PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
Advogado (desde 2012) e Professor do Ensino Jurídico Superior (desde 2014). Pós Graduado em Ciência Penais com Habilitação para o Magistério Superior e Pós Graduando em Compliance Médico e Jurídico, bem como em Neurociência da Aprendizagem. Lecionou em cursos de Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia do Amapá e da Faculdade Cristã da Amazônia, além de ter sido titular das cadeiras de Direito Penal e Processo Penal no Centro de Ensino Superior do Amapá (2018/2020) e da Estácio Amapá (2014/2018). Foi Procurador Jurídico do Município de Cutias/AP (2013-2016), advogado do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amapá (2015), Conselheiro Seccional da OAB/AP (2019-2021) e Consultor da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (2019-2024). Exerce advocacia expert em Direito Público, Criminal e de Saúde. É Membro Honorário do Rotary Club Macapá-Sul e Membro Representativo do Rotary Club Maringá Sul.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O TRIBUNAL DO JÚRI ENQUANTO ELEMENTO DO GARANTISMO PENAL E INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE DIREITO
Orientador: Acácio Miranda
Graduação em Direito
2006 - 2011
FACULDADE ESTACIO DO AMAPA
Título: Reforma do Tribunal do Júri Popular: pontos positivos e negativos
Orientador: Ralfe Estênio
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II CICLO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.DIREITOS HUMANOS X DIREITOS DOS MANOS. 2018. (Simpósio).
PROJETO LUZ, CANÇÃO E POESIA.BANCA AVALIADORA. 2018. (Seminário).
Projeto Constituição: luz, canção e poesia. Projeto Constituição: luz, canção e poesia. 2017. (Exposição).
I Módulo do Curso de Iniciação a Advocacia Criminal.INICIAÇÃO A ADVOCACIA CRIMINAL. 2016. (Simpósio).
I CURSO PRÁTICO DE TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. (Oficina).
I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO MODERNO. 2014. (Encontro).
III JORNADA PEDAGÓGICA 2014.1.METODOLOGIA DE ENSINO SUPERIOR. 2014. (Encontro).
SEMANA DA INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - CEAP.A IMPORTÂNCIA DA LEI ESCRITA NO BRASIL. 2012. (Seminário).
SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA - CEAP.OS NOVOS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO. 2012. (Seminário).
Seminário Estadual de Ciências Criminais - IBCCRIM.Ciências Criminais. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. IMPUTABILIDADE X PSICOPATIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO FRENTE AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. DIREITOS SUCESSÓRIOS E DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NO CÓDIGO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. SUBSIDIARIEDADE RELATIVA DA JURISDIÇÃO DO TPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. LOUCOS DE TODOS OS GÊNEROS: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. A ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. RESPONSABILIDADE CIVIL: O ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS POR SEUS DESCENDENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. IMUNIDADES RECÍPROCAS POR ENTES SUPERVENIENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. IMUNIDADES RECÍPROCAS POR ENTES SUPERVENIENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.; CASTRO, Valdiney Valente Lobato. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Estácio Amapá.
PEREIRA, P. L. B.. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A JORNADA DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá.
Orientou
Aspectos preventivos do suicídio à luz do atual sistema jurídico penal brasileiro; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Estácio Amapá; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Direito Penal do Inimigo face aos Princípios Garantistas adotados pelo Sistema Jurídico Pátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;
A NULIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PELA INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;
A EXECUÇÃO DAS PENAS NO BRASIL E EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;
IMPUTABILIDADE E IMPUNIDADE: A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL E REFORMA DO ECA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;
A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO PENAL COMO FATOR GERADOR DA CRIMINALIDADE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;
ANÁLISE JURÍDICA DO ART; 28 DA LEI 11; 343/06 E A CONSEQUENTE DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Paulo Leandro Barros Pereira;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Maurício Pereira Advocacia & Consultoria. , Rua Manoel Eudóxio Pereira - de 820/821 a 2309/2310, Central, 68900021 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32239209
Experiência profissional
2012 - Atual
Maurício Pereira Advocacia & ConsultoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2014 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do AmapáVínculo: MEMBRO - ADVOGADO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, Carga horária: 20
2013 - 2016
Município de CutiasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
2014 - 2018
ESTÁCIO AMAPÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20
2015 - 2015
DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Criminalista, Carga horária: 20
2015 - 2016
Estácio de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 12
2018 - 2020
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do AmapáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 10
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do AmapáVínculo: Conselho Seccional da OAB/AP, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional da OAB/AP
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do AmapáVínculo: Conselho Seccional da OAB/AP, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/AP, Carga horária: 12
2019 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?