigo face aos Princípios Garantistas adotados pelo Sistema Jurídico Pátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

A NULIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PELA INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;

Aline Borges de Souza

A EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL E EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;

JUHSANDER DA SILVA MENDONÇA

IMPUTABILIDADE E IMPUNIDADE: A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL E REFORMA DO ECA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;

KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA

A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO PENAL COMO FATOR GERADOR DA CRIMINALIDADE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;

PETRUCCIO RENATO ALVES DE SANTANA

ANÁLISE JURÍDICA DO ART; 28 DA LEI 11; 343/06 E A CONSEQUENTE DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Maurício Pereira Advocacia & Consultoria. , Rua Manoel Eudóxio Pereira - de 820/821 a 2309/2310, Central, 68900021 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32239209

Experiência profissional

2012 - Atual

Maurício Pereira Advocacia & Consultoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2014 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá

Vínculo: MEMBRO - ADVOGADO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, Carga horária: 20

2013 - 2016

Município de Cutias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

2014 - 2018

ESTÁCIO AMAPÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20

2015 - 2015

DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Criminalista, Carga horária: 20

2015 - 2016

Estácio de Macapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12

2018 - 2020

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amapá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 10

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amapá

Vínculo: Conselho Seccional da OAB/AP, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional da OAB/AP

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amapá

Vínculo: Conselho Seccional da OAB/AP, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/AP, Carga horária: 12

2019 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 20